MIGALHAS nº 5.034

5/2/2021

Sexta-Feira, 5 de fevereiro de 2021 - Migalhas nº 5.034.
Fechamento às 08h38.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Fiore Advogados

(Clique aqui)

"As coisas são isto ou aquilo, conforme o uso que fazemos delas."

Monteiro Lobato

Enfim...

Gilmar Mendes trancou ação penal instaurada contra advogada por ter desobedecido juiz e utilizado celular em audiência. O ministro observou que o legislador, no CPC, autorizou o uso do aparelho celular em audiência, independentemente de autorização judicial. (Clique aqui)

Fala sério...

Coronavírus, operação Spoofing... e pensar que o STF ainda tem que parar para se debruçar sobre o uso de celular de advogada em audiência?

Direito ao esquecimento

É incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento. Assim defendeu Toffoli, na tarde de ontem, no julgamento sobre a aplicação do instituto na esfera cível. Em didático e substancioso voto, que tomou toda a sessão, o ministro afirmou que admitir o direito ao esquecimento significaria uma afronta à liberdade de expressão. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento – II

Toffoli não deixou de registrar que o caso analisado – a trágica história de Aída Curi, que sofreu tentativa de estupro e, em seguida, foi assassinada – escancara duras realidades: (i) que o Tribunal do Júri não funciona; (ii) que o feminicídio ainda é problema latente, citando casos conhecidos, como o de Marielle Franco.

Direito ao esquecimento – III

Ser relator de uma ação como essa é uma missão quase que divina. Com efeito, é preciso penetrar no âmago da questão que envolve, não raro, dores e tristezas de um lado, e responsabilidade histórica, de outro. O ministro Toffoli, estudando o assunto com sensibilidade, não poderia ter sido mais feliz em seu voto. Com efeito, cumpriu o mister de ser um Relator (com erre maiúsculo mesmo) com extrema competência. A história não pode ser apagada e o voto do ministro é daqueles que entrará para a história.

Juiz das garantias

Alexandre de Moraes determinou a manutenção da suspensão do juiz das garantias. No ano passado, Luiz Fux suspendeu a vigência de normas do pacote anticrime, entre elas a que institui o juiz de garantias, por tempo indeterminado. (Clique aqui)

Doutrinador

Suspenso há mais de um ano, o instituto do juiz das garantias é alvo das mais diversas opiniões. Migalhas ouviu o doutrinador Guilherme Nucci sobre o tema, para quem o juiz das garantias vai estabelecer um sistema penal acusatório. "Isso nunca houve antes", afirmou. (Clique aqui)

Vacilou

3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/SP que, com base na teoria da perda de uma chance, condenou advogado a indenizar cliente por ter perdido o prazo para apresentação de embargos monitórios. No entendimento do TJ/SP, a aplicação da teoria se justifica em razão dos danos sofridos pela cliente após a desídia do advogado. (Clique aqui)

Diagnóstico errado

3ª turma do STJ elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi submetida a cirurgia para a retirada das duas mamas. A mulher receberá, ainda, pensão mensal de um salário-mínimo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com vasta experiência nos denominados "hard cases", a equipe de Fiore Advogados atua há 33 anos na área de recuperação de empresas e administração de passivos, reestruturação de negócios e auxílio a empresários na superação de crises, com escritórios em SP e Brasília. Além da expertise na lei de recuperação judicial e na reestruturação de negócios, seus integrantes são estudiosos e profundos conhecedores da CF e com ela concentram discussões relativas à continuidade de negócios, à preservação de atividade empresarial, da livre iniciativa, do direito ao trabalho e à dignidade da pessoa humana, levando ao STF e ao STJ as discussões desses temas em defesa de seus clientes, inclusive auxiliando escritórios que necessitam de pareceres de experts na área. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Evento - Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal

No dia 23/2, Migalhas realiza o seminário online "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", coordenado pelo advogado criminalista Marlus Arns de Oliveira, de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. O debate será centralizado em dois importantes painéis: "A soberania do Tribunal do júri" e "Reflexões sobre o 1º ano dos Acordos de Não Persecução Penal". Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Folga ou folia?

O especialista Cesar Pasold Júnior (Marcelo Tostes Advogados) esclarece algumas questões sobre o Carnaval, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades por algumas autoridades. (Clique aqui)

Vacina - Demissão

A decisão de tomar ou não a vacina contra a covid-19 ainda é bastante controversa entre a população. Mas será que, em caso de recusa ao imunizante, o trabalhador pode ser demitido pelo seu empregador? Veja o que pensa a advogada Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui)

Pagamento - Consignado

Pandemia não isenta servidora de honrar pagamentos de empréstimos consignados. Assim entendeu a 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC ao considerar que não há nenhuma prova de que o Estado atrase o pagamento de seus funcionários. (Clique aqui)

Cortesia #sqn

Consumidor que recebeu ligações oferecendo como cortesia a assinatura de uma revista e depois passou a ser cobrado em seu cartão de crédito será indenizado pela editora. Decisão é da juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília. (Clique aqui)

Constrangimento

Mulher que foi acusada de tentativa de furto de peça de roupa em uma loja Renner deve receber indenização pelos danos morais sofridos. A mulher foi revistada por seguranças e liberada após não ter sido encontrada nenhum item da loja. Decisão é da juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília. (Clique aqui)

Procuração atualizada

4ª câmara Cível do TJ/MS considerou desnecessária a exigência de procuração atualizada no nome do autor/apelante, outorgada há menos de dois anos. O colegiado anulou sentença que extinguiu o feito por falta da atualização ao considerar que a imposição não pode ser utilizada como forma de obstar o acesso à Justiça dos hipossuficientes. O escritório Cardoso Ramos Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Negativação indevida

16ª câmara Cível do TJ/PR condenou um banco a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito mesmo após firmar acordo em audiência conciliatória para parcelamento do débito. A mulher estava em dia com as parcelas. Colegiado fixou a indenização em R$ 15 mil. O escritório Marcia Nunes Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Corrupção e lavagem

A 1ª vara Criminal Especializada da Capital do TJ/RJ aceitou denúncia apresentada pelo MP/RJ contra o ex-prefeito Marcelo Crivella e outras 25 pessoas acusadas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Spoofing: Moro pede a Fachin revogação da decisão de Lewandoswki. (Clique aqui)

Juiz comemora aposentadoria mergulhando no mar de paletó e gravata. (Clique aqui)

Vaqueiro atacado por onça no Pantanal não será indenizado. (Clique aqui)

Deltan pretendia usar a imprensa para pressionar TRF-4. (Clique aqui)

STF tira sigilo e conversas de Moro com procuradores são divulgadas. (Clique aqui)

Pet shop indenizará dono de cachorro por lesões em banho. (Clique aqui)

Apoiadores

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Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Roberta Densa chamam a atenção para os perigos em relação aos dados pessoais das crianças e dos adolescentes quanto ao crescente uso da plataforma TikTok, razão que demandará uma análise específica por parte da ANPD. (Clique aqui)

Direito Digit@l

Sobre a autenticidade das conversas entre Moro e Dallagnol, segundo Coriolano Camargo e Cleórbete Santos questionar o trabalho dos peritos oficiais é questionar o trabalho da própria PF, além de ferir diretamente a fé-pública. (Clique aqui)

Olhar Constitucional

Promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles discorre sobre o tema da escolha de reitores pelo presidente da República, segundo ele a escolha presidencial foi debilitada, mas não eliminada. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

O consultor Alexandre Motta, ao falar sobre metas, aconselha: não espere a data da cobrança dos resultados para informar que não conseguiu; se antecipe e pontue que está tendo dificuldades para chegar lá, pois o esforço visto contará pontos. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

O professor Leandro Antunes de Oliveira aborda a terceirização da atividade-fim e deixa evidenciada a tese de que a contratação direta fatalmente vai reduzir, dando cada vez mais espaço ao trabalho terceirizado. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Advogado militante

O advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, ressalta a diferença entre o advogado militante e o não militante. Para o jurista, a condição de advogado militante representa a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma causa. (Clique aqui)

Família

Em recente decisão do TJ/SP, foi reconhecido o direito à licença-maternidade de 180 dias a um professor municipal em casamento homoafetivo. Matheus Silva, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica a decisão. (Clique aqui)

Imigração ilegal

Em uma de suas promessas de campanha, Joe Biden anunciou que enviará ao Congresso americano uma proposta que prevê a regularização dos imigrantes ilegais. Para o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, essa regularização virá, mas será paulatina. (Clique aqui)

Concurso - Brigada militar

O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, tece comentários a respeito do concurso realizado em 2017 pela brigada militar do RS e as inúmeras arbitrariedades praticadas por parte da administração pública. (Clique aqui)

Trabalhista

Diante da recente decisão do STF no tema de repercussão geral 709, Thiago Barison de Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), escreve sobre os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho. (Clique aqui)

ANS

Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, do escritório Basilio Advogados, trazem para debate um tema controverso: a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde, fixado pela ANS. (Clique aqui)

Prestação de serviços

A prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos por meio de pessoa jurídica é o assunto abordado pela advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Apoiadores

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LGPD na palma da mão

Garanta agora mesmo o seu exemplar do ebook "Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", da Editora Migalhas, que reúne artigos dos principais especialistas da área e aborda ações para adequação, desafios e soluções. Atualize-se! É só clicar aqui.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, do STJ, dileto amigo desta redação, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Startups

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados acaba de lançar o "Startup Desk", Programa de Proteção de Propriedade Intelectual para startups. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 5 de fevereiro de 1936, há 85 anos, era lançado "Tempos Modernos", de Charles Chaplin, considerado um dos maiores clássicos da história do cinema. O filme levou três anos para ser produzido pelo cineasta britânico. Nele, seu famoso personagem Carlitos ("The Tramp", no original) tenta sobreviver no mundo moderno e industrializado. A obra é considerada uma forte crítica a vários sistemas econômicos e políticos de nossa sociedade, assim como um ataque às más condições de trabalho dos operários depois da Revolução Industrial. Apesar de aclamado pela crítica, não recebeu sequer uma indicação ao Oscar. (Compartilhe)

Sorteio

"Herança Digital no Brasil" (Lumen Juris – 2ª edição – 192p.), de Gustavo Santos Gomes Pereira, versa acerca da herança digital, instituto que designa a sucessão do patrimônio digital do falecido, e aspectos relacionados à defesa póstuma dos direitos da personalidade. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Novidade

Será lançado em breve pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais o livro "Direito Constitucional Pós-Moderno", de Georges Abboud. A obra reconstrói, por meio de uma tríade argumentativa, a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do Direito. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Martinelli Advogados assessora clientes na conquista do "Selo Mais integridade", do MAPA. A cerimônia de entrega da premiação acontece hoje. (Clique aqui)

Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Raccanello Storto e Stella Camlot Reicher, sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, fazem parte do super time de professores do curso de especialização "Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor", realizado pela PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, com início previsto para 21/3. Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente. Trata-se do mesmo curso presencial, mas com atividades remotas síncronas. As aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais. (Clique aqui)

Aconteceu ontem a 5ª aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" com o tema "Inquirição de testemunhas". Entre os participantes, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). O curso é organizado pelo CPA. Clique aqui para acessar as cinco aulas já realizadas. A próxima aula acontece dia 9/2. (Clique aqui)

Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foram os representantes do Brasil na coleção "Questions & Answers" da Thomson Reuters Pratical Law. O texto "Insurance and reinsurance in Brazil: overview" está disponível no site da editora. (Clique aqui)

A JBS, por meio do programa de responsabilidade social "Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade", doou R$ 5 mi para o Instituto Butantan para a construção do Centro Multipropósito para Produção de Vacinas em São Paulo. A nova fábrica, que ficará pronta em setembro deste ano, terá cerca de 11 mil m² e irá dobrar a capacidade do instituto para fabricação de vacinas.

Posse

Em evento realizado no último dia 20, os novos conselheiros do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE tomaram posse para o mandato 2021/23. Foram empossados: José Augusto Minarelli, presidente do Conselho de Administração; Antonio Garbelini Júnior, Tácito Barbosa Coelho Monteiro Filho e Rogério Pinto Coelho Amato como vice-presidentes; Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Patrícia Valente Stierli e Ricardo Mario Lamenza Alzogaray como conselheiros. Confira a lista completa. (Clique aqui)

Fenalaw 2021

Nos últimos anos a Fenalaw se consolidou como o maior encontro entre profissionais, empresas provedoras de serviços, conhecimento e tecnologia, entidades setoriais e outros interessados no mundo jurídico. A novidade para a edição de 2021, que será realizada de 20 a 22/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, é que todo o evento será registrado, permitindo aos congressistas que optarem por essa modalidade de inscrição, assistir a todos o conteúdo on demand, mesmo após o término do evento. Inscreva-se! (Clique aqui)

CPJ Básico

Dias 8 e 9/2, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Aprenda a usar o CPJ com quem é expert no assunto há mais de 20 anos! (Clique aqui)

Compliance

No dia 25/2, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito "Compliance e Segurança da Informação nos Escritórios de Advocacia". Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão e avaliação de risco

Um dos maiores especialistas em gestão e avaliação de Riscos está na LEPHS ministrando um curso essencial para quem precisa conhecer as boas práticas e ferramentas disponíveis no mercado. O conteúdo foi organizado por Nelson Fernandes, executivo da área e autor de diversos livros sobre o tema. Conheça o conteúdo de matricule-se! (Clique aqui)

Direito e Desenvolvimento Sustentável

O curso de "Direito e Desenvolvimento Sustentável", da PUC/SP, vem atender a demanda de mercado e científica de conhecimento de fundamentos, comandos, instrumentos e mecanismos jurídicos de implementação e controle de sustentabilidade, de forma a torná-la efetiva. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 28/2. (Clique aqui)

Soluções digitais

A pandemia trouxe desafios em diversas áreas e segmentos, incluindo os Recursos Humanos, e o uso de ferramentas e soluções digitais foi estratégico para acelerar processos no RH, reduzir custos operacionais e diminuir o risco de contaminação. As novas tecnologias desburocratizam os processos de RH. A Employer usa a plataforma Epays para auxiliar seus mais de 500 clientes, no envio de recibos de pagamentos com segurança jurídica, assinatura e arquivamento digital. (Clique aqui)

Entrevista

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", a empresa apresenta seus parceiros. Conheça a RE9 Tecnologia da Informação. (Clique aqui)

Prêmios

Evento: Os contemplados com as vagas-cortesia para os cursos online, oferecidas pela AASP, são:

Jairo Bessa de Souza - Família e Patrimônio - Novas Teses de Partilha e Sucessão, dias 8 e 10/2. (Clique aqui)
Dulce Meire de Menezes Mota - Cumprimento de Sentença: Atualidades e Aspectos Práticos, de 8 a 10/2. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Alessandra Corrêa Santos, de Curitiba/PR, ganhou a versão digital da obra "Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 172p.), organizada por Bernardo de Azevedo e Souza e Ingrid Barbosa Oliveira. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Abaíra
BA/São Gonçalo dos Campos
CE/Saboeiro
GO/Gameleira de Goiás
PE/Petrolândia
SC/Taió
SP/Conchal
SP/Morungaba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"Biden Cuts Off Support For Saudis' Yemen War; Has Warning for Russia"

The Washington Post – EUA
"House votes to take Greene off panels"

Le Monde – França
"Biden rompt avec la diplomatie des années Trump"

Corriere Della Sera – Itália
"Cresce il fronte del 'sì' a Draghi"

Le Figaro – França
"Élèves, parents et enseignants désorientés par la pandémie"

Clarín – Argentina
"El Gobierno no descarta subir las retenciones y el campo ya está en alerta"

El País – Espanha
"Sanidad revisa el plan de vacunas tras descartar la de AstraZeneca para los mayores"

Público – Portugal
"Regresso do ensino online abre corrida aos portáteis e já há ruptura de stocks"

Die Welt – Alemanha
"Die Deutschen machen sich große Sorgen um ihre Kinder"

The Guardian – Inglaterra
"Hunt: Don't end lockdown until Covid cases fall to 1.000 a day"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Líder na Câmara fala em 'enquadrar' Anvisa e Bolsonaro reage"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Anvisa vê pressão em lobby político de vacina russa"

O Globo - Rio de Janeiro
"Apenas 0,05% dos vacinados relatam reações adversas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O valor da reparação"

Correio Braziliense – Brasília
"MP facilita uso da Sputnik. Brasil recebe mais insumos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Congresso pressiona por volta do auxílio emergencial e Guedes busca alternativas"

O Povo – Ceará
"61 pacientes são monitorados por suspeita da nova variante"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Pernambuco vai receber mais 180 mil vacinas"