Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados
"Quem não tem medo não vê fantasmas."
Machado de Assis
Fake news
Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui)
Remédio heroico a Weintraub era placebo
O HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub teve o destino que já se supunha. (Clique aqui)
Cadê o Queiroz? Está preso
Na manhã de hoje, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, foi preso em Atibaia/SP. Mandado foi expedido pela Justiça do Rio no âmbito de investigação que apura esquema de "rachadinhas" na Alerj. (Clique aqui)
Inverno na Colmeia
O MPF denunciou Sara Giromini, vulgo "Sara Winter", por injúrias e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
A quantas anda a militarização?
TCU vai apurar a quantidade de militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis no governo do presidente Bolsonaro. (Clique aqui)
STJ
A sessão da Corte Especial do STJ ontem durou cinco horas, das quais quase três com o ministro Og Fernandes lendo o voto em embargos de declaração e agravos regimentais dos réus da operação Faroeste (clique aqui). Os advogados dos denunciados solicitaram o conhecimento detalhado das razões de decidir do relator – negativa, em todos os casos. Aliás, tal negativa foi unânime, de modo que se manteve a prisão preventiva dos investigados. Pois bem. Em dado momento, a subprocuradora Lindora Araújo - chefe da Lava Jato no âmbito da PGR - pediu a palavra para tomar as dores do ministro Og e lamentar a repetição, "um tanto cansativa": "pobre do ministro". O presidente Noronha, por sua vez, afirmou que a leitura não causava prejuízo e que o presidente pode conduzir a sessão como entender. No seu estilo duro, Noronha ainda advertiu a integrante do parquet para que "se abstenha" desse tipo de comentário: "Não é dado ao MP fazer o controle da condução da sessão." Assista, clique aqui.
"Uh-hul!"
A sessão por videoconferência da 6ª turma do STJ, realizada na última terça-feira, contou com uma comemoração inusitada de um advogado que, ao não perceber que ainda estava com a câmera ligada após sustentação oral, celebrou a imposição de cautelares ao seu cliente. A reação espontânea do causídico em forma de "uh-hul!" arrancou sorrisos dos ministros. Presidente da turma, ministro Antonio Saldanha, falou: "Regozijo". (Clique aqui)
Inquéritos – Trancamento
Investigado por peculato há quase seis anos consegue trancamento de inquéritos no STJ. A decisão da 6ª turma foi por maioria liderada pelo relator, ministro Sebastião, reconhecendo a coação ilegal: "as próprias instâncias ordinárias reconhecem a demora, tanto que o Juiz a quo chegou a promover, de ofício, o arquivamento de um dos feitos". Em divergência, ministro Schietti entendeu que não se pode trancar, de pronto, o inquérito; no voto, S. Exa. propôs uma série de critérios para aferição de excesso de prazo. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados atua na prevenção de litígios e na defesa de empresas e pessoas físicas em investigações e em processos penais, casos de improbidade administrativa, procedimentos disciplinares, comissões parlamentares de inquérito e outros procedimentos perante órgãos investigatórios. É reconhecido pela atuação nos Tribunais Superiores em causas de alta complexidade, como as que envolvem Direito Penal Econômico. Sediado em Brasília, atua em procedimentos, operações policiais e ações judiciais em todo território nacional. Em razão da posição geográfica, contribui com escritórios de outros Estados, em especial no âmbito dos Tribunais Superiores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Pandemia na Justiça
Advocacia
Toffoli suspende efeitos de decisão do TJ/PB que permitia a abertura dos escritórios de advocacia em João Pessoa, contrariando determinação municipal com regras de isolamento social. (Clique aqui)
Visita por videoconferência
Um avô que foi impedido pelo filho de ver a neta após ter se divorciado da avó, conseguiu a fixação de visitas por videoconferência durante a pandemia. Decisão é do juiz de Direito Ricardo Pereira Junior, da 12ª vara da Família e Sucessões de SP. (Clique aqui)
Cobrança suspensa
Uma empresa que atua em eventos e teve receita diretamente afetada pela pandemia conseguiu liminar para suspender o pagamento de parcelas de financiamento de quatro veículos até dezembro de 2020. Decisão é do juiz de Direito Diogo da Silva Castro, da 1ª vara Cível de Avaré/SP. (Clique aqui)
Reabertura
Escritório Pinheiro Neto Advogados elabora substancioso material reunindo as medidas de reabertura de Estados e municípios. (Clique aqui)
Webinars Migalhas
Todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar - clique.
Fake news
Twitter deve excluir posts de advogado com fake news vinculando o youtuber Felipe Neto à chacina de Suzano. Liminar é da juíza de Direito Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, ao considerar que a notícia falsa sobre o autor, que é influenciador digital, causa inegável abalo a sua imagem, que é seu capital social. O escritório Ribeiro da Luz Advogados representa o autor. (Clique aqui)
MT - ICMS
STF julgou inconstitucional dispositivo de lei do MS que trata do ICMS. Maioria dos ministros seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem o trecho contraria a CF, visto que as diretrizes do imposto são de competência nacional. (Clique aqui)
Cachorro em condomínio
Um condomínio deve se abster de cobrar multas e enviar advertências a moradora que transporta seu cachorro pela coleira em áreas comuns, apesar de regulamento dispor que animais só podem ser carregados no colo. Ao analisar o caso, a juíza de Direito Renata Manzini, da 5ª vara Cível de Campinas/SP, observou que a exigência parece limitar o direito do proprietário de fruir da sua área comum em modo pleno, pois só poderia ter um animal de estimação cujo peso pudesse suportar nos braços. (Clique aqui)
Revisão de contrato
A Corte Especial do STJ entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo aluguel deve refletir o valor patrimonial do imóvel, incluídas as benfeitorias e acessões realizadas pelo locatário. Os advogados Anna Maria da Trindade dos Reis (sócia do escritório Trindade & Reis Advogados Associados) e Túlio Márcio Cunha e Cruz Arantes participaram da condução do caso. (Clique aqui)
Divórcio unilateral
O juiz de Direito Leonardo Aigner Ribeiro, da 4ª vara da Família e Sucessões de SP, deferiu tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação da esposa. Ao decidir, o juiz considerou que atualmente o divórcio é um direito potestativo incondicionado: "o contraditório será formado no futuro e tem por finalidade apenas a ciência ao outro cônjuge". (Clique aqui)
Erro no protocolo
A 4ª câmara Cível do TJ/MS decidiu, por unanimidade, julgar insubsistente sentença que indeferiu a inicial e julgou extinto o feito por envio incorreto das petições. O Tribunal acolheu a tese recursal de ocorrência de equívoco do sistema, tendo a petição dos embargos de declaração sido classificada como petição inicial, e distribuída. (Clique aqui)
Sigilo?
Em 3 de junho, a Anatel publicou a resolução 727/20 no DOU. A medida altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações e inclui um novo inciso que garante o acesso, independentemente de ordem judicial, do titular de linha telefônica destinatária de ligação, a dados cadastrais do titular de linha telefônica que originou a respectiva chamada. (Clique aqui)
Será eficaz?
Sobre a migalha anterior, para o advogado especialista em Direito Digital Marcelo Crespo, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, a grande dúvida que fica é se isso será eficaz, já que, segundo o profissional, muitos dos crimes e fraudes envolvendo linhas telefônicas acontecem em ambiente de ilegalidade dupla. "Essa decisão poderá criar, ao reverso, listas telefônicas 'paralelas' com nomes das pessoas, expondo sua privacidade." (Clique aqui)
Webinar - Migalhas
CVM
Para fazer um balanço do 1º ano da instrução 607 da CVM, que trata do processo administrativo sancionador, Migalhas realiza webinar hoje, às 16h. (Clique aqui)
Arbitragem trabalhista
Amanhã, Migalhas realiza o lançamento online da obra "Arbitragem trabalhista". Na ocasião, autores de renome irão falar sobre o método alternativo de solução de conflito aplicado ao Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Direitos Humanos
Atualmente, a liderança de mulheres no enfrentamento ao coronavírus tornou-se uma referência global. Reconhecendo o papel dessas líderes, o webinar "Crises, Cortes e Constituições", uma iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Dia 23/6, às 16h. (Clique aqui)
Reforma Tributária - Simplifica já
Há muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e que promova segurança jurídica. Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso, a ANAFISCO encabeça o programa de reforma tributária "Simplifica já", com apoio de diversas outras entidades. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "Simplifica já e Reforma Tributária Pós-Covid19", em parceria com a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal – ANAFISCO. Dia 24/6, às 19h. (Clique aqui)
Fake news
Pauta do dia, o combate às fake news vem sendo amplamente discutido pelo Legislativo. Neste cenário, tornou-se protagonista o PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade e o direito". Dia 25/6, às 17h. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalhas Patrimoniais
Sobre políticas habitacionais e segregação racial, a professora Roberta Mauro Medina Maia enfatiza que alguns problemas recentes demonstram a urgência de se avaliar até que ponto as iniciativas voltadas à regularização fundiária são suficientes para proteger a população negra de baixa renda no Brasil e assegurar a igualdade social e racial idealizada pelo legislador constituinte. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil e autonomia em tempos de pandemia e de automação é o tema abordado pela magistrada Maria Cláudia Cachapuz, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Sobre o PL 1.379/20, que visa a alterar pontualmente a legislação falimentar diante de um novo contexto social, o professor Marcelo Sacramone acredita que o projeto não apenas pode não combater os efetivos problemas a serem enfrentados pela crise econômica, como pode provocar justamente o seu aprofundamento, com sua disseminação a todos os agentes do mercado. (Clique aqui)
CPC na prática
Uma das inovações do CPC/15 foi a criação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), e por ser um instituto recente, ainda suscita muitas dúvidas, sendo que uma das principais, tema da coluna de hoje do professor Rogerio Mollica, é se haveria a condenação em honorários advocatícios em IDPJ. (Clique aqui)
ABC do CDC
Na semana passada, foi sancionada a lei nº 14.010/20, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia. Foram várias as alterações, atingindo inclusive o CDC. Veja os comentários do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
Olhar Constitucional
Diferentemente das pareidolias, a apostasia constitucional, tema da coluna de hoje do promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, consiste na rejeição deliberada de textos constitucionais dotados de clareza meridiana. Confira exemplos ilustrativos. (Clique aqui)
HotSite especial
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Migalhas de peso - Pandemia
Desigualdade
As advogadas Giuliana Schunck e Tricia Oliveira, da banca Trench Rossi Watanabe, observam os impactos da covid-19 na desigualdade de gênero dentro de lares. (Clique aqui)
Benefício fiscal - Aéreo
O advogado Guilherme Barbosa Rocha Lopes (Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados) trata dos benefícios fiscais conferidos às companhias aéreas em tempos de coronavírus. (Clique aqui)
Direito Privado
Recentemente foi publicada a lei 14.010/20, dispondo sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Thiago Terin Luz e Camila Eduarda M. de Almeida (Luz & Tedrus Bento Advogados) trazem detalhes da norma. (Clique aqui)
Estabilidade
O advogado Renato de Oliveira Melo, do escritório Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados, traz para discussão a estabilidade de emprego durante a pandemia. (Clique aqui)
Fornecimento de energia
Da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa assinam artigo sobre a inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia. (Clique aqui)
Débitos tributários
Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, tratam da suspensão temporária dos atos de cobrança de débitos tributários pela PGFN. (Clique aqui)
Direito ao trabalho
O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, apontando as medidas trabalhistas temporárias durante a pandemia, escreve sobre o Direito ao Trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
Quimioterapia oral domiciliar
Do escritório Lopes & Giorno Advogados, Rodrigo Lopes dos Santos e Fernanda Giorno de Campos escrevem sobre recente projeto de lei 6.330/19, que trata da quimioterapia oral domiciliar. (Clique aqui)
WhatsApp como prova processual
Da banca Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, Alessandra Salim e Kelly Sanches destacam: "As mensagens de WhatsApp podem ser usadas como prova no processo, com a devida cautela de se devassar a intimidade tão somente diante de autorização judicial, de modo a legitimar esse tipo de prova". (Clique aqui)
"Liberdade religiosa sob ameaça"
O advogado Wilson Knoner Campos, do escritório Bertol Sociedade de Advogados, mostra que o relatório anual dos EUA sobre liberdade religiosa do mundo faz bem em listar e prometer sanções aos Estados que patrocinam horrores ou que diante deles se omitem "em nome" de divindades. (Clique aqui)
Devedor fiduciante
A constituição em mora do devedor fiduciante diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17 é o tema abordado por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui)
Fortalecimento da marca
Luciana Juhas (Galeria de Comunicações) fala da importância do fortalecimento da marca e o jornalismo. (Clique aqui)
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Baú migalheiro
No dia 18 de junho de 1908, há 112 anos, chegava ao porto de Santos o navio Kasato Maru, que transportou o primeiro grupo oficial de imigrantes japoneses como resultado de um acordo firmado entre o Brasil e o Japão. O longo trajeto teve início no porto de Kobe e só terminou 52 dias depois, em Santos. Estavam a bordo 165 famílias, que foram trabalhar nos cafezais do oeste paulista. (Compartilhe)
Novidades
Em decisão recente, o STJ reafirmou o entendimento de que portar arma branca é conduta típica. Em artigo, o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, autor da obra "Resumo de Direito Penal - Tomo I - Parte Geral Vol. 1", da Editora JH Mizuno, discorre sobre o tema. (Clique aqui)
Oportunidade
Editora Appris oferece 35% de desconto em todos os livros de ciências jurídicas! Aproveite! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Carlos Harten, sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, será mediador do "12º LIDE Talks Pernambuco", webinar em parceria com o LIDE Pernambuco. Com participações de Rafael Wortmann, diretor jurídico da Philip Morris; Sirley Lima, vice-presidente jurídica da Heineken Company, e Vanessa Vilar, diretora jurídica da Unilever, além de mediação de Drayton Nejaim, o encontro acontece hoje, às 9h, no canal do YouTube do escritório. (Clique aqui)
Hoje, às 19h, acontece o "Debate sobre Processo Penal", no Instagram do professor de Direito Processual Penal da UFRJ Francisco Ortigão, do escritório Francisco Ortigão Advogados: @prof.franciscoortigao. Ele e o também professor da UFRJ Nilo Pompílio têm feito uma série de debates em todas as quintas de junho, sempre às 19h. O tema de hoje será "Investigação Defensiva". Os vídeos dos debates anteriores, sobre "Delação Premiada", dia 4, e "Prisão Cautelar", dia 11, podem ser conferidos no canal do Youtube do escritório. (Clique aqui)
Andrade Maia Advogados realiza hoje, às 14h, o webinar AM "Negócios Jurídicos Processuais – Opção Reforçada pela crise". O sócio do escritório Júlio Cesar Goulart Lanes debaterá o tema com a advogada e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Árbitro e parecerista, Paula Costa e Silva. (Clique aqui)
Coordenador da pós-graduação da EDP em Direito Digital, Rony Vainzof receberá a convidada professora Danielle Serafino para live sobre "Visual Law", hoje, às 18h. O debate acontecerá no Instagram da Escola Paulista de Direito (@epd.edu.br). Rony Vainzof e Danielle Serafino são sócios do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, falará sobre "As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões", hoje, às 19h30. O webinar prestigiará o lançamento do livro "Coronavírus: Impactos no Direito de Família e das Sucessões". A transmissão será feita pelo canal da Editora Foco.
Hoje, às 19h30, a Comissão de Direito Tributário da OAB/ES recebe como convidado para o "Sarau Tributário" o professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres, que junto a convidados e membros da Comissão, debaterá sobre relevantes e atuais temas que envolvem o Direito Tributário nacional, assim como, os reflexos jurídicos e econômicos das medidas tomadas pelo governo Federal em tempos de crise. Alessandro Rostagno (Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados) é o organizador do webinar. (Clique aqui)
Secretária-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Patrícia S. Kobayashi participará hoje do evento "Arbitragem no Brasil em 2020: A percepção de profissionais locais e internacionais", das 10 às 11h30 (fuso horário dos Estados Unidos). O evento é organizado pelo CIArb (The Chartered Institute of Arbitrators).
Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Bernardo Silva, ex-jogador profissional e empresário. (Clique aqui)
Dia 22/6, às 18h, SABZ Advogados realiza live para discutir os impactos da pandemia no Judiciário. Serão abordados temas sobre demandas repetitivas, especialização de varas/juízes e o custeio do Judiciário. Participam do debate virtual os juízes e professores da EPM, Alexandra Fuchs de Araujo, Alexandre Cunha Filho e José Gomes Jardim Neto. A moderação será com Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório. (Clique aqui)
Pearl Cohen e Pinheiro Neto Advogados realizam, dia 24/6, o webinar "Brazil: Land of opportunities for AgriTech start-ups". (Clique aqui)
Dia 25/6, às 10h, Pinheiro Neto Advogados realiza o webinar "Duplicata Escritural: quais os Impactos do Novo Modelo para o Mercado de Crédito?", com Fernando Fontes, da CERC, e Bruno Balduccini e Carolina Rocha Lima, do escritório. (Clique aqui)
Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores do "Curso Introdutório de Arbitragem – Grandes nomes", que acontece de 7/7 a 4/8, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h. Inscrições, clique aqui.
Com boas práticas, programas de inclusão, políticas de equiparação salarial e ações voltadas para a equidade de gêneros e raças, Daniel Advogados foi uma das 52 empresas premiadas no "Guia EXAME de Diversidade". (Clique aqui)
Advocacia José Del Chiaro divulgou o 8º boletim informativo LGPD. (Clique aqui)
O "Observatório do Direito Penal", instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Clique aqui para verificar os doze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) proibição de incentivos fiscais para empresas envolvidas em corrupção; (ii) cassação do alvará de funcionamento de empresas condenadas por cartel; (iii) criminalização de registro fotográfico em estabelecimento de saúde.
O alerta sobre "PGFN lança nova transação para retomada econômica e regulamenta outras já existentes" foi divulgado ontem por Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Benefício
Mais um instrumento para minimizar os contratempos causados pela pandemia do coronavírus sobre a advocacia acaba de ser criado pela CAASP e a OAB/SP. Refere-se a uma nova modalidade do "Benefício Alimentar Temporário", destinada a advogados e advogadas em situação de carência. Conforme a Resolução Conjunta OABSP/CAASP nº 11, que cria o auxílio, o solicitante deve fazer o pedido mediante envio de e-mail. (Clique aqui)
Contratos de concessão
No dia 19/6, às 17h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o curso online "O impacto da covid-19 nos contratos de concessão e as soluções alternativas de conflitos". (Clique aqui)
Sustentabilidade na moda
A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, em conjunto com a Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, promove, dia 24/6, às 18h, o "4º Law & Fashion Webtalk" sob o tema "Sustentabilidade aplicada à indústria da moda", com renda destinada às instituições beneficiadas pelo Doar Fashion. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Nos dias 24 e 25/6, das 9 às 17h, acontecerá a 47ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a Controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)
Pje-Calc – Elaboração de Cálculos de Liquidação
Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o presente curso, organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, focado ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, a partir de uma abordagem prática para dar suporte à elaboração e impugnação de cálculos, além de conferir espaço para reflexões e debates, tudo com vistas a conferir a melhor solução à liquidação trabalhista. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá de 23 a 25/6, das 19 às 21h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, WhatsApp (11) 99518-6899.
Jornada LGPD
Terá início dia 30/6 a "Jornada LGPD: o passo a passo da implementação", promovida pelo IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito. Participe! (Clique aqui)
Submissão de artigos
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP lança edital para submissão de artigos que irão compor a obra coletiva "O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@? Reflexões e caminhos". Serão aceitos artigos inéditos que façam reflexões, comentários e proposições explorando os dados e discussões apresentadas pela pesquisa futuro das profissões jurídicas. Confira o edital.(Clique aqui)
Criminologia
O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais inaugura o curso "Novas Perspectivas da Criminologia", o primeiro do Instituto em formato 100% EAD. Composto por seis aulas, disponíveis na plataforma EADBOX, esta edição abordará de forma minuciosa conceitos atuais e relevantes, que ajudarão a compreender fenômenos da atualidade relacionados à criminalidade, ao criminoso, à vítima e ao controle social. (Clique aqui)
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
CE/PereiroMT/Nova Canaã do NorteSC/São João do Sul
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