MIGALHAS nº 4.882

29/6/2020

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882.

Fechamento às 11h18.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

SmartBPO

"Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada."

Machado de Assis

Estertores da Lava Jato

O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas:

- Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em Brasília, a subprocuradora Lindora Araújo.

- O motivo real veio na sequência, quando membros da força-tarefa em Curitiba, segundo informes, acionaram a corregedoria afirmando que Lindora teria surgido na capital paranaense buscando informações de modo irregular. Ou seja, levantaram suspeitas contra a colega, com a mesma leviandade que fizeram com inúmeras pessoas. São craques nisso.

- Augusto Aras minimizou a saída da equipe em Brasília. Lembrou também - isso é importante - que a Lava Jato não é instituição.

- Este informativo, há anos, vem chamando atenção para o fato de que essa história saiu do controle. Força-tarefa, como o próprio nome diz, é algo transitório, é uma força reunida para um fim. Dizer que existe uma força-tarefa para combater a corrupção do país é uma estultice, porque esse é objetivo de todas as instituições.

- Mas por que se deixou criar esse monstro? Por vários motivos, e ainda está para ser escrita essa história. Um deles é a conveniência. Os meninos de Curitiba trabalhavam bem, de modo que o então PGR, pusilânime, se valia do esforço alheio. Vá, jornalista curioso, conferir quantas diárias Dallagnol ganhou para ir a Brasília se reunir com os subprocuradores! Vá conferir quantas vezes ele foi despachar com ministros do STJ e do STF, quando a hierarquia diz que isso seria função dos subprocuradores!

- Com esse acordo tácito de "vocês trabalham e nós todos ficamos com a fama", deixou-se nascer o monstro. Foi assim que surgiram as primeiras "notas públicas" assinadas pela "força-tarefa da Lava Jato", como se isso fosse um ser com pernas próprias.

- Foi assim também que se dissolveu os caracteres dos integrantes, que passaram a se deliciar com a fama e com o ouro que veio na sequência, a partir das centenas de palestras bem remuneradas. Vá, jornalista curioso, apurar quanto os meninos abocanharam com isso. Ah, o vil metal... quando um procurador da República da província sonharia em dar palestras pelo país afora, como se fosse uma celebridade, cobrando dezenas de milhares de reais?

- Quando a PGR se deu conta do que havia sido criado, tentou conter no ponto que lhe cabia: nos recursos financeiros. E o que fazem os meninos? Armam um esquema (como gostosamente dizem nas peças) que é um dos maiores escândalos da história da República, e que ainda vai colocar seus signatários em maus lençóis: trama-se, à sorrelfa, fora do país, uma bilionária instituição a ser gerida por eles próprios, com o dinheiro do crime. Uma verdadeira pândega com o butim. Ou não era isso que se pretendia fazer com a malograda Fundação Lava Jato?

- No caso mais recente, se algum procurador da República tem algo contra a subprocuradora, que apresente as provas. Se não as têm, querer tisnar uma colega com ilações é vergonhoso, imoral e antiético.

(Clique aqui)

Calma lá

Afinal de contas, qual índice de correção das ações trabalhistas: TR ou IPCA? A dúvida causa, na prática, uma alquimia. Com efeito, em alguns casos o direito do trabalhador pode se transformar numa verdadeira aplicação financeira. Diante do imbróglio, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas execuções trabalhistas no país que envolvam discussão sobre índice de correção a ser aplicado nos débitos resultantes de condenação judicial. (Clique aqui)

STF – Videoconferência

O plenário do STF realiza nesta semana a sessão de encerramento do semestre. Na pauta, julgamento de ação que trata da atualização monetária de operações de crédito rural e outros feitos em lista. (Clique aqui)

STF – Plenário virtual

Os julgamentos do plenário virtual que tiveram início na última sexta-feira serão encerrados no dia 4/8. Dentre eles, destacam-se: regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica; norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz e inúmeros processos de matéria tributária. (Clique aqui)

CPP – Multa a advogado – Constitucionalidade

Cármen Lúcia votou pela improcedência da ação da OAB contra o art. 265 do CPP, que prevê multa ao advogado que abandonar o processo, salvo por motivo imperioso. O julgamento teve início na última sexta-feira, 26, e se estende até 4 de agosto. (Clique aqui)

Meio ambiente

Ministro Barroso convoca audiência pública para os dias 21 e 22 de setembro para que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental e outros interessados contribuam na produção de relato oficial sobre a atual situação ambiental brasileira. Decisão se deu no âmbito de processo que discute omissão do governo Federal em adotar medidas para preservar o meio ambiente. Segundo o ministro, "a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional". (Clique aqui)

De quem é a culpa?

Nos casos em que o concurso público, organizado por instituição privada, for cancelado por indícios de fraude, o Estado deve responder subsidiariamente por danos materiais causados aos candidatos. Decisão é do STF. (Clique aqui)

Javalis na mira

Em plenário virtual, STF libera caça de animais nocivos mediante licença e para fins científicos em SP. (Clique aqui)

"Currículo Lattys"

E o ministro da Educação, hein? O homem começou com pós-doutorado e daqui a pouco vamos descobrir que nem madureza tem... Quando a gente acha que não pode piorar, aí que piora mesmo.

Tributos

É inconstitucional dispositivo de lei que vedou o creditamento da contribuição para o PIS e da Cofins, relativamente ao ativo imobilizado adquirido até 30 de abril de 2004. Assim decidiu o plenário do STF em julgamento virtual. O escritório Martinelli Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Substituição tributária

É devida a restituição da diferença das contribuições a PIS e Cofins recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior a presumida. Tese proposta por ministro Marco Aurélio foi fixada em julgamento no plenário virtual do STF. (Clique aqui)

Bens móveis

Processo que discute incidência de PIS/Cofins sobre as receitas oriundas da locação de bens móveis é retirado do plenário virtual por destaque de Fux. (Clique aqui)

Dissídio coletivo

É constitucional exigência de mútuo acordo para instauração de dissídio coletivo. Entendimento foi firmado pela maioria do STF ao julgar improcedente ação questionando a imposição e a legitimidade conferida ao MPT para ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividades essenciais. (Clique aqui)

Contratos de consumo

Supremo validou lei estadual do RJ que proíbe fidelização nos contratos de prestação de serviços. No julgamento, prevaleceu entendimento da ministra Rosa, relatora, de que a norma em nada interfere no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. (Clique aqui)

Plano de saúde

Ministro Toffoli pede vista em julgamento que discute a aplicação do Estatuto do Idoso em contrato de plano de saúde firmado anteriormente à vigência da norma. (Clique aqui)

Serviços intelectuais

Pedido de vista de Toffoli suspende julgamento de ação que pede a declaração de constitucionalidade de dispositivo de lei que aplica à prestação de serviços intelectuais (como editores, fotógrafos e auditores), para fins fiscais e previdenciários, a legislação aplicável às pessoas jurídicas. (Clique aqui)

Plantão judiciário

Por unanimidade, os ministros do STF decidiram que resolução 71/09 do CNJ é constitucional. A norma padroniza os plantões judiciários de 1° e 2° graus definindo os regramentos básicos da atuação. Para ministra Cármen Lúcia, relatora, resolução foi editada após constatação, pelo CNJ, da ausência de sistema de controle administrativo efetivo sobre as decisões proferidas em plantão judiciário. (Clique aqui)

Organização Judiciária - SC

Ministros do STF decidiram que é improcedente o pedido da PGR que questiona lei catarinense sobre a organização judiciária no Estado. O placar foi 10 a Marco Aurélio. Ministros acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia. (Clique aqui)

Custas judiciais - MG

Maioria dos ministros do STF julgou improcedente ação que questionava dispositivos de leis mineiras que aumentam o valor das taxas e custas judiciárias no Estado. Em voto condutor, Moraes ressaltou que, ao definir as custas utilizando como parâmetro o valor da causa, a lei mineira respeitou todos os requisitos previstos pela Corte. (Clique aqui)

Apoiadores

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Pandemia na Justiça

Censura – Abono emergencial

Um relatório do TCU mostrou que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial sem ter direito. A situação, preocupante por si só, tem um agravante: a RBS TV, afiliada da Rede Globo no RS, foi impedida na Justiça de exibir uma reportagem sobre o recebimento irregular do benefício. Após recursos do veículo de comunicação, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do TJ/RS, derrubou a censura. Matéria jornalística foi exibida na noite de ontem no programa Fantástico. (Clique aqui)

Corte de energia

Toffoli pede vista no julgamento de liminar em ação contra lei do Paraná que proíbe as distribuidoras de cortarem energia durante a pandemia. Voto do relator Marco Aurélio, negando a cautelar requerida pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, já foi acompanhado no plenário virtual pelos ministros Fachin, Cármen Lúcia, Moraes, Lewandowski e Celso de Mello. Gilmar Mendes divergiu. (Clique aqui)

Justiça gratuita

Um casal em dissolução de união estável conseguiu gratuidade de Justiça em razão da pandemia. Ela comprovou ter tido seu salário reduzido e ele encontra-se desempregado. A decisão, em sede de agravo de instrumento, é da 26ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)

Penitenciárias – Acesso vetado

Foi publicada no DOU de sexta-feira a portaria 28/20, que suspende visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias Federais, como forma de prevenção ao coronavírus, por 30 dias. (Clique aqui)

Greve – TJ/RJ

A OAB/RJ manifestou repúdio, por meio de nota oficial, à greve anunciada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ. De acordo com a Ordem fluminense, o momento é de diálogo, compreensão e sobriedade, sem espaço para extremismos. (Clique aqui)

Direito à saúde X Relações trabalhistas

Amanhã, às 18h, Migalhas realiza o webinar "Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia", em parceria com o Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)

Webinars Migalhas

Todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar - clique aqui.

A 1ª seção do STJ fixou tese de que a isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos. Para o colegiado, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal. (Clique aqui)

Previdência - Tempo de trabalho

A 1ª turma do STJ decidiu que não há idade mínima para contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário. Para o colegiado, embora a legislação proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resulta em punição dupla ao trabalhador. (Clique aqui)

Honorários sucumbenciais

Nos conflitos de direito material entre operadora de plano de saúde e seus beneficiários, acerca do alcance da cobertura de procedimentos médico-hospitalares, os honorários de sucumbência baseiam-se em soma de tais procedimentos e dos danos morais. Assim decidiu a ministra Nancy Andrighi em recurso interposto por beneficiário e pelo escritório de advocacia. (Clique aqui)

Fake news

Alexandre Frota deve indenizar membro do PT por publicação de fake news. (Clique aqui)

Matérias ofensivas

Google deve pagar multa de R$ 180 mil por não cumprir ordem judicial de retirada da busca de matérias com conteúdo ofensivo. Decisão é da juíza de Direito Loredana Henck Cano de Carvalho, de Ribeirão Preto/SP. Os advogados Daniel Branco Brillinger e Abrahão Issa Neto, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, atuam pelo requerente. (Clique aqui)

Dinheiro público

Após vídeo publicado pelo filho do ex-governador Sergio Cabral afirmando que o ex-prefeito do RJ Eduardo Paes realizou diversos eventos particulares na residência oficial do município, a Justiça determinou que o município e o Tribunal de Contas local informem sobre gastos para esclarecer a existência ou não de uso de recursos públicos. (Clique aqui)

Danos morais

A massa falida do jornal Diário de São Paulo e a Rede Record de Televisão terão de indenizar, em R$ 100 mil cada, médico citado em reportagens nas quais foi acusado de participar de esquema de fraudes no agendamento de consultas no HC de SP. As matérias também deverão ser corrigidas, destacando a inocência do médico sobre o caso. Decisão é do juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível de SP, em causa patrocinada pelo escritório Pittelli Advogados Associados. (Clique aqui)

Casamento homoafetivo

A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em desfavor de um promotor de Florianópolis que tem impugnado casamentos homoafetivos. De acordo com a comissão, em 2019 o promotor impediu 46 habilitações. (Clique aqui)

Verbas rescisórias

Após reconhecer vínculo empregatício entre uma agência e uma coordenadora de produção, a 14ª turma do TRT da 2ª região determinou que a empresa pague multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. A agência também foi condenada a depositar FGTS e a pagar as verbas decorrentes do vínculo empregatício. (Clique aqui)

Criptomoedas

O juiz de Direito Gustavo Dall'Olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, determinou que corretoras de criptomoedas restituam integralmente ao autor da ação o valor investido nas empresas, de R$ 53 mil. O autor fez dois depósitos em favor dos réus, porém, ao fazer a solicitação de saques, não teve seu pedido integralmente atendido. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial. (Clique aqui)

2 - TST - Professor dispensado no meio do ano letivo receberá indenização pela perda de uma chance. (Clique aqui)

3 - TRT da 1ª região - Mantida justa causa de trabalhador que entregou barril de chope contendo água. (Clique aqui)

4 - TRT da 3ª região - Doméstica que ganhava meio salário-mínimo não receberá diferenças salariais. (Clique aqui)

5 - JT/MG – Avós de trabalhador morto em Brumadinho serão indenizados em R$ 500 mil. (Clique aqui)

Temas tributários

Muitas novas normas tributárias têm sido editadas recentemente, mas Luiz Roberto Peroba Barbosa e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) chamam atenção para um ponto que pode ter passado despercebido: a possibilidade dos contribuintes sugerirem temas ao ministério da Economia para celebração de transação de Contencioso Tributário de relevante e disseminada controvérsia. (Clique aqui)

Seguro

Omissão deliberada de doença por segurado afasta indenização securitária. TJ/PB entendeu legítima a negativa de pagamento pela seguradora, eis que comprovada a má-fé pela "evidente omissão do estado de saúde". O escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia representou a seguradora. (Clique aqui)

Licença médica

Estado de Goiás deve prorrogar afastamento de servidora pública por motivos de saúde. Assim determinou a juíza de Direito Zilmene Gomide, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, ao deferir liminar. Mesmo com indicação médica, pedido de ampliação da licença havia sido negado. O advogado Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados Associados) representa a servidora. (Clique aqui)

Voo atrasado

O juiz de Direito Rodrigo Ramos, de São Paulo/SP, condenou a Latam a indenizar, por atraso de 9 horas em voo, uma mulher que estava acompanhada do filho de um ano. Ao analisar o caso, o magistrado deu provimento ao pedido de indenização da mãe, mas negou ao filho já que, devido a tenra idade, sequer entendeu o que estava acontecendo no momento do atraso. Advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atuou na causa. (Clique aqui)

Pagamento por WhatsApp

Recentemente, o Cade impôs medida cautelar para suspender a operação de parceria entre Facebook e Cielo por meio da qual as empresas pretendem viabilizar pagamentos por meio do WhatsApp. Para o advogado Ademir Pereira Junior (Advocacia José Del Chiaro), esta possibilidade tem efeito pró-competitivo importante. (Clique aqui)

Home office

Em tempos de pandemia, o home office se instaurou no ambiente de trabalho e muitas empresas cogitam manter a modalidade mesmo após pandemia. O advogado Agostinho Zechin Pereira, sócio do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, avalia o sistema de trabalho e possíveis demandas que podem ser geradas. (Clique aqui)

Apoiadores

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Colunas

CPC Marcado

O ex-bâtonnier Marcus Vinicius Furtado Coêlho aborda o tema da cooperação nacional, disposto nos artigos 67, 68 e 69 do CPC. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Na coluna de hoje, João Pedro Leite Barros e Marcelo Matos Amaro da Silveira analisam os impactos e as consequências que o RJET traz ao CDC, quanto ao direito de arrependimento do consumidor. (Clique aqui)

Direito e Bioética

A extubação paliativa, procedimento médico que pode ser usado como opção para garantir controle de sintomas, permitindo a evolução natural da doença e não para provocar a morte do paciente, segundo Josimário Silva e Andressa Lima, do ponto de vista bioético, sendo identificada como necessária e benéfica ao doente, é aceitável e prudente. (Clique aqui)

Idosos em asilo

Preocupadas com a situação asilar nestes tempos de pandemia, algumas prefeituras se anteciparam e elegeram a testagem como prioridade no combate ao coronavírus. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, a medida é salutar e trará benefícios diretos de proteção aos mais vulneráveis, como determina a lei. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Atraso em voos e danos morais é o tema analisado pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Por que o crescimento do número de pessoas físicas na B3 é uma ótima notícia? Veja a análise e quatro motivos para você iniciar sua jornada na renda variável, com Gabriel Casonato, analista do BTG Pactual digital. (Clique aqui)

HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

Migalhas de peso - Pandemia

EPIs

A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19 é o tema abordado pelos advogados Ariane Gomes dos Santos, Alexandre O. Jorge e Derick Mensinger Rocumback, da banca Pinheiro Neto Advogados, que alertam: "É preciso a máxima atenção ao tema". (Clique aqui)

Translatio iudicii

Do escritório CMARTINS Advogados, Fabio Campista apresenta breve ensaio que tem o objetivo de resgatar a importância constitucional do mandado de segurança e apresentar a translatio iudicii e a reassunção do processo como o caminho viável e adequado para superar os obstáculos processuais que desestimulam a utilização da via mandamental. (Clique aqui)

Prazos trabalhistas

Em artigo assinado pela advogada Daniela Sampaio São Pedro, escrito em coautoria com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), os autores chamam a atenção para a novidade quanto à impossibilidade do desconto das férias antecipadas na rescisão contratual prevista na MP 927/20. (Clique aqui)

Cânhamo industrial

Thainá Simionato Marques (Garé Advogados) destaca ser essencial o acompanhamento da evolução da regulamentação do cânhamo industrial, principalmente pela necessidade de se fomentar novos segmentos que poderão gerar riquezas e estimular a economia. (Clique aqui)

Planos de saúde

Em tempos de pandemia, a advogada Mariana Gomes Carvalho, da banca Massicano Advogados & Associados, escreve sobre a responsabilidade dos planos de saúde. (Clique aqui)

Atos notariais

A realização de atos notariais à distância já é uma realidade nos Tabelionatos de Notas do Brasil. Conheça um pouco mais do recente provimento 100 do CNJ, analisado por Ana Flávia e Bruna Prado, advogadas no escritório MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)

Migalhas de peso

"Sete anos sem Saulo Ramos"

No sétimo ano da morte do jurista Saulo Ramos, o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval examina os fatos políticos que ocorrem na atualidade na visão do saudoso amigo. (Clique aqui)

Sistema eleitoral

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro são abordados em texto assinado por Amanda Batiston Dal Bosco, Luiz Eduardo Peccinin (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) e Lygia Maria Copi. (Clique aqui)

Lei 14.016/20

A recente lei 14.016/20 e as garantias aos doadores e aos intermediários são analisadas por Carolina Petrarca e Nathália Siqueira, da banca Petrarca Advogados: "Mencionada proteção representa um excelente incentivo aos estabelecimentos a promoverem mais doações". (Clique aqui)

Serviço de saúde

Em texto na "Revista do Advogado" – Direito da Saúde, da AASP, os advogados Maurício Zockun (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (Cammarosano Advogados Associados), tratam da prestação do serviço de saúde pelo Estado. (Clique aqui)

Mediação

Os advogados Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, da banca Homero Costa Advogados, trazem uma breve explicação sobre a mediação e o papel do mediador. (Clique aqui)

Mediação - II

Face às incertezas do momento, Ronan Ramos Jr. (CAMES) destaca ser necessário e forçoso aos advogados que ainda não privilegiam métodos consensuais, passem a experimentar novos caminhos como as reuniões virtuais e o uso de mediadores por videoconferência para lhes auxiliar nas imprescindíveis negociações de seus clientes. (Clique aqui)

Conflitos societários

Do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, o advogado Fábio Appendino põe em discussão os acordos de acionistas e os direitos dos minoritários. (Clique aqui)

Fraude intelectual - Cláusula de não-concorrência

Flavio Goldberg (Flavio Goldberg Advogados) reflete: "A liberdade de exercício do trabalho é uma garantia constitucional presente no artigo 5º, inciso XIII, mas não pode servir de escudo para acobertar o comportamento antiético que visa prejudicar a própria ordem econômica preceituado na referida Carta Magna". (Clique aqui)

Eleições 2020

Para o advogado eleitoral Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, Poderes devem estar alinhados para garantir a normalidade das eleições 2020. "Processo eleitoral não pode ficar sujeito a surpresas, sobressaltos e ao alvedrio de quem quer que seja." (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

SmartBPO

SmartBPO: Soluções end-to-end com estratégia, tecnologia e inteligência que proporcionam segurança e alta performance! A empresa cria soluções para as áreas de BackOffice jurídico, SAC, ouvidoria, atendimento, gestão de garantias e operações. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Webinário

IGP realiza hoje, às 11h, o webinário a "Violência doméstica e discriminação racial", com o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, o juiz Fábio Esteves e a ex-vice-procuradora-Geral da República Ela Wiecko. (Clique aqui)

Novos sócios

Lefosse Advogados reforça seu time com o anúncio de três novos sócios e uma advogada counsel. Bruno Massis (Mercado de Capitais), Jana Araújo (Mercado de Capitais e M&A) e Juliana Daniel (Concorrencial e Compliance) se juntam à sociedade, enquanto Luciana Moutinho (Mercado de Capitais) foi promovida à advogada counsel. (Clique aqui)

Sócios tributários

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anunciou dois novos sócios para a área tributária. Tatiana Torres, em BH, e Aimberê Mansur, no RJ. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, neste sábado, 27, em decorrência de infarto, o advogado Alexandre Mellão Hadad (OAB/RJ 042.349). Graduado em Direito pela UERJ, especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV/RJ e com MBA em Gestão e Competências Gerenciais, pela Fundação Dom Cabral, Alexandre Mellão Hadad se dedicou por mais de trinta anos a esfera empresarial, atuando na gerência e direção de e departamentos jurídicos em empresas de grande porte como Estácio Participações e Aché Laboratórios Farmacêuticos.

Baú migalheiro

Há 125 anos, em 29 de junho de 1895, morreu Floriano Peixoto, vítima de cirrose hepática. Militar e político brasileiro, foi o primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, cujo governo abrange a maior parte do período da história brasileira conhecido como República da Espada. Floriano Vieira Peixoto nasceu no engenho de Riacho Grande, em Ipioca, distrito da cidade de Maceió, no dia 30 de abril de 1839. (Clique aqui)

Sorteio

Participe do sorteio da 22ª edição do "Vade Mecum Compacto 2020" (2.246p.), uma publicação Saraiva Jur. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Boa sorte! (Clique aqui)

Dicas de leitura

Confira as dicas de leitura que a Editora Appris selecionou para você: "Direito às Promessas da Constituição" e "O Direito e os Direitos em Tempos de Crise". (Clique aqui)

Live

Acompanhe hoje, às 21h, no Instagram da Editora JH Mizuno a live "Princípios de Direito Penal", com Luiz Fernando Pipino e Renee do Ó Souza. Não perca! (Clique aqui)

Novidades

Acaba de ser lançado o livro "Título de Crédito Eletrônico e Agronegócio", de Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio da banca Luchesi Advogados. A obra aborda, entre outros assuntos, o histórico dos títulos de créditos no país e a criação do modelo eletrônico, que trouxe diversas vantagens para o setor do agronegócio. Para adquirir a obra (clique aqui) ou o e-book (clique aqui).

Lançada a obra "Direito Arbitral Contemporâneo", de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, e Francisco Cláudio de Almeida Santos. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do "2º Ciclo de Debates CEDT/CFOAB", sobre "Novos Temas da Tributação no Agro". (Clique aqui)

Com início hoje, o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) promove o curso online "Transmissão de Energia" até dia 2/7, com o objetivo de capacitar e atualizar os profissionais do setor para desafios legais, contratuais e comerciais do atual cenário nacional. Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Vitor Mello fará parte do corpo docente, ministrando aula amanhã sobre os contratos de transmissão. (Clique aqui)

Comemorando o mês do orgulho LGBTQIA+, Andrade Maia Advogados promove hoje, às 18h30, o webinar "A importância da diversidade LGBTQIA+ nas empresas". O encontro será mediado pela sócia Clarisse Rozales e terá como palestrantes Matheus Felippe, líder de diversidade e inclusão no Sicredi, e Nathalia Elias, consultora de Gestão de Pessoas, com experiência em Recrutamento Inclusivo, Educação para a Diversidade e atuação estratégica como HR Business Partner. (Clique aqui)

Com o mote "Futuro Ressignificado", o escritório Machado Meyer Advogados prepara uma série de webinars que trarão insights sobre o futuro pós-pandemia. O primeiro debate terá como tema central a responsabilidade corporativa no atual contexto e buscará refletir sobre o impacto, a importância e o protagonismo da iniciativa privada, além de ações de voluntariado, doações, a agenda de transformação da sociedade e a geração de valor. O evento acontece dia 2/7, às 10h. A mediação será de Tito Andrade, sócio administrador do escritório. (Clique aqui)

A convite da vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, sócia do escritório Basilio Advogados, as vice-presidentes da Ordem dos Advogados dos quatro cantos do país participam amanhã, às 19h, de uma grande live com o tema "Advocacy em Direito das Mulheres e Violência Doméstica". O debate será transmitido pelo canal do YouTube da advogada Ana Tereza Basílio. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das convidadas do webinar "Covid-19 e Resolução de Disputas nas Concessões Aeroportuárias", promovido pela CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil. Participam também Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Marlus Alves (Silva Matos Advogados). Inscrições, clique aqui.

Dia 7/7, às 9h, acontece o webinar "Hardship, Force Majure and Judicial Recuperation - Hot topics in Brazilian business law", com participação de Joaquim Muniz, Giuliana Schunck e Gledson Campos, sócios do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui)

Ilan Goldberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participou recentemente do programa "Resenha Chubb", a convite da Chubb Corporation, comentando a respeito dos aspectos estruturais do seguro D&O em tempos de pandemia. (Clique aqui)

A "Leaders League – Brasil", agência internacional de classificação de escritórios de advocacia, anunciou uma série de novos rankings. Dentre as áreas divulgadas, a banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados figurou dentre os principais escritórios do país na área de "Telecommunications". Nos rankings de 2020 anunciados anteriormente, o escritório também já figurava nas áreas de "Projects & Infrastructure" e "Public Law", neste último, ocupando a posição de "Leading Firm", a mais alta do ranking

Secretária-geral do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Adriana Brasil Guimarães fez a palestra "Advocacia contenciosa antes e depois da pandemia", na última sexta-feira, no webinar internacional organizado pelo Comitê Euro Americano de Direito Digital (CEA Digital Law).

Provedores de Internet

No dia 13/7, das 19 às 22h, o Forum Cebefi realiza o curso online "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis Aos Provedores de Internet" (Plataforma ZOOM). Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Ensino da prática à distância

A FGV Direito SP realiza hoje um webinar gratuito sobre o ensino da prática à distância – os desafios e as estratégias para clínicas jurídicas. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo site. A finalidade da palestra é abordar quais são os novos limites e possibilidades da formação para a prática profissional que foram impostos pelo ensino à distância. (Clique aqui)

Memes e Direitos Autorais

A série "IP Meetings" – evento virtual promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual segue, no próximo dia 1º/7, às 14h30, com webinar sobre "Direitos Autorais e Memes". Os debatedores são o advogado Felipe Nunes Leite, Camila Vidal, fundadora da Moving Girls e representante da Divisão de Direito de Autor da OMPI, sob a mediação de Valdir Rocha, diretor da ABPI, e Paula Mendes Campos, sócia da PINC. O evento é gratuito e terá tradução simultânea para o português. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Contratual

O curso de especialização "Direito Contratual", da PUC-SP, busca munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual. Inscrições com desconto. (Clique aqui)

Direito e Tecnologia

A FGV, por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, coordenado pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, realiza o "1º Fórum sobre Direito e Tecnologia", hoje e 2/7, com o tema "Inteligência Artificial aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário". (Clique aqui)

Congresso Internacional

A ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões realiza o "1º Congresso Internacional online – União de Fato no Cenário Internacional" de hoje a 3/7, das 9 às 13h (horário de Brasília). O evento terá a participação de juristas da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai), do continente europeu (Espanha e Portugal) e do continente africano (Angola). O Congresso será transmitido ao vivo pelo canal da ADFAS no YouTube. Inscreva-se! (Clique aqui)

Inovação jurídica

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP promove um debate online e gratuito sobre as novas dinâmicas de trabalho, oportunidades e desafios para o exercício das profissões jurídicas, sobretudo, na conjuntura atual. O webinar será hoje, das 18 às 19h30. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo site (clique aqui). O link para participação será enviado por e-mail aos inscritos.

Jornada LGPD

Terá início amanhã a "Jornada LGPD: o passo a passo da implementação", promovida pelo IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito. Participe! (Clique aqui)

Execução trabalhista

"Soluções Práticas para a Execução Trabalhista" é um curso online que será ministrado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá dias 14, 16, 21, 22 e 23/7, das 19 às 21h30. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Gestão de escritórios

Últimos dias para você garantir sua vaga no curso "Gestão de Escritórios de Advocacia para Sócios e Gestores – 2ª Edição", promovido pela Radar - Gestão para Advogados. Dias 1º e 2/7, das 18h30 às 22h, ministrado por Samantha Albini. Aprenda como administrar seus escritórios de advocacia de modo profissional, amparados por ferramentas que lhes trarão muito mais sucesso, controle, segurança, produtividade, qualidade e agilidade. (Clique aqui)

Pesquisa sobre acesso à Justiça

Após diversas decisões do CNJ sobre a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão da covid-19, seguida da publicação da resolução 314, que modificou as regras de suspensão de prazos processuais (entre outras providências), a AASP está promovendo pesquisa sobre os impactos da covid-19 para a advocacia. Os interessados em participar, associados ou não, devem acessar o site (clique aqui). Uma vez tabulados, os resultados serão avaliados pelo Conselho Diretor da Associação e encaminhados às diversas instâncias do Poder Judiciário.

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Novo Aripuanã

GO/Itajá

MG/Ferros

PI/Esperantina

RR/Rorainópolis

RS/Mostardas

SP/Pirapora do Bom Jesus

SP/São Lourenço da Serra

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"A grande família"

IstoÉ Dinheiro
"O novo gás da Pepsico"

Veja
"'Fiz para proteger o presidente'"

IstoÉ
"Laranjal de Flávio Bolsonaro"

Época
"O anjo problema"

The New York Times - EUA
"Cash Discovery Tipped Off Spies About Bounties"

The Washington Post - EUA
"Deaths linked to Russian bounties"

Le Monde - França
"Le plaidoyer européen d'Angela Merkel"

Corriere Della Sera - Itália
"Il Pd avverte il governo"

Le Figaro - França
"La déferlante écologiste ressuscite la gauche"

Clarín - Argentina
"Juntos por el Cambio acusó al kirchnerismo de buscar la impunidad de ex funcionarios"

El País - Espanha
"El Gobierno busca poner orden en la política migratoria ante la reapertura de fronteras"

Público - Portugal
"Portugal falha redução da disparidade salarial entre homens e mulheres"

Die Welt - Alemanha
"Erstes Bundesland führt Corona-Tests für alle ein"

The Guardian - Inglaterra
"UK's top civil servant quits in victory for Cummings"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Crise derruba renda de microempreendedor para um salário"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Para maioria, atos contra STF ameaçam democracia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mundo chega a 500 mil mortes e mais de 10 milhões de infectados"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Por dentro da guerra"

Correio Braziliense - Brasília
"Caixa começa a liberar hoje os saques no FGTS"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pandemia derruba renda e dificulta a procura por emprego no Estado"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Aposta na cura pelo plasma"