Quinta-Feira, 22 de julho de 2021 - Migalhas nº 5.149.
Fechamento às 10h16.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Pine Data Officer
"A crueldade é, para o degolador profissional, um gozo."
Barbaridade - Advogado agredido por policiais
O advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior, de 32 anos, foi espancado pela Polícia Militar em Goiânia. A motivação teria relação com a interferência do advogado em abordagem dos policiais a um morador de rua. (Clique aqui)
!!!!!!!!!!!!!
O vídeo do caso acima mostra o advogado sendo segurado pelos agentes, levando socos no rosto e, mesmo após imobilizado no chão, algemado com as mãos para trás, ele leva um tapa, tem a cabeça presa entre as pernas do agente e é arrastado pela calçada. O espancamento foi filmado por testemunhas. (Clique aqui)
Repúdio
"Imagine o que fazem sem testemunhas", afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio, informou que cuidou pessoalmente do caso e que irá envidar todos os esforços para que o ato seja prontamente punido. (Clique aqui)
Abuso de autoridade
Em BH, um advogado sofreu abuso de autoridade e truculência por parte de policiais militares. João Henrique Pinto Farah foi detido na segunda-feira após desentendimentos dentro de uma agência de modelo, no momento da demissão de duas funcionárias. Veja as imagens. (Clique aqui)
Reforma do IR - Análise de peso
O PL 2.337/21, que propõe mudanças no Imposto de Renda, tem sido alvo de reclamações unânimes. Um dos críticos do projeto é Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal do governo FHC, que classificou o PL como "de péssima qualidade técnica, sem rumo e uma mistura de um conjunto de iniciativas que nada servem". Veja a íntegra da análise. (Clique aqui)
Prescrição jurídica?
Desembargador suspende decisão que autorizou idoso mineiro a receber a 3ª dose da vacina contra a covid-19, que não poderia ser CoronaVac e nem AstraZeneca. À Justiça, o autor apresentou teste de sorologia com anticorpos negativos. Em sua decisão, o magistrado citou nota técnica da Sociedade Brasileira de Imunização, que não recomenda a realização de sorologia para avaliar resposta imunológica às vacinas contra o coronavírus. (Clique aqui)
Justa causa - Recusa da vacina
TRT da 2ª região manteve demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. Colegiado considerou que a recusa da trabalhadora, que atuava em um hospital, foi inadequada. (Clique aqui)
Tese do século
Ainda falando sobre Direito Tributário, um estudo realizado pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostrou que a estimativa total do impacto econômico da decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é de aproximadamente R$ 358 bilhões. (Clique aqui)
Compensação dos valores
Sobre a tese do século, o advogado Rodrigo Massud, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, explicou como as empresas poderão recuperar os valores. (Clique aqui)
IGP-M x IPCA
PSD protocola no STF a ADPF 869, na qual requer que seja determinada a aplicação do IPCA em vez de IGP-M no reajuste dos contratos de locação residencial e comercial. A legenda também pede que as decisões judiciais que mantenham o IGP-M, mesmo quando previsto contratualmente, sejam declaradas inconstitucionais. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
TST
Amaury Rodrigues Pinto Junior (desembargador do TRT da 24ª região) e Alberto Bastos Balazeiro (procurador-Geral do Trabalho) foram nomeados ministros do TST. Eles passam a ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro e do ministro João Batista Brito Pereira. (Clique aqui)
Moedas virtuais
As criptomoedas não são mais uma novidade no mundo dos investimentos, mas você sabe o que são e como são usadas? A nova realidade de negociações virtuais mostrou que pode trazer muito benefícios para investidores, mas há de se tomar cuidado com os golpes utilizando o mecanismo. Recentemente, por exemplo, a Justiça Federal de Curitiba deflagrou operação contra um grupo que desviou mais de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas. (Clique aqui)
Promessas milagrosas
Curar doenças, trazer de volta o amor perdido e futuro melhor com prosperidade econômica e realização pessoal. Devido a estas promessas, uma guia espiritual e seu companheiro foram condenados por estelionato. Decisão é da 1ª câmara Criminal do TJ/SC. (Clique aqui)
Desacato
Gerente de uma agência do INSS terá de pagar indenização a uma oficiala de Justiça após mandá-la "ir à merda" quando tentava lhe entregar um ofício. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Antônio Cézar Pereira Meneses, do 9º JEC de Goiânia/GO, o qual entendeu que a situação superou a esfera do mero aborrecimento. (Clique aqui)
Levantamento do FGTS
Pai consegue levantamento integral de valores vinculados ao FGTS para pagar tratamento do filho autista. Assim decidiu o juiz de Direito Paulo Alberto Sarno, da 5ª vara Cível de SP, ao ressaltar que o rol de patologias previsto na legislação é meramente exemplificativo. O escritório Monteiro Lucena Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Atraso de voo
Passageiros serão indenizados após voo internacional atrasar 15 horas para prosseguir rota depois de um pouso de emergência. Para a 18ª câmara Cível do TJ/RJ, a situação configurou mais do que mero dissabor, mas clara perturbação emocional. O escritório João Bosco Filho Advogados representa os passageiros. (Clique aqui)
Obtenção de cidadania
TJ/SP nega pedido de registro tardio de casamento de bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana. Colegiado afirmou não haver qualquer registro civil de casamento dos bisavôs do apelante. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
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Colunas
ABC do CDC
O conceito de superendividamento introduzido no CDC é tema abordado pelo desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Existe um código de trânsito para o mar? Não se iluda com a aparente desordem no movimento das embarcações. O advogado Sérgio Ferrari mostra que há mais do que um código de trânsito, há regras, e não são poucas: o RIPEAM. Conheça! (Clique aqui)
CPC na prática
Em recente julgamento versando sobre os limites do artigo 190 do CPC, o STJ firmou o entendimento de que o negócio processual celebrado entre as partes não pode dispor sobre os poderes e deveres do magistrado. Veja o entendimento do advogado Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Após inúmeros profissionais da saúde serem contaminados no país, residentes deixaram seus programas de estudos e foram remanejados ao atendimento de pacientes com covid-19, saindo do anonimato e assumindo papel de protagonista. Com isso, surge a reflexão acerca da eventual responsabilização civil dos médicos residentes, analisada por Yasmin A. Folha Machado, Rafaella Nogaroli e Miguel Kfouri Neto. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Uma habilidade que sempre foi associada aos grandes líderes é a capacidade de falar em público. Mas o que os faz grandes oradores? Sem dúvidas, um conjunto de técnicas. Hoje, o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha vai abordar duas delas: a pausa e a ênfase. Venha conferir as dicas. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
De que forma a ausência de segurança jurídica afeta os negócios imobiliários? Como o empresário, seja uma construtora, um investidor, um fundo imobiliário, ou até mesmo um locador de pequeno imóvel visualizam essa (in)segurança jurídica? A partir do que prevê a "Análise Econômica do Direito", o advogado Demétrio Beck da Silva Giannakos tece considerações. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Superendividamento
A nova lei do superendividamento e os direitos do consumidor são observados por Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Para eles, com a nova lei, os consumidores terão uma boa oportunidade de gerenciar seu patrimônio e se reestabelecer perante o mercado de trabalho. (Clique aqui)
Improbidade Administrativa
Ao tratarem da lei da Improbidade Administrativa, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Henrique de Barros Dorna (Dal Pozzo Advogados) analisam um ângulo específico do PL 10.887/18, em tramitação no Senado. (Clique aqui)
Mandado de segurança
A advogada Lenda Tariana D. F. Neves, da banca Amaury Nunes & Advogados Associados, e Marcus Siqueira trazem importante artigo que apresenta uma pontinha da história do mandado de segurança e como ficou o instituto após análise do STF. (Clique aqui)
Período de pena - Condenado
Em decisão inédita e importante precedente, o STJ desproveu, de forma unânime, recurso do MP/RJ e confirmou decisão monocrática que havia concedido habeas corpus para que fosse contado em dobro o período em que um condenado esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho. Fernanda Lovato (Escritório Professor René Dotti) aborda a decisão. (Clique aqui)
Blockchain
Da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Munir Chain escreve sobre o potencial do blockchain diante das lacunas da regulamentação jurídica ao meio digital. Para o autor, a sua promoção por operadores do Direito é igualmente fértil, permitindo a modernização de diversas soluções jurídicas. (Clique aqui)
LGPD
A aplicação de sanções administrativas pela LGPD tem previsão de início em agosto. Em artigo, o advogado Guilherme Molinari, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, elenca quais serão as multas. (Clique aqui)
Encarregamento de dados - Setor público
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) e Rafael A. F. Zanatta destacam os desafios e complexidades enfrentados pela função do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais na coisa pública. (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Pine Data Officer
Considerando que a LGPD determina a nomeação e indicação pública de um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, também chamado de "Data Protection Officer - DPO", a Pine Data Officer tem como objetivo resolver esta obrigação legal com eficiência e economia. A empresa proporciona ampla assessoria técnica como DPO e desempenha todas as atribuições previstas na LGPD, de forma independente do organograma do cliente, dando segurança, credibilidade e controle de custos no desempenho dessa função fundamental para a conformidade com as regras de proteção de dados e privacidade. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Business
O escritório Lefosse Advogados assessorou o Kabum e seus sócios na negociação da plataforma de e-commerce de tecnologia e games com o Magazine Luiza. A transação foi a maior da história do comércio eletrônico no Brasil, uma operação no valor de R$ 3,5 bi. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 22 de julho de 1795, há 226 anos, foi assinado o Tratado de Basileia entre a República Francesa e a monarquia de Carlos IV da Espanha, na cidade Suíça de Basiléia, que pôs fim à Guerra da Convenção entre os dois países que havia começado em 1793 e que havia sido um desastre para a monarquia espanhola, já que as províncias bascas e a Catalunha acabaram ocupadas pelas tropas francesas. (Compartilhe)
Sorteio
"Repetro-Sped e Repetro-Industrialização" (Lumen Juris - 275p.), obra de autoria de Bruno Fonti, Diogo Guimarães e Janssen Murayama, sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, trata dos regimes aduaneiros e tributários especiais de exportação e importação de bens para o setor de óleo e gás. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui)
Novidades
2021 tem sido o ano das aberturas de capital, os chamados IPOs. No e-book "Tributação de Aberturas de Capital (IPO)", da série Tributação em Foco, do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, os sócios da área tributária examinam os principais aspectos fiscais relacionados atualmente aos IPO e temas afins. (Baixe aqui)
O mundo do trabalho está passando por uma verdadeira revolução, a chamada Revolução 4.0, marcada pelas profundas transformações trazidas pela inteligência artificial. Sobre o tema, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Labor 4.0", coordenada por Tatiana Ferraz Andrade, Felipe Maester e Giovani Ravagnani. (Clique aqui)
Crime de homicídio cometido com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido passa a ser qualificado. Veja a pílula criminal do promotor Luiz Fernando Pipino, autor da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Helder Fonseca, sócio sênior do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, participa do webinar "O boom de IPO's de SPAC's nos EUA - Como o mercado brasileiro se beneficia dessa tendência?", sobre os principais aspectos legais e financeiros do uso das SPACs no Brasil. O evento é uma iniciativa do IDMC – Instituto de Desenvolvimento do Mercado de Capitais. (Clique aqui)
O escritório João Bosco Filho Advogados realiza hoje o "7º Workshop Institucional", com Carlos Henrique Barreto Duarte Faria, que falará sobre "Negociação", apresentando diversos assuntos sobre o tema, como negociação competitiva e colaborativa, percepção de valor e muito mais.
A pandemia é o tema da live que a Câmara de Mediação e Arbitragem Mediati realiza hoje, às 19h, com Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, e a advogada Alcilene Mesquita, mediadora sênior. A transmissão será pelo Instagram da Mediati Diálogos e Soluções.
Hoje, às 19h, acontece a aula gratuita "Quantificação de danos", do curso de férias "Direito Civil sofisticado: Disputas de Construção", promovido pelo CPA. Participam como palestrantes Gisela Sampaio (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão), Luciano Timm, Marcelo Botelho de Mesquita e Rafael Gagliardi (Demarest Advogados) (clique aqui). Assista à aula passada, sobre "Dano e nexo causal" (clique aqui).
Amanhã, o monteiro de castro, setoguti advogados recebe para sua live a nutricionista Rita Castro, mestre em ciências pelo programa de Oncologia da Faculdade de Medicina da USP, com atuação nas áreas de interpretação de testes genéticos, nutrigenômica, nutrigenética e epigenética na prática clínica. (Clique aqui)
De 27/7 a 3/8, TozziniFreire Advogados realiza o "TozziniFreire Xperience", encontro virtual que reunirá estudantes de Direito do país inteiro para uma imersão em temas que norteiam o futuro da profissão de advogado, tais como inovação, tecnologia, inclusão, diversidade e Direitos Humanos. (Clique aqui)
A Universidade Católica Portuguesa (UCP) promove no dia 28/7, às 14h, o webinar "A agenda regulatória de energia em 2021: cenário europeu e brasileiro", para abordar as particularidades do setor elétrico de ambas as regiões nas esferas regulatórias e institucionais. O evento conta com a participação de André Pepitone, diretor geral da Aneel, Maria João Rolim e Alice Khouri, respectivamente sócia e advogada do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, além de João Confraria, professor na UCP, e Jorge Vasconcelos, professor da Florence School of Regulation. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail.
O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica e Criativa do Terceiro Setor e Organizações Sociais", ofertado pela PUC Minas a partir de 14/9. O corpo docente é composto integralmente por profissionais com experiência no atendimento a entidades sem fins lucrativos e as aulas serão na modalidade online, ao vivo. (Clique aqui)
Bruna Mattos, advogada de Martorelli Advogados, foi nomeada membro da subcomissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE. A subcomissão tem o intuito de constituir uma rede de profissionais comprometidas com a promoção da cultura de proteção de dados pessoais no Estado, gerando importante troca de informações e experiências.
Está prevista para o próximo dia 6/8 a reunião do Pleno do CARF, a qual visa uniformizar, por meio da edição de súmulas, matérias julgadas de forma divergente pelos colegiados que compõem o Conselho. Sobre o assunto, confira o informativo do Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui)
Helder Fonseca, sócio sênior do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, concedeu uma entrevista para a revista "ISTOÉ Dinheiro" sobre o IPO da Smart Fit. (Clique aqui)
Psicanálise
A FAAP realiza, de 26/7 a 2/8, aula magna online e gratuita que marca o lançamento da pós-graduação "A Psicanálise do Século XXI". As aulas estão divididas em 5 partes: serão aulas com o psicanalista e psiquiatra Jorge Forbes, com a participação especial dos professores Mario Sergio Cortella e Luiz Felipe Pondé. Participe! (Clique aqui)
Usucapião
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, das 19 às 20h30, o evento online e gratuito "Usucapião cinco modalidades". (Clique aqui)
Processo Civil
AASP promove entre os dias 26/7 e 2/8, online, às 19h15, o "Curso de férias de Processo Civil: A advocacia contenciosa no CPC/15". (Clique aqui)
Secretariado para advocacia
Dia 26/7, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar – Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Grande oportunidade para obter uma nova visão do secretariado e suas habilidades dentro do escritório jurídico. (Clique aqui)
Análise econômica
Dia 13/8, às 17h, a Thomson Reuters Brasil promove a live "Análise Econômica do Direito". Participe! (Clique aqui)
Novos postos de trabalho
A partir de 1º de agosto, as multas e sanções previstas na LGPD passam a valer às organizações que não estão em conformidade com as novas normas de controle dos dados. Segundo a OAB/SP, empresas ainda procuram por profissionais encarregados de cuidar das questões, o que pode gerar a abertura de novos postos de trabalho nas áreas de Direito. (Clique aqui)
Entrevistas
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "iManage Work" (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PA/Uruará
PR/Saudade do Iguaçu
RO/Campo Novo de Rondônia
SP/Aguaí
SP/Santa Rita do Passa Quatro
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"$26 Billion Deal Reached To Drop Opioid Lawsuits"
The Washington Post – EUA
"Variant triggers new talk of masks"
Le Monde – França
"Passe sanitaire: le calendrier de Macron contrarié"
Corriere Della Sera – Itália
"'I prof devono vaccinarsi'"
Le Figaro – França
"Pegasus: l'onde de choc politique et diplomatique"
Clarín – Argentina
"EE.UU. advierte sobre el 'intervencionismo y alta inflación' en la Argentina"
El País – Espanha
"Los interinos con 10 años de antigüedad ganarán su plaza"
Público – Portugal
"MP tem menos magistrados em funções, apesar do aumento do quadro"
Die Welt – Alemanha
"Einigung mit den USA im Streit über Ostsee-Pipeline"
The Guardian – Inglaterra
"Threat of nurses' strike over 3% pay award for NHS staff"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro põe Centrão na Casa Civil e recria pasta do Trabalho"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro muda ministérios e dá mais poder ao centrão"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sob pressão, Bolsonaro dá Casa Civil a líder do Centrão"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minirreforma fortalece o centrão"
Correio Braziliense – Brasília
"Infectados com variante Delta no DF são isolados"
Zero Hora - Porto Alegre
"Internações por covid em UTIs da Capital caem ao nível mais baixo em oito meses"
O Povo – Ceará
"Reforma ministerial"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Casos caem 36% em todas as idades no Recife"