Sexta-Feira, 1º de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.199.
Fechamento às 08h58.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Nogués Moyano Advogados
"Há situações que não comportam dúvidas."
Machado de Assis
Pano pra manga
Enganou-se quem achou que estava encerrado o julgamento de André Moura, no STF, na tarde de quarta-feira. O caso voltou ao plenário ontem na forma de discussão. Os ministros debateram as seguintes questões: no âmbito de matéria penal, empates no julgamento devem favorecer o réu? E mais: no momento da fixação de dosimetria, aqueles que votaram por absolver o acusado devem se pronunciar sobre a pena? O presidente Fux afirmou que pautará as controvérsias em momento oportuno. (Clique aqui)
7 de setembro
Foi Bolsonaro quem deu início às convocações para as manifestações antidemocráticas ocorridas no dia 7 de setembro. Isso é o que afirma a PGR em documento sigiloso enviado ao STF, ao qual o jornal O Globo teria tido acesso. Esta é a primeira vez que o presidente é citado nominalmente dentro do inquérito que investiga os atos antidemocráticos, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Pingo no i da CPI
O ser humano tem memória curta. As pessoas que vão à CPI da Covid se esquecem do que foram CPIs passadas. Eles acham que estão num circo, num teatro. Mas se esquecem que ela produz documentos com validade. E, a bem da verdade, CPI - que, de fato, tem um aspecto teatral - é apenas um gatilho. Não vamos enumerar inúmeros casos de pessoas que, poucos anos depois das CPIs, foram extirpadas da vida pública e, em diversas situações, da vida privada. Nesse sentido, alertando aos desavisados de que Renan Calheiros e Omar Aziz podem ter milhões de qualificativos, mas "neófitos" não se encaixa nesse rol, seria o caso de colocarem as barbas de molho. Com efeito, um empresário vai lá, acha que manda e desmanda, fala grosso, e pensa que vai sair incólume? Como já cantou Camões: "mudam-se os tempos, muda-se a vontade; muda-se o ser, muda-se a confiança." Ou, em português de hoje, o mundo dá voltas. E, se a Terra é plana, como acreditam alguns, estes aí vão despencar. Quem viver, verá.
Passaporte sanitário
Fux fez voltar a valer o decreto 49.335/21, do RJ, que prevê um "passaporte sanitário" – a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para o ingresso em estabelecimentos de uso coletivo. A norma estava suspensa por ordem de um desembargador do TJ/RJ. (Clique aqui)
Ressarcimento - Serviços hospitalares
O plenário do STF decidiu que o ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidade privada em favor de paciente do SUS, em cumprimento de ordem decisão judicial, deve utilizar como critério o mesmo que é adotado para o ressarcimento do SUS por serviços prestados a beneficiários de planos de saúde. (Clique aqui)
Depósitos judiciais
STF declarou inconstitucionais leis do Ceará que autorizavam a utilização de 70% do saldo da conta única de depósitos judiciais decorrentes de processos em que o Estado não é parte. (Clique aqui)
Homenagem
A 2ª parte da sessão plenária do STF de ontem foi dedicada a uma solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Oscar Dias Corrêa. Relembre a trajetória do jurista (clique aqui).
Citação - WhatsApp
A 6ª turma do STJ anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação penal. Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu. (Clique aqui)
Notários e registradores
Um novel redator migalheiro acabou se confundindo na folhinha e antecipou para ontem as comemorações do Dia Nacional do Notário e do Registrador, o qual na verdade é celebrado apenas em 18 de novembro. Pela falha, o redator receberá, a partir de hoje, uma chibatada para cada dia que antecipou a efeméride, excluindo o dia de ontem e o efetivo dia da comemoração. Quantas chibatadas, então, ele receberá? Responda clicando aqui. Os primeiros 30 a responderem com o número correto, e enviando na resposta o endereço físico, receberão em casa uma lembrança migalheira.
União estável
A pandemia impactou diretamente os casais paulistanos. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), associação dos cartórios de notas paulistas, o primeiro semestre de 2021 bateu recorde na formalização de uniões estáveis no Estado. Nos primeiros seis meses do ano, os tabelionatos lavraram 11.182 escrituras, contra 8.268 no mesmo período do ano anterior. O número equivale a um aumento de 35%. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Nogués Moyano Advogados, fundado em 1986, em SP, tem como titular Helios Nogués Moyano, advogado com reconhecida atuação no Direito Penal. Mais do que um negócio, a banca busca oferecer a seus clientes serviços personalizados e de excelência, típicos de um escritório boutique, possibilitando comodidade e rapidez na obtenção da melhor solução para cada caso, prevenindo-se, com isso, não apenas a perpetuação do problema, como também o surgimento de novas demandas. O sócio-fundador participa efetivamente de todas as causas patrocinadas pelo escritório, cabendo sempre a ele, juntamente a outro experiente advogado da equipe, o acompanhamento minucioso de cada procedimento. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Respeito
Tramita na Alesp o PL 636/21, que garante respeito irrestrito aos advogados por agentes públicos do Estado de São Paulo. De acordo com o texto, o desrespeito por servidor público estadual será interpretado como descumprimento qualificado do dever de urbanidade disposto na LC 1.096/09. (Clique aqui)
PIX
A nova modalidade de transação PIX facilitou a vida de muita gente. Mas para o deputado Federal Alexandre Frota, ele deve ser suspenso até que BC o regulamente. No PL 3.378/21, o parlamentar afirma que deve ser prestigiada a segurança individual do cidadão e a responsabilização dos bancos. (Clique aqui)
!!!
A 3ª turma Cível do TJ/DF condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem acusado proprietária de apartamento de permitir que suas inquilinas praticassem atividade ilícita (prostituição), em imóvel de sua propriedade. Ela teria sido chamada, inclusive, de "cafetina do prostíbulo". (Clique aqui)
Sócio minoritário – Exclusão
O juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível Federal de São Paulo, anulou alterações em contrato social de empresa que permitiram a exclusão de sócio que sequer foi avisado da alteração. Para o magistrado, Jucesp não considerou regra imposta em instrução normativa DREI. (Clique aqui)
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Franqueados que firmaram contrato de compra e venda de equipamentos com posto de combustível e descumpriram o pagamento das parcelas mensais terão de quitar a dívida total. Assim determinou a 4ª turma Cível do TJ/DF ao validar o contrato entre as partes e afastar erro na emissão das notas fiscais. A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atuou na causa. (Clique aqui)
Multa rescisória
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou redução proporcional de multa por rescisão antecipada de aluguel entre um restaurante e uma imobiliária. A imobiliária cobrava multa no valor de seis meses dos aluguéis restantes, mas a Justiça reduziu a multa para um mês de aluguel. O restaurante foi defendido pelo escritório Neto Cavalcante Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Intimação pessoal
O desembargador Maurício Porfírio Rosa, do TJ/GO, concedeu liminar em favor de devedor fiduciante para suspender leilão de imóvel por falta de intimação pessoal. O escritório Anzoategui Advogados defendeu a parte devedora. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Caso Richthofen volta aos holofotes; relembre a sentença. (Clique aqui)
De forma ilegal, site diz vender registro na OAB sem necessidade de prova. (Clique aqui)
Globo indenizará participante de jantar romântico no Mais Você. (Clique aqui)
Advogado processa OAB por ilegalidade em provimento sobre "ostentação". (Clique aqui)
"Não possuo poderes mediúnicos", diz juiz sobre audiência com falecido. (Clique aqui)
"Carinha de filha da puta": CNJ instaura PAD contra desembargador. (Clique aqui)
Juiz diz que se relacionar com "putas" era considerado boa reputação. (Clique aqui)
Para além da sentença: Juiz doa medula óssea e salva criança. (Clique aqui)
- Colunas
Dinâmica Constitucional
Meses após a indicação de André Mendonça para o STF, ainda não foi designada pelo presidente da CCJ a referida sabatina, o que impede a Casa Legislativa de apreciar a indicação. Frente à conduta de natureza omissiva, o professor Marcelo Schenk Duque questiona: a atitude do presidente da CCJ do Senado encontra amparo na Constituição? (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A área da saúde envolve diferentes processos de consentimento, os quais têm natureza e finalidades distintas, assim como diferentes efeitos jurídicos. Na coluna de hoje, Márcia Santana Fernandes e José Roberto Goldim apresentam uma análise destes diferentes processos na pesquisa com seres humanos e na LGPD. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Reforma administrativa
Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, da banca Almeida Prado Advogados, escreve sobre a proposta de reforma administrativa em tramitação na Câmara (PEC 32/20). Para ele, as alterações propostas mais parecem uma colcha de retalhos direcionadas a beneficiar grupos específicos de servidores e enfraquecer as demais carreiras. (Clique aqui)
Arbitragem
Vice-presidente administrativa da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Lucila de Oliveira Carvalho traz uma discussão sobre competições de arbitragem e mediação e a preparação de profissionais para atuarem no setor. (Clique aqui)
FAP
No último dia 21, foi publicada a Portaria Interministerial MTP/ME 2/21, que dispõe sobre a divulgação do Fator Acidentário de Prevenção com vigência para o ano de 2022. A advogada Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, aborda a questão. (Clique aqui)
Saúde
STJ analisa a natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela ANS. O tema ganha os olhares dos advogados Maria Augusta Rost e Mariana Ozaki Marra da Costa, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui)
PIS - Cofins
Receita estende a permissão de tomada de crédito de PIS e Cofins. Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, esclarecem o assunto. (Clique aqui)
Inteligência artificial
O advogado Paulo andré M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, discute como os sistemas de inteligência artificial devem mudar a advocacia nos próximos anos. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Webinar
Profissão jurídica
Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)
Sucessão e testamento
Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)
Temas Trabalhistas Contemporâneos
"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, e do ministro aposentado Gilson Langaro Dipp, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e da ilustre ministra Rosa Weber, do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Direito Tributário
O escritório Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados anuncia a advogada Lina Santin Cooke como nova sócia da área de Direito Tributário do escritório. (Clique aqui)
Informe publicitário
Seja qual for seu objetivo, a Ágora Investimentos te ajuda a se planejar para alcançá-lo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Dia 1º de outubro de 1977, há 44 anos, foi marcado pela despedida de um dos maiores ídolos do futebol. Vestindo a camisa do Cosmos, de Nova York, o rei Pelé decidiu que era hora de dar adeus aos gramados. Depois de uma carreira de glórias pela seleção brasileira e pelo Santos, ele chegou ao time norte-americano aos 35 anos, em 1975, com o objetivo de difundir o esporte no país. Pelo Cosmos, Pelé conquistou o título de campeão norte-americano de 1977. O clube, mesmo vencendo o jogo, perdia seu grande craque e relações públicas. (Compartilhe)
Sorteio
Coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber, a recém-lançada obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD" (Migalhas - 520p.) reúne praticamente todos os temas de interesse daqueles que estudam a lei. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidade
Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lança a cartilha "LGPD: Como saber se você é controlador ou operador?", que aborda de forma didática as responsabilidades dos agentes de tratamento. O material também destaca os potenciais riscos associados ao tratamento de dados pessoais e ajuda a identificar o papel que a organização assume em diferentes casos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo. (Clique aqui)
A próxima "Conferência Internacional para Multinacionais" do escritório Trench Rossi Watanabe já tem data marcada. Nos dias 5 e 6/10, a 11ª edição do evento apresenta as principais tendências do Direito com foco nas empresas realizadoras de projetos em múltiplas jurisdições. (Clique aqui)
Especialista em Direito de Família e Violência contra a Mulher, a advogada Tatiana Moreira Naumann é a convidada de Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados, para live dia 6/10, às 19h. O tema do encontro virtual é "Os 15 anos da Lei Maria da Penha". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Dia 7/10, às 11h, Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove o "Smart Legal Day". (Clique aqui)
Renata Cavalcante, sócia do escritório Neto Cavalcante Sociedade de Advogados e advogada especialista em empresas de moda, é uma das convidadas do evento "Marcas de Moda: por dentro das fusões e aquisições". Organizado pela OAB/RJ, o debate acontece dia 7/10, às 17h, e pode ser acompanhado ao vivo pelo canal do YouTube da instituição. (Clique aqui)
Aconteceu ontem o 1º "SimbiOsc Talks" e a sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Lais de Figueiredo Lopes, e a advogada Maraísa Rosa Cezarino falaram a convite da PACTO - Organizações Regenerativas sobre a lei 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que entrou em vigor em agosto de 2020 e desde então tem sido amplamente debatida nas empresas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil (OSC). O encontro foi transmitido pelo YouTube da SimbiOsc, clique aqui.
A Federação das Câmaras de Comércio Exterior instalou o Conselho de Mulheres da Federação das Câmaras do Comércio Exterior indicando a advogada Giselle Farinhas para assumir a diretoria geral do Conselho. Assumindo esse compromisso, o Conselho de Mulheres da FCCE congregou as quatro potências mundiais, Brasil, Europa, Ásia e Oriente Médio, para reunião interna de produção de vídeo institucional oficial que foi patrocinado pelo escritório Giselle Farinhas Advogados em contribuição ao comércio internacional. (Clique aqui)
O advogado Maurício Teixeira dos Santos, sócio fundador do escritório Cescon Barrieu Advogados, fala de diversidade nos escritórios jurídicos no podcast da série "Homens da Nossa Época". O advogado participou de uma conversa, junto com Silvia Fazo, presidente da WILL - Women in Leadership in Latin America, relacionada à realidade de um homem líder nos dias atuais. Terceiro convidado da série, o advogado falou sobre como a equidade de gênero, a multiculturalidade e o papel da mulher no setor já eram suas fortes preocupações ao montar sua equipe desde a fundação do escritório. A série de podcasts é uma iniciativa da WILL, junto com a Época Negócios, e vai apresentar entrevistas semanais com 100 executivos de diferentes indústrias. Para ouvir o episódio com Maurício, clique aqui.
Comemoração
Hoje, a Radar – Gestão para Advogados completa seis anos. Para celebrar esta data, a empresa traz promoções especiais que têm validade de hoje a 8/10. Cadastre-se no informativo da Radar e garanta o recebimento das promoções que serão enviadas no decorrer da semana. (Clique aqui)
Soluções integradas
"Como o uso de soluções integradas auxilia no crescimento e evolução do seu escritório" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil dia 5/10, às 10h. Participe e entenda mais sobre como potencializar o seu escritório. (Clique aqui)
Exame de Ordem
O Grupo BARBRI, em colaboração com a AASP e Gondim Law Group, promove dia 7/10, das 19 às 20h, o webinar "Exame de Ordem Americano e Trabalho nos EUA", que abordará tópicos como: elegibilidade, documentação necessária, importância de se obter uma qualificação internacional, visto e mercado de trabalho americano. Os participantes do webinar poderão tirar dúvidas ao vivo sobre o exame de ordem e sobre vistos de trabalho nos EUA. Inscreva-se! (Clique aqui)
Diversidade
O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o "Programa de Diversidade do FGV LAW", até dia 27/10, para bolsas de estudo não-reembolsáveis que considera marcadores sociais de diferença, especificamente marcadores raciais, étnicos e de identidade de gênero combinados com marcadores socioeconômicos. (Clique aqui)
Direito Societário
Seguem abertas, até dia 2/11, as inscrições para o curso "Direito Societário" da FGV Direito Rio. A proposta é aprofundar o conhecimento na área de Direito Societário, especialmente no que se refere às sociedades limitadas e anônimas. As aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. O início está marcado para dia 3/11. (Clique aqui)
Diferencial
Aline de Souza Pereira, redatora do SAJ ADV - Software Jurídico, esclarece por que um sistema faz toda a diferença na hora de atender clientes. Confira! (Clique aqui)
Comissão de Criminologia
A recém-criada comissão de Criminologia do IAB, presidida pela criminalista Marcia Dinis, recebeu, na última quarta-feira, os seus oito primeiros integrantes. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/São Sebastião do Passé
GO/Campos Belos
MA/Nova Olinda do Maranhão
SP/Terra Roxa
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Feuding Democrats Delay Vote on Infrastructure Bill"
The Washington Post – EUA
"Divided Democrats postpone vote on infrastructure"
Le Monde – França
"La hausse des prix s'impose dans la présidentielle"
Corriere Della Sera – Itália
"Una sentenza agita i partiti"
Le Figaro – França
"La colère des Parisiens confrontés à l'enfer du crack"
Clarín – Argentina
"Pese a una muy leve baja, todavía hay en el país 18,5 millones de pobres"
El País – Espanha
"El juez Llarena pide a Italia que le entregue ya a Puigdemont"
Público – Portugal
"Lei impede empresas de saber se trabalhadores estão vacinados"
Die Welt – Alemanha
"Vor Sondierungen ringen CDU und CSU erst mal miteinander"
The Guardian – Inglaterra
"Shaming of the Met: killer officer given full life term"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Projeto que impõe barreira a supersalários para no Senado"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desemprego para de subir e, a 13,7%, ensaia melhora"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo avalia distribuir vale-gás a beneficiários de Bolsa Família"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Recursos, promessas e acenos"
Correio Braziliense – Brasília
"Adolescentes são os que menos se vacinam no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Passaporte vacinal será exigido em estádios, festas infantis, boates, feiras e outros eventos"
O Povo – Ceará
"Pressões do PL derrubam presidente do BNB"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Vacina obrigatória para os servidores do Estado"