Quarta-Feira, 2 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.282.
Fechamento às 09h38.
"Cumpre que os eleitores elejam, que se movam, que saiam de suas casas para correr às urnas, que se interessem, finalmente, pelo exercício do direito que a lei lhes deu, ou lhes reconheceu."
Categoremático
Sem esconder o tom de indignação, ministro Barroso afirmou ontem, na sessão de abertura do ano no TSE, que Bolsonaro vazou informações sigilosas do sistema eleitoral brasileiro, situação que auxilia "milícias digitais e hackers de todo o mundo". Segundo o ministro, "faltam adjetivos para a atitude deliberada de facilitar ataques criminosos". Assista à fala do presidente da Corte Eleitoral. (Clique aqui)
STF
Começou ontem, oficialmente, o ano Judiciário de 2022. Em discurso de abertura, e levando em conta o ano eleitoral que vem pela frente, Fux afirmou que o Brasil precisa de líderes que sejam capazes de "engajar ações coletivas, congregar pensamentos opostos e inspirar colaboração recíprocas". (Clique aqui)
TSE
No dia 1º de março, o presidente do TSE será o ministro Fachin. Depois, em 18 de agosto, assume o ministro Alexandre de Moraes, a quem caberá a responsabilidade de presidir o pleito.
STJ
O STJ também deu início aos trabalhos ontem. Hoje, a Corte Especial deve retomar casos pendentes do último ano. Entre eles (atenção, migalheiros!), a análise de recursos especiais que discutem a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação, ou o proveito econômico, for elevado.
Nova data
O STJ adiou para 12/5 a sessão presencial destinada à formação das listas para a escolha de novos ministros da Corte. O colegiado, por unanimidade, também manteve até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. (Clique aqui)
Teoria da perda da chance
5ª turma do STJ aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no ECA, com base apenas em depoimentos indiretos, pois, além do próprio acusado, não foram ouvidas as testemunhas oculares nem as pessoas diretamente envolvidas no fato, e não foi realizado o exame de corpo de delito na vítima. (Clique aqui)
Proteção indígena
Ministro Barroso suspende atos administrativos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas. Para o ministro relator Luís Roberto Barroso, os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo Supremo. (Clique aqui)
Notícia falsa
Dilma Rousseff será indenizada por notícia falsa em rede social. Na decisão, magistrado considerou a plena consciência da disseminação da falsa notícia e o limite da liberdade de expressão, fixando o valor em R$ 30 mil por danos morais. (Clique aqui)
Funções públicas
Ex-deputada Cristiane Brasil, investigada por suposta organização criminosa que teria desviado milhões dos cofres públicos, continua proibida de exercer funções públicas. Em decisão, magistrada considera que os fatos, ainda em análise, são gravíssimos e apresentam lesão à sociedade. (Clique aqui)
Suspensão de conta
Ministro Bruno Dantas informou que o YouTube suspendeu inopinadamente a conta do TCU em sua plataforma. (Clique aqui)
Difal do ICMS
A simples distinção entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário é suficiente para afastar o mar de confusão em que está se transformando essa questão da Difal. É o que afirma Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
Caso Robinho
A Justiça italiana solicitou o cumprimento de pena do jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por violência sexual naquele país. O ato é da Procuradoria de Milão, e representa o primeiro passo para um pedido de extradição e a apresentação de um mandado de prisão internacional contra o jogador. Embora a CF não permita a extradição, o jogador pode ser detido se viajar para fora do país. (Clique aqui)
Direto da Redação
Há mais de 20 anos, Migalhas sorteia diariamente livros e vagas em importantes seminários jurídicos. Não é pouca coisa.
Multa de trânsito
Motorista que levou multa de R$ 1,9 mil terá valor restituído. Na decisão, observou-se que a autuação não foi devidamente fundamentada. (Clique aqui)
Vai rolar a festa
TRT-18 mantém justa causa de trabalhador que foi em festa durante atestado médico. (Clique aqui)
Abandono de feito
Desembargador de SP impede a constrição de bens de uma empresa, após a alegação de que o banco exequente (BB) abandonou o feito e permaneceu inerte, mesmo tendo sido devidamente intimado. A banca S. Freitas Advogados defendeu a empresa. (Clique aqui)
Recuperação judicial
O plano de recuperação judicial das empresas componentes do Grupo Lavoura foi homologado pelo juiz de Direito Maciéo Cataneo, da 1ª vara Cível de Pato Branco/PR, após aprovação da maioria de credores em assembleia. A dívida concursal gira em torno de R$ 200 milhões. A recuperação é conduzida pelo escritório A Santos Advogados Associados. (Clique aqui)
Com acordo, sem leilão
A juíza do Trabalho Patricia da Silva Lima, da 76ª vara do Rio de Janeiro/RJ, deixou de homologar arrematação de bens penhorados de uma panificadora que já havia juntado minuta de acordo entre as partes em data anterior ao leilão. A magistrada ainda determinou que os valores pagos sejam restituídos. O escritório João Bosco Filho Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Aquecimento global
A OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, está discutindo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sua adesão ao "Acordo Ambiental São Paulo", que objetiva incentivar empresas, associações e municípios paulistas a assumirem compromissos voluntários de redução de emissão de gases de efeito estufa, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC.
Execução
A juíza de Direito Renata Meirelles Pedreno, da 2ª vara Cível do Foro de Cotia/SP, negou exceção de pré-executividade e manteve execução proposta por condomínio para o recebimento de mais de R$ 15 mil despesas condominiais inadimplidas por condômina. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e aí nasce uma grande oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Passo de Camaragibe
AP/Amapá
CE/Banabuiú
ES/Itarana
MS/Paraíso das Águas
MT/Matupá
PR/Uraí
RS/Espumoso
SP/Joanópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
- Colunas
Porandubas políticas
Fevereiro começou com a temperatura eleitoral um pouco mais elevada. Gaudêncio Torquato mostra que a corrida eleitoral ganha volume, os protagonistas se movimentam, o eleitorado começa a tomar pé nas ondas que se formam nos Estados, onde os partidos focam nas composições e alas. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Na coluna de hoje, Luciana Munhoz fala da polêmica obrigatoriedade (ou não) da vacinação das crianças. (Clique aqui)
Direitos Fundamentais
A masculinidade tóxica é um problema? Confira o esclarecimento de Igor Pereira, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Os especialistas Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua dão continuidade ao tema abordado na semana passada, com a parte II do texto sobre o "Princípio da Cindibilidade Registral". (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Milton Córdova Junior envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Professor José Maria da Costa: Qual a forma correta: sucedâneo ou supedâneo legal? Tenho visto ambas as formas. Abraços".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)
E-book
Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?", por Anelise Roberta Belo Bueno Valente (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região", por Luciana Maria de Oliveira (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Decreto traz novas diretrizes para a gestão de resíduos sólidos", por Luis Ricardo Bernardo Ramos da Silva e Débora Dossiatti de Lima (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A biopsia do trabalho escravo no país", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A Lei do silêncio e a civilidade", por Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Balanço e perspectivas STF
Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)
Infraestrutura
Machado Meyer Advogados anuncia a chegada de Marcelo Lucon, novo sócio na sua já tradicional área de Infraestrutura. (Clique aqui)
Sócio-cotista
Ronaldo Curado Fleury é o novo sócio-cotista do escritório Mauro Menezes & Advogados. O advogado é especialista em Relações de Trabalho e Negociação Coletiva, com atuação destacada em questões forenses e institucionais.
Identidade visual
Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados anuncia um novo passo na sua trajetória com a reformulação de sua marca. A nova identidade visual foi criada para traduzir visualmente o processo consolidado de evolução, crescimento organizacional e investimento contínuo em questões sociais e de diversidade da banca. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 2 de fevereiro de 1997, há 25 anos, morria o cantor e compositor brasileiro Chico Science. Líder da banda Chico Science & Nação Zumbi, foi conhecido na década de 1990 por apresentar o movimento manguebeat ao Brasil e misturar ritmos nordestinos como o maracatu, o coco e a ciranda. O manguebeat foi um movimento de contracultura que surgiu em Pernambuco com o intuito de denunciar a desigualdade social que predominava no local. Seus dois álbuns gravados: "Da Lama ao Caos" e "Afrociberdelia" foram incluídos na lista dos 100 melhores discos da música brasileira da revista Rolling Stone. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "A Exploração Comercial dos Direitos Conexos do Ator" (Editora CRV - 200p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, foi elaborada a fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos. A obra é cortesia da autora. (Clique aqui)
Novidade
Dia 17/2, das 18 às 21h, acontece o lançamento da obra "Inovações no Sistema de Justiça", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O evento será presencial, no Espaço Cultural do STJ - St. de Administração Federal Sul (Quadra 06 - Lote 01 - Trecho 3). (Clique aqui)
Migalhíssimas
Paulo Markun, jornalista e escritor, é o convidado da live promovida pelo IREE amanhã. Na conversa sobre seu mais recente livro - "Recurso Final" - ele deve comentar com o advogado Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados, as ilegalidades cometidas pela PF contra o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que, humilhado, acabou se suicidando em 2/10/17. Transmissão pelo canal do IREE TV no YouTube.
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live amanhã, às 19h, o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, e o diretor de valorização da advocacia da OAB/RJ, Paulo Grossi. O tema do encontro virtual é "Os pilares da valorização da advocacia". A transmissão será pelo YouTube de Ana Tereza.
O advogado e professor Carlos André Pereira Nunes (Instituto Carlos André) toma posse amanhã como vice-presidente executivo da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/GO. A advogada Antônia Chaveiro assume a presidência-geral da ESA-GO. A solenidade será realizada às 18h, no auditório da ESA, no Setor Sul, em Goiânia.
As advogadas Luna Jaeger e Carolina Fonseca, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, são moderadoras do webinar "ESG", que acontece dia 15/2, às 10h. Promovido pela banca, o evento virtual tem como objetivo promover o debate em torno das experiências práticas e principais desafios enfrentados na implementação e desenvolvimento de práticas efetivas, com enfoque nas questões ambientais, sociais e de governança (ESG). Inscrições, clique aqui.
Toledo Advogados Associados e seu fundador, Daniel Toledo, receberam o prêmio "Águia Americana – Justiça 2022" no segmento de Direito Internacional e Imigração. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio recebeu, junto com o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, homenagens da primeira subseção (Nova Iguaçu e Mesquita) e da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
A advogada Jéssica Loyola Caetano Rios (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) concluiu o LLM em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London.
Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, é o novo coordenador da Comissão de Processo Civil & ADR da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. As comissões de estudo exercem papel central no embasamento técnico da ABPI com relação a uma série de temas altamente relevantes para as indústrias intensivas em capital intelectual, principal motor do desenvolvimento econômico e social em nossos dias, aqui e no mundo. Mazzola é também vice-presidente de Propriedade Intelectual do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O sócio Bernardo Marinho Fontes Alexandre assume a coordenação adjunta da Comissão de Patentes da ABPI. Esta comissão tem foco em prosecution e relacionamento com o INPI.
Cascione Pulino Boulos Advogados acaba de divulgar o "Informativo | Contencioso e Arbitragem". (Clique aqui)
Secretariado para advocacia
Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 25ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Bruna Jordão. Participe! (Clique aqui)
Privacidade
A FGV Direito Rio recebe, até dia 6/2, inscrições para o curso "Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade", que tem como objetivo facilitar a compreensão da lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, examinar a dinâmica da legislação aplicável e desenvolver habilidades práticas para sua implementação. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Faltam sete dias para a primeira aula da 2ª edição do curso "Trabalhista Class", promovido pela Editora Mizuno. Com o tema "Desafios do Processo Estrutural na Justiça do Trabalho", a aula inaugural será gratuita e ministrada pelo ministro Alberto Balazeiro. Participe! (Clique aqui)
Projeto digitalização
AASP enviou à cidade de Araraquara/SP a unidade móvel do "Projeto Digitalização", que fica amanhã no município, das 10 às 17h. O projeto consiste em digitalizar processos de advogados que estão em formato físico e paralisados nos Tribunais devido à pandemia.
Pós-graduação
A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para o curso de pós-graduação "Propriedade Intelectual e Direito da Inovação", que visa desenvolver habilidades de pensamento analítico, tomada de decisões e compreensão da propriedade intelectual não somente em suas diferentes formas jurídicas, mas de modo a mobilizar esse instrumento enquanto ativo estratégico para a inovação. Confira! (Clique aqui)
Direito Educacional
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Educacional" em duas modalidades, presencial (clique aqui) e online (clique aqui). Inscreva-se!
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Da Torre de Marfim ao Vale do Silício" (editora Appris - 179p.), da advogada e ex-juíza do TRE de Santa Catarina Ana Blasi, é Bruno Scherrer Carniel, de Vitória/ES. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Covid Tests Head to Homes, After a Late Dash"
The Washington Post – EUA
"Putin: Ukraine a pawn of West"
Le Monde – França
"Le logement,dossier en frinche du quinquennat"
Corriere Della Sera – Itália
"Centrodestra, pace lontana"
Le Figaro – França
"Covid: faut-il accélérer la levée des restrictions?"
Clarín – Argentina
"La aprobación del acuerdo con el FMI no peligra, dijo el sucesor de Máximo Kirchner"
El País – Espanha
"EE UU y la OTAN ofrecieron a Putin acuerdos de desarme"
Público – Portugal
"Produção de energia hidroelétrica reduzida a um terço da média histórica"
Die Welt – Alemanha
"Dänemark lässt die Masken fallen, hier herrscht Zögern"
The Guardian – Inglaterra
"Levelling-up drive is 'new slogans without new ideas', says Labour"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cratera se abre ao lado de obra do metrô em São Paulo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Cúpula do Poder Judiciário adverte sobre ameaças às instituições"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas enfrenta pico de contágios neste mês"
Correio Braziliense – Brasília
"Mais um feminicídio estarrece Brasília"
Zero Hora - Porto Alegre
"Fux defende papel do Supremo para 'estabilidade e tolerância' na eleição"
O Povo – Ceará
"Renda per capita dos 40% mais pobres é de R$ 167"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Atenção para o contágio infantil"