Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889.
Fechamento às 10h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
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Instituto Ludovico
"No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão."
Proteção aos indígenas
Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento com a participação das comunidades em plano contra o coronavírus; ações para contenção de invasores de reservas; e acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde. (Clique aqui)
Proteção aos indígenas – II
O ministro é relator de ação na qual a Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e outros seis partidos pedem ações do governo na proteção dos povos indígenas durante a pandemia. Barroso reconheceu a legitimidade da Articulação Indígena para a propositura da ação, mesmo diante da jurisprudência do STF limitar configuração de "entidades de classe". Para ele, é o caso de superar tal interpretação restritiva do conceito, "que além de obsoleta é incompatível com a missão institucional do Tribunal". (Clique aqui)
Na contramão?
Bolsonaro sancionou a lei 14.021/20 sobre proteção a indígenas durante pandemia. A norma, que também estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos pescadores artesanais, foi sancionada com vetos. Entre eles, está a obrigatoriedade do governo de fornecer acesso a água potável, materiais de higiene e limpeza, instalação de internet e cestas básicas para as aldeias. (Clique aqui)
Por falar em leis
Violência doméstica - Medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes durante a pandemia foram publicadas hoje no DOU, por meio da lei 14.022/20. (Clique aqui)
Consumidor - No DOU de hoje, decreto 10.417/20 institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. A finalidade é assessorar o ministro da Justiça na formulação e na condução da política de defesa do consumidor, e, ainda, formular e propor recomendações aos órgãos integrantes do sistema defesa do consumidor. (Clique aqui)
Força-tarefa da Lava Jato
OAB pedirá ao CNMP que apure o envolvimento da força-tarefa da Lava Jato com agentes do FBI. O segundo semestre promete para o sr. Dallagnol... (Clique aqui)
Elejam-se, doutores
O JN, da Rede Globo, vinha com uma manchete de chamar a atenção na segunda-feira. William Bonner encheu a boca para dizer que a força-tarefa da Lava Jato teria oferecido R$ 500 milhões (meio bilhão, frisou o jornalista) para que o governo usasse no combate à covid-19. Segundo a emissora, o governo nem sequer respondeu. Ilustrava a reportagem um ofício da juíza Gabriela Hardt, da 13a vara Federal de Curitiba, ao Palácio do Planalto, e dizia-se que o dinheiro era fruto de acordos de leniência firmados com empresas e a Lava Jato. Vamos às considerações:
1 - Ato falho. Juíza não integra força-tarefa. Ou integra? Por essas e outras o indigitado antecessor na vara está pendurado no STF com uma suspeição escancarada.
2 - Empresa nenhuma firmou acordo com a Lava Jato. Firmou-se acordo com o Ministério Público, que isso seja insistentemente pontuado.
3 - Desde quando a juíza da província é que define destino de dinheiro que foi reembolsado ao patrimônio do Estado, o qual foi a vítima dos larápios? Esse dinheiro deve ser imediatamente entregue para o caixa único do governo Federal. Ademais, quem foi eleito democraticamente é que tem a delegação popular para gerir recursos que são públicos. É preciso que o CNJ e o Congresso deem um basta nessa pouca vergonha que é usar dinheiro da população com populismos judiciais.
4 - Neste momento que a Lava Jato está tendo suas atuações questionadas pelos órgãos públicos e pela sociedade, a "benesse" que se quer praticar com o chapéu alheio não passa de uma tentativa desesperada de se lavar a Lava Jato. Haja desinfetante!
O sono dos justos...
Que atire a primeira pedra aquele que nunca foi tomado pelo sono em momento totalmente inoportuno. Que o diga o procurador de Justiça José Raimundo. Durante a sessão da 4ª câmara Cível do TJ/PB, o procurador roubou a cena tirando um cochilo ao vivo! Os desembargadores não conseguiram conter a risada diante do longo repouso do colega, que sequer se mexeu, mesmo com a continuidade da sessão. A cena, é claro, viralizou. (Clique aqui)
Indumentária
Durante a 25ª sessão ordinária de julgamentos da câmara Criminal do TJ/PB realizada por videoconferência, um advogado foi advertido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida por estar sem gravata: "Nós todos usamos gravata, é o padrão de quem exercita o labor jurídico. Sobremodo, em uma sessão solene". Depois do puxão de orelha, o advogado se retirou para colocar a peça faltante. Já devidamente vestido, o causídico foi autorizado a começar sua sustentação. (Clique aqui)
Pimenta nos olhos dos outros...
Não à toa, os vídeos mais assistidos do mês de junho deste poderoso rotativo são as gafes virtuais. Relembrar é viver:
Procurador pede desculpas após soltar pum em sessão virtual. (Clique aqui)
'Vovô!': Neta de Marco Aurélio aparece em sessão por videoconferência do STF. (Clique aqui)
Gilmar Mendes fala "porra" ao final de uma live. (Clique aqui)
Gafe: Desembargador aparece em videoconferência sem camisa. (Clique aqui)
Apoiadores
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Pandemia na Justiça
Ajuda de custo
O TRT da 7ª região cassou efeitos de liminar que determinava o pagamento de ajuda de custo aos motoristas de aplicativos durante a pandemia do coronavírus. A Seção Especializada proveu agravo da Uber, sob o fundamento de que "as implicações da pandemia afetam a cada um de forma diferente, merecendo reserva a universalização de medidas liminares de ajuda compensatória, que não levam em consideração esse aspecto". A Uber é representada pelo escritório Silva Matos Advogados. (Clique aqui)
Desconto em mensalidade - Não
A adoção do sistema de ensino a distância em razão da pandemia não justifica o abatimento na mensalidade. O entendimento é da juíza de Direito Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, do 2º JECrim de Sobradinho/DF, que negou pedido para que uma instituição de ensino reduzisse o valor mensal pago por um aluno. Para a magistrada, o estudante não comprovou que houve queda na qualidade do serviço prestado com as aulas online. (Clique aqui)
Desconto em mensalidade - Sim
A juíza de Direito Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, da 2ª vara Cível de João Pessoa/PB, deferiu liminar para determinar a redução de 20% nas mensalidades do contrato celebrado entre um estudante de medicina e uma instituição de ensino, a partir de abril de 2020, até a data de retorno das aulas na modalidade presencial. (Clique aqui)
Visitas na pandemia
Mãe só poderá ver o filho asmático por videoconferência durante a pandemia. A criança vive sob a guarda da avó materna e seu companheiro, desde os 4 anos de idade. A decisão é da 6ª turma Cível do TJ/DF. (Clique aqui)
Visitas na pandemia - II
Por decisão da 11ª câmara Cível do TJ/PR, pai e filho poderão ter contato virtual diário por 30 minutos. A mãe do menino havia pleiteado a interrupção do convívio presencial entre a criança e o pai devido à pandemia da covid-19. (Clique aqui)
Despejo
A juíza do Trabalho Rosiane Nascimento Cardoso, da 2ª vara de Lucas do Rio Verde/MT, indeferiu pedido de despejo de imóvel de uma empresa, ocupado por um casal de ex-empregados. Para a magistrada, o despejo, neste momento, vai de encontro às medidas de distanciamento social recomendadas pelo ministério da Saúde. (Clique aqui)
Viagem cancelada
Decolar.com e American Airlines devem restituir pacote de viagem cancelado devido ao coronavírus. (Clique aqui)
Vazamento – Responsabilidade ética
O Conselho Regional de Farmácia solicitou oficialmente ao advogado de David Uip, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), informações sobre a investigação que acontece no inquérito policial que apura o vazamento da receita do infectologista. Com as informações o CRF irá decidir se processa eticamente o farmacêutico que fotografou, na tela do computador, a imagem da receita e postou em rede social. A investigação já foi concluída e o inquérito policial está com o MP/SP para decidir se oferece denúncia criminal contra o farmacêutico apontado como autor do vazamento.
Migalhas
O lugar para ver e ser visto é aqui!
Investigação
O corregedor nacional Humberto Martins determinou a instauração de pedido de providências para que o juiz Federal Leonardo Safi de Melo preste esclarecimentos sobre fatos divulgados relacionados à suposta venda de decisões judiciais em processos de requisição de pagamentos. (Clique aqui)
Medicina – Transfusão de sangue – Testemunhas de Jeová
Sob os princípios da autodeterminação e da liberdade de crença, a PGR propõe, em manifestação no STF, a tese de que é permitido ao paciente recusar-se a se submeter a tratamento de saúde por motivos religiosos. Tema tem repercussão geral na Corte. (Clique aqui)
Atermação
O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Gratão, de Porangatu/GO, homologou acordo firmado entre uma vendedora e uma loja de chocolates. Embora pareça uma situação corriqueira na Justiça do Trabalho, o caso tem algumas particularidades: tudo foi feito pelo WhatsApp e a vendedora propôs a ação sem estar assistida por um advogado, possibilidade chamada de "atermação". (Clique aqui)
Atermação - II
A possibilidade de proposição de ação independentemente de estar assistida por um advogado está prevista na CLT e é conhecida como jus postulandi. O que até então podia ser feito presencialmente, agora pode ser feito online, de acordo com a orientação do TST (clique aqui).
Situação vexatória
Empresa de telefonia celular deverá indenizar, por danos morais, por exigir que empregados fizessem uso de camisetas com palavras de baixo calão e cantassem hinos com as mesmas palavras. Decisão é da 10ª turma do TRT da 3ª região ao considerar a situação vexatória. (Clique aqui)
Apelido - Referência a gorila
Empresa indenizará em R$ 15 mil um ex-empregado apelidado de "Idi" no local de trabalho. O apelido fazia referência ao gorila Idi Amim, que foi a estrela do zoológico da capital mineira por muitos anos, até falecer em 2012. (Clique aqui)
Má-fé
A 3ª turma do TRT da 3ª região condenou uma empresa e um trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé por atuação conjunta para recebimento indevido de benefício previdenciário. O colegiado constatou que o funcionário continuou trabalhando - sem assinatura na CTPS - mas recebendo o benefício decorrente de aposentadoria por invalidez. Para a 3ª turma, houve conluio entre empregador e empregado para fraudar o INSS. (Clique aqui)
Concurso
A 1ª câmara Cível do TJ/MS deu provimento ao recurso de um candidato para garantir que ele permaneça no concurso para cargo de oficial do quadro de oficiais policiais militares. O colegiado verificou pela filmagem que o candidato executou o exercício do exame físico em conformidade com os requisitos previstos no certame. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)
Energia renovável
O escritório Trench Rossi Watanabe assessorou a Casa dos Ventos Energias Renováveis em uma operação societária e contratual, que resultou na compra e venda de energia elétrica de longo prazo para a Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo. O contrato é considerado o maior PPA corporativo de energia renovável no Brasil. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Vistorias técnicas
"Parabéns por trazerem à luz um assunto tão importante e urgente em todo o Brasil: a segurança das edificações pela manutenção (clique aqui)". Leandro Yagome
Agro
"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. O evento terá a presença de acadêmicos e advogados de departamentos jurídicos. Hoje, às 16h. (Clique aqui)
Reforma tributária
Migalhas realiza amanhã webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'", às 10h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE – Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. (Clique aqui)
Recuperação judicial - Associações e entidades
Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/7, às 17h. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Porandubas políticas
Depois de tanta polêmica o vírus chegou ao presidente. Segundo Gaudêncio Torquato, Bolsonaro deverá anunciar, depois de alguns dias, que foi curado pela cloroquina. (Clique aqui)
Insolvência em foco
O professor Paulo Furtado de Oliveira Filho enfrenta a possibilidade de, antes da efetiva recuperação judicial deferida pelo juiz, que haja uma tentativa de mediação - estimulada pelo Judiciário - para que se obtenha uma recuperação extrajudicial. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, o advogado Melhim Chalhub trata da execução do crédito com garantia fiduciária e sua relação de consumo. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur especulam os caminhos que o Flamengo deve seguir. (Clique aqui)
Gramatigalhas
A leitora Edenilza Melo envia ao Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"A expressão 'Estaremos sempre a postos' é grafada com ou sem crase?"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
E-book
Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)
HotSite especial
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Migalhas de peso - Pandemia
Recuperação judicial
Tendo a recuperação da Universidade Candido Mendes como pano de fundo, a advogada Juliana Castro, do escritório SiqueiraCastro, fala da recuperação judicial e as sociedades civis. (Clique aqui)
Dificuldades
No cenário de crise atual, devido à pandemia, entrar com pedido de recuperação judicial é a melhor alternativa? Veja o que responde a advogada Juliana Assolari, do escritório Lassori - Assolari e Ortolan Advogados. (Clique aqui)
Instituto da lista conciliatória
Alexandra Gouvêa e Claudio Montoro (Capital Administradora) tratam do instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência. (Clique aqui)
Seguro garantia judicial
Em artigo, a advogada Alyne Conti Damiani Ferreira e o professor Ricardo Souza Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) saem em defesa da substituição dos depósitos recursais trabalhistas pelo seguro garantia judicial como uma alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. (Clique aqui)
Telemedicina
A advogada Annie Kelyne Onofre Gusmão, da banca MoselloLima Advocacia, traz algumas reflexões sobre a lei 13.989/20, que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
Economia digital
Do escritório Pinheiro Neto Advogados, os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Ana Carolina Fernandes Carpinetti discorrem sobre os impactos do julgamento do RE 784.439, em que foi analisado novamente a taxatividade da lista de serviços do ISS, para a economia digital. (Clique aqui)
Processos tributários
Diante de uma nova perspectiva processual oriunda do CPC/15, a advogada Luciana Carvalho Dias de Medeiros, do escritório Erick Macedo Advocacia, trata dos contornos dados pelo ordenamento jurídico pátrio aos mecanismos de autocomposição em processos tributários. (Clique aqui)
Garantia fiduciária
O advogado Melhim Chalhub, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, discorre sobre a execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo. (Clique aqui)
Honorários advocatícios
Os advogados Fernando Brandão Whitaker e Gustavo Abrão Iunes, do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, assinam artigo a respeito de recente decisão do STJ sobre o descabimento de honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Sobre a lei 13.146/15, também conhecida como o "Estatuto da Pessoa com Deficiência", que completou cinco anos no último dia 6, a advogada Viviane Limongi, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, destaca: "Esse importante marco regulatório (...) outorgou real capacidade às pessoas com deficiência, o que, na prática, significa protagonismo e autonomia na vida civil." (Clique aqui)
Adoção – Devolução do menor
A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar é o assunto abordado pela advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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Instituto Ludovico
O Instituto Ludovico é uma instituição de ensino especializada na formação e desenvolvimento de líderes jurídicos e na construção de equipes jurídicas de alta performance por meio da realização de cursos online, presenciais e in company. Os cursos são cuidadosamente elaborados para formar líderes jurídicos e construir equipes jurídicas de alta performance, pois acreditam que em um mundo de rápidas, imprevisíveis e complexas alterações como o que vivemos o protagonismo exige uma formação inovadora e de alta qualidade voltada para as constantes transformações jurídicas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Novo sócio
Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados ganha reforço com a chegada do novo sócio Julio Dubeux, especialista das áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Gurgel de Faria, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Em 8 de julho de 1820, há 200 anos, o rei de Portugal, D. João VI, assinou Carta Régia dando a capitania de Sergipe a emancipação política da capitania da Bahia. A então capitania de Sergipe del-Rei iria ser elevada à categoria de província quatro anos depois, e, finalmente, a Estado após a proclamação da República em 1889. (Compartilhe)
Migalhíssimas
Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem e tomarem decisões mais assertivas. Na 7ª edição do "GVM Talks", moderada pelo sócio Helder Fonseca, o evento contará com a participação de Chris Mayo, CFA, Head of Primary Markets, Americas, da London Stock Exchange Group. No evento, os participantes irão abordar as oportunidades para as empresas brasileiras na London Stock Exchange, pós covid-19. Hoje, às 17h. (Clique aqui)
A convite de Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Roberta Ramos, presidente da OAB Jovem de Araruama, participa, hoje, às 17h, da live "Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basílio.
O advogado Tony Chalita, sócio coordenador do departamento de Direito Eleitoral e Político do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, participa de "TalK Show" com o advogado Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados). Eles falarão sobre as eleições que se avizinham. A live acontece hoje, às 17h30, e pode ser acompanhada pelo Instagram @tonychalita e @renatoopiceblum. (Clique aqui)
Hoje, o escritório Reis Advogados organizou uma live sobre o novo coronavírus. Os convidados do evento online "Covid-19: Compreensão e Prevenção" foram Jayme de Souza Neto e Rejane Grotto, que integram o Comitê Científico Unesp Covid-19. Na ocasião, os especialistas falaram sobre o novo coronavírus, suas formas de contágio, a situação atual no Brasil, o tratamento e as formas de prevenção.
Amanhã, às 17h, está marcada uma "Roda de Conversa" com o juiz Federal Danilo Pereira Júnior, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene. A mediação será do advogado Guilherme Brenner Lucchesi e o debate abordará "Temas Atuais da Execução da Pena" (clique aqui). Para participar, clique aqui.
Paulo Henrique Reis de Oliveira, advogado do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participa amanhã, às 19h, de live promovida pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). O debate sobre "Direito Internacional e Teoria Crítica Racial" acontece no Instagram da ABDI, @abdi.cbdi.
Dia 10/7, às 11h, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promove o debate, com transmissão digital, "Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional". Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e sócio do escritório Medina Osório Advogados, fará a mediação do encontro, que conta com a participação do procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer, do presidente da Febraban, Isaac Sidney, e do advogado Alexandre Costa Rangel. (Clique aqui)
A Comissão de Infraestrutura da OAB/SP promove, dia 14/7, às 19h, o webinar "Contrato Público: medidas de proteção em tempos de pandemia". O encontro debaterá o PL 2.139, de autoria do senador Antonio Anastasia, que institui regime emergencial e transitório para os contratos públicos com o objetivo de garantir a continuidade dos contratos durante a pandemia e depois dela. O evento contará com a participação de Flávio Henrique Unes Pereira, assessor do senador; Raul Borelli, advogado da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, ambos colaboradores na redação do PL. Além de Nara Carolina Merlotto, diretora jurídica na SP Parcerias S/A; e Tamara Cukiert, secretária da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP e advogada da banca. Inscrições, clique aqui.
Dia 16/7, às 10h, acontece o webinar "Desenvolvimentos recentes no Mercado de Capitais do Brasil/EUA". Entre os palestrantes, José Luiz Homem de Mello e Fernando dos Santos Zorzo, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos professores do programa de cursos de férias de julho deste ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ele ministra os cursos "Introdução ao Direito Financeiro" e "Gastos Tributários Indiretos: orçamento da extrafiscalidade". Os eventos serão realizados em plataforma online e são abertos para o público externo. Mais informações, clique aqui.
Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados é parceiro da ASID, que trabalha desde 2010 com objetivo de construir uma sociedade mais inclusiva para pessoas com deficiência. O "Projeto ASAS", criado este ano pela organização, busca responder a seguinte questão: "Quem cuidará do meu filho com deficiência depois que eu partir?". O intuito é elaborar um plano de vida, criação de redes de apoio e capacitações para 125 famílias de pessoas com deficiência em três cidades brasileiras. Para participar, clique aqui. Para conhecer mais sobre o projeto, clique aqui.
Novidades
Será lançada em julho a obra "Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19", coordenada por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven. Prefaciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o livro reúne textos de 54 especialistas brasileiros a respeito dos impactos causados pelo coronavírus na economia e no Direito.
Tire suas dúvidas sobre os impactos trabalhistas durante a pandemia do coronavírus e encontre possíveis soluções com o e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas" no formato de perguntas e respostas. O trabalho é uma publicação da Editora JH Mizuno e coordenado por Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. (Clique aqui)
Congresso
O último dia do "Congresso Internacional online da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões" foi marcado por muita emoção e grandes homenagens. (Clique aqui)
Retomada das atividades
AASP promove dia 13/7, às 10h, o webinar gratuito "Retomada das atividades do Judiciário". Participam do evento os expositores: desembargador Mairan Maia Jr., desembargador Geraldo Pinheiro Franco, Renato Cury, presidente da AASP, e Viviane Girardi, vice-presidente da AASP. (Clique aqui)
Autonomia do paciente
O Instituto Ludovico organiza, em parceria com a OAB/DF e o Observatório dos Direitos do Paciente da Universidade de Brasília, o webinar "Covid-19 - Autonomia do Paciente". Na ocasião Aline Albuquerque, Luciana Dadalto e Luís V. Garcia abordarão temas relevantes sobre o Direito do Paciente. O webinar será ao vivo e online amanhã, às 19h30, no canal institucional do Instituto Ludovico TV no YouTube. Para o participante que tenha interesse em certificado basta inscrever-se gratuitamente no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).
Jovens e internet
FGV Direito SP e NIC.br promovem hoje uma série de bate-papos gratuitos sobre os jovens e a internet. Entre 14 e 15h, o tema do evento será a segurança digital e proteção de dados na realidade de jovens. Participe. (Clique aqui)
Crise do coronavírus
Amanhã, às 17h, Eliane Siviero, CEO da LANXESS, e Carlos Tilkian, presidente da Brinquedos Estrela, debatem, sob a mediação de Gladson Mota, ex-presidente da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, como a crise do novo coronavírus tem impactado pessoas e empresas e como isso deve influenciar o futuro do trabalho. O encontro virtual será na plataforma Zoom. Inscreva-se. (Clique aqui)
Recuperação extrajudicial
Papo de especialista! O webinar "Reduzindo custos com a recuperação extrajudicial", promovido pela Fenalaw, acontece hoje, às 17h. (Clique aqui)
Especialização
As inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito da CEPED UERJ foram reabertas e as aulas serão presenciais remotas. Os interessados podem se inscrever até 10/7. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
O curso de especialização "Direito do Trabalho", da PUC-SP, busca capacitar os profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista por meio de estudo de casos, permitindo ao aluno interagir em pequenos grupos. Inscreva-se. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
No dia 27/7, das 19 às 22h, acontecerá a 51ª edição do "Curso Online Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Ministrado por Samantha Albini, o objetivo é trazer aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos a introdução da mais atual e inovadora forma de centralizar a gestão dos serviços jurídicos, orientando sobre como e quando implantar, funções, perfil do controller jurídico, equipe e todas as vantagens. (Clique aqui)
Plataforma digital
Durante o lançamento da "Plataforma Digital do Centro de Mediação AASP", a diretora e conselheira da Associação, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, uma das idealizadoras da iniciativa, lembrou que as soluções se mostram muito mais efetivas e muito mais apropriadas quando o cliente sai de uma reunião de mediação satisfeito porque conseguiu falar tudo que queria e conseguiu ouvir aquilo que esperava da outra parte. Conheça a plataforma digital do CMAASP. (Clique aqui)
Contemplado
Sorteio de obra: Martim Afonso Campos Barbosa, de Juiz de Fora/MG, faturou a obra "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral" (Foco - 585p.), de autoria de Rogério Andrade Cavalcanti Araújo. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
CE/Forquilha
GO/Paraúna
PI/Miguel Alves
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Minimizing Risks, Trump Pressures Schools To Open"
The Washington Post - EUA
"Mail-in skeptics may cost the GOP"
Le Monde - França
"Macron renforce son contrôle sur les ministres-clés"
Corriere Della Sera - Itália
"'Patto Italia-Spagna per la svolta della UE'"
Le Figaro - França
"Équipe Castex: le blues des macronistes historiques"
Clarín - Argentina
"Para Fernández estamos pasando el pico de contagios; expertos piden cautela"
El País - Espanha
"El brote de Lleida desborda a una sanidad en precario"
Público - Portugal
"Novo banco perde 329 milhões em venda a fundo ao qual o seu chairman esteve ligado"
Die Welt - Alemanha
"EU-Kommission: Rezession noch tiefer als befürchtet"
The Guardiann - Inglaterra
"Sunak stakes €2bn on job creation plan for under-25s"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"48 mil novos registros de covid em 24h; Bolsonaro é um deles"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro minimizou a pandemia, estimulou o contato e está doente"
O Globo - Rio de Janeiro
"'Vírus é como chuva, vai atingir você'"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'A vida continua'"
Correio Braziliense - Brasília
"Acordo garante plano de saúde a servidores do DF"
O Povo - Ceará
"Pandemia abre novos mercados para o Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com covid-19, Bolsonaro volta a politizar doença"