MIGALHAS nº 5.026

26/1/2021

Terça-Feira, 26 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.026.
Fechamento às 09h15.

"A função de denunciar os crimes públicos não é uma faculdade: é um encargo."

Rui Barbosa

Investigação

Após requerimento de Aras, Lewandowski determina a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus, que registrou falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde. (Clique aqui)

A velha gripezinha

Mesmo com mais de 210 mil mortos, há quem negue os nefastos efeitos da pandemia. Dessa vez, o discurso veio do novo presidente do Tribunal sul-mato-grossense que pediu que o Judiciário desprezasse os "picaretas" que afirmam "fiquem em casa". Além disso, convocou os servidores a retornarem aos trabalhos, pondo fim "à esquizofrenia e palhaçada midiática fúnebre". (Clique aqui)

Crítica

Felipe Santa Cruz rechaçou o discurso negacionista do presidente do TJ/MS. Para o Bâtonnier da advocacia, o magistrado cometeu atentado contra a inviolabilidade do direito à vida e agrediu a imprensa em seu dever de informar a população. (Clique aqui)

Suspensão de prazos

TRT-11 (com jurisdição em AM e RR) suspende prazos processuais de 25 a 31/1, em razão do decreto estadual 43.303/21, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas. (Clique aqui)

Atividades restritas

Presidente do TJ/AM, desembargador Domingos Chalub determinou a ampliação das restrições das atividades presenciais no âmbito das unidades do Tribunal. (Clique aqui)

Cartórios

O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, de Manaus, determinou em liminar que o governador do Amazonas se abstenha de tomar qualquer medida que inviabilize ou suspenda a abertura dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia. Para o magistrado, não cabe ao Executivo cuidar desta matéria. (Clique aqui)

Operação Spoofing

Sete procuradores da República, ex-integrantes e atuais membros da força-tarefa da Lava Jato, pediram para ingressar como assistentes de acusação na ação penal da operação Spoofing - que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. Entre os nomes que querem participar do processo que tramita na 10ª vara Federal Criminal do Distrito Federal está o do ex-chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol. (Clique aqui)

Compartilhamento de dados

O Conselho Federal da OAB acionou o STF contra decreto presidencial que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Segundo a OAB, a ferramenta inclui dados pessoais sensíveis. (Clique aqui)

LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", no dia 4 de fevereiro, das 9 às 12h30. Os participantes do evento ganharão o e-book "Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", que conta com artigos de especialistas do tema. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Reconhecimento de pessoas - WhatsApp

O reconhecimento fotográfico feito exclusivamente pelo envio, por policiais, de fotografias ao celular das vítimas no WhatsApp não é suficiente para validar prisão cautelar. Assim decidiu a 6ª turma do STJ ao revogar prisão preventiva de acusado por roubo. A turma acompanhou o voto do relator, ministro Sebastião Reis Jr. (Clique aqui)

Reconhecimento de pessoas - Foto

Em outubro, o STJ decidiu que não é possível condenar alguém exclusivamente com base em reconhecimento por foto. Decisão foi da 6ª turma, ao conceder habeas corpus a homem condenado por assalto, exclusivamente com base nesse tipo de prova. (Clique aqui)

Contatos - Sigilo telefônico

É válida prova produzida a partir da agenda telefônica de investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial. Assim decidiu a 5ª turma do STJ ao entender que os dados constantes da agenda telefônica não têm a garantia de proteção do sigilo telefônico. (Clique aqui)

Júri – Cerceamento de defesa

TJ/PE anula sentença condenatória de Tribunal do júri uma vez que a defesa teve a palavra tolhida no julgamento. O desembargador Fausto de Castro Campos, relator, avaliou que "o advogado teve sua argumentação interrompida sem que exista embasamento legal para o cerceamento efetuado, mormente, cuidando-se de argumento que alicerçaria a tese defensiva", o que demonstra o prejuízo à defesa e consequente nulidade. A apelação foi patrocinada pelo advogado Rodrigo Trindade, da banca Rodrigo Trindade Advocacia. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Transexual - Violência doméstica

A câmara Especial do TJ/SP decidiu que caso de mulher transexual agredida pelo companheiro deve tramitar na vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Para o colegiado, deve ser reconhecida a identificação com o gênero feminino e a consequente vulnerabilidade no relacionamento amoroso. (Clique aqui)

Visibilidade Trans

Na próxima sexta, 29, é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, data que visa promover reflexões sobre os direitos das pessoas travestis, transexuais (homens e mulheres trans) e não-binárias (que não se reconhecem nem como homens nem como mulheres). A data foi escolhida devido ao lançamento da campanha "Travesti e Respeito", em 2004.

Direitos – Transexual

Ao longo dos anos a Justiça tem garantido direitos a pessoas trans. Confira algumas decisões:

STF autoriza que transexual sem cirurgia mude nome e gênero sem ordem judicial. (Clique aqui)

STF aprova tese que permite mudança de nome e sexo por transgêneros sem cirurgia. (Clique aqui)

Barroso determina que transexuais presas sejam transferidas para prisões femininas. (Clique aqui)

STJ: Transexual tem direito a alterar registro civil mesmo sem cirurgia. (Clique aqui)

Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo. (Clique aqui)

TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas. (Clique aqui)

Transexual que teve contrato de locação de imóvel cancelado em razão de sua identidade será indenizada. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Santo nome em vão?

Igreja Evangélica Deus é Santo Renovada pode continuar utilizando a expressão "Deus é Santo" em seu registro. A decisão é do juiz de Direito Eron Pinter Pizzolatti, de SC, ao negar pedido da Igreja Pentecostal Deus é Santo, que queria que a outra instituição religiosa deixasse de usar a sagrada expressão. Para o magistrado, o uso da expressão "Deus é Santo" não pode ser considerado como exclusividade, porque é termo genérico. (Clique aqui)

Boleto falso

PagSeguro deve ressarcir homem que efetuou pagamento por meio do site e descobriu que foi vítima do golpe do boleto falso. A decisão é da juíza de Direito Gisele Ribeiro Rondon, de São Luís/MA. Para a magistrada, é dever da empresa garantir segurança às transações que constituem a sua atividade-fim. (Clique aqui)

Maus-tratos a animais

Um zoológico em Salete, no Vale do Itajaí, em SC, pagará indenização por maus-tratos a animais. O valor deve ser repassado ao Ibama no Estado, que aplicará em projetos ambientais de preservação da fauna regional. Decisão é do TRF da 4ª região. (Clique aqui)

Creche

Shopping do RS deve fornecer creche para empregadas das lojas. Assim entendeu a 3ª turma do TST. Colegiado, porém, determinou que a obrigação pode ser suprida por meio de creches mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas. (Clique aqui)

Recall

Concessionária e fabricante de veículos deverão indenizar o proprietário após atraso de 10 dias na entrega de carro que foi para chamada de recall. Além do atraso, a concessionária disponibilizou carro reserva dias depois do solicitado e totalmente diferente do veículo original. Decisão é da juíza de Direito Roberta Nasser Leone, do 5º JEC de Goiânia. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Colunas

Arbitragem Legal

O professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre arbitragem e precedentes judiciais, analisando se o árbitro deve estar vinculado ou apenas observar os precedentes judiciais. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Nova lei de falências

O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca as principais alterações trazidas pela nova lei de recuperação judicial e falências. (Clique aqui)

Lei do distrato

Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha tratam da extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. (Clique aqui)

Doença ocupacional - Covid-19

Diante da discussão sobre a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional, surge o questionamento: A CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo coronavírus? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, do escritório Aguiar Advogados, responde. (Clique aqui)

Injúria racial x Racismo

Ao comentar condenação de jovem que praticou injúria racial contra uma professora, Victoria de Barros e Silva, advogada do Escritório Professor René Dotti, ressalta a diferença entre os crimes de injúria racial e racismo. (Clique aqui)

Convenção condominial

O advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) escreve sobre o caráter obrigatório da convenção condominial, visto que a convenção é o principal documento para a existência de um condomínio, determinando os direitos e deveres dos condôminos. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Compramos seu precatório!

precatorios.migalhas.com.br

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

Baú migalheiro

Em 26 de janeiro de 1917, há 104 anos, nasceu em Niterói, no Rio de Janeiro, Antônio Callado, jornalista, romancista, biógrafo e dramaturgo. Entre 1954 e 1960, foi redator-chefe do Correio da Manhã e, depois, trabalhou para a Enciclopédia Britânica, onde chefiou a equipe que produziu a primeira edição da Enciclopédia Barsa, publicada em 1963. Seu histórico de grandes reportagens teve sequência no Jornal do Brasil com a cobertura da Guerra do Vietnã, em 1968. Em 1974, foi professor das universidades de Cambridge, na Inglaterra, e de Columbia, nos Estados Unidos. Callado recebeu vários prêmios durante a sua carreira, tanto no Brasil como no exterior. O escritor morreu aos 80 anos, no dia 28 de janeiro de 1997. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Uma Lei para Todos" (Atelier de Conteúdo - 120p.), da advogada Ellen Gonçalves, sócia do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, faz um balanço dos 30 anos do CDC por meio de um panorama da história, da natureza e do futuro dessa lei nuclear da democracia brasileira. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)

Novidades

Dia 28/1, às 11h, acontece o lançamento do livro "Direito Internacional e Comparado: trajetória e perspectivas - homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos" (Editora Quartier Latin). A obra é organizada pelos professores Gustavo Ferraz de Campos Monaco (consultor do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) e Maria Rosa Loula. O evento terá como convidado especial o professor doutor Rui Moura Ramos, homenageado na obra em questão. (Clique aqui)

Ana Manoela Caixeta, sócia da banca Ferraresi Cavalcante – Advogados, colaborou com o artigo "Visual Law: Ferramenta de Acesso à Justiça nos Contratos Cíveis" para o livro "Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito", lançado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A obra é coordenada por Bernardo de Azevedo e Ingrid Barbosa de Oliveira. (Clique aqui)

A 9ª edição da obra "Manual de Direito do Consumidor" é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. O texto de Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa é indispensável ao estudante e profissional do Direito. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, acontece mais uma aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização", com o tema "O direito material como ele é: desmistificando conceitos", com Judith Martins Costa falando de boa-fé, Paula Forgioni sobre cláusula penal, Renata Steiner sobre quantificação de danos e Fábio Ulhoa Coelho sobre a reforma da lei de falências. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) fará a mediação. (Clique aqui)

Presidente do Conselho Jovem da OAB/DF, Isabella Correia será a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para a live com o tema "Novos rumos da publicidade na advocacia", dia 28/1, às 19h. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

Dia 29/1, Tauil & Chequer Advogados promove o webinar "International Renewable Energy Project Financing in Brazil", a fim de discutir os principais desafios relacionados à estruturação de financiamentos de projetos de geração de energia renovável no Brasil com instituições financeiras internacionais. O evento será mediado pela sócia de Energia, Débora Yanasse, e contará com a participação dos sócios de Finance, Christopher Erckert e Luis Montes; dos presidentes da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes Sauaia. Estarão presentes, ainda, o Chief, Infrastructure and Energy Divison do IDB Invest, Gian Franco Carassale, e o Managing Director da DNB Markets, Emilio Fabbrizzi. Inscrições, clique aqui.

O advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será o moderador do evento "A Nova Lei de Licitações e seus impactos no setor de infraestrutura", que terá como convidado especial o senador Antonio Anastasia. O encontro também contará com a presença de Jorge Freire, diretor Geral da Accenture Brasil. O seminário é promovido pelo GRI Club e acontece dia 26/2, das 10 às 11h15. Inscrições, clique aqui.

Semana Jurídica

A Faculdade de Direito de Leme e a Editora Mizuno promovem a "Semana Jurídica 2021". O evento, que será 100% online e gratuito, ocorrerá até dia 29/1, às 19h30, e é destinado aos estudantes e profissionais do Direito. Hoje, às 19h30, Alessandra Varrone, autora do "Resumo de Direito Médico", destrincha de maneira completa e detalhada o Mindset em Direito Médico. (Clique aqui)

Tecnologia

No dia 28/1, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito "Como Usar a Tecnologia Como Aliada na Segurança de Dados Pessoais do Seu Escritório de Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Proteção de Dados

No Dia Internacional da Proteção de Dados e Privacidade, 28/1, das 9 às 20h, a OAB/RJ realiza evento gratuito e totalmente online em seu canal no YouTube para debater as conquistas e desafios relacionados ao tema. (Clique aqui)

Direito Administrativo

A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Administrativo". A matéria tem se destacado no cenário social contemporâneo, em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada, que exigem, consequentemente, reflexões sobre o modo de conceber os interesses coletivo e individual. Desconto de 20% nos cursos de Especialização para matrículas até 28/2. (Clique aqui)

Gestão de departamento jurídico

Dia 1º/2, das 10 às 17h, acontecerá a 3ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão de serviços e a liderança. Ganhe um exemplo de "Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico". (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, a empresa apresenta seus parceiros. Conheça o "LawVision da Go4 Sistemas da Informação". (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto apresentando oportunidades para advogados em 2021: novos nichos de mercado. (Clique aqui)

Viva

Evento: Luciana de Fátima Eufrásio faturou a vaga-cortesia para o curso online "A Verdade sobre a Saúde no Sistema Prisional", amanhã, promovido pela AASP. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Clique aqui e acesse mais títulos

Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Nova Crixás
PA/Goianésia do Pará
RS/Palmares do Sul
SC/Balneário Barra do Sul

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"Vaccine Makers Adapt To Battle A Shifting Virus"

The Washington Post – EUA
"Trial to focus on Trump's words"

Le Monde – França
"La souveraineté imprègne tout le débat politique"

Corriere Della Sera – Itália
"Conte si dimette e ci riprova"

Le Figaro – França
"Proportionnelle: Macron sur le point de renoncer"

Clarín – Argentina
"Arrancó mal la discusión de YPF con los bonistas para renegociar la deuda"

El País – Espanha
"La UE pide aislar zonas con la incidencia de casi toda España"

Público – Portugal
"Computadores em falta chegam às escolas até ao final do 2º período"

Die Welt – Alemanha
"Druck auf Impfstoffhersteller, Schnelltests für zu Hause"

The Guardian – Inglaterra
"PM to impose airport quarantine despite pressure to ease lockdown"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Economia aceita volta do auxílio, mas pede corte de gastos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Atrás na vacinação, Bolsonaro agora faz afago na China"

O Globo - Rio de Janeiro
"Brasil deve ter mais 15 milhões de doses em fevereiro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"STF autoriza inquérito contra ministro da saúde"

Correio Braziliense – Brasília
"GDF prevê vacinar idosos e professores até março"

Zero Hora - Porto Alegre
"China libera insumos para o Brasil produzir 8,5 milhões de doses de vacina"

O Povo – Ceará
"Nova lei de falências - Mudança deve alavancar recuperação de empresas"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Maiores de 85 anos são incluídos na vacinação"