MIGALHAS nº 5.042

17/2/2021

Quarta-Feira, 17 de fevereiro de 2021 - Migalhas nº 5.042.
Fechamento às 09h55.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Carlos Ribeiro Advocacia Criminal

"A anarquia social não se manifesta somente nas camadas inferiores da sociedade. Como todas as epidemias mentais, é uma moléstia essencialmente contagiosa."

Gustave Le Bon,

in "A psicologia política"

Fim de Carnaval para o deputado folião

Para ficarmos todos no mesmo bloco, vejamos os acontecimentos da terça-feira de Carnaval, em ordem cronológica. Querendo, leitor, clique nas palavras grifadas para ter acesso ao material referente ao tema.

1º - Ontem, no início da tarde, o deputado Federal Daniel Silveira, um fortinho que outro dia quebrou a placa de um logradouro que homenageava Marielle Franco, fez um vídeo no YouTube desferindo diversos impropérios, impublicáveis, contra os ministros do Supremo Tribunal Federal.

2º - Às 13h, os ministros do STF tomam conhecimento do vídeo.

3º - Provavelmente depois de conversar com os colegas, Alexandre de Moraes assina mandado de prisão em flagrante do parlamentar. No fim da noite o mandado é cumprido.

4º - Na madrugada, deputados, atônitos, não sabem ainda qual será o procedimento.

5º - Hoje pela manhã, Fux inclui deliberação acerca do reconhecimento do flagrante e dos limites da imunidade parlamentar para o primeiro item da pauta da quarta-feira, cinzas. A decisão, muito provavelmente (é o que se espera), será por unanimidade.

6º - Presidente da Câmara marca reunião com a mesa diretora da Casa para às 13h. Irá discutir qual providência deve tomar, pois está numa encruzilhada: ficou amigo dos bolsominions, mas não quer enfrentar de peito aberto 11 ministros do Supremo.

7º - Não surgindo uma ginástica regimental, a Câmara deve apreciar mais tarde, por maioria simples e com voto aberto, se mantém a decisão do Supremo. Veja o que diz a Constituição Federal sobre casos como este.

Atenção, migalheiros

Ninguém duvide, o parlamentar não fez o vídeo gratuitamente. Havia ali uma tentativa de se voltar, em meio à pandemia, ao clima de desarmonia institucional. Ademais, quer-se também, e todos bem podem imaginar de quem estamos a falar, testar os limites. Migalhas já disse alhures que, segundo alguns, estamos a viver com dois poderes na República: Execu(Legisla)tivo e Judiciário. Nesse sentido, o vídeo é feito adredemente com a pretensão de: (i) saber quem no parlamento está cooptado e (ii) o quanto o Judiciário aguenta. Ontem, este deu um basta. Aguardemos para ver quantos são aqueles.

Fomentando o ódio

O parlamentar folião, que amanheceu encarcerado, é ex-policial militar. Integra a chamada bancada da bala. Nesse contexto, o ódio que ele quis semear contra o STF vem justamente no momento em que está engatilhado (chegando à Corte) o questionamento dos decretos presidenciais que, na última sexta-feira, flexibilizam o uso de armas.

A vida como ela é

É forçoso recordar aquela famigerada reunião no Palácio do Planalto, em 22 de abril de 2020, na qual o desditoso ex-ministro da Educassão disparou, sem nenhuma censura presidencial, xingamentos contra o Supremo.

Explosão

Ao ser preso, o deputado Daniel Silveira gravou um novo vídeo para suas redes sociais no qual faz novas provocações ao Supremo. Dirigindo-se a Moraes, afirmou: "Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer." (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Os ministros do STF julgam, nesta semana, em plenário virtual, ação do Partido da Mobilização Nacional que questiona artigos da lei de improbidade administrativa. O relator, Marco Aurélio, proferiu voto validando os trechos. (Clique aqui)

Quilombolas

Até a próxima terça-feira, os ministros julgam ação que pede providências para o combate da covid-19 nas comunidades quilombolas. Único a se manifestar até o momento, ministro Marco Aurélio, relator, votou no sentido de que a União formule plano nacional de enfrentamento da pandemia, versando providências e protocolos sanitários voltados a assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária. (Clique aqui)

Evento - Questões penais

No dia 23/2, Migalhas realiza o seminário online "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", coordenado pelo advogado criminalista Marlus Arns de Oliveira. Para o painel "Reflexões sobre o 1º ano dos Acordos de Não Persecução Penal", teremos a ilustre presença do ministro Rogerio Schietti Cruz. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Alô, alô, Bahia!

Em plena Quarta-Feira de Cinzas trazemos oportunidade pra você que é do Estado da BA. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que a seção Correspondentes Migalhas ainda não possui profissionais cadastrados e que estamos com procura. Cadastre-se agora e aproveite a oportunidade. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Carlos Ribeiro Advocacia Criminal se caracteriza pela busca incessante da excelência dos serviços que se propõe a prestar, baseando-se na concepção de que, ante as sensíveis e marcantes peculiaridades de que se revestem as questões criminais, é necessariamente meticuloso o trabalho do advogado especializado em Direito Penal. Tem a permanente preocupação em conjugar as particularidades da advocacia criminal com a exigência contemporânea de agilidade, precisão e eficiência da assistência jurídica, constituindo a meta e a marca do escritório. Com sede na bela Florianópolis, o escritório também conta com apoio no charmoso Balneário Camboriú/SC. Acredita, outrossim, na parceria com advogados especialistas em outros ramos do Direito para tornar ainda mais eficiente a defesa dos clientes. Com foco na defesa de pessoas físicas e sociedades empresariais, desenvolve atividades de consultoria e assessoria jurídicas, além de defesas no âmbito judicial e administrativo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Ação de despejo

Ministro Marco Aurélio Bellizze manteve acórdão que considerou que administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar ação de execução de créditos referentes a contrato de locação, pois é apenas representante do proprietário, e não substituta processual. (Clique aqui)

Transferência de veículo

A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba/PR condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais por não ter transferido para seu nome um veículo adquirido e por ter deixado de efetuar pagamento de IPVA por três anos, razão pela qual o antigo dono do veículo teve seu nome inscrito em dívida ativa. O escritório Engel Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Não contratou

Banco terá de indenizar aposentado que não contratou empréstimo consignado, mas foram descontadas parcelas de seu benefício. Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/BA, em causa patrocinada pelo escritório Cardoso Ramos Advocacia. (Clique aqui)

Recuperação judicial

O juiz de Direito Andre Diegues da Silva Ferreira, da 12ª Vara Cível de Santos/SP, homologou plano modificativo de recuperação judicial de grupo empresarial aduaneiro mesmo após a reprovação por parte de credor representante da maioria dos créditos quirografários. O magistrado aplicou o instituto do "cram down". (Clique aqui)

Vacinação - Covid-19

O município de Mogi das Cruzes/SP deverá apresentar, em 10 dias, um cronograma de imunização contra a covid-19, bem como a resposta para algumas perguntas. A liminar é do juiz de Direito Bruno Machado Miano. (Clique aqui)

Plano de saúde - Restabelecimento

Juíza do RJ ordena o restabelecimento imediato de plano de saúde de beneficiária em tratamento quimioterápico. A autora foi surpreendida com um e-mail comunicando a suspensão de seu plano, sem qualquer notificação anterior. A banca Costa & Roxo Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Plano de saúde - Reajuste

De acordo com os advogados Léo Rosenbaum e Fernanda Glezer Szpiz, sócios do escritório Rosenbaum Advogados Associados, houve um aumento expressivo na mensalidade dos planos de saúde coletivos em 2021. Sobre o tema, os especialistas respondem perguntas quanto à abusividade do reajuste. (Clique aqui)

Concurso público

Candidato ao cargo de sargento das Forças Armadas com 25 anos no momento da incorporação poderá seguir no certame. A idade máxima permitida seria 24 anos, porém o juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do TRF-1, adotou entendimento que a idade a ser considerada seria a da data da inscrição. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pelo candidato. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - "Farra dos marajás"

"Nem li o acórdão, ante o lamentável desfecho. Apenas mais um nessa linha. Resta tentar esquecer para evitar sofrimento, ainda mais em tempos de pandemia, quando a humanidade já sofre tanto com as consequências nefastas da desigualdade. Mas o voto vencido é brilhante e merecedor de aplausos. Um verdadeiro alento. Uma luz no fim do túnel." Renato Toledo de Almeida Prado

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Decifra$

Para o advogado e economista Francisco Petros, a pandemia espalhada pelo mundo e pelo Brasil trouxe muitos males, mas também fez emergir a clara distinção entre os governantes que têm autoridade e aqueles que não tem, muito embora tenham poder disponível. (Clique aqui)

Meio de campo

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona o momento do milésimo gol de Pelé com a perspectiva da iminente votação do mais ambicioso e necessário projeto direcionado ao futebol da história do país, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel analisam alguns institutos da lei das XII tábuas, importantes para o Direito Notarial e Registral. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O tema honorários sofreu intensas modificações no CPC/15 e tem merecido atuação destacada nos tribunais. A professora Mirna Cianci aborda, hoje, o assunto relacionado à Fazenda Pública, lembrando que no STJ está em pauta a definição a respeito do tema. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor Fernando Burkert Pelachini Valle envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Peço encarecidamente ao dr. José Maria da Costa que me esclareça qual a pronúncia correta dessas duas palavras: outrem e mister. Já ouvi diversas pessoas as pronunciarem de forma diferente quanto à sílaba tônica. A meu ver, a pronúncia deveria ser "ôutrem" e "míster", mas é comum ouvir pronunciarem como "outrém" e "mistér". Qual a forma correta?".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Ebook

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

Eventos online - A hora é agora!

"Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Economia

Será que existe luz no fim do túnel da relação entre capital, trabalho, renda e saúde pública? Quem coloca a discussão em debate é a advogada Érika Mello, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui)

Lei 16.722/19

Nathalia De Biase Mulatinho, da banca Martorelli Advogados, destaca que os programas de integridade não são apostas de tendência nem devem ser vistos como mero custo regulatório. "São sinal de maturidade e acompanham os movimentos globais." (Clique aqui)

ITBI

Legislação municipal que define o valor venal de referência como base de cálculo para cobrança do ITBI é inconstitucional e, portanto, ilegal a utilização desse parâmetro para fins de apuração de valor. A decisão, definida pelo Órgão Especial do TJ/SP, ganha uma análise de Danielle Mansani (Mansani e Martins Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Financeiro

A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, ressalta que é importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Compramos seu precatório!

precatorios.migalhas.com.br

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

Evento - Pontos polêmicos do CPC/15

No dia 5 de março, Migalhas realiza o seminário "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15". O evento contará com a participação dos processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, que assinam coluna no portal sobre o Código. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Marketing jurídico

Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book "Marketing Jurídico", escrito pelo colunista Alexandre Motta, especialista em marketing jurídico, consultor e sócio diretor do Grupo Inrise. Participe! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 17 de fevereiro de 1925, há 96 anos, nasceu, em São Paulo, o escritor e roteirista Marcos Rey. Ele também foi redator de programas de televisão e adaptou para TV os clássicos "A Moreninha", de Joaquim Manuel de Macedo, e o "Sítio do Pica-pau Amarelo", de Monteiro Lobato. Marcos Rey ficou bastante conhecido pelos seus livros dirigidos ao público infanto-juvenil, mas também escreveu para o público adulto. Em 1999, após voltar de uma viagem à Europa, Marcos Rey passou por uma cirurgia, mas não resistiu às complicações e morreu no dia 1º de abril, aos 74 anos. Ele foi cremado e suas cinzas jogadas pela esposa pela cidade de São Paulo, durante um voo de helicóptero. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "O Espelho Infiel - Uma História Humana da Arte e do Direito" (Nova Fronteira - 359p.), o advogado José Roberto de Castro Neves mostra que arte e Direito compartilham as mesmas referências e funcionam como um espelho das próprias experiências humanas. Concorra ao exemplar. (Clique aqui)

Novidades

"Comentários sobre Transação Tributária" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra coordenada por Claudio Seefelder, Fábio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia), Halley Henares Neto e Rogério Campos, enfrenta problemas e situações práticas na relação entre fisco e contribuinte, descortinados pelo novo marco legal da transação tributária. (Clique aqui)

Adquira já o exemplar do livro "Lei de Abuso de Autoridade", de Cleyson Brene, Renato de Lima Castro e Ricardo Benvenhu, mais um lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssima

A advogada Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das professoras no curso "A nova lei de licitações e contratos administrativos", organizado pela Procuradoria Geral do Estado do RJ e pelo Centro de Estudos Jurídicos. Moreno ministra a aula "O procedimento de manifestação de interesse" dia 14/5, às 10h. (Clique aqui)

Responsabilidade de agentes públicos

A operação Lava Jato foi um ponto de inflexão na História do Brasil, colaborou para o rompimento de grande parcela do incesto, entre parte do poder público com parte do poder privado. Entretanto, em votação recente no STF, o ministro Gilmar Mendes demonstrou com fatos, diversos atos irregulares, praticados por agentes públicos. A LEPHS reuniu um time de especialistas para tratar da questão "Responsabilidade de agentes públicos". Matricule-se! (Clique aqui)

CPJ-3C Gestão Financeira

Dias 22 e 23/2, das 14 às 18h, acontece a 2ª edição do "Curso de CPJ-3C Gestão Financeira", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Preâmbulo Tech. Use o seu CPJ-3C também na área financeira, para ter melhores resultados na gestão do seu escritório ou departamento jurídico! (Clique aqui)

Direito Digital 4.0

A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "Como Aplicar o Direito Digital 4.0", dia 23/2, às 10h. Participe! (Clique aqui)

Licitações e contratos administrativos

AASP e o IBDA realizam, dias 23 e 24/2, o curso online "Licitações e contratos administrativos: para onde o vento sopra?". (Clique aqui)

Entrevista

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a Consultoria GustavoRocha.com. (Clique aqui)

Retrospectiva Jurídica 2020

A ESA Nacional realizará de 23 a 25/2, o webinar "Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais", abordando as alterações significativas nos ramos do Direito em que a maioria da Advocacia atua. Será uma atualização rápida que proporcionará informação qualificada, matéria-prima primordial ao exercício da advocacia. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Falência

O Instituto de Direito Societário Aplicado realiza, dia 24/2, o webinar "Nova Lei de Recuperação e Falências: questões controvertidas". (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: A obra "O Direito dos Homoafetivos à Família" (CRV Editora – 146p.), de Fábio Camargo de Souza, vai para Ana Paula Antunes Bertoluci, de Londrina/PR. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Clique aqui e acesse mais títulos

Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Gandu
BA/Itatim
BA/Tanquinho
BA/Valente
CE/Itatira
PE/Paudalho
PR/Iporã
SP/Águas de Santa Bárbara

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"Frigid Onslaught Stretches Limits Of Electric Grids"

The Washington Post – EUA
"Millions in grip of Artic freeze"

Le Monde – França
"Rançongicels: les attaques s'aggravent en France"

Corriere Della Sera – Itália
"Il discorso di Draghi e le regole d'ingaggio per evitare gli scontri nella maggioranza"

Le Figaro – França
"Régionales: des élections à haut risque pour LREM"

Clarín – Argentina
"Después de casi un año, la mitad de los alumnos de la Ciudad vuelve a las aulas"

El País – Espanha
"El PP se va de Génova para huir de su pasado corrupto"

Público – Portugal
"Pais que apoiem à vez os filhos em casa vão receber 100% do salário"

Die Welt – Alemanha
"Spahn kündigt kostenlose Schnelltests für alle an"

The Guardian – Inglaterra
"Nearly 2m more to shield after new Covid research"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Capitais começam a paralisar vacinação e cobram o governo"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Congresso deve barrar agendas do bolsonarismo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sem novas doses, cidades de todo o país começam a suspender vacinação"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Sob pressão, Minas pede mais vacinas e leitos"

Correio Braziliense – Brasília
"Já circula no DF variante britânica mais contagiosa"

Zero Hora - Porto Alegre
"Vendas em supermercados crescem e amenizam queda do comércio gaúcho"

O Povo - Ceará
"Camilo e governadores se reúnem hoje com Pazuello"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Governo federal anuncia mais 54 milhões de doses"