Quarta-Feira, 10 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.225.
Fechamento às 09h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Moraes Jr. Advogados
"Quando fala o dever, a vontade obedece."
Machado de Assis
Fim do pecado
O plenário do STF formou maioria - como se imaginava - para manter liminar da ministra Rosa que determinou a suspensão integral e imediata da execução do chamado "orçamento secreto". (Clique aqui)
PEC dos Precatórios
Câmara aprova a PEC dos Precatórios. Que venha o Senado. (Clique aqui)
10% do Supremo
"Tenho 10% de mim dentro do Supremo", disse em entrevista Bolsonaro sobre Nunes Marques. (Clique aqui)
Indicação e sabatina
Na mesma entrevista, Bolsonaro ainda falou sobre a sabatina de André Mendonça: "Eu não tenho como fugir do nome do André. Se o Senado entender que não é ele, que rejeite." (Clique aqui)
Mudanças de rumo
Para arrematar, Bolsonaro disse que se for reeleito mudará a linha do Supremo, que para ele hoje é composto por ministros de esquerda. (Clique aqui)
Rachadinha
A 5ª turma do STJ, por maioria, acolheu embargos da defesa de Flávio Bolsonaro e anulou todas as medidas cautelares tomadas pelo juiz de Direito Flávio Itabaiana, da 27ª vara Criminal do Rio de Janeiro, para coleta de provas no caso das "rachadinhas". Os ministros seguiram voto de João Otávio de Noronha, ficando vencido o ministro Felix Fischer. (Clique aqui)
Que deselegante...
Na sessão de ontem do STJ, os ministros da 4ª turma do STJ discutiam caso de usucapião quando o advogado de uma das partes interrompeu o debate. O ministro Salomão, presidente do colegiado, repreendeu o causídico: "Não, não, não, doutor. Não interrompa o ministro falando não. Não faça isso não. Isso aqui é uma Corte. Não faça isso em nenhuma hipótese." (Clique aqui)
Não tem retratação
A 4ª turma do STJ considerou que não há juízo de retratação em decisão que condenou a Globo, por danos morais, por citar absolvido em documentário exibido no Linha Direta sobre a Chacina da Candelária. Os ministros consideraram que o caso se enquadra na segunda parte da tese do STF sobre o direito ao esquecimento, de que eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso. (Clique aqui)
TST - Indicação
A desembargadora Morgana de Almeida Richa, do TRT da 9ª região, foi indicada por Bolsonaro para o TST. A cadeira a ser ocupada é decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. (Clique aqui)
Defensoria Pública – Requisição
Está prestes a ser julgada no plenário virtual do STF ação contra lei que dá à Defensoria Pública o poder de requisitar, de qualquer autoridade pública e de seus agentes, documentos como certidões, exames, perícias, etc. Para o Grupo Prerrogativas, tal poder de requisição é, sim, constitucional. (Clique aqui)
Turmas – STF
Confira o que foi destaque na tarde de ontem:
1ª turma: competência
Negado pedido de juiz de Roraima que pretendia que a Justiça Federal fosse a responsável por julgar a pena de aposentadoria aplicada contra ele pelo CNJ. (Clique aqui)
2ª turma: ANPP
Cabe Acordo de Não Persecução Penal a crime culposo? A 2ª turma do STF iniciou esse importante debate. Confira o que está em jogo. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Moraes Jr. Advogados possui excelência em reestruturação empresarial, recuperação extrajudicial e recuperação judicial, prestando serviços jurídicos desde 1998. Com sede em SP, oferece apoio integrado de uma equipe multidisciplinar e altamente qualificada, tendo o cliente como parceiro estratégico. À frente destes especialistas estão os sócios Odair de Moraes Júnior e Cybelle Guedes Campos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
- Eleições OAB
Pleito
Na próxima semana, de terça a sábado, 17 Estados realizarão suas respectivas eleições para as diretorias e conselhos das seccionais da OAB para o próximo triênio 22/24. Fique por dentro do pleito. (Clique aqui)
A eleição tá ON!
Migalhas analisou como será a primeira eleição digital da história da OAB nos cinco Estados que fizeram o requerimento prévio para a modalidade: DF, MA, SC, PR e RS. Confira, clique aqui.
Debate
Acontece agora de manhã o debate com candidatos à presidência da OAB/SP. O evento é realizado por Migalhas em parceria com o MDA. (Clique aqui)
Homenagem
Na última sexta-feira, assistimos à trágica morte precoce da cantora Marília Mendonça. A ministra Laurita Vaz, na sessão de ontem da 6ª turma, prestou uma homenagem à cantora ao destacar a importância de sua obra musical. (Clique aqui)
Homenagem – II
Quem também emitiu nota de pesar foram o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o ministro Barroso, do STF. Nas redes sociais, Barroso sempre deixa dicas de música para o fim de semana. Desta vez, o ministro indicou a música "Eu sei de cor", de Marília. (Clique aqui)
AUmigos
Durante sessão da 3ª turma do STJ latidos de cachorros atrapalharam o voto da ministra Nancy Andrighi. A ministra explicou que sua mãe está doente, e que os cachorros latiram quando o médico estava entrando no quarto. Docemente, ministra Nancy pediu desculpa aos colegas e advogados. (Clique aqui)
Cãovidados
No mês passado, durante a sessão plenária do STF, ministro Lewandowski precisou interromper seu voto por causa dos latidos de seus cachorros: "Peço licença a V. Exa. por um minuto, porque eu tenho aqui alguns participantes dessa sessão não convidados." (clique aqui).
Caso Carrefour
Em parecer, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia opinou que honorários de advogados envolvidos em ação civil pública contra o Carrefour após a morte do cidadão negro João Alberto Freitas por seguranças deve seguir o CPC. No caso, a Justiça de Porto Alegre determinou que a rede de supermercados pague 3% de honorários a advogados de entidades após acordo firmado de R$ 115 milhões. (Clique aqui)
Esqueceram de mim?
10 anos e 7 meses. Esse foi o tempo que levou para um mandado de segurança ser julgado. O caso era simples: a nomeação de um candidato que prestou concurso para o cargo de fisioterapeuta. Pelo interregno, o juiz de Direito Natan Figueredo Oliveira, da Paraíba, pediu desculpas às partes do processo, "porque até agora a Justiça não entregou aquilo que dela se esperava neste caso". (Clique aqui)
Citação
A citação por meio eletrônico e seus reflexos na prática ganham o olhar da advogada Josivânia R. Cavalcante de Paula, do escritório DASA Advogados. (Clique aqui)
Jurídico
Qual o ativo mais valioso para o advogado criminalista? Confira a reflexão trazida pelo advogado Bruno Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados. (Clique aqui)
Licitação
Para o advogado Eduardo Stênio Silva Sousa, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a previsão de maior controle na nova lei de licitações pode dificultar contratações. (Clique aqui)
Marcas farmacêuticas
Do escritório Daniel Advogados, Paulo Armando e Amanda Barbosa assinam importante artigo com observações relevantes sobre marcas farmacêuticas. Confira. (Clique aqui)
Estadual x Trabalhista
A 3ª turma do STJ definiu que contrato entre o Botafogo e empresa que administra direitos de imagem de atleta deve ser julgado na Justiça Estadual, e não pela Justiça Trabalhista. O colegiado observou que o contrato é firmado entre duas pessoas jurídicas, cuja natureza é Cível. (Clique aqui)
Fraude em consignado - Prescrição
Juiz julga improcedente pedido de consumidor que alegava fraude em empréstimo consignado feito em seu nome. Ao decidir, magistrado considerou que houve prescrição trienal. O escritório Parada Advogados atua na causa pelo banco. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas Políticas
Os números que se apresentam sobre o desempenho do país na esfera da economia são como uma gangorra. Ora, fala-se de crescimento de até 7,5% do PIB. Outras vezes, esse número chega próximo do zero. Confira análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Direitos Fundamentais
O que significa a morte de Marília Mendonça? Veja importante e sensível reflexão trazida por Igor Pereira. (Clique aqui)
Conexão Suíça
Escritórios de advocacia devem se preparar para onda verde que fomentará mercado de ESG. É o que alerta o advogado Rafael Carlsson Custódio. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Sérgio Jacomino e Nataly Cruz apresentam estudo que tem como objetivo oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o conjunto informativo do Sistema Registral brasileiro, estruturando-os em classes e atributos para a configuração e especificação do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, os advogados José Francisco C. Manssur e Carlos Eduardo Ambiel discorrem sobre a utilização equivocada da lei da SAF que implicaria uma espécie de institucionalização de calote por parte de clubes de futebol. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Victor Bayma envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Olá, eu gostaria de saber se a palavra extirpe pode ser usada como o substantivo do verbo extirpar. Exemplo: 'a extirpe das formigas'".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica
Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
E-book
Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!
Apoiadores
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
- "Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "STJ retoma julgamento de recurso que discute critérios de cálculo do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás", por Paula Luiza Germano Santos, Déborah Crevelin Casagrande e Luciana Goulart Ferreira (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidades pela pandemia da covid-19 perante único juízo", por Anna Maria da Trindade dos Reis e Caio Humberto Pássaro de Laet (Trindade & Reis Advogados Associados) e Flavio Galdino e Felipe Brandão (Galdino & Coelho). (Clique aqui)
- "Polêmicas e contradições sobre nova medida do Ministério do Trabalho", por Michelle Pimenta Dezidério, (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui)
- "ADC 49: Solução ou Problema?", por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Primeira semana da COP 26", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Fernando Eizo Ono, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Webinar - Enfrentamento ao Racismo
Dia 19/11, a partir das 9h, Migalhas e Innocenti Advogados realizam o webinar "As barreiras e os avanços no enfrentamento ao Racismo". Participe, clique aqui.
Alto renome
A empresa de produtos farmacêuticos Neo Química foi reconhecida como uma empresa de alto renome INPI, tornando-se a 4ª marca da Hypera Pharma a ser prestigiada pelo órgão. O trabalho de reconhecimento foi desenvolvido pela banca Daniel Advogados ao lado de Erick Stegun, gerente jurídico, e do departamento de marketing da Hypera Pharma. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação por Jorge L. Sobbé, da Advocacia Sobbé.
Baú migalheiro
Há 38 anos, em 10 de novembro de 1983, Bill Gates apresentava ao mundo o Windows 1.0. Mas foi em novembro de 1985 que o programa foi lançado. Ele possuía um editor de imagem, editor de texto, calendário, relógio e área de transferência. Considerado um acontecimento inovador no mundo tecnológico, o Windows passou a dominar entre 80% e 90% do mercado de softwares para computadores. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Holding: Estudo sobre a Evasão Fiscal do ITCMD no Planejamento Sucessório" (Letras Jurídicas - 288p.), do Agente Fiscal de Rendas Jefferson Valentin, traça um panorama da tributação sobre heranças no Brasil e no mundo. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Yun Ki Lee, sócio de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), lança amanhã, às 17h, o livro o "Fecho Reflexivo na Dignidade: Função de Livre Iniciativa de Promover o Bem de todos" (Dialética). A obra é prefaciada pelo professor Ricardo Sayeg (HSLAW) e pelo ex-Cônsul-geral da Coreia do Sul em São Paulo, Hak You Kim. (Clique aqui)
BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão publica o e-book "Mudanças Climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono", que discute aspectos jurídicos do mercado de carbono, o impacto das mudanças climáticas na economia e a gestão de riscos jurídicos nesse contexto. (Clique aqui)
Acaba de ser lançado o livro "Farah Jorge Farah – O médico que virou monstro", escrito pela jornalista Patrícia Hargreaves. Em um trabalho minucioso, ela revela detalhes inéditos do crime, a partir da leitura completa das 10.958 páginas do processo e entrevistas com parentes, delegados, legistas, psiquiatras e advogados, entre eles Roberto Podval (Podval Advogados Associados) e Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), que defenderam Farah.
A obra "Financiamento do Agronegócio: comentários à Lei n. 13.986/2020", coordenado por Renato Buranello, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, apresenta um conjunto de alterações que promovem o estudo do novo paradigma do financiamento rural, com maior incremento de transparência, centralidade e segurança, bem como e, consequentemente, maior participação dos mercados de capitais. Confira! (Clique aqui)
O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador. Neste contexto, o lançamento da Editora Mizuno, "Dumping social", de Linconln Zub Dutra, aborda a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Gabriel Di Blasi, sócio-diretor do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participante da COP 26, irá conduzir o painel "Dano Zero da Amazônia", cujo objetivo será debater os projetos de lei regulatórios sobre o desenvolvimento econômico da região e os programas realizados pelo Poder Executivo Brasileiro, durante o "ICC Make Climate Action Everyone’s Business", promovido pela CCI - Câmara de Comércio Internacional até 13/11 de forma online e gratuita. (Clique aqui)
Os advogados Marlus Arns de Oliveira e Inaiá Botelho (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversarão sobre as recentes alterações na lei de improbidade. Hoje, no Instagram, às 17h. Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @inaiabotelho. (Clique aqui)
Sócio do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), Eduardo Terashima participa da live "25 anos da Lei de Arbitragem", conversando sobre o tema e tirando dúvidas junto com Juliana Bayeux. O evento será transmitido ao vivo no Instagram, hoje, às 20h. (Clique aqui)
Renato Opice Blum, sócio de Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, está em Lisboa para participar presencialmente da "2021 European Conference", entre hoje e sexta-feira. No último dia do evento, ele será moderador do painel "Novas formas de trabalhar, novos riscos cibernéticos". (Clique aqui)
"O papel da advocacia no combate ao racismo" é o tema do próximo webinar organizado pelo Machado Meyer Advogados. O evento, organizado pelo Comitê de Diversidade e Inclusão do escritório, acontece hoje, às 18h. (Clique aqui)
Amanhã, às 19h, o advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será palestrante na live "Inconstitucionalidade da EC 109/21", promovida pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SP, com o grupo de pesquisas "Orçamentos públicos: planejamento, gestão e fiscalização" e grupo interdisciplinar dos Fundos da Criança e do Adolescente. O evento ocorre no "Canal Direito Financeiro levado a sério". (Clique aqui)
O advogado Renato Armoni, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, foi aprovado como Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. A banca, realizada ontem, foi formada pelos professores e juristas Olavo Oliveira Neto, Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti), e pelo orientador Willian Santos Ferreira. A tese "A tutela da evidência" recebeu nota dez.
Dia 30/10, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados, ministraram a palestra online "Aspectos práticos de uma petição eficaz", na Estácio, Campus Nova Iguaçu.
Em cerimônia recente na sede da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com sua diretora, desembargadora Cristina Gaulia, o sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, firmou convênio entre essas instituições para realização de cursos avançados na área de Propriedade Intelectual para juízes e advogados.
Escritório Warde Advogados publica nova edição do informativo "Alerta de Compliance". O resumo aborda o novo regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da ANPD. (Clique aqui)
A MOGAMI BRASIL, distribuidora do segmento médico-hospitalar, em linha com as práticas mais avançadas de governança corporativa e de compliance, renova seu "Código de Integridade" com a assessoria jurídica do GDD ADVOGADOS. (Clique aqui)
Regulamento de arbitragem
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá, com experiência acumulada em quase dez anos de aplicação do Regulamento do CAM-CCBC (2012), declara o início da consulta pública como proposta de atualização de seu Regulamento de Arbitragem. Interessados em contribuir deve preencher um formulário disponível no site, até dia 18/11. (Clique aqui)
Advocacia do amanhã
A FGV Direito Rio realiza hoje, às 19h, o webinar ao vivo "Oportunidades legais para a Advocacia do Amanhã", com transmissão pelo canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)
Experiência na prática
Amanhã, o TJ/MG e a Rede Governança Brasil promovem o "1º Fórum de Governança no Poder Judiciário: a Experiência na Prática". O evento começa às 10h, com transmissão online pelo canal do TJ/MG no YouTube. (Clique aqui)
Mecanismos jurídicos
A OAB/SP, por sua Comissão de Direito Aduaneiro, realiza o webinar "Mecanismos jurídicos para alterações de alíquotas do Imposto de Importação", por meio da plataforma Zoom, amanhã, às 19h. (Clique aqui)
Black friday
De 18 a 29/11, acontece a "Black Friday Cartórios", promovida pela VFK Cursos Jurídicos. Além de descontos de 50%, serão disponibilizados materiais gratuitos e aulas exclusivas. Confira! (Clique aqui)
Direito do Trabalho
"Principais Súmulas e OJ'S do TST Sobre Recursos" é o tema do curso online promovido pela AASP, de 22 a 24/11, às 19h, que tem como objetivo fazer uma análise crítica e profunda do entendimento do TST sobre recursos no processo do trabalho. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
25 anos da LPI
A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove o evento "Aprofundamento das Discussões: 25 anos da LPI e sua modernização", que acontece dia 23/11, às 10h, na sede da entidade, no RJ, e por meio virtual. No evento presencial, sócios da ABPI têm desconto especial. Para o online as inscrições são gratuitas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Sustentabilidade
O grupo de Diplomacia e Sustentabilidade da PUC-SP promove nos dias 25 e 26/11, a partir das 8h30, de forma online, o "III Congresso Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade e II Congresso de Paradiplomacia de Sustentabilidade no Brasil: Diplomacia e Paradiplomacia Vulnerabilidade para sustentabilidade". (Clique aqui)
Marketing estratégico
BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)
RadarCarreiras
Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.
Brinde
Sorteio de obra: A obra "Ciências Criminais em Tópicos Especiais" (Letras Jurídicas - 417p.), organizada por Gleison dos Santos Soares, vai para Andre Arruda Lobato Rodrigues Carmo, de Anchieta/ES. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Condeúba
BA/Maracás
CE/Catunda
CE/Quixadá
PE/São José do Belmonte
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Moderna Moves For Total Credit In Vaccine Patent"
The Washington Post – EUA
"Climate pledges meet dire outlook"
Le Monde – França
"Emmanuel Macron pose ses axes de campagne"
Corriere Della Sera – Itália
"Manovra, un freno ai partiti"
Le Figaro – França
"Vaccin: Macron ouvre la voie à la troisième dose obligatoire"
Clarín – Argentina
"Preocupa al Gobierno el impacto de la inseguridad en el final de la campaña"
El País – Espanha
"30 países y 6 fabricantes fijan para 2035 el fin del coche de combustión"
Público – Portugal
"Falta de mão-de-obra leva hotéis a procurar cabo-verdianos ou filipinos"
Die Welt – Alemanha
"Aus der Ampel wird Kritik an Polens Grenzpolitik laut"
The Guardian – Inglaterra
"Gloabal heating on track to top 2.4C despite Cop26 pledges, report warns"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"STF veta repasses de verbas por meio do orçamento secreto"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"PEC do Calote é aprovada na Câmara"
O Globo - Rio de Janeiro
"STF forma maioria para suspender orçamento secreto"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PEC dos Precatórios passa na Câmara após revés no STF"
Correio Braziliense – Brasília
"Câmara aprova PEC que garante auxílio de R$ 400"
Zero Hora - Porto Alegre
"STF tem maioria para manter suspensas as emendas secretas de parlamentares"
O Povo – Ceará
"Governo vence na Câmara e aprova a PEC dos precatórios"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Câmara aprova calote arquitetado pelo governo"