Quarta-Feira, 8 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.182.
Fechamento às 08h22.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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David & Athayde Advogados
"Quem não tem medo não vê fantasmas."
Machado de Assis
Resumo da ópera (bufa)
Abertura - Na segunda-feira à noite, manifestantes tomaram a Esplanada, em Brasília.
Recitativo - Ontem, logo cedo, com Nelson Piquet de choffeur, Bolsonaro deu uma volta pela praça dos Três Poderes.
Interlúdio - No meio da manhã, ele discursou. Disse que o ministro Fux teria de enquadrar o ministro Alexandre de Moraes. Senão...
Coro - À tarde, em SP, novamente atacou o ministro do STF, afirmando que não irá cumprir suas ordens, chamando-o de canalha.
Árias - Hoje, está tudo como dantes no quartel D'Abrantes, até mesmo a inflação, o preço da gasolina e a desvalorização do Real.
Análises perfunctórias
Havia, de fato, muita gente nas manifestações. A grande maioria da classe média. E muita gente ainda anti-sistema: contra "tudo que está aí". O que os manifestantes não se tocaram ainda, é que eles colocaram o presidente (que se manifesta com eles como se oposição fosse) para mudar o status quo. Por essas e outras talvez seja hora de algum conservador esclarecido alertar aos manifestantes de que o mito deles é justamente o atual presidente. Se alguém pode fazer algo, ou ser responsabilizado por não fazer, é o morador do Palácio.
Seita
Impressionante, e digna de estudo, a capacidade de Bolsonaro de enfeitiçar seus apoiadores. Ele foi eleito, entregou o governo para o centrão, escolheu alguns titulares de pastas mentecaptos, possui filhos pendurados na Justiça, e ainda consegue ser de oposição ao próprio governo. Haja habilidade.
Vida x Mandato
Por que Bolsonaro está mirando o ministro Alexandre? É simples. Bolsonaro sabe que o ministro Alexandre está presidindo inquéritos nos quais ele e os gorduchos pimpolhos estão sendo escrutinados. Como tem a mão amarela, ou seja, sabe que fez arte (pelo menos é o que parece), está receoso de ser identificado ("- Foi ele"). Nesse sentido, faz o confronto prévio, de modo a deslegitimar o porvir. Mas Bolsonaro enxerga curto, é míope nessas coisas, enquanto Alexandre de Moraes olha bem com os olhos da cara. A grande diferença entre eles, e fundamental, é que este tem vitaliciedade, aquele um mandato agônico.
Quem paga a conta?
Quanto de dinheiro da burra pública foi gasto nessa fanfarronice presidencial?
Um quinto de século em Bangu?
Há um dado preocupante no discurso de Bolsonaro, repetido em Brasília e SP. Ele lembrou que quando entrou no Exército jurou defender a pátria com a própria vida. E acrescentou que todos ali devem estar dispostos a defender, também com as próprias vidas, a liberdade. Será que ele está pensando em insuflar algo? Além disso, faltou dizer liberdade de quem: dele presidente? dos filhos?
Às favas com os problemas
O que Bolsonaro falou neste 7 de setembro sobre o país? Sobre combate à pobreza? Sobre a questão hídrica? Sobre a inflação crescente? Sobre o desemprego assustador? Nada... Falou apenas de si próprio, do medo de vir a ser preso e do temor de ficar inelegível. Procurou um culpado para suas falibilidades (e quantas são).
Bicicleta sem rodinha
Depois do ataque gratuito ao Supremo, Bolsonaro fulminou de vez a ginástica que estavam fazendo para ajustar o pagamento dos precatórios. Certamente vai ser difícil encontrar alguém disposto a colocar o carimbo oficial na pedalada.
Ajustando a mordedura
Ninguém duvide, o Centrão adorou os eventos de ontem. Políticos experientes, eles sabem que o presidente está se enfiando num buraco, e que precisará ainda mais deles para ter oxigênio. Daqui para o fim do ano irão abocanhar mais alguns ministérios. E la nave va.
"Político medíocre"
Ministro Celso de Mello disse que os discursos revelam a triste figura de um político medíocre, sem noção dos limites éticos, e que jamais esteve à altura do cargo. (Clique aqui)
Redes sociais - Remoção de conteúdo
O PSB acionou o STF contra a MP 1.068/21, recém-editada, que dificulta a exclusão de conteúdo nas redes sociais. Para a sigla, a medida mina os grandes esforços institucionais dos Poderes Legislativo e Judiciário no combate à desinformação e se coloca na contramão de instrumentos internacionais, subvertendo "violenta e repentinamente" a lógica do Marco Civil da Internet. (Clique aqui)
Tramitação simplificada de MP
É constitucional ato legislativo que estabelece que, durante a pandemia, as medidas provisórias sejam instruídas diretamente nos plenários das Casas do Congresso Nacional, com emissão de parecer por parlamentar, em substituição ao de comissão mista. A decisão é do STF, por 7x3, em plenário virtual. (Clique aqui)
De quem é a culpa?
Bolsonaro aciona Supremo por omissão do Legislativo sobre ICMS-combustível. (Clique aqui)
Prisão de ministros?
Em peça direcionada ao Ministério Público Militar, dois promotores de Justiça aposentados do DF apresentaram notícia-crime pleiteando a prisão em flagrante ou afastamento dos cargos de nove ministro do STF, por genocídio, tortura e crime contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Único que não está na lista é o ministro Nunes Marques. (Clique aqui)
Não vai pagar
O empresário Luciano Hang não terá de indenizar o Diretório Nacional do PT por dizer em vídeo que "eles odeiam empresários, odeiam o emprego e não querem o desenvolvimento. Querem miséria". Decisão é do juiz substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília. (Clique aqui)
Cada um...
A Polícia Federal prendeu o bolsonarista Márcio Giovani Nigue, conhecido como "professor Marcinho". Ele disse em uma transmissão ao vivo nas redes sociais que teria um empresário oferecendo dinheiro pela "cabeça" do ministro Alexandre de Moraes, "vivo ou morto". O mandado foi expedido no inquérito que investiga atos antidemocráticos do 7 de setembro. (Clique aqui)
Cadastro de pedófilos
Os ministros do STF começaram a julgar leis do Mato Grosso que criaram cadastros estaduais de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por pedofilia e por crimes de violência contra a mulher. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo o julgamento. O relator, ministro Alexandre de Moraes, proferiu voto no sentido de manter as leis. Já o ministro Barroso divergiu possibilitando o cadastro tão somente em relação às pessoas cuja condenação tenha transitado em julgado. (Clique aqui)
Adaptação em prova física
O STF declarou inconstitucionais interpretações que excluam o direito de candidatos com deficiência à adaptação em provas físicas de concursos públicos. O advogado Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados) defende o PSB na ação. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Formado por um grupo harmônico de advogados, já anteriormente associados por vários anos, o escritório David & Athayde Advogados inspira-se em uma filosofia e modelo comuns de desempenho profissional, via a qualificação acadêmica dos seus membros e com o propósito de oferecer serviços de alta qualidade para seus clientes. Com escritórios no RJ, SP, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim/ES e Canadá, seu plano de gestão de talentos visa atrair profissionais qualificados e interessados em seguir carreira em uma firma em expansão. O compromisso do escritório é ser fonte de soluções e segurança jurídica para as operações diuturnas dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Custas – Penhora
Por ser beneficiário da justiça gratuita, empregado que deu causa à penhora de imóvel não pode ser responsável pelo pagamento de custas e emolumentos pelo levantamento da constrição. A decisão é do ministro Luiz José Dezena da Silva, do TST. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou no caso. (Clique aqui)
Sucumbência
Trabalhador beneficiário da Justiça gratuita também pode ser condenado em honorários advocatícios sucumbenciais. O pagamento, no entanto, deve se dar por meio de recursos decorrentes de verbas não alimentares. Assim fixou a 1ª turma do TRT da 21ª região ao julgar reclamação trabalhista de ex-funcionário da BV Financeira. (Clique aqui)
Facebook e contas
Desembargador Hugo Crepaldi, do TJ/SP, manteve decisão que condenou o Facebook a reativar página de semijoias no Instagram, sob pena de multa diária. (Clique aqui)
XXXII Exame de Ordem
No fim do dia de segunda-feira, foi liberado o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado. (Clique aqui)
- Colunas
Governança: uma boa prática
Como um conceito transversal, a perspectiva de governança tem se inserido no dia a dia das instituições públicas antes mesmo de seus princípios serem interiorizados por seu corpo técnico, incluindo a alta administração. Um exemplo desta abordagem é a LGPD. Veja as considerações de Vládia Pompeu Silva e Karolyne Utomi. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Continuando com o tema da última semana, o professor Carlos E. Elias de Oliveira, ao visitar o sistema notarial e de registro de outros países, foca em duas especialidades: a do notariado e a do registro de imóveis. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato é tema abordado por Carlos Alberto Garbi, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Meio de campo
O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata das obrigações da SAF e dos demais agentes integrantes do novo microssistema do futebol, e insiste na necessidade da derrubada dos vetos presidenciais à Lei Rodrigo Pacheco, para que os propósitos dela sejam atingidos. (Clique aqui)
Gramatigalhas
Um ilustre leitor, Dr. Aristides Junqueira Alvarenga – procurador-Geral da República do Brasil entre 1989 e 1995 – , envia uma segunda mensagem ao Gramatigalhas:
"... é preciso anglicizar nosso idioma e inserir, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, compliance, coworking, lockdown, podcast, sem tradução, com presunção absoluta de que 'a gente' fala inglês!!!
Essa mesma publicação oficial continua a ignorar termos usuais como 'viralizar', 'hacker', 'hackeamento' e outros muito encontradiços em peças jurídicas e até mesmo em decisões judiciais, como 'oportunizar', 'dinamicidade', 'colidência' (de defesa)...
Estas reflexões personalíssimas sobre a língua portuguesa foram inspiradas nas lições migalheiras de toda quarta-feira do eminente jurista José Maria da Costa, autor do Manual de Redação Jurídica, e dele gostaria de saber qual o critério utilizado pela Academia Brasileira de Letras para optar pela inserção de termos no Vocabulário Ortográfico".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica
Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
E-book
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Apoiadores
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Independência do Brasil
O quarto artigo de Guilherme Lerer, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, analisa os efeitos internacionais da declaração do dia sete de setembro de 1822, que ocorreu em momento extremamente conturbado para as relações comerciais e diplomáticas em todo o mundo ocidental, tendo sobre as mesmas um efeito bastante relevante. (Clique aqui)
"Um raio de liberdade"
A ampla e complexa história da independência do Brasil encaminha-se para seu ducentésimo aniversário. O tema em questão ganha o olhar de Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
Direitos Reais
O advogado Marcelo Araújo Carvalho Jr., da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, escreve sobre moradia por assinatura e novas modalidades de negócio no âmbito dos direitos obrigacionais e reais. (Clique aqui)
Autonomia - BC
Da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, Ana Caroliny Carvalho destaca as principais considerações sobre a lei de autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6.696. (Clique aqui)
Trabalhista
O Senado Federal derrotou a proposta do governo Federal de introduzir a reforma trabalhista da MP 1.045/21. Para Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), o momento merece reflexão para a preservação das instituições democráticas e a garantia constitucional. Confira. (Clique aqui)
Responsabilidade fiscal
Recentemente o governo enviou ao Congresso Nacional a PEC 23/21, que trata dos precatórios. Em artigo, Renato de Mello Jorge Silveira (IASP) faz um registro sobre a norma. (Clique aqui)
PIS e Cofins
Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, fala do parecer cosit 10/21, que dispõe que na apuração dos créditos das contribuições ao PIS e a cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. (Clique aqui)
RERCT
As incertezas causadas pela Receita Federal nos contribuintes que aderiram ao RERCT são observadas pela advogada Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Webinar
Gestão
No dia 16/9, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano para gestão estratégica", em parceria com o escritório Parada Advogados. (Clique aqui)
Sucessão
No dia 22/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui)
Transação
O escritório Trench Rossi Watanabe atuou na venda total das ações da Profarma Specialty para Viveo, encerrando com isso a sua atuação no segmento de medicamentos especializados que mantinha no Brasil. (Clique aqui)
Carreira
Diretor Jurídico do Google, Daniel Arbix é entrevistado em podcast sobre carreira. Ele falou sobre a sua trajetória e a experiência de ter passado pelos três lados da mesa: órgão público, escritório e empresa. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 8 de setembro de 1808, há 213 anos, nasceu Joaquim Antônio de Siqueira Torres, primeiro barão de Água Branca. Foi um nobre e proprietário rural brasileiro, filho do capitão Teotônio Vitoriano Torres e de Gertrudes Maria da Trindade. Recebeu a comenda da Ordem de São Gregório Magno pelo Papa Leão XIII, por ter patrocinado a construção da igreja matriz de Água Branca. O barão de Água Branca casou-se duas vezes. A primeira vez foi com Joaquina Vieira Sandes, com quem teve três filhos e com Joana Vieira Sandes (Baronesa de Água Branca) com quem teve oito filhos. Foi conferido Barão de Água Branca por decreto imperial em 15 de novembro de 1879. (Compartilhe)
Sorteio
Em dois volumes, a obra "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", do advogado e consultor Luciano Henrique Oliveira, é um estudo aprofundado das normas regimentais, das práticas não escritas, dos motivos das soluções adotadas e dos diversos ritos e incidentes do processo legislativo do Senado. Os exemplares são cortesias do autor. (Clique aqui)
Novidades
Editora Mizuno lança a obra "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", de Sidney Bittencourt. O livro se destaca por ter sido produzido sem citações bibliográficas, e com todo suporte teórico, indispensável à compreensão das questões mais polêmicas nas relações comerciais entre o particular e a Administração Pública. (Clique aqui)
Com o intuito de trazer para debate questões sobre o Sistema Tributário Nacional, Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o livro "Tax 4.0: Tributação na Realidade Exponencial", de Bruno Feigelson, Luiza Leite e Rodrigo Schwartz. (Clique aqui)
O município de São José da Laje/AL acaba de lançar o gibi e aplicativo "Turma Lajense da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal". De forma contextualizada com a cultura e a história locais, o gibi informa a toda população a função socioeconômica dos tributos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 18h, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, fará a abertura e Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, será a mediadora da palestra sobre "Alterações no Código de Processo Civil", pelo YouTube da Caarj Oficial.
Amanhã, às 9h, acontece o 9º workshop do escritório João Bosco Filho Advogados, com a participação da consultora de liderança e psicóloga Jô Pereira. O tema será "Relações de trabalho e desenvolvimento profissional".
Marcos Crissiuma (Crissiuma Advogados) e o promotor de justiça Eduardo F. Passos de Pinho participam da live "Acordo de Não Persecução Penal – ANPP", no canal do YouTube da ABA Nacional. Dia 14/9, às 10h30. (Clique aqui)
Dia 20/9, o Instituto Di Blasi, Parente, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, realiza o webinar "Patentes em agro: questões atuais e desafios futuros". Ludmila Kawakami, da banca, será a moderadora (clique aqui). Inscrições, clique aqui.
O Núcleo Setorial de Contabilidade (GECORP) da ACIRP - Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto realizou, dia 3/9, a palestra "Sucessão Familiar para o Núcleo Setorial de Contabilidade". Participaram do encontro os sócios e advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Henrique Furquim Paiva e Marcelo Xavier.
O professor René Dotti, sócio-fundador do Escritório Professor René Dotti, falecido em fevereiro, aos 86 anos, foi homenageado pela OAB/PR, na presença do presidente, Cassio Telles e também pelo Instituto dos Advogados dos Paraná (IAP), dia 27/8. A nova sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, localizada em frente à seccional da OAB, no Ahú, receberá o nome do professor René Dotti. O anúncio foi feito pelo presidente da CAA-PR, Fabiano Baracat, na sessão do Conselho Pleno. O tributo ganha ainda mais significado por se tratar do bairro da infância do professor. O IAP conferiu a Dotti a medalha Pamphilo D'Assumpção, entregue aos familiares do advogado. A homenagem carrega o legado do primeiro presidente da OAB/PR e do IAP.
Os advogados Julio Brotto e Pedro Gallotti, sócios do Escritório Professor René Dotti, publicaram recentemente artigo na seção "Tendências e Debates", do jornal Folha de S. Paulo. Brotto e Gallotti defendem que a questão deve ser deliberada em assembleia de condomínio e que o direito individual deve ser conjugado com o interesse da coletividade, e em caso de eventual conflito entre eles, prevalece o da maioria.
O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) apresenta a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) ADC sobre a necessidade do fornecimento de conteúdo de mensagens de usuários pelos provedores de aplicações seguir o procedimento da Cooperação Internacional (MLAT); (ii) Agravo Regimental que trata da usurpação de competência do STF por decisão de Juiz de primeiro grau que determinou a busca e apreensão nas dependências da Câmara dos Deputados.
Em entrevista à equipe da Rede de Notícias Regional, o ministro do TCU e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes, destacou os principais desafios da governança no setor público brasileiro, em especial o uso de tecnologias, como a rede móvel 5G. (Clique aqui)
Danos morais
Amanhã, às 20h, a CEO Treinamentos promove a aula gratuita "Como avaliar os danos morais" por meio do método científico criado pelo advogado Robson Zanetti. (Clique aqui)
Processo de conhecimento
"Temas relevantes do processo de conhecimento" é o curso promovido pela AASP, de 13 a 16/9, às 19h. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Curso de Excel
Dias 14 e 15/9, das 19 às 22h, acontece o "Curso de Excel para Profissionais do Direito", realizado pela Radar – Gestão para Advogados e ministrado pelo advogado Adriano Marinho. O curso tem por objetivo aprimorar o perfil analítico de profissionais do Direito, por meio do conhecimento e aplicação de fórmulas, bem como funcionalidades do Microsoft Excel. Inscreva-se! (Clique aqui)
Mercado jurídico
Thomson Reuters Brasil promove dia 15/9, das 10 às 12h, o evento "Conexão, Integração e Colaboração: As Novas Dinâmicas do Mercado Jurídico". Na ocasião também será apresentado o "HighQ", nova solução da Thomson Reuters que oferece uma plataforma de possibilidades para uma atuação mais conectada, integrada e colaborativa. Participe! (Clique aqui)
Presente e futuro
Estão abertas as inscrições para o "XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões", do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Com o tema "Prospecções sobre o presente e o futuro", o evento está marcado para acontecer de 27 a 29/10. Concorra a uma vaga-cortesia. Inscreva-se! (Clique aqui)
Jurídico
CEU Law School promove o curso "Gestão Estratégica do Jurídico & Negócios Jurídicos na Era Digital", presencial, com aulas no "Método do Caso", nos dias 3 e 17/11, 1º e 15/12, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Trabalhista
Em um mundo cada vez mais tecnológico, complexo e multidisciplinar, novos conhecimentos e habilidades são requisitados dos profissionais jurídicos modernos. Para atender a nova demanda, a Editora Mizuno promove cursos diversos e imprescindíveis para a atuação no Direito Trabalhista contemporâneo. Confira! (Clique aqui)
Brinde
Sorteio de obra: O livro "Curso de Direito Constitucional" (Lumen Juris – 10ª edição - 1.238p.), do subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, vai para Priscila Aparecida Alves Paz, de Teixeira Soares/PR. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/São Francisco do Conde
MG/Conceição do Mato Dentro
PA/Tomé-Açu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Taliban Officials From Old Regime Assume Key Posts"
The Washington Post – EUA
"Taliban names acting cabinet"
Le Monde – França
"Concurrence: la difficile mutation de la SNCF"
Corriere Della Sera – Itália
"Alta tensione sul green pass"
Le Figaro – França
"Immobilier : le boom des villes moyennes"
Clarín – Argentina
"Rosario sin control: seis muertos por la violencia narco en apenas 20 horas"
El País – Espanha
"El Gobierno rechaza de plano la oferta del PP para el CGPJ"
Público – Portugal
"Quatro em cada cinco adolescentes já foram vacinados contra a covid-19"
Die Welt – Alemanha
"Brüssel bringt Polen vor das EU-Gericht"
The Guardian – Inglaterra
"PM stakes reputation on £12bn health plan - but will it deliver?"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro prega desobediência ao STF e partidos debatem impeachment"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro ameaça STF de golpe, e pressão por impeachment cresce"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro lidera atos golpistas e amplia isolamento político"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Bolsonaro ameaça o STF"
Correio Braziliense – Brasília
"Bolsonaro eleva o tom e tenta enquadrar STF e TSE"
Zero Hora - Porto Alegre
"Encorajado por força de atos, Bolsonaro fala em ignorar STF"
O Povo – Ceará
"Em tom de golpe, Bolsonaro incita desobediência ao STF"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais ataques. Mais reações"