Terça-Feira, 18 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.271.
Fechamento às 09h35.
"Todos os princípios são difíceis."
Machado de Assis
Exame de Ordem? Sim
Pesquisa mostra que nove em cada dez instituições que oferecem o curso de Direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da OAB. Migalhas conversou com Ana Claudia Silva Scalquette, presidente da Comissão de Estágio da OAB/SP, e o juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem sobre o tema. Para ambos a prova é importantíssima e deve, sim, ser mantida. (Clique aqui)
Exame de Ordem? Não
Em diversas oportunidades, Bolsonaro já demonstrou ser contrário ao exame da OAB. Para o presidente: "não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar". (Clique aqui)
Reforma tributária na pauta
A reforma tributária idealizada na PEC 110/19 deve pintar na pauta da primeira reunião de 2022 na CCJ do Senado. O economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, idealizador da proposta, acredita que as novas regras devem ser aprovadas até março. (Clique aqui)
Cenário para 2022
Com tantas mudanças à vista, o que esperar para 2022? O que pode ser feito no cenário econômico? Como fica a recuperação das empresas no pós-pandemia? E os precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/21? Para esclarecer questões como estas, Migalhas realizará o evento "Reforma Tributária e Cenário para 2022". O encontro será totalmente online, em 2 de fevereiro. Para saber mais e inscrever-se, clique aqui.
Posto
Nubank perde posto de instituição financeira mais valiosa da América Latina para Itaú. Mas isso não significa muito, pois está em curso uma revolução no mercado bancário.
Recuperação judicial
A construtora Método Engenharia protocolou ontem pedido de recuperação judicial. O grupo tem R$ 565,2 mi em dívidas.
Investimentos Financeiros
Com o final do ano e as comemorações, é comum as pessoas gastarem mais do que deviam. Pensando nisso, a coluna do BTG Pactual dessa semana dá dicas de como lidar com as contas neste início de 2022. (Clique aqui)
Criptomoeda
O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, fala do gestor público e o privado diante das criptomoedas. (Clique aqui)
Citação eletrônica
Os advogados Lucas Simão, Daniel Andrade de Souza e Lais de Oliveira e Silva, da banca Pinheiro Neto Advogados, fazem um alerta acerca da nova modalidade de citação eletrônica introduzida pela lei 14.195/21: "Não deverá ser utilizada enquanto não estiver efetivamente funcionando a plataforma do CNJ a que o artigo 246, caput, do CPC se refere". (Clique aqui)
O Twitter anunciou que vai começar a testar sua funcionalidade de denúncia para informações enganosas no Brasil, na Espanha e nas Filipinas.
Migalhas dos leitores - Memória nas redes sociais
"Sei o quanto a família desse rapaz, João Vitor Duarte Neves, de apenas 20 anos de idade, está sentindo com seu trágico passamento, muito provavelmente causado por um criminoso do volante. Essa decisão judicial, portanto, permitindo à família, em especial pai e mãe, acessarem os dados do celular do filho, vai dar-lhes de algum modo um relativo conforto. Os vídeos e fotos do celular de meu filho, Ronaldo, assassinado no dia 12/11/2020, aos 34 anos de idade, a golpes de marreta, pela ex-namorada, enquanto dormia, me servem por vezes para senti-lo bem mais perto de mim." Ronaldo Tovani
Em ano eleitoral, preocupa sobremaneira a informação de que o WhatsApp pode vir a não ter mais limite de pessoas nos grupos.
Telegram
O Grupo Prerrogativas, falando em nome dos direitos, das garantias das pessoas e na defesa das instituições democráticas, com o intuito de que a mensagem seja amplificada e flua por vários canais, está agora no Telegram. (Clique aqui)
Só depois de Momo
Câmara retomará o modelo remoto de votações pelo menos até o carnaval (28/2 a 1º/3). No Senado, as sessões seguirão em esquema semipresencial.
Alvíssaras
Escritório Veirano Advogados anuncia a advogada Paula Surerus como sua nova sócia-gestora para o período 2022/23. (Clique aqui)
Fura fila
Enfermeira que furou fila da vacina para receber a 3ª dose pagará R$ 50 mil a município. Juiz a condenou por danos morais coletivos por ter burlado regras de imunização. (Clique aqui)
Assédio judicial
Ministra Rosa Weber mandou para o plenário ação que contesta o assédio judicial contra a imprensa. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Cidadão quer editor do JN preso
"Inacreditável que alguém provoque o Judiciário, já tão atribulado, com uma bizarrice dessas. Parabéns à juíza." Marie Simone Sandy
BBB
UOL foi condenada por explorar comercialmente e realizar utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos do programa Big Brother Brasil 14, de titularidade exclusiva da Rede Globo e da estrangeira Endemol. A decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)
Por falar em BBB
Começou ontem o BBB. Em 22 edições, passaram por lá muitos advogados e estudantes de Direito e quatro participantes ligados ao Direito já levaram o prêmio milionário. Confira a lista dos "brothers e sisters jurídicos" do reality. (Clique aqui)
Por falar em BBB-II
Recomendamos que pegue um livro na estante (virtual ou física) e ocupe a cabeça com algo mais produtivo do que esse besteirol enlatado.
Migalhas dos leitores – Música e literatura
"Não estou habilitado a ser ministro do STF. Embora eu tenha lido 24 livros no ano, apenas um deles coincidiu com as leituras 'barrosianas'. Já nas músicas, nossa sintonia é bem maior. Brincadeiras à parte, tenho grande admiração pelo Ministro Barroso. É um dos que mais honram a categoria a que pertence. De alguma forma até nega o adágio: Diga-me com quem andas e direi quem és..." Ney Nogueira Lourenço
Segurança de barragens
Do escritório Milaré Advogados, os advogados Édis Milaré, Rita Maria Borges Franco e Fernando Seidi Hissaba Fascina trazem importantes considerações sobre a segurança de barragens no contexto das leis 12.334/10 e 14.066/20. "O monitoramento de riscos é exigência legal e que requer atualização e providências em caráter contínuo e permanente por parte dos responsáveis". (Clique aqui)
Crime de bagatela
Ministra Cármen Lúcia substituiu a prisão de um condenado pelo furto de chocolates no valor de R$ 35 por pena restritiva de direito. Na decisão, a ministra asseverou que a reclusão de uma pessoa como condenação pelo furto de 11 chocolates não é "razoável juridicamente, não é proporcional humanitariamente, não é justo individualmente". (Clique aqui)
Princípio da insignificância - Réu reincidente
O caso narrado na migalha acima trata de uma situação na qual o réu não se beneficiou do princípio da insignificância no TJ/SP, por ser reincidente. Sendo assim, fica o questionamento: quando cabe a aplicação de tal princípio em reincidência? Confira julgados do ministro Gilmar Mendes sobre o tema. (Clique aqui)
Difal no STF
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos ingressou com ação no Supremo a fim de barrar, no ano de 2022, a cobrança do Difal. Para a entidade, a consequência lógica da publicação de lei somente em 2022 é que a norma só produzirá efeitos em 2023. Ação foi distribuída ao ministro Moraes. (Clique aqui)
De peso
"A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais", por Bruno de Jesus Santos e Ricardo Hiroshi Akamine (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
Burnout
Justiça do Trabalho determina que os Correios procedam à abertura de CAT - Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho, com diagnóstico da Síndrome de Burnout, sofrido por um advogado da estatal. Na decisão, o magistrado pontuou que a saúde do trabalhador compõe o conteúdo essencial da dignidade da pessoa humana e que a estatal foi negligente com o advogado. (Clique aqui)
Burnout - II
Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada como doença decorrente do trabalho. Entenda como o assunto será tratado na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)
Fraude
Banco é condenado a reparar vítima de golpe em leilão de automóvel. Para magistrado, a instituição financeira foi negligente quanto à abertura da conta do golpista, sem conferir a autenticidade dos dados, o que afasta a excludente de ilicitude. O escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais atua na causa. (Clique aqui)
Administração pública
Auditor fiscal de tributos acusado de cometer irregularidades, como, por exemplo, retenção de processos, teve PAD arquivado e foi absolvido. A banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou no caso. (Clique aqui)
- Colunas
Migalhas Bioéticas
Em 1967, Christiaan Barnard fez o impensável, transplantou um coração e, portanto, mudou para sempre os critérios para aferir a morte. Entenda com a advogada Thais Maia a importância desse feito histórico. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
A coluna de hoje trata do "dever de socorro ao idoso". O presidente do Procon-SP, Fernando Capez, analisa o tema e relata que a objetividade jurídica do delito é a preservação da vida, saúde e integridade física das pessoas idosas. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "O PL 1.472/21 e a tentativa de conter a volatilidade do preço dos combustíveis", por Alberto Felipe Lima Coimbra, Ana Carolina Meirelles Tavares, Caroline de Sá e Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade (Magro Advogados). (Clique aqui)
- "Candidato(a) do concurso para o PCMG", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Principais ilegalidades do teste de aptidão física", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "A MP 1.085/21 e a due diligence imobiliária", por Bruno Fernando Garutti (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
- "Detalhes da lei de proteção aos entregadores de app e alternativas para empresas fornecedoras de produtos", por Tairo Ribeiro Moura e Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "A Anvisa e a segurança e eficácia das vacinas", por Marcos Lobo de Freitas Levy (A. Lopes Muniz Advogados Associados) e Silvia Fridman. (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Assusete Magalhães, do STJ, e do ministro aposentado José Francisco Rezek, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)
Comissões
A OAB/SP divulgou edital de convocação (clique aqui) para a participação de advogados e estagiários nas comissões da entidade. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 17 anos, em 18 de janeiro de 2005, o Airbus A380 era apresentado comercialmente ao mundo. O acontecimento ocorreu no aeroporto de Toulouse-Blagnac, surpreendendo a todos com o avião de 275 toneladas e espaço para acomodar até 850 passageiros se todas as poltronas fossem de classe econômica. Com o passar do tempo, a aeronave acabou perdendo sua eficiência diante do surgimento de outras mais modernas e econômicas, como o Boeing 787 e o Airbus A350. (Compartilhe)
Novidades
A 7ª edição da obra "Constituição Federal Comentada", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, escrita pelo professor José Miguel Garcia Medina, examina os temas mais atuais e polêmicos do Direito Constitucional contemporâneo, apresentando expressivas orientações dos tribunais e mais importantes linhas doutrinárias. O livro também analisa importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, além de conter conteúdo em Visual law e vídeo extra. (Clique aqui)
A obra "Manual de Direito Civil" (Editora Mizuno), do professor Júlio Cesar Sanchez, tem como objetivo aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do STF e STJ. Confira! (Clique aqui)
A FGV Direito Rio lança o livro "Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito", resultado de projeto de pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional da escola. O objetivo é apresentar um panorama do funcionamento do mercado de cartões de crédito no Brasil, analisar as suas implicações jurídicas e econômicas e propor possíveis caminhos para o desenvolvimento deste segmento do mercado de crédito brasileiro. (Clique aqui)
A edição número 74 da "BMA Review", do escritório BMA Advogados, já está disponível. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Janaina Rodrigues Pereira, sócia da banca Covac – Sociedade de Advogados, vai participar do "Covac 10 minutos". Ela vai falar sobre as principais mudanças na educação, saúde e assistência social com a publicação da nova lei do Cebas. Para assistir, acompanhe pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui).
Amanhã, às 9h, Machado Meyer Advogados irá promover o webinar "DIFAL: as novidades e controvérsias destinadas aos contribuintes e não contribuintes do ICMS". O evento contará com a participação de André Menon, Diogo Teixeira e Rodrigo Marinho. A moderação será feita por Fernanda Sá Freire. Na oportunidade, os palestrantes debaterão os principais aspectos decorrentes da publicação da LC 190/22, que instituiu a cobrança de diferencial de alíquota em operações interestaduais. (Clique aqui)
Avelar Advogados realizará grupo de estudos sobre as inovações do Metaverso e os impactos gerados na aplicação do Direito Penal. Leonardo Magalhães Avelar explica que o programa faz parte de um projeto de capacitação técnica e atualização sobre os temas que serão enfrentados pelo Direito Penal em futuro próximo.
Sócio do escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, José Maurício Fittipaldi foi nomeado presidente da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP. A nomeação foi feita dia 11/1, quando a comissão também foi oficialmente criada (clique aqui). O reconhecimento reforça a expertise de 25 anos do escritório no mercado criativo.
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, presidiu a sessão de entrega de carteiras a estagiárias e estagiários, na sede da entidade, junto com o desembargador eleitoral Vitor Marcelo e a advogada Adriana Brandão.
Tecnologia, marketing e finanças
Ibmec promove lives e cursos de curta duração sobre temas relevantes nas áreas de tecnologia, marketing e finanças. Todos os eventos são online, gratuitos e com vagas limitadas. (Clique aqui)
Desafios jurídicos
Dia 27/1, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) realiza o webinar gratuito "Desafios jurídicos da inteligência artificial". Participe! (Clique aqui)
Direito da Regulação
A FGV Direito Rio recebe inscrições até o dia 4/2, às 18h, para o "Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação – PCI com a Faculdade FAIPE", realizado em parceria com a faculdade FAIPE. (Clique aqui)
Patentes farmacêuticas
Estão abertas as inscrições para o curso "Propriedade Intelectual e Saúde", promovido em parceria da Wipo Summer School com o CEDUC - Centro de Educação Continuada da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e o INPI. (Clique aqui)
Especialização
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Contratual - On-line Síncrono", que tem como objetivo habilitar o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais. Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)
Gestão jurídica
A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp (41) 98790-7550).
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AC/Cruzeiro do Sul
AL/Delmiro Gouveia
AM/Parintins
AP/Mazagão
MG/Pedralva
PB/Serra Grande
RS/Jaguarão
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Putin Thins Out Kyiv Embassy, Alarming Ukraine and the U.S."
The Washington Post – EUA
"Liberals float new spending bill tactic"
Le Monde – França
"Présidentielle: un débat renouvelé sur l'Europe"
Corriere Della Sera – Itália
"Salvini: ho un piano per il Colle"
Le Figaro – França
"Boris Johnson bataille pour sa survie politique"
Clarín – Argentina
"Un Foro mundial advierte sobre los riesgos de la crisis argentina"
El País – Espanha
"Scholz y Sánchez exhiben sintonía con matices sobre las reglas fiscales de la UE"
Público – Portugal
"Um quinto das vagas para estágios na função pública ficou por preencher"
Die Welt – Alemanha
"Baerbock verspricht Kiew Solidarität - ohne Waffen"
The Guardian – Inglaterra
"Cummings accuses PM of lying over Nº 10 party"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em 7 anos, conta de luz sobe mais do que o dobro da inflação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"'Passaporte da vacina' tem apoio de 81% da população"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ômicron gera temor de escassez de produtos e inflação"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Teste de covid tem fila e estoque em baixa em BH"
Correio Braziliense – Brasília
"Protesto de servidores pressiona Guedes e pede reajuste de 28%"
Zero Hora - Porto Alegre
"86% das vítimas de violência doméstica não tinham medida protetiva, diz TJ"
O Povo – Ceará
"Vacinação completa um ano no Ceará"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Confirmações de covid crescem de 3% para 23%"