Quarta-Feira, 14 de julho de 2021 - Migalhas nº 5.143.
Fechamento às 09h49.
"Muito trabalho e alguma doença, as primeiras desculpas que ocorrem a todo o homem que não tem desculpa."
Machado de Assis
Atestado
A frase machadiana é ótima para explicar o subterfúgio usado por muitos (quem nunca?). Mas não foi o caso hoje do presidente Bolsonaro, que faltou à reunião dos três Poderes que se realizaria pela manhã, por justo motivo. Bolsonaro sentiu dores abdominais (está com soluços há dias) e foi ao Hospital das Forças Armadas. No resumo da ópera, ministro Fux se livrou de uma boa.
Celeridade
Em tempos de morosidade do Judiciário, a celeridade de juízes vale ouro. Foi esse o caso de uma sentença proferida pela juíza de Direito Carla Zoéga Andreatta Coelho, do 1º JEC de SP. Entre a distribuição de uma ação de negativação indevida e a sentença proferida pela magistrada passaram-se apenas 30 dias. Ao final do trintídio, o Booking viu-se condenado a indenizar um consumidor em 20 vezes o valor da suposta dívida que gerou sua indevida negativação. (Clique aqui)
Informação com criatividade
O STF está no TikTok – rede social de vídeo, uma das mais populares do momento em todo o mundo. A medida é parte da estratégia do Tribunal de ampliar canais de comunicação e, com criatividade e de forma acessível, atingir novos públicos. Veja a dancinha dos minis... digo, a primeira publicação da Corte. (Clique aqui)
Sucesso no TikTok
Advogados e advogadas viralizam com vídeos bem-humorados sobre a profissão.
Denuncie!
Diante de um caso de agressão contra a mulher, o que fazer? A delegada de Polícia Luana Davico dá o passo a passo e destaca a importância de a vítima ter coragem de denunciar e colaborar com a polícia. O mesmo vale para quem não é a vítima, mas conhece alguém que é. Davico destaca que a lei Maria da Penha tornou pública incondicionada a ação por lesão corporal, não sendo necessária representação da vítima para punição do agressor. Dê o play. (Clique aqui)
Reforma Tributária
Ontem, o relator da 2ª fase da reforma tributária apresentou relatório preliminar do PL que trata das mudanças do Imposto de Renda. Foi mantida a previsão de tributação dos dividendos, em contrapartida foi reduzida a alíquota base do IRPJ, que passaria a 2,5% a partir de 2023. Veja os principais pontos da proposta. (Clique aqui)
CPI da Covid
Ontem, após sessão da CPI ser suspensa em razão da depoente, diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades, ficar em silêncio, o ministro Fux proferiu decisão para esclarecer os limites do habeas corpus concedido a ela. Fux disse que nenhum direito é absoluto e cabe à CPI avaliar se o paciente está abusando da ordem concedida. (Clique aqui)
De olho
Esse negócio da compra de vacina mostra o nível de despreparo da equipe Bolsonaro. Pessoal que cai nessas conversas é time nível c. Incrível. Isso porque ainda não se chegou na ponte que ligou a empresa ao ministério. Quando chegar... ai, ai, ai.
Vacinação - Adolescentes
Gilmar Mendes determina que o ministério da Saúde avalie a possibilidade de inclusão de adolescentes de 12 a 18 anos no plano nacional de imunização contra a covid-19. Em sua decisão, o ministro salientou que a Anvisa considerou a vacina da Pfizer segura para essa faixa etária e que adolescentes com comorbidades poderiam ser enquadrados como integrantes do grupo de risco da doença. (Clique aqui)
Mercado de celulose
A juíza de Direito Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP, revogou decisão que suspendia sentença arbitral e autorizou a transferência do controle da empresa Eldorado Celulose à Paper Excellence. Trata-se de uma das maiores arbitragens da história do Brasil – envolve algo entre R$ 15 bi. A juíza indeferiu tutela de urgência pleiteada pela J&F. (Clique aqui)
Supersalários
Câmara aprova PL de combate a supersalários de agentes públicos. (Clique aqui)
Indenização por perda de tempo
Após perder cerca de 300 minutos tentando resolver uma cobrança indevida da Net, um consumidor será indenizado por danos morais. A decisão, que pode vir a modificar o atendimento das empresas, é da 30ª câmara Cível do TJ/SP. O escritório Engel Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)
Jogos paralímpicos
Servidor do TJ/DF e atleta paraolímpico, Sérgio Fróes Ribeiro de Oliva foi convocado a integrar, pela quarta vez, a equipe do Brasil que irá participar dos jogos paralímpicos do Japão. Formado em Direito, com pós-graduação em Direito Público, Sérgio tem 38 anos e trabalha no TJ/DF desde 2003. O servidor foi medalha de bronze nos jogos Rio 2016. (Clique aqui)
Longevidade
Nesta semana, o cenário jurídico nacional viu um de seus filhos pródigos comemorar uma importante data: 101 anos de Hermano de Villemor Amaral (filho). Notável advogado, especializado em Direito Comercial, Societário e Investimentos Estrangeiros no Brasil, é sócio do escritório que leva seu nome, de seu pai e filho: Villemor Amaral Advogados. Exercendo a profissão há 78 anos, do começo da sua carreira até os dias atuais, Hermano reúne vitórias e participações em conselhos, associações e institutos. (Clique aqui)
Alô, alô Pará!
Você que é do Estado do Pará e está em busca de uma renda extra precisa dar um pulinho na seção Correspondentes do portal Migalhas. Temos oportunidades de serviço pra cidades do Estado. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades em que a seção Correspondentes Migalhas ainda não possui profissionais cadastrados e que estamos com procura. (Clique aqui)
Notarial
Plenário do STF invalida restrições em concursos de serventias extrajudiciais em SP. Para o colegiado, entre outros pontos, a norma estabelece limitações não previstas na legislação Federal que regulamenta os serviços notariais e de registro. Ministros acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Juros remuneratórios
A 2ª seção do STJ decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, controvérsia sobre o termo final da incidência dos juros remuneratórios nos casos de ações coletivas e individuais que reivindicam a reposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. (Clique aqui)
Responsabilidade solidária
Integrar mesmo grupo econômico, por si só, não gera responsabilidade fiscal solidária. Sob este entendimento, TRT da 5ª região determinou que a Receita Federal emita certidão negativa de débitos a uma instituição de ensino. O escritório Bento Muniz Advocacia atua pela faculdade. (Clique aqui)
Prisão preventiva
A juíza de Direito Daniella Alvarez Prado, da 35ª vara Criminal do RJ, revogou a prisão preventiva de dois homens acusados de roubo majorado de um veículo Jeep Compass. A magistrada considerou que os acusados estavam presos preventivamente há 8 meses e eram de réus primários. O escritório Thais Menezes Escritório de Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Porandubas Políticas
A CPI da Covid-19 dará em pizza? De acordo com Gaudêncio Torquato, é difícil saborear a massa ante tantas evidências. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Emílio Guerra fala dos ofícios de registro de títulos e documentos e demais entes do sistema nacional de registros públicos de bens e direitos de natureza móvel, em contraposição aos depositários centrais e "registradores" do âmbito do sistema financeiro nacional. (Clique aqui)
Bonilhadas
O procurador José Carlos Bonilha fala da conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur trata do crivo da academia em relação ao novo marco do futebol brasileiro, aprovado por unanimidade pelo Senado, que será votado, em regime de urgência, nos próximos dias na Câmara dos Deputados. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
No texto de hoje, Mirna Cianci trata do artigo 1.043 do CPC que fala dos embargos de divergência. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Guilherme Ramos da Cunha envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Caro professor, tenho a seguinte dúvida: Como deve ser escrita a expressão 'ano-calendário (ano calendário)'? Com ou sem hífen? A dúvida me surgiu pelo fato de a lei 12.546/11, que trata sobre a desoneração da folha de pagamentos, várias vezes se referir a este termo, ora com hífen, ora sem. Em consulta ao VOLP, o termo não aparece, mas há lá a expressão 'ano-luz' (com hífen). Daí pergunto: a regra é a mesma? Há hífen em 'ano-calendário (ano calendário)'?"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica
Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
E-book
Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!
Autor Vip Migalhas
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Migalhas de peso
Administração de bancos
Recentemente o mercado bancário foi surpreendido com a notícia da indicação de uma conhecida artista e jovem empresária de significativo sucesso para ocupar um lugar no conselho de administração de uma importante fintech. A questão ganha o debate de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
Improbidade
Para Lucas Cherem De Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) o projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa, se virar lei, evitará injustiças, dará mais segurança jurídica à gestão pública e punirá com mais celeridade aqueles que efetivamente devem ser condenados. (Clique aqui)
Silêncio administrativo
Raphael Leandro Silva, da banca Dal Pozzo Advogados, escreve artigo sobre o silêncio da Administração Pública e o pedido de prorrogação do prazo para conclusão das obras previstas no cronograma físico-financeiro. (Clique aqui)
ICMS
Ao legislador é obrigatória ou facultativa a observância do princípio da seletividade? O Judiciário pode aplicá-lo em suas decisões judiciais e, caso o faça, pode determinar qual seria a melhor alíquota do ICMS a determinado bem ou serviço? Estaria o Judiciário, nesse caso, exercendo função exclusiva do Poder Legislativo? Adolpho Bergamini (Bergamini Advogados) debate. (Clique aqui)
Vacina - Covid-19
Posso coletar dados para saber se meus colaboradores estão vacinados contra a covid-19? Quais são as minhas responsabilidades? Flávia Alcassa e Milena Pappert (Alcassa & Pappert Advogados) e Adrianne Lima respondem. (Clique aqui)
Direito de visita
A advogada Diana Geara, do Escritório Professor René Dotti, traz uma reflexão sobre o direito de visita ao pai idoso durante a pandemia. (Clique aqui)
Médico e paciente
A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido são os temas abordados por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui)
Autismo
Diante de forte clamor social, a ANS, visando a dar fim a crescentes demandas judiciais, derrubou a limitação de sessões de terapias voltadas ao tratamento do autismo pelos planos de saúde. Tatiana Nunes Valls (Amaury Nunes & Advogados Associados) discute a questão. (Clique aqui)
Seguradoras e arbitragem
Os advogados Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) tratam de decisão do órgão especial do STJ que tem sido por alguns equivocadamente interpretada como precedente e aplicada em litígios de ressarcimento em regresso envolvendo seguradores sub-rogados e transportadores marítimos de cargas. (Clique aqui)
Biossimilares
O desafio dos biossimilares e a postura do ministério da Saúde ganham os comentários dos advogados Ana Luiza Calil e Ricardo Campello, da banca Licks Attorneys. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Webinar
Arbitragem no Direito Marítimo
Para debater a "Arbitragem e sub-rogação no Direito Marítimo: polêmicas e atualidades", Migalhas realiza hoje, às 18h, webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes os especialistas em Direito do Seguro Paulo Henrique Cremoneze e Marcos Antunes. (Clique aqui)
Preventivo
Amanhã, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas", em parceria com o Parada Advogados. Participam do debate Maria Del Carmen Sanches da Silva, superintendente jurídico do Banco Santander, Victor Cardoso, gerente de inovação na Intelligenti Soluções, Henrique Parada e Viviane Ferreira, do escritório Parada Advogados. (Clique aqui)
ESG
No dia 21/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Os caminhos do ESG no Brasil", em parceria com o escritório Innocenti Advogados. Atualize-se sobre o tema do momento, que além de boas práticas serve de critério para investimentos. (Clique aqui)
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Expansão
Comemorando quatro lustros, o escritório Lopes Pinto Advogados Associados vai expandir seus negócios no ano em que o mercado volta a ser receptivo às empresas estrangeiras do setor de navegação, óleo e gás. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 14 de julho de 1954, há 67 anos, faleceu Jacinto Benavente Martínez, dramaturgo, diretor, roteirista e produtor de cinema espanhol. Abordou quase todos os gêneros teatrais: tragédia, comédia e drama. Todos os ambientes encontraram guarida e plena expressão em seus cenários: o rural e o urbano, o plebeu e o aristocrático. Seu teatro constituiu uma galeria completa de tipos humanos. Benavente criou suas obras tomando como fundamento a vida. Realismo, naturalidade e verossimilidade são os três elementos dos quais parte sua arte, sem excluir em muitos momentos um certo hálito de poesia e ironia. Com sua primeira obra, O Ninho Alheio, na qual propôs um problema de inveja entre irmãos, abriu um novo período na dramaturgia espanhola. Foi especialmente sutil na ironia com que denunciou a manipulação do entendimento que se pode fazer nos meios jurídicos, políticos ou nos noticiários, com a alteração da sintaxe e da lexicografia. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Sistema S: Fundamentos constitucionais" (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas - 432p.), do procurador Edvaldo Nilo de Almeida, sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, tem como objeto de estudo os serviços sociais autônomos e os direitos constitucionais do cidadão: conceito constitucional fundado no art. 6º da CF/88. (Clique aqui)
Novidades
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Cartel - Responsabilidade Civil Concorrencial", de Bruno Oliveira Maggi. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada a 2ª edição do livro "Acordos Criminais", escrito por Francisco Dirceu Barros, da Editora Mizuno. Aprenda a trabalhar com o consenso como uma forma de dar efetividade e celeridade à Justiça brasileira. (Clique aqui)
Os advogados Gustavo Flausino Coelho e Lucas Caminha, autores de "Captação de Recursos por Startups", farão o lançamento do livro amanhã, às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar "Saindo do Prelo" será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. (Clique aqui)
O Instituto Mattos Filho, composto por sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, lança a publicação "Pessoas e Práticas: Como as Ciências Comportamentais podem promover a Diversidade e a Inclusão nas Organizações", com objetivo de levar informação baseada na evidência científica sobre a implementação de programas de diversidade e inclusão nas organizações. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, no programa "Oito em Ponto", da Rádio Cultura, Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) entrevista o advogado e professor da USP José Rogério Tucci, um dos nomes cotados ao STF, caso André Mendonça seja reprovado na sabatina do Senado. (Clique aqui)
"Ilícitos Penais no uso irregular de Recursos de Campanha Eleitoral" é o tema da live que acontece amanhã, às 18h, no YouTube da OAB/RJ. Participam do encontro virtual Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da entidade, Ricardo Menezes, presidente da CAARJ, entre outros. (Clique aqui)
O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do curso "Direitos Autorais na Prática", que acontece de 9 a 13/8 e é promovido pela Music Rio Academy. O corpo docente é composto integralmente por profissionais reconhecidos na área da cultura e entretenimento, com ampla experiência na matéria. (Clique aqui)
O advogado Alexandre Knopfholz, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, ministra o módulo sobre "Recurso em Sentido Estrito e Habeas Corpus", dia 19/8, às 18h. A aula faz parte do curso de "Prática Criminal – Recursos Criminais", promovido pela ESA da OAB/PR. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados foi reconhecido internacionalmente pelo "2021 Joan Guggenheimer Law Firm Diversity Equity and Inclusion Award", concedido anualmente àqueles que demonstraram compromisso em promover e manter uma cultura de diversidade e inclusão. O prêmio, em homenagem a Joan Guggenheimer, é idealizado pela JPMorgan Chase, maior instituição financeira dos Estados Unidos e reconhecida por seus trabalhos em prol de uma cultura mais inclusiva.
Em mais um episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", o Araújo e Policastro Advogados traz hoje o tema "As hipóteses de responsabilização da empresa em caso de vazamento de dados", com os comentários da advogada Flavia Dainese. (Clique aqui)
Employee experience
Amanhã, às 17h, a Employer promove o webinar gratuito "Employee Experience: Uma tendência que veio para ficar". Participe! (Clique aqui)
Bolsas de assistência
Foi prorrogado até domingo, 18/7, o prazo para inscrições no edital aberto do programa "Somos CIEE" por meio da parceria entre o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e o MPT/SP, destinado a estudantes universitários com deficiência. Serão ofertadas dez bolsas de assistência. (Clique aqui)
Jurimetria e visual law
Thomson Reuters Brasil promove dia 28/7, às 10h, o webinar gratuito "Impressione o seu cliente com Jurimetria e Visual Law". (Clique aqui)
Field Project
A FGV Direito Rio lança duas cartilhas direcionadas aos trabalhadores de plataformas digitais, como Uber Eats e iFood. O material é fruto do projeto "Field Project" realizado por alunos de graduação da FGV Direito Rio que se chama "Uberização e o trabalho em plataformas digitais de entrega". Confira! (Clique aqui)
Sistema financeiro nacional
O mercado financeiro vive uma grande revolução com a inserção de novas tecnologias como as fintechs, open bankings e criptomoedas no cotidiano de empresas e clientes. Para facilitar o entendimento destas inovações, a LEPHS promove o curso "Fintechs, Open Banking e Criptomoedas", que parte das noções básicas do Sistema Financeiro Nacional e chega ao que há de mais moderno na estrutura destas novas instituições. Conheça o conteúdo completo e matricule-se! (Clique aqui)
Direito Ambiental
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", que tem como diretriz capacitar os profissionais sob as perspectivas multi, inter e transdisciplinar na medida em que as questões ambientais envolvem conhecimentos jurídicos e técnicos de diferentes áreas de conhecimento. Desconto de 20% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7 (Clique aqui)
Área jurídica
Deixe sua seleção de pessoal com a "Radar RH". A Radar - Gestão para Advogados é especializada na área jurídica e realiza seleções de todos os tipos de profissionais para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. As seleções são em sete etapas, com garantia de seis meses para reposição. (Clique aqui)
Entrevistas
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "Innova Juris". (Clique aqui)
Cursos
Confira os cursos promovidos pela AASP:
21/7 – "Crédito alimentar e flexibilidade procedimental em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos" (Clique aqui)
22/7 – "A elaboração de instrumentos contratuais no pós-pandemia: cláusulas fundamentais" (Clique aqui)
Brinde
Sorteio de obra: O livro "Por que empresas estatais" (Dialética - 150p.), de autoria do advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira vai para Alberto Sette Neto, de Porto Alegre/RS; e Claiston Cosme Damião Ferreira, de Contagem/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Serra do Navio
CE/Itapipoca
MA/Matinha
PA/Floresta do Araguaia
PA/São Félix do Xingu
PA/Vitória do Xingu
RJ/Trajano de Morais
SP/Iepê
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Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Inflation’s Surge Draws Questions For White House"
The Washington Post – EUA
"Biden decries voting limits"
Le Monde – França
"Vaccination: Macron assume la manière forte"
Corriere Della Sera – Itália
"Più contagi, nuove misure"
Le Figaro – França
"Questions et polémiques autour du pass sanitaire"
Clarín – Argentina
"Más de 100 detenidos y un muerto en Cuba por la represión de las protestas"
El País – Espanha
"Debate de gran calado sobre las libertades en una pandemia"
Público – Portugal
"Um quarto das pessoas que contactam infectados com covid não é rastreado"
Die Welt – Alemanha
"Die Kanzlerin verspricht: 'Es wird keine Impfpflicht geben'"
The Guardian – Inglaterra
"Outrage as No 10 slashes foreign aid budget amid fears for world's poor"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara aprova barreira a supersalário no funcionalismo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Moraes reforça ações do TSE que podem cassar Bolsonaro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ibama pode ficar sem metade do efetivo em 2022"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Patrimônio recuperado"
Correio Braziliense – Brasília
"Câmara muda reforma do IR e barra supersalários"
Zero Hora - Porto Alegre
"Comércio e serviços ensaiam nova retomada no emprego com carteira"
O Povo – Ceará
"Investigação aponta que facção cobrava 'imposto' de moradores"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Ministro da Defesa vai ter que se explicar"