Segunda-Feira, 25 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.336.
Fechamento às 09h55.
"Os abusos são todos compadres uns dos outros, e vivem da proteção, que mutuamente se prestam."
Baculejo
"Era só mais uma dura / Resquício de ditadura / Mostrando a mentalidade de quem se sente / Autoridade neste Tribunal de Rua." Com esse trecho de música d'O Rappa, ministro Schietti iniciou histórico voto contra revistas realizadas pela polícia por alegação vaga de "atitude suspeita". O ministro destacou questões relevantes como o problema do racismo estrutural no Brasil. No recurso em HC julgado pela 6ª turma, os ministros fixaram que a alegação genérica é insuficiente para a medida invasiva e decidiram, por unanimidade, trancar ação penal por tráfico contra o paciente. (Clique aqui)
Pimenta nos olhos dos outros
Juiz de Itaporanga/PB negou indenização por danos morais a homem negro que foi preso por engano em razão de ser homônimo do acusado do crime. Magistrado considerou que o fato é grave, mas faz parte de uma "eventualidade da vida". Com o pedido rejeitado, o autor terá de arcar com custas e honorários. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
A violência policial foi objeto também da análise de Machado de Assis. O escritor narra, em agosto de 1864, dois episódios em que há violência policial. Isso e muito mais pode ser encontrado em Código de Machado de Assis.
Multa por abandono
Em Osasco/SP, juíza multou em 100 salários-mínimos (R$ 121,2 mil) advogado que abandonou plenário do Júri porque sua filha de 14 anos não pôde permanecer no local. Ele justificou que não queria "frustrar" a menina. (Clique aqui)
Prerrogativas
Conselho Federal da OAB vai solicitar ao STF que revogue multa aplicada ao advogado do deputado Daniel Silveira por causa dos recursos que apresentou em favor do cliente. (Clique aqui)
Projetos de lei - Urgência
STF julgou constitucionais dispositivos dos RI do Senado e da Câmara que disciplinam o regime de urgência na tramitação de processos legislativos. Decisão unânime considerou que não cabe ao Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência. (Clique aqui)
Seguro-desemprego
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, 1ª seção do STJ definirá legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego. (Clique aqui)
Realidade orçamentária
Ministro Humberto Martins suspendeu show de Wesley Safadão em cidade do Maranhão. O ministro reconheceu a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento artístico e a realidade orçamentária do município maranhense. (Clique aqui)
Feira
De hoje a sexta-feira acontece em Ribeirão Preto a Agrishow. O prefeito da cidade, Duarte Nogueira, é o anfitrião e bem recebe o país na maior feira agropecuária da América Latina. Presidente Bolsonaro, p.ex., chegou hoje cedo à cidade.
Sucumbência
Trabalhador que atuava como corretor franqueado não comprovou vínculo empregatício com a empresa de seguros Prudential e acabou condenado a arcar com honorários de sucumbência milionários. Decisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região, que fixou o montante em 5% do valor da causa (R$ 24 milhões). A banca ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados atua pela seguradora. (Clique aqui)
Direito de informação
Desembargador do TJ/SP suspendeu decisão liminar que obrigava a jornalista e comentarista da GloboNesws, Ana Flor, a excluir postagens contra o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury de seu Twitter. Magistrado considerou que as postagens impugnadas traduzem regular exercício de direito de informação. O escritório Affonso Ferreira Advogados atua pela profissional da imprensa. (Clique aqui)
Se a moda pega...
Empregada devolverá R$ 21 mil por uso indevido de táxi corporativo. A funcionária utilizou o aplicativo para ir à academia, faculdade, casa de colegas e sair aos finais de semana. Escritório Robortella e Peres Advogados defende a empresa. (Clique aqui)
Assédio no trabalho
Duas empresas de transporte foram condenadas a indenizar em R$ 30 mil uma ex-empregada que denunciou assédio moral e sexual sofrido no ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Jornada externa
Trabalhadora que exercia jornada externa não faz jus ao recebimento de horas extras do BV. Assim entendeu a Justiça de Ourinhos/SP ao considerar que a funcionária se enquadra nos termos do art. 62, I, da CLT. (Clique aqui)
Seguro não contratado
Idosa que sofreu descontos em sua conta bancária por seguro não contratado será indenizada pela financeira e pela empresa de seguros e previdência. O escritório Tadim Neves Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)
Rescisão contratual
Loja que vende revistas e charutos não terá de pagar débitos e multa contratual por rescisão antecipada de contrato de locação com um shopping em virtude da pandemia. O escritório MSA Advogados e Partners atuou na causa. (Clique aqui)
Golpe
Imobiliária não tem responsabilidade por furto de celulares ocorrido na rua de apartamento disponível para locação, por golpista que se disse interessado em aluguel. A banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia atuou pela imobiliária. (Clique aqui)
Concurso público
Policial militar que entregou diploma de formação depois da nomeação e antes da posse tem direito a permanecer no cargo. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada patrocina a demanda. (Clique aqui)
Planos de saúde
A lei dos planos de saúde (9.656/98) não se aplica aos contratos firmados em período que antecede sua vigência. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento ao recurso especial de beneficiário que questionava reajuste por faixa etária. A banca Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atuou no caso. (Clique aqui)
Psoríase
Plano de saúde deve custear nova dose do medicamento de alto custo a médica que sofre de psoríase. A banca Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua pela médica. (Clique aqui)
Eleições - Câmara municipal
PSB ajuizou ação no STF com o objetivo de questionar emendas à Lei Orgânica do município de Pacajus/CE que anteciparam a eleição da Mesa Diretora da Câmara municipal para um ano antes da posse. O escritório Carneiros e Dipp Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)
Inconstitucional
A FENADV - Federação Nacional dos Advogados emitiu nota apontando inconstitucionalidade na "graça" concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. A nota é assinada pelo presidente da Federação, Oscar Alves de Azevedo, e pelo criminalista Antonio Ruiz Filho. (Clique aqui)
Migas
1 - STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial. (Clique aqui)
2 - STJ - Ameaçar vítima na presença de filho menor pode causar aumento da pena. (Clique aqui)
3 - STJ - MP não pode ajuizar ação civil pública em empréstimo compulsório. (Clique aqui)
4 - STJ reconhece violação de marca médica e determina indenização. (Clique aqui)
5 - TST - Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte. (Clique aqui)
6 - TRT-2 - McDonald's é condenado por jornada irregular de empregados. (Clique aqui)
7 - TRT-2 - Empresa não indenizará empregada violentada no caminho para casa. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Privado no Common Law
Com o intuito de demonstrar algumas das possibilidades abertas pelo design de resolução de disputas - ao menos no sistema norte-americano -, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi aborda o modelo adotado para a solução do conflito envolvendo duas gigantes do mercado internacional de alimentos, a Starbucks e Kraft. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Ocupar todos os espaços? A questão que abre a coluna de hoje, assinada pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, expõe uma guerra racial, cuja expressão extermínio da juventude negra condensa as cenas opressoras do cotidiano brasileiro. (Clique aqui)
Previdencialhas
A atividade perigosa como evento determinante da aposentadoria especial, por Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui)
Leitura Legal
O tapa desferido pelo ator Will Smith no comediante Chris Rock, durante o Oscar, foi amplamente noticiado no mundo. E a fim de estimular ainda mais o debate, pode-se imaginar quais as consequências jurídico-penais do fato, na hipótese abstrata de aplicação do CP brasileiro in casu. Veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo Antonietto fala, no vídeo de hoje, sobre o ônus da prova, e traz um julgado muito interessante que você pode utilizar em ações semelhantes. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Contabilidade, tributação e rastreabilidade", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A utilização da 'teimosinha' permanente para localização de bens dos devedores", por Ana Beatriz Debona (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Advocacia pública 5.0", por Jasson Hibner Amaral (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), Iuri Carlyle do Amaral Madruga e Horácio Augusto Mendes de Sousa. (Clique aqui)
- "Marco da extrajudicialização, lei dos inventários e divórcios completa 15 anos", por Daniel Paes de Almeida (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui)
- "Lei desobriga uso de máscara no trabalho, mas cuidados devem ser mantidos", por Ariadne Lopes (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "O feriado nacional de tiradentes e questões relevantes para o sistema jurídico atual", por Lorena Bora e Priscila Maia (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Quando a tecnologia encontra a verdade: sobre como a nova tecnologia contradisse a 'velha' tecnologia", por Fábio Leme, Paulo Armando e Vitor Saldanha (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "A aprovação do PL 3.846/21 pelo Senado Federal e seu impacto no procedimento de rastreabilidade dos medicamentos", por Mariana Muniz, Fernanda Rangel Nunes de Oliveira e Roberto Seixas (A. Lopes Muniz Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o modelo OCDE", por Juliana Porchat e Eric Nagamine (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
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Informe publicitário
Preocupado com a sua segurança, o Autoline separou algumas dicas para você fechar negócio de maneira mais segura, evitando fraudes e problemas com o veículo. (Clique aqui)
Congresso Internacional - Direito Tributário
De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane, em Trancoso/BA, acontece o "I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022". O evento, que será online e presencial, reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário no país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do Poder Público. Inscreva-se. (Clique aqui)
Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e participe.
Baú migalheiro
Há 48 anos, em 25 de abril de 1974, aconteceu a revolta militar portuguesa que provocou a queda da ditadura imposta por Antônio Oliveira Salazar, que durou 41 anos. O acontecimento foi nomeado de "A Revolução dos Cravos" e recebeu total apoio da população de Portugal, sendo composto por militares e estudantes universitários. Com o fim do regime autoritário, a democracia foi implantada no país, ocorrendo a instauração da nova Constituição Portuguesa. (Compartilhe)
Sorteio
A obra online "Centelhas de tempestade: a diplomacia em um mundo em transformação", de autoria de Paulo Fernando Pinheiro Machado, oferece uma reflexão prática a respeito do atual sistema internacional e do papel do Brasil nele, a partir da experiência profissional do autor. O e-book é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, no RJ, acontece a sessão de autógrafos do livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui)
A obra "Perícia Médico - Legal e Criminal", da Editora Mizuno, organizada por Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Luiziana Souto Schaefer, ao longo dos capítulos, discute achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação", coordenada por André Luis Monteiro, Fabiane Verçosa e Geraldo Fonseca. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Acontece esta semana, das 10 às 13h, o "I Workshop EMERJ e CEJUR-PGE – Diálogos Institucionais entre o Poder Judiciário e a Procuradoria Geral do Estado". Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestra sobre "Responsabilidade Civil do Estado – Qual o Papel da Chamada Reserva do Possível?", dia 29. (Clique aqui)
Hoje, às 11h, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e o senador Pedro Simon ministram aula magna virtual no "Fórum dos Jovens Empreendedores", da Associação Comercial de SP, sobre o tema "Brasil: uma análise histórica e o papel do jovem na construção da nação" (clique aqui). Inscrições, clique aqui.
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Terceiro Setor (CAOTS) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizam hoje, pela plataforma Zoom da Escola Institucional, a ação educacional "O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o Ministério Público: uma conversa sobre a Lei 13.019/2014". A palestrante será Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
Amanhã, às 10h, as Comissões de Direito Administrativo, de Saneamento e de Seguros do IASP realizam o evento sobre "Seguros de infraestrutura, a ADI 7074 e os investimentos em saneamento básico no Brasil". O evento será realizado na sede do IASP, em SP, com transmissão ao vivo no canal do IASP no YouTube, conta com a participação de Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Angélica Petian, diretora acadêmica da ABRADADE, e dos sócios do escritório SABZ Advogados, Pedro Guilherme G. de Souza, presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito dos Seguros, Resseguros e Previdência Complementar do IASP, e Kleber Zanchim, presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP. Programação e inscrições, clique aqui.
O Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública, do qual a advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das fundadoras, realiza a mesa de debates "Consensualidade e Arbitragem na Administração Pública". O evento acontece amanhã, a partir das 10h, e contará com a participação de Eugenia Marolla, subprocuradora Geral de SP, Artur Watt Neto, procurador Federal da AGU, e Ligia Maura Costa, professora da FGV. (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live dia 27/4, às 19h, a diretora da OAB de Petrópolis, Adriana Paixão. O tema do encontro virtual é "Os efeitos da paridade no sistema OAB". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados, participa do seminário "Negócios Digitais x Ilegalidade: o Brasil que queremos", promovido pelo Poder360 e pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). O evento, que vai debater a importância do varejo digital para o País, acontece dia 28/4, das 9 às 12h, no Palace Hotel, em Brasília. Juliana será uma das debatedoras no painel "Qual é o futuro do varejo digital?". Também estarão na pauta do debate o desafio brasileiro na equidade fiscal entre os agentes econômicos e como a ilegalidade impacta a competitividade do setor produtivo brasileiro e compromete o desenvolvimento nacional. A mediação será do jornalista Fernando Rodrigues. O evento terá transmissão pelo YouTube e pelos perfis das redes sociais do Poder360. (Clique aqui)
Licks Attorneys promoverá o webinar gratuito "FCPA Review 2021 – Hot Cases", dia 28/4, às 15h. O evento on-line será conduzido por Alexandre Dalmasso, sócio da área de Compliance do escritório. (Clique aqui)
Especialista em finanças, precificação e fundadora do BM Finance Group, Beatriz Machnick, criadora do MAC - Método de Aceleração do Crescimento, promove treinamento, destinado a empresas de serviços e escritórios de advocacia, nos dia 2 e 3/6, em Curitiba/PR. Em setembro a especialista realiza curso em Orlando e Nova York. (Clique aqui)
Dia 22/4, aconteceu o "27º Webinar do GEPT (Grupo de Estudos sobre Política Tributária)". O evento abordou o tema "Política Tributária & Agronegócio: o caso do Funrural e da Contribuição da Agroindústria no STF". Entre os participantes, Fabio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e João Marcos Colussi (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados).
Juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, recebeu o título de sócio benemérito do IAB. (Clique aqui)
Desafios
IASP promove hoje, das 9h30 às 11h, o evento online, gratuito e ao vivo, "Desafios do Setor de Energia em 2022". Inscreva-se! (Clique aqui)
ICMS
Amanhã, às 9h, o IAB promove o webinar "Papo com o IAB", que terá como tema "O ICMS e o e-commerce". Participe! (Clique aqui)
Nova advocacia
Amanhã, às 10h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "Nova Advocacia: Transformação Digital, Soft Skills e Gestão da Inovação". Participe! (Clique aqui)
Pós-convida
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, amanhã, às 17h, episódio de início da 3ª temporada do "Pós-Convida". A atividade contará com a presença do professor Felipe Chiarello de Souza Pinto, abordando o tema "Universidade, Pesquisa Acadêmica e Fomento Internacional". (Clique aqui)
Financeiro
A Radar - Gestão para Advogados promove, dia 27 e 28/4, das 19 às 22h, a 5ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia". O curso terá transmissão ao vivo, e ficará disponível por mais 30 dias para assistir quando quiser. (Clique aqui)
Arbitragem
O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias realiza, dia 29/4, das 9 às 10h30, reunião aberta aos associados e interessados na temática dos métodos adequados de resolução de controvérsias. (Clique aqui)
Direito para Jornalistas
A FGV Direito Rio recebe, até dia 3/5, inscrições para a 10ª edição do "curso de Direito para Jornalistas". Com oferta de 60 vagas, o curso é gratuito e será realizado online, com aulas ao vivo que serão transmitidas pela plataforma Zoom, entre os dias 17 e 19/5. Abertos a profissionais de todo o Brasil, os encontros celebram os 20 anos de criação da Escola de Direito do RJ da FGV. (Clique aqui)
Inovação
A Preâmbulo Tech reúne especialistas em inovação, que dão dicas de como começar a explorar novas ideias em escritórios de advocacia com processos, metodologias e automação. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Manual Dos Contratos Empresariais" (Editora Foco - 192p.), de autoria do advogado Fernando Schwarz Gaggini, é Giseli Moretto Mota, de Belém/PA. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Correntina
MG/Mesquita
PB/São João do Rio do Peixe
SP/Ribeirão Branco
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Francisco contra a guerra sacrílega"
IstoÉ Dinheiro
"O desafio da Mondelez"
Veja
"Rei do Garimpo"
IstoÉ
"A tortura que o governo trata com deboche"
The New York Times – EUA
"Top U.S. Officials Journey To Kyiv To Visit Zelensky"
The Washington Post – EUA
"In Ukraine, despair and bloodshed in the backdrop of a somber holiday"
Le Monde – França
"Emmanuel Macron réélu président l'extrême droite à un niveau historique"
Corriere Della Sera – Itália
"La Francia sceglie Macron"
Le Figaro – França
"Grande victoire, grands défis"
Clarín – Argentina
"La reelección de Macron logró frenar la ultraderecha y hay alivio en Europa"
El País – Espanha
"Macron se impone a Le Pen en una Francia fracturada"
Público – Portugal
"Milhares de famílias ficam sem dinheiro a casa digna nos 50 anos do 25 de Abril"
Die Welt – Alemanha
"Tiefe Risse in der Koalition vor Krisengipfel am Dienstag"
The Guardian – Inglaterra
"Macron pledges unity after he fends off Le Pen threat"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Reeleição de Macron fortalece Ocidente em guerra contra Putin"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Macron barra ultradireita na França"
O Globo - Rio de Janeiro
"Macron derrota extrema direita e traz alívio à Europa"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Quase 500 mil pedem demissão por mês no país"
Correio Braziliense – Brasília
"Marco Aurélio defende decisão de Bolsonaro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após período crítico, setor hoteleiro busca engatar retomada na Capital"
O Povo – Ceará
"Ceará tem 33 açudes sangrando em 2022"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Semana decisiva para aumento da luz"