"A máscara, ao desindividualizar a pessoa, individualiza o eu profundo."
Carlos Drummond de Andrade
Passo a passo para andar sem máscara
Após incentivar aglomerações na virada do ano com a hashtag #AglomeraBrasil, a juíza de Direito Ludmila Lins Grilo agora postou um vídeo "ensinando" como burlar o uso da máscara. Nas imagens, a magistrada toma um sorvete e diz que desta forma pode andar pelo shopping sem o uso da proteção. (Clique aqui)
Passo a passo para nadar com máscara
Ontem, Bolsonaro também fez piada com o uso de máscara. Em tom irônico, o presidente afirmou que usou a proteção facial enquanto nadava no litoral paulista para "não pegar covid dos peixinhos". Assista ao vídeo aqui.
Socorro
Um advogado já acionou o CNJ contra a juíza Ludmila Lins Grilo após publicações no Twitter contra as medidas de segurança para conter a covid-19 durante as festividades de fim de ano. (Clique aqui)
Acabou a pandemia?
De fevereiro a junho, a pauta do plenário do STF tem apenas um caso relacionado diretamente à pandemia. Trata-se de suspensão de tutela provisória acerca da restituição de equipamentos retirados do Hospital São Francisco para utilização na Santa Casa do Município de São Roque/SP como reforço no enfrentamento à pandemia da covid-19. O julgamento está previsto para dia 11 de fevereiro. (Clique aqui)
Standby
Julgamentos polêmicos que foram pautados, ou até iniciados, em 2020, terão a continuidade neste semestre. O primeiro processo pautado para 2021 decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. Outro tema polêmico pautado para o próximo mês será a forma como Bolsonaro deverá depor em inquérito que apura sua suposta interferência na PF. Veja outros casos. (Clique aqui)
Tributário
Sancionada a lei 14.114/20, que abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bi em favor de diversos órgãos do Executivo. A sanção põe fim a uma "celeuma histórica" surgida há mais de 20 anos, com a edição da lei Kandir, e consagra a efetivação do controle de constitucionalidade por omissão, conforme avalia o ministro Gilmar Mendes, relator de ação por meio da qual o STF declarou a mora do Congresso em dar cumprimento à determinação constitucional de editar lei para fixar critérios, prazos e condições em que se daria a compensação aos Estados e ao DF da isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. (Clique aqui)
Tributação
Para o advogado Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), a complexidade do sistema tributário brasileiro é ultra excessiva e tal sistema precisa ser mais justo. À TV Migalhas, o advogado explica quais outros caminhos são possíveis para uma tributação mais equilibrada. (Clique aqui)
Cumpra-se
Ministro Lewandowski intima juiz que descumpriu decisão de acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing. O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª vara Federal Criminal do DF, deixou de cumprir a decisão para que os elementos de prova fossem submetidos ao Ministério Público. (Clique aqui)
Eleitoral - Compartilhamento de dados
STF irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o parquet, em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, dos dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas obtidos com base em convênio firmado entre a Receita Federal e o TSE, sem autorização prévia do Judiciário. A matéria, com natureza constitucional, teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)
Juiz das garantias
Fux presta informações ao relator Alexandre de Moraes no âmbito do HC que questiona decisão do presidente do STF, proferida em janeiro de 2020, que suspendeu a aplicação da figura do juiz das garantias por tempo indeterminado. (Clique aqui)
Operação Faroeste
MPF denuncia a desembargadora do TJ/BA Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados por esquema de R$ 950 mil em propina. A denúncia é a 6ª apresentada ao STJ desde a deflagração da operação Faroeste, em 2019. (Clique aqui)
Rio de Janeiro
Jurista Almir Pazzianotto Pinto, ao fazer um panorama do movimento Diretas Já, apresenta suas considerações sobre a atual situação do Estado do Rio de Janeiro e a "corrupção institucionalizada". (Clique aqui)
Migalhas
O lugar para ver e ser visto é aqui!
Shopping – Estacionamento
Não é abusiva a cobrança de uma tarifa mínima para a utilização do estacionamento de shopping center, ainda que o consumidor não venha a usar a totalidade do tempo ali abrangido. Decisão por maioria é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Sem gás
Ministro Humberto Martins suspendeu, liminarmente, o trâmite de ação penal contra um homem condenado por furtar um botijão de gás usado. Para o ministro, a primariedade do agente e o valor irrisório do objeto do furto permitem reconhecer o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento. (Clique aqui)
Fundo de saúde
Ministros do STF, por unanimidade, declararam a inconstitucionalidade da norma do Ceará que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado, e reservou a ele 15% dos recursos oriundos da repartição tributária destinados aos municípios. (Clique aqui)
Adicional de periculosidade
TST: Promotor de vendas que usava motocicleta não receberá adicional de periculosidade. (Clique aqui)
Gamer
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido sem explicações. Decisão é do juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca, do 7º JEC de Brasília. (Clique aqui)
Caução
2ª câmara Cível do TJ/TO acolheu embargos de declaração e aceitou ações do extinto BESC - Banco do Estado de Santa Catarina como caução de dívidas, suspendendo o andamento da execução. (Clique aqui)
Digitalização
Contran emitiu resolução que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos - o CRV, o CLA e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). A norma entrou em vigor ontem. (Clique aqui)
Tribunal de Justiça potiguar
TJ/RN inaugura hoje a sua sede própria, situada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste de Natal. A casa definitiva da Justiça Estadual é resultado de um sonho acalentado ao longo de duas décadas e será a primeira sede própria nos 128 anos de história do Poder Judiciário no Rio Grande do Norte. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalhas Infância e Juventude
Sobre videoconferência em processos infracionais, a defensora pública Elisa Cruz enfatiza que não deve ser banalizada em processos da infância, apesar dos esforços de virtualização e continuidade do sistema de Justiça após a pandemia. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Já imaginou uma tecnologia que pudesse desvendar quem são nossos ancestrais? Que pode determinar qual medicamento melhor funciona em nosso organismo e com menos efeitos colaterais? Isso não está mais no futuro! Está no nosso presente com o "Projeto DNA do Brasil". A advogada Luciana Munhoz explica os resultados da primeira etapa dessa pesquisa e como o SUS irá se beneficiar com todo esse conhecimento. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Recuperação judicial
O surgimento e o desenvolvimento da covid-19 no mundo golpeou mortalmente a atividade produtiva, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas no Brasil. Neste sentido, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam das mudanças na lei de falência e recuperação judicial à luz da lei 14.112/20. (Clique aqui)
Legislação
O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma interessante reflexão acerca da dimensão espiritual das leis. Confira. (Clique aqui)
Reclassificação contábil
Cassiano Menke e Louise Lerina, da banca Silveiro Advogados, mostram que a tributação da venda de imóveis nos casos de reclassificação contábil em empresas imobiliárias optantes pelo lucro presumido deve ser guiada pela liberdade e pela verdade. (Clique aqui)
Defesa criminal
Ao escrever sobre a tática e técnica da defesa criminal, Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, destaca que o advogado deve subir à tribuna com um roteiro de trabalho, e sem discurso preparado. "O discurso é feito na hora, mas a causa deve estar estudada e a defesa - preparada, planejada, esquematizada". (Clique aqui)
Covid-19
Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) ressalta que as entidades médicas constituídas devem ou deveriam se mobilizar contra o estado atual de inação governamental no enfrentamento da pandemia da covid-19. (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo endereço
Osorio e Maya Ferreira Advogados, escritório de advocacia com mais de 40 anos de atuação, comunica seu novo endereço na cidade do RJ: av. Rio Branco, 108, 27º andar – Edifício Martinelli. (Clique aqui)
Agradecimentos
Migalhas agradece o calendário enviado a esta redação pelo escritório Trigueiro Fontes Advogados. E agradece também os mimos enviados pelo escritório Dosso Toledo Advogados, um panetone e três cadernos.
Baú migalheiro
Em 5 de janeiro de 1932, há 89 anos, nasceu, em Alessandria, na Itália, Umberto Eco, escritor, filósofo, linguista, semiótico e bibliófilo. Além de lecionar em universidades como Bolonha, Columbia, Harvard, College de France e Toronto, ele também colaborou em diversos periódicos acadêmicos. Umberto Eco ainda é conhecido por sua carreira como escritor. É autor de vários romances como "O nome da rosa" e "O pêndulo de Foucault". No cenário acadêmico, na década de 1960, ficou conhecido pelos seus estudos sobre a cultura de massa. A partir da década de 1970, passou a centrar seu foco quase que exclusivamente na semiótica. (Compartilhe)
Sorteio
O livro "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade" (Habitus – 154p.), de Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogados, desvela a trajetória profissional do juiz inglês Coke e traz a tona os principais tópicos do seu pensamento. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
Imperdível! Desconto especial no "Kit Penal 9" no site da Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui)
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 14ª edição da obra "Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas", de autoria de Fábio Ulhoa Coelho. Confira. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, passa a integrar o corpo do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do CNJ. (Clique aqui)
Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre Lei Complementar do programa especial de parcelamento de créditos tributários do Estado do RJ. (Clique aqui)
OAB
A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "Prepare-se para OAB: Rumo à Aprovação! Comece seu futuro com as melhores respostas", dia 12/1, às 17h. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
De 26 a 29/1, das 19 às 22h, acontece a 52ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Processual Civil". O tema apresenta fundamental relevância na tutela dos direitos. (Clique aqui)
Soluções
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o corejurídico. (Clique aqui)
Contrato de trabalho
Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com as principais dúvidas sobre a suspensão no contrato de trabalho e como isso impactou o décimo terceiro. (Clique aqui)
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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Mural Migalhas
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/AmargosaBA/AnagéMS/Deodápolis
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