Sexta-Feira, 20 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.983.
Fechamento às 08h50.
"Atacar a bandeira negra, é ultrajar a nacional."
Consciência negra
Comemora-se hoje o Dia da Consciência Negra. Há, ainda, muito trabalho a se fazer para conquistar a igualdade racial em todas as áreas, sobretudo, no Judiciário. De fato, a equidade racial na magistratura brasileira só será alcançada no ano de 2044, segundo o CNJ. (Clique aqui)
Na pele
Como é o sentimento de ser uma juíza negra em meio a uma magistratura branca e masculina? Foi o que perguntamos à Adriana Cruz, juíza Federal da 5ª vara Criminal do RJ: "É preciso coragem (...) Esse lugar é meu e esse lugar é de todas as pessoas negras que aqui queiram estar". (Clique aqui)
Outras discussões
A magistrada Adriana Cruz também falou de outros temas atinentes à questão racial:
Cotas – "Um Judiciário mais plural tende a oferecer uma resposta de maior qualidade para a sociedade". (Clique aqui)
"Nós existimos e estamos trabalhando", afirma juíza sobre aumento de pessoas negras no Judiciário. (Clique aqui)
Advocacia e negritude
Na última segunda-feira, Migalhas realizou o webinar "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB" para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. Único conselheiro Federal negro, André Costa falou da importância do sistema de cotas para a advocacia. (Clique aqui)
Racismo
"Negros são apagados do poder Judiciário". É o que afirma José Vicente, advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares. (Clique aqui)
Paixão nacional
É hora de futebol. No início do mês, Nunes Marques foi escalado para ministro do Supremo. Com a substituição de Celso de Mello por Nunes Marques, a Corte perdeu um são paulino e ganhou mais um flamenguista. Veja para quais times os ministros do STF torcem. (Clique aqui)
Paixão nacional - II
Em vários momentos, ministros das Cortes Superiores já externaram amor ao time de futebol. Nesta semana, ministros do STJ protagonizaram um momento divertido sobre a rivalidade dos times mineiros Atlético e Cruzeiro. Em sessão plenária do STF, Alexandre de Moraes surgiu bebendo água na caneca do Corinthians. E já teve até celular tocando o hino do Flamengo. O dono do aparelho é o rubro-negro ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)
Encontro de primeira
Como fica o direito de defesa diante da nova realidade imposta pela pandemia? A pergunta é respondida por estrelas do meio jurídico, num valoroso encontro realizado honrosamente por Migalhas. Assista, pois vale a pena. (Clique aqui)
Religião – Concurso
Na tarde de ontem, o plenário do STF retomou julgamento de ações que envolvem direitos fundamentais: mudança de data de concurso por crença religiosa e obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório. Veja como foram as sustentações. (Clique aqui)
Religião – Concurso – II
Até o momento, os casos acima estão em julgamento e contam apenas com os votos dos relatores. Toffoli entende que não há direito subjetivo à remarcação de provas de concursos por crença religiosa. Para Fachin, deve ser permitida a realocação de datas para realização de concurso por motivos religiosos. O debate continuará na próxima semana. (Clique aqui)
Vish
Um aviso do procurador-Geral de Justiça do RJ causou controvérsia: diante de relatos de que sessões de julgamento e audiências estariam ocorrendo em desconformidade com as medidas de prevenção à covid-19, o procurador informou que reunirá notícias e relatos de descumprimento de regras para avaliar e tomar as medidas cabíveis. Diante do aviso, a Associação Nacional de Desembargadores emitiu nota de repúdio: "Será que o membros do MPRJ que, eventualmente, oficiarão à sua chefia estão realmente em afastamento e isolamento sociais ou só o fazem ou lembram de fazer quando precisam comparecer aos Fóruns, isto é, fora do seu lazer diário?" (Clique aqui)
Manifestação
Após polêmica envolvendo audiências presenciais, TJ/RJ se manifesta: "obedecem normas rígidas". (Clique aqui)
Anuidade
OAB/RJ não pode cobrar anuidade acima de R$500. Decisão é da 7ª turma recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro que atendeu pedido de um advogado inscrito na ordem fluminense. A determinação se deu com base na lei 12.514/11, que determina que as anuidades cobradas pelos conselhos profissionais devem se limitar a este valor. (Clique aqui)
LGPD – A hora é agora!
A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: Da teoria à prática", no dia 26 de novembro, das 9 às 13h. Confira a programação. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)
Eleições no Brasil - Recordar é viver
A semana iniciou com o inconformismo desmesurado da imprensa devido ao pequeno atraso na totalização dos votos da eleição municipal. Talvez a memória brasileira tenha se esquecido de que o tempo estimado hoje para a apuração dos resultados é sensivelmente menor do que nos tempos em que não se utilizavam as urnas eletrônicas. Se antes o resultado do pleito demorava dias e meses, hoje, ele é divulgado em horas. Veja o histórico, clique aqui.
Apagão no Amapá
O juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª vara Federal Cível da SJ/SP, determinou o afastamento da diretoria da ANEEL e do ONS por 30 dias no Amapá, sem prejuízo da remuneração. Para o juiz, não será possível realizar investigação com eficácia caso os dirigentes permaneçam em suas funções. (Clique aqui)
Reitores de universidades
Ministro Fachin solicitou ao presidente Jair Bolsonaro informações sobre a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades Federais e de diretores das instituições Federais de ensino superior. O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados de acordo com a listra tríplice. (Clique aqui)
Liberdade jornalística
A Band não vai indenizar um homem que ficou ofendido por ter sua imagem vinculada a uma reportagem do programa Brasil Urgente que abordava o uso ilegal de vagas reservadas por deficientes em estacionamento. A decisão é do desembargador Mônaco da Silva, do TJ/SP, que concluiu que a matéria não excedeu os limites profissionais do jornalismo. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio de Lourival J Santos Advogados, atua na causa pela emissora. (Clique aqui)
Ex-companheira grávida
Mulher que terminou o relacionamento com a sua companheira grávida terá de pagar a ela alimentos gravídicos. De acordo com a decisão, existem indícios de que a gravidez resultou de uma decisão de ambas. (Clique aqui)
Racismo
Homem pagará R$ 20 mil por ter proferido ofensas racistas. Uma estagiária, que é negra, conta que dividia o elevador com o réu quando ele afirmou que "o Brasil não ia para frente porque a princesa Isabel teria assinado a Carta de Alforria dos escravos". (Clique aqui)
Divórcio unilateral
A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação de tutela para homem que queria o divórcio e mulher permanecia inerte à separação judicial. Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos. (Clique aqui)
Por telefone não!
A Justiça determinou que o banco BMG reproduza uma mensagem em seus canais de comunicação alertando idosos sobre a proibição judicial de contratação de cartão de crédito consignado da instituição via telefone. A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG, que modificou parte da sentença. (Clique aqui)
Prestação de contas
Shopping de São José do Rio Preto/SP deverá prestar contas desde 2015 a uma agência de viagens. A decisão é do juiz de Direito Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, da 7ª vara Cível do município. O escritório Matheus Santos Advogados Associados representa a agência. (Clique aqui)
Concurso público
O juiz de Direito auxiliar Vinícius da Silva Pereira, de Governador Valadares/MG, concedeu liminar a uma candidata de concurso público que teve a pontuação final prejudicada por questões que não foram anuladas. Consta no processo que a banca anulou questões idênticas em provas de outros cargos, mas manteve válidas para o cargo que ela se candidatou. O escritório Uchôa Advocacia atua na causa pela candidata. (Clique aqui)
Cronograma de nomeação
O Estado de Goiás deverá publicar cronograma de nomeação dos aprovados no último concurso do Procon. A decisão é da juíza de Direito Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 6ª vara da Fazenda Pública Estadual. O caso contou com a atuação do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados. (Clique aqui)
Causa animal
No DF, deputados aprovaram o PL 836/19, que proíbe que animais sejam mantidos presos com correntes ou semelhantes. (Clique aqui)
Proposta semelhante
Em SP, tramita PL muito semelhante. O deputado estadual Paulo Correa Jr apresentou uma proposta que proíbe o acorrentamento de animais domésticos, que impeça a possibilidade do animal caminhar, alimentar-se e até mesmo realizar ações que sejam essenciais para sua sobrevivência. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juíza faz vídeo trocando vestido pela toga e viraliza nas redes sociais. (Clique aqui)
Justiça reconhece união estável paralela ao casamento. (Clique aqui)
"Fla-men-go-o-o": Rádio Globo vence disputa de direito autoral de vinhetas esportivas com eco no fim. (Clique aqui)
PF realiza operação contra supostos crimes de corrupção na OAB/SP. (Clique aqui)
Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento. (Clique aqui)
Aposentado que teve desconto de cartão de crédito ao contratar consignado será indenizado. (Clique aqui)
Apoiadores
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Mural Migalhas
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Fonte BoaBA/Cícero DantasBA/OuriçangasES/Afonso CláudioES/PancasPA/Vitória do XinguPE/Nazaré da MataPR/Reserva do Iguaçu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas
O lugar para ver e ser visto é aqui!
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Colunas
Olhares Interseccionais
Neste dia de comemoração, André Nicolitt, Charlene Borges, Lívia Sant'Anna Vaz, Saulo Mattos e Wanessa Mendes de Araújo destacam que deve-se lembrar que o Dia Nacional da Consciência Negra só foi reconhecido oficialmente com a edição da lei 10.639/03 (História e Cultura Afro-brasileira), sendo que a lei 12.519/11 reafirmou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A mineração de dados da web é uma forma eficiente de adquirir dados e conhecimento sobre os usuários de um determinado serviço. A rentabilidade de muitos serviços está atrelada à coleta e a análise de dados de pessoas identificáveis. No entanto, a lei não esclarece e não especifica quais são esses dados. Evandro Eduardo Seron Ruiz alerta para alguns tipos que podem infringir a LGPD. (Clique aqui)
Impressões Digitais
O marco civil foi pioneiro na regulamentação dos direitos da internet. Passados seis anos de sua entrada em vigor, já é o caso de uma ampla revisão? Para responder, Daniel Guariento e Ricardo Maffeis comparam a lei brasileira com a recém divulgada Carta de Direitos Digitais espanhola. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Com a chegada da Semana Nacional de Educação Financeira, a "Semana ENEF 2020", o BTG Pactual digital, que possui uma grande relevância no tema produzindo conteúdos nas redes sociais todos os dias, preparou um material para quem deseja iniciar sua trajetória na organização das suas finanças pessoais e dar o passo de investir seu patrimônio. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Para o consultor Alexandre Motta, o brasileiro está acostumado a ter fornecedores péssimos, com atuação amadora, assim como muitos advogados, que não cumprem o prometido, não dão explicações aos clientes e cometem o maior erro advocatício: perdem prazos. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.
Apoiadores
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Migalhas de peso
Acidente aeronáutico
O advogado Jorge Fausto de Souza Neto, do escritório Martorelli Advogados, explica a finalidade do relatório de investigação de acidente aeronáutico e se este pode ser utilizado como prova em ação judicial para atribuir responsabilidade criminal, civil ou administrativa em desfavor dos envolvidos. (Clique aqui)
Poder regulatório
Do escritório Mendonça Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça escrevem acerca do debate sobre o abuso de poder regulatório. (Clique aqui)
Recuperação judicial
A advogada Juliana Reis da Silva, do escritório Petrarca Advogados, tece comentários acerca do PL 1.397/20, que estabelece medidas de caráter emergencial para prevenir a crise econômico-financeira das empresas em recuperação judicial devido à pandemia. (Clique aqui)
Dia da Consciência Negra
No dia em que se celebra a Consciência Negra, os advogados Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre papel do Direito na luta antirracista. "É evidente a necessidade da evolução de uma sociedade que, ainda, se mostra segregacionista e que carrega o pesado fardo da escravidão no Brasil." (Clique aqui)
Em virtude do Dia da Consciência Negra, a advogada Meg Ferreira Cirilo, do escritório Tauil & Chequer Advogados, assina artigo que discute o racismo estrutural no mercado jurídico. (Clique aqui)
Reforma administrativa
O que a PEC da reforma administrativa de fato mudará no serviço público se aprovada como está? O advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, responde. (Clique aqui)
Medicamentos – Plano de saúde
Do escritório Lopes & Giorno Advogados, os advogados Rodrigo Lopes e Fernada Giorno de Campos, abordam a constante negativa por parte dos planos de saúde do fornecimento do medicamento de alto custo Dupixent (Dupilamabe), indicado para dermatite atópica e asma. (Clique aqui)
Tutela antecedente
O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, analisa o procedimento da tutela antecedente e o recente julgado do STJ sobre a interpretação dos ônus distribuídos às partes do processo; de um lado para o autor aditar o pedido após o deferimento da decisão liminar concessiva da tutela e de outro lado, para o réu, a interposição de recurso para impedir a estabilização da tutela. O tema desafia uma verdadeira análise combinatória processual decorrente da ação ou omissão das partes. (Clique aqui)
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- WEBINAR MIGALHAS
Arbitragem pós-pandemia
Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a CAMES, o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui)
Qual o futuro da OAB?
Lançamento - Código Florestal Comentado
Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora Migalhas, no próximo dia 23/11, às 17h. O evento online contará com a participação de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda, responsáveis pelos textos de apresentação do livro, que teve também o prefácio redigido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. E atenção! Durante o lançamento, os participantes ganharão um cupom de desconto para adquirir a obra e a receberão autografada pelo autor. Participe! (Clique aqui)
Aula virtual
Advogado de nomeada Pedro Gordilho apresentou aula virtual sobre "A Contemporaneidade da Alegoria da Caverna de Platão" aos alunos de pós-graduação da UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. O convite foi feito pela professora Nara Ayres Brito. Veja aqui a íntegra.
Questões estruturais
O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o novo curso "Structural Issues in Law Firm Management", organizado em colaboração com a Fordham Law School, em Nova Iorque. (Clique aqui)
Informe publicitário
Você bateu na porta certa para começar a investir com confiança. Conheça a Ágora Investimentos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 20 de novembro de 1920, há 100 anos, morreu um dos maiores nomes da literatura mundial, o escritor russo Leon Tolstoi, aos 82 anos. Sua morte ocorreu por conta de uma pneumonia, contraída durante uma fuga de casa na sua tentativa de viver uma vida simples. Ele se tornou uma figura respeitada e mundialmente famosa por seus livros e pela luta pacifista. Escreveu o consagrado livro Guerra e Paz, em que descreve dezenas de diferentes personagens durante a invasão napoleônica de 1812, em que os russos incendiaram Moscou. Sua outra obra bastante conhecida é Anna Karenina, com histórias paralelas de uma mulher presa nas convenções sociais e um proprietário de terras filósofo, que tenta melhorar a vida dos seus servos. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "O Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à Educação Inclusiva" (Lumen Juris - 221p.), de Sandra Lucia Garcia Massud, trata do direito fundamental à educação da pessoa com a deficiência, analisando as características do transtorno e as possibilidades de progresso cognitivo e emocional com a educação inclusiva. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)
Novidades
"Prática do Processo do Trabalho", de autoria de Thereza Nahas, Denise Fincato e Amália Rosa de Campos, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. Adquira o seu. (Clique aqui)
O escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre a obrigatoriedade de habilitação de representantes das empresas no sistema de PJe do TJ/RJ. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Em seu bate-papo semanal, escritório monteiro de castro, setoguti advogados recebe hoje, às 17h, o chef Cesar Costa, sócio do restaurante Corrutela. (Clique aqui)
Dia 24/11, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, presidido por Carlos José Santos Silva, o Cajé, sócio de Machado Meyer Advogados, recebe em sua reunião de associadas o ex-presidente da república Michel Temer, para debater o tema "Reformas Constitucionais". A mediação ficará a cargo de Cristiane Romano, também sócia do Machado Meyer Advogados. (Clique aqui)
Sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, Alexandre Herlin é um dos palestrantes convidados do "V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro", da ABDF, que será realizado entre os dias 25 e 27/11, em homenagem ao jurista Gilberto de Ulhôa Canto. Ele participa do painel "Imposto de Renda", no dia 26/11, às 16h, com a palestra "Subvenções para investimento e imposto de renda". (Clique aqui)
Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) é o presidente da mesa do "1º Painel – Breve Histórico da Arbitragem no Brasil" do webinar "Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos", organizado pelo IAB, que acontece dia 26/11, às 11h. Participam do painel Adriana Brasil Guimarães, Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) e Pedro Batista Martins. O "2º Painel – Desafios da Arbitragem e suas Perspectivas Futuras" conta com a participação de Ana Tereza Basilio (vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados), Gustavo Schmidt, Renato Stephan Grion (Pinheiro Neto Advogados) e Luiz Claudio Duarte como presidente da mesa. (Clique aqui)
A advogada Lívia Costa, sócia do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, participou, na última quarta-feira, de nova rodada de mentorias do "6º Launch", o programa de pré-aceleração de startups do Raja Ventures, auxiliando empreendedores com as questões jurídicas relevantes para o início de seus negócios.
LEMOS Advocacia Para Negócios e a coordenadora do departamento ambiental do escritório, Luciana Lanna, foram indicados como um dos mais admirados do Brasil na categoria Ambiental, pela publicação "Análise Advocacia 2020".
A "Best Lawyers Brazil", edição 2021, apontou os advogados Fernando Loeser, Fernando Trave Perfetto e Priscila Regina de Souza, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, como referências na área de Tax law.
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido pelo guia "Best Lawyers Brazil", edição 2021. Os advogados apontados como referência foram: Regina C. Baraldi Bisson (Labor and Employment Law), José Paulo Bueno (Banking and Finance Law | Corporate and M&A Law), José Theodoro Alves de Araújo (Administrative Law | Corporate and M&A Law), Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo (Corporate and M&A Law | Energy Law | Natural Resources Law), Eduardo Correa Fazoli (Tax Law), Tania Mara Ferreira (Corporate and M&A Law), Bruno Lanna Peixoto (Competition / Antitrust Law), Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Tax Law) e Décio Policastro (Litigation).
Quatro sócios do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados foram listados pela "Best Lawyers Brazil", edição 2021: Pedro Paulo Salles Cristofaro (International Arbitration, Arbitration and Mediation e Competition/Antitrust Law), Julian Chediak (Capital Markets Law e Corporate and M&A Law), Caio Machado Filho e Luiz Claudio Salles Cristofaro (Corporate and M&A Law).
Pelo 3º ano consecutivo, Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, teve seu nome lembrado pelos executivos jurídicos das principais empresas do Brasil. As indicações foram para as categorias "Especialidade Cível", "Setor Econômico/Seguros" e "Mais Admirados do Estado de São Paulo" do "Ranking dos Advogados mais Admirados do Brasil" pelo "Anuário Análise 2020", 15ª edição.
Rennó Penteado Sampaio Advogados foi reconhecido como um dos mais admirados pelo anuário "Análise Advocacia 2020" em dez categorias: Agrário, Ambiental, Concorrencial, Digital, Imobiliário, Regulatório, Societário, Agricultura e Pecuária, Concessões e Energia Elétrica. Quatro sócios da banca foram listados entre os mais admirados em suas áreas de atuação: Marília dos Santos Dias Rennó, Carlos Affonso Pereira de Souza, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Octávio Fragata Martins de Barros. Já o ranking "Who's Who Legal" reconheceu dois sócios da banca na edição 2020. Ronaldo Lemos foi listado como "National Leader na categoria Brazil – Data 2020" e Octavio Fragata Martins de Barros, na categoria "Brazil - Arbitration 2020". Patrícia Regina Pinheiro Sampaio foi reconhecida pelo guia "Best Lawyers" pela sua prática na área "Competition / Antitrust".
Palestra-almoço
O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) convida para palestra-almoço com a presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, com discussão da lei de recuperação e falência e sua perspectiva pós pandemia, dia 27/11, às 11h, no Restaurante Figueira Rubaiyat (rua Haddock Lobo, 1738, SP). As vagas são limitadas e serão adotadas todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias. Inscreva-se. (Clique aqui)
Black week
De 23 a 27/11, a VFK Cursos Jurídicos promove a "Black Week". Uma semana com descontos exclusivos para turbinar seus estudos. Aproveite! (Clique aqui)
Compliance digital
Você conhece o conjunto de protocolos e boas práticas para proteger os dados e outras informações sigilosas de usuários online? Se precisa de uma alternativa definitiva para sua empresa, a LEPHS disponibiliza um curso ministrado por Marcelo Crespo em que o especialista analisa as exigências de compliance na esfera digital com foco na conformidade em relação à nova LGPD. Veja uma aula gratuita e confira um desconto especial para este curso! (Clique aqui)
Controladoria jurídica
De 23 a 26/11, das 19 às 22h, acontecerá a 51ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. Radar Black Week, 20%OFF em todos os cursos. Use o código promocional RBW20. (Clique aqui)
Direito de Família e Sucessões
O curso de especialização em "Direito de Família e Sucessões", da PUC/SP, pretende qualificar o profissional do Direito, na área de Família e Sucessões, aperfeiçoando sua capacitação teórica e prática, por meio da discussão de temas da área. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 20/12/2020. (Clique aqui)
LGPD na Prática – Black Friday
A imersão ao vivo da "LGPD na Prática" foi concluída com sucesso! E, por isso, a empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos decidiu aproveitar a Black Friday para reabrir as inscrições com uma nova turma para o curso. O que você vai ver neste treinamento: (i) A proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro até a edição da lei nº 13.709/18; (ii) Direito do trabalho: convergências com a LGPD; (iii) LGPD na fase pós-contratual do colaborador; (iv) ANPD – ela vai funcionar?; (v) Descumprimento da lei – quais as consequências; e (vi) Boas práticas e estudo de cases. 50% OFF por tempo limitado! Faça já a sua inscrição com desconto! (Clique aqui)
Liberdade contratual
A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) promovem de 23 a 26/11, às 19h, o curso "A lei da liberdade contratual e os desafios do direito contratual contemporâneo". A transmissão das aulas será ao vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. Confira a programação. (Clique aqui)
Departamentos jurídicos
No dia 26/11, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar gratuito "O que os Departamentos Jurídicos Esperam dos Escritórios de Advocacia". Participe! (Clique aqui)
Viva
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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