Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.592 - Fechamento às 10h20.
"Não há oculista, por mais perito que seja, que se possa comparar com o juiz forense; pois este chega até a dar vista aos autos."
Antônio de Castro Lopes (1827-1901)
Vis-à-vis
À primeira vista pode parecer, quando fazemos críticas aos pedidos de vista nos tribunais, que temos vista curta. Tendo em vista nossa intenção em não deixar dúvidas, explicamos que nossa crítica recai, apenas e tão somente, aos pedidos que - à vista da demora na volta dos autos - ficam a perder de vista. Nesses casos, não dá para fazer vistas grossas. Por outro lado, frise-se que os pedidos de vista são de encher a vista, haja vista que o magistrado, ao pedir vista dos autos, demonstra interesse inequívoco de analisar melhor um processo que não pode ser decidido à simples vista.
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No final do informativo, o ganhador da obra de Humberto Theodoro Júnior. Será você ?
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Quis custodiet ipsos / Custodes ?
Nota constante da coluna - reproduzida em vários jornais - do jornalista Cláudio Humberto :
(...)
Aliança dos falcões
Conselheiros nacionais da Justiça e do Ministério Público, Alexandre de Moraes (PFL-SP) e Joaquim Falcão (Fundação Getúlio Vargas) iniciaram negociações para se unirem no mercado de ensino jurídico. Conseguiram aprovar um mestrado profissionalizante em Direito no MEC e partiram para realizar cursos pagos pelos tribunais de Justiça.
(...)
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TCU
O Senado aprovou ontem, por unanimidade, a indicação do secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Raimundo Carreiro, para o TCU. A vaga no TCU que cabe ao Senado não foi preenchida porque a Câmara rejeitou (ufa!) a indicação de Luiz Otávio, acusado de desvio de verba pública. Também, era só o que faltava.
Estipêndio
A AMB entrou ontem com uma ADIn no STF contra o subteto imposto à magistratura estadual.
Batelada numa martelada
O advogado Adriano Pinto (escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial) traz valiosas informações sobre a sessão plenária que acontece hoje no STF. Serão julgados os REs que discutem a constitucionalidade do pagamento integral das pensões por morte concedidas antes de 1995. Na mesma sessão, por atacado, 4.909 processos - havidos por idênticos - terão seu rumo dado pela mesma decisão. Clique aqui e veja os valorosos comentários do autor sobre essa suprema "análise conjunta".
Oito lustros
Amanhã, dia 9, a lei de imprensa completa 40 anos. Registrando a data, publicamos artigo hoje de autoria de Thaís Fortes Matos (escritório Lourival J. Santos - Advogados). Observando a legislação, a advogada aponta as marcas que o tempo - implacável - já tratou de deixar. (Clique aqui)
Imprensa
Também sobre os 40 anos da lei de imprensa são os comentários precisos de Sérgio Rosenthal (escritório Rosenthal Advogados Associados). O renomado autor, combativo advogado, traz informações sobre os projetos que devem modificar a legislação de imprensa, não sem antes lembrar que é absolutamente "imperioso que a imprensa exerça a liberdade com grande responsabilidade". Clique aqui para ler este artigo.
O homem já está ministro
Em reunião fechada (Migalhas tem lá suas fontes) ontem no Planalto, Tarso Genro cometeu ato falho ao fazer planos como se já estivesse à frente no MJ.
Agenda
Enquanto Genro não é efetivado, o ministro Márcio Thomaz Bastos vai cumprindo a agenda. Hoje, se reúne com o ministro da Justiça dos EUA, Alberto Gonzáles.
Contumácia
Comentando o fato de o ministro da Justiça ceder aos insistentes pedidos de Lula para que adie sua saída, Dora Kramer dizia ontem nos jornais que Márcio Thomaz Bastos só não chuta o balde (ela não usava esses termos) porque quer continuar sendo o conselheiro de Lula. E aí, concordando com a jornalista, fazemos duas análises. Primeiro, com cargos importantes a serem ocupados, é conveniente ser o conselheiro. Segundo, sendo um criminalista, e Lula seu antigo cliente, convém estar perto, pois o índice de reincidência no Brasil é alto. Assim, as chances de haver serviço são grandes. Não dá pra largar o osso.
Falecimento
Grande perda para as Arcadas do Largo de S. Francisco. Faleceu no dia 31, aos 96 anos, em São Paulo, o Professor Doutor João Baptista de Oliveira e Costa Jr. Formado pela Faculdade de Medicina da USP, "Costinha", como era carinhosamente conhecido, destacou-se foi na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, tendo sido Professor Emérito na disciplina de Medicina Legal (e que Professor!). Discípulo de outro grande mestre, "Almeidinha", assinava com ele o livro clássico, em suas várias dezenas de edições, "Lições de Medicina Legal" (Almeida Jr. e J. B. de O. e Costa Jr. - Companhia Editora Nacional). Foi, ainda, fundador e diretor da Faculdade de Medicina da PUC/SP de Sorocaba, tendo trabalhado muito pela sua consolidação. Era viúvo da professora Dinah Vilalva de Oliveira e Costa. Migalhas deixa o espaço aberto para os inúmeros leitores, cronistas das Arcadas, para que homenageiem a memória do mestre como ele merece, contando algum de seus inúmeros causos.
Disputa
A Bunge fez ontem uma oferta para comprar a Vale do Rosário, acirrando assim a disputa pela usina. Além da Bunge, a Cosan, líder do setor sucroalcooleiro, já havia oferecido US$ 750 milhões por 100% da companhia. E acionistas minoritários ligados aos fundos de investimentos GG, do ex-ministro Antonio Kandir, e Gávea, do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, também estão se mobilizando para tentar levar a empresa.
Disputa II
Deve esquentar ainda mais a já aguerrida disputa por participação no mercado cervejeiro nacional, estimado em 9 bilhões de litros por ano. Estão avançadas as negociações para a compra da Cervejaria Cintra, do Rio de Janeiro, pela Cervejaria Petrópolis, que produz as marcas Itaipava e Crystal.
Congonhas
O desembargador Antônio Cedenho, do TRF da 3ª Região, cedeu aos argumentos e revogou ontem a proibição a aeronaves Boeing-737/700, Boeing-737/ 800 e Fokker-100 de pousar no aeroporto de Congonhas a partir de hoje. A decisão, em caráter liminar, atendeu a recurso da Anac. Os jornais - Migalhas não teve acesso à decisão - contam que o desembargador determinou que a pista principal seja fechada em caso de chuva forte e moderada para evitar aquaplanagem. Resta saber o que vem a ser "chuva forte e moderada" ? Perguntem ao homem médio, dir-se-á.
Auditoria jurídica
Tema constante nos trabalhos do advogado Jayme Vita Roso (em "Direito em Migalhas" - clique aqui, outro não foi o público alvo do trabalho), o jovens recebem hoje um artigo especial sobre a auditoria jurídica, um novo filão para onde devem se atentar os novéis. Clique aqui para ter acesso à íntegra do texto.
Migas
1 - Artiodáctilo. Alcunha jocosa garante indenização de R$ 84 mil para chacoteado. (Clique aqui)
2 - Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa. (Clique aqui)
3 - TJ/DF: Seguradora é condenada a reembolsar gastos com cirurgia de redução de estômago. (Clique aqui)
4 - Chover no molhado? CCJ do Senado aprova pareceres pela suspensão de leis declaradas inconstitucionais. (Clique aqui)
Previdência
A falência de nossa Previdência Pública, e a não espera apenas da providência divina, faz com que o mercado de previdência privada cresça ano a ano. Aliás, é um fato o quanto tem crescido esses planos. O fazedor de uma previdência privada é, não raro, alguém que olha ao longe. Que imagina as circunstâncias vindouras. Nesse sentido, por mais que não queira (e não quer), é preciso pensar na própria ausência; uma vez que a Previdência tem, muitas vezes, o escopo de garantir o futuro de outrem. Nesse sentido, a advogada Aline Hungaro Cunha, integrante da seletíssima equipe de Boccuzzi Advogados Associados, ao comentar as questões que envolvem a previdência privada e o Direito das Sucessões, faz interessante alerta para o fato de a liberdade de escolha do beneficiário pelo participante sofrer algumas restrições. Clique aqui e saiba quais são elas.
Dupla ação
Refletindo sobre o HC falsificado do STJ, fica-nos patente o fato de que o juiz de primeiro grau que recebeu o HC por fax e deu o "OK" para soltura não o achou um absurdo. E não achou, porque não é. E não é, porque banalizou-se a prisão. Prende-se, e solta-se, como o vento está a bater agora nos últimos andares do portentoso edifício sede de Migalhas. E como bate. E como prendem. E como soltam. Fica a lição. Se tudo agora é lavagem de dinheiro, haja Omo.
Paraná
O professor René Ariel Dotti (Escritório Professor René Ariel Dotti) informa hoje que será feito um "Diagnóstico do poder judiciário paranaense". (Clique aqui)
A culpa é do estagiário ?
Assim como nos filmes o culpado é sempre o mordomo, em Direito o estagiário é quem leva a culpa. Isso já é cediço. Dizem até que já poderia existir súmula vinculante nestes termos. Mas no fim do ano passado o TJ/SP abriu um precedente que pode modificar a jurisprudência popular. É o que nos mostra o migalheiro advogado Rogério Luiz Guidugli Varga noticiando um acórdão da Corte paulista do qual, evidentemente, ele não é parte :
"DANO MORAL - Ofensa lançada por advogado contra a parte ex-adversa nos autos - Inexistência de inviolabilidade profissional, em razão de injúria descolada de qualquer tese defensiva - Responsabilidade pessoal do advogado - Alegação de que a petição foi redigida por estagiário e subscrita pelo advogado recorrente sem a devida conferência - Inocorrência da eximente de responsabilidade do fato de terceiro - Critérios para fixação dos danos morais - Recurso improvido." Apelação Cível 365.492.4/1-00 - 4ª Câmara de Direito Privado - TJ/SP.
Nascituro
Pela primeira vez, a Comissão Estadual de Ex-Presos Políticos de São Paulo reconheceu um feto como preso político e vítima de tortura pela ditadura militar (1964-1985). Trata-se de João Carlos Grabois, filho da ex-guerrilheira Criméia Grabois. Em dezembro de 1972, depois de voltar da região do Araguaia, grávida de sete meses, Criméia foi presa e levada para o DOI-Codi, em São Paulo. Segundo relatos de testemunhas e dela própria, foi torturada. Em janeiro, foi transferida para Brasília. Na próxima terça-feira, fará 35 anos que, num hospital militar de Brasília, o filho de Criméia nasceu. É na terça também que João Carlos deve assistir ao julgamento de um recurso movido por ele na Comissão de Ex-Presos Políticos.
Tour Jurídico - Uruguai III
Hoje apresentamos alguns juristas que fizeram e fazem a história do Direito no Uruguai. (Clique aqui)
Divórcio
Grupo da Corregedoria do TJ/SP divulga orientações sobre a a aplicação da Lei 11.441. Clique aqui e veja o que diz Márcia Regina Machado Melaré, vice-presidente da OAB/SP e integrante do grupo.
Emprego
Gerente Trabalhista, Tax Planning Manager e Audit Coordinator são algumas das novidades de emprego oferecidas pela Michael Page International. E clicando aqui você confere todas as informações na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. Não deixe de conferir.
Correspondentes
Precisa contatar um advogado para verificar um andamento de processo noutro canto do país ? Basta buscar na seção "Correspondentes", que conta com migalheiros cadastrados de Norte a Sul do Brasil, sempre prontos para prestar serviços onde você precisar. Facilite e agilize seu trabalho, clique aqui agora mesmo para buscar por um ou se cadastrar.
TJ/SC
O juiz de Direito Hilton Cunha Júnior é o novo desembargador do TJ/SC. Ocupará a vaga aberta com o falecimento do desembargador Nicanor Calírio da Silveira.
Baú migalheiro
Há 50 anos, no dia 8 de fevereiro de 1957, tomou posse do cargo de procurador-geral da República, para que fora nomeado em substituição ao Dr. Plínio Travassos, o Dr. Carlos Medeiros Silva.
Juizados Especiais Cíveis
A Editora Del Rey cordialmente oferece para sortear no portal Migalhas um livro recém-lançado no mundo jurídico. A obra "Lei dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Comentada" (304 p.), elaborada pelos Juízes de Direito Fernanda Baeta Vicente e Luís Fernando Nigro Corrêa, tem por escopo oferecer ao leitor considerações sobre os artigos da Lei 9.099 de 1995, especificamente no que refere aos Juizados Especiais Cíveis. Atenção migalheiro, concorra a mais este regalo, clique aqui.
Ainda dá tempo...
... de concorrer ao sorteio da obra "Curso de Execução Penal" (Editora Saraiva, 314 p.) elaborada e cordialmente oferecida pelo insigne advogado Renato Marcão. Clique aqui para participar.
Pós-Graduação
A FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas até o dia 27/2 para os cursos de pós-graduação em "Direito do Estado e da Regulação" e em "Direito Empresarial". Os cursos visam a oferecer uma visão atual do Direito com uma abordagem prática e de relevância na atuação profissional dos alunos, através de uma metodologia de ensino inovadora. Além disso, busca proporcionar a seus participantes a possibilidade de aprofundamento, bem como preparação para o mercado de trabalho em áreas de concentração específicas. As aulas, que começam em março, serão ministradas nas novas instalações da FGV no Centro do Rio (rua da Candelária, 6). Informações e inscrições clique aqui ou no telefone (21)2559-5450.
Direito e esporte
A partir do dia 23/2, em SP, o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo inicia as aulas da 6° turma do Curso de Especialização em Direito Desportivo. Clique aqui e confira os renomados docentes que ingressarão nessa árdua e prazerosa missão: ensinar.
Trabalho
Salário, remuneração, metodologia de cálculos trabalhistas e documentação do contrato de trabalho são temas que serão esmiuçados durante curso "Cálculo Trabalhista", promovido nos dias 3 e 10/3 pelo Núcleo Mascaro. Não perca a chance de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Imposto
Com as últimas medidas do Governo a legislação do IR sofreu algumas alterações. Para discutir e atualizar essas mudanças, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa preparou a palestra "Lucro Real, estimado e presumido 2007". Clique aqui e participe.
Representação
Esclarecer e orientar quanto às conseqüências legais, trabalhistas e de direito empresarial, advindas dos contratos de representação comercial e de agência, conforme sua interpretação nos tribunais é o objetivo do curso "Representação comercial". O treinamento promovido pela Link Up Educação e Treinamentos LTDA acontece dia 27/2, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Na rede
No ambiente virtual em que vivemos, onde a legislação para os crimes cibernéticos ainda é incipiente, surge a necessidade de promover eventos que discutam delitos lá ocorridos. Pensando nisso, o Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos faz uma apresentação sobre a relevância para o Brasil da ICCyber, ICoFCS, IBTE, 2007. A exposição será realizada dia 7/3, no China Trade Center, em SP, durante o fórum China - "A maior fronteira do comércio internacional atual". Mais informações, clique aqui.
OAB/SP
Ordem receberá juízes e advogados no próximo dia 27/2 para comentar a Lei 11.441, que possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Clique aqui e confira mais informações.
Web 2.0
Os novos produtos e serviços na Web 2.0 - a nova fase da internet - e as questões jurídicas envolvidas; as responsabilidades dos provedores; as Creative Commons (licenças que permitem compartilhar obras criativas de domínio público e criar outras obras a partir delas); e as formas de evitar problemas jurídicos com blogs, fotologs e wikis (softwares que permitem a edição de documentos sem necessidade de revisão prévia de conteúdo) são alguns dos temas que o advogado Dirceu Rosa, do escritório Veirano Advogados, abordará em sua palestra no dia 1/3, às 14h30, durante a 1ª Conferência Web 2.0, que será realizada no hotel Parke Suítes ITC Nova Faria Lima, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 7715028.
Se deu bem
Rossane Marina Fróes Saltori, advogada do Santander Banespa, foi a feliz ganhadora da vaga-cortesia para o seminário "Compliance em Instituições Financeiras", que será realizado dia 12/2 pela InterNews. Não fique de fora, clique aqui e participe você também.
Premiado!
A concorrida obra "A Reforma da Execução do Título Extrajudicial" (280 p.), elaborada pelo advogado Humberto Theodoro Júnior e gentilmente oferecida pela Editora Forense, foi sorteada para Marcele Bertoni Adames, advogada do escritório Franco, Kelly, Mattei & Advogados Associados, de Porto Alegre/RS.
Ps. Atenção ! Se você que está lendo esta nota já veio direto aqui embaixo para saber se ganhou o livro, volte lá pra cima e continue a leitura do Migalhas. Não desanime. Um dia chegará sua vez.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Copter Crashes Suggest Change in Iraqi Tactics"
The Washington Post - EUA
"GOP Senators Back Iraq War Resolution Debate"
Le Monde - França
"La dette publique, les APL et le recours aux urgences critiqués par la Cour des comptes"
Corriere Della Sera - Itália
"Vicenza e Violenza"
Le Figaro - França
"Morts de Zved et Bouna à Clichy: deux policiers mis en examen"
Clarín - Argentina
"Más accidentes de tránsito y muertes en rutas"
Público - Portugal
"Só nos últimos três anos houve 74 juízes com processos disciplinares"
El País - Espanha
"Arranca la Berlinale con un claro sabor francés"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
""Kein militärischer Einsatz ist ohne Risiko""
The Guardian - Inglaterra
"$12bn in US cash to Iraq vanished"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA querem novo papel do Brasil na AL"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Educação do país piora em 10 anos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Chuvas em SP param aeroportos do Sudeste"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Emprego fica longe da meta no governo Lula"
Correio Braziliense - Brasília
"As notas das escolas brasilienses no Enem"
O Estado do Paraná - Paraná
"Paraná campeão em compra de votos"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS lidera ranking no ensino público e fica em 13º no particular"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Greve em presídios afeta policiamento de eventos"
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