Terça-Feira, 15 de março de 2022 - Migalhas nº 5.309.
Fechamento às 09h25.
"Não bastam esperanças, a realidade é sempre urgente."
Inscrição na OAB
Justiça suspende súmulas da OAB que impediam a inscrição de advogados acusados de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e homossexuais por inidoneidade. O magistrado entendeu que precisa haver decisão judicial para caracterizar o ato. (Clique aqui)
Quem fala o que quer...
CNJ decidirá sobre desembargador que disse em sessão que a Globo é "perniciosa e vulgar" por "enaltecer o homossexualismo". (Clique aqui)
Culpa do estagiário
TJ/SP manteve a condenação de um estagiário de Direito por desviar cerca de R$ 174 mil de um escritório de advocacia. A pena, porém, foi reduzida para dois anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 20 dias-multa, no patamar unitário de 1 salário-mínimo. (Clique aqui)
Petição pós-moderna
Advogados de Londrina/PR mostraram que não têm medo de inovar nos autos do processo: o que era para ser uma manifestação formal, tornou-se um documento recheado de memes para convencer o juiz. (Clique aqui)
Plenário virtual
Confira os recentes julgamentos do STF em plenário virtual:
É constitucional lei de MG que confere à PM a possibilidade de lavrar termo circunstanciado. (Clique aqui)
ISS incide em inserção de textos em materiais publicitários. (Clique aqui)
Lei de SP que dava prazo para quitação de dívida antes de inscrição em cadastro de inadimplentes não é válida. (Clique aqui)
Revisão da vida toda
Um grande imbróglio jurídico tomou conta do noticiário nos últimos dias: após o pedido de destaque do ministro Nunes Marques no caso que ficou conhecido como revisão da vida toda, o voto do relator, ministro Marco Aurélio, será mantido? Veja, clicando aqui, as opiniões ouvidas por Migalhas.
Prometeu, tem que cumprir
Está na pauta da 2ª turma do STJ de hoje recurso da Faculdade de Direito da USP contra decisão que a condenou a devolver doação de mais de R$ 1 milhão aos herdeiros do banqueiro Pedro Conde, doado à universidade em 2009 para a reforma de banheiros e de um auditório. Os filhos doaram a quantia para que auditório levasse o nome do pai, mas portaria que atribuiu o nome foi revogada por contestação dos alunos. (Clique aqui)
Ao vivo
Assista hoje, a partir das 14h, às sessões das turmas do STJ, clique aqui.
LIA - Retroatividade
Juiz julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo MP contra uma mulher que, em 2015, ocupou o cargo de subsecretária de relações do trabalho. O magistrado fez retroagir a nova lei de improbidade administrativa, sob o fundamento de que a nova norma se mostra mais benéfica aos réus. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atuou no caso. (Clique aqui)
LIA - Retroatividade - STF
Afinal, a lei 14.230/21 deve, ou não, retroagir? Quem dará a última palavra sobre o tema será o STF, que reconheceu a repercussão geral da matéria. (Clique aqui)
Improbidade Administrativa, muitos pontos a ser discutidos
No próximo dia 6 de abril, Migalhas realiza seminário online sobre a "Nova Lei de Improbidade Administrativa". Nomes de peso debatem as perspectivas, desafios e a questão da retroatividade. Anote na agenda e inscreva-se.
Rol da ANS
Pedro é um garoto de dez anos com autismo. Há quatro, realiza tratamento pela ciência ABA e tem bons resultados. Mas o tratamento pode ser interrompido, a depender de decisão da Justiça. Embora o nome seja fictício, o caso de Pedro é real e está no STJ, em debate sobre a taxatividade do rol da ANS. Migalhas conversou com a advogada do caso, Raissa Moreira Soares. Assista. (Clique aqui)
Portas fechadas
Nem é preciso dizer o enorme peso social que tem a decisão que está nas mãos do STJ. A advogada Raissa Moreira Soares acredita que decidir agora pela taxatividade do rol da ANS seria fechar as portas da Justiça para casos graves de várias doenças. (Clique aqui)
Crime
O advogado criminalista Sergio Antônio Maidana de Freitas, conhecido como Barbará, do RS, morreu após ser agredido com socos e pontapés. O principal suspeito, que já teve a prisão decretada, é um ex-cliente, e o motivo seria a derrota em um processo no qual o advogado o representava. (Clique aqui)
Ainda isso...
Deputado Daniel Silveira voltou a atacar os ministros do STF. Em evento no último fim de semana, o congressista disse que o STF é "deficitário de pessoas que tenham bússola moral". (Clique aqui)
Extradição
Ministro Alexandre de Moraes cobrou do governo informações acerca das medidas adotadas no âmbito do ministério da Justiça para a efetivação, junto ao governo dos Estados Unidos, do processo de extradição de Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira. (Clique aqui)
!!!
Filósofo e youtuber Paulo Ghiraldelli foi condenado pela prática de injúria após ter chamado a deputada Federal Tabata Amaral de "sem vergonha, falsa e vagabunda". No vídeo, ele diz que ela é a grande farsa política dos últimos tempos. (Clique aqui)
Dia Mundial do Consumidor
Hoje é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. A data tornou-se um catálogo de promoções e é por isso que o consumidor deve se atentar às enganações que possam surgir. Confira dicas para evitar cair em uma cilada ao garantir sua compra. (Clique aqui)
Mercado Financeiro
Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados) tratam das novas regras do BC que equalizam as diferenças regulatórias entre bancos e fintechs que atuam como instituições de pagamento. (Clique aqui)
Golpe
Não atuando a OLX como intermediadora da compra e venda, mas mera disponibilizadora do seu espaço virtual para anúncios na rede mundial de computadores, deve ser mantida a sua ilegitimidade para compor o polo passivo de demanda indenizatória. Assim entendeu o TJ/MS ao julgar improcedente pedido de mulher que caiu em golpe de terceiro ao vender automóvel. (Clique aqui)
Negativação
Negativação indevida não gera dano moral se há inscrições prévias. Decisão é do TJ/BA ao acolher pedido formulado pela banca EYS Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Uso de máscara - Judiciário
TJ/MS eliminou a obrigatoriedade do uso de máscaras e demais restrições de acesso do público externo nos seus prédios. (Clique aqui)
Fura fila, não, pô
Prefeitura de São Carlos/SP deverá indenizar cidadã por danos morais após inclui-la em lista de pessoas que furaram a fila para tomar vacina contra a covid-19. (Clique aqui)
Criticou, dançou
Funcionária que criticou empresa em rede social tem justa causa mantida. Juiz considerou que a liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado. (Clique aqui)
Beach tennis
Conselho de Educação Física não pode exigir registro de instrutor de beach tennis. Para TRF-3, atividade não se enquadra como privativa do profissional inscrito junto ao órgão. (Clique aqui)
Vínculo de emprego - Motoboy
Juiz do Trabalho de Blumenau/SC não reconhece vínculo de trabalho entre motoboy e empresas/restaurantes para os quais ele prestava serviço. De acordo com o magistrado, o motoboy mantinha registrado, em seu nome, empresa de entregas, "o que por si só já evidencia o caráter autônomo de sua prestação de serviços". Atuou no caso a banca MSA Advogados e Partners. (Clique aqui)
Saúde
Plano de saúde deve fornecer órtese craniana a bebê mesmo fora do rol da ANS. A banca Guedes & Ramos Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)
- Colunas
Com a palavra, o consumidor
Presidente do Procon-SP, Fernando Capez explica que dificultar ajuizamento de ação civil pública em defesa do idoso é crime. Veja mais. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Daniel Veiga Ayres Pimenta aborda a mudança climática e a responsabilização estatal por omissão, e faz breves apontamentos sobre o desastre de Petrópolis. (Clique aqui)
Informação Privielgiada
A legitimidade do terceiro delatado para impugnação do acordo de colaboração premiada é tema abordado por Lorenzo Ottobelli. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Marcus Vinicius Armani Alves trata da importância da regulamentação legal do Dispute Board como instrumento adequado de resolução de conflitos. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
O app BTG Pactual Investimentos mudou, e todo o processo de desenvolvimento da nova versão foi baseado na opinião de seus clientes. O resultado, navegação intuitiva, assessoria financeira descomplicada e um jeito simples de visualizar as informações para investir melhor, com acesso direto ao assessor de investimentos e atendimento 24 horas. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "A prescrição intercorrente no processo administrativo federal e a necessidade de revisão da súmula 11/CARF - pt.2", por Lucas Siqueira dos Santos (Bernardi & Schnapp Advogados). (Clique aqui)
- "O entendimento do TCU sobre a exigência de serviços cartoriais em licitações", por Gabriel Silva Campos (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui)
- "Revisão da Vida Toda - saiba o que é e quem tem direito", por Elimar Mello (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Precatórios e a Lei Geral de Proteção de Dados", por Luanna Oliveira (PJUS). (Clique aqui)
- "Seguro garantia judicial como instrumento financeiro para viabilizar recursos para as empresas", por Ricardo Ferrari Pasqualino (Junto Seguros). (Clique aqui)
- "O que muda no calendário dos concursos com as eleições?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Sancionada a lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial", por Fabiana Cicchetto e Victoria Fainstein (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "O que você precisa para ser um cientista de dados jurídicos", por Gabriela Lopes (Juristec+). (Clique aqui)
Apoiadores
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Dia do Consumidor - Promoção especial
Se você estava esperando aquele desconto especial pra contratar ou renovar seu cadastro no Migalhas Correspondentes não pode perder a promoção do Dia do Consumidor. Mas corre porque ela só dura até as 23h59 de hoje! (Clique aqui)
Be agile
Trench Rossi Watanabe retomou suas atividades presenciais, oficializando uma nova política de trabalho, o be agile. (Clique aqui)
Áreas Criminal e Administrativa
Cavalcanti, Sion Advogados anuncia a advogada Raquel Scalcon como a nova integrante da equipe. Ela atuará nas áreas Criminal e Administrativa. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 37 anos, em 15 de março de 1985, terminou o governo militar brasileiro após 21 anos. O regime teve início em 1964, por meio de golpe militar que tinha o objetivo de conter organizações populares do governo de João Goulart. Em 1970, a revolta contra a ditadura se intensificou e movimentos a favor da democracia foram surgindo cada vez mais, como as greves operárias no ABC Paulista, que aconteceram entre 1978 a 1980, e o movimento das Diretas Já, em 1983. A primeira eleição democrática no Brasil aconteceu no dia 15 de novembro de 1989. (Compartilhe)
Novidades
"Direito Penal Vol. 4 - Parte Especial: Arts. 235 a 311-A do CP - 3° Edição" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria do professor Luciano Anderson de Souza. (Clique aqui)
A obra "Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição", da Editora Mizuno, de autoria do advogado Júlio Cesar Sanchez, tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. (Clique aqui)
Foi lançado, na última semana, o livro "Legal Innovation: o Direito do Futuro e o Futuro do Direito", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, organizado por Rony Vainzof, Danielle Serafino (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) e Aline Steinwascher e reúne artigos de mais de 30 especialistas da área jurídica. Entre eles está a advogada Vanessa Louzada, CEO da Deep Legal. (Clique aqui)
Para facilitar a visualização das atribuições e demais características do "Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais", o escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lançou este mês uma cartilha repleta de infográficos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será moderador hoje no painel 1 "Marcas Não Tradicionais: Caminhos para o reconhecimento no Brasil", no "XXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", realizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual.
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje pela plataforma Zoom (@mediatidialogosesolucoes), das 18 às 21h, a abertura da "Aula Magna Aberta" do "Curso de Formação em Gestão Extrajudicial de Conflitos, Mediação e Negociação". A realização do evento é de Mediati, Diálogos e Soluções, com apoio da OAB/RJ.
Hoje, a partir das 19h, acontece a aula inaugural aberta do "Curso Prático de Fusões & Aquisições", com os professores Judith Martins Costa e Peter Sester, sobre "Contratos de M&A: entre o direito obrigacional e a prática econômica". Entre os organizadores, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe (clique aqui). Para se inscrever no curso, clique aqui.
De amanhã a sexta-feira, em Recife, acontece a "1ª Conferência Internacional de Resíduos Sólidos – CIRSOL". O evento, que terá representantes do setor privado, público, organismos internacionais, acadêmicos e sociedade civil, reunirá 140 palestrantes de mais de 17 países. Entre os convidados estão Fabrício Soler e Tasso Cipriano, sócios na área Ambiente, Sustentabilidade e Resíduos do escritório Felsberg Advogados. Soler falará durante o painel "Conflitos Regulatórios e Segurança Jurídica", dia 17/3, a partir das 9h. Já Cipriano participa do painel "Estratégias de Ampliação do Sistema de Logística Reversa", dia 18/3, a partir das 14h. (Clique aqui)
O advogado Marlus Arns de Oliveira conversará com a advogada Sandra Rangel Silveira sobre o tema "As muitas faces da violência contra a mulher". Será dia 17/3, às 17h, ao vivo nos perfis @marlusarns e @sandrarrsilveira (clique aqui). Na sequência, o evento estará disponível no canal no YouTube do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui)
A edição do "FAS + Simples" que acontece dia 17/3, às 17h, vai abordar as principais mudanças que ocorreram no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), considerando os aspectos Trabalhista e Tributário. Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o episódio terá a participação de Leo Lopes, sócio na área Tributária; e Fernanda Borges, sócia da área Trabalhista. No evento, além de trazer as principais mudanças acarretadas pelo decreto, os especialistas detalharão os impactos que isso trará às empresas. (Clique aqui)
Dia 9/3, Gabriel Senra da Cunha Pereira, sócio do escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados, participou, na condição de especialista convidado, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, para debater o PL 254/2022, que "estabelece normas de Governança Pública e Gestão de Riscos para gestão fiscal, orçamentária e do desempenho da receita e da despesa do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências". O assunto é muito relevante, pois visa a dar transparência à execução do orçamento público municipal, bem como institui índices de contabilidade pública, para que os órgãos de controle e a sociedade possam fiscalizar, com mais assertividade, a arrecadação e a realização das despesas. Clique aqui para conhecer o PL.
André Abelha, sócio do escritório Longo Abelha Advogados, é um dos professores do "Curso Avançado de Usucapião Extrajudicial", promovido por Wind Cursos. As aulas, no formato online, começam no dia 29/3. (Clique aqui)
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) tomou posse como Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ.
O ranking "Análise Advocacia Mulher 2022" premiou a advogada Ana Tereza Basilio em nove categorias. Ela obteve o 1º lugar em advogada mais admirada na categoria Arbitragem no Brasil e no quadro geral no Estado do RJ e figurou como uma das mais admiradas nas categorias Cível, Consumidor, Telecomunicações, Saúde, Construção e Engenharia, Siderurgia e Mineração, Transporte e Logística.
A advogada Michelle Pimenta Dezidério (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados) foi reconhecida entre as advogadas mais admiradas do Brasil no ranking "Análise Advocacia Mulher 2022". Michelle foi destaque na especialidade Trabalhista, no setor econômico de 'Alimentos, Bebidas e Fumo' e no Estado do RJ.
As advogadas Ane Elisa Perez, Tatiana Cymbalista e Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tiveram sua atuação destacada na 2ª edição do "Análise Advocacia Mulher". Ane Elisa foi destaque sete vezes: três especialidades (Arbitragem, Compliance e Cível), três setores econômicos (construção e engenharia, energia elétrica e máquinas e equipamentos) e na UF de SP. Tatiana foi citada na especialidade de Regulatório e pelo desempenho nos setores de materiais de construção e regulação. Flávia recebeu destaque pela sua atuação na especialidade de Concorrencial e no setor de Bancos, também sendo lembrada entre as profissionais do Estado de SP.
Advogadas do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados estão em ranking da "Análise Advocacia Mulher". (Clique aqui)
Tecnologia
Hoje, das 10 às 11h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "Tecnologia Aplicada Para o Consultivo e Estratégico nos Escritórios de Advocacia". Participe! (Clique aqui)
Caso Mariana Ferrer
AASP promove, hoje, às 19h, o webinar gratuito "Caso Mariana Ferrer: A justificativa da violência na culpabilização da vítima". Inscreva-se! (Clique aqui)
Jurimetria
Radar - Gestão para Advogados promove, dias 16 e 17/3, das 19 às 22h, a 3ª edição do "Curso de Jurimetria", ministrado pelo advogado e gestor jurídico Thiago Procópio. (Clique aqui)
Limites e desafios
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa "Métodos Alternativos (ou Adequados) de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios", realizará um debate online e gratuito entre amanhã e quinta-feira, às 10h, sobre os cinco anos do grupo. (Clique aqui)
Ponte para o futuro
A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual recebe para almoço-palestra, dia 18/3, às 12h, no Rio Othon Palace, no RJ, o diretor-geral da OMPI, Daren Tang. Na ocasião, Tang proferirá a palestra "IP, Youth and Business: a Bridge for the Future". As reservas para o almoço-palestra podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)
Pós-graduação
Estão abertas as inscrições, até dia 31/3, para três novos cursos de pós-graduação em "Direito do Agronegócio", "Arbitragem" e "Direito Médico & Bioética" da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Inscreva-se! (Clique aqui)
Ranking jurídico
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi ranqueado como a única instituição brasileira na categoria "Leading" pela "Leaders League 2022", destacando-se no ranking "Resolução de Conflitos – Câmaras de Arbitragem". (Clique aqui)
Direito Societário
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Societário". Inscreva-se! Descontos de até 25% no curso. (Clique aqui)
Entrevistas
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "CPJ-3C" e "Oystr - Robôs Jurídicos Inteligentes". (Clique aqui)
Promoção Mizuno
Acaba amanhã, às 23h59, a "Semana do Consumidor", da Editora Mizuno. Todo o site está com 15% off (exceção de outlet e kits promocionais). Não perca essa chance de adquirir os livros jurídicos em uma condição mais que especial. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Mutuípe
GO/Cachoeira Alta
MA/Presidente Vargas
PA/Almeirim
RS/Horizontina
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Despite Talks, Attacks Broaden and Devastation Mounts"
The Washington Post – EUA
"U.S. warns China not to assist Russia"
Le Monde – França
"Crimes de guerre: la quête des preuves en Ukraine"
Corriere Della Sera – Itália
"Vertici e raid, Kiev trema"
Le Figaro – França
"Ukraine: l'Amérique somme la Chine de lâcher Poutine"
Clarín – Argentina
"Tras el rechazo del campo y la oposición, el Gobierno limita la suba de retenciones"
El País – Espanha
"Rusia golpea a las ciudades en plena ofensiva diplomática"
Público – Portugal
"Erro do MAI obriga polícias a devolver 700 mil euros do 'subsídio covid-19'"
Die Welt - Alemanha
"Scholz und Erdogan: Die Krise schweibt zusammen"
The Guardian – Inglaterra
"Russia's deadly raids plunge Ukrainians into 'nightmare'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Isenção de impostos da gasolina pode gerar rombo de R$ 27 bilhões"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Delação da Ecovias atinge PSDB, PT e União Brasil em SP"
O Globo - Rio de Janeiro
"Proposta para baixar gasolina gera impasse entre Planalto e Guedes"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Chuvas e frete salgam os preços nos sacolões"
Correio Braziliense – Brasília
"Preço da gasolina coloca a Petrobras no olho do furacão"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após alta da Petrobras, gás de cozinha é vendido por até R$ 135 na Capital"
O Povo – Ceará
"Sites brasileiros hospedariam 70% da pornografia infantil"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Hora da justiça após 4 anos"