MIGALHAS nº 5.120

11/6/2021

Sexta-Feira, 11 de junho de 2021 - Migalhas nº 5.120.
Fechamento às 09h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

IMAP Soluções

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"Raras vezes se pode vir a gostar de uma pessoa de que se não gostou logo."

Machado de Assis

Sistema infectado?

Fato inusitado aconteceu na vara de Execuções Penais de Boa Vista/RR. Um advogado, ao questionar a demora da tramitação dos autos, juntou manifestação perguntando se o sistema eletrônico foi "infectado pela covid-19". A juíza não gostou nadinha e deu uma bronca no doutor. Veja aqui.

Advocacia predatória

Juiz de Cuiabá/MT determina que seja expedido ofício ao Gaeco/MS - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, solicitando informações sobre uma investigação que apura a conduta de três advogados acusados de praticar advocacia predatória. Juntos, eles somam 78.610 ações contra instituições financeiras. (Clique aqui)

Má-fé

Advogada é condenada em má-fé por faltar a diversas audiências. Magistrado concluiu que seu objetivo era obstar o esclarecimento dos fatos das ações. Outras atitudes da advogada também foram levadas em conta na hora da condenação: distribuição de numerosas ações semelhantes e indícios de "montagem" de documentos. (Clique aqui)

Apito final

O STF finalizou o julgamento sobre a realização da Copa América no Brasil. Para os ministros, a competência para autorizar a realização de jogos é dos gestores estaduais, não detendo o presidente competência para autorizar ou desautorizar a possibilidade de realização do torneio. (Clique aqui)

Despejo de vulneráveis

Gilmar Mendes pede destaque e retira do plenário virtual ação sobre despejos na pandemia. Até o momento, o placar está empatado em 2 a 2: Barroso e Fachin ratificam decisão que suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia; Marco Aurélio e Nunes Marques negam pedido. (Clique aqui)

Responsabilidade da Administração

Estado deve, sim senhor, ser responsabilizado civilmente em caso de repórter fotográfico ferido pela polícia durante tumulto em manifestação. Confira a tese ontem fixada. (Clique aqui)

Encômios

A vitória no caso anterior, que é do jornalismo brasileiro, merece ser creditada às migalheiras Virginia Veridiana Barbosa Garcia e Taís Borja Gasparian, do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados, que nas últimas duas décadas atravessaram a via-crúcis judicial para obter o direito.

"Revisão da vida toda" - Placar apertado

A validade da chamada "revisão da vida toda" permanece indefinida no STF. Até o momento, o placar está 5 a 4, vencendo as manifestações contrárias aos aposentados. A votação termina às 23h59 de hoje. (Clique aqui)

Pena pecuniária – De$tino

Ainda ontem, o plenário do STF iniciou debate de ação que questiona normas do CNJ e do CJF que regulamentam o uso de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária em Juizados Criminais. Os ministros vão decidir se as resoluções impugnadas violam a autonomia funcional e a titularidade da persecução penal pelo Ministério Público. (Clique aqui)

Pena pecuniária – De$tino – II

Marco Aurélio e Nunes Marques já votaram em sentidos opostos: enquanto o decano atende ao pedido do MP para julgar as normas inconstitucionais, Nunes Marques entende que não cabe ao MP administrar, nem mesmo disciplinar, o destino de recurso que ingressam nos cofres públicos. (Clique aqui)

Fundo bilionário – Lava Jato

O caso em tela traz à tona a criação do fundo bilionário da Petrobras, verba obtida pela operação Lava Jato. Os R$ 2,5 bi do fundo correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo da Petrobras com autoridades dos EUA. Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes proibiu que o MP definisse o destino de valores de condenações e acordos. (Clique aqui)

Faça acontecer - Academia Migalhas

Agora você pode desfrutar dos melhores conteúdos em uma plataforma de cursos online que reúne especialistas da área jurídica: Academia Migalhas. Estude online com o maior e mais importante veículo jurídico do Brasil e alavanque sua carreira! (Clique aqui)

Voto impresso – Judicialização

A cantilena de que há fraudes nas eleições, com as urnas eletrônicas, compõe o repertório de diversionismos do presidente da República. Mas o pior é que tem gente que acredita nisso. Resultado é a PEC que prevê o voto impresso, com grandes chances de ser aprovada na comissão especial na Câmara dos Deputados. O presidente do TSE foi esta semana à Câmara para explicar que não se comprova a alegação de fraude. Ministro Barroso tem insistido na tese de que haverá judicialização excessiva. Até aí, problema nenhum, pois a todos é dado o direito de ir ao Judiciário. O que o ministro não disse, mas fica nas entrelinhas, é que os parlamentares irão ter de se submeter aos juízes. Sim, excelências, ficará ao alvedrio de um juiz eleitoral a recontagem, impugnações, etc. É nesse sentido que o ministro, provavelmente, chama atenção dos representantes do povo. Ou seja, na prática, o poder, que é do povo, e tem na figura do juiz apenas a garantia de que a colheita dos votos não sofre interferência, será radicalmente modificada. Entre a votação e a diplomação, haverá uma toga. Trocando em miúdos, e sem decair o estilo armamentista da turma, o tiro sairá pela culatra. (Clique aqui)

Migalha do Saber

Advocacia x Imprensa. Dez pontos de atenção para relacionamento profissional entre advogados e jornalistas, por Pierre Moreau. (Clique aqui)

Decisões idênticas?

Em ato ordinatório, uma juíza de Direito da 1ª vara Cível de Santo André/SP negou pedido de penhora online, via Sisbajud, transcrevendo uma decisão ordenada para todos os processos idênticos. (Clique aqui)

Tecnologia na advocacia

O uso da tecnologia na Justiça é bem visto pelos profissionais do Direito? Pesquisa mostra que sim. Dois terços dos advogados do país aprovam a realização de audiências, e mais de 80% acreditam que o modelo deve ser expandido pelo Judiciário. Quanto a softwares de gestão e uso de inteligência artificial, a realidade é outra: a maioria dos causídicos ainda não utiliza ferramentas tecnológicas desse tipo. Veja os números. (Clique aqui)

Massacre de Suzano

TJ/SP mantém decisão que condenou o Estado de SP a indenizar, por danos morais, uma aluna da escola Professor Raul Brasil, local onde ocorreu o crime que ficou conhecido como "Massacre de Suzano". O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Execução de título extrajudicial

TJ/DF deferiu penhora sobre os lucros de uma sociedade empresária e determinou que o ônus do pagamento da remuneração do administrador-depositário recaia sobre os executados. O escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atua no caso. (Clique aqui)

Fornecimento de remédio

Plano de saúde deve fornecer o remédio Osimertinibe (Tagrisso) a paciente idosa em tratamento de câncer. Magistrada considerou que a negativa do tratamento, por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS, é medida abusiva. A ação conta com a atuação do escritório Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui)

Extravio de bagagem

Juiz reconheceu prescrição bienal em pedido de indenização por danos morais e materiais formulados por consumidora em face da empresa aérea Latam, em razão de extravio de bagagem. A banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) patrocinou a causa. (Clique aqui)

Execução de despejo

O desembargador Sá Duarte, da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, suspendeu execução de despejo de agência de viagens situada no interior de shopping que está em recuperação judicial. A banca Matheus Santos Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

Inabilitação de cargo público

Ministro Ribeiro Dantas concedeu HC para reduzir a pena e afastar a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública a prefeito condenado. A decisão considerou que a pena de inabilitação decorreu automaticamente da condenação, o que é contrário ao entendimento da Corte. A defesa do paciente foi patrocinada pelo escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui)

PcD – Concurso

Ministra Cámen Lúcia cassou efeito suspensivo a recurso de terceiros interessados que pretendiam que PcD não pudesse continuar na posse do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá/AP, do qual teve direito após decisão do CNJ. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STJ afasta penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos. (Clique aqui)

Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia - E agora? (Clique aqui)

STJ proíbe implantação de embriões após morte de um do cônjuges. (Clique aqui)

Juiz atende OAB e condena Liberfly por oferecer serviços advocatícios. (Clique aqui)

STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133", dia 12/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", dia 28/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

A definição dos agentes de tratamento de dados, controlador e operador, é de suma importância a fim de se estabelecer as obrigações e responsabilidades contratuais de cada uma. Recentemente, a ANPD emitiu um Guia Orientativo para Definição dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais. Na coluna de hoje, Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo fazem uma importante análise deste Guia Orientativo à luz do sistema de compliance a partir da LGPD. (Clique aqui)

Dinâmica Constitucional

Ao analisar dois recentes episódios políticos, que tem em comum a ameaça de politização das Forças Armadas, o professor Marcelo Schenk Duque alega que a história é repleta de péssimos exemplos do que pode acontecer quando o braço militar do Estado acaba por se identificar com governos e suas ideologias. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Professor Júlio César de Paula Guimarães Baía analisa se uma postagem em redes sociais, em momento alheio ao da prestação de serviços decorrente do contrato de trabalho, tem o condão de gerar alguma repercussão jurídica na relação entre empregador e empregado. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

A penhora de quotas de sociedades personificadas não contava com previsão no ordenamento anterior, hoje regulada pelo art. 861, I a III e §s 1º a 5º do CPC/15. O alcance dessa novidade está sendo debatido na jurisprudência, aqui apresentada por Mirna Cianci. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Você já ouviu falar sobre o Mundo BANI? O consultor Alexandre Motta explica o conceito de um mundo pós-pandemia que tem cada vez mais capacidade de se renovar, onde cada peça não tem mais a estabilidade e segurança de outros tempos. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Veja como fazer seu câmbio com o BTG Pactual digital. Aproveite os benefício e conheça os serviços na hora de enviar e receber seus recursos em moeda estrangeira. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Segurança jurídica

O festejado José Renato Nalini e o advogado Wilson Levy discutem sobre a segurança jurídica e o desmembramento da serventia extrajudicial. (Clique aqui)

Execução ou utilidade?

Segundo os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Caroline Loures Silva Louzi (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados), o STJ vem adotando o critério "resultado-utilidade" para auferir a incidência do ISSQN nas exportações de serviços. A tendência é o encerramento dos debates acerca da matéria no âmbito Judiciário. (Clique aqui)

ICMS-ST

Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, fala da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido. (Clique aqui)

Penal

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Luis Otávio Sales assina artigo sobre o princípio (ou regra) da non reformatio in pejus, previsto no art. 617, do CPP e a reforma da pena. (Clique aqui)

Servidor público - Demissão

Quais são os motivos que podem causar a demissão do servidor público? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, destaca que são vários os motivos que podem levar à demissão do servidor público. Confira. (Clique aqui)

Maconha medicinal

Do escritório Cescon Barrieu Advogados, o advogado Yuri Sahione faz um panorama do uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais. (Clique aqui)

Discriminação racial, racismo e intolerância

O Brasil ratificou perante a OEA sua adesão à Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância, de 2013. O assunto e as repercussões no ordenamento jurídico brasileiro é objeto do artigo de autoria de Eduardo Szazi e Thaís Magrini Schiavon, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. (Clique aqui)

Reforma administrativa

Como a reforma administrativa afeta os atuais servidores públicos? Dentre os inúmeros direitos que podem ser alterados, o maior deles, ao ver de Geilis Marciele Santos da Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) é a estabilidade do profissional. (Clique aqui)

Marketing de emboscada

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o marketing de emboscada. Veja o que os advogados Marcio Lamonica e Vanessa Macarrão (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) falam sobre o tema. (Clique aqui)

Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

IMAP Soluções

IMAP Soluções está no mercado extrajudicial há 18 anos e é especializado em prevenção e resolução estratégica de conflitos, com foco em soluções humanizadas e que visam desjudicializar os problemas do cotidiano, dos mais simples aos mais complexos. É especialista em pessoas, empresas e relações humanas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Direito Ambiental

O escritório Daniel Gerber Advogados Associados ampliou a sua atuação. Agora, na área de Compliance Ambiental e Ambiental Penal, conta o advogado Alexandre Burmann. (Clique aqui)

Novo sócio

A banca Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada do advogado Mario Saadi para assumir a área de Direito Administrativo. (Clique aqui)

Nova área

O escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados amplia o portfólio e passa a atuar na área de Direito Penal Empresarial. (Clique aqui)

Informe publicitário

Planeje seu futuro e invista com a Ágora Investimentos. Escolha a melhor decisão de acordo com seu perfil de investidor e seus objetivos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 11 de junho de 2009, há 12 anos, foi decretada a pandemia de gripe A pela OMS, quando a doença atingiu o alerta de nível máximo (nível 6). A doença estava presente em mais de 75 países e em vários continentes. Naquele ano, houve um surto global de uma variante de gripe suína. Os primeiros casos foram detectados no México, em meados do mês de março. A doença se espalhou pelo mundo, a partir da América do Norte, atingindo em pouco tempo a Europa e a Oceania. O vírus foi identificado como uma nova variação do já conhecido Influenza A subtipo H1N1, o mesmo vírus responsável pelo maior número de casos de gripe entre humanos. Esta doença contém DNA típico de vírus aviários, suínos e humanos, incluindo vírus de suínos europeus e asiáticos. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "Transformações no Direito de Insolvência" (Quartier Latin – 623 p.), coordenada por Ivo Waisberg e Manoel Justino B. Filho, que também conta com a coautoria de Assione Santos, Luis Miguel Roa Florentin, Rodolfo Salmazo e Thaís Dudeque Gonçalves, advogados da banca A Santos Advogados Associados, busca promover um estudo da eventual Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Dois migalheiros serão premiados pelo escritório parceiro. (Clique aqui)

Novidades

Em pré-venda a 2ª edição do "Manual de Mediação e Arbitragem", escrito por Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) em parceria com o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Na edição, foram atualizados todos os enunciados e julgados sobre o tema e inseridos novos tópicos sobre leis recentemente aprovadas que prestigiam os métodos adequados de resolução de conflitos. (Clique aqui)

Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 2ª edição da obra "Proteção Administrativa do Consumidor". O livro, de autoria de Flávia do Canto Pereira, retrata como é organizado o sistema nacional de defesa do consumidor, aponta as falhas e as correções para um sistema jurídico seguro. (Clique aqui)

Com o intuito de auxiliar o profissional que atua na área do Direto Médico e da Saúde, a Editora Mizuno lança a obra "Direito Médico e da Saúde - Manual Prático", de Renata Do Val e Rodrigo Arantes Cavalcante. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

O GRI Club promove o evento "Arbitragem em Infraestrutura no Brasil - como fortalecer esse mecanismo?", dia 15/6, a partir das 10h, com proposta de discussão de melhores práticas e cases de sucesso. A advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será moderadora do evento. (Clique aqui)

Dia 15/6, às 18h, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Empresas & Direitos Humanos: 10 anos dos princípios da ONU" (clique aqui). O evento, que irá abordar os avanços e perspectivas nesse tema, terá a participação de Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza), Thales Coelho (MPF) e Marina Grossi (CEBDS). A abertura estará a cargo da sócia Maria Elisa Gualandi Verri e a moderação da conversa será assegurada pela advogada Clara Serva, head da área de Direito Humano e Empresas. Inscrições, clique aqui.

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministrará um workshop com o tema "Mulheres na Política", dia 26/6, às 8h30. A aula faz parte da programação da "II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas", promovida pela Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR. O evento será realizado de 24 a 26/6 e conta com extensa programação de workshops e painéis de debates, além do lançamento do livro "Direito por vozes femininas", uma coletânea de artigos elaborados pelos integrantes da comissão organizadora. Todos os debates serão transmitidos ao vivo pelo YouTube da seccional.

O advogado Francisco Zardo, sócio e coordenador do núcleo de Direito Administrativo do Escritório Professor René Dotti, proferiu palestra sobre "Infrações e sanções administrativas", dia 8/6, a convite de Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM Rio.

BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão divulgou informativo sobre "Marco Legal das Startups é Aprovado". (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 12ª edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui)

Loeser e Hadad Advogados divulgou o informativo "Publicada a Resolução que aprova a modelagem da primeira desestatização de portos públicos do Brasil". (Clique aqui)

Pós-doutor

Aprovado com distinção e louvor, o sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, doutor Marcelo Abelha Rodrigues, é o novo pós-doutor em Direito Processual Civil do ES. Ele finalizou, na última semana, o pós-doutoramento em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. A tese foi orientada pela professora Paula Costa e Silva, expoente do Processo Civil e Arbitral português. Com mais de duas horas de duração, a arguição foi realizada pelo autor intelectual do Código de Processo Civil português, o professor Miguel Teixeira de Sousa, e pela livre docente em Direito e Processo Público, professora Maria Estorninho João. "Estou muito feliz e há perspectivas de que a tese seja publicada em editoras de Portugal e do Brasil", contou Abelha. O estudo apresenta um contraste, na perspectiva do contraditório democrático, segurança jurídica e racionalidade e eficiência entre as decisões portuguesa (art. 596) e a brasileira (art.357) que delimita a prova e fixa os termos do litígio preparando o processo para a instrução e julgamento.

Conteúdo jurídico

Quer saber como a inovação é capaz de transformar a leitura em uma experiência que traz diferencial competitivo, aliando tecnologia e comodidade? Thomson Reuters Brasil apresenta o "RT PRIME", uma nova forma de consumir conteúdo no meio jurídico, com a curadoria de autores renomados. (Clique aqui)

Compliance empresarial

A FGV Direito SP promove, segunda-feira, 14/6, às 18h, o webinar "Relações governamentais e compliance empresarial". Participe! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Dia 14/6, das 19 às 22h, acontece o evento online da 59ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar – Gestão para Advogados e ministrado pela Samantha Albini, pioneira e autora do único livro sobre o tema no Brasil. Participe! A gravação do curso ficará disponível por sete dias. (Clique aqui)

HighQ

Thomson Reuters Brasil promove dia 15/6, às 10h, o webinar gratuito "O que é o HighQ e como ele contribui para o desenvolvimento do seu escritório de Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Legal design

Dia 18/6, às 10h, acontece a reunião do Comitê Trabalhista e Previdenciário do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados sobre "Como o Legal Design pode ajudar o advogado a aprimorar sua estratégia de argumentação". Inscreva-se! (Clique aqui)

Patente do Ano

Estão abertas as inscrições, até dia 23/7, para o "Prêmio Patente do Ano ABPI 2021", promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, com apoio do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Empresarial

O curso de especialização "Direito Empresarial", promovido pela PUC-SP, tem por objetivo especializar profissionais do Direito nos temas de Sociedade Anônima; Sociedade Limitada; Direito Falimentar; Estabelecimento, Mercado e Empresa; e Obrigações dos Empresários. Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 30/6. (Clique aqui)

Proteção de dados

O Ibmec lança pós-graduação em "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais". O curso envolve etapas de exposição teórica, associada à discussão de casos reais, com elaboração de atividade prática. Além de preparar o aluno para desenvolver e conduzir projetos de adequação à LGPD do começo ao fim. Confira! (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "LegalManager DJ". (Clique aqui)

Premiados

Evento: Cristiane de Moura Dias Cassi faturou a vaga-cortesia para o curso online "Novas teses de alimentos - Fixação, execução e revisão", que acontece dia 14/6 (clique aqui); e Dulce Meire de Menezes Mota faturou a vaga-cortesia para o curso online "Atualidades e prática da petição inicial cível", que acontece dia 15/6 (clique aqui). Os cursos são promovidos pela AASP.

Sorteio de obra: Danilo Miranda, de Iguatu/CE, ganhou a obra "Julgamentos Criminais na Perspectiva da Psicologia" (JusPodivm - 158p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Brasópolis
MG/Uruana de Minas
SC/Monte Carlo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"Hunting Leakers, Justice Dept. Got Democrats' Data"

The Washington Post – EUA
"Agencies urged to embrace telework"

Le Monde – França
"Sahel: Macron décrète la fin de l'opération Barkhane"

Corriere Della Sera – Itália
"La rinascita (anche) con i gol"

Le Figaro – França
"Joe Biden veut enrôler l'Europe contre la Chine"

Clarín – Argentina
"Protesta de Perú porque Alberto saludó a Castillo, cuando aún no es oficial su triunfo"

El País – Espanha
"El Constitucional sopesa anular las multas del estado de alarma"

Público – Portugal
"Câmara de Lisboa também enviou dados a Israel, China e Venezuela"

Die Welt – Alemanha
"Rechnungshof rüffelt Spahns Corona-Maßnahmen"

The Guardian – Inglaterra
"Bitter standoff over Brexit sours start of G7 summit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"CPI mira gabinete paralelo e quebra sigilo de ex-ministros"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"América do Sul falha em domar Covid e se opõe a recuo global"

O Globo - Rio de Janeiro
"Com só 11% vacinados, Bolsonaro quer dispensar uso de máscara"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Justiça destrava a volta às aulas na rede estadual"

Correio Braziliense – Brasília
"Queiroga: só a vacina dispensa a máscara"

Zero Hora - Porto Alegre
"Economia gaúcha reage e PIB tem elevação de 5,5% de janeiro a março"

O Povo – Ceará
"27,1% da população que pode se vacinar não está cadastrada"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Estado reduz restrições na RMR, Mata e no Agreste"