Quinta-Feira, 6 de maio de 2021 - Migalhas nº 5.096.
Fechamento às 09h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Albuquerque Advogados
"Doenças não se compram na botica, posto se agravem nela, alguma vez."
Machado de Assis
Patentes
Ministros Toffoli, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram por julgar inconstitucional a prorrogação de prazo de patentes em razão da demora da análise pelo INPI. (Clique aqui)
Patentes - II
O julgamento das patentes continua hoje, mas já se desenha um placar elástico.
Patentes – III
Relator do caso das patentes, ministro Toffoli nos honrou (envaidecidos, agradecemos) fazendo citação de matéria do site Migalhas de modo a embasar seu voto. (Clique aqui)
Entenda
Sobre o relevante processo das patentes, entenda o que está sendo julgado. (Clique aqui)
Impeachment – STF
Por 33 votos a 32, a CCJ da Câmara dos Deputados rejeitou a esdrúxula proposta que estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpassem competência do Congresso Nacional. O texto estabelecia, na lei que define os crimes de responsabilidade, que "usurpar competência do Congresso Nacional" seria crime de responsabilidade. (Clique aqui)
Casa verde
O discurso do presidente da República, ontem, é algo que deve ser estudado. A coisa parece mais grave do que imaginávamos.
Paulo Gustavo
A sessão plenária do STF foi aberta com discurso do presidente Fux lamentando a morte do humorista Paulo Gustavo em decorrência de complicações da covid-19. (Clique aqui)
Vitalidade em sessão
A sessão da Corte Especial do STJ foi marcada pela sustentação oral do jurista Fernando Tourinho Filho que, do alto de seus 94 anos, continua, para gáudio do mundo jurídico, em plena forma. Doutrinador de nomeada, Tourinho se emocionou ao receber os panegíricos dos ministros. Veja, clique aqui.
Contribuição sindical - Servidores
A 1ª seção do STJ, em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell, aplicou o entendimento de que compete à Justiça comum julgar as ações que envolvem contribuição sindical de servidores públicos estatutários. No caso dos celetistas (servidores ou não), a competência é da Justiça do Trabalho. (Clique aqui)
Empréstimo - Analfabeto
A 3ª turma do STJ julgou procedente recurso de um banco contra condenação em razão de empréstimo consignado por idosa indígena iletrada. Ela alegava que não contratou o empréstimo, mas o banco sustentou a regularidade do contrato. O colegiado observou outros sete processos envolvendo as mesmas partes e pedidos, além de considerar válido o negócio jurídico nos termos da lei. (Clique aqui)
Fraude eletrônica
Senado aprova PL que amplia penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets), conectados ou não à internet. Texto vai à sanção. (Clique aqui)
Imposto de Renda
Bolsonaro vetou integralmente o PL 639/21, que estendia o prazo para entrega da declaração do IR de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. (Clique aqui)
Financiamento
Uma empresária do ramo de restaurantes não conseguiu na Justiça a suspensão de seu contrato de financiamento bancário. A autora alegou dificuldades financeiras em razão da pandemia. Porém, o juiz de Direito Lucas Borges Dias, da 4ª vara Cível de Barueri/SP, considerou que a situação de expressiva redução do faturamento não mais persiste. (Clique aqui)
Penhora - Aposentadoria
A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu manter a penhora de 20% sobre a aposentadoria de devedor para quitação de dívida com natureza alimentar, no caso, honorários advocatícios. Para o colegiado, ele não comprovou que utiliza a integralidade do valor para seu sustento. A banca Rezende Andrade e Lainetti Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)
"Quadrilhão do MDB"
Juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos, do DF, absolve Temer e outros acusados de integrarem o "quadrilhão do MDB". Segundo o magistrado, "a denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política". (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Albuquerque Advogados atua em diversas áreas do Direito buscando compreender as necessidades dos clientes e apresentar soluções adequadas aos seus negócios. Valoriza o trabalho em equipe, atuação multidisciplinar e o contínuo aperfeiçoamento profissional e acadêmico dos integrantes. Atua com unidades próprias no Distrito Federal, Pernambuco e Goiás e conta com uma rede de correspondentes qualificada em todo o território nacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Eventos online - A hora é agora!
"Proteção de Dados e Defesa do Consumidor", dia 19/5, das 9 às 11h. (Clique aqui)
"Advocacia e LGPD", dia 20/5, das 9 às 13h. (Clique aqui)
"Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)
The Flash
21 dias. Esse foi o tempo que a Justiça de Iporá/GO levou, desde a data da prisão do filho até a assinatura de sua sentença condenatória, por violência familiar contra sua mãe, de 78 anos. Ele ofendeu sua dignidade, em razão de sua condição de idosa, chamando-a de "velha nojenta", "velha vagabunda" e dizendo que ia matá-la. (Clique aqui)
Contrato temporário
Estabilidade provisória de gestante admitida por contrato de experiência não enseja, por si só, a alteração da modalidade para contrato por prazo indeterminado. Assim decidiu a 5ª turma do TST ao dar provimento a recurso de empresa para julgar improcedente pedido de pagamento de verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada. (Clique aqui)
Trabalhista
A 4ª turma do TRT da 1ª região reconheceu a responsabilidade subsidiária do Estado do RJ na obrigação ao pagamento das verbas trabalhistas de médico que atendeu em UPA, apesar da celebração de contrato de gestão com a instituição privada na qual atuava. A banca João Bosco Filho Advogados atua pelo profissional. (Clique aqui)
Migalhas
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Apoiadores
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Migalhas
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Colunas
CPC na prática
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente decisão do STJ, a respeito da concessão de efeito suspensivo automático ao recurso especial ou extraordinário interposto contra acórdão que decide Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Clique aqui)
Registralhas
A lei do agro e seus impactos na lei dos emolumentos notariais e registrais, por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Mady e Giselle de Menezes Viana. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A advogada civilista Agatha Gonçalves Santana aborda a problemática da prova relacionada à responsabilidade civil decorrente da prática de stalking. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública teve poucas modificações no novo sistema. Vale conferir com Mirna Cianci a jurisprudência já assentada a respeito do tema, em especial a regra de competência e a possibilidade de execução invertida. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Herança afetiva
Tomando como mote a triste notícia do falecimento de Paulo Gustavo, o advogado Lucas Marshall (BNZ Advogados) fala da herança afetiva. "Paulo Gustavo foi assertivo em deixar o seu bem mais valioso para que o mundo possa herdar: o seu afeto, que é o grande princípio revolucionário que atualmente rege as relações familiares, muito acima de qualquer dinheiro." (Clique aqui)
Voto online
A criminalista Dora Cavalcanti destaca que a OAB/SP, ao oferecer a oportunidade de votar pela internet, além de proteger a saúde, certamente vai trazer para o processo eleitoral mais advogadas e advogados, inclusive aqueles que diante da necessidade de deslocamento - e também por não se verem abraçados pela entidade - simplesmente desistem de votar. (Clique aqui)
Voto online - II
Em relação a recente notícia que "Advogados da OAB/SP pedem à CPI da Covid que eleições sejam online", Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, manifesta-se na qualidade de advogado militante há mais de 30 anos. (Clique aqui)
Licitação
Com a atualização da lei de licitação (14.133/21) vieram algumas novidades, inspiradas em outros modelos de licitações usados em diversos países, sendo sem dúvida, necessário para o aprimoramento do nosso procedimento licitatório. Confira as principais mudanças destacadas por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
Processo
Ganhei a causa, e agora? Elisa Figueiredo, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, destaca que se o devedor não cumprir a obrigação espontaneamente, que é o que acontece em grande parte dos casos, começa o verdadeiro litígio, em verdade, a saga do credor e de seu advogado. (Clique aqui)
Cloud Computing
Leonardo Lopes, diretor de TI e sócio proprietário da OneIT - Empresa de Tecnologia, explica o que é e como sua empresa pode usar o cloud computing. (Clique aqui)
Testamento
Henrique Perlatto Moura, da banca Ayres Ribeiro Advogados, escreveu um artigo intitulado "Da decisão ao fato – Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos: Um estudo de caso à partir dos Julgados RTJ 99 e RJTJRS 68", que teve como objetivo abordar os limites dos efeitos de decisões declaratórias para terceiros de boa-fé. (Clique aqui)
Reconhecimento facial
"Reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros" é o título do estudo elaborado por Rodrigo Brandão, João Lucas Sacchi de Oliveira, Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) e Leôncio da Silva Junior. (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Fashion Law
Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública", em parceria com o Instituto Ludovico. Participam como palestrantes: Amanda Câmara, advogada, professora, mestre e especialista em Direito Constitucional, certificada em Direito da Moda e membro da Comissão Especial de Cultura e Arte do CFOAB; Sarah Assman, procuradora Federal (AGU); e Sidelcy Ludovico, advogada da União, ex-procuradora Geral da União Adjunta, ex-diretora do atual Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria Geral da União. Ative a notificação para assistir pelo YouTube. (Clique aqui)
Juros compensatórios em desapropriação
Em importante evento, Migalhas reúne grandes nomes para debater a fixação dos juros compensatórios em desapropriação, tema que em breve deve estar na pauta do STF (ADIn 2.332). Participam como palestrantes os advogados Jorge Octávio Lavocat Galvão, Marcus Vinicius Furtado, Rudy Ferraz, chefe da Assessoria Jurídica da CNA, e Zeina Latif, economista. Dia 31/5, às 17h. Configure o lembrete do YouTube. (Clique aqui)
Estágio
O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a 3ª edição do programa "SOMA talentos", que contrata universitários autodeclarados negros, cursando o 1º ou 2º ano de Direito, para vagas de estágio por até dois anos. O programa disponibiliza 10 vagas, distribuídas pelos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As inscrições vão até amanhã. (Clique aqui)
Acordo de leniência
A tese de doutorado de Igor Sant'Anna Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, foi escolhida para representar a Faculdade de Direito da USP no prêmio Capes de melhor tese de 2020. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 6 de maio de 1856, há 165 anos, nasceu Sigmund Freud, em Freiberg, na antiga Morávia (Checoslováquia). O médico neurologista era conhecido como o pai da psicanálise. Ele começou sua carreira se interessando pela hipnose e seu uso para tratar doentes mentais. Mais tarde, apesar de manter na terapia vários aspectos desta técnica, substituiu a hipnose pela associação livre e a análise dos sonhos, para desenvolver o que é conhecido como "a cura pela fala". Tudo isto se transformou em ponto de partida da psicanálise. As hipóteses e métodos introduzidos por este médico foram polêmicos durante sua vida. Ele ficou conhecido por suas teorias do complexo de édipo e da repressão psicológica. (Compartilhe)
Sorteio
"Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos para a Remediação" (Lumen Juris - 400p.), obra de Marina Monné de Oliveira (Rennó Penteado Sampaio Advogados), identifica fatores que dificultam o adequado tratamento das áreas contaminadas e propõe medidas inspiradas em experiências diversas, que permitem a consecução mais eficiente do objetivo central de recuperar a qualidade e potencial econômico desses espaços. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)
Novidades
Nova edição da obra "Mandado de Segurança Individual e Coletivo", de José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo. Mais um lançamento Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Acompanhando os movimentos migratórios e pela relevância do tema, o IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários lança o "Guia Prático para Aplicação dos Acordos Internacionais de Previdência Social na Legislação Brasileira", de autoria de Manoela Lebarbenchon Massigan. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Idealizada por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, a "Campanha Porte de Livros", que estimula a doação em distintos locais do RJ, será o tema da entrevista que a advogada dará, hoje, às 14h, ao "Programa Cem por Cento Educação", produzido pelo professor Armando Pinheiro Guimarães (diretor do Colégio Pinheiro Guimarães) e apresentado por Paulo Marinho. A campanha engloba livros jurídicos e de outros estilos. Os títulos arrecadados são distribuídos às escolas públicas. Durante a pandemia, os livros podem ser entregues na portaria da OAB/RJ, Centro da Cidade. Também participam do programa a deputada federal Benedita da Silva, o produtor Ricardo Cravo Albin e a cineasta Maria Maia.
Amanhã, às 10h, Iwam Jaeger Junior, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será o moderador do "2º Painel – Transportes, Comercializados e Contratos" da série de workshops "Comércio Internacional em debate". O objetivo do painel é discutir as estratégias de comercialização (FOB vs. CIF), contratos internacionais de compra e venda de mercadoria, contratos internacionais de transporte e os principais desafios operacionais e disputas contratuais do setor. Promovido pela banca, o evento também contará com a presença de Celso Azevedo, Márcia Akisue, Philippe Wauters e Paulo Campos Fernandes. (Clique aqui)
monteiro de castro, setoguti advogados realiza amanhã, às 17h, live com o jornalista e publicitário Chico Malfitani. (Clique aqui)
Dia 13/5, às 15h, acontece o webinar "Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021)", que contará com a mediação de Marcos Perez, sócio fundador da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP. O evento terá a presença de Adrianno Lorenzon, responsável pela gerência de gás natural da ABRACE, Daniela Santos, sócia fundadora da SG Advogados, e Rodrigo Martini, gerente jurídico da Techint Engenharia e Construção SA. (Clique aqui)
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização da falsa aplicação de vacina; destinação de recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção ao SUS; criminalização do crime de injúria racial coletiva.
Regulação geográfica
Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista exclusiva com Olga Lucia López, diretora-geral do Instituto Geográfico Augustín Codazzi (IGAC), na qual ela afirma que nos últimos anos, o órgão responsável pela regulação geográfica e cartográfica da Colômbia tem sido fator fundamental para a modernização da infraestrutura de dados espaciais do país. Confira. (Clique aqui)
Fala advocacia!
Toda semana, Leonardo Sica e Patrícia Vanzolini receberão representantes da advocacia de diferentes cidades do Estado para falar sobre os problemas de cada região e discutir novas ideias para melhorar o exercício da profissão. Para começar o novo projeto do M133, hoje, às 19h, o convidado será o advogado em São Carlos, Renato Barros. (Clique aqui)
Desconsideração da personalidade jurídica
Acontece hoje, às 20h, a "Masterclass gratuita de desconsideração da personalidade jurídica" com Robson Zanetti, da CEO Treinamentos. Acompanhe no Instagram. (Clique aqui)
Impactos da LGPD na área imobiliária
Os impactos da LGPD na área imobiliária serão discutidos no webinar que o IAB realizará amanhã, às 14h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Mercado digital
No dia 10/5, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o seminário "Data and Innovation: Solutions and Business Models in the Digital Economy". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)
Legal Design
De 10 a 12/5, a AASP realiza o curso online "Legal Design: Do usuário ao serviço". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Pesquisa
A Radar - Gestão para Advogados está conduzindo uma pesquisa para compreender a situação atual de "contratação de estagiários jurídicos e administrativos ou financeiros em escritórios de advocacia" de todo o país e, assim, poder contribuir com estes dados para os escritórios terem melhores parâmetros de contratação. Leva menos de 1 minuto e respondendo a esta pesquisa, você recebe o resultado compilado juntamente com orientações de melhores práticas para contratação de estagiários, assim como concorre ao sorteio de um Kit Radar contendo 3 livros e outros brindes exclusivos. (Clique aqui)
Entrevista
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a TFA Tecnologia. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
Clique aqui e acesse mais títulos
Mural Migalhas
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Cacimbinhas
BA/Itacaré
BA/Prado
CE/Aracoiaba
MA/Anajatuba
MG/Bueno Brandão
PE/Santa Cruz do Capibaribe
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Covid Data Shows U.S. Is 'Turning the Corner,' Fueling a Sense of Hope"
The Washington Post – EUA
"Administration backs waiving vaccine patents"
Le Monde – França
"Sahel: un nouvel otage français au Mali"
Corriere Della Sera – Itália
"Vaccini, il nuovo piano"
Le Figaro – França
"Légalisation du cannabis: le débat divise la majorité"
Clarín – Argentina
"EE.UU apoya la liberación de patentes para que más países produzcan vacunas"
El País – Espanha
"El PP creció por igual en zonas de rentas altas, medias y bajas"
Público – Portugal
"Governo paga 84 euros às empresas por cada aumento do salário mínimo"
Die Welt – Alemanha
"Neues deutsches Klimaziel entlastet vor allem Osteuropa"
The Guardian – Inglaterra
"Tensions rise over Jersey as PM deploys armed boats"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com Biden, EUA vão apoiar suspensão de patentes de vacinas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ameaçado, Bolsonaro faz bravata ao STF e ataca China"
O Globo - Rio de Janeiro
"Acuado por CPI, Bolsonaro critica China e ameaça STF"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Queda de índices e expectativa em BH"
Correio Braziliense – Brasília
"Biden defende quebra de patente de vacinas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em segundo aumento consecutivo, taxa básica de juro chega a 3,50% ao ano"
O Povo – Ceará
"Comércio aguarda R$ 370 milhões em vendas no Ceará"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Bebês em fila de UTI no Barão de Lucena"