Terça-feira, 6 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.590 - Fechamento às 10h.
"Nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo à vanguarda, adiantando um sem deixar o outro pé na retaguarda."
Waldemar Ferreira
in "História do Direito Brasileiro", 1951
Aula
Na lição do saudoso comercialista estão os motivos que justificam a publicação diária da migalha "Baú migalheiro".
Bastos fica
Depois de mais um pedido de Lula, o ministro Marcio Thomaz Bastos consentiu em ficar no governo até o fim da reforma ministerial, que deve atravessar os festejos momescos.
Como é que fica ?
Como fica a situação de um ministro, que depois de cumprir sua missão, anuncia sua vontade de deixar o governo - e isso já há algum tempo - e o presidente mendiga sua permanência ? Ora, o mundo jurídico tem nomes a mancheias que poderiam - também com brilhantismo - ocupar a pasta.
MJ
Visionário, Jota Alves é o criador do "Dia do Brasil, em New York", que atualmente reúne uma multidão na metrópole norte-americana. Exilado, sponte propria, na Chapada dos Guimarães/MT, Jota Alves - que já foi secretário de governo em Mato Grosso - comenta hoje em Migalhas a estulta idéia que se inventou de entregar o ministério da Justiça para políticos profissionais. (Clique aqui)
Opinião
O advogado Cezar Britto, presidente da OAB, criticou a lei que permite a feitura de separação em cartório. Classifica-a de "lei do divórcio de gaveta".
"Quer trocar"
Irritado com a proposta feita por parlamentares de congelar os salários do STF por quatro anos, o ministro Marco Aurélio de Mello desafiou ontem deputados e senadores a trocarem suas remunerações pelas dos ministros da suprema Corte. Calma ministro, calma. Vai que com o contracheque troca-se também a honorabilidade. V. Exa. só perde nesse ingrato escambo.
Nem aí pro Carnaval
O juiz-substituto Ronald Carvalho Filho, da JF/SP, determinou ontem a suspensão de todos os vôos realizados por aeronaves modelo Fokker-100, Boeing-737/800 e Boeing-737/700 no aeroporto de Congonhas a partir da 0h de quinta. O jatinho da alta Direção de Migalhas não foi incluído no rol dos proibidos de pousar em Congonhas. Mas não adianta nem pedir, porque aqui não há empréstimo.
Política
Gaudêncio Torquato nas Porandubas Políticas de hoje explica porque o AeroLula já está taxiando na pista de Brasília. Clique aqui e saiba as novidades da política tupiniquim.
Atenção
Diariamente (isso mesmo) Migalhas sorteia pelo menos um livro. Nessa agradável rotina lá se vão anos. Hoje, não é diferente. E o livro que é apresentado para sorteio neste informativo de n. 1.590 é de autoria de um dos maiores processualistas pátrios, ilustríssimo Humberto Theodoro Júnior. Trata-se de um lançamento do mestre sobre a nova Execução.
Tour Jurídico - Uruguai
Como anunciado, hoje iniciamos nosso Tour pelo meio jurídico uruguaio. Conheça a Suprema Corte de Justiça. Clique aqui
Falecimentos
Faleceu dia 2, aos 86 anos, Emy (Emma) Gelfi Bomfim. Casada com o Poeta Paulo Bomfim, deixa os filhos Luiz Roberto e Dudu Santos. Foi também seu filho Raul Paulo, falecido. Deixa ainda os netos Cristina, Antonio, Mirella e Paulo. O corpo foi trasladado para o Crematório de Vila Alpina. A missa de 7º dia será celebrada no dia 8, às 12h, na Paróquia Assumpção de Nossa Senhora, na alameda Lorena, 665.
Faleceu dia 1º, em Barretos/SP, Dr. Lenilso Tabosa Pessoa. Deixa mulher e filhos. Dr. Lenilso foi professor de Medicina Legal na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco. Em meados dos anos 70, tendo ido a passeio para a cidade de Barretos, encantou-se com o lugar, e por lá ficou, mantendo em SP, por algum tempo, também seu consultório. Estudioso das questões psicossomáticas, era uma mente privilegiada, além de grande amigo de seus amigos. Era irmão do saudoso jornalista Lenildo Tabosa Pessoa, vítima de um acidente aéreo. A missa de 7º dia será celebrada amanhã, às 8h, na Igreja de Santo Antônio, na praça do Patriarca, SP.
P.R.I
Dia desses Migalhas informou que um advogado teria entrado no STF com uma ação contestando os subsídios pagos na justiça de SP (Migalhas 1.585). O resultado do feito não poderia ser mais triste, para o peticionário. A ministra Ellen Gracie determinou o arquivamento do feito, ensinando que o STF jamais admitiu a própria competência para processar e julgar, originariamente, ação popular.
Migalhas dos leitores - CNJ
"Fiquei surpreso com a notícia que encabeça o Migalhas 1.589, do dia 5 de fevereiro de 2007 ("Tribunais de Contas na mira do CNJ"). Isto porque ainda procuro, sem êxito, no texto Constitucional de 1988, a autorização para o CNJ controlar a atuação administrativa e financeira dos Tribunais de Contas. Como é sabido e ressabido, os Tribunais de Contas, em verdade, não são órgãos judiciais, dos quais só herdaram o nome ('Tribunal'), mas verdadeiros órgãos fiscalizadores, criados para inspecionar e realizar auditorias nas unidades administrativas dos Poderes da República, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Cidadã. Ressalte-se, inclusive, que a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei 8.443/92), por diversas vezes determina a sua vinculação ao Congresso Nacional, pelo que se conclui não serem os Tribunais de Contas órgãos do Poder Judiciário, na medida em que são, efetivamente, verdadeiros órgãos autônomos de auxílio ao Poder Legislativo. Assim, uma possível interferência fiscalizatória do CNJ nos Tribunais de Contas, sejam quais forem os louváveis motivos, é medida inconstitucional, uma vez que exorbita de suas atribuições constitucionais, previstas, em rol exaustivo, no §4º do novel art. 103-B, da Constituição Federal. Do fiel Escudei... Migalheiro!" Paulo Ramalho P. de A. C. Neto
Migas
1 - MEC publica novas normas para autorização de cursos de Direito e autoriza mais onze novos cursos de Direito no país. (Clique aqui)
2 - STJ define como crime pedofilia por e-mail. (Clique aqui)
3 - TJ/DF: Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar. (Clique aqui)
Tese
Para apimentar o possível júri popular ao qual será submetida, a advogada Carla Cepollina, acusada pela morte do Coronel Ubiratan, negou a autoria.
Casal Hernandes
O júri popular da Justiça Federal dos EUA formalizou o indiciamento dos líderes e fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sonia Hernandes. Agora, o casal é réu em processo criminal por conspiração, contrabando de dinheiro e depoimento falso à polícia.
Justiça, com as próprias mãos
As academias de Direito que não constaram no polêmico selo "OAB Recomenda", divulgado dias atrás, e que gerou muita polêmica (clique aqui), ficaram fulas da vida. A FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - é das que não teve seu nome incluído. Mas ao invés de ir lá em Brasília reclamar, a FMU teve uma saída melhor. Hoje ela faz publicar em página inteira de jornal sua estratégia (p. ex. Estadão, p. A5). É um fac-símile de uma láurea conferida pela OAB/SP à FMU reconhecendo a "qualidade de ensino jurídico e pelas condições de ensino, de pesquisa e pelo devotamento que os professores dão aos universitários desta instituição." Duro agora é o precedente.
Fuvest
Hoje, às 16h, sai o resultado da Fuvest. Os calouros do Largo de S. Francisco terão este ano uma grata e memorável surpresa.
CEF
A Caixa Econômica Federal obteve do Ministério da Justiça do Japão permissão para instalar escritório de representação em Hamamatsu. A inauguração será quinta-feira.
Iguatemi
Acontece amanhã o lançamento das ações do Grupo Iguatemi.
Latinório
Na aula de hoje estudaremos o tópico "Quinta declinação". Como irão ver os migalheiros, pertencem à quinta declinação os substantivos que têm a desinência "ei" no genitivo singular. Clique aqui e acompanhe as paulatinas aulas de Latim.
Migalhas dos leitores - Teste vocacional
"Ronaldo Ésper, o costureiro, aquele que foi pego com a boca na botija roubando vasos no cemitério do Araçá, por ocasião de sua prisão confessou ao delegado que, de fato, estava surrupiando os tais vasos (Migalhas 1.588 - 2/2/07 - "Câmera da Verdade"). No momento em que foi surpreendido pelo pessoal do cemitério, alegou que os vasos eram de uma tumba de uma sua tia, mudando, depois, a história. Agora, fica aparecendo na TV para informar que tudo foi um equívoco, provocado por medicamentos anti-depressão que estava tomando. E a versão final é a de que, na verdade, pretendia levar os vasos para enfeitar a capela do cemitério, e não roubá-los como pareceu. Informou que no caminho entre o local de onde tirou os vasos e a capela foi surpreendido pelos seguranças do cemitério, que jamais pensou em retirar os vasos do cemitério. Finalmente, afirmou em entrevista que, aborrecido com essa situação, vai largar tudo e ingressar na vida pública. Quer ser político, vereador como informou. Talvez a carreira política sirva como uma luva para quem furta e mente compulsivamente. Afinal, pode ser uma questão de vocação..." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
Prestação de serviços
O DCM - Departamento de Correspondentes Migalhas - registra mais de duas mil buscas semanais na seção "Correspondentes". Algumas em cidades onde ainda não temos cadastrados. Confira quais são elas no Mural Migalhas, ao final do informativo, e seja o primeiro a se cadastrar e prestar valiosos serviços. É simples, basta clicar aqui.
Bicentenário
De março de 2007 a maio de 2008, a Justiça brasileira vai celebrar seu bicentenário, que tem como marco histórico a elevação da Relação do RJ à condição de Casa de Suplicação do Brasil. O STF produziu um projeto para organizar as comemorações em todos os Estados e também em Portugal.
Baú migalheiro
Há 186 anos, no dia 6 de fevereiro de 1821, foi criada a Relação de Pernambuco, somente instalada em 13 de agosto. Seu distrito compreendia as províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, não incluída aí a comarca do Rio São Francisco.
"Hei por bem criar uma Relação na Vila do Recife de Pernambuco, tendo por Distrito os Territórios da Província de Pernambuco, compreendidos nas três Comarcas do Recife, Olinda e Sertão, somente, pois a Comarca do Rio S. Francisco, não obstante pertencer a esta Província, se conservará no Distrito da Relação da Bahia, pela mais fácil comunicação e maior comércio dos seus habitantes com aquela Cidade." d'El-Rei D. João VI
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Mais um tijolo na obra
Reformas e mais reformas. É neste cenário que os profissionais da área jurídica encontram diariamente. Visando proporcionar a atualização, bem como o fomento de estudos jurídicos, Migalhas apresenta o sorteio da obra "A Reforma da Execução do Título Extrajudicial" (Editora Forense, 280 p.), assinada pelo advogado Humberto Theodoro Júnior. O presente trabalho compreende uma análise comparativa entre os textos primitivos do CPC e os oriundos das inovações da Lei nº 11.382/06. Concorra, clique aqui.
Participe...
... do sorteio de dois exemplares obra "O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 - e os limites jurídicos das reformas constitucionais" desenvolvida pelo advogado Vladmir Oliveira da Silveira e gentilmente oferecida pela Editora RCS. Clique aqui.
Lançamentos
Pela Editora Del Rey, os juízes Fernanda Baeta Vicente e Luís Fernando Nigro Corrêa lançam hoje, 5/1, às 19h, o livro "Lei dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Comentada". O evento acontece na Livraria Del Rey Santo Agostino (rua Coelho de Souza, 120, BH/MG). Saiba mais, clique aqui.
A Editora Dialética acaba de lançar a obra de Marçal Justen Filho, intitulada "O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas". Os seus comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos são um clássico no setor e já se encontram na 11ª edição. A nova obra expõe os impasses e as dificuldades geradas trazidas na nova Lei do Simples (LC 123/2006). (Clique aqui)
Infra-estrutura no Brasil
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados enviou uma missão a Portugal e Espanha para participar de seminários sobre projetos e oportunidades na área de infra-estrutura no Brasil. Os eventos serão promovidos pela banca espanhola Cuatrecasas e o escritório português Gonçalves Pereira, Castelo Branco e irão ocorrer nos dias 6 e 8, em Lisboa e Madrid. Mais informações, clique aqui.
No trabalho
A responsabilidade da empresa por atos praticados por seus funcionários e prepostos será discutida durante a conferência "Dano Moral e Assédio Sexual", realizada dia 28/2 pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Retenções na fonte
A FISCOSoft Editora realizará, de 7 a 9/2, o curso prático "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas". O evento tem como objetivo capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Mais informações, clique aqui.
Ambiental
Não perca tempo, clique aqui e confira a programação completa e todos os detalhes do curso de "Legislação ambiental", realizado pelo Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa que começa dia 10/2.
Câmbio
Dia 15/2, o FORUM CEBEFI realiza em SP o curso "Emissão, negociação e execução de títulos cambiários". Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Bancos
Como cumprir as leis, atender aos clientes e manter a eficiência operacional é o mote do seminário "Compliance em Instituições Financeiras", que acontece dia 12/2, em SP, realizado pela InterNews. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Centro de estudo
Clique aqui para conhecer Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos, projetado pelo Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, e aproveite para se informar sobre o primeiro fórum, de uma série de 10 ciclos, idealizado e coordenado pelo Centro juntamente com a Guide Compay - Projetos Especiais, que trará uma discussão sobre a: "China - A Maior Fronteira do Comércio Internacional Atual".
Epítome
Clique aqui e saiba como participar do painel "Súmula impeditiva de recurso e súmula vinculante", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza dia 13/2, em SP.
Política Externa
Hoje, o subsecretário do Estado para assuntos políticos dos Estados Unidos, Nicholas Burns, realiza a palestra "As perspectivas Americanas sobre Política Externa". O evento promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP acontece às 18h no Centro de Convenções da FAAP (rua Alagoas, 903 - Higienópolis - São Paulo). Informações (11)3662 - 7110 ou clique aqui.
Direito Processual Tributário
O CEU Centro de Extensão Universitária está com inscrições abertas para o processo seletivo 2007 no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário, sob a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. Com 120 horas, o curso concilia teoria e prática do direito processual tributário, e auxilia os profissionais para atender a demanda de um mercado que exige conhecimento das principais alternativas processuais e a definição de estratégias adequadas nas lides com o Fisco. Mais informações, clique aqui.
Contraponto
O Contraponto, programa apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, inaugura a sua programação 2007 com o vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. O Contraponto vai ao ar nesta quarta-feira, às 22h30 na TV Justiça, e na quinta-feira, também às 22h30, na TV Aberta de São Paulo. A TV Justiça reprisará o programa na sexta-feira (9), às 12h, no domingo (11) às 10h e na segunda-feira (12), às 16h30.
Atenção mestres em Direito
Nesta semana, Migalhas convida os professores de Direito para se inscrever em mais uma promoção especial. Os mestres concorrerão à "Coleção Saraiva de Legislação" (10 livros) especialmente oferecida pela Editora Saraiva que deverá posteriormente ser sorteada a um de seus pupilos. O professor - que olha por seus alunos - também levará um prêmio surpresa. Para participar basta enviar um e-mail para o endereço migalhas@migalhas.com.br, informando a instituição em que leciona e a disciplina ministrada. Mais informações, clique aqui.
Agraciado
Evaldo Rui Elias, de Aracaju/SE, foi o migalheiro que ganhou a obra "Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos" (430 p.) elaborada pelo Juiz de Direito Carlos Dias Motta e cordialmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Parabéns!
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Mural Migalhas
Cidades onde há busca por Correspondente:
AC/Xapuri
AL/Delmiro Gouveia
AL/Santana do Ipanema
AM/Tefé
ES/Anchieta
MG/Buritis
MG/Conceição do Mato Dentro
MG/Curvelo
MG/Ibiá
MG/Paciência
MS/Iguatemi
MS/Jaciara
MT/Primavera do Leste
SP/Itararé
SP/Miguelópolis
Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"G.O.P. Senators Block Debate on Iraq Policy"
The Washington Post - EUA
"Republicans Stall Debate On Troop Increase"
Le Monde - França
"FNSEA-JA en mesure de garder la majorité absolue aux chambres d'agriculture"
Corriere Della Sera - Itália
"L'Antitrust: banche troppo care"
Le Figaro - França
"Plus de 8 millions de téléspectateurs pour Sarkozy"
Clarín - Argentina
"El índice oficial de inflación dio 1,1% en enero"
Público - Portugal
"Apoio aos idosos só chega a metade dos beneficiários previstos pelo Governo"
El País - Espanha
"Coca-Cola, demandada por los consumidores"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Bei E + M kann es vorerst weitergehen"
The Guardian - Inglaterra
"Tape shows US hit on UK convoy"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"BC compra mais dólares, mas não detém nova queda"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Regra do teto infla salários nos Estados"
O Globo - Rio de Janeiro
"Afastado policial suspeito de comandar milícia no Rio"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Novas regras do IR aliviam contribuinte"
Correio Braziliense - Brasília
"Deputado pede aumento, mas não vai trabalhar"
O Estado do Paraná - Paraná
"Novo secretariado toma posse na segunda-feira"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ofensiva policial reduz criminalidade em janeiro"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pagar IR fica mais fácil"
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