Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Ferraresi Cavalcante – Advogados
"Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo."
Mudanças à vista na lei de falências
O Senado aprovou ontem o PL 4.558/20, que traz mudanças nas regras de falência e recuperação judicial. Texto segue para sanção presidencial. (Clique aqui)
ADIn na pauta
No próximo dia 4, o plenário virtual do STF dá início ao julgamento da ação que discute a possibilidade de reeleição de presidentes da Câmara e do Senado. O PTB, do inefável Roberto Jefferson, pede que o Supremo defina que a proibição à recondução ao cargo se aplique tanto às eleições que ocorram na mesma legislatura como em legislaturas diferentes (ADIn 6.524). (Clique aqui)
Religiosidade
Na tarde de ontem, o plenário do STF voltou a julgar recursos nos quais se discute a possibilidade de mudança de data, local e horário de concurso público e estágio probatório em razão da crença religiosa de candidatos e servidores. Até o momento, há três correntes de entendimento acerca da obrigatoriedade, ou não, de o Estado possibilitar a diferenciação. Veja quais são. O julgamento continua hoje. (Clique aqui)
Alimentando o debate
O julgamento de ontem rendeu bons debates no plenário entre os ministros:
Católico nomeado por Bolsonaro, Nunes Marques vota para que Estado não mude data de concurso por crença. (Clique aqui)
STF tem garantido liberdade religiosa, afirma Moraes. (Clique aqui)
Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã. (Clique aqui)
"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia. (Clique aqui)
Dia a ser lembrado
Foi comemorado ontem o "Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher". A data não passou despercebida pela ministra Cármen Lúcia que, na sessão do STF, ressaltou o "assombroso" aumento do número de casos de violência doméstica na pandemia. (Clique aqui)
OAB
Alvissareira notícia vem das seccionais da OAB. Ontem, com a adesão da seccional do Piauí, garantiu-se que a maioria do Estados do país apoia a proposta da obrigatoriedade da paridade de gênero entre os integrantes das chapas que concorrem à OAB. (Clique aqui)
Nos estertores do anacronismo
Com a maioria formada em prol da paridade, espera-se que o tema seja brevemente levado ao Conselho Federal para deliberação e aprovação urgente, de modo a valer nas eleições do ano vindouro. Com isso, as advogadas – que já são maioria no país – passam a ser corretamente representadas no órgão de classe, e a OAB ganha um presente, ao abandonar o anacronismo que hoje impera. (Clique aqui)
Agora é que são elas
Como mostrou recente matéria de Migalhas, no Conselho Federal da OAB a representação feminina é apenas 28,3% do total (clique aqui). Entre as conselheiras estaduais, até onde se sabe, apenas BA, DF e SE possuem a paridade, espontaneamente. A proposta da paridade, que deve ser em breve aprovada, prevê 50% tanto nas bancadas seccionais, como nas Federais.
Acróstico
As primeiras letras dos títulos das notas acima formam nossa singela homenagem. Dir-se-á que é ruim nosso modus operandi: ego demais. Falarão que estamos armando algo para o sol ou para o mar. A dona da história, porém, que nos julgue.
PGR – Pode ser obrigatório
"É válida a previsão de vacinação obrigatória como medida possível a ser adotada pelo Poder Público para enfrentamento da epidemia de covid-19, caso definida como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde, respeitadas as limitações legais". Assim opinou Augusto Aras em pareceres enviados ao STF. (Clique aqui)
Intimação nula
É nula intimação que não ocorreu em nome de todos os advogados conforme pedido pela parte. No caso, advogado principal da causa não foi intimado e só tomou ciência da publicação com o trânsito em julgado. Decisão foi da 2ª seção do STJ, em julgamento ontem no qual ficou vencido apenas ministro Salomão. (Clique aqui)
Seguros – IAC
Prazo de prescrição para as pretensões que envolvam segurador e segurado será fixado em julgamento na 2ª seção do STJ. Relator, ministro Salomão votou pelo prazo anual; em seguida, Marco Buzzi ficou com vista dos autos. (Clique aqui)
Plano de saúde – Repetitivos
A 2ª seção do STJ iniciou ontem julgamento que irá definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do art. 31 da lei 9.656/98. Processos que tratam do tema no país estão suspensos por determinação da Corte. Após o voto do relator – com a proposição de três enunciados –, ministro Cueva pediu vista. Confira, clique aqui.
Processos adiados
A 3ª seção do STJ adiou a maioria dos processos que estavam em pauta no julgamento de ontem, por videoconferência. O motivo foi a ausência dos ministros Felix Fisher e Ribeiro Dantas, que estão em tratamento de saúde. O próximo encontro, que ocorre dia 9/12, será a última vez que a seção se reunirá no ano.
Pena agravada
Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena. Projeto aprovado também inclui preconceito contra religião e orientação sexual no rol de agravantes. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui)
Prisão preventiva
A 4ª vara Federal Criminal de SP decretou a prisão preventiva de dois homens acusados pelos crimes de injúria, difamação e ameaça, cometidos em maio deste ano contra o ministro Alexandre de Moraes. Ambos estavam em prisão domiciliar, mas a Justiça revogou a medida depois que os réus descumpriram diversas determinações e não foram localizados em seus endereços. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Nascida da necessidade de entregar aos seus clientes serviços jurídicos cada vez mais de extrema qualidade, personalização e tecnologia de ponta, Ferraresi Cavalcante – Advogados possui profissionais especializados em advocacia empresarial e negócios, particularmente voltados às necessidades específicas de Brasília, Uberaba e Goiânia, sem falar de outras cidades do país e mundo afora. O escritório tem credenciais e expertise para assessorar clientes pessoas físicas e jurídicas, empresas de qualquer porte, nacionais (públicas e privadas) e internacionais, no contencioso e consultivo, no âmbito judicial e administrativo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Conscientização – Habeas corpus
Ministro Sebastião Reis Jr., durante webinar realizado por Migalhas, levantou discussão sobre a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, Defensoria Pública e Ministério Público com relação ao uso de habeas corpus. Ao tratar do volume de recursos no STJ, ministro disse ser preciso achar uma solução conjunta. Veja, clique aqui.
Conscientização – Jurisprudência
A respeito da migalha anterior, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, participante do webinar, ressaltou que a discussão diz respeito aos julgamentos dos Tribunais Estaduais contrários a decisões pacificadas nos Tribunais Superiores. O causídico ainda ressaltou que o TJ/SP é "useiro e vezeiro" em fazer isso. (Clique aqui)
Conscientização – Jurisprudência II
Não é a primeira vez que o Tribunal bandeirante é criticado pelo motivo narrado nas notas anteriores. Em julho, ministro Rogerio Schietti criticou a Corte por "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" a jurisprudência do STJ e do STF. Segundo o ministro, a atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. (Clique aqui)
Propriedade intelectual
Uma decisão da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio, do Centro de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da ABPI, determinou a transferência da titularidade do nome de domínio "monetizze.app.br". O escritório Dolabella Advocacia e Consultoria representou o reclamante. (Clique aqui)
Pagamento em dia
Não deve ser considerada como atraso, capaz de atrair a incidência de cláusula penal, a efetivação de depósito do valor acordado em conta corrente do exequente na data estabelecida mediante cheque, ainda que a disponibilização de seu valor dependa da burocracia própria do sistema bancário. Assim entendeu a 5ª câmara do TRT da 12ª região. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
A juíza de Direito Cinthia Elias de Almeida, da 2ª vara Cível de Santana/SP, julgou procedente ação de casal inadimplente quanto a contrato de compra de imóvel com alienação fiduciária, para que sejam restituídos da diferença entre o valor de avaliação do bem quando da sua tentativa de alienação por leilão e o valor da dívida. A banca Costa & Roxo Sociedade de Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)
Bloqueio de salário
A 9ª câmara Cível do TJ/MG autorizou a constrição do valor correspondente a 30% do salário mensal de médico para satisfação de crédito exequendo. Segundo o colegiado, o bloqueio de valores provenientes de parcelas de natureza alimentar - respeitado o limite de 30% - não ofende o CPP. (Clique aqui)
Reembolso só depois
A juíza de Direito Adriana Carla Feitosa Martins, de Maceió/AL, julgou improcedente o pedido de dois consumidores que buscavam reembolso imediato de passagens aéreas canceladas durante a pandemia. Ao decidir, magistrada considerou a lei 14.034/20, que estipula o prazo de 12 meses para a devolução. O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) atua na defesa da Latam. (Clique aqui)
Questões de concurso
Decisões da Justiça de GO permitiram que candidatos de concurso para agente de segurança prisional tivessem suas provas corrigidas após apontarem equívocos nas questões. Os casos contaram com atuação do escritório Safe e Araújo Advogados. (Clique aqui)
Auxílio-uniforme
McDonald's foi condenado a pagar indenização pelo descumprimento da convenção coletiva de trabalho, que obriga a empresa a oferecer um auxílio para que os funcionários higienizem seus uniformes. Ação foi movida pelo Sinthoresp. (Clique aqui)
De doloso para culposo
5ª turma do STJ reverteu homicídio doloso para culposo de dentista que fez cirurgia em paciente diabética sem realizar exames e a vítima faleceu por um edema pulmonar. Para o colegiado, não seria possível concluir a indiferença da profissional com relação à morte da vítima. O advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) atua pela profissional. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Mural Migalhas
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/São Gonçalo dos CamposMS/AnaurilândiaPA/Santarém NovoSE/AquidabãSE/Pacatuba
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas
O lugar para ver e ser visto é aqui!
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Colunas
ABC do CDC
A um dia da Black Friday, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata das "mentiras" apresentadas pelas empresas. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza comenta a recente resolução 354/20, do CNJ, sobre a realização de atos processuais por meio digital, sobretudo no que diz respeito à audiência de conciliação ou mediação. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, o advogado Francisco Arthur de Siqueira Muniz trata da responsabilidade civil dos municípios pelos danos decorrentes de ações regionalizadas de combate à covid-19. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
Eleição - AASP
Aproxima-se a eleição para a renovação do terço do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo. Com três chapas inscritas, o pleito promete ser bem disputado. Veja as considerações do advogado José Rogério Cruz e Tucci, que apoia a chapa 1. (Clique aqui)
Eleição – AASP – II
A redação de Migalhas aguarda artigos com apoiamentos relativos às chapas inscritas para eleição da AASP, os quais, estando de acordo com as regras editoriais, serão prontamente veiculados.
Cargo público - Calendário religioso
Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso? O advogado Wilson Knoner Campos, da banca Bertol Sociedade Advogados, apresenta uma síntese do julgamento que acontece no STF e busca traçar o perfil decisório dos ministros que ainda faltam votar na sessão de hoje. (Clique aqui)
PIX
O que é o PIX? Florisvaldo de Araújo Neto, da banca Jacó Coelho Advogados, apresenta a nova modalidade de transferência, em seus detalhes, assim como oferece contribuições para a compreensão do público leitor. (Clique aqui)
PIX - II
O advogado Christiano Sobral, do escritório Urbano Vitalino Advogados, escreve sobre os impactos do PIX para a preservação de dados. Para o jurista, o PIX vai colocar em xeque toda a nossa possibilidade de privacidade. (Clique aqui)
Serviços médico-hospitalares
O descredenciamento de hospitais, laboratórios e clínicas de radiologia e diagnóstico por imagem e a recusa de contratar como ilícito anticoncorrencial ganham importantes comentários de Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça e Elvino de Carvalho Mendonça, da banca Mendonça Advocacia. (Clique aqui)
Covid-19
O advogado William Hilgemberg e o professor Ricardo Calcini (da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) defendem o pagamento do adicional de insalubridade aos empregados que estejam sujeitos em suas atividades laborativas ao contato com o novo coronavírus. (Clique aqui)
Dívida fiscal
Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam da correção, juros e revisão da dívida fiscal e comentam a respeito da fixação de critérios de correção monetária pelos Estados. (Clique aqui)
Amortização de ágio
Justiça Federal identifica equívocos na análise de admissibilidade de recursos interpostos para a CSRF. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui)
Reforma tributária
Especialista em Direito Tributário, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa trata da urgente e necessária reforma tributária e espera que haja um grande diálogo entre todos os setores da sociedade para que aumentem as chances de aprovação das PECs que estão tramitando ou do PL 3.887/20. (Clique aqui)
Quinhão hereditário
A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, traz soluções para o credor no caso da renúncia do devedor ao quinhão hereditário. (Clique aqui)
Concurso público
É possível a realização de um concurso público antes de vencer o prazo do certame anterior? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a dúvida. (Clique aqui)
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- WEBINAR MIGALHAS
Arbitragem pós-pandemia
Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a CAMES, o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui)
Qual o futuro da OAB?
Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Og Fernandes, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Em 26 de novembro de 1930, há 90 anos, o presidente Getúlio Vargas criava o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo decreto 19.433. A ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do ministério da Agricultura. O primeiro-ministro a assumir a pasta foi Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor. Seu neto, Fernando Collor, se tornaria presidente do Brasil em 1990. (Compartilhe)
Sorteio
O livro "Democracia em Crise no Brasil" (Contracorrente – 328p.), do professor Cláudio Pereira de Souza Neto, analisa os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil, da explosão social de junho de 2013 à reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
Acaba de ser lançado o livro "Constituição e Direitos: Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo", coordenado por Luiz Carlos Avila Junior, do escritório Avila Junior Sociedade de Advogados. A obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira. (Clique aqui)
O selo editorial da Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters Brasil, lança o tomo I e II da obra "Temas atuais de Direito dos Seguros", coordenada por Ilan Goldberg (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) e Thiago Junqueira. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa hoje, às 18h, do webinar "Desdobramentos Institucionais da Operação lava-jato", junto com Fernanda Prates Fraga e Antonio Castro (Kakay) (clique aqui). O evento faz parte do "Seminário Ciências Criminais: consequências da instabilidade institucional nas garantias fundamentais" e é realizado pelo Centro de Acadêmico Cândico de Oliveira. (Clique aqui)
O advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) é o convidado do "Speaker Series", um encontro promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, hoje, com o tema "Criminal Compliance". (Clique aqui)
Organizada pelo Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice-Univertix (FAVE), a "Semana Acadêmica" dos cursos de graduação terá a participação da advogada Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, em palestra virtual, hoje, às 21h, sobre improbidade administrativa em tempos de pandemia. A transmissão será pelo YouTube, Zoom e pelo Meet da Univertix.
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado promove hoje o "Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada", que reúne catedráticos brasileiros e estrangeiros em torno da discussão de temas inquietantes deste ramo do Direito. Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) e Luis Vicente Magni de Chiara (Febraban) fazem a abertura. (Clique aqui)
Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem do IAB, Ana Tereza Basilio faz hoje homenagem ao advogado Theophilo de Azeredo Santos, morto aos 90, em outubro, com a participação de Rita Cortez, presidente da entidade. Dos painéis, participam, também, os advogados Adriana Brasil Guimarães, Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Pedro Batista Martins, Joaquim Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Schmidt, Renato Grion (Pinheiro Neto Advogados) e Luiz Claudio Duarte. A transmissão será pela TV IAB.
O advogado Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos convidados do evento online "I Workshop de regulação do saneamento: O Tocantins e os desafios do Novo Marco", promovido pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e pela Fundace/USP, que acontece amanhã, às 9h. Também estarão presentes Edson Cabral, presidente da ATR, e Bruno Cesar Aurichio Ledos, economista da Fundace/USP.
Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Diego Lugano, diretor de Relações Institucionais do SPFC e idealizador e diretor de Relação com Jogadores do Instituto Tricolor Paulista. (Clique aqui)
Amanhã, às 16h, Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados promove a live "Papo Legal". Sócio do escritório, Luiz Edgard Montaury Pimenta recebe o ex-presidente do INPI Jorge Ávila. A live vai debater o tema "A certeza do direito e a segurança jurídica das patentes brasileiras" e será transmitida pelo perfil do escritório no Instagram (@montaury_ip).
Dia 30/11, às 10h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, ministra o curso online gratuito "Como as empresas poderão aumentar sua eficiência e sua competitividade por intermédio da utilização adequada dos tributos e dos incentivos fiscais". (Clique aqui)
Loeser, Blanchet e Hadad Advogados realiza no dia 30/11, às 10h, o evento virtual gratuito "Jurisprudência, Tendências e Perspectivas 2021", com os advogados da banca Wellington Ferreira e João Lazera.
Silveiro Advogados promove dia 1º/12, às 19h, o webinar gratuito "Crise empresarial e reestruturação de dívidas tributárias", que reunirá quatro especialistas para debater as principais novidades sobre o assunto do ponto de vista do juiz, do advogado e do empresário. O evento online terá a participação da desembargadora Eliziana da Silveira Perez, do TJ/RS, de Douglas Duek, CEO da Quist Investimentos, e de Cassiano Menke, sócio-coordenador da área Tributária e sócio da banca. A mediação será de Daniel Báril, sócio-coordenador da área de Insolvência e Recuperação. (Clique aqui)
Dia 2/12, acontece a 4ª edição do "Valuation Day" com o tema "Qual história o seu negócio quer contar?", a partir das 15h. Idealizado pela Valore Brasil e pelo escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o evento, pela primeira vez em formato online, vai reunir empreendedores, especialistas e investidores para debater o futuro e os casos reais de processos de fusão e aquisição, gestão baseada em valor e mediação empresarial. O evento será conduzido por Jaziel de Lima, da Valore Brasil, e Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo da banca. A transmissão será pelo canal da Valore Brasil no YouTube, clique aqui.
O advogado Clèmerson Merlin Cléve (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) integra a comissão de juristas designada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para elaborar um anteprojeto de lei que irá sintetizar as normas de processo constitucional brasileiro. O grupo é composto por 23 juristas, entre eles: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) e Georges Abboud (Nery Advogados).
Os principais temas e novidades da área empresarial e do Direito são abordados com uma linguagem simples pela banca Martinelli Advogados, no podcast "Marticast". O programa, que já está na 15ª edição, está disponível em diversas plataformas digitais como Spotify, Google Podcasts, Anchor, Breaker, Pocket Clasts, e Radio Public.
O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor da cadeira de Propriedade Intelectual, do "LL.M. de Direito Corporativo" do IBMEC em Salvador. Durante a pandemia, as aulas acontecem pela plataforma Zoom. Inscrições e informações, clique aqui.
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para: fixação da competência em crimes praticados por meio de sistema de informática; alteração na legislação para tornar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro imprescritíveis; alterações na lei Maria da Penha.
Transação Tributária Federal
O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária realiza hoje, às 17h, mais um "IBATT Talks". Desta vez o tema será "Transação Tributária por Proposta Individual" e contará com a presença de Frederico Bastos e Leonardo Alvim, do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Pesquisa em Tributação do INSPER, e de André Fernandes, do Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)
Impactos da Covid-19
AASP promove dia 3/12, às 19h, o webinar gratuito "Impactos da Covid-19 no Direito", com o lançamento da "Revista do Advogado nº 148". Os expositores serão Viviane Girardi, Cibele Pinheiro Marçal Tucci, Paula Forgioni, José Roberto de Castro e Adriana Pugliese. Inscreva-se. (Clique aqui)
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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