Segunda-Feira, 18 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.332.
Fechamento às 09h43.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Holanda Advogados
"Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais."
Brasil em Portugal
De hoje até quinta-feira, acontece o evento "Os Desafios do Desenvolvimento:o futuro da regulação estatal", promovido pelo FIBE - Fórum Integração Brasil Europa. Migalhas está presente (como sempre!) e traz, online, os temas mais palpitantes do colóquio em terras lusitanas. Confira:
Presidente do Conselho Diretivo do FIBE, Vitalino Canas explica que a regulação em Portugal é influenciada pela legislação da União Europeia. (Clique aqui)
Para Gilmar Mendes, regulação é meio para pensar limites de novas tecnologias. (Clique aqui)
Veja ainda: ministro João Otávio de Noronha; ministro Bruno Dantas; presidente da OAB, Beto Simonetti; presidente do Cade, Alexandre Cordeiro.
A cobertura completa, você assiste na TV Migalhas. (Clique aqui)
!!!
TRT da 2ª região alerta sobre golpe que envolve abertura de processos sem advogado. Veja. (Clique aqui)
Operação Temis
Em Ribeirão Preto/SP, juiz condena advogados que utilizaram certidões de multa de trânsito para forjar procurações em ações judiciais. (Clique aqui)
Propaganda eleitoral
PT acionou ontem o TSE por propaganda eleitoral antecipada em motociata que foi realizada por Bolsonaro, na sexta-feira santa. (Clique aqui)
Flopou
Durante a semana passada, os paulistanos puderam encontrar uma blitz em cada canto da cidade. O foco dos policiais era unicamente as motocicletas. Aquelas que estavam irregulares (muitas!) iam presas. Coincidentemente, na sexta-feira a referida motociata (migalha anterior) gorou.
Justiça gratuita, mas com ponderação
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou no Supremo ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for efetivamente comprovada a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. (Clique aqui)
Na pauta
Migalhas há muito vem trazendo este tema da gratuidade da Justiça (nota anterior) à baila. Mas há mais. Ainda na questão da gratuidade, precisamos marcar um encontro para discutir a revisão urgente dos juizados especiais. Feitos para facilitar o acesso à Justiça, hoje são instrumentos para aventuras jurídicas de até 48 mil reais. P. ex. era um meio de a parte não necessitar de advogados, de ser algo para conciliação, rápido e sem burocracia. Mas isso é como cabeça de bacalhau: pode até existir, mas ninguém nunca viu.
Tributo
STF mantém validade de dispositivo do CTN que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. (Clique aqui)
Porta dos Fundos
MP/RJ altera denúncia oferecida à Justiça contra o empresário Eduardo Fauzi, acusado de arremessar coquetéis molotov contra a produtora Porta dos Fundos em 2019. O juiz da 3ª vara Criminal entendeu que a atitude do homem não representou crime doloso contra a vida, motivo pelo qual o parquet substituiu a acusação de tentativa de homicídio pelo crime de causar incêndio. (Clique aqui)
Invictos
A propósito do Porta dos Fundos, semana passada Migalhas falou com o fundador da empresa, Antonio Tabet, em Boston, durante o Brazil Conference 2022. Ele contou que nunca perderam um processo judicial. (Clique aqui)
Preço da carne
Órgão Especial do TJ/RJ validou a decisão cautelar que suspendeu a lei 6.796/20, do município, que proibia a comercialização de carne moída e frios fatiados com preços diferentes do estipulado para a venda direta da peça ou pedaço do mesmo produto ou marca. (Clique aqui)
Assalto milionário
1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP mantém condenação de 146 anos a integrante de assalto milionário. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Idealizado por profissionais que trouxeram suas experiências de outras bancas jurídicas, os sócios Bárbara Caroline Mancuzo e Harrisson Barboza de Holanda deram início a trajetória do Holanda e Mancuzo Sociedade de Advogados – Holanda Advogados. Nasceu assim, em Atibaia/SP, um escritório dedicado a promover uma experiência diferenciada nas relações jurídicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Divórcios
Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019: 52.101 casais deixaram de se divorciar. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 75,4% foram judiciais e 24,6% extrajudiciais lavrados em cartório. Os dados constam de pesquisa do IBGE. (Clique aqui)
Semipresidencialismo
O advogado Luiz Viana Queiroz trata da constitucionalidade do semipresidencialismo. De acordo com o conselheiro Federal da OAB pela Bahia, estando o presidencialismo incluído implicitamente entre as cláusulas pétreas, a proposta de instituição de semipresidencialismo é inconstitucional e sequer pode ser objeto de deliberação no Congresso. (Clique aqui)
Empreendedorismo
Missão dada é missão cumprida? Advogado Roberto Trigueiro Fontes (Trigueiro Fontes Advogados) fala sobre execução de tarefas dentro de empresas. (Clique aqui)
Difal - ICMS
Fornecedora de medicamentos no DF conseguiu liminar para suspender a cobrança do Difal do ICMS durante todo o ano de 2022. (Clique aqui)
Portuário - Multa
TJ/SP reduziu multa relativa a contrato de transporte marítimo, aplicada por atraso na devolução de containers. Colegiado considerou que houve violação ao princípio da boa-fé. (Clique aqui)
Negativação indevida
Consumidora que quitou dívida e continuou negativada será indenizada. O escritório Engel Advogados patrocina a autora. (Clique aqui)
Concurso
Candidato aprovado em todas as fases de concurso público, exceto na avaliação psicológica, consegue anular ato que o reprovou. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou na causa. (Clique aqui)
Saúde
A fim de que ela fique próxima de sua família, desembargador determina que servidora seja transferida de cidade ao considerar diagnóstico de epilepsia. O caso contou com atuação do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados. (Clique aqui)
Tratamento
Juíza condena plano de saúde a custear terapia ABA para criança com autismo em clínica credenciada a no máximo 15 quilômetros da residência da criança. O escritório Sinzinger Advocacia atuou na causa. (Clique aqui)
Posse
Juíza nega pedido de uma empresa que pretendia a desocupação de terras por um homem. A magistrada afastou a alegação de "posse injusta" e verificou que o homem estava situado na área por força de instrumento contratual, do qual a empresa já tinha ciência. Atuou no caso o escritório Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Residência médica estadual sob lei anterior conta para aposentar. (Clique aqui)
2 - TJ/DF - Motorista será indenizado pela demora na emissão de sua CNH. (Clique aqui)
3 - TJ/SP – IGP-M é substituído por IPCA em contrato de compra e venda de imóvel. (Clique aqui)
4 - TRT da 3ª região - Empresa não ressarcirá empregado por carro furtado durante trabalho. (Clique aqui)
5 - TRT da 10ª região - Hospital é condenado a cumprir lei de cotas. (Clique aqui)
6 - TRT da 15ª região - Justiça condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais. (Clique aqui)
7 - PR - Juiz permite exclusão de PIS/Cofins das suas próprias bases de cálculo. (Clique aqui)
8 - SP - Claro deve R$ 8 mil de dano moral a cliente que sofreu golpe. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Wilson Levy analisa aspectos sensíveis da interação dos cartórios com a tecnologia com olhos na MP 1.085/21. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
A recusa ao tratamento médico pelo paciente idoso é tema abordado pela professora Débora Gozzo. (Clique aqui)
Direito trabalhista nos negócios
Na coluna de hoje, os especialistas Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella abordam a extinção da empresa e dispensa coletiva. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
"A Natureza dos preventive damages" é o tema de hoje. De acordo com Nelson Rosenvald, os remédios da responsabilidade civil são o resultado de um balanceamento de interesses em ambos os lados e não apenas uma resposta reflexa a um negativo rumo dos acontecimentos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Uma empresa que é mera patrocinadora de uma festa tem o dever de indenizar a vítima de um acidente ocorrido nela? Veja o que fala o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
Leitura Legal
Abraço de Páscoa, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "O transporte aéreo internacional de carga, a convenção de Montreal, a declaração de valor e o ressarcimento: novo paradigma", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mediação e conciliação como ferramenta para a reestruturação das empresas em crise", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais no Rio de Janeiro", por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "As cláusulas de declarações e garantias nos contratos de M&A", por Carla Anastácio e Izabela Pasternak (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "O Estatuto do Desarmamento frente ao desarmamento infantil e a importância da escola nesse contexto", por Luciana Carabagialle (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que é disaster recovery? Entenda a diferença entre draas e cloud backup", por Cristiano Pereira da Costa (Penso Tecnologia). (Clique aqui)
- "Novas regras para teletrabalho criam novas possibilidades de acordos trabalhistas", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e participe.
Comemoração
Amanhã, o escritório João Bosco Filho Advogados completa 12 anos de atividades. A todos da banca, o abraço migalheiro!
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Falecimento
No último sábado, 16, faleceu o ex-deputado e ex-juiz do TJ/PE, Egídio Ferreira Lima, aos 92 anos. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (Turma de 1955). Considerado um dos grandes nomes da redemocratização no país, após o golpe militar de 1964, o ex-parlamentar faleceu em casa, de parada cardíaca, em decorrência de complicações renais e pulmonares. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 140 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu o escritor brasileiro José Bento Monteiro Lobato. Por ser um dos primeiros autores de literatura infantil do país, a data de seu aniversário foi escolhida para celebrar o dia da literatura infantil nacional. O Dia Nacional do Livro Infantil foi criado pela lei 10.402/02. O site Migalhas debruçou-se sobre a obra do escritor e criou as Migalhas de Monteiro Lobato. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Precatório na Prática" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 160p.), de autoria de Gustavo Bachega, com participação especial de Bruno Guedes e Bruno Pedro Bom, aborda o tema dos precatórios com todo o respaldo técnico e prático de quem atua há muitos anos na área. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, na livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento da obra "Precatório na Prática", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Gustavo Bachega, com participação especial de Bruno Guedes e Bruno Pedro Bom. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, ministra, dia 27/4, às 18h30, palestra online para o lançamento do livro "Manual de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Negociação". (Clique aqui)
Editora Mizuno disponibiliza quatro e-books gratuitos, de autoria do promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, sendo eles: "Crimes Eleitorais na Pré- Campanha", "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", "Condutas Vedadas e Improbidades Administrativas" e "9 decisões relevantes do TSE sobre corrupção nas eleições que impactam na atuação da acusação e da defesa". (Clique aqui)
A 3ª edição da obra "Manual Prático das Audiências Trabalhistas", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Antonio Umberto, Fabiano Coelho, Ney Maranhão e Platon Neto, oferece rico amparo técnico ao propor soluções hábeis e sensatas para resolver os mais variados incidentes ocorridos na audiência trabalhista. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live os advogados Thiago Camel e Marcelo Rebelo Pinheiro, do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB/RJ. O tema do encontro virtual é "Processo Ético Disciplinar na OAB". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Dia 26/4, às 10h, as Comissões de Direito Administrativo, de Saneamento e de Seguros do IASP realizam o evento sobre "Seguros de infraestrutura, a ADI 7074 e os investimentos em saneamento básico no Brasil". O evento, será realizado na sede do IASP, em SP, com transmissão ao vivo no canal do IASP no YouTube, conta com a participação de Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Angélica Petian, diretora acadêmica da ABRADADE, e dos sócios do escritório SABZ Advogados, Pedro Guilherme G. de Souza, presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito dos Seguros, Resseguros e Previdência Complementar do IASP, e Kleber Zanchim, presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP. Programação e inscrições, clique aqui.
O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será o professor da cadeira de Direito Econômico (Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual) do LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC em Belo Horizonte. Inscrições e mais informações, clique aqui.
Dia 13/4, o escritório Di Blasi, Parente & Associados reuniu stakeholders de grandes marcas como L'oreal, BRF, Cyrela e Instituto da Criança, para debater a imagem e reputação das marcas em tempos de ESG. Paulo Parente foi quem conduziu o debate que levantou temas sobre responsabilidade social, sustentabilidade, diversidade e inclusão nas empresas, além dos impactos do greenwashing. O evento aconteceu no Rubaiyat Rio, pelo INTA Pre Annual Meeting.
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: possibilidade da sentença que condena corréu interromper o curso da prescrição da pretensão punitiva do réu absolvido; julgamento do processo criminal envolvendo o Deputado Federal Daniel Silveira.
Araújo e Policastro Advogados foi novamente certificado como um "Excelente Lugar para Trabalhar" pela consultoria "Great Place to Work Brasil". (Clique aqui)
Era do compliance
Hoje, às 18h, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove a aula aberta "Direito Penal na Era do Compliance". O evento, transmitido pelo canal do IBCCRIM no YouTube (clique aqui), é aberto a todos os interessados e marca o início dos trabalhos do Grupo de Estudos Avançados. Participe! (Clique aqui)
Secretariado para advocacia
Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 10ª edição do "Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Bruna Jordão. (Clique aqui)
Auditoria de dados
"Legal One Analytics e Auditoria de Dados" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, em parceria com a Juristec+, amanhã, às 10h. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito público
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece novo curso de atualização com o tema "Curso Preparatório para Concursos Públicos - Direito e Carreiras Públicas". As inscrições para o primeiro módulo "Direito Público" já estão abertas. As aulas terão início dia 26/4. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
AASP promove, dia 28/4, às 19h, o curso "Atualidades sobre a multa periódica (astreinte) nas obrigações de fazer", que acontece tanto na modalidade presencial, quanto online. Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Oficina de tradução
A PUC-SP promove o curso de especialização "Oficina de Tradução: textos da área jurídico-financeira", que tem como objetivo propiciar a oportunidade de aprimorar a prática da tradução na área de finanças e na área jurídico-financeira. Inscreva-se! (Clique aqui)
Casa Montezuma
Oito advogados e professora da UnB, na última quarta-feira, tomaram posse no IAB. Confira! (Clique aqui)
Fenalaw
O Sistema Lysis confirma presença como expositor na Fenalaw, Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina, de 19 a 21/10, no Centro de Convenções Frei Caneca.
Viva
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", coordenada por Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, são: Guilherme José Arouca Fornari, de Passos/MG, e Jailson Barbosa de Souza, de Rio Branco/AC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Piquet Carneiro
CE/Saboeiro
MG/Belo Oriente
MG/Riacho dos Machados
PB/Mato Grosso
TO/Ponte Alta do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Brincando com fogo"
IstoÉ Dinheiro
"Ele produz riqueza na favela"
Veja
"Em busca da juventude"
IstoÉ
"O balcão de negócios do FNDE"
The New York Times – EUA
"Fate Of Mariupol Hinges On Battle At Steel Factory"
The Washington Post – EUA
"Russian capture of Mariupol expected soon"
Le Monde – França
"Le Pen: un projet économique en trompe-l'œil"
Corriere Della Sera – Itália
"'Se uniti a vanti fino in fondo"
Le Figaro – França
"Le pape fair retentir le 'cri de paix' de l'Ukraine"
Clarín – Argentina
"Con Cristina enojada, la Corte reasume el control de la Magistratura"
El País – Espanha
"El plan español para abaratar la luz exige limitar la exportación de electricidad"
Público – Portugal
"Conflito entre concorrentes ameaça atrasar compra de 117 comboios"
The Guardian – Inglaterra
"Revealed: 'shocking' rate of female deaths in England's poorest areas"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Extração de manganês de área indígena usa nota fria"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Codevasf tem obra parada e indícios de fraude em série"
O Globo - Rio de Janeiro
"Senado vai investigar áudios do STM sobre tortura"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Governo anuncia fim da emergência sanitária"
Correio Braziliense – Brasília
"Governo anuncia o fim da emergência de covid-19"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ministro da Saúde anuncia fim da emergência da covid-19 no país"
O Povo – Ceará
"CPI do Motim terá uma semana tensa"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"País vai encerrar situação de emergência"