MIGALHAS nº 4.836

"Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial."

Rui Barbosa

Em pauta

Processos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)

Prazos

Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)

Compartilhamento de dados

O STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)

CPF regular

Ministro Noronha acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do TRF da 1ª região que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento dos seiscentos pilas. (Clique aqui)

AM – Intervenção Federal

Deputados do AM pedem intervenção Federal no Estado. (Clique aqui)

Empréstimo compulsório

Instituições são contra PL que pretende instituir empréstimo compulsório. (Clique aqui)

Sessões virtuais

STF promete aperfeiçoar o sistema de sessões virtuais. Veja o que deve mudar. (Clique aqui)

Prestação jurisdicional

Os advogados Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo e Claudio Mauro Henrique Daólio, do escritório Moraes Pitombo Advogados, falam da importância da continuidade na prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Vencimentos - Servidores fluminenses

Reitor da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro comenta tema a ser julgado no STF, que pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do RJ que lutam contra a covid-19. (Clique aqui)

Webinar – Bancos e a pandemia

Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade é o mote de webinar que reunirá um time de especialistas hoje, a partir das 16h. Encontro promovido por Migalhas. Inscrição gratuita, clique aqui.

Apoiadores

• Democracia doente?

Inquérito

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas. (Clique aqui)

Para inglês ver?

Sobre o inquérito aberto no STF, diz-me a qual investigador será destinado, e dir-te-ei que cara isso tem.

"Eu sou a Constituição"

Ou o presidente não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição, ou procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia. É o que dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)

Será?

"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.

Repúdio

• MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)

• Colégio de ex-presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo diz que "não se pode admitir retrocessos em relação à democracia e às liberdades conquistadas há mais de 30 anos". (Clique aqui)

• O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros manifestou indignação com a fala de Jair Bolsonaro, em ato realizado em defesa do fechamento do Congresso Nacional e do STF. "É preciso dar um basta, antes que seja tarde, a tamanho desapreço aos valores republicanos assegurados pelo estado democrático de direito". (Clique aqui)

• A OAB/SP repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais. (Clique aqui)

Site especial

Informações atualizadas sobre novo coronavírus!

www.migalhas.com.br/coronavirus

• Migalhas de peso

Biodiversidade

Hoje, 22 de abril, instituído como o Dia Internacional da Mãe Terra, a advogada Flavia Rocha Loures (Milaré Advogados) traça um panorama dos eventos globais da área ambiental e as correlações com a atual crise sanitária. (Clique aqui)

Direito Ambiental

Do Trench Rossi Watanabe, Renata Campetti Amarale Alexandre Salomão Jabra abordam o (des)cumprimento de obrigações ambientais durante a crise do coronavírus. (Clique aqui)

PLR, prêmio e a MP 905/19

A edição da MP 905/19, que instituiu o contrato verde e amarelo, e sua recente revogação pela MP 955 são esmigalhadas pelos advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Oportunidades trabalhistas

Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na área trabalhista para minimizar os efeitos da crise. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)

Negociação de contratos

Os advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli, do Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam dos instrumentos jurídicos para negociação dos contratos civis na pandemia. (Clique aqui)

Poder do Direito

Felipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro, do Machado Meyer Advogados, acreditam que no Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política. (Clique aqui)

Realidade na advocacia

Paulo Eduardo Teixeira (escritório Paulo Eduardo Teixeira Advogados e Associados) fala das suspensões dos prazos pelo CNJ e alerta que a advocacia não é profissão de elite; e, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros não têm acesso à internet. (Clique aqui)

Endividamento

O advogado Izaias Bezerra Neto, sócio de Urbano Vitalino Advogados, aborda como a lei 13.172/15, que dispõe sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito, pode auxiliar parte da população antes, durante e depois da pandemia, sem causar o superendividamento. (Clique aqui)

Compliance

Márcio Monteiro Gea, Guilherme Traub e Daniel Seixas Gomide, do escritório Motta Fernandes Advogados, falam das medidas de compliance e governança em tempos de covid-19. (Clique aqui)

Realização de assembleias

Em relação à MP 931 e a IN 79 do DREI, o professor Andre Luiz Santa Cruz Ramos acredita que, após a quarentena, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o Direito Societário. (Clique aqui)

E-commerce - Setor farmacêutico de manipulação

O advogado João Pedro França Teixeira e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem a defesa da política do comércio eletrônico como meio de amenizar a crise no setor farmacêutico de manipulação, em contrariedade com a atual diretriz da Anvisa. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o futebol está doente e as soluções meramente paliativas, propostas até hoje, resolvem apenas os sintomas do momento, mas nunca atacam a causa, que se torna mais complexa. (Clique aqui)

German Report

Tribunal Constitucional alemão garantiu direito de manifestação, em defesa aos direitos fundamentais, mesmo em tempos de coronavírus. Entenda o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

Limite territorial

Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em andamento em que se discuta a abrangência de decisões em ações civis públicas. Matéria teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)

Empréstimo consignado

É possível a penhora de imóvel de patrimônio de afetação para satisfazer dívida vinculada à incorporação. Assim decidiu a 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar recurso de empresa de empreendimentos imobiliários. O advogado Antonio Marcos Borges (Borges Pereira Advocacia) representa a parte autora. (Clique aqui)

Precatórios

O processo para a criação e pagamento de um precatório, na coluna de hoje. Confira as etapas. (Clique aqui)

STF – Resumo de julgados

O plenário do STF analisou 78 processos na sessão virtual que se encerrou na última sexta-feira, 17. Em vários deles foi fixada tese para fins de repercussão geral. Confira os destaques:

É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional. (RE 594.481)

É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental. (RE 654.833)

É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas. (RE 636.886)

É válida lei 9.601/98, que flexibiliza relações de trabalho ao disciplinar o contrato por prazo determinado. (ADIns 1.764,1.765, 1.766, 1.768 e 1.794)

Veja estes e outros processos, clique aqui.

Migas

1 - TJ/MG - Banco é condenado a ressarcir e indenizar vítima de sequestro relâmpago. (Clique aqui)

2 - DF - Candidata não será indenizada por cancelamento de prova de concurso público. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor P. S. T. dos Santos envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro mestre: de uns tempos para cá, diante do que tenho lido, passei a ficar em dúvida: no futuro, eu escrevo 'Eles votarão' ou 'Eles votaram'?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Ebook

Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

• Mundo

SOS

Senado ianque aprovou incentivo à economia e a hospitais. Coisa de US$ 484 bi. (MI –Clique aqui)

Quarentena

Procurador-Geral dos EUA, William Barr diz que Departamento de Justiça considera tomar medidas legais contra governadores que continuarem quarentenas rigorosas. (MI –Clique aqui)

Eutanásia

Tribunal holandês aprova eutanásia em casos de demência avançada. (MI –Clique aqui)

Advogados

Pesquisa revela que escritórios de advocacia americanos agiram mais rápido do que os ingleses na redução e corte de salários de advogados durante a crise. (MI –Clique Aqui)

Nova sócia

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados anuncia Mariana Chiesa Gouveia Nascimento como nova sócia da inovadora área de Parcerias de Impacto Social e Regulação Urbana. (Clique aqui)

Baú migalheiro

No dia 22 de abril de 1500, há 520 anos, a frota comandada por Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, até então batizado de Vera Cruz pelos portugueses. Por um longo tempo foi usado o termo "descoberta do Brasil", contudo, as terras antes já eram habitadas por vários povos indígenas. No dia seguinte à chegada dos portugueses, ocorreu o primeiro encontro entre os navegadores e os indígenas. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, Lobo de Rizzo Advogados realizará um debate online sobre "A nova regulamentação da CVM sobre Assembleia Virtual" com o diretor da CVM, Gustavo Gonzalez, a CEO Brasil da InspIr Group, Fabiane Goldstein, e Maiara Madureira, advogada do escritório. (Clique aqui)

Diante de tantas atualizações nas normas que norteiam as relações de trabalho, Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza hoje webinar com o tema "Como equilibrar as medidas e prevenir conflitos trabalhistas decorrentes da COVID-19", com a especialista do escritório em Direito Trabalhista, Érika Mello, e o juiz do TRT da 2ª região, Eduardo Rockenbach Pires. (Clique aqui e utilize o ID: 789-105-824)

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, participará de live no Instagram com a presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, hoje, às 17h, no perfil @iabnacional. Eles vão conversar sobre "A advocacia frente à pandemia".

Seguindo a série de informações sobre a covid-19 e seus impactos legais, a partir de hoje, TozziniFreire Advogados lança uma agenda de webinars para diversas áreas. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, participa de debate sobre o recente julgamento da ADI 4.480. Serão analisadas as novas possibilidades e condições definidas pelo STF a respeito do CEBAS e da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e educação. A conversa será com a contadora Daniela Balbina, via live no Instagram (@contadoradanielabalbina). Sobre o assunto, confira o artigo do sócio, publicado no Migalhas semana passada (clique aqui).

FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realiza amanhã, às 16h30, webinar com o tema "Coronavírus e o papel das fintechs no cenário pós-crise". O debate contará com as participações de Otávio Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central; Ingrid Barth, Diretora Executiva da ABFintechs; Ricardo Lagreca, Diretor Jurídico e de Relações Governamentais do MercadoLivre; Igor Senra, fundador da Cora; e Pedro Eroles, head da área de Direito Bancário, Pagamentos e FinTech do escritório. Esse encontro faz parte da série de webinars que a banca promove sobre mercado financeiro, pagamentos e fintechs. (Clique aqui)

Dia 28/4, às 19h30, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, participa da live "Diálogos entre a Magistratura e a Advocacia no cenário pós Covid-19", promovido pela ESA da OAB/RJ. Além de Mazzola, que é coordenador de Direito Processual Civil da ESA-RJ, participam do debate dois integrantes da diretoria da AMAERJ. O 2º vice-presidente, Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, e o conselheiro de Estudos e Pesquisa, Daniel Vianna Vargas. (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou de um evento virtual sobre o "Pacote Anticrime", ao lado do ministro do STJ, Rogério Schietti, e o desembargador do TRF da 4ª região, João Pedro Gebran Neto. (Clique aqui)

Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, recebeu ontem o presidente do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Cláudio Vilar Furtado, em webinar, para falar sobre o novo projeto do Instituto: o INPI Negócios.

Sócia tributarista de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Daniela Silveira Lara participou, na última segunda-feira, de debate sobre bitributação de software, em live promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). No debate, Daniela, que também é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, abordou a incidência de ICMS e ISS sobre os bens digitais, ao lado de Sergio Paulo Gallindo e de Daniel Stivelberg, respectivamente, presidente e gerente de relações governamentais e institucionais da associação.

Covac – Sociedade de Advogados realizou o webinar "Conjuntura do CEBAS frente às ADIs 4480 e 4891", com a participação dos sócios Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e Augusto Paludo, e dos advogados Janaína Pereira e Júlio Fatureto. A reunião técnica abordou em detalhes a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS no período atual, marcado por decisões proferidas pelo ministro Gilmar Mendes sob influência da covid-19. (Clique aqui)

Sócios de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados foram selecionados para integrar o guia da publicação internacional "Who's Who Legal 2020". Renato Opice Blum foi escolhido para o "Global Guide", nas áreas Telecoms & Media, Information Technology e Data Privacy & Protection, como "Global Elite Thought Leader". A sócia Juliana Abrusio foi recomendada para o "Global Guide", na categoria Data Privacy & Protection. Para o "National Guide" foram destacados os sócios Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Juliana Abrusio e Rony Vainzof para o capítulo Brazil.

Neste cenário em que as mudanças acontecem em velocidade espantosa, o SiqueiraCastro criou um portal para abrigar informes, artigos, alertas e todo o conteúdo produzido pela equipe multidisciplinar durante a crise da COVID-19. (Clique aqui)

Homero Costa Advogados preparou um e-book para tratar e esclarecer aos clientes os impactos causados pelo coronavírus nas diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

O escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados publicou em seu canal do youtube uma série de vídeos intitulada "Semana COVID -19 na economia real", em que recebeu diversos advogados para falar das inúmeras legislações e negociações afetadas pela pandemia e o dia a dia das empresas. (Clique aqui)

Warde Advogados realizou hoje, às 9h, webinar que trata de "Transformação Digital e Arbitragem: Smart Contracts e Inteligência Artificial", com Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Ricardo Dalmaso Marques e mediação de Walfrido Warde. (Clique aqui)

Quais os cenários que empresários e executivos poderão encontrar nos ambientes de negócios, após a crise sanitária? A pandemia econômica e social? Estes são os temas que foram abordados na entrevista concedida pelo CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados, Ronaldo Martins, esta semana, ao Programa "Empresários de Sucesso", da BandNews. (Clique aqui)

Novidades

Livro do professor Pedro Lenza, "Direito Constitucional Esquematizado - 24ª edição", publicação da Saraiva Jur, contém todas as atualizações do Direito Constitucional, considerando as ECs, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. (Clique aqui)

Atendendo a pedidos, a YK Editora liberou o segundo lote da pré-venda do "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. (Clique aqui)

Lançada a 2ª edição da obra "Crime Organizado" (Almedina), coordenada por Ana Flávia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro, e com a coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui)

Webinars

A Fundação Arcadas tem realizado uma série de eventos com o objetivo de arrecadar fundos para seus projetos sociais. Essas iniciativas tornam-se ainda mais relevantes em momentos como os que estamos vivendo. A partir do dia 28/4 serão realizados webinars sobre "O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid". A coordenação será de Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados) e de Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Confira. (Clique aqui)

Liderança em tempos de crise

Estamos enfrentando um período de adversidades e incertezas e mudanças provocadas pela covid-19. Neste momento difícil, como superar os obstáculos propostos por essa fase atingindo bons resultados? Pensando nisso, a Fenalaw selecionou como tema para hoje, às 17h: "Liderança em tempos de crise". Neste momento, a figura de um líder é essencial para ajudar a organizar, acalmar e estimular a equipe. Participe e saiba o que as empresas estão fazendo para liderar diante desta situação (ID: 938-9795-2273). (Clique aqui)

Trabalhista

AASP promove amanhã, às 11h, webinar gratuito com a participação da presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, do presidente da AASP, Renato José Cury, e do conselheiro da entidade, Ricardo Guimarães. O tema do encontro será "Alterações Legislativas e Fáticas em tempos de pandemia". (Clique aqui)

Proteção de Dados

O curso "Fundamentos em Proteção de Dados e Privacidade", da PUC-SP, visa a transmissão de conhecimentos técnicos aos participantes, a respeito dos fundamentos da regulamentação de Privacidade de Proteção de Dados, assim como das práticas aplicadas à Lei Geral de Proteção de Dados. Saiba mais. (Clique aqui)

Controladoria

Nos dias 28 e 29/4, acontecerá a 46ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", pela Radar - Gestão para Advogados. O curso será por transmissão on-line | ao vivo, ministrado por Samantha Albini, pioneira e referência nacional sobre o assunto. Aproveite esta oportunidade de realizar o curso no conforto do seu lar. (Clique aqui)

Tributos

A partir do dia 28/4, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza a "Maratona: Advocacia em restituição de tributos". Inscreva-se! (Clique aqui)

Lives

Em tempos de isolamento social, em decorrência da pandemia da covid-19, a ESA da OAB/RJ traz suas discussões para as redes sociais com uma programação que inclui temas como recuperação judicial, negociações trabalhistas coletivas e a relação entre a Magistratura e a Advocacia no atual cenário. Confira a agenda de transmissões ao vivo, sempre com convidados e professores da ESA. As lives acontecem no perfil da escola no Instagram: @esa_oabrj.

Negócios

Como iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da covid-19, Instituto Vertus reúne importantes advogados em grupo de fomento à mediação e à conciliação. A proposta é que eles atuem como catalisadores de casos de alta e baixa complexidade (incluindo aí atuação pro bono dentro das regras aplicáveis), desafogando o Judiciário, trazendo economia para jurisdição e jurisdicionados. (Clique aqui)

Departamento jurídico

Amanhã, às 18h, a MOL - Mediação Online promove o webinar "Os desafios de integrar SAC/Ouvidoria ao departamento jurídico em época de Covid-19". Saiba os principais desafios e pontos importantes na hora de fazer esta importante integração na sua empresa. Inscreva-se! (Clique aqui)

Arrecadação

Em menos de um mês, a campanha capitaneada pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem já arrecadou quase R$ 800 mil reais e doou insumos para os hospitais públicos do Rio de Janeiro. No período, a campanha, que começou dia 21/3, já entregou máscaras e toneladas de álcool em gel. A campanha ainda prevê a entrega de frascos de álcool em gel para a Clínica da Família da Rocinha. Apesar de concentrar a participação de profissionais da área jurídica qualquer pessoa pode contribuir para a campanha. Confira como fazer uma doação. (Clique aqui)