Terça-feira, 12 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.555 - Fechamento às 10h.
"Thanks cannot pay what kindness freely gives."
(O que a gentileza livremente oferece, agradecimentos não podem pagá-lo.)
John Masefield (1878 – 1967)
2006
Agradecendo o apoio e a participação de todos durante o ano, cujo o preste findar se avizinha, Migalhas anuncia a promoção "Natal Migalhas 2006".
Bimbalhada
Já bimbalham os sinos natalinos no campanário de Migalhas, anunciando a grande chegada do papai-noel migalheiro que mais uma vez distribuirá centenas de prêmios. No dia 25, poderá sair da tela do seu computador, e não da chaminé, um senhor de barbaças alvas, belfas rosáceas, carcaça arredondada e indumentária avermelhada, carregando um precioso regalo. Não perca a chance de encontrar em sua árvore um presente com a etiqueta de Migalhas. Confira abaixo as célebres editoras que participam do "Natal Migalhas 2006" e que, gentilmente, oferecem prêmios para os mais festejados nomes do meio jurídico brasileiro, os migalheiros.
Cia. Editora Forense (clique aqui)
Del Rey Editora e Livraria (clique aqui)
Editora LTr (clique aqui)
Editora Atlas (clique aqui)
Editora Dialética (clique aqui)
Editora Impetus (clique aqui)
Editora J. H. Mizuno (clique aqui)
Editora Método (clique aqui)
Editora Manole (clique aqui)
Editora Pillares (clique aqui)
Editora Quartier Latin (clique aqui)
Editora RT - Revista dos Tribunais (clique aqui)
Editora Singular (clique aqui)
FISCOSoft Editora (clique aqui)
Iglu Editora (clique aqui)
Landy Editora (clique aqui)
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito (clique aqui)
Lumen Juris Editora (clique aqui)
Malheiros Editores (clique aqui)
Millennium Editora (clique aqui)
MP Editora (clique aqui)
RCS Editora (clique aqui)
Roma Victor Editora (clique aqui)
Saraiva S/A Livreiros Editores (clique aqui)
Syslook Editora e Distribuidora (clique aqui)
Verbo Jurídico (clique aqui)
Para automaticamente participar dos sorteios de todos os livros que estão sendo oferecidos no Natal Migalhas 2006, clique aqui.
PS. Migalhas entrou em contato com todas as editoras de obras jurídicas. No entanto, pode ser que alguma, por problemas cibernéticos, não tenha recebido nosso e-mail sobre o Natal Migalhas. Sendo este o caso de sua empresa, e queira ainda participar desta reunião natalina editorial, entre em contato conosco pelo e-mail divulgacao@migalhas.com.br. Teremos muito prazer em tê-lo nesta festa anual do mundo jurídico.
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É Natal
Em Migalhas os sorteios não param. Dando seqüência ao prêmios de hoje, anunciamos o sorteio especial da obra "Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro" (351 p.- Editora Singular). Com seriedade e vasta pesquisa, o autor, o insigne advogado Leopoldo U. C. Pagotto, da banca Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, unificou no livro todas as vertentes dessa importante matéria. Clique aqui e concorra a um exemplar.
Migas
1 - Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral, decide TST. (Clique aqui)
2 - Para o STJ, parte não precisa comprovar estado de pobreza para obter assistência judiciária gratuita. (Clique aqui)
3 - TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia. (Clique aqui)
Julgamento
A partir das 19h de hoje, o TSE julgará a prestação de contas da campanha à reeleição do presidente Lula.
Senilidade
O presidente Lula surpreendeu ao atribuir à idade e aos cabelos brancos a mudança em sua postura política. A Folha de S.Paulo conta que: "Aos 60, quem é de esquerda tem problemas, diz Lula, 61". Como diz o outro, é melhor ouvir besteira do que ser surdo.
Fisiologismo
A reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado ganhou novo impulso com a confirmação da filiação da senadora Roseana Sarney (MA), ex-PFL, ao PMDB. Agora com 19 senadores, os peemedebistas detêm a maior bancada da Casa, o que reforça o apelo para a recondução de Renan ao posto contra a tentativa de José Agripino (RN), pefelista apoiado pelo PSDB.
Foro privilegiado garantido
Um dia após a corte do TRE de Minas Gerais rejeitar por unanimidade as contas de campanha do deputado eleito do PT Juvenil Alves, considerada pela Justiça Eleitoral uma "peça de ficção", o juiz auxiliar do órgão Gutemberg da Mota e Silva acatou o agravo apresentado pela defesa do parlamentar e cassou liminar que suspendia sua diplomação.
"Aplicações Diretas"
Pela primeira vez, o governo federal criou um sistema aberto de consulta, pela internet, que permite identificar os beneficiários de R$ 2,43 trilhões gastos pela União nos anos de 2004, 2005 e 2006. O conteúdo pode ser acessado no portal da Transparência.
Os Maluf
Uma equipe de representantes da Justiça francesa está no Brasil levantando informações a respeito de movimentações financeiras em nome do deputado eleito Paulo Maluf e de sua mulher, Sylvia Maluf, em duas instituições financeiras da França.
Globalização e trabalho
Diante da concorrência desleal gerada por uma economia globalizada, o direito do trabalhador é obrigado a se flexibilizar. Clique aqui e confira as substanciosas migalhas escritas por Sylvia Romano, advogada do escritório Sylvia Romano Consultores Associados.
BB
Maior instituição financeira do país, o BB tem novo comando. No lugar do atual presidente, Rossano Maranhão, assume interinamente Antônio Francisco de Lima Neto, funcionário de carreira e atual vice-presidente de Varejo e Distribuição.
Calçados
Para evitar a concorrência desleal, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) pedirá ao governo uma ação antidumping contra a China.
Migas
4 - Juiz esclarece decisão sobre lei que regulamenta a colocação de outdoors na capital paulista. (Clique aqui)
5 - Pauta da 388ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã. (Clique aqui)
6 - Ecad diz que não ampliará arrecadação de direitos autorais. (Clique aqui)
Sol quadrado
O advogado criminalista Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, traz hoje à questão da constitucionalidade do RDD seus abalizados comentários. Clique aqui e veja as importantes considerações.
Caso Ubiratan
O jornal O Estado de S. Paulo de hoje fala que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pode ser o defensor de Carla Cepollina, acusada de ter matado o coronel Ubiratan Guimarães. Fontes migalheiras dizem que a agenda do ministro-advogado 2006/2007 já está com vários júris marcados. É Bastos voltando à tribuna.
Mérito
O TJ/SP outorgou o Colar do Mérito Judiciário de 2007 ao Ministro Sepúlveda Pertence, do STF, a Dalmo de Abreu Dallari e a Paulo José da Costa Jr..
Latinório
Na aula de hoje estudaremos o tópico "Segunda conjugação - Verbo Deleo – Delere – Delevi – Deletum (destruir)". Clique aqui e acompanhe.
Segurança
O governo eleito de São Paulo anunciou ontem a troca da cúpula da polícia. O delegado Mário Jordão Toledo Leme, atual chefe da Delegacia Seccional Centro de São Paulo, foi escolhido como delegado-geral da Polícia Civil. O coronel Roberto Antonio Diniz, hoje chefe do Policiamento Rodoviário, vai assumir o Comando Geral da Polícia Militar.
Correspondentes
Confira no Mural Migalhas, no fim do informativo, as cidades onde recebemos solicitação por um correspondente mas ainda não há ninguém cadastrado. Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos, cadastre-se já. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 66 anos, no dia 12 de dezembro de 1940, foi aprovado, para execução dos Decretos-leis ns. 1.237, de 2 de maio de 1939, e 2.851, de 10 de dezembro de 1940, o Regulamento da Justiça do Trabalho, tendo como órgãos as Juntas de Conciliação e Julgamento, os juízes de direito (nas localidades não compreendidas na jurisdição das mesmas Juntas), e os Conselhos Regionais do Trabalho, em número de oito, e ao Conselho Nacional do Trabalho, como tribunal superior da Justiça do Trabalho, como tribunal superior da Justiça do Trabalho, com sede na capital da República.
Migas
7 - Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça lança hoje a Cartilha da Boa Arbitragem e o Movimento de Defesa da Arbitragem. (Clique aqui)
8 - APAE/SP vence o Prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB/SP. (Clique aqui)
9 - Informativo Virtual nº 136 da OAB/PR. (Clique aqui)
10 - Adoção de sistemas avançados para advocacias, integração e serviços de outsourcing (TI) jurídico geram mais negócios, afirma BCS Informática. (Clique aqui)
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Curso de Direito Penal
Em sua 5ª edição, a obra "Curso de Direito Penal Brasileiro" editado e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais, está em Migalhas para ser sorteado. O autor Luiz Regis Prado mantém a exposição da doutrina, exemplos de jurisprudência, questões aplicativas, quadro sinótico e leitura complementar. Não fique de fora, clique aqui.
GVlaw lança revista de Direito
Mostrar a relação do Direito com a Economia, Responsabilidade Social, Política, Meio Ambiente e outras áreas, fomentando ainda, reflexões jurídicas que contribuam para o desenvolvimento do país, é o objetivo do GVlaw Direito GV ao lançar hoje, em SP, a "revista Getulio" e mais 30 obras, entre livros, Cadernos DIREITO GV e GVlaw - com discussões e resultados de pesquisa -, e 3ª e 4ª edições da Revista DIREITO GV.
NF-e
Amanhã, o dr. Coriolano Camargo, sócio Diretor da Almeida Camargo Advogados e especialista em cibercrimes, estará presente em duas palestras sobre Nota Fiscal Eletrônica no Brasil. Com o objetivo de levantar os contrapontos desta implantação, e para que não reste nenhuma dúvida entre os presentes, o Dr. Coriolano levará um convidado especial, o Perito Criminal Federal e Chefe da Perícia de Informática da Polícia Federal, Prof. Dr. Paulo Quintiliano da Silva. Clique aqui e saiba mais.
Direito civil
As principais inovações nos direitos das sucessões serão discutidas na palestra de encerramento do curso "Atualidades no Direito Civil", que acontece dia 14/12, na sede do IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas. Clique aqui.
Secretárias
O famigerado curso "Secretariando Advogados" é o único treinamento teórico e prático especificamente desenvolvido pela Central Prática Consultoria e Treinamento, para secretárias da área jurídica. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar deste curso que acontece no próximo dia 16/12, em SP.
CONTRAPONTO
O Contraponto entrevista nesta semana Vanessa Mascaretti, Helena de Aquino, Sandra Stoco e Maria Angélica Boselli, esposas de desembargadores do TJ/SP. O programa apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira será exibido amanhã, às 22h30, na TV Justiça, com reprises na sexta (12h), domingo (10h) e segunda (16h30).
Especialize-se
O presidente do CEU - Centro de Extensão Universitária, Ives Gandra da Silva Martins, falará, no dia 14/12, a partir das 8h30, acerca das diversas Especializações e Pós-graduação Lato Sensu em Direito que a instituição oferecerá em 2007. O processo seletivo encontra-se aberto. Os 10 cursos oferecidos (veja abaixo) tem renomada equipe de coordenadores e professores, e ainda são programados em turma única e reduzida, onde o aluno recebe atendimento personalizado. Não perca esta oportunidade, informações (11) 3251-5377.
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Direito tributário (clique aqui)
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Direito Constitucional (clique aqui)
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Direito Processual Tributário (clique aqui)
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Direito do Trabalho (clique aqui)
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Direito Processual Civil (clique aqui)
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Direito Educacional (clique aqui)
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Direito dos Contratos (clique aqui)
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Direito das Novas Tecnologias (clique aqui)
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Direito de Família (clique aqui)
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Direito Empresarial Internacional (clique aqui)
Migalhíssimas
O causídico Dirceu Santa Rosa, do escritório Veirano advogados, irá proferir a palestra "Direito e Software Livre: Aplicação prática e Recomendações Contratuais". O debate acontece hoje, no RJ, a partir das 9h, na CCFB (avenida Presidente Antonio Carlos, nº 58, 10º andar). Informações (21) 2220-1015.
O doutor René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, foi convidado pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, para proferir a conferência inaugural da Semana do Ministério Público da Bahia sob o título "A Investigação Criminal pelo Ministério Público". O evento vai acontecer no próximo dia 14, às 9h, no Bahia Othon Palace hotel, em Salvador.
Parabéns
Dia 14/12, a CULTCORP - Cultura Corporativa realiza o workshop "Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias", e o felizardo que ganhou a vaga-cortesia para participar foi Rui Barbosa Pereira, do Banco do Brasil. Clique aqui e participe você também.
Parabéns ao migalheiro Nelson Hossne, advogado em Atibaia/SP. Ele ganhou um exemplar da obra "Manual de Direito Previdenciário - Acidentes do Trabalho", de autoria de Odonel Urbano Gonçales, oferecido pela editora Atlas.
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Mural Migalhas
Cidades onde há busca por Correspondente:
AL/Coruripe
ES/São Gabriel da Palha
MA/Balsas
MG/Brasilândia de Minas
MG/Brasília de Minas
MG/Unaí
MS/Camapua
MT/Araputanga
PA/Paragominas
PA/Salinópolis
PR/Candido de Abreu
PR/Matinhos
SP/Miracatu
SP/Urupês
Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Eastern Europe Struggles to Purge Security Services"
The Washington Post - EUA
"Experts Advise President Not to Reduce Troops"
Le Monde - França
"Bruxelles s'apprêterait à sanctionner Paris sur les OGM"
Corriere Della Sera - Itália
"Dopo Pinochet"
Le Figaro - França
"La bourde d’Olmert sur le nucléaire sème le trouble"
Clarín - Argentina
"Con ayuda de Chávez evitan la venta de SanCor"
Público - Portugal
"Acusações de Carolina podem reabrir processos"
El País - Espanha
"Detenidos 11 presuntos islamistas radicales en una redada en Ceuta "
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"B15 Bei Wölbattendorf: drei tote, Schwerverletzte"
The Guardian - Inglaterra
"Don't go out alone, women told"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"receita convoca 89 dos 90 sanguessugas"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Família vai responder pelas contas secretas de Pinochet"
O Globo - Rio de Janeiro
"PT admite desistir da presidência da Câmara"
Estado de Minas - Minas Gerais
"PT admite desistir da presidência da Câmara"
Correio Brazilienze – Distrito Federal
"Passageiros, o jeito é rezar"
O Estado do Paraná - Paraná
"Nova cruzada contra o pedágio no Paraná"
Zero Hora - Porto Alegre
"Nova secretária promete premiar professores pelo bom desempenho"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Passageiro troca avião por ônibus"
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Apoiadores :
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
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· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
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· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
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· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
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· Buccioli e Advogados Associados
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· Franceschini e Miranda - Advogados
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· Leoni Siqueira Advogados
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· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
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· Lourival J. Santos – Advogados
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· Luchesi Advogados
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· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
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· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
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· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
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Fomentadores :
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw – Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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