Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Fragata e Antunes Advogados
"A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."
Ministro Dias Toffoli
Toffoli no Roda Viva
Presidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de um novo TRF-6. Com extrema polidez, o ministro não se furtou de comentar temas espinhosos. Esmigalhamos alguns trechos. Assista. (Clique aqui)
Toffoli no Roda Viva - II
A íntegra da entrevista está disponível na TV Migalhas, nosso canal no YouTube. (Clique aqui)
Turmas do STF - Sessões canceladas
As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, presidentes da 1a e da 2a do STF, cancelaram as sessões de hoje e convocaram sessões ordinárias para o próximo dia 19, a partir das 14h.
Júri popular
STF decidirá se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra provas dos autos. A matéria é objeto do ARE 1.122.5185, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida em sessão virtual. (Clique aqui)
Veracidade das provas
Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo. (Clique aqui)
Prolixidade
Ministro Luis Felipe Salomão não deixou passar batido recurso especial de 427 folhas sobre matéria pacificada na Corte. Na decisão que nega provimento ao recurso, S. Exa. alertou que é dever das partes "não praticar atos inúteis ou desnecessários". Ainda ressaltou que a parte manifestou "uma enxurrada de alegações confusas e impertinentes ao julgamento". Veja, clique aqui.
Novo Apoiador
Fundado em SP, em 1947, Fragata e Antunes Advogados começou com uma simples parceria entre Francisco Antonio Fragata e outro colega. Atualmente são quase dois mil colaboradores, atendendo as centenas de casos que chegam todos os dias nas seis unidades espalhadas pelo Brasil e em Portugal. Com a especialização de advocacia voltada para empresas e para o Direito de Família, o escritório cresceu e passou a atender também nas áreas Cível, Trabalhista, Consumidor e Contencioso - grande vocação do escritório. Considerando as constantes mudanças no Direito e no mercado, foi implementada a área de Direito Digital, totalmente em linha com as novas tecnologias, já sendo grande referência na chamada "Advocacia 4.0". A modernização não poderia deixar de vir, mas ao longo destes 70 anos a missão continua a mesma: excelência na prestação dos serviços e alta conduta ética. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Migalhas do bem
O momento, caro migalheiro, é de solidariedade. A Santa Casa de Misericórdia de SP (clique aqui) e o hospital Santa Marcelina (clique aqui) precisam de doações para continuar no combate ao coronavírus. Ajude como puder!
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Pandemia na Justiça
Combate ao coronavírus
O advogado Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) faz um apelo para que as autoridades superem as divergências políticas e busquem um planejamento conjunto de combate ao coronavírus, que vem sendo devastador. (Clique aqui)
Atividades essenciais
Bolsonaro inclui academias de ginástica e salões de beleza em lista de atividades essenciais. Alguém duvida que o decreto será judicializado? (Clique aqui)
Prorrogação
Ministério da Economia publica a portaria 201/20 que prorroga prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela secretaria especial da RF e pela PGFN, em decorrência da pandemia. A prorrogação não se aplica aos parcelamentos de tributos apurados na forma do regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Precatórios
Ministro Humberto Martins atende pleito da OAB/SP e concede liminar para que o TJ/SP adeque a decisão de suspensão temporária de pagamento de precatórios às normas da resolução 303/19 do CNJ. "O ato administrativo praticado pelo TJ/SP, ora impugnado, previu adequadamente 180 dias de suspensão de pagamentos. Porém, não há previsão expressa quanto ao dever de cumprimento do plano anual com incremento dos valores omitidos nos repasses relativos aos quatro meses restantes no ano, o que causa insegurança jurídica para os credores e não atende às normas regulamentares", afirmou corregedor. (Clique aqui)
Auxílio emergencial - Povos indígenas
A desembargadora Federal Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região, acolheu recurso do MPF e determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas da região do Alto e Médio Rio Negro/AM, como forma de evitar a transmissão do coronavírus. A prorrogação do prazo para saque do benefício e adequação do aplicativo da CEF destinado à concessão do auxílio estão entre as medidas determinadas pela magistrada. (Clique aqui)
Bloqueio de bens e passaportes
Após empresa entregar respiradores diferentes dos contratados pelo Estado do Pará, que não servem para o tratamento da covid-19, o juízo do plantão Cível da Capital/PA deferiu tutela de urgência para determinar o bloqueio de R$ 25 milhões da empresa e seus sócios, bem como suspensão de passaportes. (Clique aqui)
Preclusão
O juiz de Direito Júlio César Lerias Ribeiro, da 2ª vara Criminal do Paranoá/DF, considerou que a pandemia não era motivo para extensão de prazo para novas provas e aplicou preclusão. Para o magistrado, nada impediu que os atendimentos fossem realizados a distância. (Clique aqui)
Auxílio emergencial
A juíza Federal substituta Mariana Tomaz da Cunha, do 1º Juizado Especial de Volta Redonda/RJ, determinou que a Dataprev proceda à aprovação do cadastro e liberação do pagamento do auxílio emergencial a uma mulher que teve o benefício negado por ter vínculo de emprego. Para a magistrada, restou comprovado que o vínculo empregatício foi encerrado em agosto de 2019. O caso contou com a atuação do escritório RCB Advogados. (Clique aqui)
Visita permitida
O desembargador Bitencourt Marcondes, da 19ª câmara Cível do TJ/MG, concedeu tutela de urgência para assegurar o direito do pai a visitar a filha durante a pandemia. Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município em que residem as partes e que a criança possui bom vínculo afetivo com o genitor. (Clique aqui)
Feijão milagroso?
MPF pediu que o YouTube retire do ar vídeos em que o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira anuncia sementes de feijão com supostos poderes para curar a covid-19. Nos audiovisuais, o pastor incita seus fiéis a plantarem as sementes, vendidas pela agremiação religiosa no valor de R$ 100 a R$ 1 mil, defendendo que tal atitude poderia auxiliar na crise epidêmica atual. (Clique aqui)
Construção civil
Moradora de apartamento não pode realizar obra durante pandemia do coronavírus. Para a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a obra não seria emergencial e poderia causar prejuízo à segurança dos condôminos. (Clique aqui)
Ajuda de custo
A ajuda de custo para tratamentos de saúde a membros do MP/MT foi suspensa por liminar do conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta. Em texto de defesa da medida, o procurador-Geral de MT José Antônio Borges Pereira alega que o auxílio-saúde promove igualdade de tratamento ao parquet de MT em relação aos outros Ministérios Públicos e órgãos públicos, e é um pleito legítimo do sindicado dos servidores e da associação dos membros da instituição. (Clique aqui)
Procedimentos arbitrais
Em meio a questões de saúde pública relacionadas à covid-19, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá publicou novas normas para o processamento eletrônico dos procedimentos arbitrais ou outros ADRs (Alternative Dispute Resolution) por meio da Resolução Administrativa número 40/20. (Clique aqui)
Visto americano
Para conter os índices de desemprego que aumentam nos EUA por conta da pandemia do coronavírus, os senadores americanos pediram a Trump a suspensão da emissão de vistos de trabalhadores e investidores. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica os impactos e posicionamento de senadores. (Clique aqui)
Webinars - Migalhas
Defensoria Pública - Pandemia
Hercúlea tem sido a atuação da Defensoria Pública durante a pandemia. Com atendimento remoto, casos urgentes têm sido enfrentados com afinco de modo a garantir os direitos da população e a proteção aos grupos socialmente vulneráveis. Para falar sobre essa realidade, Migalhas realiza hoje, às 16h, o webinar "Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia". (Clique aqui)
Eleições e Pandemia
Amanhã, às 10h, será realizado o webinar "Eleições e Pandemia: A Perspectiva Acadêmica". Participam como palestrantes: Bruno Reis, Eneida Desiree Salgado, Carlos Eduardo Frazão e Marilda Silveira. Serão mediadores: Ricardo Vita Porto e Rafael Carneiro. A coordenação geral do evento é de Rafael Carneiro e Mariana Rabelo. Participe! (Clique aqui)
Judicialização da crise no STF
Amanhã, das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". A constitucionalista Christine Peter e o advogado Francisco Giardina participam como convidados. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui)
Direito durante e pós covid-19
Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com o desfecho do pós-guerra mundial, Migalhas, em parceria com os escritórios BBFLAW e Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza o webinar "O direito durante e pós covid-19, uma analogia com o direito depois do segundo pós-guerra". Dia 14/5, às 16h. (Clique aqui)
Alimentos
A desoneração dos alimentos fixados entre ex-cônjuges deve considerar outras circunstâncias, além do binômio necessidade-possibilidade, tais como a capacidade potencial para o trabalho e o tempo de pensionamento. A partir desde entendimento, a 3ª turma do STJ proveu recurso de ex-marido que pretende desonerar-se do pagamento da pensão alimentícia prestada à demandada. (Clique aqui)
Sucessão empresarial
A 1ª seção do STJ acolheu proposta de afetação de recurso especial ao rito dos repetitivos a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: definir se, em casos de sucessão empresarial por incorporação não oportunamente informada ao fisco, a execução fiscal de créditos tributários pode ser redirecionada à sociedade incorporadora, sem necessidade de alteração da certidão de dívida ativa. (REsp 1.848.993 e REsp 1.856.403)
Advogado - Interesse do patrocinado
A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu, por maioria dos votos, conceder mandado de segurança e afastar multa aplicada a um homem que não compareceu à audiência de conciliação, mas foi representado pelo advogado. Para o colegiado, advogado possui poderes para praticar atos de transação envolvendo os interesses patrocinados. O advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Pereira Advocacia, atuou no caso. (Clique aqui)
Testemunhas
Intimação de testemunha não precisa ser por carta precatória se parte se comprometeu a efetuá-la. Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, ao admitir agravo de instrumento contra decisão de 1º grau. O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados, representa a autora. (Clique aqui)
Simples nacional
Empresa que perdeu o prazo para pedido de reinclusão no Simples Nacional poderá ser incluída caso o único óbice tenha sido a não formalização de adesão. Decisão é do juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 1ª vara de Araçatuba/SP. (Clique aqui)
Aposentadoria especial
Homem conseguiu converter a aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial, com efeito retroativo aos últimos cinco anos, por ter trabalhado em condições insalubres. A decisão é do juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, da 14ª vara do JEF de Goiânia/GO. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas Bioéticas
Thais Maia, no vídeo de hoje, trata do conceito de mistanásia, que é a morte de vários cidadãos vulneráveis quando não conseguem acesso ao serviço de saúde de um Estado. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Para Paulo Furtado de Oliveira Filho, cabe aos juízes de falências e recuperações judiciais, com equilíbrio e serenidade, no exercício de sua relevante missão constitucional, ponderar todos os aspectos envolvidos no cumprimento de um plano de recuperação, principalmente nesses tempos de pandemia. (Clique aqui)
German Report
Na Alemanha, o Parlamento aprovou lei concedendo auxílio social a profissionais liberais e pequenas empresas. Karina Nunes Fritz detalha caso em que um consultor tributário pretendeu penhorar o valor para quitar dívida, tendo a Justiça decidido que o auxílio recebido durante a pandemia é impenhorável. (Clique aqui)
Apoiadores
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HotSite especial
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Migalhas de peso - Pandemia
Relações contratuais
Saiba quais são as tendências nas relações contratuais pós-pandemia com a advogada Lucimara da Silva Brito, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui)
Tecnologia no Judiciário
Do escritório Cerdeira, Rocha, Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, o advogado Luis Fernando Cintra de Araújo fala da inovação da tecnologia na era digital também aplicada nos Juizados Especiais Cíveis. (Clique aqui)
Cibercrimes
Thiago Diniz Nicolai e Guilherme Serapicos Rodrigues Alves, do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados, assinam artigo sobre o aumento não noticiado dos crimes cibernéticos, principalmente no cenário de isolamento social e home office, e apontam algumas medidas iniciais para mitigar esse risco. (Clique aqui)
Combate à covid-19
Para o advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica), "por mais que quaisquer das vertentes estatais entenda estar de posse do melhor encaminhamento para lidar com a covid-19, na prática, a saída para a pandemia a ser perseguida será aquela ditada pelo Legislativo e executada pelo Executivo, dentro dos limites impostos a esse por aquele." (Clique aqui)
Benefícios fiscais - Contratos de trabalho
O decreto 9.654/20, de Goiás, estabeleceu a suspensão dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado, em caso de demissão, sem justa causa, ou suspensão do contrato de trabalho de trabalhadores enquadrados no grupo de risco da covid-19. Sobre o assunto, veja o que fala Klaus E. Rodrigues Marques, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui)
Telemedicina
A advogada Vanessa Cani, do Escritório Professor René Dotti, comenta o uso da telemedicina, autorizada de forma excepcional, em meio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. (Clique aqui)
Pensão por morte
Com o número crescente de mortes decorrentes do coronavírus, muitas pessoas buscam informações sobre a pensão por morte. Diante disso, a advogada Daniela Castro, da banca Vilhena Silva Advogados, fala quem tem direito à pensão e alerta aos prazos para fazer o requerimento. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
Transporte de cargas
O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) aborda os impactos no setor produtivo da aplicação de astreinte por excesso de peso no transporte de cargas. (Clique aqui)
Responsabilidade civil
A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador é o tema abordado pelo advogado Luiz Calixto Sandes, da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados. (Clique aqui)
Influenciadores digitais
As advogadas Laetitia d'Hanens e Larissa Lino (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) elencam algumas recomendações e sugestões para disciplinar os contratos de empresas com influenciadores digitais e conter os riscos e impactos dessa relação. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
Do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, a advogada Isadora Conceição fala do papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus. "No fim, caso a liberdade de imprensa, que é nossa base democrática, seja alvo de efetivo ataque e eventual prejuízo, isto seria ainda mais letal que o próprio vírus que tentamos combater." (Clique aqui)
Direito Privado
Em texto homenageando Walter Ceneviva, no último número da "Revista do Advogado", da AASP, Flávio Tartuce analisa dois aspectos que dizem respeito à extrajudicialização do Direito Privado, bem como à redução de burocracias nesse âmbito. (Clique aqui)
Aborto
Promotor de Justiça aposentado,Eudes Quintino de Oliveira Júnior volta a atenção para a questão do aborto em caso de microcefalia e grávidas com zika, tema debatido recentemente no STF. (Clique aqui)
Desconsideração e a fraude à execução
Do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues trata da fraude à execução praticada pelo sujeito atingido pela desconsideração, baseado em entendimento do STJ, o qual diverge da resposta dada pelo CPC. (Clique aqui)
Revisão da vida toda
A advogada Renata Só Severo (Vilhena Silva Advogados) escreve sobre recente decisão do STJ sobre a possibilidade ou não de utilização do período contributivo anterior a julho de 1994 para cálculo de aposentadorias. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Rótulo em notícia
Twitter agora rotulará algumas informações consideradas confusas ou enganosas relacionadas à covid-19. (MI -clique aqui)
Zoom
Presidente da Comissão Federal de Comércio dos EUA, Joseph Simons confirmou que a agência analisa as reclamações de privacidade relacionadas à plataforma Zoom. (MI -clique aqui)
Empréstimo
Canadá lançou um programa de empréstimos para grandes empresas atingidas pela covid-19. (MI -clique aqui)
APP Migalhas
Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)
Migalhas Literárias
Em nova edição exclusiva, o box da coleção Migalhas Literárias agora reúne 18 obras. São milhares de pensamentos de grandes escritores. Confira e adquira. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, na última sexta-feira, aos 81 anos, o advogado Gabriel Araújo de Lacerda (OAB/RJ 12.156). Formou-se em Direito em 1962 pela PUC/SP e obteve o título de mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Lacerda foi membro importante na história do escritório Trench Rossi Watanabe, exercendo participação efetiva na consolidação da banca no Rio de Janeiro, sendo um dos principais tributaristas da banca por anos. Trabalhou em cargos de grande relevância em empresas como Caemi, Brascan, Petrobras e foi professor-fundador da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Em decorrência de sua paixão pela escrita, pós-graduou em Literatura Infanto-juvenil na UFRJ, o que lhe rendeu a autoria de livros didáticos, de ficção e de literatura para este público. Em decorrência das restrições atuais, devido à pandemia, não haverá cerimônia de sepultamento. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 12 de maio de 1840, há 180 anos, foi promulgada a lei 105, que teve por objetivo interpretar alguns dos artigos da revisão constitucional de 1834. Considerada por parte da historiografia como um dos marcos legais da reação conservadora às reformas liberais, a questão suscita um intenso debate sobre o significado e o alcance do rearranjo político-institucional e o grau de centralização que resultou na lei de interpretação e na reforma do CPC, em 1841. (Compartilhe)
Sorteio
Com a organização acadêmica de Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, o e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas" (JH Mizuno) trata dos direitos e obrigações dos trabalhadores e das empresas neste período de pandemia. Concorra ao exemplar digital! (Clique aqui)
Novidades
Com esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, a 3ª edição da obra "Direito Administrativo Esquematizado" (Saraiva Jur), de Celso Spitzcovsky, aborda de maneira compacta os diversos pontos do programa de Direito Administrativo. Adquira já o seu! (Clique aqui)
Vem aí! Editora YK vai lançar a obra "Legislação Notarial e Registral 2020", coordenada por Vitor Frederico kümpel, juntamente com a agenda "Minhas Anotações - Legislação Notarial e Registral 2020", ferramentas essenciais para seu estudo. Não perca! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa do "Debates ESA/RJ" sobre "Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia". (Clique aqui)
Sócio de Trench Rossi Watanabe, Jose Roberto Martins é um dos convidados do debate promovido pela Atlantic Council a respeito das relações entre Brasil e China no meio do surto do coronavírus, perspectivas para o futuro e principais desafios comerciais entre esses dois países. O webinar "China-Brazil Relations Under" ocorre hoje, a partir das 15h, e será mediado em inglês. (Clique aqui)
Hoje, às 17h, o presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, participará da live "Justiça arbitral em tempos de pandemia: um modelo para o futuro", promovida pelo IDP. O debate contará ainda com a participação do ministro do STJ, Marco Buzzi; do professor da UFF, Nilton César Flores; do professor do IDP, Raphael Marcelino; da advogada Anna Maria Reis, do escritório Trindade & Reis Advogados Associados; do especialista em Direito Público André Silveira e da advogada Rafaela Rocha, do escritório Mudrovitsch Advogados. A transmissão será feita pelo canal do YouTube: idponline ou pelo zoom através de link que será enviado aos inscritos.
Ao longo desta semana, advogados, especialistas das áreas de Reestruturação e Recuperação de Empresas, Negócios Imobiliários, Planejamento Patrimonial e Trabalhista de TozziniFreire Advogados farão uma série de webinars para discutir os efeitos legais da covid-19 nesses setores, além de responder às questões dos participantes. (Clique aqui)
Em uma série de Lives, o escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem para o cenário de pandemia. Nesta primeira edição, traz para o debate os sócios da P4G - Partners For Growth, Herbert Viana e Carlos Braga, para mostrar na prática como as pequenas, médias e grandes empresas podem melhorar seu desempenho, acelerando a retomada pós-isolamento por meio de novos modelos de negócios, fontes de financiamento e oportunidades. Amanhã, às 16h. Para assistir, clique aqui.
O BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão apresenta a série "BMA Debate – Cenários da Retomada", para discutir temas relacionados à retomada da economia global e doméstica. O primeiro encontro acontece amanhã, às 10h, e terá como tema "As privatizações e investimentos em infraestrutura como instrumentos da retomada do crescimento econômico". Moderadas pelas sócias Ana Cândida de Mello Carvalho e Camila Goldberg, o evento terá a participação de Maria Silvia Bastos Marques, de Goldman Sachs Brazil, e Natália Marcassa, Secretária de Parcerias do ministério da Infraestrutura. (Clique aqui)
Com as restrições ao funcionamento do comércio de rua, aumentou o interesse dos Estados pela inclusão das plataformas de marketplace como fiscais do recolhimento do ICMS pelos sellers e, em alguns casos, como responsáveis pelo pagamento do imposto que não for recolhido. Para discutir este tema, Cescon Barrieu Advogados recebe amanhã, às 10h, Alessandra Heloise, Head of Tax da Via Varejo, e Rodolfo Araújo, Head of Tax do iFood, em um webinar moderado pelo sócio Aldo de Paula Junior. (Clique aqui)
Loeser, Blanchet e Hadad Advogados realiza dia 14/5, às 14h, o evento virtual "A jornada da LGPD e o Covid-19: o desafio de seguir em frente". (Clique aqui)
Dia 14/5, às 10h, SiqueiraCastro realiza o webinar "O coronavírus e seus impactos no Direito Penal Econômico", com a participação virtual dos sócios Renata Cestari Ferreira, Marcos Sérgio de Almeida Cavalcanti Ribeiro e João Daniel Rassi. (Clique aqui)
O escritório L. Baddauy Advocacia criou um canal no YouTube para o desenvolvimento continuado da equipe e a contribuição com a pesquisa e estudo do Direito. O primeiro vídeo é o webinar "Impactos da Covid19 na geopolítica mundial", que teve como convidado o analista político Elve Cenci. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados apresenta a 2ª edição do especial "Infraestrutura no Brasil: Impactos da Covid-19" (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe sobre "Congresso Nacional aprova Quantitative Easing e Orçamento de Guerra para combate ao Covid-19" (clique aqui). E divulgou também o conteúdo "Open Banking e Duplicata Escritural: o que são e como impactam a indústria de serviços financeiros no Brasil" (clique aqui).
JBS vai doar R$700 milhões para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Desse total, R$400 milhões – mais de 50% dos recursos – serão destinados a ações no Brasil. As doações no Brasil envolvem três frentes de atuação: saúde pública, ação social e apoio à ciência. As iniciativas terão abrangência nacional, impactando diretamente 162 municípios de 17 unidades da Federação. Somadas, as populações das cidades atendidas chegam a quase 60 milhões de pessoas. Também serão destinados recursos a organizações sociais sem fins lucrativos e entidades de pesquisa.
Justiça e covid-19
Estão abertas as inscrições para a palestra "Justiça e covid-19", que será proferida pelo ministro Luiz Fux, dia 14/5. O evento acontecerá das 10 às 11h, com transmissão online e realização da Editora Fórum. Inscreva-se até amanhã. (Clique aqui)
Mediação
O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, no âmbito de seu Programa de Conferências, gratuito e online, convida para o webinar "Visão geral e prática sobre o instituto da Mediação", a ser proferido pelo professor Rubens Decoussau Tilkian (Decoussau Tilkian Advogados), amanhã, das 8h30 às 10h. Participe! (Clique aqui)
Advocacia Trabalhista - TRT's
A convite da empresa Multicursos, hoje, das 19 às 22h, será ministrado o treinamento que é referência nacional sobre a temática "Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT's)", atualizado já com os julgamentos virtuais e por videoconferência. O instrutor responsável pelo curso em questão é o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Informações no site (clique aqui), ou por e-mail, falar com Ada Barros (clique aqui). Em caso de dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (11) 95540-3020.
Notariais e registrais
No dia 14/5, às 19h, a VFK Cursos Jurídicos realiza a live "Encontros Notariais e Registrais". Como se preparar para o 12º concurso de cartório de SP. (Clique aqui)
Proteção de dados e pandemia
No dia 14/5, às 11h, o IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) irá promover o webinar "Proteção de Dados e Pandemia". O painel online sera' apresentado pelo ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do STJ, e pelo jornalista George Vidor, com mediação de Anna Carolina Noronha. A transmissão ao vivo será feita via YouTube. (Clique aqui)
Contratos irreequilibráveis
A Fundação Arcadas tem realizado uma série de eventos com o objetivo de arrecadar fundos para seus projetos sociais. Essas iniciativas tornam-se ainda mais relevantes em momentos como os que estamos vivendo. Hoje, é realizado o webinar "Contratos irreequilibráveis e tornados inviáveis pelo impacto da pandemia". Os palestrantes serão: Marcos Augusto Perez, Egon Bockmann Moreira e Patrícia Baptista. (Clique aqui)
Online
A CEO Treinamentos realiza o curso online "Divórcio, Casamento e União Estável". Confira! (Clique aqui)
Equilíbrio contratual
AASP realiza hoje, às 17h, o webinar gratuito "Equilíbrio contratual em tempos de Pandemia". Participam: Gustavo Tepedino, advogado, doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino; Paula Forgioni, professora titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP; e Viviane Girardi (moderadora) advogada, doutora em Direito Civil pela USP e vice-presidente da AASP. Inscrição gratuita. (Clique aqui)
Arbitragem e processo
A ESA da OAB/RJ realizará uma série de debates online e gratuitos. O primeiro ocorre hoje com o tema "Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia", às 17h, no canal do Youtube da ESA-OAB/RJ. Durante o mês de maio, os webinars serão gratuitos sempre às terças e quintas-feiras, das 17 às 18h30. Confira a programação. (Clique aqui)
Cenário tributário
Nas últimas semanas, a rotina dos escritórios de advocacia foi inundada pelo medo e ansiedade causada pela pandemia global. Ligações contínuas, e-mails. Dúvidas e medo chegam para o advogado. Nesse cenário, medidas tributárias foram tomadas pelo governo. Pensando nisso, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove, amanhã, às 10h, o curso online e gratuito "Como orientar seu cliente no cenário tributário atual e pós covid-19". (Clique aqui)
Controladoria jurídica
No dia 14/5, das 19 às 22h, acontece a 49ª edição do "Curso Online Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Ministrado por Samantha Albini, o objetivo é trazer aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos a introdução da mais atual e inovadora forma de centralizar a gestão dos serviços jurídicos, orientando sobre como e quando implantar, funções, perfil do controller jurídico, equipe e todas as vantagens. (Clique aqui)
Vestibular
IBMEC/MG está com inscrições abertas para o vestibular 2020.2. Além dos mais tradicionais cursos voltados a negócios, a instituição oferece os cursos de Direito, Relações Internacionais, Engenharias e Arquitetura e Urbanismo. Para ingressar no IBMEC, o estudante pode se inscrever até dia 24/6. (Clique aqui)
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
MG/Indianópolis
PR/Rondon
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Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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