MIGALHAS nº 5.031

2/2/2021

Terça-Feira, 2 de fevereiro de 2021 - Migalhas nº 5.031.
Fechamento às 10h56.

"Não é a imprensa que faz a opinião, mas a opinião que faz a imprensa."

Rui Barbosa

Modus operandi

Deltan sugeriu usar a imprensa para pressionar desembargador do TRF da 4^a região. (Clique aqui)

Vaza Jato

Na semana passada, vieram à tona algumas mensagens de Moro orientando Dallagnol sobre o processo de Lula. Após a revelação, Lewandowski determinou o sigilo sobre a ação da operação Spoofing, de onde vieram as tais mensagens. Eis que ontem, o ministro retirou o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Veja a íntegra do conteúdo aqui.

Mais

Para facilitar ao leitor, traremos nesta edição algumas pérolas do saboroso bate-papo entre procurador e juiz.

Aliás

Antes que nos esqueçamos, sejamos francos, amigos magistrados e integrantes do parquet, essa dupla envergonha a classe a que honrosamente os senhores pertencem. É vexatório ver juiz e procurador combinando o que um e outro devem fazer.

14 SEP 15

19:46:40 Moro Despachei pela manha os dois casos. Rezende so a temporaria. Acho que para a preventiva a prova precisa melhorar.

20:07:04 Deltan Obrigado por informar!

Congresso

Com maioria dos votos, Rodrigo Pacheco é eleito o novo presidente do Senado e Arthur Lira da Câmara.

Ato nº 1

No seu primeiro ato como presidente da Câmara, Arthur Lira convocou nova eleição para cargos da Mesa Diretora para hoje às 16h. A nova escolha é necessária após Lira ter revogado a decisão do então presidente Rodrigo Maia de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o candidato Baleia Rossi. O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por Maia. Lira afirmou que isso causou "vício insanável" à eleição. (Clique aqui)

Judicializando o ato

Aliados do deputado Baleia Rossi informaram que acionarão o STF contra a decisão de Lira de convocar novas eleições para a Mesa Diretora. Veja a nota. (Clique aqui)

4 NOV 15

21:24:24 Moro Colocar US attorneys para trabalhar pois até agora niente rs.

21:25:16 Deltan kkkk

21:25:24 Eles estão só sugando por enquanto

21:25:32 Hoje falei com eles sobre as contas lá da Ode pra ver se fazem algo rs

Ano Judiciário

Na manhã de ontem, Fux conduziu a sessão de abertura do Ano Judiciário. Após conclamar um minuto de silêncio em respeito às vítimas da covid-19, o presidente da Corte, ao lado de Bolsonaro, discursou a favor da ciência e da saúde: "não devemos dar ouvidos às vozes isoladas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha". (Clique aqui)

10 DEC 15

19:16:16 Moro Como eata situação do acordo do pessoal da AG?

19:19:48 Deltan Até onde sei, aguarda assinatura pelo PGR

19:20:08 Se precisar que confirme com absoluta segurança, vou atrás, mas até alguns dias era isso

19:30:44 Moro Não tem necessidade. Achei que acordo envolvia soltura antes do recesso

19:33:26 Deltan checarei isso

19:34:08 Moro Nao que eu esteja preocupado.

19:34:20 Por mim podem ficar mais tempo

20:36:32 Deltan Rsrsrsrs

Feriado local – Amicus curiae

A Corte Especial do STJ retomou ontem mais um capítulo do processo que discute a comprovação de feriado local. Desta vez, a AASP, amicus curiae, opôs embargos contra o acórdão que resolveu questão de ordem para reconhecer que a tese firmada no julgamento é restrita ao feriado da segunda-feira de carnaval. A Associação diz que o julgamento da questão de ordem se deu sem a prévia intimação do amicus curiae. O ministro Luís Felipe Salomão deu razão à Associação, propondo a anulação do acórdão para que a AASP fosse intimada. A relatora, ministra Nancy Andrighi, no entanto, votou pelo não conhecimento dos embargos por ilegitimidade recursal da embargante e foi seguida pelas ministras Laurita Vaz e Maria Thereza. Após o voto do ministro Herman Benjamin, também seguindo a relatora, pediu vista dos autos o ministro Jorge Mussi. (Clique aqui)

Anhembi Parque

A Corte Especial do STJ não conheceu de agravo interposto pelo MP/SP contra decisão que manteve a demolição das construções localizadas no Anhembi Parque. Ministro Humberto Martins entendeu que as devidas garantias foram observadas e que o MP não impugnou seus fundamentos de forma objetiva, clara e com motivação necessária. A decisão foi unânime. (SLS 2.489)

Visita rápida

Ministro Marco Aurélio Bellizze negou liminar aos pais de uma criança com deficiência que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, o ministro considerou cabível a limitação de visitas em razão de notícia de sérios desentendimentos dos guardiões com a equipe médica, que poderiam colocar em risco o sucesso do tratamento. (Clique aqui)

17 DEC 15

11:33:20 Moro Preciso manifestação mpf no pedido de revigacao da preventiva do bmlai ate amanhã meio dia.

11:37:00 Deltan Ok, será feito. Seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém... pena que parece que quem emitiu a decisão anda meio estranho:

Escritórios de advocacia – LGPD

Especialista em Direito Digital e Compliance da OAB/SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, em artigo divulgado na última sexta-feira em Migalhas, afirmou que a OAB e os escritórios de advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados. Veja as considerações. (Clique aqui)

Escritórios de advocacia – LGPD - II

Fazendo um contraponto, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados emitiu nota de esclarecimento para enfatizar que escritórios de advocacia estão, sim, sujeitos à LGPD. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Barreiras sanitárias - Indígenas

Bolsonaro editou a MP 1.027/21 para restabelecer barreiras sanitárias protetivas contra a covid-19 em áreas indígenas. (Clique aqui)

Uso de máscara

A pandemia trouxe uma nova realidade a funcionários e empregadores: o uso constante da máscara. Mas será que a empresa tem o dever de fornecer o equipamento gratuitamente aos seus trabalhadores? Segundo o advogado e professor Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), sim. Veja as considerações do especialista. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Censo - Advocacia paulista

Quantos advogados e advogadas negros existem no Estado de São Paulo? Como a advocacia está espalhada nas áreas de atuação pelo Estado? Estas e outras perguntas relacionadas à advocacia paulista em breve serão respondidas com a conclusão do 1º Censo da Advocacia Paulista elaborado pela na maior seccional da OAB do Brasil. Ao Migalhas, Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira da OAB/SP, explicou que o censo não é uma pesquisa de mercado ou de opinião, mas de reconhecimento de perfil/identidade na formação de grupos relacionados à Advocacia. (Clique aqui)

23 FEB 16

16:39:36 Moro Para ciencia reservada. Como caso teste mandei hj executar a pena provisoriamente de um dos condenados do merchants em decorrencia do novo precedente do stf. Mas vou publicar a decisão depois do cumprimento do mandado. Progressivamente vou fazendo nos outros.

16:49:31 Deltan Sensacional!!!!

16:49:58 Crossed fingers

Nova lei de falências

No fim de janeiro, entrou em vigor a nova lei de falências. Para o advogado Eduardo Luiz Kawakami, do escritório DASA Advogados, a nova legislação trouxe importantes modificações. Entre os aspectos positivos, o advogado elenca a possibilidade de extensão do prazo para pagamento dos créditos trabalhistas e apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores. Veja, clique aqui.

Transporte

TJ/SP atendeu ao pedido do Consórcio Signalling e determinou a suspensão dos efeitos do contrato assinado em abril do ano passado entre o metrô de SP e o grupo chinês BYD na licitação internacional para o fornecimento de trens e equipamentos do monotrilho da linha 17-Ouro. O escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Vizinhança

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial. TJ/SP entendeu que não há previsão legal para a expulsão pretendida. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

PGR defende inconstitucionalidade da Súmula 443, do TST, que presume, de forma genérica, ser discriminatória a dispensa de empregado acometido de HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Para Aras, presumir de forma genérica a discriminação fere o princípio do devido processo legal. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Direitos Fundamentais

Há, no ordenamento jurídico brasileiro, um "direito ao esquecimento"? Igor Pereira, Cahyo Malta e Gabriel de Andrade Cavalcanti fazem um recorte em torno do instituto e analisam o RE 1.010.606, que será julgado amanhã pelo STF. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

De forma objetiva e acessível, a advogada Marília Golfieri Angella explica o fenômeno da adoção administrativa, com a finalidade de ajudar famílias que estejam pensando em iniciar a adoção ou que já estejam com processos iniciados. (Clique aqui)

18 MAY 16

09:44:32 Moro Para informação. Sentença do Jd foi publicada. Fernando moura foi preso

10:10:06 Deltan Obrigado por informar

Migalhas de Responsabilidade Civil

Rafaella Nogaroli apresenta um panorama dos litígios que discutem eventos adversos na cirurgia robótica em contexto norte-americano e traça um estudo do perfil dessas demandas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel apresentam uma primeira reflexão sobre a lei 14.119/21, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Em busca do sonho de ter filhos, muitos casais homoafetivos realizam a chamada inseminação caseira, podendo sofrer graves consequêncais. No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia aborda os riscos sanitários e jurídicos que existem com os procedimentos. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Execução civil

José Manoel de Arruda Alvim Netto, advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Joel Dias Figueira Júnior, advogado do escritório Figueira Júnior Advogados e presidente estadual da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, tratam da desjudicialização da execução civil e as razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto. (Clique aqui)

Redes neutras

Milene Louise Renée Coscione e Caio Dias de Moura, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trazem uma reflexão sobre o futuro da banda larga. Para eles, é o momento do desenvolvimento das redes neutras no país. "O cenário é não só propício pela ausência de regulação ex ante, como também pela enorme demanda por redes de fibra ótica em todo o extenso território nacional." (Clique aqui)

Redes sociais - Propaganda eleitoral

Pedro Henrique Gallotti Kenicke (Escritório Professor René Dotti) mostra que a opinião nas redes sociais não caracteriza propaganda eleitoral. "Embora direitos fundamentais não sejam absolutos, o julgamento demonstra que, na seara eleitoral, deve-se dar especial atenção à opinião de qualquer cidadão antes de restringi-la e rotulá-la como mera propaganda eleitoral." (Clique aqui)

1 SEP 16

10:28:58 Moro Precisamos conversar com urgência. Hj as 1430 ou as 1500 vcs podem? Mas melhor virem em poucos pois melhor mais reservado. Quem sabe vc, o lima, Athayde e Orlando?

10:37:33 Deltan Ok, falo e vamos sim

$$$

O advogado Eduardo Szazi, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, chama a atenção para a 'tungada' no caixa privado para cobrir o estouro das despesas governamentais. Tratam-se de ações importantes para o setor sem fins lucrativos, a ADIn 4.480 e o RE 851.108, que podem se tornar exemplos de modulação. Em ambos os casos, discute-se a necessidade de edição de lei complementar. No primeiro, para definir as condições em que as entidades estarão desobrigadas de financiar a seguridade social; no segundo, para definir em que condições os Estados podem tributar heranças e doações advindas do exterior. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

As advogadas Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) e Thaís Marçal assinam interessante artigo sobre a improbidade administrativa por violação aos princípios. (Clique aqui)

Grilagem

Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, destacam que a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta. (Clique aqui)

Civic techs

Nos últimos anos, surgiu um grupo formado por empresas autodenominadas "Civic Techs", cujo propósito é o de promover a judicialização em massa de questões comezinhas, principalmente no âmbito das relações de consumo, visando mercantilizar indenizações. Quem aborda o assunto é Fernando Torre, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)

Carnaval

Terça-feira de carnaval é feriado? A advogada trabalhista Láiza Ribeiro Gonçalves, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, afirma que o carnaval não é feriado e o empregador não está obrigado a conceder folga remunerada aos seus trabalhadores nesse dia. (Clique aqui)

14 DEC 16

17:48:52 Deltan Denúncia do Lula sendo protocolada em breve Denúncia do Cabral será protocolada amanhã

23:40:00 Moro um bom dia afinal

Motion marks

Fernanda Galera (Daniel Advogados) trata de uma nova tendência de marketing: marcas em movimento, ou também conhecidas como motion marks. "Apesar de no Brasil ainda não ser possível o registro oficial como marca em movimento, algumas empresas nacionais já estão buscando esse tipo de proteção no exterior." (Clique aqui)

Reclamações

O advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, explica como funciona a plataforma do Reclame Aqui e faz uma análise geral das reclamações por cobrança indevida. (Clique aqui)

Apoiadores

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Novos sócios

Escritório TozziniFreire Advogados anuncia expansão com a chegada de dois novos sócios: Elias Marques, que atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação, e Renata Emery, que passa a ser co-head de DireitoTributário. (Clique aqui)

Novidade

Fernando Cavalcanti assume a vice-presidência administrativa do escritório Nelson Wilians Advogados. (Clique aqui)

3 FEB 17

17:56:10 Moro Nas ações penais do LL e do Palocci, tem dezenas de testemunhas arroladas pelas Defesas de executivos da Odebrecht. Depois dá homologação isso não parece fazer mais sentido, salvo se os depoimentos forem para confirmar os crimes. Isso está trancando minha pauta. Podem ver com as Defesas se não podem desistir?

23:36:30 Deltan Resolvemos sim. Falaremos com os advogados para desistirem

Casa nova

Escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados deixa a Zona Portuária do Rio de Janeiro e tem nova sede: rua Quitanda, 60, na região do centro histórico na cidade. Por medidas de segurança, em razão da pandemia, a equipe permanece em regime de teletrabalho.

Baú migalheiro

Em 2 de fevereiro de 1882, há 139 anos, nasceu, em Dublin, o escritor irlandês James Augustine Aloysius Joyce. Considerado um dos autores de maior importância do século 20, suas obras mais conhecidas são os volumes de contos "Dublinenses/Gente de Dublin" (1914), os romances "Retrato do Artista Quando Jovem" (1916), "Ulisses" (1922) e "Finnegans Wake" (1939). Apesar de ter vivido boa parte de sua vida fora da Irlanda, suas experiências no país natal são essenciais para suas obras e servem de ambientação e de tema de seus livros. No final de sua vida, alguns problemas de família e de saúde interferiram na sua produção como escritor. No dia 13 de janeiro de 1941, morreu em Zurique, por conta de uma úlcera perfurada e peritonite generalizada, durante uma operação. (Compartilhe)

Eventos online - A hora é agora!

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 752p.), coordenada pelos advogados Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), trata das mudanças do CPC/15 e discute os problemas que remanesceram e os que vieram depois da entrada em vigor. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui)

Novidades

Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 4ª edição da obra "Medidas Provisórias", de autoria do advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados). Confira! (Clique aqui)

Está disponível para download o livro "Prática Trabalhista nos Tribunais: TRT's e TST", do coordenador trabalhista da Editora Mizuno, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz, na versão gratuita, os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, acontece a aula 4 do curso "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" sobre "Métodos de Argumentação Jurídica". Entre os palestrantes, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

A advogada Flávia Chiquito dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será entrevistada na série "Diálogos", no canal do YouTube da WebAdvocacy. Com o tema "Balanço das atividades do CADE em 2020, perspectivas para 2021 e os desafios concorrenciais nos mercados digitais", a conversa será transmitida ao vivo hoje, às 18h. (Clique aqui)

O IREE estreia amanhã, às 10h, uma série especial de lives para debater e analisar os programas de compliance dos estados brasileiros. A primeira será com o Controlador Geral do Paraná, Raul Siqueira, e terá como debatedores Walfrido Warde, e o ex-ministro-chefe da CGU, Valdir Simão. Os dois são sócios do Warde Advogados. (Clique aqui)

Maís Moreno, advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi convidada para ser a líder do "Women in Infrastructure", iniciativa do GRI Club que será lançada no evento "Women in Infrastructure Committee - Global Launch". O encontro acontece amanhã, às 11h. O eMeeting marca o lançamento oficial do Comitê Global de Mulheres na Infraestrutura, em apoio à igualdade de gênero e a diversidade no setor. Serão apresentados diretrizes para a criação de um protocolo de intenções a ser enviado a todos os membros do GRI Club que se disponham a comprometer-se com o propósito de inclusão de gênero. (Clique aqui)

Lefosse Advogados vai promover, dia 4/2, às 10h, um webinar sobre a nova lei de falências, que entrou em vigor recentemente para agilizar o processo de recuperação judicial no país. O tema será abordado por Andrea Aranha Greco (Itaú Unibanco), Francisco Satiro (USP), Marcia Marrano (Santander) e Paulo Celso Pompeu (Bradesco), que debatem as mudanças e as novas estratégias diante das novas regras. A mediação ficará por conta do advogado Roberto Zarour Filho, sócio do escritório. (Clique aqui)

"O impacto das decisões do Poder Judiciário na política fiscal brasileira" é o tema da live que o Grupo de Estudos sobre Política Tributária promove dia 5/2, às 10h (clique aqui). O debate online gratuito reunirá os advogados tributaristas Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Laís Porto (Mudrovitsch Advogados), Flávio Carvalho, Alberto Medeiros (Stocche Forbes Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF) e Daniel Szelbracikowski e dois assessores de ministros do STF, Nina Pencak e Lucas Bevilacqua. A mediação caberá a Gabriela Rosa e Thomas Ampessan.

Idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, será realizado dia 5/2, das 14 às 16h, pelo YouTube (clique aqui), o "Simulado de Sustentação Oral", organizado pelo projeto de Mentoria, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados. Além de Ana Tereza, participam do encontro o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, Marcos Crissiuma, diretor da ABA-RJ e sócio do escritório Crissiuma Advogados, o desembargador André Fontes, do TRF-2, a desembargadora Simone Schreiber, do TRF-2, Agostinho Teixeira, membro titular da 13ª câmara Cível do TJ/RJ, e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, do TJ/RJ.

Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW) tomará posse como presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos, fundada pela resolução 01/21 do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política. A cerimônia acontece dia 5/2, às 16h.

Robson Costa, do escritório Costa & Roxo Sociedade de Advogados, foi entrevistado pelo programa Cidade Alerta, da TV Record, em 14/1. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou edição 16 do "Panorama Societário". (Clique aqui)

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou alerta sobre "ANPD torna pública agenda regulatória para o biênio de 2021/2022". (Clique aqui)

Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) qual o órgão responsável por resolver conflito de atribuições dentro do MP: o CNMP ou a PGR? (ii) A imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana? (Clique aqui)

Direito Administrativo

A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Administrativo". A matéria tem se destacado no cenário social contemporâneo, em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada, que exigem, consequentemente, reflexões sobre o modo de conceber os interesses coletivo e individual. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 28/2. (Clique aqui)

26 JUN 16

17:02:24 Deltan CF, Vc precisa se inteirar a respeito do que falta para que o dinheiro possa entrar no MPF. Parece que havia uma possibilidade de dar certo sem nada, e outra que seria encaminhar a criação de uma rubrica contábil dentro de algo orçamentário, silenciosamente, como cavalo de Tróia que permitiria depois o crédito. Tem que articular a estratégia com a SG. Se Vc não for resolver, precisamos de alguém que se voluntarie para dar conta disso e fazer um report de status numa próxima reunião. Além disso, precisamos sondar o Moro na próxima reunião para ver se e como ele ficaria confortável em destinar. Talvez dependamos de fazer um acordo com a vítima, a Petrobras. Vc podia marcar reunião com Petro pra isso tb. A justificativa é que sem investigação e sistemas etc nunca ela seria ressarcida. 10% é algo razoável a perder para ganhar muito mais. Conseguindo fazer a Petro concordar, cai o argumento do Teori. O que está faltando nisso é alguém assumir e priorizar isso. Ate a decisão do Teori, não tínhamos pressa. Agora, precisamos priorizar isso enquanto temos alguma vantagem para negociar com Petrobras.

Manual de fluxos e procedimentos

Último dia para você garantir sua vaga na 11ª edição do "Curso Manual de Fluxos e Procedimentos". Você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001. Adaptável a todos os softwares de gestão. Amanhã, das 10 às 12h. (Clique aqui)

Cursos

De 8 a 10/2, a AASP promove o curso online "Cumprimento de Sentença: Atualidades e Aspectos Práticos" (clique aqui); e nos dias 8 e 10/2 o curso "Família e Patrimônio - Novas Teses de Partilha e Sucessão" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Processo Penal

No dia 22/2, às 17h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito "Processo Penal em 2021: Perspectivas e Desafios". Inscreva-se! (Clique aqui)

Convênio

O BuscaJur possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão legal. Confira o convênio com a CAA PI. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Nova Viçosa
GO/Cachoeira Alta
MG/Itaipé
PR/Itambaracá

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"Biden And G.O.P. Hunt For A Path To A Relief Plan"

The Washington Post – EUA
"No relief deal yet after meeting"

Le Monde – França
"Couvre-feu, télétravail: des contrôles renforcés"

Corriere Della Sera – Itália
"La battaglia finale su Conte"

Le Figaro – França
"Le transport aérien s'enfonce dans une crise historique"

Clarín – Argentina
"Suman otro aumento a los combustibles y la suba ya llega a 10% en un mes"

El País – Espanha
"'El mundo va a necesitar más vacunas para las nuevas variantes'"

Público – Portugal
"Estudantes a caminho da escola online sem tarifa social de Internet"

Die Welt – Alemanha
"Bundesregierung rechnet 2021 mit 320 Millionen Impfdosen"

The Guardian – Inglaterra
"South America variant cases trigger 'sprint' to curb spread in Britain"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bancados pelo Planalto, Pacheco e Lira vencem com folga no Congresso"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Nomes de Bolsonaro vencem e vão comandar o Congresso"

O Globo - Rio de Janeiro
"Apoiados por Bolsonaro, Lira e Pacheco vencem com folga"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Pacheco e Arthur Lira comandarão Congresso"

Correio Braziliense – Brasília
"Congresso governista quer pauta emergencial"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com ampla vantagem, aliados de Bolsonaro são eleitos no Congresso"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Bolsonaro mais forte com vitórias no Congresso"