Terça-Feira, 11 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.266.
Fechamento às 10h00.
"No Juízo Universal hão se de manifestar as más obras de cada um; mas também hão de aparecer igualmente as boas, para que as virtudes de uma parte se contrapesem com os pecados da outra."
Padre Antônio Vieira
Duelo judicial
O dia 27 de novembro de 1386 foi marcante para a França da Idade Média. Foi nessa data que o parlamento francês autorizou, pela última vez na história, a realização de um duelo judicial. A dinâmica era mortalmente simples: se você acusasse alguém de um crime grave, e de difícil comprovação, quem decidiria era Deus - os litigantes se enfrentariam até a morte. (Clique aqui)
Duelo judicial - II
Se a solução das arengas se desse ainda como já foi na história, como se resolveriam as disputas pelos honorários?
Inflação dos aluguéis
Aguardam análise do STF duas ações que discutem a substituição do IGP-M pelo IPCA no reajuste dos contratos de aluguel. Os pedidos foram feitos durante a pandemia, quando o IGP-M teve alta expressiva e atingiu percentuais superiores a 30%. (Clique aqui)
Inflação dos aluguéis - II
IGP-M encerra 2021 com alta de 17,78%. (Clique aqui)
Inflação no papel
A inflação, de acordo com os índices oficiais, fechou 2021 em 10,06%.
Negócios
Geradoras de energia renovável viram alvo de aquisições no país. Ativos à venda: Ibitu, Rio Energy, Renova e usinas da EDP.
Investimento
Os investimentos em energia solar no Brasil em 2021 somaram R$ 21,8 bi. Aumento de 49% em relação a 2020.
Notícia e energia, limpas
Falando no tema da energia limpa, você sabe qual é o primeiro veículo de imprensa a produzir 100% da energia da qual se utiliza? Então clique aqui para saber.
Notificação - Cias aéreas
Procon/SP notifica as companhias aéreas Azul, Gol e Latam pedindo explicações sobre os cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias tendo em vista o aumento de casos de covid-19 e influenza nas tripulações. (Clique aqui)
O que fazer?
Migalheiro, teve um voo cancelado na pandemia? Clique aqui e saiba quais são seus direitos.
Novo perfil para o Supremo
Insistindo na ideia de um "novo perfil" para o Supremo, Bolsonaro afirmou que, se reeleito for, já tem os dois nomes para indicar nas vagas que serão deixadas por Rosa Weber (outubro/23) e Lewandowski (maio/23). O presidente vem visivelmente sensibilizando seus eleitores para o fato de que o próximo mandatário preencherá duas cadeiras, e destacou que não basta currículo excelente: é preciso afinidade com ele. Ou seja, um requisito extra constitucional... (Clique aqui)
Bola de cristal?
Bolsonaro cometeu o impropério de dizer que já sabe como o ministro André Mendonça irá votar na questão do marco temporal em terras indígenas. Depois, tentou se corrigir, dizendo que imagina como será o voto porque ele atuou no governo. Esquece S. Exa. que uma coisa é uma coisa e que o ministro pode decidir como quiser. Isso sem falar em eventual impedimento por já ter atuado no feito como parte. Enfim, o processo está com vista ao ministro Alexandre de Moraes.
Jurisprudência
Em plenário virtual, STF confirma inconstitucionalidade da utilização da TR - Taxa Referencial como índice de atualização dos débitos trabalhistas. (Clique aqui)
Trânsito
STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator. Veja a tese fixada. (Clique aqui)
Hits de sucesso
Pode ser samba, rock, pop ou MPB. Não importa o gênero, quem não gosta de ouvir um bom som? Ministro Luís Roberto Barroso que o diga... Em suas redes sociais, o ministro compartilhou as músicas que mais ouviu em 2021. Como se verá, o ministro é bem eclético: tem Marília Mendonça, Adele, Chico Buarque e Vivaldi. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Panegíricos
"Os informativos do Migalhas são, sem dúvida alguma, úteis. Realmente uma faculdade de conhecimento. Que deus ilumine!" Fausto Jose Toledo
Direto da Redação
Hoje pela madrugada, quando o Sol ainda nem se anunciava no horizonte, a luz com a logomarca da Redação - sinal característico do chamamento para reunião no edifício sede - reluziu no negrume da noite. Sem demora, todos os colaboradores postaram-se diante do suntuoso prédio. Do alto da sacada surgiu nosso amado Diretor, líder inconteste da imprensa livre deste país. Emocionados, os funcionários deste vibrante matutino tiveram revelações que irão mudar os rumos da história. Em breve.
Começo do fim
Quando, no derradeiro informativo de 2021, falamos que a Ômicron iria varrer o mundo (pois todos pegaríamos), teve leitor nos criticando, dizendo que estávamos promovendo o caos. Na verdade, como dito naquela nota, era só olhar os números nos outros países para ver o que aconteceria. Ontem, o mundo diagnosticou mais de 3 milhões de casos em um só dia. Isso porque no Brasil não há mais contagem que se preste. Mas o fato é que ao contrário da Delta, a Ômicron é, agora sim, em geral só uma gripizinha.
Trabalho remoto
STF autoriza trabalho remoto até 31 de janeiro. (Clique aqui)
Vacinação infantil
PGR manifestou-se pelo não conhecimento de uma ADPF que pede a vacinação infantil obrigatória. Para Humberto Jaques de Medeiros, que assina o documento, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos não teria legitimidade para propor uma ação. (Clique aqui)
Mudança de planos
Para conter a ômicron, o ingresso do público externo nos edifícios do TJ/DF está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos pré-agendados, conforme portaria conjunta 2/22. (Clique aqui)
Lanche é refeição?
Fornecimento de lanche como refeição não justifica rescisão indireta. Entendimento é do TRT-2 ao negar pedido de trabalhador do Burger King. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – "No país das maravilhas"
"O fato é que a fada Morgana descobriu que com Alice no país das maravilhas poderia ganhar uma boa grana. Vejo que no YouTube tem vídeo dela indo pra Disney, Holanda etc..., quem pode se interessar por isso não sei. Que ela é uma graça é!" Luis Augusto Curban Bonilha
"Muito inocente essa mãe achando que o povo ia aguardar a autorização dela para zoar! Só se ela não fosse brasileira e não conhecesse o senso de humor do povo aqui. Causa x consequência - o sucesso tem seu preço." Simone Sá
- Colunas
Migalhas Infância e Juventude
Ato infracional: a Justiça restaurativa como estratégia de promoção de uma cultura de paz é o tema da coluna de hoje, assinada por Bianca Costa Alves. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Segundo o art. 96 do Estatuto do Idoso, é crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio necessário ao exercício da cidadania. Sobre o tema, veja as considerações do presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
Informação privilegiada
A coluna de hoje trata do fenômeno denominado overcharging em crimes tributários e a burla à súmula vinculante 24 do STF. Confira a análise de Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Se você deseja começar a investir seu patrimônio e acumular dinheiro no longo prazo, o BTG Pactual preparou um material exclusivo para você descobrir onde investir em 2022 e driblar as incertezas econômicas. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
-
Migalhas de peso
- "Como concorrer às cotas raciais nos concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Não incidência do IRPJ/CSLL sobre juros correção monetária pelo atraso no recebimento de empréstimos", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.927/22 - Medidas de proteção da covid-19 aos entregadores de aplicativos", por Priscila Fichtner e Pamella Abreu (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui)
- "Governo digital e participação cidadã: o novo espetáculo?", por Ana Paula Sovierzoski (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Voto plural à brasileira: um verdadeiro 'antes feito que perfeito'", por Daniel Magalhães. (Clique aqui)
- "Animais de companhia na visão do Direito de Família", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui)
- "Atraso na sanção presidencial da LC 190/22 adia Difal para 2023", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Ao entrar em contato com a empresa apenas no 'consumidor.gov', o autor demonstra um real interesse em solucionar o conflito?", por Cicely Paiuca Buscarini (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Adesão à Convenção de Budapeste sobre o crime cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil", por Yuri Sahione Pugliese e José Henrique Ballini Luiz (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Selo infra + integridade: Ministério da Infraestrutura divulga as regras para a edição de 2022", por Marcella Tangari Pereira (Ferraresi Cavalcante – Advogados). (Clique aqui)
- "Jurídico e TI precisam atuar coordenadamente nos projetos de LGPD", por Alexandre Pinto, Caio Matias Borba e Lorena Carneiro (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "A venda de cigarros e a restituição da diferença de PIS/Cofins no regime de substituição tributária", por Paulo Gomes (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui)
- "A relação de emprego não é base de cálculo do imposto sobre serviços", por Letícia do Nascimento Pereira (Employer). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Nova sócia
Escritório Bueno Barbosa Advogados Associados anuncia que, desde 1º/1, conta com nova sócia, Marcela Alessandra de Freitas Marques Branchini, especialista em Processo Civil. (Clique aqui)
Mentoria jurídica
A banca Machado Meyer Advogados vai prestar mentoria às startups finalistas do programa de aceleração da Ambev, a Aceleradora 100+, que une inovação e sustentabilidade. Durante o desenvolvimento de pilotos do programa, a banca vai coordenar o aconselhamento na área jurídica para que as startups estejam mais bem estruturadas para escalonar e receber investimentos. (Clique aqui)
Rosas Jurídicas
"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. Jovem advogado abriu o escritório, sem cliente. Como ostentação, um carimbo de numeração das petições, começou pelo número 1.000." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.
Baú migalheiro
Em 11 de janeiro de 1890, há 132 anos, nasceu, em São Paulo, José Oswald de Souza Andrade, apelidado de Oswald de Andrade (leia-se Osvaldo de Andrade, que é como ele pronunciava seu próprio nome), poeta, escritor, ensaísta e dramaturgo brasileiro. Era filho único de José Oswald Nogueira de Andrade e de Inês Henriqueta Inglês de Souza de Andrade. Formou-se em Direito no Largo S. Francisco (turma de 1919). Foi um dos promotores da Semana de Arte Moderna que ocorreu em 1922 na cidade de São Paulo, tornando-se um dos grandes nomes do modernismo literário brasileiro. Ficou conhecido pelo seu temperamento "irreverente e combativo". (Compartilhe)
Novidades
A obra "Nulidades do Processo e da Sentença", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, escrita por Teresa Arruda Alvim, sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, em sua 11ª edição, destaca a extrema tolerância que tem o legislador e que têm tido também os tribunais quanto à possibilidade de correção dos vícios do processo. Confira! (Clique aqui)
Dia 20/1, às 18h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP, acontece o lançamento da obra "Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Cassio Mosse. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live dia 13/1, às 19h, a presidente da OAB de Casimiro de Abreu, Alessandra Batista. O tema do encontro virtual é "Os efeitos da paridade no Sistema OAB". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Felipe Prado, sócio do escritório BMA Advogados, participa esta semana da "Rio Innovation Week", evento que discute como a tecnologia e a inovação transformam negócios e sociedade. Prado será debatedor na mesa "Os novos meios de pagamentos – falando sobre regulação do BC para novas tecnologias". A sessão acontece dia 14/1, das 16h30 às 17h30. A Rio Innovation Week será realizada no Jockey Club do RJ, de 13 a 16/1. O evento acontecerá de forma presencial.
De 3 a 15/2, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, acontece o "Curso Direito Civil Aplicado Disputas de M&A". Os coordenadores são: Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Kulesza (BMA Advogados) e Lucas Mendes. (Clique aqui)
Raul de Araujo Filho, sócio do escritório Henrique Mourão Advocacia, foi listado pelo "The Best Lawyers in Brazil 2022" como um dos principais advogados do país nas áreas Societária e de Fusões e Aquisições. A 12ª edição do guia, que é editado pela publicação norte-americana Best Lawyers, elegeu seus destaques a partir de depoimentos de pares (peer review) do mercado.
Avelar Advogados preparou importante informativo com as principais questões de Direito Penal e Processo Penal que serão enfrentadas pelo STF, ao longo do 1º semestre de 2022. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves destacam o elevado número de 14 ações de controle concentrado de constitucionalidade relacionados a temas criminais. (Clique aqui)
Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre a "Lei Complementar nº 190/22", que regulamenta o diferencial de alíquotas de ICMS (DIFAL). (Clique aqui)
Em recente artigo publicado no Suplemento Trabalhista LTr, em parceria com a juíza aposentada Janete Aparecida Deste, o advogado Claudio Araujo Santos dos Santos (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais) analisa a admissão da prova emprestada como prova testemunhal, especialmente no âmbito do processo do trabalho. (Clique aqui)
Universo jurídico
Thomson Reuters Brasil promove, dia 18/1, às 10h, o webinar gratuito "Tendências do Universo Jurídico Para os Próximos 5 Anos". Participe! (Clique aqui)
Direito Processual Civil
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Processual Civil", que tem como objetivo atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área contenciosa civil, assim como qualificar profissionais para o exercício de carreiras jurídicas. Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)
Seleção especializada
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp (41) 98790-7550).
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Cachoeira de Minas
PA/Oriximiná
PE/Pombos
PI/São João do Piauí
SP/Potim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Two Open Doors Created A Chute of Deadly Fumes"
The Washington Post – EUA
"IRS faces big tax season hurdles"
Le Monde – França
"Le gouvernement face à l'exaspération des enseignants"
Corriere Della Sera – Itália
"Draghi: la scuola resti aperta"
Le Figaro – França
"Le système des parrainages sous le feu des critiques"
Clarín – Argentina
"Covid: buscan eliminar el aislamiento obligatório para contactos estrechos"
El País – Espanha
"El plan para vigilar la covid como una gripe común divide a los médicos"
Público – Portugal
"Operação de testagem em curso nas escolas exclui 1,2 milhões de alunos"
Die Welt – Alemanha
"Djokovic kann bleiben – aber darf er auch spielen?"
The Guardian – Inglaterra
"Fury as email reveals Nº 10 'bring your own booze' lockdown party"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Saúde reduz à metade período de quarentena de infectados"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Chuvas castigam estradas, barragens e cidades em MG"
O Globo - Rio de Janeiro
"Disparada de Covid afeta voos, comércio, serviços e indústria"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Devastação"
Correio Braziliense – Brasília
"DF tem 2.775 casos de covid em 24 horas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Vacinação no RS começa dia 19 para crianças com 11 anos e comorbidade"
O Povo – Ceará
"Ceará desconhece raça de 73% das vítimas de violência doméstica"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Estado amplia exigência de passaporte da vacina"