Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.976.
Fechamento às 10h56.
"Politicamente, é a vala comum o terror dos homens."
Machado de Assis
Ah!
Releia a frase do Bruxo do Cosme Velho. Ela explica bem os disparates presidenciais vomitados ontem.
Novo ministro – Casos importantes
Empossado na última quinta, o novo membro do STF, ministro Nunes Marques, participa hoje de sua primeira sessão plenária. Já em novembro o magistrado deve enfrentar questões desafiadoras na Suprema Corte. Saiba mais. (Clique aqui)
Boas-vindas
Ministro Nunes Marques estreou ontem na 2ª turma do STF. Em tom elogioso, ministro Gilmar Mendes deu boas-vindas e enfatizou a trajetória do novo colega. (Clique aqui)
Promotor aposentado – Corrupção
A 2ª turma do STF confirmou a ilegalidade da prisão do promotor aposentado Flávio Bonazza e reconheceu a competência da Justiça Estadual para processar e julgar os crimes imputados contra ele. O promotor é acusado de organização criminosa e corrupção, em denúncia que envolve recebimento de propinas por empresas de transporte. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Bretas (e é, acreditem, o primeiro de muitos). (Clique aqui)
Como votou?
O caso narrado na migalha anterior foi o primeiro que contou com a participação de Nunes Marques. Em breve voto, o ministro integrou a corrente majoritária – pela ilegalidade da prisão e pela competência da Justiça Estadual. (Clique aqui)
Vantagens indevidas
Ex-senador Valdir Raupp é condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão por corrupção e lavagem. Assim decidiu a 2ª turma do STF ao analisar denúncia de recebimento de vantagens indevidas, por parte do ex-parlamentar, em troca do apoio à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. (Clique aqui)
Aviando a pena
Veja a didática explicação do ministro Lewandowski para o conceito do verbete "dosimetria". (Clique aqui)
Coronavac
Após confusão em torno da Coronavac, ministro Lewandowski determinou que a Anvisa preste informações, em até 48 horas, acerca dos estudos e experimentos sobre a vacina. (Clique aqui)
Positivo
Alexandre de Moraes testou positivo para a covid-19. Ministro está assintomático e continuará trabalhando de casa. (Clique aqui)
Conciliação e mediação
CNJ adiou ontem discussão para regulamentar virtualização de audiências de conciliação e mediação. É preciso ver com muita atenção a regulamentação. (Clique aqui)
Digital
CNJ regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. (Clique aqui)
STJ - Calendário
Após ataque hacker, sessões virtuais da Corte Especial e das turmas do STJ têm ajustes no calendário. Veja aqui as novas datas. (Clique aqui)
Correção monetária
O STF decidirá se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano Collor II. Caso teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)
Pagamento de precatórios
Pedido de destaque do ministro Marco Aurélio interrompeu julgamento de ação que questiona a resolução 115/10 do CNJ, sobre pagamento de precatórios. O processo, que estava em plenário virtual, agora vai para a discussão por videoconferência. (Clique aqui)
Prisão domiciliar
Ministro Alexandre de Moraes garantiu prisão domiciliar a uma mulher condenada por associação ao tráfico, que é portadora de HIV e tem hipertensão. O ministro considerou que a apenada se enquadra no grupo de risco da covid-19 e que os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça. (Clique aqui)
Lava Jato
MPF se opõe a pedido de Lula para acessar documentos de cooperação internacional da Lava Jato. Em manifestação no STF, procurador-Geral Augusto Aras e subprocuradora Lindôra Araújo defendem que não cabe habeas corpus contra decisão do STJ que desobrigou ministério da Justiça a compartilhar informações. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Para Gaudêncio Torquato, a vitória do democrata Joe Biden nos EUA funcionará como um freio de arrumação no sistema político internacional. (Clique aqui)
Mudanças na Suprema Corte?
Com minoria na Suprema Corte, Biden estuda aumentar número de juízes. Entenda o funcionamento da Corte e por que o democrata teria interesse em promover uma reforma no Judiciário americano. (Clique aqui)
No Brasil
Em terras tupiniquins, o aumento de magistrados no Supremo Tribunal Federal não é inédito. Relembre aqui.
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
Apoiadores
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Triste história
Nem sempre informar é um ofício prazeroso. A história que se segue é um caso pungente. Os municípios de SP e Diadema deverão indenizar uma mulher após negligência no atendimento do pré-natal da gestação. Segundo os autos, a gestante reclamou diversas vezes à equipe médica que sentia dores e que o bebê não se mexia. Apenas com 32 semanas de gestação ela descobriu que o feto havia falecido com 10 semanas. Se já não fosse o bastante, o filho que ela imaginava gestar (embora fosse um feto) foi descartado em "aterro sanitário". Valor da indenização, que certamente não paga a dor, foi fixado em R$ 150 mil pela 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP. (Clique aqui)
Agressão em escola
Aluno que teve perda total da visão do olho direito após ser agredido por colega dentro da sala de aula será indenizado pelo Estado de SP. A decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP. (Clique aqui)
Pedido de providências - Atendimento a advogados
A OAB/DF enviou ao CNJ um pedido de providências em desfavor da desembargadora Elke Doris Just, do TRT da 10ª região. Segundo a seccional, a magistrada passou a negar atendimento a advogados sob a justificativa de estar trabalhando remotamente em razão da pandemia. (Clique aqui)
Dinheiro bloqueado
O juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, da 23ª vara Cível de Fortaleza/CE, autorizou o bloqueio via Bacenjud de valores das contas bancárias de quatro pessoas acusadas de não pagarem advogados. Bloqueio foi determinado em tutela antecipada, devendo perdurar até análise final do processo. (Clique aqui)
Danos morais
Instituição financeira deve indenizar consumidor por conceder pausa estendida em contrato por apenas três meses, em vez de seis meses, como previsto no documento. O escritório Engel Advogados atua pelo consumidor. (Clique aqui)
Mural Migalhas
Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AC/Cruzeiro do SulAM/Atalaia do NorteAM/ManacapuruBA/JaguaquaraMG/Matias BarbosaSP/Ribeirão Corrente
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
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Colunas
German Report
Karina Nunes Fritz comenta importante decisão da Corte Infraconstitucional alemã sobre direito ao esquecimento no mundo digital, em caso envolvendo o Google Germany, e mostra como o entendimento do STJ acerca do dever de desindexação de operadores de busca anda em desacordo com o entendimento na Europa. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
O viúvo pode ceder os seus direitos de meeiro? A questão é debatida pelo especialista em Direito Notarial e Registral João Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Luciana Munhoz conversa sobre o que significa a falta de legislação na área da saúde em âmbito federal e quais as consequências práticas que enxergarmos no dia a dia. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Juiz de Direito da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Paulo Furtado rememora alguns fatos relevantes no segmento da insolvência no ano de 2020. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna desta semana, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro propõe relações entre a lei Áurea, a lei Pelé e a lei do clube-empresa, que estaria em vias de ser votada no Senado. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
Meio de pagamento
O BC alterou a norma sobre meios de pagamento e regulamenta o iniciador de transações de pagamento e o Sandbox Regulatório. Marcelo Padua Lima, Aaron Papa de Morais e Rodolfo Pavanelli Menezes (Cascione Pulino Boulos Advogados) prepararam um resumo dos principais pontos de mudança na regulamentação e seus impactos nos diferentes tipos de instituição de pagamento e instituição financeira. (Clique aqui)
PIX
Antes mesmo de funcionar, PIX já é utilizado para aplicar golpes. Confira, em artigo escrito pelo advogado Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), importante alerta sobre o assunto. (Clique aqui)
PLR
Promulgadas novas regras de participação nos lucros e resultados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, elencam as mudanças. (Clique aqui)
ICMS – Softwares
No início desse mês, o STF formou maioria para declarar inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento e cessão de uso de softwares em geral, declarando que tais operações se encontram exclusivamente no campo de incidência do ISS. Quem aborda o tema é Lucas Tavares (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
Precedentes judiciais
Desde a vigência do novo CPC, diversos precedentes foram firmados no STJ. Entretanto, conforme destaca Valeska Lucchi (Luchesi Advogados), em se tratando de matérias relacionadas diretamente ao agronegócio isso ainda não aconteceu, "o que poderia tornar o setor ainda mais rentável, seguro e lucrativo". (Clique aqui)
LGPD
Do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, os advogados Nicolau Olivieri e Daniele de Oliveira Nunes assinam artigo sobre a responsabilidade civil dos empregados enquanto envolvidos em operações de tratamento de dados. (Clique aqui)
Assinatura eletrônica
O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, fazem a defesa do uso do modelo de assinatura eletrônica para fins de interação com o Poder Público, e, sobretudo, no âmbito privado, especialmente na seara trabalhista. (Clique aqui)
Nexo concausal
Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) ressalta que a caracterização de nexo concausal em enfermidades relacionadas ao trabalho e que são equiparadas a acidente de trabalho pela lei 8.213/91 deve ser feita cuidadosamente pelo médico perito. (Clique aqui)
Imagem profissional
Você compraria a imagem que você projeta nas redes sociais? Ou seja, suas publicações realmente refletem a imagem que você gostaria de passar? As questões são discutidas por Milena Barbosa (Grupo Inrise). (Clique aqui)
ICMS-ST
Dentre as modificações trazidas pela legislação paulista 17.293/20, Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) fala do artigo 24 que expressamente dispõe acerca do ICMS-ST, em modificação ao artigo 66-H da lei 6.374/89. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Wanderley Neves envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Bom dia! Como sabemos, todo operador do Direito é um eterno estudante e aprendiz, e Migalhas é um importante instrumento de aprendizado e atualização. Estava acompanhando o Boletim 3.620 de 21/05/15, li a chamada 'Comentário calunioso - Ação penal - Agente público', e a chamada seguinte foi: 'Dois pesos, duas medidas?' E, quando vejo esta expressão 'Dois pesos, duas medidas', fico incomodado, pois, para mim, se são dois pesos, logicamente seriam duas medidas. Por isso gostaria de perguntar ao Professor José Maria da Costa se o correto não seria: 'Dois pesos e uma medida', ou seja, para duas situações diferentes a mesma resposta/resultado, ou 'Um peso e duas medidas', uma mesma situação ou um mesmo fato, mas com resposta ou resultado diferente a depender da situação ou para quem a resposta. Acredito eu que o correto seria: 'Um peso e duas medidas', uma mesma situação que, em certas circunstâncias, ou melhor, para certa pessoa, teria um desenrolar, uma quantificação diferente em relação a outra pessoa. Grato."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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- WEBINAR MIGALHAS
Cota na OAB
Na semana em que é celebrada a "Consciência Negra", Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB". Dia 16/11, segunda-feira, às 18h. (Clique aqui)
Seguro de transporte marítimo
Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa. Dia 18/11, às 17h. (Clique aqui)
Direito de defesa
No dia 19/11, quinta-feira, às 17h, Migalhas reúne importantes nomes para discutir a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia no webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais". Confira. (Clique aqui)
APP Migalhas
Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)
União
O advogado Daniel Gerber, sócio de Daniel Gerber Advogados Associados, e Eduardo Alexandre de Queiroz Barcelos e Guimarães, sócio de Gerber Guimarães Advogados Associados, selam parceria com Juliana Malafaia e Gabriel Freire Talarico, sócios de Freire & Malafaia Advocacia. A união amplia e fortalece a atuação jurídica na área penal e de compliance empresarial nas regiões centro-oeste, norte e nos demais estados brasileiros. (Clique aqui)
Baú migalheiro
No dia 11 de novembro de 1821, há 199 anos, nasceu o escritor Fiódor Dostoiévski, um dos grandes nomes da literatura mundial do século XX. Dostoiévski desistiu da carreira de engenheiro para se tornar escritor. Em 1849, foi preso por fazer parte de um grupo de discussão radical e foi condenado à pena de morte. Contudo, foi perdoado no último momento. Por conta disso, passou a sofrer de epilepsia e experimentou um aprofundamento da sua fé religiosa. Dostoiévski morreu no dia 9 de fevereiro de 1881, em São Petersburgo, na Rússia. (Compartilhe)
Sorteio
Em formato ainda mais moderno, o "Vade Mecum RT 2º Semestre 2020" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) chega a sua 18ª edição com toda informação sobre a Constituição Federal, os principais Códigos e a legislação esparsa mais relevante, além de uma seção totalmente dedicada às normas sobre a covid-19. Veja todo conteúdo e participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
O selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil lança a obra "Direito Publicitário - Proteção do Consumidor", de Fabrício Germano Alves. Confira. (Clique aqui)
A 2ª edição da obra "Tratado de Legislação Especial Criminal" é lançamento de novembro da Editora Mizuno. O livro, de autoria de Eduardo Cabette e Francisco Sannini, aborda temas polêmicos e casos práticos. (Clique aqui)
A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, amanhã, às 10h, o webinar gratuito de "Lançamento da Coleção Direito Imobiliário - 10 Volumes", com o coordenador da obra Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Participe! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Advogado do escritório Ayres Ribeiro Advogados e professor da FGV Direito SP, Alexandre Pacheco participa hoje, às 18h, de uma live com o tema "Tributação dos Pagamentos, os caminhos da tributação no Brasil". É um evento que faz parte da divulgação do livro "Tributação das Transações Financeiras - Financial Transaction Tax e suas Espécies", de Alexandre Pacheco. (Clique aqui)
Hoje, às 19h, a "Roda de Conversa" debaterá "Recurso Especial e Extraordinário em matéria penal" em comemoração ao lançamento da 3ª edição do livro sobre o tema do advogado Francisco Monteiro Rocha Junior. No debate estarão também os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Marta Saad (Veirano Advogados). A mediação será do advogado Guilherme Brenner Lucchesi e a transmissão em seu canal do YouTube. (Clique aqui)
O "Projeto Mentoria" da OAB em Búzios é o tema da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje com os advogados Márcio de Sá, presidente da OAB de Búzios, e Osmar Barbosa, conselheiro e coordenador do "Projeto Mentoria" na subseção. A transmissão será às 19h, pelo canal no YouTube de Ana Tereza Basilio.
O CESA recebe hoje, às 11h30, Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, para um bate-papo sobre diversidade e inclusão. (Clique aqui)
Hoje, às 15h, o programa "Diálogos para Sustentabilidade", do Museu do Amanhã, traz para debate o tema "Restingas, dunas e mangues: o que muda no país?". O encontro contará com a presença da advogada ambientalista Vanusa Murta Agrelli (Murta Agrelli Advocacia) e do promotor de Justiça de PE André Felipe Barbosa de Menezes. (Clique aqui)
Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP realiza hoje, às 19h, debate sobre fake news com Carlos Aros. O evento conta com a coordenação de Maurício Felberg, Felberg Advogados Associados. (Clique aqui)
Amanhã, às 17h, o general Edson Pujol, comandante do Exército, palestrará sobre "A Visão Estratégica do Exército Brasileiro", em live do IREE, que tem como presidente Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui)
No próximo dia 16/11, tem início o "34º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC)", que contará com a participação de Daniela Silveira Lara, sócia do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. A advogada irá moderar o painel "A Reforma Tributária e os setores de telecomunicações e tecnologia", que também tem a participação de Gustavo Alves, diretor tributário da TIM, Carolina Arcanjo, head de tax da Microsoft, Sérgio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom, e Luiz Peroba, do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Subcomitê de Afrodescendentes de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) realiza o webinar "Violência Policial e Racismo", com o Prof. Dr. Thiago Amparo. Participam, como debatedores, os sócios Anderson dos Santos Araújo, Jonathan Araújo da Silva e Gláucia Alves de Arruda. A mediação será da jornalista e presidente do subcomitê, Santamaria Silveira. O evento acontece dia 18/11, às 13h. (Clique aqui)
A advogada Bárbara Bowoniuk Wiegand, da área de Direito da Saúde e Life Sciences do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, irá palestrar na segunda edição do "MoonShot Brasil Sul – VIII Congresso Internacional do IOP (Instituto de Oncologia do Paraná)", que acontece dias 20 e 21/11. A temática abordada será "Comunicação assertiva centrada no paciente". (Clique aqui)
O Instituto dos Advogados do Distrito Federal comemorou seu cinquentenário com a posse de ilustres advogados, dentre eles: Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Luiz Carlos Sturzenegger, Anna Maria Reis (Trindade & Reis Advogados Associados) e Eduarda Chacon (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). A saudação foi feita pelo ex-presidente do IADF, Roberto Rosas e, em nome dos empossados, falou Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ. Participaram também os ministros Marco Aurélio, do STF, e Sebastião Reis Jr., do STJ.
SABZ Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo guia internacional "Leaders League" no ranking dos melhores escritórios de advocacia do Brasil em Public Law, Bankruptcy e Projects & Infrastructure.
Expo CIEE
Um ambiente que mistura a atmosfera de um festival de música com torneio de eSports, palestras online e inscrições para vestibulares. Essa é a "Expo CIEE", que pela primeira vez será realizada de maneira remota, reunindo atrações para jovens de todo o Brasil em um só lugar. A "Expo CIEE Virtual" será realizada até 13/11 e contará com estandes online funcionando 24 horas por dia. (Clique aqui)
Ataque - Hacker
A Penso Tecnologia, em parceria com a Aurum, realiza amanhã, às 18h, a live "O ataque hacker sofrido pelo STJ e suas implicações com a LGPD". Participe! (Clique aqui)
Segunda instância
Amanhã, às 18h, a RedeJur e a Comunica promovem live com o ministro aposentado Cezar Peluso sobre a prisão após a condenação em segunda instância. A mediação será o advogado criminalista Carlo Luchione (Luchione Advogados). (Clique aqui)
Cálculos de liquidação
Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, tem início dia 17/11. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Concorra a uma vaga-cortesia (clique aqui).
Contratos
"Direito dos Contratos", curso de pós-graduação da FGV Direito SP, permeia as atividades de profissionais do Direito nos mais diversos segmentos do mercado, dos negócios imobiliários às relações de consumo, passando pela elaboração de grandes projetos e pelas atividades cotidianas de pequenas e médias empresas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Software de gestão jurídica
Últimos dias para garantir sua vaga na 1ª edição do curso da Radar - Gestão para Advogados de "Software de Gestão Jurídica – Como Escolher, Configurar e Alimentar". Dia 13/11, das 18 às 21h, Samantha Albini ensinará como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades ou confirmar se o que você possui realmente é o melhor. (Clique aqui)
Planejamento tributário
O Sistema Tributário Brasileiro é conhecido por sua estrutura complexa. Seja na apuração ou na aplicação, é importante estar em confluência com as ferramentas existentes para formulação de um planejamento eficiente. A LEPHS apresenta um conteúdo de primeira linha para instruir os profissionais envolvidos no tema. A professora Lucienne Szajnbok elaborou um programa que traça panorama geral da tributação nacional, passando por temas como elisão e evasão fiscal, além de mecanismos de atuação no sistema. Inscreva-se! (Clique aqui)
Fake news - Democracia
AASP e o Instituto Victor Nunes Leal - IVNL promovem dia 13/11, às 17h, o webinar gratuito "Fake news e a defesa da democracia". Os expositores serão: ministro Luís Roberto Barroso; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui)
Gestão jurídica
Estão abertas as inscrições para o curso online "Gestão Jurídica: planejando o futuro do seu escritório", promovido pelo Centro de Educação Continuada da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O objetivo do curso é munir escritórios de advocacia com ferramentas estratégicas de planejamento para, entre outros, alavancar resultados, captar e fidelizar clientes, posicionar-se no mercado e maximizar o crescimento dos negócios. O curso, ministrado pela advogada Lisandra Thomé, tem carga horária de 10 horas/aula e acontecerá dias 23, 25, 26 e 30/11 e 2/12, das 18 às 20h. Inscrições pelo site. Associados da ABPI têm desconto especial. (Clique aqui)
Contemplado
Sorteio de obra: A obra "Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020" (Imperium - 166p.), de Ricardo Pedroso Stella e Antônio Aleixo da Costa, vai para Renan Pereira da Silva, de Mogi das Cruzes/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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