MIGALHAS nº 5.076

7/4/2021

Quarta-Feira, 7 de abril de 2021 - Migalhas nº 5.076.
Fechamento às 11h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

"A índole natural da ciência é a longanimidade."

Machado de Assis

Patentes

Na tarde de hoje, os ministros do STF devem enfrentar um assunto tormentoso: a extensão de prazo para a vigência de patentes em caso de demora na apreciação do pedido pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Estão em jogo mais de 30 mil patentes e cifras bilionárias. (Clique aqui)

Liberdade de (ir ao) culto

Hoje a sessão plenária do STF deve ser aberta com o julgamento de ações que discutem a possibilidade de celebrações religiosas presenciais em plena pandemia. Você, migalheiro, pode acompanhar conosco o julgamento, ao vivo. (Clique aqui)

Mídia internacional – Duras críticas

Jornais de todo o mundo têm dado destaque, de forma negativa, à atuação de Bolsonaro na condução da pandemia. As reportagens ressaltam, por exemplo, o perigo da variante brasileira do coronavírus se espalhar pelo globo, colocando todos os países em risco. (Clique aqui)

Vacina

A Câmara aprovou o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que a mesma quantidade seja doada ao SUS. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Migalhas promove dia 4/5, o seminário online sobre o setor imobiliário na pandemia. Nomes de peso já confirmaram presença. Confira e inscreva-se! (Clique aqui)

Carf

Ministro Barroso pediu vista, suspendendo o julgamento de ações que questionam o fim do voto de qualidade do Carf. (Clique aqui)

Gol

Na sessão da 1ª turma do STF de ontem, Marco Aurélio surpreendeu a todos aparecendo com a cabeça enfaixada. Para gáudio do mundo jurídico, o ministro está bem. Veja o que se deu. (Clique aqui)

Ação penal

Ainda ontem, a 2ª turma do STF trancou ação penal contra o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho e o deputado Federal Marco Maia. (Clique aqui)

Eita...

No caso da migalha anterior, a maioria dos ministros seguiu entendimento de Gilmar Mendes, que criticou, ao criticar a denúncia, disse que o pessoal da Lava Jato estava fumando erva estragada. (Clique aqui)

Faroeste baiano

Finalizando a sessão da 2ª turma de ontem, os ministros decidiram manter a prisão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ/BA, denunciada na operação Faroeste. A maioria dos ministros seguiu entendimento de Fachin, relator, que concluiu que não há excesso de prazo e nem risco à saúde da desembargadora na manutenção da prisão. (Clique aqui)

Faroeste Caboclo

A 4ª turma do STJ discutia ontem a possibilidade de os ex-integrantes da banda Legião Urbana, Eduardo Villa Lobos e Marcelo Bonfá, poderem utilizar a marca. A relatora, ministra Isabel Gallotti, considerou que a banda acabou e não há o direito social dos artistas de continuar tocando com o nome, se não possuem a titularidade da marca. Após o voto, o ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista, adiando o julgamento. (Clique aqui)

Taxa proporcional

A 4ª turma do STJ decidiu que condomínio pode estabelecer critério baseado na efetiva dimensão da área privativa de cada unidade autônoma para a cobrança da taxa condominial. Com a decisão, o colegiado negou provimento de proprietário que questionou a mudança do critério praticado há mais de 50 anos. (Clique aqui)

Licitações

No dia 27/4, Migalhas realiza o seminário online "Nova lei de Licitações". Na ocasião será feita uma "Leitura Geral da Lei" e serão realizados os painéis "O Que Muda no Regime de Licitação" e "O Que Muda na Contratação". O evento conta com a coordenação de Floriano de Azevedo Marques Neto. Não perca tempo! Inscreva-se já! (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1980 por Regina Beatriz Tavares da Silva, o escritório paulistano Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados atua no Direito de Família, Sucessões e Responsabilidade Civil, assim como na área do Biodireito. Em 2010, Luís Eduardo Tavares dos Santos passou a integrar o escritório, agregando conhecimentos e atuação profícua ao alcance dos objetivos advocatícios, inclusive em conciliações e planejamentos sucessórios. Na área contenciosa, o escritório é destacado pela prestação de serviços ágeis e especializados. Com equipes de advogados e outros profissionais dedicados e plenamente capacitados a exercer as respectivas funções, a banca tem o objetivo de prestar aos seus clientes serviços com o melhor grau de excelência, utilizando todos os meios ao seu alcance para atingir essa finalidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eventos online - A hora é agora!

"Nova lei de Licitações", dia 27/4, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Pandemia e Direito Imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema", dia 4/5, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Prodígio

Com apenas 21 anos, o prodígio advogado Mateus Costa Ribeiro fez história mais uma vez: o profissional acaba de ser aprovado na prova de habilitação para atuar nos Estados Unidos. Agora, Mateus deverá consagrar-se como um dos brasileiros mais jovens a conseguir o feito em décadas. (Clique aqui)

Sustentação no STF

Em 2018, aos 18 anos, Mateus também ganhou os holofotes ao tornar-se o advogado mais jovem a sustentar oralmente no STF. Reveja aqui.

De berço

A família do jovem advogado, que também atua na área, conversou com a TV Migalhas em 2018. Assista à entrevista, aqui.

Decretos – Armas

O PSB, em manifestação enviada ao STF, solicitou urgência na análise da medida cautelar que pede a suspensão dos decretos do presidente Bolsonaro que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. As novas normas passam a valer no dia 12. O caso conta com a atuação do escritório Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui)

Stalking

Bolsonaro sancionou lei que insere ao Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como "stalking". Veja detalhes da nova norma, clique aqui.

#ficaadica

O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), ao relembrar alguns governantes que renunciaram ao mandato em nossa história, destaca que a renúncia da presidência não constitui desonra, "em certas circunstâncias ao contrário, demonstra desprendimento, respeito pelo povo e amor ao Brasil". (Clique aqui)

7 de abril

Hoje é o dia da Abdicação. Além do registro da efeméride, fica a sugestão

Quem paga a conta?

O iFood é condenado em R$ 12 mil após um entregador ter coagido cliente a pagar mais de R$ 9 mil em uma conta que na verdade era R$ 99,99. O Olive Garden, franquia americana de comida italiana, por sua vez, foi isento da responsabilidade. Para o juiz do PR, o restaurante apenas realizou a preparação da refeição. A banca Machado Associados Advogados e Consultores atua na causa. (Clique aqui)

Bom senso

A juíza de Direito Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judicial do TJ/RJ, determinou que plano de saúde autorize a internação de paciente acometido com covid-19. A operadora havia negado devido à carência contratual. Para a magistrada, o posicionamento adotado pelo plano fere as normas do bom senso. O processo é patrocinado pela advogada Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

!!!

Mulher que foi submetida a uma cesárea e ficou com uma compressa cirúrgica esquecida na barriga, precisando passar por outro procedimento para retirada do objeto, receberá R$ 25 mil de indenização. A decisão é da juíza de Direito substituta Anne Regina Mendes, da 8ª vara Cível de Curitiba/PR. A banca Marcia Nunes Advogados Associados atua na causa pela paciente. (Clique aqui)

Garantia fiduciária

A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que o ajuizamento de execução não significa renúncia tácita de garantia fiduciária. O colegiado decidiu, ao negar recurso de empresa em recuperação judicial, que não se poderia concluir que a opção pela via executiva acarretaria a extinção do direito real do credor fiduciário quanto à sua garantia. O escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Demissão após suspensão do contrato

Mulher demitida após suspensão do contrato de trabalho será indenizada. A dispensa imotivada ocorreu quando ainda vigorava a garantia temporária de emprego, nos termos da lei 14.020/20, que instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Decisão é do juiz do Trabalho Marcelo Palma de Brito, de Montes Claros/MG. (Clique aqui)

Vovó sem Instagram

A blogueira Marta Bandeira, conhecida nas redes sociais como "vovó fitness", teve sua conta do Instagram desativada sem razão e por isso será indenizada em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Intimidação

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia pleiteou a instauração de processo administrativo ético disciplinar em face do conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, auditor-fiscal da Receita Federal Brasil e presidente da 1ª turma ordinária da 4ª câmara da 3ª seção do Carf, sob a alegação de que, durante julgamento de processo pela turma, ele teria ameaçado alguns colegas. (Clique aqui)

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Colunas

Porandubas políticas

Hoje, a coluna está pretensiosa. Gaudêncio Torquato explica o fenômeno Brasil. O motivo? A razão pela qual os brasileiros tentam se desviar do manual de combate à epidemia. (Clique aqui)

German Report

Professora Karina Nunes Fritz presta, com profundo pesar, uma singela homenagem àquele que foi um dos grandes sistematizadores do Direito: Claus-Wilhelm Canaris, professor emérito da Universidade de Munique, falecido no último mês. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

Entre os modelos de sociedades, a Sociedade em Conta de Participação, tema da coluna do professor Carlos Alberto Garbi, oferece enorme interesse jurídico e tem sido cada vez mais utilizada. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Saulo de Oliveira Salvador Junior, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, traça algumas linhas a respeito da relação das irregularidades imobiliárias com a evolução da legislação de organização e regularização territorial no Brasil. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 384 do CPC prevê a novidade da ata notarial, hábil a certificar a existência e o modo de existir de algum fato, considerada um início de prova pela jurisprudência, como pode ser constatado pelas ilustrações destacadas por Mirna Cianci. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado José Francisco C. Manssur, os clubes brasileiros deverão gastar mais para sair da crise. O advogado aponta o caminho para que encontrem meios de se financiarem, resolverem seus endividamentos e gastarem melhor. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor que se faz conhecer apenas por Miyazaki envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"O correto não seria prefeitura do município de... em vez de Prefeitura Municipal...? Nesse sentido, na Receita Federal (CNPJ) consta município de ...".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Compliance

Em texto sobre a função social do compliance, as advogadas Andrea de Souza Gonçalves (do escritório Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados) e Thayana de Moura Macêdo Lima de Araújo destacam que "encarar a corrupção como algo a ser visto sob o prisma econômico limita a visibilidade e simplifica os efeitos colaterais da má administração do bem público e, então, distancia da fração da sociedade mais prejudicada, aquela que por fim não se alimenta do serviço público e sua obrigação primeira: servir ao povo". (Clique aqui)

Negócios

No último dia 29, o presidente editou a MP 1.040/21, com vistas à modernização e desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. Diante disso, os advogados Clarissa Vasconcelos Fernandes Ferreira Gomes e Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, trazem um breve ensaio em meio às expectativas. (Clique aqui)

Nova lei de licitações

O advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior (ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional) destaca os aspectos penais da nova lei de licitações. (Clique aqui)

Administração Pública

Thiago Costa, advogado no escritório Trindade & Reis Advogados Associados, trata da relativização do prazo decadencial da Administração Pública e traz alguns questionamentos sobre o art. 54 da lei 9.784/99. (Clique aqui)

Usucapião

Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista e ressaltam a importância de se regularizar um bem imóvel. (Clique aqui)

Regras condominiais

A advogada Danielle Mansani, da banca Mansani e Martins Sociedade de Advogados, fala da proibição de animais domésticos em condomínio e a ilegalidade das convenções condominiais proibitivas. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

O advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório Veirano Advogados, escreve sobre quando a penhora nos processos trabalhistas envolve cotas de fundos de investimento. (Clique aqui)

Consumidor

O advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, explica as mudanças nas fórmulas que calculam o valor das multas aplicadas por violação aos direitos do consumidor realizadas pelo Procon/SP. (Clique aqui)

Cidadania internacional

Saiba como é o procedimento para a solicitação da cidadania portuguesa com o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)

Tributário

Recente decisão determinou que um escritório de contabilidade fosse reenquadrado como Sociedade Profissional pela prefeitura de São Paulo, mantendo-se, assim, a cobrança do ISS pelo Regime Especial em valores fixos. Os advogados Eduardo Correa da Silva e Igor Tressoldi Weis, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique aqui)

Tributário - II

O advogado Ricardo Marty Claro de Oliveira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, trata do planejamento tributário à luz de recente decisão do STF, que chancelou a liberdade dos contribuintes de realizarem as suas atividades da forma menos onerosa. (Clique aqui)

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Webinar

Canal de Suez

Para discutir as "Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez", Migalhas realiza webinar em parceira com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Hoje, às 17h30. (Clique aqui)

Nova proposta de regulamentação da publicidade

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui)

Modulação em temas tributários

Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores. Dia 15/4, às 14h. Defina o lembrete do YouTube e assista. (Clique aqui)

Diminuindo desigualdades

O escritório PLKC Advogados se une ao UNICEF em prol da educação de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e adere à "Campanha #MaisConexão #MaisDireitos". O escritório tem como objetivo entregar 1.200 kits de conectividade para estudantes do Norte e de regiões periféricas de São Paulo. (Clique aqui)

Novidade

Antônio Moreno, Bráulio Almeida, Samuel Bueno e Thiago Carvalho são os novos sócios do ASBZ Advogados. Eles, que já faziam parte do time de advogados do escritório, irão fortalecer as áreas Cível, Tributário, Trabalhista e Aviação. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, no domingo de Páscoa, Antônio Ângelo Medeiros, o Toninho, que por mais de 40 anos foi funcionário do C.A. XI de Agosto. Funcionários e ex-funcionários da instituição prestaram homenagens ao colega. Para o diretor da FDUSP, Floriano de Azevedo Marques Neto, é um pouco da memória da FD que se vai. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 7 de abril de 1948, há 73 anos, foi criada a OMS - Organização Mundial da Saúde. É o organismo da ONU especializado em administrar políticas de prevenção, promoção e intervenção em saúde no âmbito mundial. A primeira reunião da organização ocorreu em Genebra, em 1948. A OMS tem 193 Estados Membros, incluindo todos os Estados Membros da ONU, exceto Liechtenstein, e dois territórios não membros da ONU: Niue e as Ilhas Cook, os quais funcionam sob o estatuto de associados. Além de coordenar os esforços internacionais para controlar surtos de doenças, a OMS também patrocina programas para prevenir e tratar tais doenças. A OMS apoia o desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes, diagnósticos farmacêuticos e medicamentos, como por meio do Programa Ampliado de Imunização. (Clique aqui)

Sorteio

Em sua 3ª edição, a obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 1.664p.), escrita pelos professores Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança neste mês a 5ª edição da obra de autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, "Execução Penal". (Clique aqui)

Não perca a oportunidade! Agora, a Editora Mizuno está vendendo as obras do "Tratado Doutrinário de Direito Penal", de autoria de Francisco Dirceu Barros, separadamente. Adquira já! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Câmara Portuguesa e BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão realizam amanhã, às 11h, o evento "Desafios da Pandemia: Vacinação, Home Office e Regime Hibrido", com os sócios do escritório Cibelle Linero e Luiz Marcelo Góis. (Clique aqui)

O advogado João Marcos Guimarães Siqueira, sócio do escritório Bosisio Advogados e especialista em Direito do Trabalho e em Direito Desportivo, participa amanhã, às 14h, de debate sobre a "Lei Pelé" durante a "Semana Jurídica", promovida pela OAB São Gonçalo, com apoio da OAB/RJ. O painel "Diferença entre a relação trabalhista do atleta profissional e do trabalhador comum" será transmitido online pelos canais da TV Oitava na internet e pelo site, clique aqui.

Amanhã, às 15h, Licks Attorneys promove o webinar gratuito "FCPA Review 2020 - Hot Cases". O evento será conduzido pelo sócio Alexandre Dalmasso, da área de Compliance. O especialista irá apresentar os principais casos de violação da norma que englobam empresas de diversas áreas, como telecomunicações, varejo, indústria farmacêutica e mercado financeiro. (Clique aqui)

Cecilia Choeri, sócia da área de Proteção de Dados e Segurança da Informação de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, é a convidada da live "Decisões dos Tribunais sobre proteção de dados e privacidade (LGPD) nas instituições financeiras". O evento, promovido pela ANPPD, será realizado amanhã, às 18h, com transmissão pelas redes sociais. (Clique aqui)

Amanhã, das 18 às 19h40, acontece o encontro virtual "Imposto de Renda", organizado pela Comissão de Direito Contábil da OAB/RJ. A abertura terá a participação de Ana Tereza Basílio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da Ordem fluminense. A transmissão será ao vivo pelo YouTube da OAB/RJ. (Clique aqui)

Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa, dia 12/4, às 20h, de live "Acordo de não persecução penal", junto com Maurício Vasconcelos. A live é dedicada aos advogados e advogadas de Paramirim/BA e será transmitida pelo Instagram @mauriciovcoq. (Clique aqui)

No dia 13/4, às 11h, Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, participa do "5th Antitrust in the Financial Sector Conference", evento promovido pela revista Concurrences. Com participações da Europa, EUA e África do Sul, o painel vai discutir concorrência em meios de pagamento e as prioridades na aplicação de regras antitruste no setor financeiro. (Clique aqui)

Dia 14/4, às 9h, Demarest Advogados realiza o webinar "Desafios e avanços do novo regulamento das concessões rodoviárias". A moderação será do sócio de Infraestrutura e Regulatório da banca, Bruno Aurélio. (Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados apresenta o primeiro episódio do "Por Dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", sobre "LGPD". Confira os comentários da sócia Ana Lúcia Pinke R. de Paiva no Spotify (clique aqui), YouTube (clique aqui), Anchor (clique aqui) e Google Podcasts (clique aqui).

Daniella Zagari, Raquel Novais e Marco Behrndt, sócios da área Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, aparecem como destaque na área de "Tax: Litigation" do "Chambers Brazil Contentious 2021", pesquisa realizada entre agosto do ano passado a fevereiro deste ano, considerada um dos principais diretórios internacionais da área jurídica e responsável por classificar os principais escritórios de advocacia e advogados no Brasil.

Avelar Advogados divulgou a 10ª edição do "ODP News". (Clique aqui)

Área empresarial do escritório Loeser e Hadad Advogados divulga boletim informativo sobre a alteração nas regras para companhias abertas e abertura e registro de empresas no Brasil. (Clique aqui)

Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) é o mais jovem advogado criminalista ranqueado na área de "White Collar Crime" da "Chambers and Partners 2021". Leonardo tem experiência de 18 anos trabalhando em boutique criminal e dois anos como sócio da área penal de um escritório full service, o que permitiu que ele fundasse seu próprio escritório especializado na área penal e se tornasse um dos maiores destaques de sua geração.

Tortura de Estado

Ex-preso político e vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Cid Benjamim fará palestra amanhã, às 17h, no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema "Tortura de Estado e suas variadas formas". O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A participação é gratuita. (Clique aqui)

Webinar BR&Br + Américas

O Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio promove uma série de conferências com pesquisadores de países latino-americanos com o objetivo de discutir as relações entre China e América Latina. Trata-se da série de webinars BR&Br + Américas que contará com a participação de palestrantes da Argentina, Chile e México. A rodada inicial será realizada no próximo dia 13/4. (Clique aqui)

LGPD

Como sua empresa está lidando com os novos regramentos na proteção de dados de clientes depois da vigência da LGPD? Se ainda está confusa a aplicação, a LEPHS oferece uma oportunidade única! Os especialistas André Castro e Rita Blum ministram um curso que apresenta uma visão completa da norma e ensinam a criar uma cultura de respeito às novas políticas de privacidade de dados. Conheça o conteúdo completo e matricule-se. (Clique aqui)

Seleção especializada

Deixe sua seleção de pessoal com a Radar - Gestão para Advogados. A empresa é especializada na área jurídica e realiza seleções de todos os tipos de profissionais para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. Seleções em sete etapas, com garantia de seis meses para reposição. Mais de 20 anos de experiência com resultados imbatíveis. (Clique aqui)

Fenalaw

Ontem, a Fenalaw lançou em seu canal do IGTV, o "Fenalaw Business", uma série voltada a gestão de negócios e ao sucesso do departamento jurídico. Assista o primeiro episódio. (Clique aqui)

Colaboração

Thomson Reuters Brasil promove dia 20/4, às 10h, o webinar gratuito "Como a Colaboração Aumenta a Participação de Clientes da Carteira Para Escritórios de Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Diversidade

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) abre processo seletivo voltado à ampliação da diversidade de seu corpo discente. Serão oferecidas até 10 bolsas de estudo, sendo que duas serão voltadas para cada um dos cursos de pós-graduação. São bolsas não reembolsáveis, que considerarão marcadores sociais de diferença, especificamente marcadores raciais, étnicos e de identidade de gênero combinados com marcadores socioeconômicos. Inscrições até dia 30/4. (Clique aqui)

Negociação coletiva

A AASP promove hoje, às 16h, o webinar gratuito "Necessidade, ou não, de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores (análise do RE nº 999435-STF)". Os debatedores serão: Renato Rua de Almeida, Paulo Sergio João, Ivani Contini Bramante, Carlos Eduardo Dantas Costa, Tirza Coelho e Leonel Maschietto (coordenador). (Clique aqui)

Ganhador

Sorteio de obra: A obra "Modulação" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 2ª edição - 290p.), de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), vai para Marlon Augusto da Silva, de SP. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Alcobaça
BA/Amargosa
BA/Rio Real
ES/Água Doce do Norte
MA/Itapecuru Mirim
MA/Riachão
MA/Vargem Grande
MG/Pedralva
MG/São Roque de Minas
PA/Alenquer
PA/Tucumã
PE/Ipubi
RS/Boa Vista do Cadeado
RS/Candelária
SC/Lauro Muller

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"U.S. Vaccine Plan Relied On a Problematic Factory"

The Washington Post – EUA
"Millions still wait for relief money"

Le Monde – França
"Chine, Russie, Iran: le grand verrouillage d'Internet"

Corriere Della Sera – Itália
"Cresce la tensione nelle piazze"

Le Figaro – França
"Plans de relance: l'Amérique accélère, l'Europe à la traîne"

Clarín – Argentina
"Con récord de casos, el Gobierno apura medidas duras y la Ciudad resiste"

El País – Espanha
"Sánchez promete 85 millones de vacunas en seis meses"

Público – Portugal
"Ritmo de vacinação e reabertura total das escolas podem levar a quarta vaga"

Die Welt – Alemanha
"AstraZeneca: Wann gibt es endlich Gewissheit?"

The Guardian – Inglaterra
"Keep taking jab, says PM as trial paused to investigate clot reports"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"País tem 4,2 mil mortes em 24h e contágio em alta indica piora"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil ultrapassa pela primeira vez 4.000 mortos por Covid em um dia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Com 4.211 mortes, Brasil dobra recorde diário de óbitos em um mês"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Em dia de recorde de óbitos, vereadores de BH aprovam igrejas como serviço essencial"

Correio Braziliense – Brasília
"Pela 1ª vez, país tem mais de 4 mil mortos em um dia"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo leiloa 22 aeroportos em busca de R$ 6 bi em investimentos"

O Povo – Ceará
"Brasil registra 4.195 mortes diárias por covid-19"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Pernambuco aplicou 51% das vacinas recebidas"