MIGALHAS nº 5.075

6/4/2021

Terça-Feira, 6 de abril de 2021 - Migalhas nº 5.075.
Fechamento às 07h34.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados

"A igreja recomenda a confissão, ao menos, uma vez cada ano. Esta prática, além das suas virtudes espirituais, é útil ao homem, porque o obriga a um exame de consciência."

Machado de Assis

Há tempos nem os santos têm ao certo a medida da maldade

STF fará amanhã seu exame de consciência, julgando se mantêm celebrações religiosas presenciais em plena pandemia. Seria um questão semântica? Quando a Constituição diz "liberdade de culto" ela está dizendo "liberdade de ir ao culto"? Enfim, o fato é que Fux pautou o caso após decisão de Gilmar Mendes proibir missas e cultos em SP, em contraposição à decisão de Kassio Marques, que os havia liberado em todo país. (Clique aqui)

Mudaram as estações...

Lula pediu ao STF que estenda o entendimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex de Guarujá para outros dois processos. (Clique aqui)

... mas nada mudou

Já os procuradores que integraram a força-tarefa da Lava Jato enviaram um inusitado memorial ao STF em que defendem a anulação da suspeição de Moro, caso seja confirmada no plenário a incompetência da 13ª vara Federal Criminal de Curitiba em processos de Lula. O STF se debruça sobre o caso da competência dia 14. Até onde se sabe, a questão da suspeição está circunscrita à 2^a turma. (Clique aqui)

Entender como um só Deus ao mesmo tempo é três

Ainda sobre o caso Lula, Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Luiz Streck e Pedro Estevam Serrano reforçam a tese de que a incompetência territorial não prejudica a suspeição. E acrescentam: "a extensão para os demais processos é mera consequência lógica". (Clique aqui)

Que país é esse?

Nosso intercontinental rotativo entrevistou o ex-primeiro-ministro de Portugal, o engenheiro José Sócrates. Observador atento da política brasileira, Sócrates falou da situação da pandemia, da péssima imagem do Brasil no exterior, comentou a suspeição de Moro e a decisão de Fachin, que anulou as condenações de Lula, entre outros palpitantes temas. Veja os trechos selecionados, clique aqui.

E o vento vai levando tudo embora

Na próxima sexta-feira, será anunciada em Portugal a decisão da famosa operação Marquês, na qual se acusa o ex-primeiro-ministro José Sócrates de ilícitos. O caso se iniciou em junho de 2013. Em 2014, Sócrates chegou a ser preso, tendo ficado encarcerado em Évora. Cinco anos depois, o parquet português apresentou a denúncia, o que se deu em 2019. Agora, finda a fase instrutória, será anunciada a decisão do juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal. É só a partir da decisão do próximo dia 9 que se saberá, então, se José Sócrates será ou não julgado. Imbróglios jurídicos, tão comuns lá, como cá.

A humanidade é desumana

E falando na terrinha, após 3 meses em regime de lockdown, Portugal iniciou ontem a reabertura gradual do país.

De amargo, então salgado ficou doce

A 4ª turma do STJ entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro DPVAT aos familiares da vítima fatal de acidente de trânsito gozam da proteção legal de impenhorabilidade. Para o colegiado, tal modalidade indenizatória se enquadra na expressão "seguro de vida". (Clique aqui)

Falamos o que não devia, nunca ser dito por ninguém

Os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão apresentaram reclamação disciplinar no CNMP contra procuradores integrantes da Lava Jato do Rio, por terem veiculado no site do MPF informações relacionadas à denúncia, a qual tramita em sigilo. Os ex-parlamentares são investigados por supostos recebimentos na construção de Angra 3. O escritório Medina Osório Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Você perdeu a sua vida, meu irmão

No último domingo, o promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho foi preso em Belo Horizonte/MG após a morte de sua esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho. O promotor já esteve envolvido em outras polêmicas. (Clique aqui)

Brigar pra quê, se é sem querer?

As letras do Legião Urbana, que intitulam todas as migalhas da musical edição de hoje, não são à toa. É que a 4ª turma do STJ julgará hoje disputa envolvendo a marca Legião Urbana. A empresa, representada pelo filho do cantor Renato Russo, requer a exclusividade sobre a marca e pede a reforma de decisão que assegurou a Eduardo Villa Lobos e Marcelo Bonfá o uso em shows e atividades profissionais. O litígio acontece desde 2013, quando os artistas requereram a utilização do nome da banda. Acompanhe ao vivo em Migalhas. Não será tempo perdido. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2010, o escritório Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados destaca-se pela excelência na prestação de serviços jurídicos nas áreas Cível, Tributária e Trabalhista, proporcionando aos seus clientes todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, análises legais preventivas, acompanhamento de processos nas esferas Judicial e Administrativa e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível e Consumidor), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores. Sediado em SP, possui núcleos jurídicos formados por alianças estratégicas que lhe permite atuar em todo território nacional. A sociedade também se destaca na consultoria e treinamento em compliance e aplicação da LGPD, com expertise em todas as questões pertinentes ao tema. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eventos online - A hora é agora!

"Nova lei de Licitações", dia 27/4, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Paridade

É nulo acordo no qual uma das partes tem advogado e a outra não para fins de acordo de conciliação. Assim decidiu a 17ª câmara Cível do TJ/RS ao anular um acordo feito entre um homem e a advogada da parte contrária do litígio. (Clique aqui)

Citação – WhatsApp

Justiça do DF valida citação por WhatsApp de devedor que mentiu sobre não ter o aplicativo instalado em seu celular. O indivíduo alegou que havia desinstalado o app para fins de estudo, porém as mensagens foram recebidas com sucesso. A banca EYS Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Ofensas por diagnóstico

Uma médica que sugeriu à mãe do paciente, que estaria sob suspeita de ter contraído o coronavírus, que ele realizasse exame para confirmar o diagnóstico, será indenizada após ofensas da genitora. A mãe se recusou a fazer o teste e publicou relato nas redes sociais com inverdades, nome e CRM da profissional. Decisão é da juíza de Direito Renata Manzini, de Campinas/SP. (Clique aqui)

Sequelas - Medicamento

A juíza de Direito Daniele Regina de Souza Duarte, de Sertãozinho/SP, obrigou o município a fornecer medicamentos de alto custo a idoso que ficou com sequelas após ser acometido pela covid-19. (Clique aqui)

Visita

A juíza de Direito Eva Lobo Chaib Dias Jorges, de São Paulo/SP, concedeu tutela antecipada para autorizar que sobrinha-neta, médica atuante na linha de frente, possa visitar seu tio-avô de 80 anos internado com covid-19. (Clique aqui)

Contratos de grande risco

A Susep publicou resolução que dispõe sobre os princípios e as características gerais para a elaboração e a comercialização de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos. Ao Migalhas, os advogados Pedro Ivo Mello (Raphael Miranda Advogados) e Bárbara Bassani (TozziniFreire Advogados) analisaram norma. (Clique aqui)

Carf

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB recomendou que o Conselho Federal da Ordem represente contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Carf, na Comissão de Ética do Conselho. Recentemente, Lázaro Antonio Souza Soares disse que faria representação contra os conselheiros que, diferentemente dele, não aplicaram a Súmula 11 do Conselho em um caso sobre multas aduaneiras. Segundo a Comissão, "judicatura se faz com independência, serenidade, tolerância. Não com mordaça, subjugação e cerceamento da divergência". (Clique aqui)

Concurso público

O concurso público para ingresso na Polícia Militar do Estado de Goiás, que disponibilizou 2.420 vagas, voltará a ser julgado pela 4ª câmara Cível do TJ/GO no próximo dia 8 de abril. Uma ação popular pede que as vagas ociosas na corporação sejam ocupadas pelos não convocados para a etapa seguinte do certame. O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua na causa. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Colunas

Migalhas Bioéticas

A Bioética tem como marco o livro de Van Rensselaer Potter, "Bioética uma Ponte para o Futuro". No vídeo de hoje, Thais Maia apresenta os quatro grandes bioproblemas eleitos por Potter e como eles ainda são pertinentes no momento em que vivemos. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A lei 14.128/21, que trata da indenização a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores da saúde que atuam no atendimento direto a pacientes acometidos pela covid-19, apresenta alguns aspectos positivos, mas suscita algumas perplexidades. Veja as considerações de Mônica Cecilio Rodrigues e Romualdo Baptista dos Santos. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 381 instituiu a produção antecipada de prova, outra novidade no sistema, em algumas situações independente do requisito de urgência, como no caso dos incisos II e III. Confira a coluna da professora Mirna Cianci. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Lava Jato

Ao abordar os abusos da Lava Jato, o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) ressalta que "há muitos aperfeiçoamentos em curso no campo dos controles e de fiscalização no Brasil e um papel fundamental nessa revitalização do Ministério Público tem sido desempenhado pelo atual procurador-Geral da República, o qual tem denotado um forte compromisso com o ideário democrático e de defesa dos direitos fundamentais, além do firme combate à corrupção". (Clique aqui)

LGPD

A advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, fala das implicações da LGPD diante dos casamentos realizados por videoconferência. (Clique aqui)

Stalking

O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, tece comentários sobre a recente lei que criminalizou a conduta da perseguição, conhecida como "stalking". Para o jurista, "pela gravidade desta conduta, o tema deve continuar sendo objeto de atenção do Legislativo e do Judiciário". (Clique aqui)

Direito societário

O advogado Felipe Cravo Souza, do escritório Marcelo Tostes Advogados, traz uma reflexão sobre o direito de retirada dos sócios de sociedade limitada, abordando as normas legais incidentes, o entendimento doutrinário e o posicionamento jurisprudencial. (Clique aqui)

Lei do inquilinato

A ação renovatória é um instituto da lei do inquilinato cujo objetivo precípuo é preservar os direitos do locatário em detrimento dos interesses do locador, protegendo seu ponto comercial e sua atividade empresarial como um todo. Sobre o tema, veja a opinião do advogado Luís Felipe Pardi, do escritório GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

IRPF

No último dia 30, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 639/21, que prorroga o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do IR de 2021. Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, comentam o assunto. (Clique aqui)

Tributário

A advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da questão submetida a julgamento no STF, através do tema 93, sobre a possibilidade de transferência a ato infralegal a competência para reduzir e restabelecer as alíquotas do PIS e COFINS. (Clique aqui)

ICMS

O plenário do STF fixou, no último dia 26, a tese que a antecipação do ICMS não pode ser prevista por meio de decreto estadual. Do escritório Trigueiro Fontes Advogados, as advogadas Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, abordam o tema. (Clique aqui)

Concorrência desleal

Em texto sobre a livre concorrência, Flávia Alcassa, Milena Pappert e Hiran Cruz, da banca Alcassa & Pappert Advogados, defendem a necessidade de uma regulamentação mais efetiva na CLT para repreender a concorrência desleal e fraudulenta. (Clique aqui)

Produto essencial

A advogada Mariângela Silveira Menezes, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, escreve sobre a atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial, tema que abre espaço para discussões e inovações legislativas. (Clique aqui)

INPI

Os advogados Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, abordam as peculiaridades dos recursos contra o indeferimento de designação em marcas apresentados ao INPI no âmbito do Protocolo de Madri. (Clique aqui)

Agentes comunitários

As advogadas Caroline Cardoso Carvalho e Janaína Souza Amadeu, do escritório Cascone Advogados Associados, tratam do conflito jurídico que tem contribuído para a redução dos direitos trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde. (Clique aqui)

Salário-maternidade

As advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati, retratam o cenário da exigência das contribuições previdenciárias de terceiros sobre o salário-maternidade após o julgamento do tema 72 de repercussão geral pelo STF. (Clique aqui)

Incapacidade laboral

O diretor científico Marco Aurélio Serau Junior e o presidente Roberto De Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, e o professor Malcon Robert Lima Gomes, tecem considerações a respeito da lei 14.128/21, que criou uma compensação financeira para os profissionais da saúde que tiverem incapacidade laboral decorrente de contaminação por covid-19, ou seus herdeiros, no caso de óbito. (Clique aqui)

Princípio da fraternidade

Para Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), "em um mundo cada vez mais desregulado, o medo, a incerteza, a ausência de confiança embaladas pela desinformação provocam animosidade e estimulam a violência, a exigir a positivação do princípio da fraternidade no Direito". (Clique aqui)

Apoiadores

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Webinar

Canal de Suez

Para discutir as "Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez", Migalhas realiza webinar em parceira com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Amanhã, às 17h30. (Clique aqui)

Nova proposta de regulamentação da publicidade

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui)

Modulação em temas tributários

Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores. Dia 15/4, às 14h. Defina o lembrete do YouTube e assista. (Clique aqui)

Agronegócio

A banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados criou uma área dedicada ao Direito do Agronegócio, liderada pelo novo sócio Daniel Mesquita, que além de ampla experiência em Direito da Concorrência, Direito Administrativo e Direito Ambiental, também é produtor rural. (Clique aqui)

Novidade

O escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia sua nova área: Societária e Paralegal. A prática será coordenada pela head Sandra Menezes, que há mais de 20 anos se dedica ao estudo das normas, especialização e na compreensão da dor das sociedades e companhias. (Clique aqui)

Pro bono

O escritório Ferraresi Cavalcante – Advogados firmou parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba – ADEFU para a prestação de serviços jurídicos de forma pro bono. O sócio responsável pela unidade de Uberaba é Carlos Magno Bracarense. A ONG foi fundada em 1989 e tem por objetivo a promoção social das pessoas portadoras de deficiência física, bem como de seus familiares.

Baú migalheiro

Em 6 de abril de 1483, há 538 anos, nasceu em Urbino, na Itália, Rafael Sanzio, conhecido apenas como Rafael, um dos mestres do Alto Renascimento junto com Michelangelo e Leonardo Da Vinci. Rafael ficou 12 anos em Roma onde era um dos pintores mais requisitados e também passou a fazer trabalho para os papas, como Julio II e Leão X. Dos seus afrescos do Vaticano, os mais importantes são a "Disputa" e a "Escola de Atenas". Em 1514, com a morte do arquiteto Donato Bramante, Rafael foi nomeado para continuar o projeto do Vaticano e assumiu as obras da basílica de São Pedro. Seis anos depois, o pintor reforçou a mística em torno de si com uma morte prematura, justamente no dia em que completava 37 anos, após ser acometido por uma longa febre. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Modulação" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 2ª edição - 290p.), de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), analisa o instituto da modulação, tirando lições da experiência estrangeira, e sugere critérios que devem ser levados em conta pelos Tribunais no momento de fazer ou não fazer a modulação, quando da alteração de uma orientação anteriormente adotada. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)

Podcast

A convidada do podcast do GEN Jurídico deste mês é a ministra Grace Mendonça, a primeira mulher a presidir a AGU. Durante a conversa, ela falou sobre diversos temas e sobre seu novo livro, "Democracia: Substantivo Feminino", que será lançado pela Editora Forense. Quer saber mais? Aperte o play e ouça já! (Clique aqui)

Novidades

Elaine Keller, sócia de Keller Sociedade | Advocacia, participa hoje do lançamento da obra coletiva "LGPD Aplicada", da qual é uma das coautoras. O encontro virtual acontece às 18h30. (Clique aqui)

Está disponível a obra coletiva "Práticas de Arbitragem: Técnicas, Agentes e Mercados", coordenada por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes. No livro, Thiago Marinho Nunes escreveu artigo sobre a função do árbitro. (Clique aqui)

Lançada a 2ª edição da obra "Introdução ao Estudo do Direito" (Editora Forense), de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Com uma linguagem simples e objetiva, o livro apresenta as diferentes concepções filosóficas e políticas que dão fundamento ao Direito. (Clique aqui)

Antonio do Passo Cabral é autor de mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais: "Juiz Natural e Eficiência Processual". Confira! (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra "Acordos de Não Persecução Penal", de autoria de Igor Pereira Pinheiro e Mauro Messias. Adquira já o seu! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, acontece o webinar "O Marco Regulatório do clube Empresa: O PL 5516/2019". Participam o senador Carlos Portinho, o jornalista Juca Kfouri, Viviane Girardi (presidente da AASP), Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Eduardo Foz Mange. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, Demarest Advogados realiza o webinar "Investimento Verde no Brasil para o agronegócio". (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará amanhã, às 17h, com a advogada Jéssica Buiar sobre o tema "A eficácia do trabalho e do estudo do preso para fins de ressocialização". Confira a live ao vivo nos perfis @marlusarns, @buiarjessica e @praticacriminaldescomplicada. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live na próxima quinta-feira, às 19h, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Sidarta de Souza Saraiva. O tema do encontro é "Direitos Humanos em Tempos de pandemia" e a transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio (clique aqui).

Nesta semana, João Bosco Filho Advogados dará início a mais uma iniciativa para o aprimoramento profissional dos sócios, colaboradores e estagiários. Quinzenalmente, realizará capacitação de toda a equipe, por meio de workshop, com professores e profissionais em destaque da área de Direito na Baixada Fluminense. A primeira convidada é a professora Carmen Caroline Nader, que estará dia 8/4 abordando o tema "Direitos da personalidade na visão dos Tribunais", em encontro virtual.

O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes no webinar da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental sobre a "Consulta Pública da 1ª Norma de Referência (NR) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". O evento acontece dia 9/4, às 16h, e será transmitido pelo canal de YouTube da ABES. (Clique aqui)

Sócia da área de Recuperação Judicial, Insolvência e Reestruturação do Felsberg Advogados, Clara Moreira Azzoni encerrará o curso virtual "Distressed Asset", que acontece de 12 a 15/4. (Clique aqui)

Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, o advogado José Guilherme Berman fez palestra ontem, no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: "É preciso ressaltar que a situação da pandemia no País seria ainda muito pior se governadores e prefeitos não tivessem promovido restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades não essenciais".

Helder Fonseca, sócio sênior do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, concedeu entrevista para a "ISTOÉ Dinheiro" falando sobre a regulamentação das SPACs e a proteção para investidores brasileiros no mercado americano. (Clique aqui)

Ricardo Vieira de Mello, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi reeleito, por mais um ano, presidente da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial. A aliança é a maior e mais prestigiada rede de escritórios de advocacia com abrangência no Brasil e na América do Sul. (Clique aqui)

Em mais uma frente de seu programa de responsabilidade social "Fazer o Bem Faz Bem", a JBS doará 850 equipamentos hospitalares que permitirão a abertura de novos leitos de UTI nos estados de GO, MT, MS, PR e RS. Caberá às secretarias estaduais de Saúde a divisão local dos equipamentos, de acordo com o nível de criticidade de cada município.

Tito Andrade, sócio-administrador do Machado Meyer Advogados, é destaque na área de "Competition and Antitrust" do guia "Chambers Brazil Contentious 2021". O advogado, especialista em direito do consumidor, processos de concentração e investigações anticoncorrenciais, aparece como Eminent Practitioner, categoria concedida a advogados altamente influentes e importantes para as estratégias de negócios da equipe.

Webinars

A AASP promove hoje, às 19h, o webinar gratuito "O Marco Regulatório do Clube Empresa: PL 5516/2019" (clique aqui). Amanhã, às 16h, será realizado o webinar "Necessidade, ou não, de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores (análise do RE nº 999435-STF)" (clique aqui).

Lei de Segurança Nacional

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com diversas organizações, realiza dias 7 e 8/4 o seminário "A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988". O seminário será transmitido pelo canal do IBCCRIM no YouTube. Confira a programação e participe! (Clique aqui)

Assembleia

A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial promove, no próximo dia 8, a sua "Quinquagésima Assembleia". O encontro será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. A partir das 9h e ao longo de todo o dia, quatro palestrantes vão se revezar em três painéis: "Marketing Jurídico e Inovação"; "Cenário Econômico Pós-Pandemia"; e "Responsabilidade Criminal Empresarial por Condutas Omissivas". Com 18 anos de existência e mais 40 escritórios associados, a RedeJur reúne hoje cerca de 900 advogados da área empresarial do Brasil e do exterior.

Manual de Fluxos e Procedimentos

Dia 8/4, das 19 às 21h, acontece a 12ª edição do "Curso Manual de Fluxos e Procedimentos". Você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar – Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001. (Clique aqui)

Discriminação racial

O Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP realizará dia 9, às 14h, um webinar gratuito com o objetivo de discutir, em perspectiva comparada, de que forma a discriminação racial permeia a atuação da polícia no Brasil e nos EUA, bem como propor e debater ideias de reforma policial, como a lei George Floyd nos EUA, e políticas públicas que podem contribuir positivamente com a transformação desse cenário. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Itapecuru Mirim
MA/Vargem Grande
PA/Alenquer
RS/Boa Vista do Cadeado
RS/Candelária
SC/Lauro Muller

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"Democrats Push For Higher Taxes On Global Firms"

The Washington Post – EUA
"Variant in Brazil imperils region"

Le Monde – França
"Fièvre spéculative sur la finance mondiale"

Corriere Della Sera – Itália
"Regioni, spinta per riaprire"

Le Figaro – França
"Europe-Turquie: l'impossible réconciliation?"

Clarín – Argentina
"Covid: el Gobierno muestra cifras para sacar medidas más duras"

El País – Espanha
"La izquierda se rearma en Madrid tras el empate que vaticina el CIS"

Público – Portugal
"China e Rússia são suspeitas de terem feito ciberespionagem a Portugal"

Die Welt – Alemanha
"Kritik nach Spahns Vorstoß für mehr Freiheiten nach Impfung"

The Guardian – Inglaterra
"Johnson pledges return to a 'semblance of normality'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pandemia e crise fazem empresas cancelar lançamento de ações"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gilmar veta cultos em SP, e discussão vai para o plenário"

O Globo - Rio de Janeiro
"Desenvolvimento sustentável é o grande desafio do século 21"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"STF decide amanhã sobre missas e cultos presenciais"

Correio Braziliense – Brasília
"Supremo decidirá duelo entre Gilmar e Marques"

Zero Hora - Porto Alegre
"Preço da carne sobe até 10,3% no Estado no primeiro trimestre"

O Povo – Ceará
"Fortaleza vacinou 50% dos idosos da segunda fase"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Desafogo para os heróis do Samu"