MIGALHAS nº 5.014

8/1/2021

Sexta-Feira, 8 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.014.
Fechamento às 09h56.

"There's a starman waiting in the sky / He's told us not to blow it / Cause he knows it's all worthwhile"

David Bowie

Esperança

No que seria o 74º aniversário do ícone do rock britânico, a clássica "Starman", lançada há quase 50 anos, desnuda o informativo desta segunda sexta-feira do ano. Há luz no fim do túnel em 2021.

#vemvacina

Divulgada ontem a eficácia da CoronaVac: 78%. Brasileiros só querem saber: quando chega a minha vez?

Agora ou nunca

Butantan pede à Anvisa uso emergencial da CoronaVac.

Seringas e vacinas

Pazuello deverá prestar informações ao STF acerca do estoque de insumos, como seringas e agulhas, para a vacinação contra a covid-19. Determinação é do ministro Lewandowski no âmbito de ação do partido Rede Sustentabilidade. (Clique aqui)

Trágica marca

A boa notícia da CoronaVac contrasta com um recorde alarmante: 200 mil almas ceifadas pela pandemia. Presidente do STF, Fux manifestou pesar em nome do Judiciário.

Mais do mesmo

Tentando desviar o foco das duas mil centenas de vidas perdidas, Bolsonaro voltou a colocar em xeque as eleições brasileiras e a confiabilidade do sistema eleitoral, na esteira do lamentável episódio protagonizado por apoiadores de Trump no Capitólio: "aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa. A fraude existe", disse a apoiadores no Palácio do Planalto. (Clique aqui)

"Ilegítima desestabilização"

Em defesa da impoluta Justiça Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso rebateu dizendo que "a vida institucional não é um palanque e as pessoas devem ser responsáveis pelo que falam". E completou: "Se alguma autoridade possuir qualquer elemento sério que coloque em dúvida a integridade e a segurança do processo eleitoral, tem o dever cívico e moral de apresentá-lo. Do contrário, estará apenas contribuindo para a ilegítima desestabilização das instituições." (Clique aqui)

Consequências

Ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, também se manifestou acerca da fala presidencial: "quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente". Ministro afirmou que "a democracia não tem lugar para os que dela abusam". (Clique aqui)

Presidindo as eleições

Em 2022, ano do pleito eleitoral, teremos três presidentes no TSE. Ministro Barroso até fim de fevereiro, assumindo na sequência o ministro Fachin, que fica no cargo até 17 de agosto, quando então assume o posto - e preside as eleições -, ministro Alexandre de Moraes.

Serviços jurídicos

MEC anuncia que irá criar o curso "técnico em serviços jurídicos". A formação já consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que elenca os cursos técnicos de nível médio reconhecidos pelo ministério. (Clique aqui)

Duro de engolir

Voltando ao desvio de foco que faz Bolsonaro, é preciso analisar, e não é mister muito neurônio para isso, o que fez o presidente. Saiu criticando as eleições, de modo a obnubilar duas coisas. Uma, os 200 mil mortos. Duas, a vachina do Doria, que, pelos resultados apresentados, obteve êxito.

Recalcitrância ou descumprimento?

Ministro Gilmar Mendes envia cópia de processo à Corregedoria do TRE/CE diante da inusitada resistência de juízo eleitoral em cumprir liminar concedida pelo ministro para diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos de Viçosa do Ceará. Conforme S. Exa., juízo da 35ª Zona Eleitoral "resiste injustificadamente ao cumprimento das ordens emanadas desta Corte". É cada uma. (Clique aqui)

Inspiração

Para encerrar a primeira semana completa de 2021 de forma inspiradora, contamos a história da juíza Antônia Marina Faleiros, da 1ª vara Criminal de Lauro de Freitas/BA. Criada com mais cinco irmãos na zona rural de Serra Azul/MG, Antônia viveu boa parte de sua vida em situação de extrema privação e de restrição material. Já teve de trabalhar em canavial quando adolescente e de doméstica quando adulta. Foi depois que terminou o ensino médio, estudando por apostilas que encontrou no lixo, que conseguiu chegar à magistratura. Ao Migalhas, Antônia contou sua trajetória. Confira. (Clique aqui)

Família ilustre

A juíza apresentada na nota anterior possui o patronímico Faleiros. Trata-se de uma família com fundas raízes no sul de Minas e nordeste de SP. Dentre os Faleiros, há inúmeros vultos a serem mencionados, mas impossível não citar o poeta Jorge Falleiros, que morreu na primavera da existência, no início do século passado, e cujos versos foram publicados postumamente pelo amigo de seminário e filólogo de nomeada, Silveira Bueno. Os versos que escolhemos, adredemente, encaixam-se como uma luva para a magistrada: "Recordo e sonho. A nuvem passa. / Minha alma vai atrás da nuvem. Sonho. / A nuvem é fumaça / e fumaça também é todo sonho."

Inamovibilidade?

Juiz que menosprezou a lei Maria da Penha será transferido da vara de Família. (Clique aqui)

Medidas protetivas

Presidente do STJ, ministro Humberto Martins decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma mulher vítima de ameaças do ex-marido, visando evitar o convívio do ex-casal. O ministro considerou a relevância da matéria e o fato de que o risco, neste caso, é permanente. (Clique aqui)

Acordo de não persecução penal

O procurador-Geral de Justiça do RJ deverá se manifestar sobre a possibilidade de oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal para militar acusado de crime cometido antes da lei anticrime. A determinação é da desembargadora Katia Maria Amaral Jangutta, do TJ/RJ. No caso, promotor se recusou a oferecer o benefício ao militar; agora, a desembargadora quer a manifestação do chefe do parquet fluminense. (Clique aqui)

Acordo de não persecução penal – STF

A possibilidade de aplicação retroativa do acordo de não persecução penal, previsto na lei anticrime, está no STF. Os ministros analisam HC de homem condenado por tráfico de drogas em 2018. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Benefício para "pequeno escalão"

Migalhas ouviu o doutrinador e desembargador do TJ/SP Guilherme Nucci sobre o acordo de não persecução penal (clique aqui).

Tribunal do Júri

Relembrando o erro histórico ocorrido no caso dos irmãos Naves, o advogado Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados) defende hoje na Folha de S.Paulo que "a possibilidade de o júri decidir sem apoio na prova, se for para absolver, não é um fardo a suportar em nome da soberania, mas a sua própria razão de ser".

Tribunal do Júri - STF

Em outubro último, pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes retirou do plenário virtual do STF o julgamento sobre possibilidade de tribunal determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos (clique aqui).

Defesa da honra

PDT aciona o STF para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra. Na ação, com pedido de liminar, a legenda narra que, com base na interpretação de dispositivos do CP e do CPP, Tribunais do Júri têm aplicado a tese e absolvido feminicidas. (Clique aqui)

Quem ama não mata

Assassino confesso de Ângela Diniz, Raul Fernando do Amaral Street faleceu nos estertores de 2020. O assassinato ocorreu durante uma discussão na qual a socialite tentou por um fim ao relacionamento. Defendido pelo criminalista Evandro Lins e Silva, a tese da legítima defesa da honra assegurou a Doca Street, em seu primeiro julgamento, uma pena branda, garantindo que saísse livre do tribunal. O caso Doca Street intensificou uma série de movimentos feministas de protestos contra o feminicídio e a violência doméstica, sob o slogan "quem ama não mata". Para quem deseja conhecer os pormenores desta história, o podcast "Praia dos Ossos", da Rádio Novelo, é um primoroso trabalho de reconstituição - e que contou inclusive com entrevista do Doca - clique aqui.

Trabalhista

O TRT da 2ª região anulou auto de infração de auditor do trabalho por suposta ilegalidade de terceirização no Bradesco. A 5ª turma acompanhou o voto do relator, Jomar Luz de Vassimon Freitas, que constatou não se tratar de trabalhadores na total informalidade, "mas sim de trabalhadores terceirizados, registrados pelas empresas prestadoras de serviços, em que há previsão legal e por isso, em princípio, lícitos os contratos". O colegiado assentou também que a competência para declarar a existência ou não de vínculo empregatício é exclusiva da JT. (Clique aqui)

Evento especial - Recuperação Empresarial

Como se sabe, os efeitos da pandemia na economia irão se prolongar por muito tempo. Um deles, será o aumento nos pedidos de recuperação judicial. Pensando nisso, Migalhas realiza o seminário online "A nova recuperação empresarial", dia 27/1. Não fique de fora! Inscreva-se já.

(Clique aqui)

Falência

TJ/SP autoriza a negociação do ativo principal de uma empresa em falência sem a necessidade de aprovação na assembleia de credores. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial acompanhou o voto do relator no sentido da desnecessidade da assembleia para homologação do acordo realizado no processo, uma vez que o recorrente foi o único dentre todos os credores a se opor à transação. (Clique aqui)

Nova lei de falências

Bolsonaro sancionou no fim do ano a nova lei de falências (14.112/20), com o total de sete vetos, que devem ser analisados pelo Congresso até 3 de março. O advogado Daniel Báril, do escritório Silveiro Advogados, examinou os principais vetos e quais serão seus impactos. (Clique aqui)

Transporte gratuito

SP: Justiça suspende decreto estadual 65.414/20 e mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos. (Clique aqui)

Residência médica

Candidato poderá fazer prova prática de residência médica após problemas em envio de documentação no prazo determinado. Liminar foi concedida pela JF/DF. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juíza que incentivou aglomerações agora ensina a burlar o uso de máscara. (Clique aqui)

Contran autoriza digitalização de documentos de registro e de transferência de veículos. (Clique aqui)

Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos. (Clique aqui)

"TikTok não é ferramenta adequada para advogados", diz TED da OAB/MG em manual. (Clique aqui)

STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador. (Clique aqui)

"Chega ao absurdo", diz juiz ao condenar banco que ligou 52 vezes em um dia para idoso. (Clique aqui)

Juíza sofre ataques após soltar advogada vegana da prisão por falta de alimentação adequada. (Clique aqui)

Migalhas

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Apoiadores

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Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

O caput do art. 42 da LGPD menciona a responsabilidade por danos materiais, morais, individuais e coletivos. No entanto, essas expressões podem parecer banais, mas os conceitos empregados não foram técnicos. Na coluna de hoje, o professor Silvano José Gomes Flumignan enfrenta as categorias de dano em matéria de proteção de dados. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

À frente da coordenação geral do grupo que analisou as questões relacionadas ao teletrabalho para a elaboração do PL 5.581/20, o professor Ricardo Calcini enfatiza que a existência de um regramento próprio do trabalho remoto é medida que se impõe, seja com o aperfeiçoamento, seja com a criação de novos institutos que possam regulamentar os direitos e obrigações existentes entre patrões e empregados. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Descubra com o BTG Pactual digital como iniciar 2021 com os melhores investimentos. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Compra de vacinas - Setor privado

O advogado José Estevam de Almeida Prado traz artigo com o intuito de ampliar os horizontes sobre a compra de vacinas pelo setor privado. Para ele, a população não estaria sendo privada das vacinas, ao contrário, teria uma quantidade maior de vacinas à sua disposição, o governo arrecadaria recursos para financiar o setor de saúde e deixaria de gastar com pessoas que têm condições de pagar pela vacina. (Clique aqui)

Cofins-Importação

As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, falam do adicional de 1% da Cofins-Importação que não poderá mais ser exigido do contribuinte. (Clique aqui)

Reembolso de material de construção

É possível afastar o IRPJ e a CSLL no regime do lucro presumido? A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui)

Bens

STF veda a indisponibilidade de bens pela Fazenda sem ordem judicial. Sobre isto, veja o que ponderam os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui)

Lei de improbidade

Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima" lei de improbidade 8.429/92. (Clique aqui)

Carta Magna

Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz destacam que a Constituição de 88 é a festa do Poder Público. "Segurança jurídica é uma sacarina de péssima qualidade vendida a preços extorsivos à sociedade." (Clique aqui)

"Não queira meu silêncio"

Da banca Felsberg Advogados, a advogada Luciana Gualda traz uma breve reflexão sobre o silêncio. (Clique aqui)

Direito dos Transportes

O novo CPC e o Direito dos Transportes ganham os comentários do advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui)

Transformação digital

Como a transformação digital está revolucionando os escritórios de advocacia? Vinicius Marques (EasyJur) trata do tema. (Clique aqui)

Prospecção

Qual seu nicho prospectivo? Em quais os nichos prospectivos que você está se projetando? O debate ganha o olhar de Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui)

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Mercado de Trabalho

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Nova sócia

Ferraresi Cavalcante – Advogados anuncia Ana Manoela Gomes e Silva Caixeta como nova sócia. Com mais de uma década de atuação em demandas trabalhistas, a advogada, mais recentemente, atua na área de Inovação e Visual Law. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 8 de janeiro de 1942, há 79 anos, nasceu em Oxford, na Inglaterra, o físico teórico Stephen William Hawking. Doutor em cosmologia, foi professor lucasiano de matemática na Universidade de Cambridge, posto já ocupado por Isaac Newton. Com 21 anos foi diagnosticado com a doença degenerativa ELA (esclerose lateral amiotrófica), que afetou seus movimentos e o deixou praticamente paralisado. Em 1985, precisou passar por uma traqueostomia após pneumonia e passou a se comunicar por meio de sintetizador de voz. Os principais campos de pesquisa de Hawking eram cosmologia teórica e gravidade quântica. Ele morreu em 14 de março de 2018. (Compartilhe)

Sorteio

Em sua 3ª edição, a obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 2050p.), de autoria de Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui)

Novidades

Conheça a "Coleção de Resumos Jurídicos" da Editora Mizuno. Os melhores autores de cada área do mercado jurídico, para oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade. (Clique aqui)

"Marketing Jurídico na Prática", um guia prático com reflexões que irão gerar iniciativas para a aplicação dos pilares de marketing e comunicação enquanto ferramentas de diferencial competitivo estratégico. Mais um lançamento Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A contribuição do Grupo de Apoio Jurídico para a Advocacia é o tema da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz, dia 11/1, com Cleyse Silva, idealizadora do GAJ. O encontro virtual será às 19h e a transmissão será pelo Instagram da advogada.

A área de Infraestrutura do escritório TozziniFreire Advogados divulgou boletim sobre "Governo do Estado do Rio de Janeiro publica edital de concessão da CEDAE". (Clique aqui)

O International Insolvency Institute realiza, dia 21/1, um debate virtual sobre "Financiamento da retomada da economia: a experiência internacional e uma proposta para o Brasil", com a presença de especialistas mundiais, entre eles, Thomas Felsberg e Sergio Silva de Amaral, do escritório Felsberg Advogados. (Clique aqui)

Otimização

A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "Como Otimizar o Escritório Para Conquistar Mais Admiração do Público", dia 14/1, às 10h. Participe! (Clique aqui)

Processo Civil

Nos dias 18, 20, 27/1; 1º e 3/2, a AASP promove o curso online "Processo Civil: Temas Relevantes". (Clique aqui)

Habilidades comerciais para advogados

Dias 2 e 3/2, das 19 às 22h, acontecerá a 2ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos e ministrado por Laine Oliveira. Desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. Treine sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. (Clique aqui)

Direito Tributário

A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Tributário". O curso foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência. (Clique aqui)

Soluções

BuscaJur apresenta a "Askdata Tecnologia" como uma das soluções para o Mercado Jurídico. Confira. (Clique aqui)

Contemplado

Sorteio de obra: A obra "Compensação e o Artigo 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Sérgio de Mendonça Jeannetti, de SP. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Paranaiguara
MA/Grajaú
RN/Lajes

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"Calls Grow To Remove Trump As U.S. Officials Head For Exit"

The Washington Post – EUA
"Calls intensify to remove Trump from office"

Le Monde – França
"Trump lâché par des républicains sous le choc"

Corriere Della Sera – Itália
"Offensiva per rimuovere Trump"

Le Figaro – França
"Joe Biden sur un volcan"

Clarín – Argentina
"Ciudad, Mendoza y Córdoba no acompañan la veda nocturna del Gobierno"

El País – Espanha
"EE UU, conmocionado, confirma a Biden y empieza a aislar a Trump"

Público – Portugal
"CNE incentiva idosos a sair dos lares para irem votar nas presidenciais"

Die Welt – Alemanha
"Entsetzen nach dem Sturm aufs US-Kapitol"

The Guardian – Inglaterra
"Democrats seek to remove Trump after 'darkest day'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Coronavac tem eficácia de 78%; Saúde pede 100 milhões de doses"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Coronavac tem eficácia de 78% em estudos no Brasil"

O Globo - Rio de Janeiro
"Saúde compra 46 milhões de doses da CoronaVac"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Enfim, uma injeção de esperança..."

Correio Braziliense – Brasília
"Com vacina eficaz, país avança na imunização"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo assina contrato para compra de 100 milhões de doses da CoronaVac"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Esperança em 100 milhões de doses"