Quarta-Feira, 12 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.267.
Fechamento às 09h59.
"Desconfiai de doutrinas que nascem à maneira de Minerva, completas e armadas. Confiai nas que crescem com o tempo."
Culpa do estagiário
Nos estertores de 2021, o CNJ criou o programa nacional "Visão Global do Poder Judiciário". O que é isso? Trata-se de uma iniciativa que permite aos juízes estagiarem (isso mesmo) por seis meses em órgãos diversos do tribunal de origem. Na prática, o programa funcionará assim: um juiz de Rondônia, por exemplo, que tem interesse no tema "combate à corrupção e recuperação de ativos", poderá estagiar em outro Estado, no qual já existe uma vara especializada sobre o assunto. (Clique aqui)
Desjudicialização
Foi estendido acordo entre o STJ e a AGU a fim de prevenir litígios, incentivar a resolução consensual de conflitos e o gerenciamento de precedentes qualificados. A cooperação, que vem desde junho de 2020, já reduziu a litigiosidade de 468.550 processos. (Clique aqui)
Advogado do futuro - Evento online
Em uma das sessões plenárias do STF, ministro Barroso deu a receita do advogado bem-sucedido do futuro – é aquele que resolve o problema sem propor a ação, por meio da negociação e composição amigável. Pensando na importância da desjudicialização, Migalhas realiza o evento online "O advogado do futuro na era da desjudicialização". Convidados de peso falarão sobre a autocomposição na recuperação empresarial, no superendividamento do consumidor e nas relações imobiliárias. Anote na agenda e participe!
9912-XX03, olha eu recaindo outra vez
O cantor Gusttavo Lima está sendo processado. O motivo? Em sua nova música, "Bloqueado", há menção a um número de telefone e a dona dele está sendo importunada por isso. Ela pede que a canção seja retirada do ar e uma indenização por danos morais. (Clique aqui)
Estelionato sentimental
Mulher que foi vítima de "estelionato sentimental" será indenizada por danos morais e materiais pelo ex-companheiro. A decisão é da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que concluiu que o homem se valeu dos sentimentos da autora para obter vantagens. (Clique aqui)
"Tumulto processual"
Ministro Bruno Dantas, do TCU, rejeitou pedido do procurador Júlio Marcelo de Oliveira que reivindicava sua participação no processo que investiga a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal. No despacho, Dantas disse que o peticionário tenta "causar tumulto processual". (Clique aqui)
"Diz-me quem admiras, e dir-te-ei quem és"
Sem ninguém dizer nada, o procurador Júlio Marcelo esclarece na petição que "não se trata de interesse pessoal". Tal afirmativa, gratuita, lançada numa petição do parquet, chamou atenção. E não é que o procurador não esconde no Twitter a admiração, diríamos até idolatria, que tem pelo ex-juiz? Veja as postagens. (Clique aqui)
Garoto impeachment
Se a deputada Janaina Paschoal era o símbolo do impeachment de Dilma Roussef, é forçoso convir que ele (o impedimento) só se deu também porque o procurador Júlio Marcelo (v. notas acima) criou a famigerada tese das pedaladas fiscais. Foi ele, pois, o garoto impeachment. Não seria, então, o caso dele se candidatar, também, para colher seus próprios pedaços da soberania popular?
"Devido Processo Legal"
Pedimos especial atenção dos leitores para um texto curto, porém profundo, de autoria de ninguém menos do que o professor José Rogério Cruz e Tucci. Ele nos presenteia com um trabalho sobre a concepção das garantias processuais de Rui Barbosa, mostrando a atualidade das lições de nossa Águia de Haia. Veja a íntegra. (Clique aqui)
Crianças e internet
Quais os impactos da exposição de crianças na internet? A questão corre nos grupos de WhatsApp em discussões fomentadas pela participação da bebê Alice no comercial do Itaú. Sobre a proteção daqueles que já nasceram usando o celular, Migalhas conversou com Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. Ela destaca que a "responsabilidade nunca é só dos pais". Assista. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Ouvido falho
"Li a reportagem deste poderoso rotativo sobre a problemática da bebê Alice, mas tive que assistir ao vídeo várias vezes. Explico. Aconteceu-me algo inusitado. A advogada da matéria dizia que o controle de crianças na internet é feita por "pais e responsáveis", mas meu ouvido (falho) insistia em escutar 'pais irresponsáveis'." Ramalho Ortigão
Novo índice
Com disparada do IGP-M, a FGV lançou novo índice para aluguéis: o IVAR – Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, que será mensal, calculado a partir de contratos assinados entre locadores e locatários, intermediados por administradoras de imóveis em SP, RJ, BH e POA. (Clique aqui)
Correção do aluguel
Depois de apontar "correção estratosférica do IGP-M", com aumento de 37,06% em plena crise financeira causada pela pandemia, uma ótica localizada no interior de supermercado conseguiu a substituição do IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel, e ainda a suspensão da exigibilidade do aluguel mínimo mensal, ficando mantido o pagamento de percentual sobre vendas. Liminar é do juiz de Direito Maurício Fernandes Gomes, da 35ª vara Cível de Fortaleza/CE. (Clique aqui)
$$$
Empresas optantes pelo Simples Nacional e os MEI têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até 145 meses. (Clique aqui)
Carf
Juíza Federal nega pedido para suspender as sessões presenciais do Carf de janeiro e fevereiro. Entidade autora da ação argumentou que há riscos de contaminação dos envolvidos nas referidas sessões presenciais pela covid-19. (Clique aqui)
Lei das filantrópicas
Advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) observa que a "confusa" e "caótica" LC 187/21, que regulamenta a imunidade tributária de entidades beneficentes, aumenta consideravelmente a complexidade da legislação anterior. (Clique aqui)
"TodEs"
Em entrevista, Bolsonaro criticou ministro Fachin, que em novembro suspendeu uma lei de RO que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. "Que país é esse? Que ministro é esse do Supremo Tribunal Federal? O que ele tem na cabeça?" (Clique aqui)
Bloqueio indevido
Em liminar, juíza de Tatuapé/SP determinou que a PagSeguro desbloqueie a quantia de R$ 5.696,32 da conta de cliente bloqueada sem motivo, sob pena de multa diária. O escritório Sinzinger Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Fraude
Empresa do ramo automotivo conseguiu reconhecimento de ilegitimidade passiva em caso de fraude aplicada em plataforma de vendas online. Decisão é da juíza de Direito Andrea Gomes Fernandes Beraldi, da vara do Sistema dos JECs de Itamaraju/BA, ao acolher preliminar de ilegitimidade passiva. O escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais atua na causa. (Clique aqui)
Reajuste em plano de saúde
Idosa consegue suspender cobrança de R$ 12,9 mil, do plano de saúde, referente a reajuste por mudança de faixa etária. A decisão é do juiz de Direito substituto Paulo Guilherme R. R. Mazini, de Curitiba/PR. O caso conta com a atuação do escritório Guedes & Ramos Advogados Associados. (Clique aqui)
Certame licitatório
TJ/AP mantém anulação de ato administrativo que havia desclassificado uma empresa de investimentos florestais de certame licitatório. Para o colegiado, o motivo da eliminação (suposta participação dos sócios da empresa no projeto básico), não ficou comprovado. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina o caso. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
A crônica anunciando tragédias, como o caso das chuvas, é uma velha senhora conhecida. Para Gaudêncio Torquato, um governo eficaz tem aptidão para prever problemas e antecipar soluções, mas, por aqui, a ausência de planejamento se faz ver em toda a parte. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Carlos Alberto Garbi aborda, na coluna de hoje, a extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer, analisando também as implicações sobre a legítima dos herdeiros. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata das hipóteses em que o procedimento de inventário é dispensado para a efetivação da transmissão hereditária dos bens. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Laércio Ferreira Pinto envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Caro professor e doutor José Maria da Costa, eu estou com uma dúvida relacionada à seguinte expressão, a qual, em muitos meios de comunicação é muito divulgada! É esta: 'por conta de'. Eu acho que é errado se empregar esta expressão no sentido de se dar um sentido a um efeito, uma consequência, etc. Algumas pessoas do meio televisivo e radiofônico e até jornalístico, 'gostam' e 'acham bonito, culto e inteligente' o emprego desta expressão. No meu ponto de vista está totalmente errado."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "As 50 teses defensivas que todo advogado criminalista deve conhecer", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "A falsa acusação de alienação parental: mais uma violência contra a mulher", por Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O art. 100 da CF após as EC's 113 e 114: como ficam as regras sobre pagamento de precatórios judiciais?", por Ana Rachel Mueller (Magro Advogados). (Clique aqui)
- "ESG, inovação e propriedade intelectual: Porque as empresas devem investir nessa parceria", por Gabriel Di Blasi e Ana Beatriz Lage (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "LC 190/22 – Novo Difal - Inconstitucionalidades", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
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Oportunidade de estágio - TJ/SP
Vaga para estudante de Direito junto ao gabinete do juiz da vara da Fazenda Pública da comarca de Araraquara. Confira. (Clique aqui)
Direito Tributário
O escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Carolina Romanini Miguel como a nova sócia da área Tributária em São Paulo. Ela atuará com ênfase na área de tributos indireto e aduaneiro. (Clique aqui)
DF
A banca Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados conta agora com uma filial em Brasília, cuja atuação terá como foco os Tribunais Superiores. A filial será comandada pelo advogado Lucas Albuquerque Aguiar. (Clique aqui)
Baú migalheiro
No dia 12 de janeiro de 1878, há 144 anos, nasceu em Recife/PE, Celso Vieira de Matos Melo Pereira, mais conhecido como Celso Vieira. Foi historiador, escritor, biógrafo e ensaísta brasileiro. Em Belém/PA estudou no Colégio Paes Leme, iniciando o curso de Direito, que concluiu no Rio de Janeiro, em 1899. Já formado, voltou ao Recife, participando no ano de 1901 da fundação da Academia Pernambucana de Letras, ali assentando na Cadeira 20. Foi, ainda, presidente desta entidade. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Infraestrutura de Favelas" (Lúmen Juris - 200p.), de autoria de Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, é fruto da dissertação de mestrado da autora e aborda os desafios de implantação de infraestrutura das favelas. O exemplar é brinde da autora. (Clique aqui)
Novidades
De hoje a 30/1, Paulo Henrique Cremoneze, sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados e presidente do IDT – Instituto de Direito dos Transportes, estará em Salamanca/Espanha cursando pós-graduação em Direito, com título de especialização. A disciplina escolhida é "Direito Processual Civil e Arbitragem" e o conteúdo interage muito com o Direito dos Seguros e o Direito de Transportes.
Dia 14/1, das 16 às 17h, acontece no Rio Innovation Week, no RJ, o pré-lançamento do livro "Da Torre de Marfim ao Vale do Silício – O papel decisivo da tecnologia e da inovação para universalizar o acesso à justiça e criar os novos líderes do direito brasileiro" (Editora Appris), da advogada Ana Blasi.
Dia 17/1, às 19h, na Livraria Leitura do Shopping RioMar, Recife/PE, acontece o lançamento da obra "Startups: O que você precisa saber e o que nunca te contaram", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Jacqueline Mila Tirotti, perita grafotécnica, em conjunto com Reginaldo Tirotti, também perito na Tirotti Perícias, compilaram os conhecimentos essenciais para a prática grafotécnica no livro "O Manual Prático da Análise Grafotécnica", pela editora Leud. (Clique aqui)
Para marcar o vigésimo aniversário da edição do Código Civil, Fábio Ulhoa Coelho, reuniu na obra "Direito Civil", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, os cinco volumes do seu curso de Direito Civil, publicado desde 2003. (Clique aqui)
A equipe estratégica de Seguros e Resseguros do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados preparou um memorando com as principais mudanças e pontos de atenção para a adequada interpretação da Resolução CNSP nº 434/2021. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, presidente do IBRADADOS e sócia do escritório Basilio Advogados, participa de live para apresentar as principais modificações promovidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. A transmissão será pelo Instagram @comissao.oab.
Fernanda Perregil, sócia das práticas trabalhistas e ESG no escritório Innocenti Advogados, participará, neste primeiro trimestre, da 2ª edição do "Trabalhista Class", curso de atualização permanente na área Trabalhista, focado em abordar, de forma pragmática, os assuntos mais relevantes que estejam em pauta na área do Direito do Trabalho. Na oportunidade, Fernanda ministrará a aula sobre "ESG - O impacto do eixo S nas relações de trabalho", tema que seguirá em destaque nas agendas das principais corporações. (Clique aqui)
O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi eleito vice-presidente da GNIPA (The Global Network of National Intellectual Property Practitioners Association), com sede em Londres. A associação, uma Rede Global de Associações Nacionais de Propriedade Intelectual, tem como objetivo levar as principais questões internacionais de PI diretamente às bases - aos próprios advogados.
Vade Mecum
Thomson Reuters Brasil promove, dia 18/1, das 10 às 11h, o webinar gratuito "Como Criar uma Metodologia de Estudo a Partir do Vade Mecum". Participe! (Clique aqui)
Direito do Trabalho
A Editora Mizuno promove, a partir de março, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 21h. O curso tem como objetivo a capacitação e aperfeiçoamento profissional, promovendo estudo de todas as novidades legislativas e jurisprudenciais relacionadas à área Trabalhista. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito do Trabalho". Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)
Responsabilidade civil
Você, sua empresa ou escritório têm "Seguro de Responsabilidade Civil"? Ele garante cobertura no caso de que ocorra uma falha ou um prejuízo em um processo. A Radar - Gestão para Advogados firmou parceria com a Argo, que possui mais de 60 anos no mercado de seguros, e conseguiu para todos os seus clientes desconto de 15% no valor da contratação do "Seguro de Responsabilidade Civil"! Entre em contato com a Juliane Loss (41) 98790-7550 e saiba mais.
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PA/Oriximiná
PA/São Domingos do Araguaia
PA/São Miguel do Guamá
PE/Pombos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Biden Endorses Changing Rules for Voting Bills"
The Washington Post – EUA
"Biden urges Senate action"
Le Monde – França
"L'inquiétante montée des violences contre les élus"
Corriere Della Sera – Itália
"Omicron corre, divisi sui dati"
Le Figaro – França
"Squatteurs: le fléau persiste malgré la nouvelle loi"
Clarín – Argentina
"Más de 20 barrios de la Ciudad y el Conurbano sin luz con 41º de temperatura"
El País – Espanha
"Más de media España tiene las UCI en riesgo muy alto"
Público – Portugal
"BCE investiga relação entre Ramalho e Vieira no Novo Banco"
Die Welt – Alemanha
"Habeck plant umfassende Ökostrom-Privilegien"
The Guardian – Inglaterra
"Angry Tory MPs urge PM to come clean over party"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Após maior inflação em 6 anos, novo estouro da meta é previsto"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Inflação de 2021 fecha acima de 10%, a maior desde Dilma"
O Globo - Rio de Janeiro
"OMS: Ômicron deve infectar mais da metade dos europeus em 2 meses"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Vidas perdidas / Danos irreparáveis"
Correio Braziliense – Brasília
"DF começa a vacinar crianças no domingo"
Zero Hora - Porto Alegre
"Inflação fura teto da meta e fecha o ano em 10,06%, a maior desde 2015"
O Povo – Ceará
"Inflação em Fortaleza fecha 2021 acima da média nacional"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Suspeito de matar Beatriz identificado"