Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Rosenthal Advogados Associados
"As epidemias, como a saúde, carecem de critério."
Carlos Drummond de Andrade
Operação Placebo
Nesta manhã, a PF deflagrou a operação Placebo, para apurar desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do governador fluminense, o Palácio Laranjeiras. (Clique aqui)
Posse online
Ministro Luís Roberto Barroso assumiu ontem, em histórica posse, o comando do TSE. S. Exa. terá o desafio de coordenar as eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. (Clique aqui)
Aviso aos navegantes
No extraordinário discurso de posse, Luís Roberto Barroso lembrou que há 30 anos o país conquistou estabilidade institucional e que tal caminho não tem volta. Sem nem precisar carimbar o destinatário, Barroso defendeu o STF, dizendo que, "como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade". Ressaltou, no entanto, que o "ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República". "São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir." (Clique aqui)
"Ministro Celso de Mello"
Ministro aposentado do TST, Almir Pazzianotto Pinto faz comentários sobre despacho do ministro Celso de Mello que ordenou a divulgação da fita gravada na reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui)
Celso Lafer no Roda Viva
Impossível não comentar a entrevista do ministro Celso Lafer ontem no Roda Viva. Um brilhantismo digno de nota! Erudição sem afetação, cultura sem soberba! Nosso antigo chanceler falou com lucidez impressionante acerca dos problemas que enfrentamos. Após ouvi-lo, o cotejo com o momento atual é tão inevitável como a pergunta: onde foi que erramos? Em que abismo caímos? (Clique aqui)
Novo Apoiador
Tradicional escritório de advocacia criminal, Rosenthal Advogados Associados foi estabelecido na cidade de São Paulo há mais de 50 anos. Atualmente sob o comando de Sérgio Rosenthal, advogado de sólida formação acadêmica e vasta experiência profissional, foi fundado em 1966 por Milton Rosenthal, um dos mais respeitados criminalistas de sua geração. A partir do início dos anos 2000, com o aprimoramento dos instrumentos de controle e fiscalização estatal e a consequente deflagração de grandes e rumorosas operações pela Polícia Federal em praticamente todo o país, a banca passou a atuar em âmbito nacional e internacional. Especializado em crimes relacionados às áreas financeira, fiscal, econômica e empresarial, dentre outras, Rosenthal Advogados Associados é reconhecido pela dedicação e discrição de seus profissionais, assim como por prestar serviços de forma ética e altamente personalizada. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Pandemia na Justiça
Penhora - Alimentos
O juiz de Direito Ricardo Costa D'Almeida, da 6ª vara de Família de Fortaleza/CE, autorizou penhora de 50% do auxílio emergencial em razão de inadimplência de pensão alimentícia. Ao decidir, magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, valores de caráter salariais podem ser penhorados. (Clique aqui)
Destinação específica
A decretação de estado de emergência em função da pandemia da covid-19 não serve de fundamento para o município de Rio Claro/SP, por meio de decreto, dar a recursos públicos destinação diversa da prevista em lei municipal. Entendimento é juiz de Direito André Antônio da Silveira Alcantara, da vara da Fazenda Pública da comarca. Escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Prazos - Coleta de provas
CNJ determina que prazos que exigem coleta de elementos comprobatórios podem ser suspensos a pedido de advogado de uma das partes quando houver impossibilidade de reunir os elementos por razões técnicas, durante o período da pandemia. Decisão se deu após análise de ação movida pela OAB/DF. (Clique aqui)
Contrato de energia - Shopping
A juíza de Direito Marcia Alves Martins Lobo, da 1ª vara Cível de Águas Claras/DF, negou pedido de tutela de urgência de um shopping para modificar, temporariamente, a forma de cobrança do contrato estabelecido com a Companhia Energética de Brasília. A magistrada declarou que, embora os fundamentos apresentados pela parte autora sejam relevantes, não verificou "demonstração inequívoca da elevada plausibilidade do direito alegado, fazendo-se necessária a dilação probatória para melhor convencimento acerca dos fatos narrados". (Clique aqui)
Webinar - Publicidade na advocacia
O que é permitido ou não em termos de marketing jurídico nesse momento de reinvenção das atividades? Para responder a essa pergunta, Migalhas reuniu julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP para um webinar. Dia 28/5, às 16h. (Clique aqui)
Webinars Migalhas
Agora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique.
Quem fala o que quer...
O juiz de Direito Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou o dono da Havan, o empresário Luciano Hang, ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, por ofensas proferidas no Twitter. Em 2019, Hang escreveu nas redes que o reitor havia, durante uma formatura, gritado "Viva la Revolução", e terminou o post dizendo: "E depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá pra Venezuela Reitor FDP". Além da indenização, Hang terá de publicar no Twitter retratação com o mesmo número de caracteres do tweet original. (Clique aqui)
Insalubre
A CVC terá de indenizar uma família que ficou hospedada em uma acomodação insalubre. A decisão é do juiz de Direito substituto Alex Costa de Oliveira, da 1ª vara Cível de Brasília/DF. O magistrado observou que os problemas narrados pelos autores foram causados em hotel vinculado à atividade da ré, caracterizando responsabilidade objetiva da empresa. (Clique aqui)
Voto de qualidade - CARF
Sobre o polêmico fim do chamado voto de qualidade no Carf, ouçamos os advogados Luís Inácio Adams e Rachel Delvecchio (ambos de Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)
Contribuição previdenciária
Servidor público que está de licença para cuidar de interesse particular conseguiu na Justiça de MS afastar a obrigatoriedade do recolhimento de contribuição previdenciária a título de cota patronal. Conforme sentença, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares não dá direito ao ente público de cobrar do servidor nada mais além da sua própria cota de contribuição. (Clique aqui)
Tributário
A 3ª turma do TRF da 5ª região suscitou ao pleno incidente de declaração de inconstitucionalidade acerca da vedação de compensação de créditos de empresa com débitos decorrentes de recolhimento mensal, por estimativa, do IRPJ e da CSLL (art. 11, inciso II, da lei 13.670/18). Decisão unânime a partir do voto do relator, desembargador Federal Cid Marconi. (Clique aqui)
Improbidade
O juiz de Direito Magno Guedes Chagas, de Belém/PA, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de réus em ACP que alega improbidade administrativa no programa "Asfalto na Cidade", do governo estadual. (Clique aqui)
Redutor salarial
Delegado da Polícia Civil consegue excluir "Gratificação por Acúmulo de Titularidade" de cálculo do redutor salarial. Na tutela deferida, o juiz de Direito Aurelio Miguel Pena, de Franca/SP, explicou que sendo a gratificação verba de caráter indenizatório, não poderá ser incluída no cômputo dos vencimentos para fins de eventual aplicação de redutor salarial. O escritório GSL Sociedade de Advogados patrocina a ação do autor. (Clique aqui)
Débito indevido
Cliente receberá R$ 15 mil da Embratel a título de danos morais, após cobrança de débito indevido. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/PR. Os advogados Marcelo Crestani Rubel e Andrielli de Paula Cordeiro, do Engel Advogados, atuaram pelo consumidor. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Decifra$
O advogado e economista Francisco Petros fala do perigoso componente reacionário que permeou a famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui)
German Report
Dentre as inúmeras questões discutidas no âmbito da responsabilidade civil em tempos de pandemia, uma das mais espinhosas diz respeito a saber se o Estado pode responder pelas perdas patrimoniais sofridas por empresas em decorrência do combate ao coronavírus. O Landgericht (LG) de Heilbronn, município do sudoeste da Alemanha, parece ter tomado a primeira decisão sobre o tema no país. Confira o caso com atenção a partir da excelente análise de Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Em tempos de lives musicais, a professora Roberta Densa aborda a regulamentação da publicidade das bebidas alcoólicas e a proteção do adolescente no Instagram e Facebook. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Na coluna de hoje, o professor Thiago Marinho Nunes trata de tema que raramente é abordado no âmbito da arbitragem doméstica brasileira, mas com uma frequência maior na arbitragem internacional: as chamadas entrevistas com potenciais árbitros. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Quais são as novidades trazidas no PL 1.397/20, recentemente aprovado no Congresso, que disciplina o regime emergencial de prevenção à insolvência de empresas? O advogado Andre Roque (Gustavo Tepedino Advogados) aborda a questão na coluna de hoje e traz algumas de suas preocupações com a proposta legislativa. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Foi cogitado por alguns países a ideia de um "passaporte da imunidade". No vídeo de hoje, Luciana Munhoz fala das controvérsias sobre sua viabilidade e consequências. (Clique aqui)
HotSite especial
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Migalhas de peso - Pandemia
Problemas contratuais
Diante dos efeitos que a pandemia trouxe no âmbito contratual, como resolver os embates das contratações e, ao mesmo tempo, evitar um colapso dos negócios vigentes e um aumento de litígios? Veja o que falam as advogadas Carolina Smirnovas Quattrocchi e Patricia Trompeter Secher, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Ensino superior privado
Os advogados João Paulo Babini de Andrade e Carlos Fernandes C. F. de Andrade, do escritório Urbano Vitalino Advogados, tratam das repercussões jurídicas da pandemia da covid-19 no ensino superior privado. (Clique aqui)
Direito Tributário
Os advogados Claudia Cristina dos S. Abrosio e Daniel Franco Clarke (Ayres Ribeiro Advogados) analisam os reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos tribunais, que tiveram sua programação afetada em decorrência da pandemia. (Clique aqui)
Sistema jurídico-democrático
O sistema jurídico-democrático está em risco com a pandemia do coronavírus? O advogado Thulio Caminhoto Nassa responde a questão em interessante e profundo artigo. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
Direito Registral Imobiliário
Em artigo para a Revista do Advogado, da AASP, em homenagem a Walter Ceneviva, a professora Maria Helena Diniz faz uma breve análise do Direito Registral Imobiliário. (Clique aqui)
IPI
Da banca Huck Otranto Camargo, os advogados Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg assinam artigo sobre a recente súmula vinculante 58 do STF e a sua aplicação aos casos envolvendo o direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui)
Empresas offshore
Os advogados Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Priscilla Barbiero falam das medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), analisa soluções práticas para a recuperação judicial e faz um comparativo com os novos Barões de Mauá. (Clique aqui)
Imunidade tributária
Da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella trata da imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Recuperação judicial
Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos. (MI - clique aqui)
APP Migalhas
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Energia Elétrica
Felsberg Advogadosdecidiu reforçar a área de Energia Elétrica, que, inicialmente, contará com os novos consultores regulatórios, Urias Martiniano G. Neto e Cid Tomanik Pompeu Filho. A área terá à frente os sócios Rodrigo Bertoccelli e Maria da Graça Pedretti. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 26 de maio de 1818, há 202 anos, D. João VI assinou decreto criando um museu no Rio de Janeiro, a ser estabelecido em um prédio do Campo de Santana. Foi a origem do atual Museu Nacional, instalado depois no Palácio de São Cristóvão. O museu foi fundado em 6 de junho do mesmo ano, sob a denominação de Museu Real. Em 2 de setembro de 2018 um grande incêndio destruiu o prédio. (Compartilhe)
Sorteio
Com linguagem simples e didática, o livro "União Estável" (Blucher), em pré-lançamento, da advogada Tânia Nigri, esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. Participe e concorra ao e-book da obra, presente da autora. (Clique aqui)
Novidade
Extremamente didático, o "Manual de Direito Administrativo", em sua 10ª edição, de autoria de Alexandre Mazza, apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em quatro planos. Confira o lançamento Saraiva Jur. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, o IBRADIM realizará o webinar "Mediação e revisão de locações empresariais: como fazer na prática". Participam do encontro virtual Paulo Doron Rehder de Araujo (sócio de SABZ Advogados), Fernanda Rocha Lourenço Levy, Natália Diniz (Lefosse Advogados) e Marcelo Perlman (sócio de Perlman Vidigal Godoy Advogados). O evento é gratuito e aberto ao público geral, com transmissão via Zoom e YouTube. (Clique aqui)
Mantido pelo Dannemann Siemsen, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promove hoje, às 18h, o webinar gratuito "Streaming, a Indústria da Música e o Direito Autoral". A videoconferência tem como objetivo debater, entre outros assuntos, o uso dos serviços de streaming, que têm revolucionado a indústria da música. (Clique aqui)
Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem para o cenário de pandemia. Na terceira edição, amanhã, às 16h, em parceria com o IDMC - Instituto de Desenvolvimento do Mercado de Capitais, os convidados são: Ivan Amaral, founding partner do Principia Capital Partners, e Clélio Gomes, vice-presidente da Libertas Asset. No evento, moderado por Helder Fonseca, sócio do GVM em SP, e Eduardo Matias Campos, diretor de desenvolvimento de negócios do IDMC, os participantes irão abordar sobre o que esperar da captação de recursos via Private Equity e FIDC's, após a crise. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h, acontece o 4º episódio da série "Café da Manhã com Compliance", do escritório Warde Advogados, sobre os "Impactos dos acordos de não persecução penal", com Fábio Bechara, promotor de Justiça em SP, Thiago Nicolai (Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados) e moderação de Valdir Simão, ex-ministro-chefe do CGU e sócio da banca. (Clique aqui)
Dia 28/5, às 16h30, FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realiza o webinar "Comunicação Responsável". Daniela Cachich (CMO e vice-presidente de marketing da PepsiCo), Hugo Rodrigues (Chairman e CEO da WMcCann), Fernando "Feof" Figueiredo (Sócio e CEO da Bullet), Marcio Cavalieri (sócio fundador da RPMA) e Marcio Lamonica (sócio do escritório), com a moderação de Pyr Marcondes, estarão reunidos para debater o novo normal da indústria da comunicação. (Clique aqui)
Tauil & Chequer Advogados realiza, dia 29/5, às 15h, a Live Streaming "Certificado de Recebíveis Educacionais". (Clique aqui)
Elias Marques de Medeiros Neto (RUMO SA) participa, dia 2/6, às 10h, da palestra online "Negócios Processuais e CPC/15". A palestra faz parte do programa "OAB/SP Cultura com Você". (Clique aqui)
Membros do GRI Club se reuniram dia 22/5 para discutir a "Atualização da Agenda Legislativa para 2020". O e-meeting foi coordenado pelo advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e contou com a participação de Jonathas Castro, secretário-executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República; Bruno Eustáquio, secretário-executivo adjunto do ministério de Minas e Energia; e Marcelo Sampaio, secretário-executivo do ministério da Infraestrutura.
Martinelli Advogados divulgou o "Anuário de Decisões | Guia comentado com as principais decisões judiciais de 2019". (Clique aqui)
Contratos e RJET
Hoje, às 19h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promoverá o webinar "Efeitos da pandemia nos contratos e Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET)". Entre os palestrantes estão Anderson Schreiber; José Gabriel de Assis; Paula Forgioni; e Judith Martins-Costa. O moderador do encontro será o advogado Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), diretor de arbitragem do CBMA. A transmissão será feita pelo canal do youtube do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. (Clique aqui)
Reunião de associadas
Por motivos de saúde, o ministro Toffoli não participará da reunião do CESA que acontecerá hoje, às 19h. Portanto, novo tema será discutido, ressaltando que o link de acesso será o mesmo, não havendo necessidade de nova inscrição. "O Supremo e a Justiça em tempos de pandemia" será o tema debatido pelo ministro Gilmar Mendes e Fernando Mendes (presidente da Ajufe). O mediador será Carlos José Santos da Silva (presidente do CESA). (Clique aqui)
Presencial x Online
De uma hora para outra, por força de uma pandemia, o que parecia ainda ser distante tornou-se o meio de continuar com uma atividade profissional. As atividades online se sobrepõem ao atendimento presencial. Pensando nisso, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) realiza, dia 29/5, às 8h, a live "Saiba como mudar do Presencial para o Online". Participe! (Clique aqui)
Congresso solidário
O Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR), em parceria com a ESA da OAB/SP, promoverá dia 29/5, das 9 às 18h40, o "Congresso Solidário IPOJUR – ESA/OAB-SP 2020", visando impulsionar as doações ao Hospital de Amor (antigo Hospital de Câncer), em Barretos/SP. O evento reunirá mais de 40 juristas consagrados para discutir temas importantes sobre o Direito do Trabalho no Brasil. A transmissão será ao vivo e gratuita. (Clique aqui)
Negociar
"Negociar é um dever ou uma faculdade?" será o tema do último webinar de maio promovido pelo IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados), que acontecerá dia 28/5, às 11h. O painel online será apresentado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, pelo professor Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e pelo professor Márcio Guimaraes. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal IPEJA Direito, no YouTube. (Clique aqui)
Ação solidária
Amanhã, às 10h, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ reunirão os ministros Fux, Salomão e Benedito Gonçalves, com mediação do desembargador do TJ/RJ, Cezar Augusto Rodrigues Costa, para o webinar "A covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito". A palestra tem como objetivo arrecadar doações para estudantes da Faculdade de Direito da UFRJ que vivem situação de vulnerabilidade extrema. (Clique aqui)
Advocacia trabalhista - Tribunais
A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos ministrará amanhã mais um treinamento corporativo que hoje é referência nacional sobre a temática "Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT's)". O professor Ricardo Calcini, instrutor responsável pelo curso em questão, abordará os novos desafios dos advogados trabalhistas frente aos julgamentos virtuais adotados pelos Tribunais e que digam respeito aos memoriais, aos despachos e às sustentações orais por videoconferência. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).
Webinars
AASP realiza amanhã, às 14h, webinar gratuito sobre "Direito do Consumidor: danos no confinamento". Participam os advogados e professores Eduardo Lemos Barbosa, Bruno Miragem e Rosângela Herzer dos Santos (clique aqui). Às 17h, o webinar será sobre "Os efeitos da pandemia nas recuperações judiciais". Entre outros, serão abordados os seguintes temas: decisões envolvendo a manutenção de contratos e serviços (essenciais e não essenciais), planos de recuperação já aprovados e o período de suspensão (stay period). Participam do evento: Fernanda Neves Piva, Renata Oliveira e Luciana Celidonio (moderadora) (clique aqui).
Manual de fluxos e procedimentos
Dia 8/6, das 19 às 21h, aprenda como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. Receba um exemplo de manual de fluxos e procedimentos. (Clique aqui)
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/Itapicuru
MA/Bacuri
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Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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