Sexta-Feira, 26 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.236.
Fechamento às 10h12.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
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Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
"Levanta, sacode a poeira / E dá a volta por cima."
Paulo Vanzolini
"Quinta rosa"
Na última quarta-feira, com a eleição da primeira presidente mulher na OAB/BA, os supersticiosos já previam o que estava por vir: uma quinta-feira rosa se anunciava no horizonte. E, de fato, as três seccionais da Ordem que realizaram eleição ontem, PR, SC e SP foram vencidas por advogadas, as quais serão também as primeiras mulheres a comandar suas seccionais.
"Andei sobre as águas..."
Há três anos, os advogados Leonardo Sica e Patricia Vanzolini concorreram à presidência da OAB/SP. Não se sagraram vitoriosos, mas a expressiva votação de 2018, sobretudo na capital paulista, dizia a todos que nascia ali uma força política na Ordem.
"Reconhece a queda e não desanima"
Seguindo a letra do grande compositor que abre hoje este nosso informativo, eles inverteram a ordem da chapa, ficando Patricia como candidata à presidente, e Leonardo, ou apenas Leo Sica como é carinhosamente conhecido, como vice, e ontem colheram os frutos da vitória. Patricia Vanzolini foi eleita a primeira mulher a comandar a maior seccional da OAB do Brasil, que congrega mais de 1/4 de todos os advogados do país. (Clique aqui)
"Hei de te encontrar..."
A apuração oficial, ontem à noite, foi de testar os corações mais fracos. O atual presidente começou à frente no placar. E foi assim até cerca da metade das urnas. Aos poucos Patricia foi recuperando, passou e manteve-se na dianteira. Nas contagens paralelas, já se sabia da vitória, mas, como não convém cantá-la antes da hora, todos aguardaram para ver o resultado. E Migalhas, como sempre, divulgou com primazia, liberando a festa do vencedores. (Clique aqui)
"Que sabemos na verdade / Quanto dói uma saudade"
Ah, sim. O patronímico Vanzolini denota claramente que Patricia é neta do saudoso compositor Paulo Vanzolini, autor de sambas inesquecíveis como "Praça Clóvis", "Ronda", "Volta por cima" e "Na boca da noite", entre outros. Formado em Medicina pela USP, doutor em zoologia por Harvard, Paulo Vanzolini faleceu em 28 de abril de 2013, mesmo dia em que morreu outro poeta, o jurista Saulo Ramos. Do assento etéreo, o imortal compositor assiste agora, jubiloso, a vitória da neta querida, e talvez componha ali o "samba da Patricia".
"Quanta a página na história"
A dupla eleita é a representação de três das principais universidades de Direito de SP. Patricia é egressa da PUC/SP, sendo festejada professora do Mackenzie. Sica, por seu turno, é filho de São Francisco (Turma de 1996), Academia onde obteve título de mestrado e doutorado. Como se não bastasse, a chapa possui nomes de primeira grandeza no Direito, como o advogado Alberto Zacharias Toron, Maria Cecilia Pereira de Mello e Otávio Pinto e Silva, entre outros festejados nomes.
Eleições sulistas
Ainda na tarde de ontem, como já informado na primeira nota, foram eleitas as presidentes de outras duas importantes seccionais brasileiras. Cláudia da Silva Prudêncio comandará a OAB/SC e Marilena Indira Winter foi eleita a presidente da OAB/PR.
Hora do cafezinho com pão de queijo, porque ninguém é de ferro
Terceira maior seccional da OAB do país, MG escolhe amanhã seu presidente. Com mais de 120 mil advogados inscritos (quase 80 mil deles aptos a votar), a seccional não decepciona quando o quesito é emoção: em 2018, a diferença foi de apenas 111 votos. Quatro nomes concorrem, com propostas bem diferentes umas das outras, mas todos com nobres ideais. Recomendamos que os causídicos migamineiros e causídicas migamineiras consultem a página com as chapas, analisem as propostas e façam uma escolha consciente. (Clique aqui)
Reta final
Além das Alterosas, no sábado, teremos as eleições das seccionais de MT (hoje) e RR (domingo), encerrando assim o processo eleitoral. Para acompanhar as eleições, fique de olho no site Migalhas, nas redes sociais (@portalmigalhas), ou acesse o hotsite feito especialmente para as eleições: migalhas.com.br/eleicoesoab.
Eleitos - Presidência
24 seccionais da OAB já elegeram seus representantes (sendo quatro mulheres presidentes) para o triênio 2022/24. Clique aqui e conheça a lista.
Eleitos - Conselho Federal
Veja como está a formação do Conselho Federal da Ordem para o próximo triênio. (Clique aqui)
Agora é que são Elas
Encerra-se o assunto OAB, mas não termina o protagonismo feminino neste informativo.
Agora é que são Elas - II
Sem esconder o orgulho, anunciamos o ingresso no rol de fomentadores de Migalhas, de fato e de direito, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. A associação, como se sabe, desde 2020 é presidida pela juíza de Direito Renata Gil.
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB é uma entidade representativa da Magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar. Com mais de 70 anos de história, a AMB tem como objetivo a defesa das garantias e direitos dos Magistrados, o fortalecimento do Poder Judiciário e a promoção dos valores do Estado Democrático de Direito. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Agora é que são Elas - III
Outra importante associação de magistrados é a também fomentadora em Migalhas, Apamagis - Associação Paulista de Magistrados, que nesta semana teve como reeleita na presidência a juíza Vanessa Mateus.
Mulher
Ao escrever sobre o empoderamento da mulher, Almir Pazzianotto Pinto faz um panorama da luta pela igualdade de direitos e o avanço no combate ao feminicídio. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas?
Você sabia, migalheira, que Machado de Assis dizia, em 1870, que as mulheres deveriam votar, direito que só foi conseguido em 1930? Este lado feminista do Bruxo do Cosme Velho pode ser encontrado no Código de Machado de Assis. (Clique aqui)
Salve-se quem puder
Beira o surrealismo a resposta das mesas diretoras da Câmara e do Senado ao STF, dizendo que não é possível divulgar informações referentes à distribuição das emendas do chamado orçamento secreto, ou para inglês ver, "emendas de relatoria". Primeiro, perguntem pra PF se não dá... ora bolas. Segundo, que a própria negativa é a justificativa para a interrupção desse estratagema. Com efeito, se não há como escrutinar, não há como continuar... ora bolas.
Mais do mesmo
Durante uma solenidade, Bolsonaro mais uma vez criticou o exame da OAB: "Eu não consigo entender que uma pessoa faz cinco anos de Direito e depois tem que fazer uma prova para poder trabalhar." (Clique aqui)
Luta antiga
Desde 2007, enquanto ainda era deputado, Bolsonaro bate na tecla de que o exame de Ordem deveria ser extinto. Reveja algumas declarações, clique aqui.
Tristeza
Nunca antes da história do Brasil um governo acabou tão cedo. E pensar que ainda falta mais de um ano nessa vexatória agonia.
Exercício da profissão
TRF da 1ª região decidiu que OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado, mesmo que ele esteja inadimplente com as anuidades da instituição. O colegiado seguiu o entendimento do STF, de que é inconstitucional a suspensão do exercício da profissão por conta da inadimplência. (Clique aqui)
Indumentária
Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, pediu que um advogado se retirasse da sessão da 4ª turma em razão do traje. Ele usava camisa social e paletó, sem gravata. O ministro destacou que a vestimenta não era adequada. (Clique aqui)
Vestimenta condizente
Em setembro deste ano, a Corte ressaltou que tem se adaptado ao modelo telepresencial e dispensado o uso de toga e beca. A gravata, por sua vez, segue sendo uma exigência.
Beca
Também em setembro, o nome da advogada Deolane Bezerra, famosa nas redes sociais, repercutiu após usar roupa inusitada para fazer uma audiência: calça, top cropped e beca. E ironizou: “Imagine se eu fizesse a audiência só com o cropped?" (clique aqui).
Novo marco do saneamento básico
Para Luiz Fux, o novo marco do saneamento básico é constitucional. O entendimento foi proferido na sessão plenária do STF de ontem. De acordo com o relator, a norma estabelece vários requisitos legais compatíveis com a Constituição. O julgamento será retomado na próxima semana com o voto do ministro Nunes Marques. (Clique aqui)
Ação de improbidade
Em embargos de declaração, a 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP rejeitou ação de improbidade administrativa contra um ex-secretário municipal que foi responsável por procedimento de escolha de empresa para a execução de uma obra. Para o colegiado, ficou demonstrado que ele desempenhou corretamente a função pública que lhe foi confiada. A banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados atuou no caso. (Clique aqui)
Inflação
Muito falada e pouco compreendida, segundo Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Milton Barossi Filho, a inflação é um fenômeno econômico cuja gênese e tratamento não encontram unanimidade entre os economistas. Confira importantes considerações sobre a questão. (Clique aqui)
Tecnologia
Utilização da inteligência artificial perante o STJ: avanço ou retrocesso? Para Alexandre Knopfholz (Escritório Professor René Dotti), todo cuidado é pouco para a aplicação da revolução tecnológica no julgamento dos casos. (Clique aqui)
Concurso
Candidato ao cargo de papiloscopista policial conseguiu anular ato administrativo que o excluiu de concurso público na fase de investigação social. Juiz entendeu que a inaptidão do investigado, que não possui sentença condenatória transitada em julgado em seu desfavor, está em discordância com os entendimentos jurisprudenciais e com o princípio da presunção de inocência. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada patrocina a causa. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Patricia Vanzolini vence a eleição na OAB/SP. (Clique aqui)
"Mansão Jurídica": Advogado cria reality com influencers do Direito. (Clique aqui)
Lei Mariana Ferrer é sancionada e proíbe humilhação em audiências. (Clique aqui)
STJ: Cabe ao banco provar autenticidade de assinatura em contrato. (Clique aqui)
3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb. (Clique aqui)
Juiz suspende prática ilegal da advocacia por empresa de consultoria. (Clique aqui)
Exame da OAB: Por questão sem resposta, candidata vai pra 2ª fase. (Clique aqui)
Quem não sustenta, ganha: Ministro brinca após dispensa de sustentação. (Clique aqui)
Black Week Migalhas! Último dia!
Migalhas preparou uma super Black Week! Condições especiais nas sessões Correspondentes, Livraria, Eventos, Autor VIP e Academia. É só até hoje! Confira:
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Informativo Migalhas: Assinatura vitalícia grátis, porque já é de graça mesmo!
- Colunas
Elas no Processo
A técnica do Visual Law, embora seja considerada um elemento facilitador da comunicação entre advogados e magistrados, ainda não está sendo bem aceita pelos magistrados brasileiros, segundo a professora Lucélia de Sena Alves. Entenda o porquê. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
O deputado Daniel Silveira foi impedido pelo ministro Alexandre de Moraes de dar entrevista a veículos de imprensa. Acertou o STF? Veja o que fala o advogado André Marsiglia. Aperte o play! (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Tem-se por casuística a tomada de decisões políticas, legislativas ou judiciárias que buscam se esconder em argumentos falsos. A aprovação da PEC 159/19, que reduz de 75 para 70 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos - inclusive ministros do STF - é um dos claros exemplos de decisões dessa natureza, segundo Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Direitos Fundamentais
Para o advogado Igor Pereira, a Lei Mariana Ferrer é inconstitucional, pois expande o poder punitivo do Estado, amplia o poder que ele tem de punir às custas dos direitos humanos e inverte os princípios do processo penal. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A PEC 17/19, aprovada recentemente, atribuiu a competência para legislar sobre proteção e tratamento de dados privativamente à União. Na coluna de hoje, Leonardo David Quintiliano reflete sobre a impossibilidade de tolhimento de toda intervenção estadual ou municipal sobre o tema, considerando a forma federativa de Estado, igualmente cláusula pétrea, e o nível mais elevado de proteção dos direitos fundamentais. (Clique aqui)
Apoiadores
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
- Distinção das hipóteses de cabimento da reclamação no STJ e STF: Desrespeito à ordem de sobrestamento nacional dos processos, por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- ESG: boas práticas e lucratividade, por Áthilla Silva (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- Defensivos agrícolas e o prazo de proteção dos dados regulatórios: a correta interpretação do termo "liberação" na lei 10.603/02, Ricardo Nunes (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- Em quais etapas ocorre a eliminação do candidato PcD em concurso público?, por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- Nota Técnica 7/21 do INSS – Tese da contribuição previdenciária única, por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- Agenda 2030, a Rio 2030 e o desenvolvimento econômico, por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- Aviso aos consumistas de plantão: Cuidado com os preços atrativos da Black Friday. Você pode ser vítima de um golpe, por Mariana Benfati e Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Representatividade em ascensão
Martorelli Advogados aposta em representatividade de raça e possui 31% de advogados e 25% de estagiários negros ou pardos. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Og Fernandes, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, do ilustre ministro aposentado José Anselmo de Figueiredo Santiago, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ilustre ministro Reynaldo Soares da Fonseca, todos do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Em 26 de novembro de 1865, há 156 anos, a obra das aventuras de Alice no País das Maravilhas foi publicada. É literatura infantil reconhecida mundialmente e criada pelo matemático, sacerdote anglicano e escritor britânico Charles Lutwidge Dodgson, sob o mais conhecido pseudônimo de Lewis Carroll. O conto está cheio de alusões satíricas aos amigos de Dodgson, à educação inglesa e aos temas políticos da época. O país das maravilhas que se descreve na história é fundamentalmente criado através de jogos com a lógica, de uma forma tão especial, que a obra chegou a ter popularidade nos mais variados ambientes de todo o mundo, desde crianças ou matemáticos até viciados em drogas psicodélicas. (Compartilhe)
Novidades
O livro "Direito dos Estrangeiros no Brasil", de João Alberto Alves Amorim, publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, aborda os direitos dos estrangeiros no país, assim como os direitos dos brasileiros no exterior, abordando seus pontos teóricos e aspectos práticos em todas as principais áreas do Direito. (Clique aqui)
Foi lançada a obra coletiva "Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais", coordenada por Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Junior, na qual o sócio do escritório SABZ Advogados, Pedro Souza, contribuiu com o artigo "La Mano De Dios: e Fethab e a Suprema Jurisprudência". (Clique aqui)
Editora Noeses lança livro inédito "Imposto Territorial Rural", de Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti), que analisa os pontos de ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança do imposto para os proprietários de imóvel rural. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O professor de língua portuguesa e redação Carlos André Pereira Nunes, fundador do Instituto Carlos André, promove hoje, às 14h, aula gratuita sobre português de excelência e como o domínio da língua portuguesa pode garantir sucesso pessoal e profissional. O conteúdo, transmitido ao vivo, será aberto ao público. Para participar, basta acessar o link. (Clique aqui)
Hoje, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com Cao Hamburger, autor, diretor e produtor. (Clique aqui)
Coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), o "Curso Prático de Arbitragem de 2021" abriu inscrições para as palestras sobre "Inquirição de testemunhas", de Larry Pozner, o mago do cross examination (clique aqui). Serão duas aulas, ambas em inglês, sem tradução, dias 29/11 e 1º/12, das 19 às 21h. As inscrições vão até hoje, clique aqui.
As Comissões de Direito da Concorrência das OABs CE, DF, MG, RJ, SC e SP promovem, de 2 a 4/12, o "1º Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência". Feito de forma presencial, em Ouro Preto/MG, o evento conta com a participação de Paolo Zupo Mazzucato, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que presidirá a mesa sobre os "10 anos de promulgação da Lei 12.529/2011 e trajetória recente do Cade". (Clique aqui)
João Marcelo Assafim, sócio de De Lima Assafim e Advogados Associados, participa do "I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência", que terá como tema central "Direito Antitruste sob a ótima da Advocacia" e será realizado de 2 a 4/12, em Ouro Preto/MG. Ele presidirá a mesa "Concorrência e Inovação", dia 3/12. (Clique aqui)
No novo episódio da série "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", de Araújo e Policastro Advogados, a advogada Flavia Dainese fala sobre "A responsabilidade do empregador pelo ambiente de trabalho do empregado em Home Office". (Clique aqui)
Terminou ontem o "Fórum do VI Prêmio de Melhores Práticas Na Gestão de Departamentos Jurídicos", com a divulgação do resultado das melhores práticas. Andressa Barros, do escritório Fragata e Antunes Advogados, participou como mediadora no painel 8. (Clique aqui)
Robortella e Peres Advogados foi eleito o "Melhor Escritório de Advocacia Trabalhista | Consultivo e Contencioso" no "Brazil's Leading Lawyers Awards", da revista francesa Leaders League.
Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia da banca Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking "Análise Advocacia 2021". A advogada foi eleita no setor econômico/papel e celulose. (Clique aqui)
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados é destaque na edição 2021 do anuário "Análise Advocacia". A banca recebeu o reconhecimento do ranking por sua atuação em seis diferentes especialidades do Direito e em seis setores econômicos. Além disso, cinco advogados são reconhecidos individualmente como mais admirados: Eduardo Ramires, Floriano de Azevedo Marques Neto, Ane Elisa Perez, Wladimir Antonio Ribeiro e Flávia Chiquito. (Clique aqui)
Direito Cooperativo
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove hoje o "1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB", no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Execução
AASP realiza o webinar "Temas atuais e controvertidos sobre execução", dia 29/11, às 19h30. Participe! (Clique aqui)
Direito Fundamental
O Grupo de Pesquisa - CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão promove dia 2/12, às 10h, o seminário (clique aqui) online e gratuito "O Direito Fundamental ao Contraditório e a Ampla defesa". (Clique aqui)
Cursos de curta duração
"Fusões e aquisições" é um dos cursos de curta duração da FGV Direito SP (FGV LAW) que está com as inscrições abertas. As aulas ocorrem às segundas-feiras, das 19 às 22h40, em ambiente virtual, integralmente ao vivo, e começam a partir de maio. (Clique aqui)
RadarCarreiras
Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Jucás
CE/Viçosa do Ceará
SE/Canindé de São Francisco
SE/Frei Paulo
SP/Araçariguama
SP/Miracatu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Holiday Shopping Amid Unvaccinated Workers"
The Washington Post – EUA
"Mich. at brunt of covid surge"
Le Monde – França
"27 morts dans la Manche: une nouvelle tragédie dans la crise des migrants"
Corriere Della Sera – Itália
"Il vaccino dai 5 anni in su"
Le Figaro – França
"Migrants: après le drame, la traque des passeurs s'intensifie"
Clarín – Argentina
"Apura el sobreseimiento de Cristina Kirchner en una causa por lavado de dinero"
El País – Espanha
"La UE exigirá la tercera dosis para retener el pasaporte covid"
Público – Portugal
"Governo paga a famílias para alargar férias a 1,7 milhões de alunos"
Die Welt – Alemanha
"Gezerre um Ministerposten: Grüne in heftigem Flügelstreit"
The Guardian – Inglaterra
"Six countries on red as Covid variant poses 'significant threat'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Congresso desafia Supremo e mantém em sigilo nomes do orçamento secreto"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara aprova criar Auxílio Brasil e já prevê ampliá-lo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Brasil deve se preocupar com embargo a seus produtos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Hoje é dia de Black Friday"
Correio Braziliense – Brasília
"Black Friday: 120 mil pessoas devem ir às compras em Brasília"
Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara aprova criação do Auxílio Brasil e prevê fim da fila de espera"
O Povo – Ceará
"Abrigo é investigado por homicídios e tortura de idosos"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Novo boom"