Segunda-Feira, 13 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.247.
Fechamento às 10h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
-
Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados
"A primeira verdade dos governos livres é que a responsabilidade deve estender-se igualmente por todos os graus da hierarquia governamental."
Rui Barbosa
Passaporte da vacina - Judiciário
Com a retomada do trabalho presencial, diversas empresas e estabelecimentos passaram a exigir a apresentação do comprovante de vacinação. No Judiciário, não foi diferente. Ao menos 38 Cortes do país já adotaram ou informaram que irão aderir ao passaporte vacinal. Veja a situação em cada tribunal. (Clique aqui)
Passaporte da vacina - Brasil
Neste fim de semana, ministro Barroso impôs o passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. A liminar será submetida ao referendo do plenário a partir desta quarta-feira, em sessão virtual extraordinária. (Clique aqui)
Comprovante para todos?
A posse de André Mendonça acontece na próxima quinta. Para o evento, o STF exige comprovante de vacinação ou teste PCR. Sendo assim, resta ao ilustríssimo presidente da República coletar mucosa do nariz para entrar no prédio do Supremo.
Suspensão de comprovante
O juiz de Direito Marcos Antonio Ferreira, de Montes Claros/SP, criticou em decisão os operadores de Direito que "se divorciaram do ornamento jurídico" com o "objetivo de salvar vidas" ao tomarem medidas na pandemia. O magistrado suspendeu o passaporte vacinal para embarque e desembarque no aeroporto da cidade. (Clique aqui)
Caso Kiss
Na sexta-feira, o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do RS chegou ao fim após 10 dias de trabalhos. Quase nove anos depois do incêndio na boate Kiss, quatro réus foram condenados. (Clique aqui)
Novidade
Na sexta-feira, o site O Cafezinho fez uma matéria com novos diálogos da "vaza jato". Segundo o site, os trechos mostram que Dallagnol sabia que a "fundação lava jato" era suspeita. No Telegram, Deltan teria dito que as críticas à famigerada fundação vieram do site Migalhas, e que "o editor usou outras coisas para bater tb".
Neverland
A matéria a que Deltan se refere é esta – clique aqui. Foi o começo do fim da fantasia.
Parafernalha
Como se viu no site O Cafezinho, o ex-procurador, naquele seu maltratado vernáculo, disse que o editor de Migalhas teria usado "outras coisas para bater". Do lado de cá, nem sabemos o que foi, mas pelo visto ele sabia o motivo pelo qual apanhava.
Embrulha pra viagem
No mais, como Deltan agora está nas fileiras políticas, e – diante da exposição que teve na operação – deve ser sufragado nas urnas, será divertido vê-lo no Planalto Central fazendo o que ele já fazia, mas agora na arena correta. E, a julgar como lidava com as diárias ministeriais, certamente não terá pudor algum em sorver as benesses da política brasiliense, com as viagens, jetons, e todas as delícias que estão no pacote.
Porta dos fundos
Por fim, a alta Direção de Migalhas solicita que o infeliz personagem não use o santo nome de nosso amado Diretor em vão.
Tríplex sorteado
O tríplex do Guarujá será sorteado na internet no dia 30 de março de 2022. O anúncio, que aponta o imóvel como o "mais famoso do Brasil", cobra uma mensalidade de R$ 19,90 para os interessados em participar do sorteio.
PEC dos Precatórios
PDT aciona STF contra a PEC dos Precatórios. O partido alega que as regras inseridas na Constituição ofendem o princípio da separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados é um escritório de advocacia empresarial, que atende demandas de pequenas empresas até grandes corporações, em diversas áreas do Direito. Fundado em 1981 em Belém, o escritório conta com ampla atuação geográfica e possui várias unidades espalhadas por cidades das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e no DF. O escritório tem vasta experiência tanto no contencioso quanto no consultivo jurídico em áreas como Ambiental, Tributária, Minerária, Trabalhista, Civil, Comercial, Societária e Penal Empresarial, bem como na implantação de grandes projetos econômicos, minerários e ambientais na Amazônia Legal, com extensão nacional e internacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
*** Morre Sérgio Sérvulo da Cunha ***
Faleceu, no sábado, aos 86 anos, o festejado advogado Sérgio Sérvulo da Cunha. O sepultamento aconteceu ontem na cidade de Pedro de Toledo, no litoral paulista. (Clique aqui)
Migalhas de outrora e de agora
"Sei que algumas pessoas, peritas em armamento, consideram a proibição de portá-los como uma ofensa a seu direito individual. Essas pessoas, contudo, são exceções, e a lei não é feita para as exceções. Os assaltantes estão quase sempre em vantagem, e contra eles o simples cidadão não teria defesa ainda que possuísse uma metralhadora, em vez de um simples revólver. Todos os países do mundo admitem restrições aos direitos individuais, quando seu exercício pode colocar em risco os direitos ou a vida de terceiros. Como advogado e jurista sempre sustentei que o único direito fundamental ilimitado é o direito de opinião." Sérgio Sérvulo da Cunha, 2005 (Migalhas 1.274)
ISS - Tecnologia
Os advogados Luiz Roberto Peroba e Guilherme Villas Bôas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, colocam em debate recente conclusão do STF que consolida a tributação pelo ISS das operações mistas realizadas pelas empresas de tecnologia. (Clique aqui)
Ponto por exceção
Toffoli cassou decisão e determinou o sobrestamento de processo que desrespeitou entendimento da Corte. O caso envolve a adoção do controle de ponto por exceção em uma multinacional dos setores farmacêutico, artefatos médicos e de higiene pessoal. Atua na causa o escritório Robortella e Peres Advogados. (Clique aqui)
Filtro de relevância
O filtro de relevância no recurso especial: há como espelharmos a experiência obtida na repercussão geral? O advogado Thiago Costa, da banca Trindade & Reis Advogados Associados, fala da proposta de EC 10/17. (Clique aqui)
Parentesco
A 6ª turma do STJ considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima (artigo 226, inciso II, do CP) a uma mulher que foi condenada pelo crime de estupro de sua própria filha, na modalidade omissão imprópria. Para o colegiado, a posição de mãe constitui elemento normativo do tipo penal, de modo que considerar essa condição para elevar a pena caracterizaria bis in idem. (Clique aqui)
Mulher - Roupa
Academia de ginástica terá que indenizar personal trainer que foi impedida de entrar no estabelecimento em virtude do comprimento da roupa que vestia. Juíza do DF destacou que a abordagem dispensada à profissional foi realizada de forma e em local inadequados. (Clique aqui)
Mulher - Ofensas
Trabalhadora que sofreu assédio moral por parte do chefe, e ouvia ofensas machistas como "coisa de mulher" e "loira burra", será indenizada pela empresa em R$ 30 mil. (Clique aqui)
Mulher - Importunação sexual
Justiça de SP condena massagista pelo crime de importunação sexual. O acusado posicionou-se atrás da vítima para simular uma massagem, segurou o braço dela e colocou o órgão genital para fora. A cena foi presenciada pela filha da mulher, uma criança de sete anos. (Clique aqui)
Golpe do boleto
É responsabilidade exclusiva de terceiro compra realizada em site falso com emissão de boleto constando nome diverso daquele do verdadeiro beneficiário. Assim entendeu a 3ª turma Recursal Cível dos JEC do RS ao julgar improcedente pedido de consumidor em face de um banco. (Clique aqui)
Golpes virtuais
Com a era digital, é preciso tomar cuidado com a privacidade dos dados pessoais. É o que alerta Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), ao ressaltar que a cada dia novas fraudes surgem e para que elas se concretizem é necessário capturar dados da vítima em algum momento. (Clique aqui)
Empréstimo e juros
Em SP, juíza atendeu pedido de consumidora idosa e condenou dois bancos. O primeiro deles em razão de empréstimo consignado não solicitado e o segundo por cobrança de juros elevada. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Atividade especial
Justiça reconhece atividade especial de vigia noturno e determina que INSS conceda aposentadoria por tempo de serviço mesmo antes do trânsito em julgado da ação. O escritório Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados representa o autor. (Clique aqui)
Cartão merenda
Em Santo Amaro/SP, Justiça determina que uma empresa de cartões "refeição e alimentação" repasse valores referente ao "cartão merenda" para a mãe de uma criança. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou no caso. (Clique aqui)
Decisão anulada
O desembargador Roberto Norris, do TRT da 1ª região, anulou decisão em embargos de declaração que não esclareceu omissão, e determinou o retorno dos autos à origem para que seja complementada entrega da prestação jurisdicional. O escritório Albuquerque Melo Advogados atuou pela recorrente. (Clique aqui)
Migas
1 - TJ/RJ - Empresa indenizará filhos por perda de ossos de mãe falecida. (Clique aqui)
2 - SP - Banco terá que indenizar por fornecer serviço não contratado. (Clique aqui)
3 - SP - Justiça de SP decreta falência de agências de viagem. (Clique aqui)
4 - Câmara - PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil. (Clique aqui)
- Colunas
Direito trabalhista nos negócios
Na coluna de hoje, os advogados Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres tratam da necessidade de reforma do modelo sindical e de negociação coletiva e acreditam ser inadiável a reforma do sistema de relações de trabalho. (Clique aqui)
Leitura legal
A pesquisa é imprescindível para o desenvolvimento científico de um país e tem como bandeira a conquista de melhores condições de vida e saúde, não só para a comunidade local, mas também universal. Sobre o tema, veja a análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo jurídico
É possível quebrar o sigilo bancário do devedor? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece no vídeo de hoje. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
-
Migalhas de peso
- "A reforma da lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade", por Victor Athayde Silva e João Pedro Riff Goulart (David & Athayde Advogados).(Clique aqui)
- "STF prorroga prazo de suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia", por Sebastião Pedro da Silva Júnior (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui)
- "Tributação na importação de partes e peças de embarcações", por Marcelo Carvalho Pereira e Helena Maria Vasconcelos Duarte Pereira (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Decreto 10.887/21 altera a organização do Sistema de Defesa do Consumidor", por Marcio Lamonica Bovina (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Webinar
Superendividamento
Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Moraes, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Natal Migalhas
Com o fim do ano se aproximando, Migalhas não poderia deixar de fazer parte do seu Natal. Dezenas de leitores serão presenteados com obras da Livraria Migalhas. É a promoção Natal Migalhas 2021. Para participar basta atualizar seu cadastro e ficar na torcida. (Clique aqui)
Novos sócios
SiqueiraCastro anuncia a promoção de nove advogados ao quadro de sócios de capital da firma a partir de 1º de janeiro de 2022: Iris Zimmer (Ambiental); Renata Guimarães Aranha, Carmen Roberta Franco e Ednaldo de Freitas Maia (Trabalhista); Luciana Portela Anunciação (Cível); Diego Barbati, Mauricio Chagas e Talita Castro Ayres (Contencioso Estratégico); e Mariana M. Pessanha Ferrandi (Regulatório). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 13 de dezembro de 1988, há 33 anos, depois de muitos anos de guerra e pela pressão internacional, a Namíbia concordou em abandonar o território e supervisionar a transição de sua independência da África do Sul, quando finalmente se elegeu seu primeiro presidente, Sam Nujoma, líder de SWAPO. Durante a ocupação da África do Sul, impôs-se o sistema de segregação racial (apartheid) e realizou-se o recrutamento obrigatório. (Compartilhe)
Sorteio
A obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", organizada por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin, advogados do escritório Luchesi Advogados, percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio. O exemplar é brinde dos organizadores. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 19h, acontece o lançamento do livro "Ciências Criminais em Perspectiva – Escritos em homenagem ao Professor Doutor Roque de Brito Alves", com a participação de João Vieira Neto, presidente da comissão de Direito Penal da OAB/PE, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal e coordenador da obra. (Clique aqui)
A obra "Direito Desportivo", da Editora Mizuno, aborda os mais variados tópicos dentro do tema, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas do meio jurídico. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Gestão pública, infraestrutura e desenvolvimento" reúne autores, professores e pesquisadores de diversos programas de pós-graduação, que elaboraram artigos aprofundados no tema de Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, especialistas da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro e Anna Beatriz Savioli, irão participar do evento "O Papel das Agências Reguladoras no Novo Marco do Saneamento". O seminário é organizado pela banca em conjunto com a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia e a Fundace. A Fundace, com apoio da Manesco, realizou estudos sobre quais serão os principais desafios para os reguladores de saneamento básico no contexto do novo marco regulatório do saneamento (lei 14.026/20), especialmente no que se refere à modelagem de contratos. A iniciativa visa fazer uma reflexão em torno do tema e as formas pelas quais o regulador pode contribuir para o aumento da segurança jurídica dos contratos. O evento acontece das 9 às 12h. A gravação será disponibilizada posteriormente pela Agersa. (Clique aqui)
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) tomará posse como membro efetivo no IAB, dia 15/12. O advogado foi indicado pelos membros (consócios) José Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados) e Arnon Velmovitsky, e teve seu nome aprovado em sessão sob a presidência de Rita Cortez.
Dia 16/12, a advogada Andressa Barros, CEO e sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados, vai participar como convidada de um bate-papo com Fred Ferraz, diretor comercial da Kurier Tecnologia e conselheiro da AB2L. Será na live "Fragata e Antunes – aplicação de jurimetria para melhores resultados", que integra a série "Webinar 30 minutos com a Kurier".
Em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o escritório Albuquerque Melo Advogados convida para a 4ª aula do curso de "Direito Aeronáutico", dia 16/12, às 19h, pelo YouTube. A aula "Contratos Aeronáuticos" será conduzida por Flávia Ferreira da Silva, sócia e Head de Aviation da banca, com a participação de Isabella Vilhena, gerente jurídica da área de Contratos, Frota, Direitos de Tráfego e Concorrencial na LATAM Airlines Brasil, e de Tatiane Viana, gerente de Assuntos Regulatórios, também da LATAM. O curso contará, no total, com oito aulas online, sempre com transmissão pelo YouTube, no canal da professora Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich. (Clique aqui)
Presidente eleita pela seccional da OAB/BA, Daniela Borges é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para live dia 20/12, às 19h, sobre "Os efeitos da paridade no sistema OAB". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Professor Olavo Alves Ferreira é coordenador da pós-graduação online "Arbitragem", realizada pela Faculdade Cers, que tem como docentes grandes nomes da arbitragem. (Clique aqui)
Lavagem de dinheiro
Thomson Reuters Brasil promove, dia 16/12, às 10h, o webinar gratuito "Lavagem de Dinheiro: Questões Controversas". Participe! (Clique aqui)
Revista do advogado
AASP promove, dia 16/12, às 19h, o webinar gratuito "Lançamento da Revista do Advogado nº 152", que aborda o "Marco Legal das Startups". (Clique aqui)
Governança global
O CEJM - Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio recebe, até dia 19/1, ou enquanto as vagas estiverem disponíveis, inscrições para o curso "EU-South American School on Global Governance". Financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+, o curso é totalmente gratuito e será realizado em formato híbrido. Confira! (Clique aqui)
Gestão de Pessoas
FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de curta duração. Entre as 12 opções de cursos, está o "Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista", que possui duração de dois meses, e tem como objetivo a compreensão da importância das principais questões relacionadas à gestão de pessoas e a temas de compliance nas relações de trabalho. (Clique aqui)
Secretariado para advocacia
Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 24ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Participe! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Manual de Direito Florestal" (Lumen Juris - 582p.), de autoria do advogadoLeandro Henrique Mosello Lima (MoselloLima Advocacia), é Marcelo Charles Moreira, do RJ. (Clique aqui)
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: ministro Sidnei Beneti; desembargador Carlos Henrique Abrão; Renata Belmonte, escritório Albuquerque Melo Advogados; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S; Aidar Pradella Advogados; Carolina Cattani, Ideias de Comunicação; Antonio Rampazzo; Claudio Fonteles; Ricardo Calcini; Silvio Salvador Sposito; Thiago Marinho Nunes.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Ubaíra
MT/Querência
PA/Terra Santa
PI/São Raimundo Nonato
PE/Tamandaré
RN/Tangará
SE/Aquidabã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Aleluia"
IstoÉ Dinheiro
"IPO leva Nubank a valor record"
Veja
"A hora certa de abrir"
IstoÉ
"O desmanche da polícia federal"
The New York Times – EUA
"Covid has Killed One Of Every 100 Older Americans"
The Washington Post – EUA
"In the light of day, a nightmare"
Le Monde – França
"Présidentielle: la gauche en pleine confusion"
Corriere Della Sera – Itália
"Virus, più vaccini e guariti"
Le Figaro – França
"La Nouvelle Calédonie fait le choix de a France"
Clarín – Argentina
"Por temor a una crisis social, el Gobierno gasta en diciembre $ 72 millones"
El País – Espanha
"El Gobierno acelera los fondos de la UE y autoriza ya 18.000 millones"
Público – Portugal
"Sector do azeite está a colapsar devido ao excesso de produção de azeitona"
Die Welt – Alemanha
"G-7-Staaten warnen Putin vor Angriff auf Ukraine"
The Guardian – Inglaterra
"PM bets on 1m jabs a day to halt 'tidal wave' of Omicron"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Orçamento secreto prioriza redutos de líderes do Congresso"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"De olho nas eleições, governo e Congresso esquecem reformas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Em alta, Nordeste é alvo do comércio virtual"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Chuvas deixam mais de 11 mil pessoas fora de casa"
Correio Braziliense – Brasília
"Chuvas fortes desabrigam e matam na Bahia e em Minas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo cobrará certificado de vacinação para entrada no Brasil"
O Povo – Ceará
"Os R$ 100 de 1994 hoje valem R$ 16"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Dados de vacinados foram resgatados"