Sexta-Feira, 12 de fevereiro de 2021 - Migalhas nº 5.039.
Fechamento às 08h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- BMS Projetos & Consultoria
"Abre a cortina do passado
Tira a mãe preta do cerrado
Bota o Rei Congo no congado"
Ary Barroso
Direito ao esquecimento
É incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento. Foi isso, em síntese, que disse ontem o STF. Confira a íntegra da tese estabelecida. (Clique aqui)
Esqueçam o direito ao esquecimento
Ao decidir pelo não reconhecimento deste suposto direito - que é uma invenção daqueles que querem tocar fogo na história - o STF, mutatis mutandis, coloca o Brasil na vanguarda da história.
Voto a voto
Na tarde de ontem, votaram cinco ministros que faltavam para encerrar o julgamento. Todos seguiram a tese do relator, ministro Toffoli, não reconhecendo o direito ao esquecimento:
Cármen Lúcia: Uma pessoa não pode proibir o outro de saber e de se lembrar de fatos que aconteceram na sociedade. (Clique aqui)
Lewandowski: O direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. (Clique aqui)
Gilmar Mendes: Deve ser permitida a divulgação jornalística de fato histórico distante do tempo. (Clique aqui)
Marco Aurélio (seguiu parcialmente a tese): Veículo de comunicação tem o dever de retratar o fato que lhe chegou às mãos. (Clique aqui)
Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória. (Clique aqui)
Aquarela do Brasil
O trecho da bela canção de Ary Barroso que descortina este informativo foi citado pela ministra Cármen Lúcia no julgamento de ontem. Com indignação, a ministra afirma que 82 anos depois da composição da letra, pedem para fechar a cortina e questiona: Quem vai saber da escravidão, da violência contra a mulher, contra índios, contra gays? Assista. (Clique aqui)
*** Morre René Ariel Dotti ***
O Sol se apagou ontem em Curitiba. Faleceu, aos 86 anos, René Ariel Dotti. Curitibano, formou-se pela UFPR e começou a atuar na advocacia nos anos 50. Destacou-se na luta contra a ditadura militar, defendendo jornalistas, sindicalistas, professores, estudantes e tantos quantos foram perseguidos pelo plúmbeo regime. Por quase seis décadas, Dotti contribuiu com o ensino jurídico, com diversos livros e pareceres. Era apoiador de primeira hora deste nosso rotativo, tendo emprestado suas luzes com inúmeros artigos e comentários. Possuía - como é comum aos criminalistas vocacionados - uma alma sensível e poética. Não por acaso, lá no início de 2007, tivemos a ventura de receber um espontâneo comentário dele sobre uma antologia de versos jurídicos que enfeixamos num despretensioso livrinho. Tal gesto de generosidade se repetiu outras tantas vezes, e certamente não só conosco. Esse era René Ariel Dotti, cuja perda chora Curitiba, Paraná e o Brasil. Deixa saudosos a esposa Rosarita, as filhas Rogéria e Cláudia, os netos Gabriel, Pedro, Lucas e Henrique, e uma legião de admiradores. (Clique aqui)
Comunidade jurídica
Diversas são as homenagens prestadas à memória do festejado advogado. Veja o que disseram os ministros Toffoli, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Mauro Campbell, entre outros advogados e professores. (Clique aqui)
Homenagem
Em preito de saudade, Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo fala de René Ariel Dotti como um esgrimista da liberdade. (Clique aqui)
RJ - Corrupção e lavagem
Na sessão de ontem, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o governador afastado do RJ Wilson Witzel. Dessa forma, o governador vira réu pelas práticas dos crimes de corrupção e lavagem. Os ministros ainda acataram pedido do MPF para afastar Witzel por mais um ano e para que ele não volte a morar no Palácio das Laranjeiras. (Clique aqui)
Desmembramento
No prosseguimento do julgamento da migalha anterior, a Corte Especial decidiu pelo desmembramento do processo. Em votação apertada de 8x6, venceu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
Maldade...
Maldosos dizem que o time do Palmeiras irá voltar do Qatar, onde foi baldada a tentativa de pôr fim ao sonho de ter o campeonato mundial, fazendo uma escala em Brasília. E falam que a escala se justificaria porque seria a forma de os jogadores conhecerem Lewandowski. É que o patronímico do nosso ministro do STF é o mesmo do craque do Bayern, que é o time que venceu o jogo final. Maldades à parte, o ministro Lewandowski é, ele próprio, um palmeirense de carteirinha. Veja para quais times torcem os ministros, clique aqui.
Mercado de câmbio
Câmara aprovou o novo marco legal do mercado de câmbio. Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. O projeto será enviado ao Senado. (Clique aqui)
Beach clubs
O MPF defendeu a manutenção das penas aplicadas a seis empresas responsáveis pela construção ou utilização dos chamados beach clubs, edificações construídas irregularmente em terreno de Marinha e em área de preservação permanente na orla marítima do balneário de Jurerê Internacional, em Florianópolis/SC. O caso está em trâmite no STF. (Clique aqui)
Prazo prescricional
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão de desconto no contracheque do devedor, decorrente da perda da margem consignável. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso de um devedor para extinguir a ação de cobrança. (Clique aqui)
Negligência médica
Hospital Copa D'or, do RJ, terá de pagar R$ 25 mil a paciente e R$ 15 mil a esposa dele por negligências médicas. O autor sofreu complicações após a retirada do apêndice, durante a sua lua de mel. Os advogados Pedro Corrêa Pertence e Wagner Rossi Rodrigues, da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, patrocinam a causa. (Clique aqui)
Força maior
Em duas decisões do ES, trabalhadoras não conseguiram reverter suas demissões por força maior em despedida sem justa causa. Juízas consideraram que a pandemia de covid-19 assolou o mundo inteiro, sem que o empregador tenha concorrido para tal. (Clique aqui)
Golpe
Nubank deve reembolsar cliente que caiu em golpe ao transferir valores para conta de um fraudador. A decisão é da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF, ao entender que a abertura de conta bancária para uso fraudulento faz incidir sobre a instituição a responsabilização pelo ato. (Clique aqui)
Revista visual
A desembargadora Maria Ines Re Soriano, do TRT da 2ª região, cassou decisão que impediu uma empresa varejista e atacadista de mercadorias em geral de fazer revistas visuais em bolsas, mochilas e sacolas de seus funcionários. De acordo com a magistrada, revista íntima - vedada pela CLT - não é aquela na qual o empregador se limita, por simples contato visual, verificar conteúdo de bolsas. O escritório Jubilut Advogados atuou no caso. (Clique aqui)
Insalubridade
Um policial civil, que atua como investigador policial, conseguiu o recebimento de insalubridade a partir da expedição do laudo pericial. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, confirmou a falta de requisitos de admissibilidade do recurso especial protocolado pela Fazenda Pública de SP. (Clique aqui)
Entrada proibida
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Shopping Penha, de SP, a indenizar cliente que, juntamente com um grupo de drag queens, foi proibido de entrar no estabelecimento. (Clique aqui)
Lesão coletiva
A Justiça paulista terá de julgar ação civil pública proposta por uma associação de consumidores lesados em favor de clientes que compraram instrumentos musicais, mas não os receberam. A decisão é da 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que entendeu que a via processual escolhida pela entidade para a demanda (ACP) é adequada e contempla interesses transindividuais. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica. (Clique aqui)
STF invalida lei que suspendeu pagamento de consignado na pandemia. (Clique aqui)
Nos EUA, advogado ativa filtro de gato em audiência virtual e viraliza. (Clique aqui)
Covid-19 altera funcionamento dos tribunais durante o Carnaval. (Clique aqui)
Juiz paulista ligado à Assembleia de Deus é cotado para o STF. (Clique aqui)
Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi. (Clique aqui)
Ex-diretor do Brasil Urgente receberá R$ 1,9 mi em ação contra a Band. (Clique aqui)
Migalhas
O lugar para ver e ser visto é aqui!
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Colunas
Migalhas de Proteção de Dados
O estudo de aspectos centrais na regulação ao prontuário eletrônico de paciente (PEP) e a proteção de dados e informações pessoais no âmbito de instituições de saúde, clínicas e consultórios privados são temas abordados pela advogada Márcia Santana Fernandes. (Clique aqui)
Impressões Digitais
O crescimento do mercado digital faz surgir a necessidade de regulação específica. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis trazem algumas ponderações sobre o tema. (Clique aqui)
Investimentos financeiros
Com a esperança de dias melhores à frente, é hora de revisarmos planos e estratégias. No BTG Pactual digital você pode começar a construção da sua história. (Clique aqui)
Eventos online - A hora é agora!
"Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)
"Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Imunidade das filantrópicas
O advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, escreve sobre a histórica decisão do STF sobre a imunidade das filantrópicas. Para o jurista, "a União deveria atentar para o disposto no art. 146, II da CF que coloca sob reserva de lei complementar a regulamentação da imunidade tributária". (Clique aqui)
LGPD
A importância da LGPD em um mundo de desmedida invasão de privacidade através da coleta exagerada de dados pelas redes sociais é abordada pelos advogados Luiz Augusto Filizzola D'Urso e Flávio Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui)
As mudanças na política de privacidade do WhatsApp começam a valer a partir de maio deste ano. Diante disso, Beatriz Valentim Paccini e Maria Eduarda Sampaio de Sousa, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explicam as atualizações do aplicativo. (Clique aqui)
Aplicativos abutres
Os aplicativos abutres são plataformas digitais que visam facilitar a resolução de conflitos entre consumidores e empresas. Para a advogada Tereza Cristina de Oliveira Ribeiro Vilardo, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), esses aplicativos têm estimulado a judicialização exacerbada, corroborando para o aumento de ações em trâmite no Judiciário, além de violarem o Estatuto da OAB. (Clique aqui)
Intimação eletrônica
Do escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados, o advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues revisita o início da transição do processo físico para o eletrônico e relembra sua preocupação com a intimação eletrônica do advogado para a prática dos atos processuais. (Clique aqui)
Mercado de câmbio
O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, tece comentários a respeito do PL 5.387/19, cuja finalidade é regulamentar o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao BCB. (Clique aqui)
Infraestrutura rodoviária
Os advogados Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres e Jennifer Ernesto, do escritório Loeser e Hadad Advogados, tratam das novas normas para a relicitação, extensão ou encerramento de contratos de concessão de infraestrutura rodoviária publicadas pela ANTT. (Clique aqui)
Risco Brasil
Em texto crítico sobre o Risco Brasil, os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz ressaltam que "esse risco é silencioso, ardiloso e difuso - ele dorme inconsciente, incrustado nas camadas mais fundas da sociedade adormecida. E é praticado todos os dias, de modo automático, nos pequenos gestos, nas rotinas estabelecidas, nas premissas veladas aceitas como pontos de partida". (Clique aqui)
Limbo previdenciário
O limbo previdenciário e suas consequências para o empregador é o tema abordado em interessante artigo escrito pelo advogado Renan Pereira, da BMS Projetos & Consultoria. (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- BMS Projetos & Consultoria
Fundada em 2009, a BMS Projetos & Consultoria é especializada no mapeamento, compliance e diagnóstico das incidências tributárias sobre a folha de pagamento dos clientes. O objetivo é recuperar créditos previdenciários e reduzir custos, gerando mais receita e caixa para as empresas. O trabalho é feito de forma rápida, mensurável e duradoura. A consultoria desenvolve também um projeto multidisciplinar que identifica todos os riscos previdenciários suportados pela empresa, incluindo passivos de contribuições previdenciárias e os decorrentes de acidentes do trabalho. São apresentadas soluções inteligentes, customizadas e coordenadas para sanar ou administrar esses riscos. A BMS reúne mais de mil clientes atendidos em todo o território nacional, que contam com uma economia em torno de R$ 2 bilhões salvos entre recuperações tributárias previdenciárias e reduções de custos. Os trabalhos são individualizados, adequados a cada perfil, com estudos e análises minuciosas. Profunda experiência em e-Social e nas rotinas do departamento pessoal. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Liga Nacional de Assistências Jurídicas Universitárias
Entidades de assistência jurídica universitária da cidade de SP, em parceria com a FENED - Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito, promovem amanhã, às 10h, o evento online de fundação da LAJU - Liga Nacional de Assistências Jurídicas Universitárias. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça no Brasil e superar desigualdades regionais na prestação de serviços jurídicos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 12 de fevereiro de 1809, há 212 anos, nasceu Abraham Lincoln. Foi o décimo sexto Presidente dos Estados Unidos e o primeiro pelo Partido Republicano. Como um forte oponente da expansão da escravidão nos Estados Unidos, ganhou a nomeação do Partido Republicano em 1860 e foi eleito presidente no final desse ano. Durante seu período, ajudou a preservar os Estados Unidos pela derrota dos secessionistas Estados Confederados da América na Guerra Civil Americana. Introduziu medidas que deram como resultado a abolição da escravidão com a emissão de sua Proclamação de Emancipação, em 1863, e a promoção da aprovação da Décima terceira Emenda da Constituição, em 1865. (Compartilhe)
Sorteio
Seguindo a tendência por um Processo Civil constitucional preocupado com a busca de caminhos mais eficientes para a consecução dos ideais da Justiça, a advogada Lidia de Melo de Souza, na obra "Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo" (Lumen Juris – 174p.), tece considerações sobre os modelos tradicionais de organização do processo desenvolvidos ao longo da história até chegarmos no modelo atual. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)
Novidades
Editora Mizuno e o coordenador editorial trabalhista Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) lançam, em breve, a obra "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRTs e TST". Para não deixar o leitor ansioso, a editora disponibilizou uma degustação no formato e-book, 100% gratuita. Acesse. (Clique aqui)
"LGPD na Saúde" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra coletiva coordenada por Analluza Bolivar Dallari e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, versa sobre a aplicação da LGPD na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados desde sempre. (Clique aqui)
Confira as novidades do "Vade Mecum+ Método 2021" (Método). Muito mais que um livro, é uma plataforma que oferece serviços para atender às diferentes necessidades do dia a dia de quem o utiliza. Conheça. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com Mario Celso Petraglia, empresário e dirigente do Club Athletico Paranaense. (Clique aqui)
Otto Licks, sócio do escritório Licks Attorneys, participa da "6ª Conferência Anual do Instituto Leahy de Estudos Avançados de Patentes", que acontece de 15 a 17/2. A conferência, um dos eventos de maior prestígio na área de Propriedade Intelectual, é conduzida pela Naples Roundtable (Flórida) e reúne anualmente os principais juristas e profissionais da área de patentes do mundo.
O 19º episódio do podcast do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão traz o tema "O empregador pode tornar obrigatória a vacinação para seus empregados?". Para discutir a questão, participam os sócios de Direito Trabalhista Cibelle Linero e Luiz Marcelo Góis. A apresentação fica por conta dos advogados da banca Giovani Menicucci e Rafaela Canito. (Clique aqui)
Governança corporativa
Uma grande dificuldade nos dias atuais está na geração de valor dentro das empresas estatais. Na busca por eficiência, é preciso aplicar as boas práticas da governança corporativa para gerar resultados. A LEPHS traz Luiz Felipe Vidal Arellano para um curso que vai te capacitar para atuação dentro da governança corporativa nas empresas estatais. Conteúdo direcionado para quem busca especialização dentro de um segmento decisivo para o país. Conheça o conteúdo e veja uma aula grátis. (Clique aqui)
Recursos humanos
A Employer promove, dia 19/2, webinar que abordará os desafios da gestão no setor de recursos humanos em 2021. O encontro, que acontece de maneira online, contará com especialistas que comentarão a flexibilidade de processos, otimização de tempo, segurança para tomada de decisões e como superar os principais desafios no RH. (Clique aqui)
Secretariado para escritório de advocacia
No dia 20/2, das 9 às 12h, acontece a "17ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)
Direito Contratual
O curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC/SP, tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual. Desconto de 20% nos cursos de Especialização para matrículas até 28/2. (Clique aqui)
Softwares e serviços
Nos dias 10 e 11/3, acontece o "BuscaJur Cases". Será o primeiro evento destinado ao mercado jurídico brasileiro contendo apenas cases sobre a utilização de softwares e serviços. O evento é gratuito. Participe! (Clique aqui)
Sexta de prêmios
Sorteio de obra: Os ganhadores do "Vade Mecum RT 2021" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 19ª edição - clique aqui), são:
Uriel César Gonçalves da Silva e Oliveira, de Niterói/RJ;
Tiago Rodrigues Rubilar, de Bagé/RS;
Thaís Rodrigues dos Santos, de Piracicaba/SP;
Sergio Cardoso Junior, de Jaú/SP;
Rosane Silva de Melo, de Natal/RN;
Raíme Gomes Amador, de Belém/PA;
Raira Rodrigues Vieira dos Santos, de Teresina/PI;
Miguel Roberto Roige Latorre, de Presidente Prudente/SP;
Marina Carvalho Sella, de Vitória/ES;
Luciana de Fátima Eufrásio, de Porto Firme/MG; e
Adriano Olian Cassano, de Brasília.
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
Clique aqui e acesse mais títulos
Mural Migalhas
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Leopoldo de Bulhões
MG/Amparo do Serra
MG/Carmópolis de Minas
MG/Guaranésia
PE/Correntes
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Democrats Paint Trump As Danger In Years To Come"
The Washington Post – EUA
"House Democrats end with a warning"
Le Monde – França
"Covid-19: la saga du Spoutnik V, vaccin mal-aimé"
Corriere Della Sera – Itália
"Draghi alla stretta finale"
Le Figaro – França
"Comment l'islamo-gauchisme gangrène les universités"
Clarín – Argentina
"La inflación no cede: fue del 4% en enero por el impacto de los alimentos"
El País – Espanha
"El independentismo aísla a Illa para asegurarse el Govern"
Público – Portugal
"Escassez tira vacina a mais de um milhão de portugueses até Março"
Die Welt – Alemanha
"Durchhalteappelle und schwere Vorwürfe"
The Guardian – Inglaterra
"Road plans in doubt after Shapps defies official advice"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Supremo rejeita a tese do direito ao esquecimento no País"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Supremo vê risco e barra por 9 a 1 direito ao esquecimento"
O Globo - Rio de Janeiro
"Escassez de doses freia ritmo de vacinação no país"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH faz mutirão para vacinar mais idosos"
Correio Braziliense – Brasília
"Guedes quer PEC de Guerra para garantir o novo auxílio"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sob pressão do Congresso, Bolsonaro diz que auxílio emergencial terá nova rodada"
O Povo - Ceará
"Previdência esquenta debate dentro e fora da Câmara"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Multa e prisão para fura-fila da vacina"