"O homem é em si mesmo um laboratório."
Machado de Assis
Plano de vacinação
O plano brasileiro de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. A primeira terá como prioridade trabalhadores da saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada ontem. (Clique aqui)
Obrigatoriedade?
Ministro Lewandowski pautou para julgamento no plenário virtual do STF ações que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. A sessão terá início no próximo dia 11 e finaliza na sexta-feira seguinte, 18. (Clique aqui)
Povos indígenas
Barroso diz que governo Federal está descumprindo ordem para conter covid-19 entre indígenas: "a situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida". Governo deve esclarecer e comprovar razões de não ter implementado barreiras nos locais. (Clique aqui)
Retorno às aulas
MEC determina retorno de aulas presenciais em universidades Federais em janeiro. Instituições deverão adotar um protocolo de biossegurança contra a propagação do novo coronavírus. (Clique aqui)
Direto da Redação
Depois de se reunir virtualmente com a direção da empresa Pfizer, e com o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, a alta Direção de Migalhas decidiu nesta madrugada qual será o plano de vacinação contra covid neste vibrante e saudável matutino. A imunização começará com os colaboradores que tiverem mais de 100 anos, no caso apenas dezesseis funcionários. A seguir, os com mais de 95, e assim sucessivamente, descendo de cinco em cinco anos. Ao final de algumas semanas esperamos que todos estejam vacinados. Nosso amado Diretor, apesar dos protestos de todos os funcionários, que queriam vê-lo primeiramente vacinado, decidiu que estará na fila e será o último do lustro que lhe couber. A propósito, em qual faixa etária você, leitor, acha que nosso amantíssimo líder será vacinado? Envie sua resposta clicando aqui. E quem acertar a resposta primeiro ganhará um super prêmio migalheiro.
Ordem em direção ao futuro
Não sem muitas vicissitudes (que obrigou ao voto de minerva do presidente Federal), Colégio de Presidentes das seccionais da OAB deliberou ontem apoiar o projeto de paridade de gênero nas eleições da Ordem em 2021. Com esse importante endosso, a proposta segue para o plenário do Conselho Federal onde deverá ser votada dia 14/12. Se aprovada, que é o que se anuncia, a OAB de 2022 abandonará o anacronismo e representará efetivamente a classe na questão de gênero, uma vez que hoje as mulheres são 49,88% dos advogados do país, sendo que em vários Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, elas são maioria. (Clique aqui)
Palavra do presidente
"Embora a unanimidade não tenha se formado de início, após deliberações compatíveis com a grandeza da pauta, todo sistema OAB, sem exceção de qualquer Estado, entendeu por apoiar a orientação, o que veio a coroar meu imenso orgulho por esse dia e por nossa entidade." Felipe Santa Cruz, no Twitter
Novos tempos
As dificuldades ontem na votação do Colégio de Presidentes são, digamos, compreensíveis. Entre os 27 presidentes das seccionais não há nem sequer uma mulher. Entre os 5 diretores do Conselho Federal, tampouco há mulher. E poucos são os Estados, como DF, Sergipe e Bahia que, espontaneamente, já adotam como regra a paridade entre homens e mulheres em seu conselho estadual. (Clique aqui)
Eleições eletrônicas - OAB na vanguarda
Ontem, no colégio de presidentes da OAB, foi aprovado também outra auspiciosa iniciativa que coloca a OAB na vanguarda. A partir de requerimento do presidente da OAB/DF, Delio Lins e Silva, aprovou-se o projeto que prevê a realização de eleições para Ordem pela internet. A ideia aprovada permite inicialmente a realização de um projeto piloto em oito seccionais (DF, PR, RS, SC, TO, PE, CE e RN).
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
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Efeméride
Hoje comemora-se o Dia da Advocacia Criminal. Celebrando a efeméride, o ilustre advogado João Vieira Neto, sócio de João Vieira Neto Advocacia Criminal, deseja "mais legalidade, urbanidade e, sobretudo, respeito ao Estado Democrático de Direito". Oxalá!
Milhões de views
Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações. (Clique aqui)
Educação especial
Ministro Toffoli suspendeu o decreto 10.502/20 que instituiu a PNEE - Política Nacional de Educação Especial. Para o ministro, a política, que prevê a criação de escolas especializadas, contraria o modelo de educação inclusiva a estudantes com deficiência. Decisão ainda será confirmada pelo plenário do STF. (Clique aqui)
Concurso
É inconstitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao serviço público de um determinado ente federativo. Essa foi a tese fixada pelos ministros do STF em plenário virtual ao analisarem lei do PA. (Clique aqui)
Instabilidade
As sessões das turmas do STF na tarde de ontem foram interrompidas diversas vezes pela instabilidade na conexão. O julgamento da 2ª turma, por exemplo, foi cancelado após diversas quedas na conexão. A assessoria do Tribunal informou "que se trata de um problema técnico de uma das operadoras que fornece o serviço de internet para o STF".
Royalties
Lei que destina royalties do petróleo para saúde e educação é constitucional, defende PGR em parecer enviado ao STF. Para Augusto Aras, norma ajuda a promover justiça intergeracional e cumprir objetivos constitucionais de sociedade livre, justa e solidária. (Clique aqui)
Cheque especial
STF referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a regra que autorizava a cobrança de tarifa pela mera disponibilização (sem uso) de cheque especial ao cliente de instituições financeiras. A decisão unânime seguiu o voto do relator Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Magistratura
Ministro Toffoli pediu destaque em processo que trata da constitucionalidade de norma do CNJ com os critérios para promoção de juízes por merecimento. Antes, havia votado a relatora, ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)
Teto remuneratório
Ministro Gilmar Mendes proferiu voto no julgamento de ação, da qual é relator, que questiona subteto de remuneração a magistrados. O relator votou para igualar o teto remuneratório de juízes federais e estaduais. O julgamento tem data prevista para terminar na sexta-feira. (Clique aqui)
Imprensa
Matutino O Estado de S. Paulo não deve indenizar o empresário Naji Nahas por matéria afirmando que a CPI dos Sanguesssugas iria investigar um depósito de R$ 396 mil do investidor a ex-assessor do presidente Lula. A 3ª turma do STJ acompanhou o voto divergente do ministro Cueva, considerando existência de decisão penal transitada em julgado segundo a qual foi lícita a conduta do veículo de imprensa. (Clique aqui)
Dados da PF
A 6ª turma do STJ concedeu habeas corpus a advogado acusado de auxiliar na alteração de dados no sistema migratório da Polícia Federal. O colegiado substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares por entender que a natureza do delito revela que não houve grave ameaça, violência, além da falta de contemporaneidade. (Clique aqui)
Eleição – AASP
Aconteceu ontem a eleição para renovação de um terço do Conselho Diretor da AASP. Com 930 votos, venceu a chapa 1, que tinha o apoio dos ex-presidentes. Conheça os membros eleitos. (Clique aqui)
Eleição - TCU
Acontece hoje no TCU eleição para presidente e vice. A ministra Ana Arraes deve ser eleita a nova comandante do Tribunal de Contas, tendo como vice o ministro Bruno Dantas, que assumirá, também, a Corregedoria do órgão.
Eleição Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Com 195 votos, foi eleita a chapa "Chapa Santa Casa Sempre" para conduzir a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. O novo provedor da instituição, que tem 458 anos de história, será o advogado Vicente Renato Paolillo (Advocacia Husni, Paolillo, Cabariti), que era apoiado pelo atual provedor, o advogado Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia). Na chapa vitoriosa, lobrigam-se festejados nomes como Antonio Carlos Malheiros, Delfim Netto, Eros Roberto Grau, Fabio Prieto, Ivette Senise Ferreira, José Carlos Madia de Souza, José Gregori, Mario Sergio Duarte Garcia, Ruy Altenfelder, entre outras dezenas de nomes bem conhecidos na comunidade paulista.
#nãoovaitergolpe
Na tarde de ontem, Toffoli foi eleito por aclamação como presidente da 1ª turma do STF para 2021. Na colheita dos votos, Barroso brincou com os colegas: "Eu acho que fui vítima de um golpe". A brincadeira se justificava porque Barroso seria o próximo presidente, se não fosse a ida de Toffoli para a 1ª turma, após sua saída da presidência do STF. (Clique aqui)
Bom humor
Não é a primeira vez que o ministro Barroso demonstra seu inerente bom humor (apanágio valioso para um julgador) durante as sessões:
"Não precisa gritar", brinca Barroso com advogado que pensou não estar sendo escutado. (Clique aqui)
"Acho que o presidente caiu", diz Barroso sobre conexão de Fux - Moraes responde: "Não diga isso". (Clique aqui)
Promoção
Continua a Black Friday do serviço queridinho dos advogados. Correspondentes Migalhas está disponibilizando 30%OFF no cadastro. Não vai perder, né? (Clique aqui)
Privilégios na maternidade
Mais uma vez, maternidade no Rio de Janeiro foi condenada a indenizar um casal por ter proibido a entrada de um fotógrafo para registrar o parto, mas deixou que artistas famosos, como Bruno Gagliasso e Gio Ewbank, levassem profissionais para registrar o nascimento do filho. A sentença assinada no 8º JEC do Rio de Janeiro constatou que o casal, após ter de lidar com o tratamento desigual da maternidade, viu-se com "sentimento de frustração, revolta e diminuição". (Clique aqui)
Liberdade
Homem que foi apreendido com 19g de maconha poderá aguardar o julgamento em liberdade após decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ. O advogado David Metzker (Metzker Advocacia) atua na defesa do réu. (Clique aqui)
Marco legal das startups
Tramita no Congresso o projeto sobre o marco legal das startups. Segundo explica o advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), o texto veio para desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Quais as previsões da proposta? O especialista explica, confira. (Clique aqui)
Saúde
O juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, da 16ª vara Cível de SP, determinou em liminar que um plano de saúde providencie o que for necessário para uma paciente com câncer. Dentre os itens solicitados, está o medicamento "Kisqali", princípio ativo Ribociclibe, um remédio para a doença. O caso contou com a atuação do escritório Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui)
Amicus curiae
Está em julgamento no plenário virtual do STF um conjunto de agravos internos interpostos contra decisão do ministro Alexandre Moraes que recusou a participação de todos os pedidos de ingresso como amicus curiae formulados por várias entidades no RE 1.101.937. A ação, com repercussão geral reconhecida, trata da constitucionalidade ou não do art. 16 da lei 7.347/85, a Lei da Ação Civil Pública. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Documentos
Universidade é obrigada a fornecer documentos para que aluna de medicina consiga fazer transferência para outra instituição. Assim determinou o juiz Federal Fabio Kaiut Nunes, de SP, ao observar que a universidade obstou o procedimento de transferência sem dar justificativa fundamentada. (Clique aqui)
Não perturbe
Empresa de telefonia é condenada a indenizar um cliente por realizar inúmeras ligações indesejadas sobre promoções. Ao decidir, juiz de Direito Márcio Rogério Alves, de Três Lagoas/MS, entendeu que houve abuso por parte da empresa. (Clique aqui)
Advogado criminalista
Confira a homenagem trazida pelo advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, aos advogados criminalistas neste dia 2. (Clique aqui)
Advogado criminalista - II
Ao elencar alguns pontos importantes de conquistas da carreira do advogado criminalista, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) ressalta que é preciso proteger os advogados de ataques que contra eles são perpetrados, de modo que possam cumprir o seu papel, garantindo o direito de defesa e o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)
LGPD - A hora é agora!
A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: tudo o que você precisa saber", no dia 17 de dezembro, das 9 às 12h30. Confira a programação do último evento sobre o tema do ano. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)
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Colunas
Porandubas políticas
Tenha acesso hoje a uma leitura das eleições, pelo consultor político Gaudêncio Torquato. Para ele, o Brasil foi mais uma vez às urnas e mostrou compromisso com a ordem democrática. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Professor Carlos Alberto Garbi aborda a tipicidade dos direitos reais e os fatos e negócios jurídicos com repercussão no registro de imóveis, além de citar o caso "Maison de Poésie", julgado pela Corte de Cassação francesa em 2012. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
O notário Marcelo da Silva Borges Brandão esclarece aspectos importantes da atividade notarial e registral e trata da responsabilidade civil do notário e registrador, até a posição atual do STF. (Clique aqui)
Meio de campo
O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro invoca Diego Lugano, Diego Maradona e Sócrates, para tratar na natureza democrática do futebol. (Clique aqui)
Gramatigalhas
A ilustre migalheira Raquel Otranto envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Está muito na moda o uso do neologismo empoderamento (e do verbo correspondente empoderar), como tradução do inglês "empowerment". Justifica-se esse uso, ou seria melhor continuar a usar o termo em inglês entre aspas?"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Migalhas de peso
Cotas raciais
O advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, fala das cotas raciais e sua importância para a sociedade como um todo nos dias atuais. (Clique aqui)
Concurso público
Cada concurso possui etapas decisivas para um candidato e a que mais preocupa é a prova oral. Diante disso, o advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia, traz algumas dicas importantes para essa etapa. Confira! (Clique aqui)
Tempo de estudo
Em recente decisão, a 6a turma do STJ alterou sua jurisprudência ao reinterpretar o artigo 126 da lei de execução penal: definiu-se que o tempo de estudo que ultrapassa as quatro horas previstas em lei deve ser considerado no cálculo da remição da pena. Confira o artigo da advogada Fernanda Lovato, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)
Homologação - Acordos extrajudiciais
Tácita Figueiredo, Nivaldo Júnior e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, indicam as inúmeras vantagens na celebração do acordo extrajudicial na seara trabalhista, e que se releva, atualmente, como uma alternativa menos onerosa, rápida e satisfatória para solução de litígios de menor complexidade na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)
LGPD
Vinícius Marques, CEO da EasyJur, traz artigo sobre LGPD e os impactos nos escritórios de advocacia e aponta que os efeitos da lei se estendem para o mercado jurídico, tendo a tecnologia como opção viável de se abraçar a LGPD. (Clique aqui)
Erro médico
A polêmica morte de Maradona e o erro médico: como caracterizar? Veja interessante artigo assinado pelo médico perito Álvaro Luiz Pinto Pantaleão, da Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão. (Clique aqui)
ICMS
A exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins é o tema tratado pelo advogado Gerson Stocco de Siqueira, da banca Gaia Silva Gaede Advogados. (Clique aqui)
"Eu advogo. Nós governamos!"
Carlos Alberto Bitinas e Luciana Juhas (Galeria de Comunicações) destacam que não basta ser um bom operador do Direito, mas um bom operador do ato de governar, que se chama Governança. (Clique aqui)
Construção civil
Consultor do escritório Lopes & Giorno Advogados, Luiz Paulo Gião de Campos escreve sobre o laudo de vistoria e de constatação na construção civil. (Clique aqui)
Direito de voto
A ADIn 6.565, no STF, discute a possibilidade da ampliação do direito de voto nas universidades federais. Observando o tema, o professor José Ernesto Pimentel Filho fala da consulta para escolha do diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB que acontece amanhã. (Clique aqui)
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- WEBINAR MIGALHAS
Qual o futuro da OAB?
Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? Amanhã, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui)
LGPD - Impactos trabalhistas
Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Dia 8/12, às 17h. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui)
Mediações e conciliações no STF
Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui)
Reforço
Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados reforça equipes Societária e Trabalhista com a chegada de Fernanda Souto Pacheco e Hallana dos Reis Manhães. (Clique aqui)
Lançamento - Direito do Ambiente
Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 2 de dezembro de 1937, há 83 anos, Getúlio Vargas assinou o Decreto 37, que extinguia todos os partidos políticos do Brasil. No mês anterior, ele já havia fechado o Congresso Nacional. Na ocasião, o então presidente anunciou pelo rádio à nação o início de uma nova era, orientada por uma nova Constituição (a Polaca - toc, toc, toc - bata, leitor, três vezes na madeira). Era o início do Estado Novo, que durou até 1945, quando o presidente renunciou por pressão das Forças Armadas. Os partidos políticos foram novamente legalizados naquele ano. (Compartilhe)
Sorteio
O Tribunal do Júri é um dos assuntos que mais desperta interesse no Direito. A obra "Plenário do Tribunal do Júri" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 412p.), de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, foca no procedimento a partir da preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri. Concorra a uma versão digital, cortesia da editora. (Clique aqui)
Novidades
Os impactos jurídicos da pandemia estão na "Revista do Advogado", edição 148, que será lançada amanhã, 3/12, em um evento phygital – parte físico e parte digital. No estúdio da AASP, em SP, as advogadas Viviane Girardi, vice-presidente da Associação, e Cibele Pinheiro Marçal Tucci, coordenadora desta edição, medeiam o debate. Pela plataforma virtual, os articulistas convidados participam da conversa, marcada para começar às 19h. Os associados e demais operadores do Direito estão convidados para o lançamento. A inscrição é gratuita. (Clique aqui)
Neste mês de dezembro, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra "Direito Emergencial do Trabalho", de autoria de Rodrigo Trindade e Cesar Pritsch. (Clique aqui)
Editora Mizuno lança canal no Telegram com informações relevantes do mundo jurídico. Confira! (Clique aqui)
O guia "Brazil's Best Counsel", publicado pela Leaders League, traz o capítulo de "Cartel Damage Claims", assinado por Bruno Lanna Peixoto, Ludmilla M. Silva e Carolina Trevizo, respectivamente sócio e advogadas da equipe Concorrencial de Araújo e Policastro Advogados. Para ler, clique aqui.
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe a advogada Luísa Walter da Rosa para uma conversa sobre a atuação profissional na Justiça Penal Negocial. A transmissão ao vivo acontecerá no Instagram, nos perfis @marlusarns e @luisawalterdarosa. (Clique aqui)
A roda de conversa "Da Filantropia à Sustentabilidade nos Negócios: o Papel do 3º Setor" acontece hoje, às 17h30. Os palestrantes são o sócio Fernando Carvalho e a head Empresas & Direitos Humanos Clara Serva, do escritório TozziniFreire Advogados, e Gustavo Guadagnini, diretor executivo de The Good Food Institute. (Clique aqui)
André Lino, do escritório André Lino Advocacia, participa hoje, às 19h, do webinar "As principais mudanças no setor de compras provocadas pela LGPD". (Clique aqui)
Advogada e presidente do Instituto Anjos da Liberdade, Flávia Froes é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para live de hoje às 19h. O tema do encontro é "A criminalização da Advocacia Criminal" e a transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. (Clique aqui)
Na "Roda de Conversa" de amanhã, Guilherme Brenner Lucchesi recebe os integrantes do IBCCRIM para falar sobre a história do instituto e da eleição que se aproxima. Participam do encontro Marina Coelho Araújo (candidata a presidente pela Chapa 1 e sócia de Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Alberto Silva Franco (fundador e presidente de honra do IBCCRIM) e Marlus Arns de Oliveira (associado ao IBCCRIM e sócio de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). Transmissão ao vivo acontece pelo YouTube, a partir das 19h. (Clique aqui)
Tauil & Chequer Advogados realiza dia 4/12, às 14h30, o "Energy Tax Seminar: Temas Tributários Polêmicos na Indústria de Petróleo & Gás em 2020". (Clique aqui)
"Os acordos penais na prática: o self-disclosure e a interação multidisciplinar" serão analisados dia 9/12, às 9h. Entre os palestrantes, Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)
O advogado Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e Consultoria) será um dos professores do "MBA em Branding", do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas, ministrando a cadeira "Propriedade Intelectual e Imaterial". Durante a pandemia, as aulas serão ofertadas de forma remota, com previsão de iniciar em 30/3. Informações e inscrições, clique aqui.
Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, foi uma das advogadas ouvidas em matéria do UOL, publicada em 30/11, sobre como calcular as duas partes do 13º salário. (Clique aqui)
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Na agenda dessa semana na Suprema Corte: (i) imprescritibilidade do crime de injúria racial; (ii) revogação da prisão preventiva, em razão da crise sanitária do coronavírus; (iii) revogação da prisão preventiva, em virtude da ausência de contemporaneidade. (Clique aqui)
Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido na edição de 2020 da "Análise Advocacia" por sua atuação em Arbitragem e no setor de Construção e Engenharia. Paulo também foi destacado como um dos advogados mais admirados do Estado de SP.
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido como Leading Firm na área de reparação civil de danos pelo guia "Leaders League". O sócio Bruno Lanna Peixoto também é destacado por sua expertise.
Pelo 15º ano consecutivo, Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados está entre os escritórios especializados mais admirados do país nos rankings da publicação "Análise Advocacia 500". No Estado de SP, o escritório ocupa o 1º lugar da lista e é destaque nas especialidades de Digital (1º), Compliance (1º) e Propriedade Intelectual (2º) e em mais 25 setores econômicos. Os sócios e coordenadores foram selecionados também entre os advogados mais admirados do Brasil. Renato Opice Blum lidera o ranking do Estado de SP ao lado de Rony Vainzof. Na especialidade Digital, Renato Opice Blum (1º), Rony Vainzof (2º), Marcos Bruno (4º), Caio Lima (2º), Camilla Jimene (2º), Henrique Fabretti (4º) e Tiago Neves Furtado (5º) ocupam as cinco primeiras posições. Em Propriedade Intelectual, Renato Opice Blum (2º) e Andrea Filomeno (3º) aparecem entre os primeiros colocados. Já nos rankings de setores econômicos, os sócios e advogados são os mais admirados em Comércio (1º), Comunicação e Entretenimento (1º), Educação (1º), Tecnologia (1º) e Telecomunicações (1º).
Direito Municipal
Se você ainda tem dúvida das funções, atribuições e estrutura de atuação do Executivo e Legislativo dentro da esfera municipal, a LEPHS apresenta um curso essencial com um renomado especialista da área. O curso "Direito Municipal" é ministrado por André Castro e traz uma visão abrangente dos principais tópicos atinentes deste tema. Com aulas dinâmicas e conteúdo qualificado, este material é uma ferramenta impactante para quem busca especialização. Veja o conteúdo completo e matricule-se! (Clique aqui)
Gestão de departamento jurídico
Último dia para você garantir a sua vaga na 2ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Dia 3/12, das 10 às 17h, profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão de serviços e a liderança. Ganhe um exemplo de "Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico". (Clique aqui)
Direito das Relações de Consumo
A sociedade contemporânea contempla uma infinita gama de produtos e serviços, oferecidos pelo setor privado, assim como pelo setor público, que envolvem microempresas, empresas de médio e grande porte, bancos, profissionais liberais, prestadores de serviço, Estado, empresas concessionárias e permissionárias, dentre outros, demandando estudo aprofundado deste cenário. Desconto de 20% nos cursos de especialização, da PUC/SP, para matrículas até 20/12. (Clique aqui)
Crises da democracia
A Comissão de Direitos Humanos do IASP, presidida por Belisário dos Santos Jr. (Rubens Naves Santos Jr. Advogados), promoverá dia 4/12, a partir das 10h, o debate virtual "Crises da Democracia: os Princípios de Siracusa". O evento é gratuito e será transmitido pelo canal da entidade no YouTube. (Clique aqui)
Pje-Calc
Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc – Elaboração de Cálculos de Liquidação – 5ª Turma", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá nos dias 8, 10, 15 e 17/12 (aula bônus, dia 18/12), das 19 às 22h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Digital
AASP realiza hoje, às 17h, o webinar gratuito "A Resolução 345/2020 do CNJ. O Juízo 100% Digital". Os expositores serão: Tânia Reckziegel (conselheira do CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (conselheiro do CNJ) e Eduardo Lemos Barbosa (moderador). (Clique aqui)
Lavagem de dinheiro
Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com principais dúvidas jurídicas sobre lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
Parabéns
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Agronegócio, Sustentabilidade e a Agenda 2030" (Thoth - 147p.), de Rafaela Aiex Parra, são: Grazieli Luani Giacomino, de Matão/SP; e Lucas Santana Andrade, de Guaçuí/ES. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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Mural Migalhas
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/CanavieirasBA/Coração de MariaGO/GoiatubaMG/AbaetéPE/MacaparanaPE/São Bento do UnaPI/São José do PeixeRN/Pau dos FerrosRO/Guajará-MirimTO/Ananás
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