Terça-Feira, 16 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.228.
Fechamento às 09h48.
"As ideias não morrem; elas são o lábaro da justiça."
Machado de Assis
IX Fórum Jurídico de Lisboa
Teve início ontem, em Portugal, o "IX Fórum Jurídico de Lisboa". Autoridades brasileiras e portuguesas reúnem-se para debater sistemas políticos e gestão de crises. Migalhas está por lá e registra tudo o que acontece.
Arthur Lira diz que não falta transparência nas emendas de relator, chamado orçamento secreto. (Clique aqui)
Rodrigo Pacheco informa que, no esforço concentrado para destravar indicações de Bolsonaro, a indicação de André Mendonça ao STF poderá ser votada. (Clique aqui)
Ministro Gilmar Mendes afirma que precisamos combater esse "terraplanismo sanitário". Entenda. (Clique aqui)
Manifestação política é absolutamente vedada na magistratura, afirma ministro Toffoli. (Clique aqui)
Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST, comenta o fenômeno da uberização na pandemia. (Clique aqui)
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, fala que a PEC da relevância é importante e otimiza o trabalho na Corte. (Clique aqui)
Julgamentos por videoconferência: vieram para ficar? Ministro Mauro Campbell, do STJ, responde. (Clique aqui)
Ministro Marco Aurélio Belizze, do STJ, fala do princípio da insignificância nas Cortes Superiores. (Clique aqui)
Presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal afirma que apenas os bons cursos de Direito vão sobreviver. (Clique aqui)
Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, Carlos Blanco de Morais fala das diferenças entre os cursos de Direito do Brasil e de Portugal. (Clique aqui)
Representante da Orquestra Sinfônica Brasileira, Ana Flávia Cabral Souza Leite afirma: "A construção da democracia é o que fazemos todos os dias, assim como uma frase musical." (Clique aqui)
Jovens portugueses
Nestes dias do Fórum Jurídico, Lisboa é tomada por estudantes de Direito. Migalhas foi ouvir essa moçada para saber se estão por dentro do que acontece no Brasil. E não é que estão? Quer dizer, depende do assunto... (Clique aqui)
Eleições OAB - Start
Têm início hoje as eleições que definirão os novos presidentes das OABs de todo o país. Migalhas fará a cobertura completa do pleito. De hoje a sábado, 17 Estados realizarão suas respectivas escolhas para as diretorias e conselhos para o próximo triênio. Para ficar por dentro, acesse o site, nos acompanhe nas redes sociais, ou confira o portal especial feito por Migalhas que reúne todas as informações: http://http://migalhas.com.br/eleicoesoab.
Novos presidentes
Conheceremos hoje os novos presidentes das seccionais do Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins. Amanhã, o pleito se dá no Ceará.
Eleições OAB - Voto de inadimplentes
Na sexta-feira, uma juíza permitiu que advogados inadimplentes votassem nas eleições da OAB/RJ. A decisão, porém, foi derrubada no dia seguinte por um desembargador do TRF da 2ª região. (Clique aqui)
Esclarecimento
Migalhas informa que não realiza e nem noticia qualquer pesquisa eleitoral sobre as eleições da OAB. O que há, na verdade, é um hotsite no qual é disponibilizado espaço para que as próprias chapas lancem informações. Assim, se qualquer pesquisa foi divulgada neste espaço, é de responsabilidade exclusiva da respectiva chapa.
Demissão de não vacinados
Por ordem do ministro Barroso, estão suspensos dispositivos da portaria 620/21, do ministério do Trabalho, que proíbem a demissão de trabalhador não vacinado. (Clique aqui)
Corte IDH
Com 36 anos de idade e um currículo festejado, o notável advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch é o novo juiz integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mudrovitsch foi o mais votado (19 de 24 votos possíveis) e, agora, se torna o segundo jurista mais jovem a tomar posse como juiz em toda a história da Corte IDH. (Clique aqui)
O golpe tá aí!
O Pix, em vigor desde o ano passado, veio para facilitar a vida dos usuários e revolucionar a forma como realizamos transações bancárias. O problema é que com esta evolução tecnológica também vieram os golpes, que vêm crescendo nos últimos meses. Em matéria preparada por Migalhas, veja algumas dicas de como se proteger de fraudes e o que fazer caso seja vítima delas. (Clique aqui)
Faz um Pix
Matéria do Estadão mostrou que com o Pix, a circulação de dinheiro em espécie diminuiu em R$ 40 bilhões em um ano.
Previdenciário
STF define constitucionalidade do FAP e da majoração das alíquotas do SAT/RAT por regulamento. Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e Luiza Canatelli Rodrigues, da banca Pinheiro Neto Advogados, explicam melhor. (Clique aqui)
Inclusão de fiador
Fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da fase de conhecimento da ação renovatória podem ser incluídas no cumprimento de sentença, respondendo por todas as obrigações fixadas no julgamento. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Acusada de profanar o sagrado
Juíza de SP condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e um pastor a indenizarem fiel que foi vítima de ofensas e criticada por postar fotos sensuais nas redes sociais. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil. (Clique aqui)
Imobiliário
TJ/SP afasta a responsabilidade do cessionário de restituir valores pagos pela compromissária-compradora como condicionante à reintegração na posse de imóvel. O escritório Mazzotini Advogados Associados - MAA atua na causa. (Clique aqui)
São-paulino roxo
Após vestir a camisa do São Paulo Futebol Clube, seu time do coração, em uma audiência por videoconferência e escrever o hino do clube em uma decisão, o juiz do Trabalho Diego Petacci terá sua conduta apurada. (Clique aqui)
"Luiz Paulo Sampaio, meu amigo, lá no Céu!"
Em texto que denota a emoção de quem o redige, o jurista Eros Roberto Grau presta uma carinhosa e marcante homenagem ao saudoso musicólogo Luiz Paulo Sampaio. "No futuro - não sei quando - estaremos juntos, inúmeras vezes, para sempre." (Clique aqui)
Pique-pique!
Termina hoje a promoção da seção Correspondentes Migalhas em comemoração aos 21 anos do Migalhas. Aproveite a oportunidade e amplie seus contatos. (Clique aqui)
- Colunas
Investimentos Financeiros
Conheça os benefícios fiscais da previdência privada com BTG Pactual Digital. (Clique aqui)
Direito trabalhista nos negócios
Os planos de opção de compra de ações – ou stock option plans – são engenhosos mecanismos de participação nos resultados da empresa. O tema em questão é abordado por Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Na coluna de hoje, Fernando Capez coloca em debate o dano moral e ingestão de corpo estranho. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Fábio Jun Capucho discorre sobre a reparação não pecuniária do dano coletivo. Confira. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna pública sua atuação, desde a função educativa, até o processo sancionador. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis analisam o novo regulamento da ANPD. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz para debate recente caso de troca de recém-nascidas. Confira. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
- "Um aniversário sem presentes: quatro anos da 'Reforma Trabalhista'", por Fernando Henrique Machado Roriz (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Citações eletrônicas ou citações por meio eletrônico", por Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A possibilidade de criação de negócios jurídicos processuais no direito das famílias e os limites de sua extensão", por Dayanne Eduarda Alves Matias Nunes. (Clique aqui)
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Migalhas em Portugal
Mais notícias sobre o "IX Fórum Jurídico de Lisboa":
Arthur Lira responde: Semipresidencialismo pode ser uma saída para o Brasil? (Clique aqui)
Rodrigo Pacheco afirma: "República deve funcionar com a separação dos Poderes"; e fala o que pode ser fator decisivo na PEC dos Precatórios. (Clique aqui)
Ministro Gilmar Mendes fala sobre papel de decano no STF. (Clique aqui)
Ministro Toffoli responde: Qual o limite da liberdade de expressão? (Clique aqui)
Ministro Luis Felipe Salomão faz uma balanço de sua atuação no TSE. (Clique aqui)
Ministra Maria Cristina Peduzzi analisa decisão do STF sobre honorários de sucumbência em justiça gratuita. (Clique aqui)
Presidente da CNT, Vander Costa fala do fretamento coletivo, Buser. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Webinar
Black Friday
Dia 18/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Black Friday e o Direito do Consumidor", em parceria com o Parada Advogados. Participe e fique atento às implicações jurídicas que envolvem as campanhas promocionais deste dia que inaugura a temporada de compras de fim de ano. Inscreva-se, clique aqui.
Enfrentamento ao Racismo
Dia 19/11, a partir das 9h, Migalhas e Innocenti Advogados realizam o webinar "As barreiras e os avanços no enfrentamento ao Racismo". Inscreva-se, clique aqui.
Coordenadores
Magro Advogados apresenta novos coordenadores: Fernanda Bruni Marx (Trabalhista), Rebeca Tomikawa Gamboa (Societário/Contratos), Ana Rachel Mueller Dias de Meneses (Precatórios) e Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade (Tributário Administrativo). (Clique aqui)
Rosas Jurídicas
"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. Rui Barbosa, ao estilo da época, início do XX e fim do XIX, morava numa casa em Botafogo, Rio de Janeiro, onde hoje é o museu. Durante a madrugada, o conselheiro ouviu barulho no quintal. Era um ladrão de galinhas. O Conselheiro tenta convencer o larápio, e ao estilo vocabular muito empolgado, o ladrão pergunta: 'Então, posso levar ou não?'". As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.
Falecimentos
Faleceu no sábado, em São Paulo, aos 69 anos, Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto (OAB/SP 37.058). Graduado pelas Arcadas (Turma de 1974), foi professor da faculdade do Largo S. Francisco e conselheiro da AASP. Advogado de brilhantismo ímpar, conquistou a admiração de todos os colegas por sua maestria em Direito Comercial, sobretudo em Direito Societário. (Clique aqui)
Faleceu ontem, aos 49 anos, o advogado processualista Rodrigo Otávio Barioni (OAB/SP 163.666). Barioni era graduado em Direito pela PUC/SP (1998), doutor e mestre em Direito Processual Civil pela mesma Universidade, onde também era professor na graduação e pós-graduação. Era sócio-fundador do escritório Barioni e Carvalho Advogados e tinha vasta produção acadêmica. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 117 anos, em 16 de novembro de 1904, chegava ao fim o movimento "Revolta da Vacina", no Rio de Janeiro. O motim se iniciou no dia 10 de novembro, acontecendo por conta da rejeição popular à obrigatoridade da vacinação contra a varíola. A campanha foi proposta pelo médico Oswaldo Cruz e realizada pelo prefeito Pereira Passos. Na época, a cidade sofreu com sérios problemas de saúde pública e doenças como varíola, peste bubônica e febre amarela preocupavam a população. A resistência popular começou através de uma manifestação estudantil e terminou com depredação, mortes e ataques. Por conta da revolta, o governo suspendeu a obrigatoriedade da vacina mas depois o processo foi reiniciado e a varíola erradicada na cidade. (Compartilhe)
Novidades
Faltam dois dias para o evento de lançamento do livro da Academia Paulista de Direito do Trabalho - APDT "Sentimentos na Pandemia, Pensamentos da Academia", coordenado por Antonio Carlos Aguiar e publicado pela Editora Mizuno, que acontece dia 19/11, às 9h. A obra foi escrita por acadêmicos, que são profissionais do Direito em diversas áreas de atuação no Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Coordenado por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, a obra "Inovações no Sistema de Justiça", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, destaca diversos temas relevantes para profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes. Confira! (Clique aqui)
O professor René Dotti é homenageado na obra "Código Penal Comentado", lançada pela Editora Juruá, com a coordenação da magistrada e professora Denise Hammerschmidt. O prefácio é do desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas. O livro traz trabalhos de estudiosos do Direito e o contexto histórico do Código Penal pensado nos tempos atuais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e o desembargador Claudio Dell'Orto, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da EMERJ, farão a abertura do seminário virtual "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Segurança Digital" amanhã, a partir das 9h. (Clique aqui)
A edição de amanhã, às 17h, do "FAS + Simples" abordará a distribuição desproporcional de lucros nas Sociedades Anônimas (S/A). Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o tema do encontro será debatido pelas especialistas e sócias da banca Rafaela Franceschetto e Carla Anastácio, respectivamente, das áreas Tributária e Societária. (Clique aqui)
Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio e a advogada Claudia Serpa, professora de Direito Penal, vão debater amanhã a "Perseguição e Violência Psicológica contra a Mulher ". O encontro virtual será pelo Instagram de Ana Tereza.
Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará como palestrante, dia 18/11, a partir das 10h, do 4º Webinário "Liberdade de Cátedra", parte do "Projeto Encontros da Cidadania", realizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. O webinar será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MPF (clique aqui). Inscrições, clique aqui.
Maria Flavia Seabra, sócia da área de Direito Imobiliário do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das moderadoras convidadas do "Latin America GRI Real Estate 2021", evento que acontece dias 18 e 19/11, em Nova York, e que reúne os líderes imobiliários mais influentes da América Latina para discutir desafios e oportunidades de negócios na região. A advogada participa do painel "Brazil - What strategies will boost real estate development?", no primeiro dia do evento. (Clique aqui)
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados e presidente do IPRADE, participou na última quinta-feira do painel "Redes Sociais e Eleições", durante o "III Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede)", que teve como tema "Regulação da liberdade de expressão dos influenciadores digitais durante as campanhas eleitorais".
O advogado Francisco Zardo, coordenador do Núcleo de Direito Administrativo do Escritório Professor René Dotti, foi homenageado na semana passada como um dos grandes porta-vozes do Paraná. A concessão do título é uma iniciativa do Instituto Ciência e Fé (ICFé), em parceria com a Editora Alma Mater.
Escritório Medina Osório Advogados passa a compor a rede internacional integrada Hérès Legal, em parceria com renomadas bancas internacionais. A rede conta também com escritórios credenciados em Paris, Londres, Moscou e Bogotá, e agora com a participação das unidades Medina Osório Advogados em Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre. As especialidades jurídicas da rede Hérès Legal são Contencioso, Corporativo, Direito Comercial, Tributação e Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados publica nova edição do informativo "Panorama do Direito Penal", que reúne os fatos da última quinzena que movimentaram o Direito Penal. (Clique aqui)
O escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados foi eleito como um dos principais escritórios em investigação e compliance do mundo, segundo o guia inglês "GIR 100", da publicação Global Investigations Review. A análise leva em consideração os maiores e mais complexos casos dos últimos dois anos, para escolher os 100 escritórios com o melhor desempenho na área.
Ronaldo Martins, CEO do escritório que leva o seu nome (Ronaldo Martins & Advogados), acaba de receber o "2021 Global CEO Excellence Awards", da publicação americana "CEO Monthly", uma das mais reconhecidas em termos mundiais na área de líderes empresariais nos Estados Unidos. A indicação evidencia o trabalho realizado para a implantação de diversos projetos, como a Plataforma RMA e o Escritório Jurídico Digital.
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, na área de Direito Tributário Consultivo pelo guia "Transactions and Deals – 2022", publicado pela "Leaders League", uma das mais renomadas publicações internacionais do segmento jurídico. O sócio Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., head da área de Direito Tributário, também foi destacado pela publicação por sua experiência.
Novo Marco Legal
O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP promove amanhã, às 10h, o webinar "Novo Marco Legal das Ferrovias" (Clique aqui)
Curso de excel
Amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, acontece o "Curso de Excel para Profissionais do Direito", realizado pela Radar – Gestão para Advogados, que tem como objetivo aprimorar o perfil analítico de profissionais do Direito. Inscreva-se! (Clique aqui)
Mercado de capitais
Amanhã, às 17h, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE realiza o debate online sobre o "Impacto da Reforma Tributária no Mercado de Capitais", com foco nos dividendos e juros sobre capital próprio. (Clique aqui)
Jurídico
A OAB/SP, por sua Comissão de Direito Aduaneiro, promove o webinar "A Valoração Aduaneira e seus aspectos jurídicos", por meio da plataforma Zoom, dia 18/11, às 19h. (Clique aqui)
Proteção de Dados
A FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até dia 21/11, para o curso "Data Protection Officer – Proteção de Dados e Privacidade". O objetivo é facilitar a compreensão da lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, examinando a dinâmica da legislação aplicável com vistas a desenvolver habilidades práticas para sua implementação. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Empresarial
AASP promove dia 25/11, às 9h, o curso "Aspectos Relevantes das Recentes Alterações na Lei de Recuperações e Falências", que tem como objetivo promover um debate com advogados, magistrados e outros profissionais que atuam ou desejam atuar nos processos de recuperação judicial. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Pós-graduação
A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Os cursos de pós-graduação têm duração de três semestres e há opções entre 15 áreas do Direito, como a pós-graduação em "Direito Concorrencial e Regulatório". Confira! (Clique aqui)
Unificação
No intuito de facilitar a comunicação com o mercado, o Grupo Inrise está unificando suas redes sociais. Onde antes existiam três perfis empresariais diferentes (Grupo Inrise, Inrise Consultoria e Inrise Recrutamento), a empresa passa a ter apenas um, o do Grupo Inrise. Siga o conteúdo diversificado e focado ao mundo jurídico no Facebook (clique aqui), Instagram (clique aqui), LinkedIn (clique aqui) e YouTube (clique aqui).
Brinde
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Os Serviços Públicos na avaliação de governo: uma narrativa sobre sua relação e efetividade" (Dialética - 228p.), do advogado Alexandre Peres Rodrigues, é Elcidia Mendes Neta, de Cotia/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Santa Maria do Suaçuí
MG/Tombos
PR/Irati
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O crime compensa"
IstoÉ Dinheiro
"A revolução do 5G"
Veja
"O partido da Lava-Jato"
IstoÉ
"Os mensaleiros da nova era"
The New York Times – EUA
"Biden Signs Bill For Bolstering Infrastructure"
The Washington Post – EUA
"China ramping up use of coal"
Le Monde – França
"La chasse, débat de société et enjeu politique"
Corriere Della Sera – Itália
"Quattro regioni a rischio giallo"
Le Figaro – França
"Pourquoi l'Europe fait face à un regain de l'épidémie"
Clarín – Argentina
"Después de la derrota del Gobierno, el FMI pide un plan con amplio apoyo político"
El País – Espanha
"Las pensiones truncan dos años de pactos entre Gobierno y patronal"
Público – Portugal
"Regresso ao teletrabalho generalizado só é possível com estado de emergência"
Die Welt – Alemanha
"Ampel verschärft Plan zur Eindämmung von Corona"
The Guardian – Inglaterra
"Terror threat raised after Liverpool suicide attack"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Energia solar gerada no País já equivale a quase uma Itaipu"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desemprego deve permanecer alto no Brasil até 2026"
O Globo - Rio de Janeiro
"Após crise, Bolsonaro diz que Enem terá 'a cara do governo'"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Dobram os alertas de risco geológico"
Correio Braziliense – Brasília
"Amor que supera até a pandemia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Transferência para o Auxílio Brasil envolverá 402,3 mil famílias no RS"
O Povo – Ceará
"Em meio à crise, Enem ocorre 'com a cara' de Bolsonaro"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Menos restrições agora nas escolas"