MIGALHAS nº 5.051

2/3/2021

Terça-Feira, 2 de março de 2021 - Migalhas nº 5.051.
Fechamento às 09h55.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Faucz Santos & Advogados Associados

(Clique aqui)

"Se todos são iguais perante a lei, logicamente, só pela lei é que o homem irá pautar o seu comportamento."

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Armas – Guardas municipais

O STF autorizou o porte de arma para todas as guardas municipais, sem distinção da quantidade de habitantes. Por maioria, os ministros invalidaram dispositivos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte de arma para integrantes das guardas municipais de municípios com menos de 50 mil habitantes e permitem o porte nos municípios que têm entre 50 mil e 500 mil habitantes apenas quando em serviço. (Clique aqui)

Diligências policiais

6ª turma do STJ julgará hoje habeas corpus que discute se policiais, caso necessitem entrar em uma residência para investigar determinado crime, devem registrar a autorização do morador em vídeo e em áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. Atualmente, as diligências policiais são registradas, em regra, apenas em meio escrito. (Clique aqui)

Casa da Morte

A 1ª seção Especializada do TRF-2 confirmou, por maioria, a decisão da Corte que tornou réu o sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima, acusado de sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu, em 1971. Militante da organização VAR-Palmares, que lutava contra o regime militar, ela é reconhecida como a única sobrevivente da chamada Casa da Morte, em Petrópolis, na região serrana fluminense, um centro clandestino de detenção mantido pelos órgãos de repressão do regime. (Clique aqui)

Operação Mais Valia

A PF cumpre hoje 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua junto ao governo do Estado do RJ. Entre os alvos da operação Mais Valia estão desembargadores do TRT da 1ª região. Também são investigados o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e advogados ligados a ele. A operação investiga o pagamento de vantagens indevidas a desembargadores para que integrantes do esquema criminoso fossem beneficiados. (Clique aqui)

Vacina

Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.121/21 que autoriza o Executivo a aderir ao instrumento de acesso global de vacinas contra a covid-19, o Covax Facility, e estabelece diretrizes para a imunização da população. (Clique aqui)

Vacina - II

Entre os vetos, trecho da norma que obrigava a Anvisa a dar aval em 5 dias para vacinas. (Clique aqui)

Quebra-cabeça

Depois do anúncio do novo reajuste do preço de combustíveis pela Petrobras, Bolsonaro aumentou impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás.

Vem aí

Diante do aumento de casos de covid e das medidas mais restritivas impostas pelos Estados, governo estuda reeditar corte de salários e jornada.

Demissão em massa

Em julgamento no plenário virtual, o ministro Marco Aurélio considerou que não há obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores. O julgamento, no entanto, foi adiado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até a vista, o voto do relator foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Relembrar é viver

O caso concreto do julgamento da migalha anterior se refere à conhecida demissão, em 2009, de 4.200 empregados pela Embraer. À época, a empresa disse que os cortes se davam em razão da crise que afetava a economia global, em particular o setor de transporte aéreo.

Ford

Caso semelhante de demissão em massa poderá ocorrer com o fechamento das fábricas da Ford no Brasil. A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF já instaurou procedimento administrativo para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no país. (Clique aqui)

Nicho na advocacia

2021 será diferente de 2020. Com o fim do auxílio emergencial, e o problema fiscal impedindo novas mexidas governamentais, muitas empresas estão agônicas. Nesse cenário, a atuação do advogado será primordial tanto do lado da empresa em dificuldade, como das empresas credoras destas. E a nova lei de falências traz novos instrumentos que precisam ser conhecidos. Sem estudá-los, é como um médico operar um paciente conhecer as novas máquinas que estão à disposição. Pensando nisso, Migalhas montou um seminário especial sobre o tema. Veja, nas próximas notas.

Nova lei de falências - Negociação de débitos

Foi publicada no DOU de ontem a portaria PGFN 2.382/21 que disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial. A publicação regulamenta alterações feitas pela nova lei de falências. (Clique aqui)

Nova lei de falências - Não se esqueça

A nova lei de falências entrou em vigor no dia 23 de janeiro. A atualização, entre outros pontos, permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial, autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais e prevê a apresentação de plano de recuperação por credores. (Clique aqui)

Nova lei de falências - É hora de atualizar-se!

No dia 18 de março, Migalhas realiza o seminário online "O novo sistema de falências brasileiro", coordenado pelo juiz Daniel Carnio. Na palestra magna de abertura teremos a ilustre presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Acima de qualquer supeita

Nomes internacionalmente reconhecidos estiveram à frente de uma das maiores arbitragens envolvendo uma disputa comercial brasileira. O litígio bilionário pelo controle da produtora de celulose Eldorado Brasil resultou na vitória da Paper Excellence, por três votos a zero, contra a J&F Investimentos, holding que controla a JBS. Saiba mais sobre este caso. (Clique aqui)

Eletrobras

O STF recebeu duas ações, com pedido de liminar, contra a MP 1.031/21, que define regras para a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras). As ações foram distribuídas ao ministro Nunes Marques. Segundo os partidos, a MP não atende ao pressuposto constitucional da urgência, pois há dois PLs sobre o tema em tramitação na Câmara. (Clique aqui)

Prescrição

STF declara a prescrição de ação penal contra o ex-parlamentar Ivo Cassol por crimes contra a honra de funcionário público. Em votação apertada de 6x5, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Marco Aurélio. (Clique aqui)

Ofensas

Ministro Nunes Marques não reconheceu nulidade de decisão do CNMP que aplicou a sanção disciplinar de censura à procuradora da República Paula Cristine Bellotti por publicações ofensivas a Bolsonaro no Facebook. O ministro aplicou paradigma do CNJ que estabelece limites à manifestação dos magistrados em redes sociais. (Clique aqui)

Evento - Pontos polêmicos do CPC/15

No dia 5 de março, Migalhas realiza o seminário "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15". Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Os participantes ganharão a versão digital da obra. Inscreva-se! (Clique aqui)

Plenário Virtual - STF

- Tese valida a incidência de ICMS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. (Clique aqui)

- É inconstitucional lei estadual anterior à EC 87/15 que estabeleça a cobrança de ICMS pelo Estado de destino nas operações interestaduais de circulação de mercadorias realizadas de forma não presencial e destinadas a consumidor final não contribuinte desse imposto. (Clique aqui)

- Mantida cautelar deferida em 1998, que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no art. 19, inciso XV, da lei 9.472/97, que trata da realização de busca e apreensão de bens pela Anatel. (Processo: ADIn 1.668)

- Dispositivo da lei 11.738/08, que define o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e se aplica para todos os entes federativos, é constitucional. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Estabelecido em 2009, com foco inicial nas áreas de Direito Criminal e de Família, Faucz Santos & Advogados Associados está sediado em Curitiba/PR e se diferencia ao oferecer uma atuação full service, incluindo gerenciamento de crise, redução de danos e restabelecimento de imagem. Seu fundador Rodrigo Faucz Pereira e Silva é um dos poucos brasileiros habilitado a atuar perante o Tribunal Penal Internacional de Haia, Holanda. Ao lado da sócia Lijeane Cristina Pereira Santos ele se dedica também à área acadêmica e exerce a advocacia de forma ética, artesanal e eficaz. Com profissionais consolidados, em 2018 ingressou como consultor o procurador de justiça aposentado Luis Eduardo Trigo Roncaglio, professor de Direito Penal há mais de 30 anos. Em 2019 uma parceria com o escritório Passinato & Graebin Sociedade de Advogados ampliou o atendimento de clientes empresariais, sempre com competência e auxiliando colegas e empresas na elaboração de pareceres jurídicos e sustentação oral perante os tribunais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Multas – LGPD

Tramita na Câmara o PL 500/21 que determina a postergação, até o dia 1º de janeiro de 2022, das multas administrativas pecuniárias previstas na LGPD. Segundo o especialista Raphael Valentim (Loeser e Hadad Advogados), este projeto é desnecessário. "O Brasil já tem a LGPD desde 2018. Tivemos tempo para nos preparar. Outros órgãos já estão fiscalizando as empresas e aplicando multas". (Clique aqui)

Propriedade rural – Impenhorável

A 14ª câmara Cível do TJ/PR impediu atos expropriatórios de pequena propriedade rural dada em garantia na cédula de crédito bancário. Para o colegiado, é irrelevante o fato de o bem ter sido oferecido como garantia fiduciária ou hipotecária, pois o imóvel é protegido constitucionalmente sendo, por conseguinte, impenhorável. (Clique aqui)

Propriedade rural – Impenhorável – II

Vale lembrar que em dezembro do ano passado, os ministros do STF, por maioria, decidiram que é impenhorável pequena propriedade rural familiar constituída de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro módulos fiscais do município de localização (clique aqui).

Conduta discriminatória

Fundação que enviou, por meio eletrônico, lista dos empregados que ajuizaram ação na Justiça do Trabalho deverá indenizar trabalhadora em R$ 5mil. A decisão do TRT-4 considerou que a conduta da empregadora foi discriminatória. (Clique aqui)

Indenização

Compradora, que não transferiu veículo após aquisição, deverá indenizar o vendedor e pagar todas as multas a ele atribuídas após a venda do automóvel. A decisão é da juíza de Direito Thais Cristina Monteiro Costa Namba, da 3ª vara Cível da Praia Grande/SP. (Clique aqui)

Tratamento - Câncer

Plano de saúde deve custear remédio para tratamento de câncer fora do rol da ANS. Juiz de SP considerou que, havendo prescrição médica, deve a operadora fornecer o medicamento. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, patrocinam a causa. (Clique aqui)

Prestação de contas

Walmart deverá prestar contas a título de condomínio a agência de viagens que alugou espaço no interior do supermercado. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua pela agência. (Clique aqui)

Mandou, chegou?

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou os Correios a pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar entrega de mercadoria que seria comercializada por uma vendedora. Para o magistrado, a situação ultrapassou mero dissabor, pois a mercadoria tinha por objetivo a revenda e a demora na entrega teve implicações. O escritório Engel Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Receita médica - Cloroquina

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), que atua na defesa do médico infectologista David Uip, informou que ele não fará acordo de conciliação com o gerente da farmácia acusado de vazar a receita médica na qual era prescrito o uso da cloroquina. A audiência sobre o caso está marcada para o dia 11 deste mês. (Clique aqui)

Visto – EUA

O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou medida que revoga as restrições de vistos de imigrantes impostas por Trump. Para o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados, as mudanças dão fôlego ao país. Veja, clique aqui.

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Questão de Direito

Na coluna de hoje, os advogados Evaristo Aragão Santos e Suelen Mariana Henk tratam do polêmico instituto da produção antecipada de provas. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Por que o caso #ficavivi tomou conta das redes sociais e qual a relação com o tema de convivência familiar? A defensora pública Elisa Cruz analisa as questões. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A adoção de tutelas específicas voltadas à educação parental como instrumento de promoção da função preventiva da Responsabilidade Civil no âmbito do Direito de Família é tema abordado pela advogada Silmara D. Araújo Amarilla. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

Tema frequente nos tribunais, a desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 133 do CPC, surge como novidade em relação ao ordenamento revogado. Professora Mirna Cianci traz aspectos como a sua incompatibilidade com a execução fiscal; a necessidade ou não de instauração do incidente; a incidência de honorários; os pressupostos específicos à sua instauração, entre outros. (Clique aqui)

Registralhas

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

Para o advogado Igor Pereira, a tese da legítima defesa é a relíquia triste de um Brasil perdido. (Clique aqui)

German Report

Professora Karina Nunes Fritz faz um apanhado da fala de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Alemão, em evento realizado na última semana pela Embaixada da Alemanha. A juíza abordou as principais discussões travadas na Alemanha sobre vacinação, ordem de preferência, triagem de pacientes e dever de proteção pelo Estado dos direitos à vida e à saúde da população. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"O novo sistema de falências brasileiro", dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Eficácia territorial - Sentença coletiva

Amanhã, o STF deve examinar a constitucionalidade do art. 16 da lei de Ação Civil Pública. Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) retoma considerações que fez sobre o tema em 2004 aqui no Migalhas, para reafirmar a conclusão de que não é um caso de "ou tudo ou nada": a questão exige interpretação conforme à Constituição. Confira aqui.

Agenda ASG

Mais do que iniciativas ambientais, sociais e de governança (ASG), o investidor deseja saber, em detalhes, qual o lastro, metodologias e índices utilizados, na prática, pelos emissores (e seus distribuidores) para classificar um investimento como "sustentável", bem como para medir sua performance ASG e precificá-lo, avaliam Leonardo V. P. Freire e Leonardo Pimenta, advogados do escritório Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui)

Imobiliário

Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários. (Clique aqui)

Previdenciário

Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva assina artigo sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui)

ITCMD

O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, apresenta importante artigo sobre o ITCMD e ausência de lei complementar, objeto de recente decisão do STF. (Clique aqui)

Da fiscalização à condenação

Da banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, Cibelle Linero Goldfarb e Luiz Marcelo Góis destacam que é preciso estar atento ao perigo escondido nos autos de infração trabalhistas e ponderar cuidadosamente os riscos resultantes de um pagamento inadvertido das multas impostas pela fiscalização do trabalho. (Clique aqui)

"A depender da dose..."

O advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz um breve texto sobre o recente caso do deputado Daniel Silveira. Confira. (Clique aqui)

Mediação empresarial

A mediação empresarial no âmbito da psicanálise é tema abordado pelo árbitro e mediador empresarial da CAMES, Ruben Eduardo Ali. (Clique aqui)

Contratação

Uma das maiores dores de cabeça nas contratações jurídicas se mostra em determinar qual o regime será usado internamente e que melhor se adapta ao estilo e necessidade do escritório. Quem trata do assunto é a coordenadora do Grupo Inrise, Amanda Parreira. (Clique aqui)

Apoiadores

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Emprego

A empresa de RH Employer fez um levantamento sobre as vagas temporárias mais promissoras em tempos de covid-19. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 2 de março de 1895, há 126 anos, morreu, em Paris, Berthe Morisot, pintora impressionista francesa. Ela participou da primeira exposição dos impressionistas, em 1874, e também teve obras expostas em Nova York, em 1886, e na Exposição Internacional de Paris, no ano seguinte. Nascida no dia 14 de janeiro de 1841, em Bourges, na França, ela era amiga de Manet e posou para ele como modelo. Berthe apaixonou-se por Eugênio, irmão do pintor, com quem se casou. Apesar de Manet ser considerado o mestre e Berthe sua pupila, registros mostram a apreciação de Manet pelo estilo original e decisões tomadas na composição dos quadros de Berthe, algumas que ele mesmo adotou em suas obras. Berthe Morisot faleceu devido a uma pneumonia adquirida quando cuidava de sua filha, Julie, que também esteve doente. Foi sepultada no Cemitério de Passy, em Paris. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "Semente Jurídica II" (Alexa Cultural – 351p.), organizada por Eduardo Salgueiro Coelho e Ronny Max Machado, e com a coautoria de Leonardo Egawa, Lívia Gavioli Machado e outros, abrange textos de professores e pesquisadores sobre os assuntos e os problemas relacionados à tutela constitucional do ecossistema brasileiro, bem como as abordagens acerca do meio ambiente natural, artificial, cultural e digital. O exemplar é presente do coautor. (Clique aqui)

Novidades

Acontece hoje, às 19h30, no canal da LVM no YouTube, a live de lançamento do livro "Uma Nova Constituição para o Brasil — De um País de Privilégios para uma Nação de Oportunidades", do professor e jurista Modesto Carvalhosa. Além de Carvalhosa, estarão presentes o professor Fernando Dias Menezes de Almeida e o editor Alex Catharino. (Clique aqui)

A Editora Mizuno e o autor Maurício Pallotta Rodrigues realizam hoje, às 20h, no perfil @direito_algoritmico, a live "Contratação por meio de plataformas e o futuro do trabalho frente a decisão no Reino Unido". Na ocasião, o autor lançará a obra "Contratação na Multidão e a subordinação algorítmica". Não perca! (Clique aqui)

No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é a ministra Regina Helena Costa. O tema debatido é o Direito Tributário em sua moldura constitucional. Durante o bate-papo, a autora do livro "Código Tributário Nacional Comentado" falou como foi o processo de criação da obra e comentou sobre temas que estão em evidência, como a reforma tributária, a Justiça na tributação e muito mais. (Clique aqui)

É possível a limitação de internação pela operadora de plano de saúde? Ouça já o podcast e saiba mais sobre o assunto com a autora Josiane Araújo Gomes, da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Na live desta semana, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com o advogado Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados) sobre o tema "Advocacia Penal Internacional". Será amanhã, às 17h. Acompanhe pelos perfis @marlusarns e @rodrigofaucz. (Clique aqui)

Amanhã, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para live o presidente da OAB Jovem da subseção de Magé/Guapimirim, Diogo Machado Coelho. O tema do encontro virtual é "Mediação e Arbitragem é uma realidade" e a transmissão será pelo Instagram @Ana Tereza Basilio.

Nos dias 5 e 6/3, o advogado Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, ministra o módulo de contratos de saúde, na pós-graduação em "Direito dos Contratos", da USP. Na semana seguinte, ele enfrentará o tema da "LGPD e a proteção de dados pessoais", em aula magna da Fundação Escola do Ministério Público do Mato Grosso.

Dia 8/3, às 18h, Vanessa Reis, do escritório Medina Osório Advogados, apresenta o webinar "Mulheres na Liderança". (Clique aqui)

Entre os dias 10 e 12/3, a advogada Marina Fontes de Resende, especializada em Saúde Suplementar e sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, ministra o curso online "O Direito da Saúde Suplementar na Visão do STJ", na OAB/DF. As inscrições estão abertas até o fim desta semana e devem ser feitas pelo site da ESA do DF. (Clique aqui)

Ontem, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou do debate "Decretos da Morte: política de controle de armas e munições do Brasil", promovido pela Unopar.

Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre a reativação, pelo governo do Paraná, do parcelamentos de ICMS rescindidos por inadimplência na pandemia. (Clique aqui)

A equipe de Direito Penal do Cascione Pulino Boulos Advogados preparou mais um panorama das novidades penais na atividade legislativa. (Clique aqui)

Mulheres

Até o dia 31/3 a AASP oferece mais de 50 horas de eventos online voltados para mulheres. A programação completa está no site da Associação, a maioria dos eventos é gratuita e depende de inscrição. Participe! (Clique aqui)

DeIBATTe – Transações Tributárias Individuais

O IBATT – Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias realizará dia 4/3, às 17h, mais um "IBATT Talks". Desta vez o tema será "O novo Relatório do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Tributação do Insper sobre as Transações Tributárias Individuais no âmbito Federal" e contará com a presença dos professores Daniel Zugman e Carla Novo (Insper), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Empresarial e Econômico

Dia 8/3, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional começa uma nova turma da pós presencial (Curitiba) em Direito Empresarial e Econômico com aulas às segundas e terças, das 18h30 às 22h40. Serão abordados temas do dia a dia do empresário e da comunidade jurídica. (Clique aqui)

Gestão de departamento jurídico

Dias 10 e 11/3, das 19 às 21h30, acontece a 3ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão de serviços e a liderança. Ganhe um exemplo de "Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico". (Clique aqui)

Cortesias

A AASP realiza, dias 8 e 10/3, o curso online "Sustentação oral: direito processual e teoria da argumentação" (clique aqui); e dia 11/3 o curso online "Principais alterações da lei de falências e recuperações judiciais: conciliação e mediação no Direito Concursal" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santo Estêvão
BA/Utinga
ES/Água Doce do Norte
MG/Baependi
MG/Jacutinga
MG/Santa Maria do Salto
SP/Florínea

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"State Economies Largely Fend Off Harm From Virus"

The Washington Post – EUA
"Equity worries in latest vaccine"

Le Monde – França
"Sarkozy: les raisons d'une condamnation"

Corriere Della Sera – Itália
"Emergenza, rimosso Arcuri"

Le Figaro – França
"Sarkozy condamné: la stupeur et la polémique"

Clarín – Argentina
"Denuncia contra Macri y más presión a la Corte por Cristina"

El País – Espanha
"Un decreto acabará con las carreras de tres años"

Público – Portugal
"O ano em que a covid-19 pôs o SNS à prova e mudou o país"

Die Welt – Alemanha
"Sachsen fordert in Hotspots Impfungen ab 18 Jahren"

The Guardian – Inglaterra
"Hancock seizes on data to urge EU to think again on Oxford jab"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com UTIs lotadas, secretários de Saúde defendem lockdown"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Secretários de Saúde pedem toque de recolher nacional"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mortes pela Covid sobem 71% no 1º bimestre de 2021"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Contágio dispara, e BH tem UTIs no vermelho"

Correio Braziliense – Brasília
"DF enfrenta fila em UTIs e pressão para flexibilizar restrições"

Zero Hora - Porto Alegre
"Verbas e toque de recolher ampliam embate entre Estados e Planalto"

O Povo – Ceará
"Cenário no Ceará desponta mais crítico que o da 1ª onda"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Estado impõe lockdown em dois finais de semana"