Segunda-Feira, 19 de julho de 2021 - Migalhas nº 5.146.
Fechamento às 09h52.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Ramos Advogados
"Cada idade tem o seu ar próprio; mas o mais perfeito moço é aquele que, às graças juvenis, reúne a seriedade e a reflexão da idade madura."
Machado de Assis
Espionagem - Pegasus
Escândalo internacional. Jornais, com a ajuda da Anistia Internacional e da ONG francesa Forbidden Stories, contam que jornalistas, empresários, defensores dos direitos humanos, líderes religiosos e chefes de Estado de diversos países podem ter sido alvos de espionagem por meio do sistema Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group. (Clique aqui)
O que é o Pegasus
O Pegasus é um sistema capaz de invadir celulares à distância, sem que o alvo perceba, e captar absolutamente tudo que houver no aparelho, desde histórico de conversas do WhatsApp até lugares por onde passou e quanto tempo permaneceu em cada um. (Clique aqui)
Resposta
Em nota, o NSO Group negou as acusações e disse que o relatório está "cheio de suposições erradas e teorias não corroboradas". (Clique aqui)
"Perfil teocrático"
Grupo formado por juízes, advogados, policiais, defensores e promotores pede que o Senado rejeite a indicação de André Mendonça ao cargo de ministro do STF. Segundo as entidades, o "perfil teocrático" do atual AGU é incompatível com a posição que almeja ocupar. (Clique aqui)
Enfim
Bolsonaro dá um viés equivocado para a indicação de André Mendonça, mas é preciso convir que ele preenche os requisitos para o cargo. E quem trata a indicação como sendo religiosa é o presidente, não o chefe da AGU.
Fato relevante
A partir de amanhã, os leitores premiados com livros ou vagas em eventos, com idade para estarem vacinados, deverão comprovar a vacinação, sob pena de não receber o prêmio.
ADPF
A AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas pediu que o STF reconheça o "estado de coisas inconstitucional na política pública de saúde brasileira", uma vez que condutas comissivas e omissivas do Estado estão sendo agravadas pela pandemia da covid-19. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Crime comum de magistrado
O STF vai decidir se é do STJ a competência para julgar desembargador de Tribunal de Justiça por crime comum, sem relação com o cargo ocupado. Um dos casos objeto de repercussão geral trata de denúncia de magistrado por lesões corporais. (Clique aqui)
Imposto de Renda – Herança
Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares e está vendendo o imóvel terá de pagar Imposto de Renda sobre o ganho de capital e não sobre o valor da partilha, conforme requeria judicialmente. Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região. (Clique aqui)
Sentença anulada - Audiência virtual
TRT da 1ª região anula sentença de arquivamento por não comparecimento do autor, um motorista de caminhão, em audiência telepresencial. Ele alegou que não tinha condições técnicas/tecnológicas para tal. Ao decidir, colegiado entendeu que a decisão de 1º grau violou o direito à ampla defesa e ao contraditório. (Clique aqui)
Processo digitalizado
Em MG, Tribunal derruba decisão que mandou parte digitalizar o processo sob pena de extinção do feito. A 10ª câmara Cível do TJ/MG ressaltou que projeto do Tribunal não impõe a obrigação de digitalização dos processos aos advogados, mas prevê que o ato de digitalização será feito pelos servidores e estagiários. O escritório Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)
IPVA
Estado não pode cobrar IPVA de dono de carro que ficou apreendido em pátio. Assim considerou o juiz de Direito Wander Pereira Rossette Júnior, da 2ª vara da Fazenda Pública de Piracicaba/SP. Para o magistrado, o recolhimento do veículo descaracteriza a posse e domínio, pois inviabiliza sua circulação. (Clique aqui)
Intolerância religiosa
Mãe é absolvida de lesão corporal após ter levado a filha para participar de ritual de candomblé no qual sofreu escarificação. Ao decidir, o juiz de Direito Bruno Paiva Garcia, de Guarulhos/SP, destacou o exercício da liberdade religiosa e considerou que as lesões constatadas na criança eram insignificantes. (Clique aqui)
Pirataria
A suspensão de um site que viola direitos de autor não precisa de ordem judicial. É o que aborda Marcelo Bechara (Diretor de Relações Institucionais e Regulação do Grupo Globo) em artigo que trata de uma verdade inconveniente para a pirataria. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Diariamente são divulgados novos golpes, invasões e ataques por cibercriminosos. Para combatê-los e proteger a empresa em ações ajuizadas pelas vítimas, é preciso estar preparado, jurídica e tecnicamente. Saiba mais com Daniel Guariento e Ricardo Maffeis. (Clique aqui)
Aumento de impostos, para quê?
O governo não esconde que quer taxar os dividendos dos leitores para, com o aumento da receita, custear o aumento do Bolsa Família (com retrofit vai se chamar Renda Brasil), de 20 para 50 bilhões de reais em 2022. Ou seja, como esse governo que se diz liberal não tem intenção alguma de fazer projetos assistenciais, estamos diante da tentativa de influência nos votos para a reeleição, via aumento de impostos. Se isso, às escâncaras, não choca a população pensante, não sabemos o que vai chocar.
PL 2.337/21
A proposta de taxação de dividendos, prevista no PL 2.337/21, trará não só um aumento da carga tributária, mas poderá onerar mais severamente empresas de médio porte e favorecer empresas de grande porte. É o que acredita o advogado Tiago de Oliveira Brasileiro, do escritório Martinelli Advogados. (Clique aqui)
O advogado Rafael Santos, sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados, aborda as mudanças trazidas no texto substitutivo do PL 2.337/21, que altera o Imposto de Renda. (Clique aqui)
MP 1.040/21
Integrantes do GIDE – Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, Carlos Eduardo Vergueiro, Muriel Waksman e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) trazem o primeiro texto de uma série que discutirá as alterações que a MP 1.040/21 pretende realizar no Direito Comercial. "A referida MP vem fora de hora e mexe no que não deve". (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com 15 anos de atuação, direcionado para o Direito das Empresas, aplicando gestão contínua e integrada, Ramos Advogados propicia aos clientes mais tempo, tranquilidade e energia para a condução de seus negócios, indo além do senso comum, detectando oportunidades, fomentando uma cultura preventiva, e buscando abordagem mais efetiva para cada atuação, seja preventiva, extrajudicial ou judicial. Sediado em Porto Alegre, o escritório é especializado nos direitos das instituições financeiras e atua nacionalmente nas esferas trabalhista, civil, securitária, societária e fiscal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Programe-se!
Anote na agenda os eventos da próxima semana e inscreva-se! No dia 28 de julho, acontece o seminário que aborda as alterações na lei de falências; e no dia 29 o debate é sobre os efeitos e as consequências do julgamento do STF, que derrubou a extensão de vigência de patentes por demora do INPI. (Clique aqui)
Jornada de trabalho
A 7ª turma do TST, por unanimidade, reconheceu transcendência política e fixou jornada de um motorista de carga da JBS. Diante da ausência de controles de jornada e da implausibilidade fixada pelo Tribunal Regional, o colegiado deu provimento a recurso para fixar a jornada efetivamente laborada pelo empregado. (Clique aqui)
Força maior – Pandemia
A 6ª turma do TRT da 9ª região reconheceu a força maior devido à pandemia e reduziu pela metade multa fundial de empresa de cinemas em demissão de funcionária. O colegiado ressaltou que a força maior advinda da pandemia afeta substancialmente a atividade econômica da empresa. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Chip clonado
Empresa de telefonia é condenada a indenizar duas amigas vítimas de golpe após clonagem do chip de uma delas. Decisão é da juíza de Direito Fernanda Franco Bueno Cáceres, do JEC da comarca de Santo Amaro/SP. (Clique aqui)
Cancelamento de passagem
Banco não é responsável por companhia aérea cancelar passagem comprada no cartão de crédito por suspeitar de fraude se adotou as medidas regulares. O banco foi representado pelo escritório Parada Advogados. (Clique aqui)
Causa extinta
O juiz de Direito Livingstone dos Santos Silva Filho, da 2ª vara Cível de Jacarepaguá/RJ, extinguiu execução de empresa beneficiária da justiça gratuita, relacionada a cobrança de ônus sucumbenciais (custas e honorários advocatícios). O escritório João Bosco Filho Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Prestação de contas
Administradora de condomínios terá de prestar contas sobre valores cobrados a título de taxa condominial e administrativa por todo o período contratual. Determinação é da juíza de Direito Ana Laura Correa Rodrigues, da 3ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP, ao destacar o direito do locatário de ter acesso ao detalhamento das despesas. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)
Liberdade
O advogado de Goiás conhecido por ter chamado um juiz de "corrupto, escrotíssimo, sociopata e desgraçado" foi solto após ter sido preso suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Decisão é do juiz de Direito Luís Henrique Lins Galvão de Lima, da 7ª vara Criminal de Goiânia. Para o juiz, não seria desarrazoado supor que a droga apreendida de fato fosse para o consumo do advogado. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Ingresso em casa após agentes verem manipulação de droga é ilegal. (Clique aqui)
2 - TST - Funcionária com leucemia deverá ser reintegrada à EBC. (Clique aqui)
3 - SC - Escola não precisará revisar mensalidades em razão da pandemia. (Clique aqui)
4 - PR - Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratamento de fibromialgia. (Clique aqui)
5 - DF - Facebook é condenado por demora no bloqueio de WhatsApp clonado. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Papo Jurídico
No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto trata da impenhorabilidade do bem de família. Vale a pena conferir! (Clique aqui)
Leitura Legal
A autonomia da vontade da pessoa, com relevo na área da saúde, é uma conquista ainda recente. Em vista disso, Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete hoje sobre a recusa vacinal. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Parlamentarismo
Antes de pensarmos na possibilidade da adoção do parlamentarismo no Brasil, Vitor Ribeiro de Oliveira (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) mostra que precisamos analisar como foi nossa experiência com esse sistema no passado e qual é a conjuntura política atual. (Clique aqui)
Covid-19 e o Judiciário
Walquer Figueiredo da Silva Filho (Walquer Figueiredo Advogados Associados), Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Solano Antonius de Sousa Santos e Karine Musquim Mileipp tratam dos impactos que o vírus da covid-19 trouxe para o Judiciário, principalmente no que tange à implementação de novos recursos tecnológicos nunca antes experimentados de maneira oficial. (Clique aqui)
Plano de saúde digital
Quais são os cuidados que os planos de saúde digitais devem ter com a privacidade e proteção de dados pessoais? Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz (Firozshaw Advogados) explicam. (Clique aqui)
Programa de compliance
Marcio Miranda Maia, Marcio dos Anjos e Juliana Matsumoto, da banca Maia & Anjos Advogados, falam do programa de compliance como boa prática de gestão empresarial e destacam que bom exemplo é o robusto programa de compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando. (Clique aqui)
"Shotgun Clauses"
Da banca Petrarca Advogados, Rafael Lobato, Túlio Foganholi e Vitor Caputo comentam, no âmbito do Direito Empresarial e Societário, a importância da cláusula "Shotgun" para a estabilidade e segurança das relações entre sócios e quotistas. (Clique aqui)
PIS/Cofins
A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a solução de consulta cosit 36 da RFB ganham os comentários do tributarista Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui)
Previdência privada
Com as novas perspectivas de crescimento da previdência privada, Ana Paula Oriola De Raeffray e Lygia Avena (CAMES) abordam a relevância da mediação e da arbitragem. (Clique aqui)
União estável
Moro com meu namorado, estou vivendo em união estável? A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui)
Tecnologia
O advogado Ricardo Colasuonno Manso (Facilita Jurídico) escreve sobre tecnologia e terceirização ao alcance do Direito. (Clique aqui)
Cobrança indevida
A procuradora Mirna Cianci assina artigo sobre a cobrança indevida. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Webinar
ESG
No dia 21/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Os caminhos do ESG no Brasil", em parceria com o escritório Innocenti Advogados. Atualize-se sobre o tema do momento, que além de boas práticas serve de critério para investimentos. (Clique aqui)
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Qualidade
O escritório Reis Advogados recebeu a certificação de qualidade ISO 9001:2015. O sistema visa garantir a otimização de processos, agilizar o desenvolvimento de produtos, satisfazer clientes e alcançar sucesso sustentado. (Clique aqui)
Falecimento
É com profundo pesar que o escritório TozziniFreire Advogados comunica o falecimento do colaborador Lukas Blanco Tavares (OAB/SP 444.594), aos 25 anos, por acidente automobilístico. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Turma de 2019), Lukas atuava como advogado na área de Contencioso e também era membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB/SP.
Baú migalheiro
Em 19 de julho de 1900, há 121 anos, era inaugurada a linha 1 do Metropolitano de Paris, chamado também de Métropolitain ou apenas Métro de Paris. O sistema possui 16 linhas, identificadas por números de 1 a 14, com duas linhas menores, a 3 bis e a 7 bis, que se separam das linhas originais 3 e 7. Em termos de tamanho, é o quarto da Europa Ocidental, atrás apenas de Londres, Moscou e Madri, com mais de 210 quilômetros de extensão. A partir da década de 60, o sistema foi complementado com o RER (Réseau Express Régional). O projeto inicial incluía uma linha circular Étoile-Nation-Étoile e quatro linhas transversais, duas Norte-Sul. A linha 1 foi inaugurada para servir os ensaios dos Jogos Olímpicos de Verão de 1900 no Bosque de Vincennes. Pequenas seções das linhas 2 e 6 foram completadas no mesmo ano para servir a Feira Mundial. No Brasil, a primeira linha foi inaugurada em 1974, na cidade de São Paulo. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Introdução ao Estudo do Esports Law" (Editora Mizuno - 206p.), de autoria do advogado Antonio Carlos Bratefixe Junior, propõe um estudo inédito sobre o Direito do Esporte Eletrônico de forma individualizada, denominado Esports Law, considerando sua natureza jurídica e seus aspectos singulares de desenvolvimento dentro de um novo conceito de prática desportiva, desenvolvida totalmente através de bases digitais e tecnológicas. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 17h, a convite do IAB, o juiz Rubens Casara, do TJ/RJ, lança o livro "Contra a miséria neoliberal" no webinar "Saindo do Prelo", que será realizado no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Lançada a obra "Ação rescisória por violação a precedente", escrita por Welder Queiroz dos Santos. O livro é destaque do selo Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A convite da Comissão de Terceiro Setor da OAB Campinas, o advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) palestra hoje, às 19h, sobre "Responsabilidade Social e Terceiro Setor: mecanismos de incentivo fiscal", representando a Comissão de Parcerias Intersetoriais e Organizações da Sociedade Civil da OAB/MG. (Clique aqui)
Caroline Marchi, sócia da área trabalhista do Machado Meyer Advogados, participa do webinar "Solução em Foco", organizado pela TMA Brasil, amanhã, às 9h. Com o tema "Os créditos trabalhistas na nova Recuperação Extrajudicial", o debate vai abordar os desafios e oportunidades que englobam os novos procedimentos jurídicos. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, será anfitriã da live com as advogadas Adriana Souza, Mariana Sattamimi e Glaucia Esther, respectivamente, presidentes das Comissões de Prerrogativas das subseções da OAB de São João de Meriti, Maricá e Madureira/Jacarepaguá. Amanhã, às 19h, pelo Instagram @anaterezapbasilio.
Dias 20 e 27/7, Olavo Alves Ferreira ministra o "Curso de Introdução à Arbitragem". (Clique aqui)
Sócia de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Flávia Chiquito dos Santos participa no dia 21/7, às 10h, da live "Acordo de Leniência", que tratará de temas como o histórico da regulação e negociação dos acordos de leniência no Cade, a recente regulação da CVM, e as possíveis interfaces internacionais, interinstitucionais e intrainstitucionais. (Clique aqui)
Dia 27/7, às 18h30, acontece a mesa redonda "Ações coletivas de indenização de danos por cartel: estamos prontos para essa nova realidade?", com mediação do advogado Luiz Ros, sócio do escritório Silva Matos Advogados. (Clique aqui)
Em junho, o advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio de SABZ Advogados, proferiu diversas palestras. No dia 30, ele falou sobre "Responsabilidade Civil: Gestão de Risco e Seguros- cases do Grupo Ecorodovias" no ciclo de palestras promovido pela Diretoria Jurídica da Ecorodovias. Já no dia 25, ele abordou o tema "Quebra Técnica, de Transportes e Quebra de Umidade de grãos e ICMS", durante Reunião do Comitê Tributário da SRB - Sociedade Rural Brasileira. No dia 15/6, participou da série "Cursos e Palestras - Direito para Especialistas em Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC)", onde ministrou o curso "Direito Ambiental Geral e GAC".
Martorelli Advogados foi reconhecido pela "Chambers and Partners" como uma das bancas jurídicas mais admiradas do Nordeste brasileiro nas questões corporativas e comerciais. Além disso, o advogado João Humberto Martorelli, sócio fundador, figura como um dos profissionais da área advocatícia mais respeitados da região, estando posicionado no band 1.
Cascione Pulino Boulos Advogados publica a 14ª edição do informativo "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui)
Trabalhista Class
Quer ficar atualizado e saber de todas as novidades na área trabalhista? Participe deste seleto grupo de estudos e atualização profissional que a Editora Mizuno preparou. Aulas ao vivo, sempre às quartas-feiras, com a primeira em 4/8, para a capacitação e aperfeiçoamento profissionais, a partir de aulas eminentemente práticas, além do estudo de todas as novidades legislativas e jurisprudenciais relacionadas à área Trabalhista. (Clique aqui)
Plano de saúde
Dia 27/7, às 19h, AASP promove o curso online "Contratos de plano de saúde: reajustes e efeitos da pandemia". (Clique aqui)
Dados jurídicos
Deep Legal promove dia 29/7, às 19h, o webinar gratuito "A predição de resultados processuais com o uso de dados jurídicos", que tem como objetivo explicar como modelos de predição podem ser feitos e aplicados no meio jurídico. (Clique aqui)
Inteligência Artificial
Dia 28/7, às 17h, a Thomson Reuters Brasil promove a live "Inteligência Artificial na Administração Pública". Participe! (Clique aqui)
Tecnologia em contexto
A FGV Direito Rio promove dia 23/7 o webinar "Tecnologia em Contexto - Soluções Tecnológicas em Situações de Crise". O encontro será transmitido às 18h pelo Canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)
Direito e Desenvolvimento Sustentável
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito e Desenvolvimento Sustentável", que vem atender a demanda de mercado e científica de conhecimento de fundamentos, comandos, instrumentos e mecanismos jurídicos de implementação e controle de sustentabilidade, de forma a torna-la efetiva. Desconto de 20% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)
Entrevistas
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a "Askdata Tecnologia". (Clique aqui)
Brinde
Sorteio de obra: "Sinais Distintivos" (Quartier Latin - 224p.), de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, vai para Mateus de Souza Pereira, de Natal/RN. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Cocos
CE/Itapipoca
MA/Buriticupu
MG/Estrela do Sul
PE/João Alfredo
RS/Passa Sete
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O negociador"
IstoÉ Dinheiro
"A bomba da Petrobras"
Veja
"Polêmica olímpica"
IstoÉ
"O sabotador geral da república"
The New York Times – EUA
"Struggle to Prosecute Rape Endures Despite #MeToo"
The Washington Post – EUA
"Spyware used against journalists and activists"
Le Monde – França
"Révélations sur un système mondial d'espionnage de téléphones"
Corriere Della Sera – Itália
"Così si ferma la variante D"
Le Figaro – França
"La France mauvaise élève de la libération fiscale"
Clarín – Argentina
"Cristina define los candidatos para la Ciudad y Provincia"
El País – Espanha
"Bruselas lanza la Autoridad Europea contra el blanqueo"
Público – Portugal
"Estado volta a pagar mais por testes PCR feitos nos laboratórios privados"
Die Welt – Alemanha
"Merkel: Ausmaß der Katastrophe 'gespenstisch'"
The Guardian – Inglaterra
"Huge leak uncovers global abuse of spy weapon"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pagamento de multa ambiental cai 93% no governo Bolsonaro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Máquina federal tem enxugamento de pessoal e gastos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Reforma eleitoral reduz fiscalização sobre partidos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O efeito da flexibilização"
Correio Braziliense – Brasília
"FGTS distribuirá quase R$ 6 bilhões a trabalhadores"
Zero Hora - Porto Alegre
"Valor dos produtos apreendidos no RS pela Receita Federal cresce 152%"
O Povo – Ceará
"Pandemia aprofunda tendência de queda nos passageiros"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Mais de uma semana com flexibilização"