MIGALHAS nº 5.113

31/5/2021

Segunda-Feira, 31 de maio de 2021 - Migalhas nº 5.113.
Fechamento às 09h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Duarte Hirsh Advogados

(Clique aqui)

"Deus sabe a força de um adjetivo, principalmente em países novos e cálidos."

Machado de Assis

Exclusivo: Migalhas entrevista advogado de Bolsonaro

De investigado a vítima: em entrevista à TV Migalhas, advogado da família Bolsonaro faz graves adjetivações. Frederick Wassef diz que sofre perseguição e que é vítima de crimes praticados dentro do Coaf. Afirma que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados de forma ilegal, foi alvo de fake news e que teve sua reputação manchada por uma investigação realizada sem fundamento. Após buscar por justiça, conseguiu decisão favorável e agora quer saber quem são os culpados. Assista, clique aqui.

Na pauta

O plenário do STF reúne-se na quarta-feira para julgar ações que tratam da pauta animal e religiosa: um dos casos trata da destinação de animais silvestres em decorrência de abuso e maus-tratos; o outro, versa sobre a guarda sabática para a realização de provas. Veja a pauta completa, clique aqui.

Medidas de restrição

Ministro Barroso é o relator da ação na qual Bolsonaro busca derrubar decretos de governadores em combate à pandemia. O presidente questiona normas do PR, de PE e do RN que impõem toque de recolher e restrição de atividades comerciais em alguns municípios. (Clique aqui)

Medidas de "ignoração"

O ideal nestes casos é o ministro pedir informações aos governadores e, quando elas chegarem, daqui a algumas semanas, a ação terá perdido o objeto.

Violação de direitos - Penitenciária

Ministro Barroso pediu vista e adiou julgamento sobre violação de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. Apenas o relator, ministro Marco Aurélio votou no sentido de que "ocorre violação generalizada de direitos fundamentais no tocante à dignidade e à integridade física e psíquica das pessoas sob custódia". (Clique aqui)

Fura-filas

Ministro Felix Fischer declarou que o TJ/AM é competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível burla à fila da vacinação contra a covid-19 em Manaus. Segundo o parquet, várias pessoas foram vacinadas sem respeito às prioridades oficiais, entre elas autoridades do município e profissionais de saúde contratados apenas com essa finalidade. (Clique aqui)

Apologia ao golpe

Ministro Alexandre de Moraes recebeu denúncia oferecida contra ex-vereador do município de Taquara/RS, pela suposta prática de crime previsto na lei de segurança nacional. De acordo com o MPF, o vereador, então presidente da Câmara municipal, durante sessão legislativa, teria feito apologia e propaganda ao golpe militar e incitado processos violentos, ilegais e inconstitucionais para alteração da ordem política ou social. (Clique aqui)

Operação Zelotes

No âmbito da operação Zelotes – aquela que investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação de processos do Carf - o MPF requereu a absolvição de Lula e do ex-ministro Gilberto Carvalho. Os dois eram acusados de aceitar vantagens indevidas para campanha eleitoral do PT. De acordo com o parquet, o conjunto probatório falha em produzir uma prova "acima de qualquer dúvida razoável de que o produto do crime de corrupção passiva foi efetivamente entregue em favor do PT", por solicitação de Lula e Gilberto. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizado em SP, Duarte Hirsh Advogados é um escritório focado nas áreas de Direito Empresarial e Contencioso Cível. Com experiência prévia em conceituadas bancas do Brasil, os colaboradores oferecem serviços advocatícios de forma rápida, clara e personalizada, com dedicação direta e integral de seus sócios. Na área Empresarial, o escritório assessora empresas em questões societárias, fusões e aquisições (M&A), investimentos de venture capital, venture debt, private equity, elaboração e negociação de contratos complexos, financiamento de projetos, reorganizações societárias e de governança e planejamento sucessório. Na área Contenciosa, o escritório representa clientes em diversos tribunais e câmaras arbitrais, pautado por uma atuação individualizada em questões relacionadas ao Direito Civil, Empresarial, do Consumidor, de Família e Imobiliário. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eventos online - A hora é agora!

"Aspectos criminais da nova lei de Licitações", dia 1º/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

***Falecimento***

Faleceu ontem o ilustre advogado Eduardo Carvalho Tess, aos 91 anos. Formou-se em 1954 pelas Arcadas, foi ministro do Trabalho e da Previdência Social, juiz do TRE e conselheiro Federal da OAB. Advogado com "A" maiúsculo, era fundador do escritório Tess Advogados e pai do querido amigo da redação, Eduardo Carvalho Tess Filho, a quem enviamos nosso carinhoso abraço. (Clique aqui)

Gato por lebre

Quem nunca foi influenciado a comprar algo porque certa celebridade disse que usa e funciona? Com as redes sociais, então, nem se fala... No Rio de Janeiro, um jovem resolveu processar diversos famosos após comprar dois iPhones em loja indicada por eles. Acontece que ele, de fato, comprou o produto; só não os recebeu. (Clique aqui)

Deus não é surdo!

Em SC, a Igreja Mundial do Poder de Deus deve, sim, cumprir TAC firmado com o Ministério Público para realizar obras de adequação no tratamento acústico de seu templo. De acordo com a perícia, em dias de culto, foram registrados valores que superaram a casa dos 64 decibéis até alcançar 75. Para se ter ideia, 70 decibéis equivalem ao som de motores de caminhão. (Clique aqui)

Só carrão

A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC negou agravo de instrumento de uma mulher de Balneário Camboriú que tentava reverter decisão que lhe negou justiça gratuita em ação revisional que move contra instituição financeira. Ao decidir, o colegiado levou em consideração que ela é proprietária de quatro carros, cujos modelos são: Land Rover, BMW, Touareg e Crossfox. (Clique aqui)

Censura?

O juiz de Direito Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da vara Cível de Brusque/SC, determinou que o Google reative vídeo em que o empresário Luciano Hang fala sobre a covid-19 e a atuação da empresa na pandemia. O magistrado considerou que o perigo de dano restou presente no risco de censura e ofensa ao direito de liberdade de expressão. (Clique aqui)

Contratação de advogada

A 3ª turma do TRT da 18ª região condenou uma unidade da Unimed a pagar horas extras a advogada que trabalhava mais de 4 horas diárias. O colegiado afastou a argumentação da empresa de que a contratação era de dedicação exclusiva. (Clique aqui)

Pressionou a funcionária

Patroa indenizará empregada doméstica por pressioná-la a assinar recibos vencidos. A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos relativos a salários de mais de seis anos. (Clique aqui)

IGP-M x IPCA

A juíza de Direito Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 3ª vara cível de Rondonópolis/MT, determinou a imediata alteração do índice de correção dos valores dos aluguéis do IGP-M para o IPCA em favor de uma empresária. A magistrada ainda determinou o cancelamento dos boletos emitidos com a correção pelo IGP-M. (Clique aqui)

Buser

A juíza Federal Denise Aparecida Avelar, de SP, manteve a atuação de empresas de transporte e da Buser para o fretamento colaborativo - modelo no qual os passageiros dividem a conta final do frete. Para a juíza, a atividade da Buser é limitada à prestação de serviço que consiste em "reunir pessoas interessadas na realização de viagens com destinos comuns, mediante prévio cadastramento". (Clique aqui)

Exceção de incompetência

O juiz Andre Luiz Anrain Trentini, da 3ª vara Criminal de Florianópolis/SC, rejeitou pedido de exceção de incompetência oposta pela escritora Saíle Bárbara Barreto, com base em dispositivo da CF/88, autora do livro "Causos da Comarca de São Barnabé", que foi processada pelo juiz de Direito Rafael Rabaldo Bottan, do JEC de São José/SC, por se sentir ofendido com um dos personagens da obra. (Clique aqui)

Pensão por morte

Mesmo com demora superior a 10 anos para ajuizar o pedido, uma viúva terá direito à pensão por morte do marido, falecido em 2008. A mulher vai receber, também, as parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo - apenas neste ponto será observado o prazo prescricional do quinquênio, anterior à propositura da ação. A sentença é do juiz de Direito Pedro Henrique Guarda Dias, da 2ª vara de Jaraguá/GO. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ: Acusado de tráfico é solto após busca ilegal de policiais em casa. (Clique aqui)

2 - STJ – Reeducando aprovado no Encceja terá remissão de 133 dias de pena. (Clique aqui)

3 - STJ – Tribunal julgará medidas protetivas em favor de mulher trans. (Clique aqui)

4 - TRT da 2ª região - Justiça do Trabalho não pode executar empresa em recuperação judicial. (Clique aqui)

5 - TJ/SP – Empregado lesionado em jogo pela empresa receberá benefício do INSS. (Clique aqui)

6 - TJ/SP autoriza idosa de 71 anos a fazer audiência por videoconferência. (Clique aqui)

7 - DF - Operadora indenizará advogado após não cessar ligações de publicidade. (Clique aqui)

Proteção de dados

A LGPD deve entrar em vigor completamente, com sanções, em agosto. Para o advogado Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), ainda não estamos prontos - prova disso são as frequentes notícias de vazamentos de dados e invasões de sistema. (Clique aqui)

PLR – Desconto

Os débitos de contribuições previdenciárias exigidos sobre programas de PLR, sob discussão em contencioso administrativo ou judicial, poderão ser quitados com descontos de até 50% sobre o valor principal, multas e juros. O advogado André Alves de Melo, do escritório Cescon Barrieu Advogados, explicou o edital publicado. (Clique aqui)

Professor emérito

A Congregação da FDUSP aprovou o nome de Tércio Sampaio Ferraz Junior para integrar a notável galeria de Professores Eméritos das Arcadas. É o reconhecimento mais do que justo de uma vida dedicada à docência, deste Mestre tão querido da mocidade acadêmica. Em verdade, entre os acadêmicos, novos e antigos, o professor Tércio já possuía o título de professor emérito. Agora, será de fato e de direito. (Clique aqui)

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Colunas

Conversa Constitucional

O ano de 2020 acabou e em 2021 persistiu e intensificou a judicialização da crise na educação, alcançando o ensino superior. Para o advogado Saul Tourinho Leal, o universo está nas universidades e o STF há de assegurar as bases constitucionais que conferem a essa essencial instituição todas as condições para cumprir os seus propósitos, que não podem ser engolidos por essa profunda crise. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Na coluna de hoje, o professor Nelson Rosenvald aborda a singular trajetória dos punitive damages na Inglaterra, e mostra que ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, são vistos pelos tribunais com desconfiança, como uma espécie de remédio anômalo no Direito Privado, na medida em que a punição não se insere neste setor do ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa caso, que será julgado pelo STJ, sobre a possibilidade de implantação de embriões após morte de um do cônjuges, fato interessante, não só sob o prisma jurídico, mas igualmente bioético. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

A menor onerosidade da execução conta agora com nova exigência, constante do § único do art. 805 do CPC/15, na qual sua alegação deve ser acompanhada da indicação dos meios menos onerosos pelo executado. O tema, analisado pela professora Mirna Cianci, tem causado repercussão na jurisprudência e merece ser examinado. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Existe uma crítica por parte da doutrina, que diz que houve uma banalização do dano moral. No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz uma interessante decisão sobre o tema. Confira! (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

União estável x Namoro qualificado

Com a pandemia diversos?casais que tinham um relacionamento no qual cada um residia em seu domicílio passaram a conviver na mesma residência. A partir disso, Renata Fiterman Grinblat, da banca Falcioni Advogados Associados, aborda a diferença entre a união estável e o namoro qualificado. (Clique aqui)

Condomínio

Quais são os poderes que o condomínio edilício tem em face do exercício do direito de propriedade por parte dos condôminos? Seriam esses poderes ilimitados? Isadora da Silva Medeiros (Fonsatti Advogados Associados) discute. (Clique aqui)

Inteligência artificial

A inteligência artificial na formação dos precedentes do STJ é objeto de análise de artigo escrito pelo advogado Guilherme Veiga Chaves, da banca Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, e a procuradora regional do trabalho da 6ª região, Elizabeth Veiga. (Clique aqui)

Corrupção, compliance e arbitragem

A operação Lava Jato trouxe uma evolução quanto a padrões éticos e quanto a celebração de negócios. Neste sentido, Yuri Sahione (Cescon Barrieu Advogados) trata da corrupção, compliance e arbitragem. (Clique aqui)

PL 3.191/19

Tramita no Congresso o PL 3.191/19 que altera a lei 9.099/95 para ressalvar da gratuidade de despesas de acesso ao Juizado Especial os atos judiciais praticados por oficial de justiça, nos casos em que a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Jayme Barbosa Lima Netto e Marília Poggio Ribeiro (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) abordam a questão. (Clique aqui)

IGP-M

A explosão inflacionária do índice IGP-M e sua desproporcionalidade à realidade socioeconômica em meio a pandemia da covid-19 ganham os comentários de Ana Caroliny Carvalho (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

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Nova unidade

O escritório Basilio Advogados, com sedes no RJ, SP e Brasília, inaugurou nova unidade em Curitiba. Será liderado pelo advogado Cezar Ziliotto e sua equipe de profissionais especializados na área de Contencioso Empresarial. O endereço é rua Teffé, 1.025, C, Bom Retiro, CEP: 80520-110, telefone (41) 3044 6438.

Baú migalheiro

Em 31 de maio de 1859, há 162 anos, o relógio Big Ben de Londres deu suas primeiras badaladas. Os sinos do relógio pesavam mais de 13 toneladas e tiveram que ser carregados pelas ruas de Londres por mais de 16 cavalos. Contudo, apenas dois meses depois, o pesado batedor do relógio quebrou e foram necessários mais de três anos para que fosse reparado. O nome Big Ben, originalmente, apenas era usado para os sinos, mas depois passou a se referir ao relógio inteiro. Uma das origens do nome seria em referência a Benjamin Hall, o comissário responsável pelos trabalhos na época que o relógio foi construído. Outros dizem que o nome é por causa do lutador peso pesado de boxe Benjamin Caunt, por causa do seu tamanho. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Celso Campilongo e Ana Beatriz Prudente, ganhadora do Prêmio Luiza Mahin e colunista da Revista Fórum, participam hoje, às 12h, do Programa "Gente que Fala", da Rádio Trianon. O debate ao vivo será sobre "Liberdade de imprensa e Lei de Segurança Nacional". (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes da live "Casos Latam x Avianca: Pontos semelhantes que afetam o Brasil". O evento virtual, que tem como objetivo comentar a venda de slots e agências reguladoras, também contará com a presença do Juiz de Direito, João de Oliveira Rodrigues Filho. (Clique aqui)

Dia 2/6, às 17h, acontecerá a live com o tema "Direito e Cinema: a Advocacia nas telas", com os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Filipe Knaak Sodré. Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @filipeknaak. (Clique aqui)

Dia 28/5, João Bosco Filho Advogados recebeu Maurício Santanna no 4º workshop para aperfeiçoamento e capacitação da equipe do escritório. Santanna abordou o tema "A obra 'Política' de Aristóteles e o Direito Brasileiro".

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão com repercussão geral que será enfrentada pela Suprema Corte: possibilidade de utilização da colaboração premiada (instituto de direito penal) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Ricardo Pontes Vivacqua, do escritório Vivacqua Advogados, foi reconhecido mais uma vez pela publicação internacional "Best Lawyers".

Loeser e Hadad Advogados divulgou informativo sobre "Aprovado parecer com providências para cumprimento imediato quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui)

Novidades

Já está disponível a 15ª edição atualizada da obra "Lei de Recuperação de Empresas e Falência", de Manoel Justino Bezerra Filho e Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Lançamento da Editora Mizuno, o livro "Delegado de Polícia e o Direito Criminal", de Francisco Sanini, aborda o chamado Direito de Polícia Judiciária. Conheça o tema. (Clique aqui)

Criminologia

Neste mês, o convidado do podcast do GEN Jurídico é o professor Guilherme Nucci, que apresenta o livro "Criminologia", obra inédita e aprofundada do Direito Penal, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existentes. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! (Clique aqui)

Patentes farmacêuticas

Hoje, o IASP realiza o evento online, ao vivo e gratuito "Patentes Farmacêuticas: aspectos regulatórios e licença compulsória". (Clique aqui)

Cannabis medicinal

OAB/SP realiza amanhã, às 19h, o webinar "Cannabis medicinal na OAB/SP", por meio da plataforma Zoom. Confira a programação completa. (Clique aqui)

Direito Administrativo

O Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo, em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada, que exigem, consequentemente, reflexões sobre o modo de conceber os interesses coletivo e individual. Inscreva-se para o curso de especialização "Direito Administrativo", da PUC-SP, e aprofunde sobre o tema. Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 30/6. (Clique aqui)

Processo seletivo

A FGV Direito Rio, recebe inscrições até o dia 7/6 para o seu processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes, em duas modalidades: portadores de diploma (reingresso) e transferência externa. Ao todo, são oferecidas 20 vagas. Candidatos podem usar a nota do Enem ou passar por avaliação. Confira! (Clique aqui)

Novas MPs trabalhistas

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove amanhã, às 17h, o webinar gratuito "As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo". O evento será através do canal TVIAB no YouTube. Participe! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "Érika Siqueira Consultoria e Treinamento" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)

Prêmios

Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Planejamento Tributário: Em busca de um Propósito" (Lumen Juris - 141p.), de Marcos Antonio Fernandes Lemos e Thadeu Andrade Cunha, são: Raynes Furtado Ferreira, de Patrocínio/MG; e Regislan Gouveia de Souza, de Contagem/MG. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Coari
AM/São Luís Gonzaga do Maranhão
GO/Itapuranga
GO/Pires do Rio
MG/Botelhos
SP/Viradouro

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

Carta Capital
"Bolsonaro não nos intimida"

IstoÉ Dinheiro
"O futuro global da XP"

Veja
"Altos e baixos"

IstoÉ
"Selvagens da motocicleta"

Revista Época
"Ideias para o futuro"

The New York Times – EUA
"Israel Moves Toward Coalition Deal That Could Sideline Netanyahu"

The Washington Post – EUA
"Vaccine mistrust gets a trim"

Le Monde – França
"Mali: le putsch qui change la donne pour la France"

Corriere Della Sera – Itália
"Bloccai dieci volte i freni"

Le Figaro – França
"Covid: pourra-t-on bientôt vivre sans masque?"

Clarín – Argentina
"Sólo 1 de cada cuatro cree que las medidas más duras bajarán los contagios"

El País – Espanha
"Sánchez planea reformar ya la sedición para reforzar el indulto"

Público – Portugal
"Regresso de estrangeiros impulsiona venda de casa e recursos ao crédito"

Die Welt – Alemanha
"Wirtschaft fordert gleiche Öffnungsregeln für alle"

The Guardian – Inglaterra
"Combustible insulation put on 70 schools since Grenfell"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Projeções econômicas animam novas ofertas de ações na Bolsa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Após atos, governo mira Lula, que joga por desgaste"

O Globo - Rio de Janeiro
"Orçamento para pesquisa é o menor em 20 anos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Polos comerciais de BH lutam contra a pandemia"

Correio Braziliense – Brasília
"Não vamos vencer o vírus sem uma estratégia global"

Zero Hora - Porto Alegre
"Juro mais em conta e busca por maior comodidade aquecem construção civil"

O Povo – Ceará
"Presidente da CPI diz que investigação prova que Governo 'não quis comprar a vacina'"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Estado vai indenizar vítimas de ação da polícia"