Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.591 - Fechamento às 11h.
"Aquele que ultrapassa o fim comete tanta falta como aquele que lá não chega."
Michel de Montaigne (1533-1592)
Fim em si
Alguns leitores, talvez ressentidos ao saberem que a alta Direção de Migalhas não empresta nenhuma aeronave de sua moderníssima frota, não perdoaram o evidente erro de digitação ontem na frase de abertura. A fim de não causar confusão, registre-se que o erro deve ser creditado ao funcionário responsável pela escolha da frase, e não – logicamente - ao saudoso autor. Apesar das súplicas dos afins, recebeu, ontem mesmo, após levar as didáticas chibatadas, o bilhete-azul. Aqui esse infeliz não pisa mais.
Último dia...
... para se inscrever no sorteio da obra "A Reforma da Execução do Título Extrajudicial" (280 p.) desenvolvida pelo insigne mestre Humberto Theodoro Júnior e gentilmente oferecida pela Editora Forense. Participe, clique aqui.
Tour Jurídico – Uruguai II
Conheça hoje alguns dos importantes escritórios de advocacia no Uruguai. Clique aqui
Migalhas dos leitores - Recordar é viver
"Tive a surpresa de abrir Migalhas e deparar-me com a excursão pelo Direito uruguaio. Refletindo sobre isso (eis a função, acredito, das instigantes notas deste vibrante e às vezes matutino), lembrei-me dos frescos parllamentares. Nessa operação mental, surgiu a recordação de outra operação, a Uruguai. Pois é. Certas coisas a mente encontra escaninhos para guardar. No momento menos esperado por nós, e por ela mais ansiado, eis que vem à tona. Deus me livre, e guarde." Ramalho Ortigão
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Gramatigalhas
O leitor Leonardo Lerner, de São Paulo, envia-nos o seguinte pedido:
"Prezados Senhores: leitor assíduo de Migalhas desde as primeiras edições, aproveito para cumprimentá-los pelo excelente veículo, que, com notas breves e de fácil digestão nessa nossa correria de sempre, traz as principais notícias que interessam à nossa classe. O que me leva a encaminhar-lhes esta mensagem é o fato de que encontrei na edição de hoje, sob o título 'Meu bem', a expressão 'Senão, vejamos', muito comum, como se sabe, no jargão jurídico (Migalhas 1.491 – 5/9/06). Tenho para mim que o correto é escrever 'Se não, vejamos', ou seja, vejamos se isso é ou não é assim, e aí se passa à demonstração de que a tese de quem escreve o texto está correta. Peço a gentileza de comentar esta questão, rogando desde logo ao amantíssimo e democrático Líder Supremo desse distinto periódico misericórdia, no caso de a minha versão ser a correta, em relação ao incauto redator de Migalhas, condenando-o a poucas chibatadas já que se trata de mera filigrana. Atenciosamente."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.
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História
Relembrando a advertência de Waldemar Ferreira na abertura ontem de Migalhas, segundo o qual "nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado a fim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais", o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso fornece hoje apontamentos históricos sobre o primeiro Tribunal do Brasil. (Clique aqui)
Novas regras
O TSE alterou ontem o critério de distribuição dos recursos do Fundo Partidário. A decisão assegura mais verbas aos partidos nanicos e prejudica os grandes. (Clique aqui)
Anos de chumbo
Ex-guerrilheira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai receber do governo do Rio uma indenização por ter sido presa e torturada pelo regime militar.
Quer trocar ?
O ministro Antonio Cezar Peluso, do STF, classificou de “crítica injusta” as declarações recentes do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que condenou o fato de os ministros da mais alta corte judicial do País ganharem quase 3 vezes mais que o presidente da República. “Seria uma crítica justa se fossem comparados todos os termos que devem entrar nessa avaliação”, rebateu.
Dia de visita
Às vésperas de o STF retomar o julgamento de um recurso do INSS a ação que poderá provocar um impacto orçamentário imediato de R$ 10 bilhões e em 20 anos de R$ 40 bilhões, o ministro da Previdência, Nelson Machado, esteve ontem com a presidente do STF, Ellen Gracie.
Salto alto
A grife Cantão foi autuada na semana passada pelo Ibama, acusada de crime ambiental por expor e comercializar sandálias com borboletas mortas em salto de acrílico.
Banco Santos
Em votação unânime, o TJ/SP decidiu ontem que os bancos estrangeiros têm o direito de receber os recursos destinados a linhas de comércio exterior repassados pelo Banco Santos, sem que tenham que passar pela massa falida. Na decisão os desembargadores José Roberto Lino Machado, Romeu Ricupero e Elliot Akel, entendeu que os créditos de adiantamento de contrato de câmbio, operação conhecida no mercado financeiro como ACC, são repasses normalmente concedidos por bancos estrangeiros para adiantar créditos à exportação para empresas privadas brasileiras. Esses créditos alienígenas constantes no bolo da massa falida estavam prejudicando as operações de outras instituições menores no exterior, que nada têm a ver com Banco Santos, pelo descrédito do governo que no fundo é o garantidor das operações dessa espécie.
Leão ianque
O Fisco norte-americano quer receber o IR que acredita não ter sido pago por funcionários da Embaixada do Brasil em Washington e dos consulados e escritórios do país espalhados pelos EUA.
Créditos de carbono
A Klabin fez a primeira venda de créditos de carbono na Chicago Climate Exchange (CCX), bolsa internacional de comércio de emissões de gases de efeito estufa sediada nos EUA.
Cerveja
A AmBev anunciou ontem programa de recompra de ações da companhia.
Ou seja...
O grupo Schincariol anunciou ontem mudanças em sua gestão, com a contratação de novo presidente para a empresa. Fernando Terni, ex-presidente da Nokia do Brasil, foi contratado para o recém-criado cargo de presidente-executivo da companhia de bebidas.
“Ex”, um problema crônico
A juíza da 25ª Vara Cível de SP, Tonia Yuka Kôroku, condenou no dia o ex-namorado de uma estudante a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil, por ele ter invadido o correio eletrônico da moça depois do fim do namoro. Em 2005, o mancebo ficou revoltado com o término da relação. De posse da senha do e-mail da jovem e, para se vingar, enviou mensagens com detalhes da vida íntima da ex-namorada para os contatos do correio eletrônico. As mensagens foram transmitidas em nome da jovem com o endereço residencial e o telefone. Para os advogados José Galhardo e Marisa Viegas de Macedo, que defendem a jovem, o ex-namorado 'enxovalhou' a honra da estudante.
É pessoal, com o personal
O pai do jogador Diego do Werder Bremen (Alemanha), Djair Silvério da Cunha, foi preso na manhã de ontem, em Ribeirão Preto, acusado de tentativa de homicídio. O jornal O Estado de S. Paulo conta que ele dirigia um Vectra alugado – mesmo tendo vários carros na garagem - e teria jogado o veículo, adrede, na moto pilotada por um personal trainer, que segundo as informações policiais seria amante da esposa. O advogado de Cunha, William Hernandez, afirmou que “o que houve foi apenas um acidente de trânsito”.
"Saionará"
Os funcionários do Fórum do Jabaquara/SP se surpreenderam quando mais de uma dezena de carros com repórteres japoneses aportaram no local para acompanhar um interrogatório. Milton Noboru Higaki, de 31 anos, foi interrogado no processo criminal a que responde por ter atropelado uma moça em 1999, na cidade japonesa de Hamamatsu. Ele disse que, assustado, “com medo do preconceito” por ser brasileiro, deixou o local e omitiu socorro à vítima, que morreu. Dias depois, fugiu para o Brasil, de onde não poderia ser extraditado.
Fóruns regionais
Clique aqui e reveja o vôo do dr. Pintassilgo por alguns fóruns regionais de SP (Jabaquara, Penha, Santana, Pinheiros, Lapa, Santo Amaro e Ipiranga).
Migas
1 - Justiça condena Porcão por porqueira em estacionamento. (Clique aqui)
2 - TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal. (Clique aqui)
3 - Plenário do STF retoma hoje o julgamento sobre pagamento de ICMS em regime de substituição tributária. (Clique aqui)
4 - Aprovada isenção para licença de softwares. (Clique aqui)
5 - Nomeado interventor para a Federação de Futebol do Rio. (Clique aqui)
Grammatigalhas
Hoje nas notas gramaticais na língua de Shakespeare, apresentamos um breve curso sobre leis de segurança. Clique aqui para ler.
MI 452
Lula acusa países desenvolvidos de não fazerem o suficiente pela luta contra o aquecimento global. Esse é um dos destaques do Migalhas International de hoje. Clique aqui para ler mais.
Britador
Como é sabido, Migalhas se vale da divulgação de órgãos e instituições para montar o informativo de cada dia. Não só desse meio, pois também aqui se produz notícia. E como ! Mas o fato é que usa, sim, outros veículos. Não de modo pachorrento, nem irrefletidamente. Trabalha, como pode, e onde pode, as notícias. Feito o intróito, justifica-se esse nariz-de-cera para contar que hoje, quando o Sol já há muito batia nas mesas de trabalho desta Casa – já ocupadas, viu Arnaldo – a OAB nacional divulgou três notas. Às 7h04, dizia “Cezar Britto percorre hoje quatro Subseções da OAB-RO”. Às 7h20, “Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado”. E, às 7h35, “Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito”. De duas uma : ou nosso batonnier é um errante falante, ou a turma da Ordem está querendo mostrar serviço para o novel chefe. Sendo esta a afirmativa verdadeira, fica a sugestão para maneirar, pois o excesso pode ter efeito contrário. Mas se for aquela a assertiva genuína, é sinal de que teremos muito serviço. Haja logorréia.
Sumular decisão
Tem se visto, aqui e ali, notícias sobre a redação provável das primeiras súmulas vinculantes editadas pelo STF. Como se trata de especulação, elas não têm espaço aqui. Não dá para fazer conjeturas nesse aspecto. Aliás, é amplamente conhecido, e em várias versões, o ditado sobre a inesperabilidade do que surge na cabeça dos juízes. Quando for fato, você verá aqui. Fique tranqüilo.
JEC
Falando do tema em que é versada, "a lei dos JEC", a juíza de Direito Fernanda Baeta Vicente lembra que importante para a solidificação dos Juizados Especiais é o desenvolvimento de uma cultura jurídica própria voltada a prestigiar os critérios que o norteiam, e a valorizar a praxe da conciliação, como forma de solução de conflitos. Clique aqui e leia este artigo na íntegra.
Precatórios
Um regime especial de pagamento para solucionar a questão do enorme volume de precatórios não pagos pelos entes federativos está sendo analisado pelo CCJ do Senado Federal. Clique aqui e veja o comentário da advogada Ane Elisa Perez, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.
Migalhas dos leitores - Médico
"Prezados senhores, Lendo o versinho da Augusta Dubsky (Migalhas 1.588 – 2/2/07 - “Ah! - exclama o velho juiz / de rosto severo e nobre: / "Como o médico é feliz! / Seus erros a terra cobre!"), lembro-me de uma pergunta feita por um amigo, médico, se eu sabia o porquê do símbolo da medicina (o símbolo de Hermes, chamado caduceu) ter duas cobras entrelaçadas num bastão. Ante minha negativa, disse: porque se o paciente viver o médico COBRA e se morrer, também COBRA. A propósito, esta é uma profissão abençoada mesmo. Canso de ver anúncios em jornais com agradecimentos, homenagens e reconhecimento, anúncios estes dirigidos a médicos, pelo empenho e dedicação no trato de algum ente querido, falecido. Pouco similar se constata em qualquer outra profissão. Atenciosamente," Ricardo José Ulisses
Missa
O Presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, convida os migalheiros para a Missa em Ação de Graças pelo transcurso do 75º Aniversário de OAB/PE, a ser celebrada amanhã, às 8h, na Capela dos Aflitos - avenida Rosa e Silva, bairro dos Aflitos – Recife/PE.
Baú migalheiro
Há 83 anos, no dia 7 de fevereiro de 1924, pelo Decreto n. 4.827 foram reorganizados os registros públicos instituídos pelo Código Civil.
Fim do prazo
Termina amanhã o prazo para as inscrições nos cursos de pós-graduação da Universidade São Judas Tadeu, que oferece especialização profissional e capacitação de docentes para o ensino no magistério nas áreas de: Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Saúde, Comunicação, Direito, Fisioterapia, Letras, Artes, Ciências da Educação, Tecnologia e Ciências Exatas. Não perca tempo, clique aqui e inscreva-se.
Direito Processual Civil
A FADISP Faculdade Autônoma de Direito, coordenada pelo Professor Arruda Alvim, vai oferecer o "Curso de Atualização em Direito Processual Civil" nos meses de março e abril. Para tanto a instituição receberá os renomados Professores: Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, Professor José Rogério Cruz e Tucci, Ministro Athos Gusmão Carneiro e Ministro Castro Filho. Mais informações, clique aqui.
Execução Penal
"Trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal" aconselhou Damásio E. de Jesus ao escrever o prefácio da obra que Migalhas tem a honra de sortear: "Curso de Execução Penal" (Editora Saraiva, 344 p.). Em sua 4ª edição, a obra, elaborada por Renato Marcão, que brinda os migalheiros com exemplar, foi revista e atualizada de acordo com a nova Lei de Tóxicos. Inscreva-se, clique aqui.
Fotomiga
Diversos ex-presidentes, conselheiros e diretores da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, desembargadores e ilustres advogados prestigiaram a palestra do ministro Cezar Peluso, do STF, na terça-feira, na AASP. Para conferir alguns dos momentos, clique aqui.
Contas e mais contas
Com o objetivo de capacitar o profissional para o mercado de trabalho, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa desenvolveu o curso "Advocacia tributária". Neste treinamento o aluno terá a oportunidade de testar seus conhecimentos na prática identificando e desenvolvendo as peças apresentadas. Clique aqui e participe.
Processo Civil
A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza de 10/2 a 31/3 o curso "Recentes Reformas do Processo Civil". O treinamento esmiuçará detalhes decorridos com as novas alterações no Direito Processual Civil. Mais informações, clique aqui ou ligue (11) 2121-4848.
Labuta
Dia 15/2, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social dá início ao "Curso de Especialização em Direito do Trabalho". Não perca tempo, clique aqui e faça já sua inscrição.
Consumidor
As ondas renovatórias do processo civil, a defesa do consumidor e a importância prática do consumo por equiparação são temas que serão abordados pelo ministro Luiz Fux e pelo desembargador Sylvio Capanema de Souza durante o curso "A Dimensão Coletiva da Defesa do Consumidor", promovido dia 9/2, no RJ, pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito. Clique aqui e confira a programação completa.
Responsabilidade civil
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove dia 12/2 um curso destinado a quem pretende obter uma ampla visão no campo da responsabilidade civil. Clique aqui e conheça os tópicos que serão abordados.
Fenalaw 2007
A informática está cada vez mais presente no dia-a-dia dos advogados, é preciso que os escritórios estejam equipados com sistemas que dêem suporte à sua atividade, diz Rubens Manino, sócio-fundador e presidente da BCS informática um dos ministrantes das aulas que acontecem na Fenalaw 2007. Clique aqui e confira mais detalhes.
Propriedade Intelectual e Biotecnologia
O CEU - Centro de Extensão Universitária está com as inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito das Novas Tecnologias", coordenado pelo Dr. Manoel J. Pereira dos Santos e Dr. Alexandre Rudge Castilho. O curso irá abordar assuntos relacionados ao comércio eletrônico, internet, o impacto das novas tecnologias na propriedade intelectual e temas que envolvem biotecnologia e direito ambiental. Mais informações, clique aqui.
Lançamento
A Editora Del Rey anuncia que este mês chega às livrarias o livro "Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro" (173 p.) do professor Gregório Assagra de Almeida.
Galardoados!
Os leitores contemplados com a obra "O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988" escrita pelo advogado Vladmir Oliveira da Silveira e gentilmente oferecida pela Editora RCS foram os litorâneos Ivone Lopes Granado, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela/SP, ; e Luís Arnaud Vasques de Araújo, de Santos/SP. Congratulações atlânticas!
Mestres de Direito
Migalhas convoca nesta semana os professores de Direito para concorrer ao sorteio da "Coleção Saraiva de Legislação" (10 livros), cordialmente oferecida pela Editora Saraiva para mais um "Festival de Coleções". Posteriormente, o professor - que ganhará um prêmio surpresa - deverá sortear a coleção entre seus pupilos, aqueles que sobem os primeiros degraus jurídicos. Para participar basta enviar um e-mail para migalhas@migalhas.com.br informando o nome da instituição em que leciona e a disciplina ministrada. (Clique aqui)
Liga Jurídica 2007
Estão abertas as inscrições para um dos maiores eventos esportivos do meio jurídico: "Liga Jurídica 2007". São mais de 30 escritórios, que se reúnem aos finais de semana para a disputa da Liga. Clique aqui e saiba como participar.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Military Wants More Civilians to Help in Iraq"
The Washington Post - EUA
"Petraeus Is Front Man For Bush's Iraq Plan"
Le Monde - França
"Ségolène Royal passe à l'offensive contre une droite "qui dit tout et son contraire""
Corriere Della Sera - Itália
"Triangolo d’amore spaziale: in cella l’astronauta-eroina"
Le Figaro - França
"Un diplomate français assassiné à Abidjan"
Clarín - Argentina
"Ponen más freno a las torres en zonas de Capital"
Público - Portugal
"48.000 funcionários públicos sem subsídio de desemprego"
El País - Espanha
"50 detenidos por expoliar yacimientos arqueológicos"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Navigationsgeräte weisen den Weg in die Zelle"
The Guardian - Inglaterra
"Police free two held in terror raids"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula vai segurar verbas do orçamento, mas livra o PAC"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"EUA querem parceria estratégica no etanol"
O Globo - Rio de Janeiro
"Milícia fecha favela com portão para barrar tráfico"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Assaltantes de bancos voltam a aterrorizar MG"
Correio Braziliense - Brasília
"Piora o ensino no país"
O Estado do Paraná - Paraná
"22 prefeituras na mira do TCE"
Zero Hora - Porto Alegre
"Novas medidas tentarão restringir comércio de peças de carros roubados"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Tumulto em prévia derruba dois oficiais"
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Apoiadores :
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Fomentadores :
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw – Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
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