Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Mansani e Martins Sociedade de Advogados
"A morte não é outra coisa mais que uma cessação da liberdade de viver."
Machado de Assis
Crime
Dois advogados foram assassinados dentro do escritório nesta quarta-feira, 28, em Goiânia. As vítimas são Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis. (Clique aqui)
Feijões curandeiros?
Governo deve informar se feijões do Pastor Valdemiro são eficazes contra covid-19. Foi o que determinou o juiz Federal substituto Tiago Bitencourt de David, da 5ª vara Cível de São Paulo. (Clique aqui)
UBS – Privatização
Após a repercussão negativa, Bolsonaro anunciou a revogação do decreto que autorizava o estudo da privatização dos postos de saúde. (Clique aqui)
Revista íntima
É inadmissível a prática da revista íntima em presídios, disse o ministro Fachin, acrescentando que a prova obtida dessa forma seria ilícita. A sessão plenária do STF que debate a questão continua hoje. (Clique aqui)
Agastamento
Ao final da sessão plenária do STF de ontem, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux se agastaram mais uma vez. Decano afirmou ter mandado ofício dizendo que não iria comparecer presencialmente na posse de Kassio Nunes Marques, por conta da pandemia. Fux redarguiu dizendo que aceitava os argumentos. Marco Aurélio, em tréplica, lembrou que não pediu aquiescência. (Clique aqui)
Domiciliar
Ministro Lewandowski concedeu HC para substituir a prisão preventiva pela domiciliar de uma mãe que foi flagrada em casa com grande quantidade de cocaína. No pedido, a mulher alegou que possui três filhos pequenos que dependem exclusivamente dela. (Clique aqui)
Denúncia anônima - Interceptação telefônica
Ministro Fachin concedeu HC a acusada de tráfico de drogas que teve interceptação telefônica autorizada com base em denúncias anônimas. S. Exa. disse que houve insuficiência de fundamentação na decisão que autorizou a medida. (Clique aqui)
Orelhão
A questão da denúncia anônima é velha na doutrina brasileira, e o ministro Fachin segue, com o perdão do abuso, corretamente a jurisprudência. Até mesmo porque, se não nos falha a memória, houve casos em que o próprio integrante do parquet descia no orelhão da esquina e fazia a ligação "anônima" para o órgão. Subia de volta e, com base na "denúncia", pedia as medidas coercetivas.
Palavra da Ordem
"Além de inútil para enfrentar os problemas que assolam o Brasil, a ideia de mudança da Constituição apenas abriria espaço para retrocessos e oportunismos autoritários", diz OAB em parecer, após o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, defender uma nova constituinte. (Clique aqui)
Inovação
Bolsonaro assinou o decreto 10.534/20, que institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre sua governança. A nova política tem como objetivo estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de empresas, de ICT e de entidades privadas sem fins lucrativos, com vistas ao aumento da produtividade e da competitividade da economia, da geração de riqueza e do bem-estar social. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Atuante no mercado jurídico e localizado em SP, o escritório Mansani e Martins Sociedade de Advogados tem como principal valor a honestidade, verdade e o atendimento humano e individualizado, de modo a assistir a todos os clientes de forma única e adequada a cada demanda, especificamente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Proteção de dados pessoais
Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", no dia 5 de novembro, das 9 às 12h30. Confira a programação completa. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)
Conduta
OAB regulamenta celebração de TAC em casos de infrações éticas menos graves. (Clique aqui)
Auxílio - Advogados
TRF da 4ª região nega a um grupo de 34 advogados o pagamento de auxílio financeiro emergencial no valor de um salário-mínimo por mês, a ser pago pela OAB/RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Estado. Tribunal apontou que resoluções do Conselho Federal da OAB e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados preveem o pagamento somente a advogados que estão com dificuldades financeiras e comprovadamente contaminados pela covid-19. (Clique aqui)
Penhora de honorários
O TJ/SP permitiu a penhora de honorários de sucumbência de advogado para quitar verba da mesma natureza com outro causídico. A decisão é da 6ª câmara de Direito Privado, ao observar que, embora em geral montante seja impenhorável, no caso concreto trata-se de quitação de verba da mesma natureza. (Clique aqui)
Penhora - Auxílio emergencial
A possibilidade de se penhorar valores do auxílio emergencial tem gerado decisões divergentes na Justiça do Trabalho. Em MG, foi considerado que o auxílio tem natureza alimentar e não pode ser penhorado; no RN, juiz entendeu que o auxílio substitui o salário e não compromete a subsistência se for observado o percentual máximo permitido para penhora. (Clique aqui)
"O dito pelo não dito"
Um homem que desistiu da compra de imóvel e assinou distrato, mas depois buscou a Justiça pleiteando verbas que foram retidas, acabou levando bronca do juiz. Além de julgar improcedente a ação, o magistrado afirmou que não pode o Judiciário admitir que "maiores capazes, sem alegar coação, voltem atrás na palavra dada por escrito". "Agora pretende dar o dito pelo não dito", destacou. A defesa do empreendimento imobiliário foi realizada pela banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. (Clique aqui)
Pai e filho
Padrasto poderá adotar enteado maior de idade. Ao conceder o pedido de adoção, juíza do RJ observou que os dois possuem relação de pai e filho desde que o enteado era criança, não havendo vínculos com o pai biológico. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Inova STF
Ministro Fux editou resolução que institui o Inova STF - Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. (Clique aqui)
Adiado
Com a ausência da ministra Nancy Andrighi na sessão de ontem do STJ, processos de relatoria de S. Exa. foram adiados – incluindo o polêmico caso da responsabilização de empresa de ônibus a indenizar passageira que foi vítima de assédio sexual.
Honorários advocatícios
Não é possível fixar multa no contrato de honorários para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato do advogado, independentemente de motivação, respeitado o direito de recebimento dos honorários proporcionais ao serviço prestado. Com este entendimento, a 3ª turma do STJ reformou parcialmente acórdão, afastando multa para executada de pagamento integral de honorários. (Clique aqui)
Aposentadoria complementar
A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas afastando a inclusão, no cálculo de aposentadoria paga por previdência privada, de verbas remuneratórias reconhecidas por decisão da JT após a concessão do benefício. Confira, clique aqui.
Direito Público
Ontem, no Dia do Servidor Público, a 1ª seção do STJ fixou tese repetitiva que diz respeito à aposentadoria: "O ato administrativo de aposentadoria do servidor público não configura, por si só, para fins do artigo 1º, do decreto 20.910/32 e da súmula 85 do STJ expressa negativa do direito e cômputo de verbas não concedidas, enquanto ele estava em atividade, salvo quando houver, no mesmo ato, inequívoco indeferimento pela Administração, situação essa que culminará na prescrição de fundo do direito, se decorrido o prazo prescricional". Os processos foram relatados pelo ministro Herman Benjamin. (REsp 1.772.848 e REsp 1.783.975)
Base de cálculo
Ministra Laurita Vaz pediu vista em julgamento na 3ª seção de habeas corpus no qual se discute a aplicação da base de cálculo para contagem das horas remidas pelo estudo relativo à conclusão do Ensino Fundamental pela aprovação no ENCCEJA. O relator é o ministro Sebastião Reis Jr., que levou o caso à seção para uniformizar o entendimento, já que havia divergência entre as turmas que ocupam o colegiado. Sebastião denegou a ordem e, até o pedido de vista, foi acompanhado pelo ministro Rogerio Schietti. O ministro Reynaldo Soares votou pelo não conhecimento do HC, mas pela concessão de ofício. (HC 602.425)
Participação nos lucros e resultados
TST julga improcedente ação rescisória do Santander e assegura a mais de oito mil aposentados do antigo Banespa pagamento de participação nos lucros e resultados. Foi mantida decisão no bojo de ACP da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo, representada pelos advogados Renato Rua de Almeida e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui)
Contribuição previdenciária
O juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível de SP, autorizou que uma empresa sueca não seja submetida ao pagamento da CPP - Contribuição Previdenciária Patronal que incide sobre verbas remuneratórias em razão de acordos ou condenações em ações trabalhistas, quando for optante pelo regime da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Ao decidir, magistrado concluiu que a empresa estava recolhendo em duplicidade as contribuições. (Clique aqui)
Direitos humanos
O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por violar direitos e garantias fundamentais de 64 vítimas e 6 sobreviventes em explosão de uma fábrica de fogos que aconteceu em dezembro de 1998, em Santo Antônio de Jesus, na Bahia. Entre as vítimas, 22 eram crianças. (Clique aqui)
Falsificação – Bilhete único
Dez pessoas foram condenadas por falsificação em bilhetes da empresa de transporte público SPTrans. Réus também foram condenados por associação criminosa e corrupção de menores. Penas variam de cinco a sete anos de reclusão. (Clique aqui)
Mural Migalhas
Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/ViçosaBA/Livramento de Nossa SenhoraBA/Wenceslau GuimarãesMG/Belo OrienteMG/Conceição do Rio VerdeMG/Santana do ParaísoPE/CarnaíbaPI/LuzilândiaSE/Salgado
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
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Colunas
ABC do CDC
Ao abordar produto essencial, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes alega que ainda falta muito para que o mercado de consumo brasileiro se alinhe com o que há de mais moderno em termos de respeito aos direitos dos consumidores. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Em que medida os provedores de aplicação contribuem para a ampliação do alcance de um perfil ou conteúdo falso, desinformativo ou ofensivo? Poderiam ser considerados apenas intermediários e o produtor de conteúdo apenas e tão somente como um terceiro? A advogada Marilda Silveira esclarece. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza tece considerações sobre recente julgado do STJ e a relativização do princípio da realidade. (Clique aqui)
Comemoração
Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realizou o webinar "5 anos de CPC" e comemorou também os 3 anos da coluna "CPC na Prática". (Clique aqui)
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Apoiadores
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Migalhas de peso
Crianças e adolescentes
A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade. O que fazer para proteger crianças e adolescentes das situações de risco? Sobre o assunto, confira artigo da advogada Martina Catini Trombeta, da banca Catini Trombeta. (Clique aqui)
Consumidor
CDC comemora seu 30º aniversário em meio à pandemia que alterou grande parte da relação consumerista. O assunto ganha o olhar do advogado Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
Tribunal do Júri
O que é fazer a coisa certa, na condição de jurado, quando lhe é imposto o fardo de julgar um fato narrado pelo Estado-Acusação como crime doloso contra a vida? O questionamento é levantado pelo advogado Rafael Valentini, do escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, ao escrever sobre o Tribunal do Júri. Confira! (Clique aqui)
Jornada - Jornalista
Assessores de imprensa e jornalistas devem cumprir jornadas de 5 horas em empresas? Sobre as regras para a jornada de trabalho de jornalistas veja o que falam Leonardo Kanagusko Itikawa, Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim e Simone Varanelli Lopes Marino (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui)
Concurso público
Já pensou perder a oportunidade de assegurar logo sua vaga em um concorrido concurso público simplesmente pela demora em buscar solução para o problema? O advogado Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia) discute a questão. (Clique aqui)
IBS
Da RVC Advocacia e Consultoria Tributária e Empresarial, Evany Oliveira e Fernando Giacobbo assinam artigo sobre a não cumulatividade do IBS defendida no texto-base da lei complementar do IBS. (Clique aqui)
Evento online - A hora é agora!
"LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui)
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Mercado de Trabalho
Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Parecer - Educação
Instituto Alana encomendou às sócias Lais de Figueiredo Lopes e Stella Camlot Reicher, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, parecer jurídico sobre educação inclusiva e os retrocessos no ordenamento jurídico do decreto 10.502/20, que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 29 de outubro de 1911, há 109 anos, faleceu Joseph Pulitzer. Foi um destacado editor norte-americano conhecido pelos prêmios jornalísticos que levam seu nome (Pulitzer Prizes). Em 1872 comprou o jornal onde trabalhava. Depois, em 1872, comprou o St. Louis Dispatch e fundiu os dois diários para criar o St. Louis Post-Dispatch. Foi aí onde Pulitzer desenvolveu seu papel como porta-voz com matérias exclusivas e com notícia fortemente populista. Em 1892, Pulitzer ofereceu ao presidente da Universidade de Columbia para financiar a primeira escola de jornalismo do mundo. A Universidade recusou inicialmente o dinheiro, influenciada pela polêmica figura de Pulitzer. Em 1902, o novo presidente da Universidade foi mais receptivo ao plano da escola e à ideia de instaurar alguns prêmios. Mas não seria até a morte de Pulitzer que este sonho se tornaria realidade. Pulitzer deixou para a Universidade U$ 2 milhões em seu testamento, o que permitiu a criação em 1912 da Columbia University Graduate School of Journalism, uma das mais prestigiosas escolas de jornalismo do mundo. Joseph Pulitzer morreu a bordo de seu iate em 1911. Em 1917, foram oferecidos os primeiros Prêmios Pulitzer. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação" (Lumen Juris - 216p.), de Rodrigo Goulart de Freiras Pombo, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, trata das contratações públicas de inovação e, especificamente, dos ajustes de transferência de tecnologia, do acordo de parceria e da encomenda tecnológica. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 18h, o Grupo Gen realiza lançamento online da obra "Código de Defesa do Consumidor Comentado", de Leonardo Roscoe Bessa. O autor falará sobre os desafios atuais do Direito do Consumidor e apresentará seu novo livro, que traz uma visão moderna e atual do CDC. Não perca! (Clique aqui)
No próximo dia 4 será lançado o livro "Direito – Dialética da razão", de Flavio Goldberg, sócio da banca Flavio Goldberg Advogados. A obra reúne artigos, crônicas e interlocuções sobre questões do Direito Contemporâneo, no contexto da realidade social brasileira. O evento será em SP, na Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509), das 18 às 21h. (Clique aqui)
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 2ª edição do livro "Tributação da Economia Digital", coordenado por Tathiane Piscitelli e Daniela Silveira Lara (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados). Confira! (Clique aqui)
"Manual da Prática Eleitoral", obra de autoria de Francisco Dirceu Barros, chega a sua 5ª edição pela Editora Mizuno. O livro foi atualizado com as resoluções do TSE e as novas regras das eleições 2020. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, criado pelo escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, realiza o "Curso Livre de Direito Comercial OnLine" (clique aqui). Hoje, às 17h. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz live hoje, às 19h, sobre o "Projeto Mentoria de Cabo Frio". O presidente da OAB de Cabo Frio, Kelven Lima, e a coordenadora do "Projeto Mentoria" na subseção, Cristiane de Mattos, participam do encontro virtual, que será transmitido pelo canal YouTube de Ana Tereza.
Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Gabriel Galípolo, economista e presidente do Banco Fator. (Clique aqui)
Moraes Pitombo Advogados lança o curso "A Culpa", organizado pela Humanar Cultura, escola idealizada pelo escritório que combina estudos dogmáticos, análises jurisprudenciais e técnicas de defesa. Os seminários online ocorrerão em três módulos de 1h30. O primeiro acontece dia 3/11 e será ministrado pelo psiquiatra Jorge Forbes e pelo jurista por Miguel Reale Júnior. O segundo módulo acontece dia 10/11 e será lecionado pela professora e advogada Judith Martins Costa e pelo professor José Roberto Castro Neves. Por fim, o terceiro módulo, dia 17/11, será ministrado pelo desembargador Ricardo Dip e pelo sócio fundador da banca Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo. (Clique aqui)
Dia 4/11, às 10h, Inaiá Botelho (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) receberá Valéria de Sousa Pinto (diretora do Mediar PR, presidente da Comissão de Mediação da OAB/PR e vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PR) para uma conversa sobre "Mediação Empresarial" (clique aqui). Transmissão no YouTube, clique aqui.
Joao Gameiro, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, participa, dia 17/11, às 8h30, de evento sobre compliance relacionado a desastres ambientais, "I Laboratório Internacional do ComplianceLab". (Clique aqui)
Sofia Temer, sócia de Gustavo Tepedino Advogados e doutora em Direito processual pela UERJ, publicou artigo na Revista de Processo, da RT, sobre financiamento processual por terceiros. (Clique aqui)
Ontem, foi realizada a "11ª reunião telepresencial do Coleprecor", que teve como convidados os advogados Otávio Pinto Silva (SiqueiraCastro) e Elise Correia, recém empossados presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT. (Clique aqui)
Está disponível no YouTube o "Seminário de Qualificação para Gestores de Entidades Socioassistenciais", realizado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, palestrou sobre as recentes decisões judiciais a respeito das imunidades e isenções tributárias para o Terceiro Setor. Para assistir, clique aqui.
Com abertura do ministro Alexandre de Moraes, evento organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) homenageia Juan Carlos Cassagne. Instituto presidido por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) reuniu palestras de importantes especialistas na área do Direito Administrativo. Confira. (Clique aqui)
Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foi selecionado pela publicação britânica "Latin Lawyer", em seu novo guia "Latin Lawyer National 2020", entre os melhores escritórios do Brasil na categoria "Data Technology and Privacy Law". O escritório foi destacado no guia que inclui os mais importantes escritórios de advocacia da América Latina. Cada participante tem força comprovada em suas principais áreas de prática. Todos eles foram reconhecidos como líderes em um determinado mercado, seja em sua cidade ou estado natal, ou em todo o país.
Encontro digital
Hoje, das 17 às 21h, ministros do STF, TST e STJ e renomados juristas participam do "Encontro Digital AASP". Confira a programação completa. (Clique aqui)
Lives
Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções da "BÓREA" (Consultoria em Gestão), "2ADV Soluções" (2ADV Peticionamento eletrônico), "Casa Gestão Legal" (Implantação e Terceirização de Controladoria Jurídica) e "MIND|station" (Desenvolvimento Humano). Confira! (Clique aqui)
Software de gestão jurídica
Dia 3/11, das 18 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados lançará a 1ª edição do curso de "Software de Gestão Jurídica – Como Escolher, Configurar e Alimentar". Samantha Albini ensinará como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades ou confirmar se o que você possui realmente é o melhor. (Clique aqui)
Elaboração de cálculos de liquidação
Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos. Nesse cenário é que se destina o presente curso "Pje-Calc – Elaboração de Cálculos de Liquidação – 4ª Turma", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento ocorrerá nos dias 17, 19, 24 e 26/11 (aula bônus, dia 27/11), das 19 às 22h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899.
EIRELI
Conheça o curso "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada", da CEO Treinamentos, com o professor Robson Zanetti. (Clique aqui)
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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