Sexta-Feira, 25 de março de 2022 - Migalhas nº 5.317.
Fechamento às 08h48.
"Jesus Cristo não distribui os governos deste mundo. O povo é que os entrega a quem merece."
Anitta, Juliette, Gil do Vigor...
Papo sério! O TSE divulgou que há um desinteresse inusitado dos jovens em exercer a soberania popular. Com efeito, apenas 13% da população com idade entre 16 e 17 anos, cujo alistamento eleitoral é facultativo, está apta a votar. Como o prazo para inscrição se encerra dia 4 de maio, iniciou-se uma campanha para incentivar os jovens a correr para o cartório eleitoral mais próximo (modo de dizer, pois hoje em dia é tudo online). Por meio de posts nas redes sociais, artistas - como a famosa Anitta - estão tentando envolver (com o perdão do trocadilho) os jovens nessa ideia. (Clique aqui)
Efeméride
Em 25 de março comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Essa profissão, tão importante para o andamento do Judiciário, é designada ao servidor público concursado, com fé pública, para que, em sua atuação, possa concretizar uma ordem estabelecida pelo juiz. (Clique aqui)
Precatório - Selic
Plenário do CNJ aprovou alteração da resolução CNJ 303/19, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. (Clique aqui)
Meio milhão
Deltan Dallagnol disse em suas redes sociais que não há mais necessidade de que seus apoiadores façam doações para ele pagar a indenização de Lula, pois já aportaram em suas contas R$ 500 mil. (Clique aqui)
Amém
Ministra Cármen Lúcia acolheu pedido da PGR e determinou a abertura de inquérito contra o ministro da (des)Educação Milton Ribeiro. (Clique aqui)
Búfalas de Brotas
Ministra Rosa Weber manteve prisão preventiva de fazendeiro acusado de maltratar mil búfalas e 70 cavalos, caso que ficou conhecido como "As Búfalas de Brotas". (Clique aqui)
Muito além de Capitu
Maus-tratos de animais é um tema presente na obra de Machado de Assis. O escritor fala diversas vezes das rinhas de galo, usa da prosopopeia, dando voz aos muares que reclamam das chibatadas que recebem dos cocheiros que conduzem os bondes, e cunha uma célebre frase dizendo que: "o primeiro homem que se lembrou de criar uma sociedade protetora dos animais lavrou um grande tento em favor da humanidade." Como se não bastasse, o Bruxo nos presenteia com julgados alienígenas, contando como em Londres o assunto é tratado. A notícia vem por meio do matutino Truth, numa edição de maio de 1894. O jornal londrino comparava as penas aplicadas aos maus-tratos dos animais com os crimes de furto e vadiagem. Isso, e muito mais, o leitor encontra no Código de Machado de Assis.
In out
LinkedIn está sendo processado por ter excluído uma publicação de vaga de emprego que dava prioridade, na seleção, a pessoas negras e indígenas. A ação foi protocolada na Justiça de SP. Associações pedem reparação de dano moral coletivo e dano social no valor de R$ 10 milhões. (Clique aqui)
Honorários no STJ
Conselho Federal da OAB pediu no STJ a desafetação do Tema 1.046, que trata da possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade nos termos do CPC. A Ordem lembra que o tema já foi decidido no julgado pela Corte Especial na última semana, e a afetação está travando os processos. O relator é o ministro Raul Araújo. (Clique aqui)
Honorários no STJ - II
Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. assina artigo comentando a vitória da advocacia na Corte Especial do STJ. (Clique aqui)
Trabalhista
TRT da 15ª região reduziu multa de R$ 3,6 mi ao Magazine Luiza por descanso de funcionários. Para colegiado, a multa não pode ser uma forma de enriquecimento ilícito, devendo ser evitado um valor exorbitante. (Clique aqui)
Voto de qualidade
O plenário do STF começou a julgar ontem conjunto de ações que pedem a volta do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Carf. A maioria dos ministros entende pela inconstitucionalidade, ou seja, mantém a suspensão ao voto de qualidade. Assim, na hipótese de empate, o resultado deve ser favorável ao contribuinte. O julgamento não se encerrou, pois o ministro Nunes Marques pediu vista. (Clique aqui)
Execução da pena
STF deu início ao julgamento que discute o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de executar a pena: a partir do trânsito em julgado para a acusação ou para todas as partes. (Clique aqui)
Bolsa-atleta
A secretaria especial do esporte do ministério da Cidadania suspendeu preventivamente a bolsa do atleta olímpico Paulo André, que está participando do BBB. Segundo a pasta, o benefício exige a continuidade dos treinos durante todo o período de recebimento. Para especialista, no entanto, a bolsa não deveria ser cortada, pois se trata de benefício pelo período do desempenho de 2019. Veja a análise, clique aqui.
Ops!
Um pequeno deslize, digamos, anglicano (kkk) foi cometido ontem na sessão de julgamento do Tribunal Pleno do TJ/CE. O desembargador, pretendendo elogiar uma colega desembargadora, disparou: "V. Exa. é um gentleman". (Clique aqui)
CCS do Congresso Nacional
Telegram bloqueado, fake news circulando gostosamente, 5G sendo implantado, tormentosa eleição pela frente. Todos esses temas, entre outros tantos, são afetos ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional: órgão plural e, portanto, democrático, previsto pelo constituinte originário (art. 224), que aguarda sua devida instalação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)
Aff
A semana foi uma lástima. Os assuntos mais comentados foram: mendigo de Planaltina, ministro da Educação e Deltan Dallagnol. Melhor mesmo encerrar. Sextou.
Animais
Zoológico não é obrigado a conceder meia-entrada a idoso e estudante. Assim decidiu o juízo do 1º JEC da Barra da Tijuca, RJ, ao pontuar que esse tipo de estabelecimento não se enquadra em "evento" e não foi expressamente citado em leis. (Clique aqui)
Desumano
Família que mantinha empregada de 61 anos em condições semelhantes à de escrava deverá pagar R$ 350 mil por danos morais em favor da empregada e R$ 300 mil por danos morais coletivos, para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Assim entendeu a 12ª turma do TRT da 2ª região. (Clique aqui)
Juros abusivos
TJ/SP reduz juros de empréstimos que ultrapassaram 1.000% ao ano. (Clique aqui)
Descontos indevidos
Banco que promoveu descontos indevidos em aposentadoria de beneficiário terá de pagar R$ 6 mil de danos morais, além de promover a restituição dos valores de forma simples. Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/MG em causa patrocinada pelo escritório Cardoso Ramos Advocacia. (Clique aqui)
Convenção coletiva
Empresa de limpeza urbana não precisa seguir convenção coletiva de sindicato que não representa sua categoria econômica. Assim decidiu o juiz do Trabalho substituto Alvino Marchiori Junior, da 1ª vara do Trabalho de Guarapari/ES, em causa patrocinada por Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados. (Clique aqui)
Remoção provisória
Servidora pública poderá retornar ao cargo após resolver problemas pessoais. Para juízo da SJ/MT, sendo de caráter provisório, a remoção somente deve permanecer enquanto perdurarem os motivos. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Candidato APLV
Candidato em concurso público para admissão em Escolas de Aprendizes Marinheiros que foi considerado inapto por possuir alergia à proteína do leite retornará ao certame para próxima etapa. Liminar é do juiz Federal substituto Anderson Santos Da Silva, da 2ª vara Federal Cível da SJ/DF. Os advogados Maria Laura Alvares e Diogo Arantes Azeredo (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atuam pelo candidato. (Clique aqui)
Atraso em acordo
Loja de roupas não pagará multa por atraso em pagamento de acordo judicial feito com trabalhadora. Foi o que decidiu a 8ª turma do TST ao considerar que não pode ser ignorada crise econômica gerada pela pandemia. O escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint. (Clique aqui)
"Cale a boca a senhora", grita juíza a promotora em Júri em PE. (Clique aqui)
STF congela piso salarial de médicos e dentistas. (Clique aqui)
Juíza nega gratuidade a desempregada: "não comprovou padrão de vida". (Clique aqui)
TJ/SP: Globo pagará multa de R$ 10 milhões por propaganda enganosa. (Clique aqui)
Médica que emitiu atestado irregular indenizará pizzaiolo demitido. (Clique aqui)
Entrevista: Juíza que discutiu com promotora em Júri explica ocorrido. (Clique aqui)
A vitrine do mundo jurídico!
- Colunas
Migalhas de Proteção de Dados
Na coluna de hoje, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet traz reflexão sobre a necessária proteção dos dados neurais sob o enfoque das neurociências e dos direitos humanos e fundamentais, comentando o PL 1.229/21, que pretende alterar a LGPD para acrescentar o conceito de dados neurais. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Advogada trabalhista Ana Paula Bodra discorre sobre a interpretação que deve ser conferida ao §4º do artigo 790/CLT no tocante às condições de concessão do benefício da justiça gratuita. (Clique aqui)
Elas no Processo
A linguagem no Poder Judiciário e o acesso à Justiça é o tema abordado na coluna de hoje. Para as especialistas Julia Vianna Correia da Silva e Cristiane Rodrigues Iwakura, a linguagem simples é uma cultura que deve ser trazida desde a formação inicial do operador do Direito nas faculdades, e que precisa ser diariamente fomentada, por meio de capacitações e iniciativas da comunidade jurídica. (Clique aqui)
Dinâmica constitucional
Professor Marcelo Schenk Duque traz ponderações acerca do caso Telegram. Para o especialista, a decisão de bloqueio do aplicativo de troca de mensagens não se mostrou despropositada, ainda que críticas pontuais possam ser apresentadas. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
Retirar o Telegram do ar é censura? André Marsiglia Santos analisa o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui)
Apoiadores
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-
Migalhas de peso
- "Das cautelas do fiador em razão do reconhecimento da penhorabilidade do bem de família pelo STF", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "A máscara caiu? primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "O direito agrário e seu grande potencial evolutivo no mundo jurídico", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na Lei dos Planos de Saúde", por Ricardo Campello (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "Conta invadida por hackers: qual a responsabilidade civil das redes sociais?", por Ester Côco Bragantine (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A publicação da MP 1.106/22 e a ampliação da reserva de margem consignável para 40%", por Rodrigo Marcello Reis Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Julgamentos CSRF e cancelamento de multa qualificada em caso de ágio", por Vivian Casanova de C. Eskenazi e Carolina Carvalho de Andrade (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Compensação por infração de patente: dos efeitos da prescrição", por Eduardo Riess e Rafael Salomão Romano (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Gravação ambiental nas eleições: é ilegal?", por Pedro Gallotti (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Os benefícios do planejamento societário e tributário na incorporação imobiliária", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui)
- "A imprevisibilidade dos impactos da guerra", por Fernando Cavalcanti (Nelson Wilians Advogados) e Fabio Araújo. (Clique aqui)
- "A possibilidade da penhora do bem de família de alto valor nas reclamações trabalhistas", por Maria Clara Fernandes de Souza (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Missa
Será realizada amanhã a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado e leitor migalheiro Geraldo Melo Junior (OAB/MG 130.721). A cerimônia será no sábado às 19h, na Igreja Matriz de São Tiago/MG (praça Min. Gabriel Passos).
Baú migalheiro
Em 25 de março de 1968, há 54 anos, se iniciou uma série de greves estudantis em numerosas universidades e institutos de Paris. O intuito dos protestos era de ampliar direitos civis e reivindicar o aumento salarial. Na época, o presidente De Gaulle tentou impedir a revolta dos estudantes mas não teve sucesso. As manifestações chegaram ao ponto do ex-presidente ter que dissolver a Assembleia Nacional e fazer eleições parlamentares antecipadas em 23 de junho de 1968. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Introdução ao Estudo do Direito" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas - 320p.), de autoria do advogado Marçal Justen Filho, fundador e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados,oferece ao iniciante uma exposição ampla e atualizada do Direito brasileiro, por meio de uma linguagem simples e objetiva. A obra é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Instituições de Direito Civil", de autoria de Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 12h45 (horário de Brasília), o advogado especialista em Direito do Trabalho Desportivo Mauricio Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados) vai dar uma aula sobre "Contrato de trabalho desportivo em Portugal". A aula será realizada na Sapienza Università di Roma. (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live hoje, às 19h, a Subsecretária de Políticas para Mulheres, Glória Heloiza, a presidente da OAB Mulher, Flávia Ribeiro, e as presidentes das subseções da OAB do Méier, Gracia Barradas, e de Bangu, Nathalia Azevedo. O tema do encontro virtual é "Mulheres em foco". A transmissão será pelo YouTube de Ana Tereza.
Luiz Carlos Robortella (Robortella e Peres Advogados) é o novo presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Posse solene será realizada dia 7/4, às 17h, no Teatro da União Cultural Brasil-Estados Unidos, em SP. (Clique aqui)
Francisco Petros, sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, será um dos jurados do "Prêmio Não Aceito a Corrupção", uma iniciativa do Instituto Não Aceito Corrupção, que busca estimular a academia, jornalistas e gestores de empresas a aprofundar a discussão sobre conceitos e soluções práticas relacionadas à corrupção e seu combate no Brasil. Inscrições até 2/5, clique aqui.
Ontem, Marina Fontes (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) liderou o "IEJA Saúde Talks" sobre "Rol da ANS: Taxativo ou exemplificativo?". (Clique aqui)
Carlo Luchione (Luchione Advogados) foi avaliador/jurado do "7º Investor Day", a convite da Aleve Legaltech Ventures, representada pela head de Inovação Lisandra Thomé. O evento aconteceu ontem e contou com a participação de diversos investidores de peso e startups jurídicas (legal e law techs) que buscam alcançar o sucesso e reconhecimento do mercado. (Clique aqui)
Presidente da 16ª câmara Cível do TJ/RJ, o desembargador Mauro Dickstein tomou posse como membro honorário do IAB. (Clique aqui)
Webinars
Dia 28/3, AASP promove os webinars gratuitos "Processo e tecnologia", às 9h, (clique aqui) e "Inteligência plural", às 19h. (Clique aqui) Participe!
Desafios e perspectivas
"A mulher na política: desafios e perspectivas" é o tema do evento híbrido que o IAB realiza, dia 28/3, às 10h, no plenário histórico, no Centro do Rio, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Regulação em números
A FGV Direito Rio promove, dia 29/3, a partir das 17h, o "IV Seminário do Projeto Regulação em Números". O evento será realizado de modo virtual, com transmissão pelo Canal da FGV no YouTube. Na ocasião, será realizada a entrega do "IV Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação". (Clique aqui)
Gestão jurídica
A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Direito Empresarial
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Empresarial". Inscreva-se! Descontos de até 25%. (Clique aqui)
Prévius
A Web Juris, buscando sempre facilitar nos cálculos dos advogados previdenciários, apresenta o Prévius. Confira! (Clique aqui)
Mercado Jurídico
BuscaJur apresenta a "Pejota" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)
Premiados
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas - 344p.), de autoria do advogado Marçal Justen Filho, fundador e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Fernanda Favoretto, de São Carlos/SP. (Clique aqui)
Evento: Renan Morais Sodré faturou a vaga-cortesia para o "Jurisdição extraordinária no Processo do Trabalho", promovido pela AASP, que acontece de 29/3 a 7/4. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Itajá
PA/Almeirim
RS/Não-Me-Toque
SE/Indiaroba
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"U.S. and Allies Rally Against Russia in 3 Urgent Summits"
The Washington Post – EUA
"Leaders add Russian sanctions"
Le Monde – França
"Arrêter la guerre sans la faire, le défi de l'Occident"
Corriere Della Sera – Itália
"Biden e la Ue: più armi a Kiev"
Le Figaro – França
"Les entreprises françaises dans le piège russe"
Clarín – Argentina
"El cristinismo marchó para mostrar poder y acentuó su pelea con el Presidente"
El País – Espanha
"Biden ofrece gas a Europa para que renuncie al de Rusia"
Público – Portugal
"Marcelo recusou Cravinho na Defesa para pacificar clima com militares"
Die Welt – Alemanha
"Milliarden-Entlastungspaket mit vielen offenen Fragen"
The Guardian – Inglaterra
"Biden's warning to Putin over chemical weapons"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"STF autoriza investigação de ministro por propina no MEC"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Reprovação ao governo cai, e Bolsonaro reduz desvantagem"
O Globo - Rio de Janeiro
"STF vê 'fatos gravíssimos' e dá aval a investigação sobre ministro"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Dengue: outra ameaça no radar da saúde"
Correio Braziliense – Brasília
"Transplante de pulmões salva homem com câncer terminal"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estados definem regras do ICMS sobre diesel e desconto evitará alta"
O Povo – Ceará
"MP pede suspensão urgente de obra na lagoa do Cauípe"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"STF autoriza inquérito sobre escândalo no MEC"