Quinta-Feira, 9 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.183.
Fechamento às 09h59.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Filipe Oliveira Advocacia
"Os segredos não se divulgam sem a ação da língua."
Machado de Assis
Segredos revelados
Os jornais chamam atenção para o fato de que o presidente da Câmara fez um discurso pusilânime. Com efeito, mesmo com o presidente do Supremo atestando que há, à farta, crime de responsabilidade sendo praticado pelo presidente da República, a hipótese de impeachment é remotíssima. E sabe por que, leitora? Vamos lhe contar, mas não conte a ninguém, por favor. Bem escondidinho, clique aqui.
Réplica
Depois de dizer que não mais cumprirá decisões do ministro Alexandre Moraes, Bolsonaro teve de ouvir Luiz Fux proferir, em alto e bom som, que o eventual desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade.(Clique aqui)
Defesa da democracia
Endossando o discurso de Fux, no final da 3ª seção do STJ de ontem, o presidente do colegiado, ministro Reynaldo da Fonseca, proferiu declaração em defesa da magistratura, do Poder Judiciário, da democracia e dos ministros do STF. (Clique aqui)
Defesa da democracia – II
Com o didatismo que lhe é inerente, ministro Barroso iniciou hoje cedo a sessão do TSE falando sobre a crise institucional. S. Exa. destacou que a democracia vive um momento delicado em várias partes do mundo, e explicou como esse movimento de erosão acontece: não pelas armas dos generais ou golpes de estado, mas pela condução de líderes políticos eleitos pelo voto popular, que desconstroem os pilares que sustentam a democracia. Em seguida, esclareceu (e respondeu) as falas presidenciais que colocaram em xeque a Justiça Eleitoral. Barroso foi duro ao observar que a falta de compostura do presidente da República nos envergonha perante o mundo. Assista, clique aqui.
- Colunas (parte I)
Conversa Constitucional
Para o advogado Saul Tourinho Leal, as falas do presidente da República, no 7 de setembro, são iliberais e afrontosas à independência judicial; é tudo de mais atrasado que há em termos de jurisdição constitucional e proteção aos direitos fundamentais. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Do episódio do 7 de setembro, para Gaudêncio Torquato, sobra a imagem de um país à deriva. (Clique aqui)
Política, Direito & Economia NA REAL
Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o evento de 7 de setembro é a representação clara que o projeto do bolsonarismo deu mais um sólido passo na direção da incerteza. Acompanhe a análise. (Clique aqui)
Marco temporal – Terras indígenas
O plenário do STF retomou o julgamento sobre o marco temporal em terras indígenas. Edson Fachin, relator, concluiu a parte preambular de seu voto ao salientar a questão constitucional do tema. O caso prossegue hoje e você acompanha ao vivo em Migalhas. (Clique aqui)
A vida imita a arte
Você sabia que um personagem de Machado de Assis morreu de uma bala perdida no Rio de Janeiro? Isso mesmo, migalheira, talvez tenha sido o primeiro caso de bala perdida da literatura brasileira, mostrando que pouco, ou nada, mudou do século XIX para o nosso século 21. Conheça essa e outras histórias no Código de Machado de Assis. (Clique aqui)
Código Eleitoral
STF mantêm tramitação do novo Código Eleitoral na Câmara. (Clique aqui)
Inelegibilidade - Lei da ficha limpa
Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento acerca da contagem do prazo de inelegibilidade decorrente de condenações criminais previsto na lei da ficha limpa. Antes do pedido de vista, votaram os ministros Nunes Marques (relator) e Barroso. Veja o posicionamento de cada um. (Clique aqui)
Reembolso – Seguradora
Embora o art. 787, parágrafo 2º, do CC estabeleça que é proibido ao segurado, sem a expressa concordância da seguradora, reconhecer sua responsabilidade ou fechar acordo para indenizar terceiro a quem tenha prejudicado, a inobservância dessa regra, por si só, não implica a perda automática da garantia securitária. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Capivara
3ª seção do STJ, por 7 a 2, negou recurso do MP/SP para manter entendimento de que atos praticados antes de atingir a maioridade penal não podem influir negativamente na aplicação da pena pela prática de crime quando o acusado alcança 18 anos de idade. (Clique aqui)
Não foi ofensa
Foi arquivada ação penal contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!". A ação foi proposta pelo ministério da Justiça, ao considerar que feriu a honra do presidente. A 3ª seção do STJ, no entanto, entendeu que não há evidências de que a médica tenha pretendido ofendê-lo e que a fala não basta para servir de fundamento a uma acusação criminal. (Clique aqui)
Indumentária
Na sessão do STJ de ontem, o ministro Reynaldo da Fonseca falou sobre a indumentária usada nas sessões por videoconferência e explicou que o colegiado tem se adaptado ao modelo telepresencial e dispensado o uso de toga ou beca neste momento, mas sem dispensa da vestimenta condizente à solenidade dos julgamentos: homens devem usar terno e gravata. (Clique aqui)
Indumentária – II
Vale relembrar fato que aconteceu durante a sessão da 1ª turma do STJ, quando um advogado apareceu sem terno e gravata para fazer sustentação oral e acabou levando uma "bronca" do ministro Gurgel de Faria, presidente do colegiado. O ministro determinou a retirada do patrono da sessão até que estivesse devidamente trajado (clique aqui).
Indumentária - III
"Vestimenta" foi um assunto muito discutido desde que as sessões passaram a ser virtuais. Recentemente, uma advogada repercutiu após usar roupa inusitada para fazer uma audiência: calça, cropped e beca. Não podemos deixar de relembrar também quando o ministro Marco Aurélio chamou a atenção ao participar da primeira sessão colegiada da 1ª turma do STF realizada por videoconferência trajando uma confortável polo branca.
Novo Apoiador
O escritório Filipe Oliveira Advocacia está sediado em Juiz de Fora/MG e é voltado exclusivamente para a Defesa de Consumidores em relação aos abusos praticados por fornecedores de produtos e serviços. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Quem fala o que quer...
O deputado fluminense Anderson Luis de Moraes terá de indenizar Ibaneis Rocha, do DF, por ter chamado o governador de "canalha" quando ele determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios para manifestantes. Decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF. (Clique aqui)
Juizado Especial
Em sede de embargos de declaração, a 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconsiderou sua própria decisão que havia anulado julgamento proferido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de um município paulista sobre equiparação salarial. Agora, volta a valer decisão do Juizado Especial referente à causa de valor maior do que 60 salários-mínimos.(Clique aqui)
Restabelecimento de contrato – Grávida
Anulada suspensão de contrato de trabalho de uma mulher gestante. A decisão é do juiz do Trabalho Braulio Affonso Costa, de Londrina/PR, ao determinar o restabelecimento do vínculo de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração. (Clique aqui)
Concorrência desleal
Ex-gerente administrativo da JBS e seu irmão foram condenados a cinco meses de detenção por concorrência desleal. Eles teriam utilizado infraestrutura da empresa para abrir empresa própria e efetuar negócios nos quais concorreram com a própria empregadora. A decisão é da juíza de Direito Jane Carrasco Alves Floriano, da 1ª vara Criminal de Lins/SP. (Clique aqui)
Horas extras
A 6ª turma do TRT da 2ª região invalidou depoimento de testemunha que não trabalhava junto com a autora e considerou verdadeiro controle de ponto apresentado nos autos, absolvendo empresa do pagamento de horas extras. Pela decisão, a empresa ficou livre também da condenação em honorários de sucumbência. O escritório Neto Cavalcante Sociedade de Advogados atua pela empregadora. (Clique aqui)
Prestação de contas
Empresa responsável por locação de sala comercial deverá prestar contas sobre valores cobrados a agência de viagens a título de condomínio. Assim determinou a juíza de Direito Ana Laura Correa Rodrigues, titular da 3ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua pela agência. (Clique aqui)
Cargo público
A juíza de Direito Cristina de Araujo Goes Lachter, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçu, julgou improcedente pedido de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra servidor aposentado da Marinha que assumiu cargo de agente de trânsito. A magistrada constatou que o obreiro já se encontrava aposentado e que, com este ato, houve a vacância do cargo. O escritório João Bosco Filho Advogados atua no caso. (Clique aqui)
- Colunas (parte II)
ABC do CDC
Ao comentar aspectos da lei 14.181/21, que introduziu no CDC uma série de normas visando aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do processo de revisão no caso da recuperação judicial do consumidor superendividado. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Um fenômeno curioso vem sendo observado no mercado imobiliário brasileiro nos últimos tempos, notadamente no segmento da incorporação imobiliária, consubstanciado na crescente oferta pública de unidades imobiliárias futuras por meio de "Associações Pró-Construção". Veja mais sobre o tema com Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
É possível falar em mitigação de danos morais? João Pedro K. F. de Natividade apresenta duas provocações sobre o tema. Confira! (Clique aqui)
CPC na prática
Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza comenta recente decisão do STJ sobre a responsabilidade na concessão das tutelas de urgência, aplicando entendimento em sintonia com o CPC/1939. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
O encalhe do navio Ever Given no Canal do Suez tem sido fonte de inspiração na coluna, acerca de tópicos atinentes ao Direito Marítimo. Referido acidente terá papel relevante para o aprimoramento das regras em prol do constante objetivo de segurança da navegação. E como elementos fundamentais estão as investigações dos acidentes, tema abordado hoje por Lucas Leite Marques, Marcelo Engelke Muniz e Wellington Nogueira Camacho. (Clique aqui)
Lições Filosóficas de Direito Privado
Professor Nelson Rosenvald teoriza sobre um fundamento comum que justifique a inserção das categorias dos punitive damages e restitutionary damages no interno da responsabilidade civil e desenvolve um exame moral dessas condenações não compensatórias de danos, isento do reducionismo doutrinário, de forma a se alcançar uma autônoma categoria jurídica fundada na filosofia da justiça distributiva. (Clique aqui)
Apoiadores
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Voto plural
O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, assina artigo sobre o voto plural nas companhias fechadas, novidade introduzida no Direito brasileiro pela lei 14.195/21. (Clique aqui)
Arbitragem
Do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Elisa Figueiredo e Bruno Maglione escrevem sobre o papel do Poder Judiciário frente à arbitragem. (Clique aqui)
Improbidade administrativa
A proibição de contratar com o Poder Público no PL 10.887/18, que altera a lei de improbidade administrativa, é objeto de análise dos advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Henrique de Barros Dorna, do escritório Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui)
Autonomia
Guilherme Lerer, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, analisa as necessidades políticas e diplomáticas do Brasil logo após a consumação da Declaração de Independência. Acesse aqui o penúltimo artigo da série.
Apoiadores
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- Webinar
Gestão
No dia 16/9, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano para gestão estratégica", em parceria com o escritório Parada Advogados. (Clique aqui)
Sucessão
No dia 22/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui)
Temas Trabalhistas Contemporâneos
Os principais "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
LBCAbraça
Escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança projeto de impacto social com três diferentes programas. O primeiro a ser implantado é voltado à orientação jurídica para microempreendedores de baixa renda que estejam iniciando seus negócios ou que tenham dúvidas legais sobre suas MEIs. O segundo é uma mentoria para estudantes de Direito; e o terceiro está voltado à orientação do advogado que se inicia na profissão. (Clique aqui)
Diversidade e Inclusão
O escritório Trench Rossi Watanabe amplia sua atuação como consultor em Diversidade e Inclusão para seus clientes. (Clique aqui)
Tributário
O advogado Jefferson Bernardino é o novo sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados e será responsável pela área de consultoria Tributária. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 83 anos, o ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado. Delgado formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz Federal. Tomou posse no STJ em 1995 e aposentou-se em junho de 2008. Ele deixa esposa e três filhos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 182 anos, em 9 de setembro de 1839, o matemático, inventor, fotógrafo experimental e astrônomo inglês, John Herschel, tira a primeira fotografia de placa de vidro. O astrônomo estudou na Universidade de Cambridge e, em Londres, iniciou um curso de Direito, mas não chegou a concluir, optando por trabalhar com o pai em 1816, desenvolvendo seus conhecimentos sobre astronomia. Herschel fez muitas contribuições à ciência da fotografia e o poder químico dos raios ultravioletas, como seus experimentos fotográficos com emulsões fotossensíveis obtidas por sucos de vegetais, denominados phytotypes. (Compartilhe)
Sorteio
Em dois volumes, a obra "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", do advogado e consultor Luciano Henrique Oliveira, é um estudo aprofundado das normas regimentais, das práticas não escritas, dos motivos das soluções adotadas e dos diversos ritos e incidentes do processo legislativo do Senado. Os exemplares são cortesias do autor. (Clique aqui)
Novidades
FGV Direito Rio, em parceria com a editora alemã Springer, lança o livro "Cyberbrics: Cybersecurity Regulations in the Brics Countries", organizado por Luca Belli. A publicação se origina do projeto CyberBRICS, a primeira grande tentativa de produzir uma análise comparativa das regulamentações da Internet e políticas digitais nos países do BRICS. (Clique aqui)
Diante da tímida produção bibliográfica nacional, a respeito da preservação do direito à liberdade pessoal na esfera policial, o livro "Prisão em Flagrante e Liberdade Provisória", de Iasley Almeida, publicado pela Editora Mizuno, apresenta o controle jurídico e a capacidade decisória do delegado de polícia frente a captura de pessoas em situação de flagrante delito. (Clique aqui)
A obra "Responsabilidade Civil do Médico", de Miguel Kfouri Neto, ao longo do tempo, tem sido constantemente atualizada e ampliada, para servir como referência aos estudiosos do tema, sejam advogados ou médicos. Confira a 11ª edição! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe as advogadas Patrícia Pacheco, presidente da OAB Jovem da Barra, e Thais Fontes, coordenadora do Projeto Mentoria da entidade. O tema do encontro virtual é "Importância da OAB no início de carreira". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Hoje, às 19h, o consultor e sócio-diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta, participa da palestra "Publicidade na Advocacia" promovida pela OAB Itajaí (clique aqui). Para participar acesse. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h, Machado Meyer Advogados promove o webinar "Reforma Tributária do Imposto de Renda". Os sócios Camila Galvão, Celso Costa e Fernando Tonanni irão debater os rumos da reforma tributária no país com Guilherme Farhat, especialista em assuntos governamentais e sócio da Semprel. Entre os temas da discussão estão as expectativas, os investimentos financeiros e as mudanças previstas para as pessoas jurídicas com a nova legislação. O evento vai contar com a moderação da head da área, Daniella Zagari. (Clique aqui)
Na série "Grandes Advogadas", promovida por monteiro de castro, setoguti advogados, o escritório recebe Priscila Corrêa da Fonseca, sócia de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia. Amanhã, às 17h. (Clique aqui)
Dia 13/9, às 20h, Ana Carolina Monteiro, head de Reestruturação e Insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes do webinar "Aspectos práticos do plano alternativo", promovido pelo IBDE. O webinar também contará com a presença do juiz da 2ª vara de Recuperação e Falência da Capital de SP, Paulo Furtado, e das advogadas Andrea Greco e Livia Gavioli (clique aqui). Para assistir, clique aqui.
No "Papo Digital", organizado pelo BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, o sócio Felipe Palhares, moderador do encontro, irá discutir as "Experiências Práticas de DPOs" com os encarregados Adriana Tocchet Wagatsuma (QuintoAndar), Bruna de Paiva Araújo (Creditas) e Philippe Sundfeld (DPO da WildLife Studios). Dia 15/9, às 18h. (Clique aqui)
Sócio do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e professor da UFMG, Christian Lopes falará sobre instrução processual como parte da programação do "Curso de Extensão em Arbitragem" promovido pela CAMARB, em parceria com o CESA, a partir de 18/10.
O advogado Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, foi nomeado, dia 30/8, como Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA). (Clique aqui)
Dia 30/8, o Comitê Manesco Mulher, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, em parceria com a Revista AzMina, realizou o evento "50%: mulheres equilibrando a política", iniciativa que integra esforços da plataforma de monitoramento legislativo "Elas no Congresso". Com tradução simultânea, o evento online contou com a participação de Alondra Vidal, constituinte feminista eleita pelo Distrito 12 da capital do Chile, e Amaya Alvez, advogada, acadêmica, ativista, defensora dos direitos humanos e constituinte pelo Distrito 20 -- duas dos 155 membros da comissão chilena formada por 78 homens e 77 mulheres. (Clique aqui)
Escritório Professor René Dotti está presente no ranking especial lançado pela "Análise Editorial", que reúne as bancas que promovem ações de inclusão de pessoas negras, pessoas PcDs e respeitam a diversidade sexual e religiosa em seus ambientes de trabalho. A publicação "Análise Advocacia Diversidade & Inclusão" apresenta uma lista com quase 350 firmas que declararam, na pesquisa dos escritórios de 2020, adotar programas ou políticas em prol de uma advocacia mais diversa e inclusiva.
SABZ Advogados foi convidado pelo "The Legal 500" a participar do capítulo do Brasil no guia "Litigation Country Comparative Guides". O trabalho foi elaborado pelo sócio Paulo Doron Rehder de Araujo e o associado Alberto Lucio Barbosa Junior. (Clique aqui)
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Bruna Assef (Avelar Advogados) monitoram os PL's apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Nesta semana, destaque para (i) aumento de pena de crimes contra a honra de mulheres; (ii) instituição de crime de responsabilidade no caso de mora de mais de seis meses para entrega das chaves no programa Minha Casa Minha Vida. (Clique aqui)
Desapropriação
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 19h, o evento online "Desapropriação". Participe! (Clique aqui)
Gestão de escritório
Dias 14 e 15/9, das 19 às 21h30, acontece a 7ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar – Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui)
Inteligência Artificial
Thomson Reuters Brasil promove dia 14/9, às 18h, a live "Inteligência Artificial: Sociedade Economia e Estado" (Clique aqui)
Sistema financeiro
"A evolução do sistema financeiro nacional e suas oportunidades" é o tema do webinar gratuito promovido pela Deep Legal dia 30/9, das 19 às 21h. (Clique aqui)
Direito Empresarial
CEU Law School promove o programa "Executive LL.M. em Direito Empresarial", que prepara líderes para enfrentarem os atuais desafios do mercado empresarial e para atuarem de modo estratégico na direção jurídica, especialmente necessária para a retomada do crescimento sustentável dos negócios. Com duração de seis meses, as aulas terão início dia 3/11, quinzenalmente, às quartas-feiras, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)
Compliance Trabalhista
FGV Direito Rio recebe até dia 14/9 inscrições para o curso "Compliance Trabalhista", que visa permitir que os alunos consigam implantar, na prática, o Compliance Trabalhista, em conformidade com a LGPD nas relações de trabalho. O curso tem início dia 15/9, e acontece sempre às quartas, quintas e sextas, das 19 às 22h. Inscreva-se! (Clique aqui)
Contratação
Editora Mizuno promove o curso "Diferentes Formatos de Contratação – Definição dos Requisitos para Contratação", que ensina ao aluno como definir o formato de contratação mais adequado para cada demanda de sua empresa, além das oportunidades e desafios decorrentes. (Clique aqui)
Clientes
Grupo Inrise lança o 7º volume do seu tradicional vídeo de depoimentos de clientes. Confira! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aquipara conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Miradouro
MG/Virgínia
PI/Oeiras
PA/Uruará
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"From 4% to 45%: Energy Department Lays Out Ambitious Blueprint for Solar Power"
The Washington Post – EUA
"In Richmond, Lee rides no more"
Le Monde – França
"Covid-19: la France resserre son choix de vaccins"
Corriere Della Sera – Itália
"Kabul, sport vietato alle donne"
Le Figaro – França
"La reprise fragilisée par les pénuries de main-d'oeuvre"
Clarín – Argentina
"La AFIP desistió de hacerle juicio a Cristóbal López por los impuestos que debe"
El País – Espanha
"El Gobierno para la inversión em El Prat por los recelos de la Generalitat"
Público – Portugal
"Partidos já mudaram lei da eutanásia para contornar chumbo do TC"
Die Welt – Alemanha
"FDP nennt Leitplanken für Regierungsbeteiligung"
The Guardian – Inglaterra
"PM warned £12bn gamble will not fix care crisis"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fux responde a ataque e alerta para crime de responsabilidade"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desobediência de Bolsonaro ao STF será crime, afirma Fux"
O Globo - Rio de Janeiro
"Fux: desprezar ordem judicial é crime de responsabilidade"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Fux: 'Ninguém fechará esta Corte'"
Correio Braziliense – Brasília
"Fux, Lira e Pacheco reagem a Bolsonaro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Fux responde a Bolsonaro e diz que rejeitar decisão judicial é crime de responsabilidade"
O Povo – Ceará
"CPI do Montim vai ouvir presidentes de associações"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Presidente do STF cita crime de responsabilidade"