MIGALHAS nº 4.813

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia

(Clique aqui)

"Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."

Monteiro Lobato

Judicialização do tema

A chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique aqui)

Grupos de risco nos presídios - Providências

Por questões processuais, ministro Marco Aurélio negou liminar que pedia providências em favor dos presos em grupo de risco. Por outro lado, o ministro conclamou que juízes de execução avaliem com urgência possibilidade de providências, como liberdade condicional a encarcerados idosos, bem como regime domiciliar a presos com doenças, gestantes, lactantes e outros. Por fim, remeteu o feito ao presidente Toffoli e destacou a conveniência e necessidade de o plenário da Suprema Corte se pronunciar.(Clique aqui)

Medidas compulsórias

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram portaria disciplinando medidas compulsórias para enfrentar a pandemia de coronavírus. A norma prevê o uso de força policial em caso de descumprimento de quarentena ou isolamento, e enquadramento no Código Penal. (Clique aqui)

Medidas compulsórias - II

Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro Sergio Moro destacou que conta com os brasileiros para que as medidas sejam cumpridas voluntariamente, já que "ninguém quer que a polícia tenha a necessidade de atender esse tipo de problema". (Clique aqui)

Descumprimento de quarentena

Governador da Bahia anunciou que a Procuradoria do Estado irá processar um empresário paulista que teria feito teste de coronovírus no Einstein e, descumprindo a quarentena, pegou seu avião particular e foi curtir Trancoso. Na casa de praia, teria infectado algumas pessoas. A atitude do empresário, que é filho de uma ex-conselheira do CNJ, foi qualificada pelo governador como "irresponsável". (Clique aqui)

Cautelares

Ministro Schietti concedeu HC para substituir prisão de ex-secretário do governo Temer, Astério Pereira dos Santos, por cautelares. Decisão foi tomada considerando a pandemia do coronavírus e o agravamento da situação no Brasil. O ex-secretário havia sido preso no último dia 5 pela Lava Jato do Rio por ser suspeito de pagar propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. (Clique aqui)

Momento monocrático

Se as decisões monocráticas antes eram criticáveis, porque as turmas e plenários podiam se reunir, o mesmo não se diga do atual momento. De fato, é preciso que os ministros e desembargadores lancem mão do apanágio de decidir monocratimente, de modo que a jurisdição continue a ser efetivada.

Dívida alimentar

Homem que foi preso por dívida alimentar consegue HC em razão do risco de disseminação do coronavírus. Segundo a desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, "não foi informado quantas pessoas estariam presas no mesmo local". (Clique aqui)

Ação

CNJ edita recomendação (62/20) com orientações aos Tribunais e magistrados para reduzir fluxo de ingresso nos sistemas de justiça penal e socioeducativo. (Clique aqui)

Passagens aéreas

Casal de idosos ganhou na Justiça o direito de remarcar suas passagens aéreas de uma companhia portuguesa sem qualquer custo adicional. A decisão é do juiz de Direito Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º JEC de João Pessoa/PB. (Clique aqui)

PLs

Câmara aprova três projetos com medidas de combate ao coronavírus. Propostas versam sobre liberação de verba para municípios, proibição da exportação de produtos de combate ao covid-19 e facilidade de acesso ao álcool para desinfecção. (Clique aqui)

Votação remota

Câmara dos Deputados aprova resolução que institui a discussão e votação remota de projetos. (Clique aqui)

Atendimentos suspensos

A PF de Curitiba, a famosa sede da Lava Jato, suspendeu todo o atendimento ao público em suas dependências. (Clique aqui)

Judiciário bandeirante

O Judiciário de todo o Estado de São Paulo deverá funcionar apenas em regime de plantão a partir a partir da próxima segunda-feira, 23, tanto no 1º quanto no 2º graus. (Clique aqui)

Carf

OAB/DF obteve liminar em MS para suspender as sessões de julgamento do Carf, que seriam realizadas de 17 a 19/3. (Clique aqui)

Sorteio - Máscaras de proteção cirúrgica

Já são mais de 500 máscaras sorteadas neste rotativo. Migalhas no combate ferrenho ao coronavírus. Se você ainda não foi sorteado, não deixe de participar e prevenir-se. Concorra! E a partir de hoje, basta se inscrever uma única vez para concorrer em todos os sorteios de máscara. (Clique aqui)

• Opiniões

Orientações trabalhistas

O advogado Lucas B. Linzmayer Otsuka, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, apresenta orientações trabalhistas relacionadas ao período de enfrentamento do coronavírus.(Clique aqui)

Compras públicas

As possíveis consequências nas compras públicas na área da saúde são levantadas por Marianne Albers, da banca Felsberg Advogados. (Clique aqui)

Risco de contágio

O advogado Wilson Knoner Campos (Bertol Sociedade Advogados) explica como reagir caso você tenha contato com alguém com diagnóstico positivo ou com suspeita de estar infectado. (Clique aqui)

Porandubas políticas

O Brasil começa a adentrar no território do pânico. Para Gaudêncio Torquato, pode até estar superdimensionada a extensão da crise deflagrada pelo coronavírus, mas o fato é que o mundo todo se desdobra na análise e decisão sobre o que fazer para atenuar os efeitos da pandemia. (Clique aqui)

Previdencialhas

O impacto do coronavírus em idosos tem sido grave, justamente parcela importante e prioritária da clientela da proteção social brasileira. Diante disso, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda qual poderia ser o papel da previdência social no combate à pandemia. (Clique aqui)

Meio de campo

E, como tantas outras atividades, o esporte também teve de se adaptar. Na coluna de hoje, José Francisco Cimino Manssur trata do tema. (Clique aqui)

• Bancas

Trench Rossi Watanabe anuncia que, a partir de hoje, todos os advogados da banca trabalharão remotamente pelas próximas duas semanas.

BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão formou um comitê multidisciplinar e elaborou um plano de contingência abrangendo todos os aspectos da organização e seus stakeholders. A partir de hoje, o escritório reduzirá significativamente o número de pessoas em suas unidades. Com os melhores recursos tecnológicos para manter o funcionamento normal, inclusive para conduzir reuniões online ou por videoconferência, o time está preparado para trabalhar remotamente, podendo ser acessado nos mesmos telefones e e-mails de costume.

Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados implementou algumas medidas de prevenção interna visando preservar a saúde e a integridade física de seus profissionais, funcionários, clientes e parceiros. Os profissionais continuarão a atender presencialmente no escritório, nas unidades de Belo Horizonte e Brasília. Na medida em que vier eventualmente a ocorrer um recrudescimento no contágio adotarão o atendimento remoto conforme recomendado em face das circunstâncias.

CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados está adotando medidas preventivas em sua sede e em suas filiais. Equipes trabalharão de forma remota, com plantões presenciais e carga horária readequada, a fim de evitar o horário de pico.

D'Urso e Borges Advogados Associados determinou home office e deu férias coletivas a sua equipe.

De 17 a 27/3, a equipe de Lima & Londero Advogados fica sob regime de home office, sem presença física de sócios, advogados e demais empregados à sede social. Apenas um funcionário estará no escritório para recebimento de telefonemas, isolado, assim, do contato coletivo.

TozziniFreire Advogados lança uma publicação multidisciplinar sobre o tema, com o objetivo de trazer esclarecimentos para as mais diferentes áreas e setores da economia. (Clique aqui)

Site especial

Informações atualizadas sobre novo coronavírus!

www.migalhas.com.br/coronavirus

Mudanças à vista

Uma das pautas prioritárias para este ano é a autonomia do Banco Central. O tema é controverso desde a criação da autarquia, em 1964, e pode ainda neste semestre ter um desfecho. Fique por dentro dos projetos que avançam no Congresso e que podem mexer diretamente em seu bolso. (Clique aqui)

Os lados da moeda

Quem é a favor da autonomia diz que uma menor interferência de políticos nas decisões monetárias daria mais segurança para os investimentos no Brasil. Por outro lado, quem é contra, diz que a autonomia tiraria das mãos do povo as decisões sobre a política monetária. (Clique aqui)

Autonomia ou independência?

Na prática, o corpo técnico do BC já tem autonomia para definir os instrumentos para a política monetária. A independência seria um passo além: garantir em lei o que já existe de fato; não deixando a política monetária do país à mercê das mudanças no Executivo. (Clique aqui)

Lacunas constitucionais

Mais de 30 anos depois da sanção da Constituição, 118 dispositivos ainda esperam a efetiva regulamentação "na forma da lei". Essas lacunas abrem brechas para que o Executivo atue sugerindo projetos de lei alinhados aos seus interesses políticos e ao Judiciário, que frequentemente é solicitado para sanar a falta de lei regulamentadoras. Veja os dispositivos ainda não-regulamentados,clique aqui.

STF

Toffoli excluiu da pauta da sessão plenária de hoje casos que tratam da possibilidade dos serviços de software, já tributados pelo ISS, de competência dos municípios, também serem tributados pelo ICMS, de competência dos Estados, atendendo a pleito de adiamento. (ADIn 5.659, ADIn 1.945 e RE 688.223)

Acordo de leniência – Competência do STF

2ª turma do STF afasta competência do STF para supervisionar acordo celebrado com o MPF e homologado por outro juízo. O relator, ministro Fachin, explicou que a gestão pelo STF de acordo de colaboração premiada se justifica pela menção a possível responsabilização criminal de autoridade com prerrogativa de foro, mas que não cabe a supervisão automática de acordo de leniência celebrado e homologado em esfera jurídica diversa. (Clique aqui)

Censura prévia

Ministro Fux suspendeu decisão da Justiça do AM que havia ordenado a retirada de publicações em redes sociais em que uma advogada afirmava que um magistrado estadual não estava no horário do expediente na vara em que atua. A decisão se deu nos autos da Rcl 39.401. No entendimento do ministro, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia. (Clique aqui)

Internação

Ministro Celso de Mello está internado em hospital na capital paulista em razão de quadro infeccioso – pelo que se sabe, patologia não tem relação com a cirurgia a que decano foi submetido em janeiro deste ano, nem com coronavírus. A equipe Migalhas estima melhoras ao decano e envia votos de pronto restabelecimento. (Clique aqui)

Direto da ditadura

MPF denuncia na JF/SP seis ex-agentes do regime militar pelo assassinato de Vladimir Herzog. Há quase 45 anos, o jornalista foi torturado e morto nos porões do DOI-Codi. A denúncia é assinada pela procuradora Ana Letícia Absy: "o homicídio de Vladimir Herzog foi cometido por motivo torpe, consistente na busca pela preservação do poder usurpado em 1964, mediante violência e uso do aparato estatal para reprimir e eliminar opositores do regime e garantir a impunidade dos autores de homicídios, torturas, sequestros e ocultações de cadáver". (Clique aqui)

Direto da ditadura – II

Em 2018, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato de Herzog (clique aqui).

Reforma da Previdência - SP - Suspensa

O desembargador paulista Antonio Carlos Malheiros suspendeu liminarmente os efeitos da reforma da Previdência dos servidores estaduais de SP. O magistrado acolheu o pedido de suspensão do Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, ao concluir que houve vício na condução do processo legislativo que aprovou a PEC 18/19. (Clique aqui)

Recuperação judicial

TJ/SP nega pretensão de banco em caso de crédito extraconcursal, com garantia de recebíveis específicos. A instituição pretendia o bloqueio de todo e qualquer valor das contas de empresa em recuperação judicial, a Rede Nasa. O escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados atua pela recuperanda. (Clique aqui)

Trabalhista

JT/SP reconhece direito de reclamante que ocupou cargo comissionado à integração da média de gratificações ao salário. A decisão foi proferida em segunda sentença, após TRT-2 reconhecer competência da JT para a matéria, e consigna que "a tese da defesa de que a autora por certos períodos não recebeu qualquer gratificação de função não tem a aptidão de afastar o direito da reclamante". O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais representou a reclamante na causa. (Clique aqui)

Protocolo de Madri

Desde a implantação do Protocolo de Madri, os depósitos de marcas multiclasse e com previsão de cotitularidade não estão disponíveis aos requerentes nacionais. Após ofício da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o INPI garantiu normalizar as medidas solicitadas. (Clique aqui)

Seguro de vida - Invalidez

Seguradora terá de pagar indenização integral por seguro de vida, independentemente do grau de invalidez. Assim decidiu a 2ª câmara Cível do TJ/MS ao considerar que não existem nos autos provas de que o segurado sabia das cláusulas limitativas devido à invalidez parcial. O pedido foi inicialmente julgado improcedente, mas o STJ determinou o retorno dos autos para reanálise de prova, quanto então foi feita a retratação. O advogado José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados) atua pelo segurado. (Clique aqui)

Gramatigalhas

Uma leitora que se identifica apenas como Rosane envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Na questão abaixo o gabarito é a letra E. Como pode ser, se o verbo necessitar exige a preposição de. 'O que devidamente empregado só não seria regido de preposição na opção: a) O cargo __ aspiro depende de concurso. b) Eis a razão __ não compareci. c) Rui é o orador __ mais admiro. d) O jovem __ te referiste foi reprovado. e) Ali está o abrigo ___ necessitamos'."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)

Segurança da informação

Gabriel Cosme de Azevedo (Bento Muniz Advocacia) e Amanda Huppes Leal abordam os três pilares da segurança da informação tratados na LGPD, que são: integridade, confidencialidade e disponibilidade. (Clique aqui)

Convenção da Haia

Diante de certa dificuldade que advogados brasileiros têm com o Direito Internacional Privado, Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, mostra a importância da Convenção da Haia. (Clique aqui)

Instituições financeiras

O novo regime de resoluções de instituições financeiras é o tema trazido por Marcelo Godke, do escritório Godke Advogados, que afirma: "O novo regime será muito importante para que se quebre a path dependence e o Brasil tenha um regime mais eficiente para intervenção e liquidação de instituições financeiras e assemelhadas, colocando o país no rumo de outros países com legislações mais avançadas." (Clique aqui)

Direitos creditórios

Com detalhes, Sofia Rodrigues Silvestre, da banca Cascione Pulino Boulos Advogados, fala sobre "cessão de direitos creditórios do SUS: perspectiva regulatória de utilização como garantia em contrato de mútuo bancário". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Fukushima

Tribunal Superior de Tóquio ordenou a empresa Tokyo Electric Power Company Holdings a indenizar evacuados do desastre nuclear de Fukushima em 2011. (MI –clique aqui)

Sem ajuda

Governo do Chile descarta dar assistência financeira a companhias aéreas que sofrem o efeito do vírus. (LA -clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia

Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia é um centro de debates que promove reflexões jurídicas destinadas ao desenvolvimento econômico do Brasil. Trata-se de uma associação cultural, sem fins lucrativos, que tem por objetivo incentivar e apoiar o intercâmbio, a integração e a harmonização de conhecimentos entre as áreas do Direito e da Economia. Além de um espaço destinado a preservar a memória de San Tiago Dantas (1911-1964), o Instituto possui atualmente os seguintes núcleos temáticos: Constituição Federal e Segurança Jurídica, Previdência Privada e Seguro, Agronegócio e Sustentabilidade, Inovação e Propriedade Intelectual, Integração Internacional, Empresa e Crédito e Saúde: Direito e Capital Humano.Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 98 anos, no dia 18 de março de 1922, Mahatma Gandhi foi julgado e condenado a seis anos de prisão na Índia, acusado de insubordinação e considerado culpado pela violência ocorrida em um protesto organizado por ele. O líder pacifista ganhou destaque ao liderar a resistência ao governo colonial britânico na índia após a I Guerra Mundial. Apesar de ter sido condenado a seis anos, Gandhi cumpriu apenas dois anos da pena. (Compartilhe)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Iraquara

MA/Fortaleza dos Nogueiras

PA/Medicilândia

PB/Serra Branca

PI/Santa Luz

PR/Alto Paraná

PR/Missal

SC/Lindóia do Sul

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