"O dever de uma sociedade, perante uma epidemia, é circunscrevê-la, isolá-la – não criar em torno dela, por curiosidade depravada dum mal original e raro, uma vaga atmosfera de simpatia, de admirações literárias, de piedades estéticas, e de delicioso terror que goza a novidade do seu arrepio."
Pré-epidemia
Brasil diagnosticou hoje mais um caso de Covid-19.
Cenário
A cotação do dólar abriu o dia hoje nas alturas, ultrapassando pela primeira vez os R$ 4,60. (Clique aqui)
Fim da mamata
Paulo Guedes vai ter que reformular sua frase sobre as domésticas. Com efeito, terá que dizer que "tinha patrão antes que estava indo pra Disney. Uma farra". Com a moeda do Tio Sam nessa patamar, nem patrão mais vai.
Notícia do dia, sqn
Matéria eleitoral tomou conta da sessão do STF de ontem. Veja os julgados:
É constitucional limite mínimo de votação individual na eleição proporcional. (Clique aqui)
É constitucional distribuição de vagas remanescentes entre partidos que disputam eleição. (Clique aqui)
São constitucionais regras para criação e fusão de partidos políticos. (Clique aqui)
É inconstitucional trecho de dispositivo do Código Eleitoral sobre distribuição de vagas remanescentes. (Clique aqui)
STF fixa tese sobre novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura. (Clique aqui)
Notícia do dia, sqn - II
Com a confirmação das regras que tornam mais rígido o processo de criação de partidos políticos, fica mais difícil para Bolsonaro tirar do papel o sonhado "Aliança pelo Brasil".
Notícia do dia - Banana's Republic
Respeitável público! Quem esperou por uma fala do presidente sobre o recém-anunciado pífio PIB de 2019, o que recebeu como resposta foram bananas. E nanicas. No circo, armado em frente ao palhácio da Alvorada, humorista vestido de presidente entrega bananas aos jornalistas e público presentes. Bananas transmitidas ao vivo, em redes sociais oficiais. Não perca mais um episódio de Banana's Republic:clique aqui.
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Ao montar o circo diante do Alvorada, Bolsonaro pretendeu fazer o quê? Quem eram os palhaços? (Clique aqui)
Fonte
Com origem no vale do Ribeira, Bolsonaro está acostumado com bananas. Ali é o que mais tem. Vai ver isso justifique a fixação por ver aqui uma república das bananas.
Justiça do Trabalho ou Justiça Comum?
Quem deve julgar as controvérsias sobre admissão de pessoal em empresa pública: a Justiça Comum ou a Justiça do Trabalho? O debate foi iniciado ontem, ao final da sessão plenária do STF, com as sustentações dos amici curiae. Julgamento deve ser retomado hoje com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Carta Magna – Chile
Os chilenos voltaram às ruas em mais um episódio da crise social no país. Mas a batalha maior no país pode ser aprovar uma nova Constituição: foi convocado um plebiscito que irá decidir se deverá ou não haver processo para elaborar uma Carta Magna que substitua a herdada do período ditatorial. O professor de Direito Constitucional da Universidade Católica Sebastián Soto, em entrevista exclusiva à TV Migalhas, opina sobre a importância, características e futuro do processo. (Clique aqui)
Mulher Advogada
Começou hoje, em Fortaleza, a "III Conferência Nacional da Mulher Advogada". Apesar do sexo feminino representar mais da metade dos inscritos na Ordem, o número de mulheres em cargo de comando no sistema OAB do Brasil ainda pode crescer muito mais. (Compartilhe)
Valores em poupança – Impenhorabilidade – Extensão
A Corte Especial do STJ debate a interpretação ao dispositivo do CPC/15 (art. 833, X) que prevê a impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos. Ontem, o ministro Salomão divergiu do relator Herman Benjamin, estendendo a impenhorabilidade a outros tipos de contas: "a norma carrega forte viés humanitário e protetivo em prol do executado (...) evitando que a tutela executiva satisfaça o exequente à custa da desgraça total da vida alheia, porque a lei processual não pode se sobrepor aos ditames e princípios constitucionais". Diante da tese apresentada, o ministro Herman pediu vista regimental, sem descartar reposicionamento na matéria. (Clique aqui)
Na prática
Acerca da impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15, o colunista migalheiro Elias Marques de Medeiros Neto já destacou julgados do TJ/SP que adotaram interpretação extensiva ao dispositivo. Confira, clique aqui.
Óbvio, sqn
A Corte Especial do STJ definiu que a prorrogação de um pedido de vista feito por um ministro não importa em um segundo pedido de vista. No ano passado, o pleno alterou o regimento do Tribunal para prever que, havendo um segundo pedido de vista nos autos, o pleito será considerado coletivo (clique aqui). Ontem, a ministra Nancy queria vista de um processo, mas o presidente Noronha entendia que o caso já estava em vista coletiva dos ministros. Ministro Herman interveio pedindo clareza na regra a ser aplicada. Por sua vez, o ministro Mauro Campbell (atual presidente da Comissão de Regimento Interno) explicou que o pedido de renovação de prazo de vista não importa em um segundo pedido de vista, que seria coletivo. Após a questão de ordem, ficou resolvido que pedido de prorrogação é continuidade da primeira vista. E a ministra Nancy teve sua vista deferida – e, sendo agora o segundo pedido no caso, a vista é coletiva. (AgInt no EREsp 1.261.795)
Art. 42 do CDC – Devolução em dobro
STJ: o tema da devolução em dobro prevista no art. 42 do CDC voltou ao debate da Corte Especial ontem. São vários os processos no colegiado que tratam da controvérsia (clique aqui). Ministro Salomão explicou que a Corte cometeu "uma imprudência" por ter esses casos sendo julgados ao mesmo tempo com variação de quórum, e daí, diante da quantidade de votos já proferidos e das teses apresentadas, foi selecionado um para a fixação do enunciado (EAREsp 676.608).
Art. 42 do CDC – Devolução em dobro – II
Ministro Herman Benjamin, com reposicionamento parcial na matéria, apresentou, então, a tese dita consensual, incorporando observações dos votos dos ministros Salomão, Nancy, Maria Thereza e Noronha: "a repetição em dobro prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC revela-se cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva". Mas nada nunca é simples na Corte. De fato, a ministra Nancy Andrighi fez ponderações ao caso concreto, lembrou a ausência na sessão da ministra Maria Thereza e pediu tempo para ler o voto (que só de ementa tem dez laudas). Nancy entende que o CDC não exige a boa-fé objetiva incluída no enunciado. Salomão ainda tentou esclarecer S. Exa., mas a ministra continuou convicta de que a tal incorporação não refletiu a posição por ela externada: "não tem condição de votar depois de uma consolidação que não sei qual foi". Resultado: julgamento adiado para a próxima sessão.
Vixi
Depois que a ministra Nancy reclamou que o voto no caso da devolução em dobro não chegou antecipadamente ao gabinete (foi liberado na véspera), ministro Herman Benjamin soltou "olhe para seu celular, veja minhas mensagens, dizendo que eu liguei, que estava precisando falar, que era urgente, por favor, olhe, só isso". A ministra Nancy retrucou: "ministro Benjamin, assuntos da Corte a gente trata na Corte, não basta V. Exa. dizer que ligou para mim e não atendi". "Mas eu queria me reunir com V. Exa.", tentou ministro Herman. "Mas não sou só eu, tem outros ministros", disse Nancy. O próximo capítulo da novela deve se desenrolar em 18 de março, quando tem nova sessão da Corte Especial do STJ.
Cumprimento de pena
Ministro Sebastião Reis Júnior concede HC a presa alocada em ala separada de presídio masculino por ausência de penitenciária feminina na comarca. Para o ministro, há ilegalidade em manter paciente feminina em prisão sem estrutura necessária para que mulheres cumpram pena em regime semiaberto. (Clique aqui)
Proteção de dados
Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a Lei Geral de Proteção de Dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação. Acerca dos impactos da nova lei, aTV Migalhas conversou com especialistas:
Vitor Saldanha (Semantix) destaca que é preciso pensar em uma regulamentação que não seja tão engessada que inviabilize a evolução da inteligência artificial, nem tão permissiva que facilite fraudes.
Para Juliana Akaishi (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados), adequação à LGPD "é investimento". A advogada afirma que não se trata apenas da penalidade, mas de como a empresa se posiciona para o mundo.
Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) comenta a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nova moeda."
Mário Spinelli (Petrobras) pontua que a Petrobras está realizando amplo processo de implementação da LGPD.
Assista às entrevistas. (Clique aqui)
Propriedade industrial
Após constatação de violação de direitos de propriedade industrial, empresas de importação e distribuição de cápsulas de café não poderão comercializar cápsulas compatíveis com o sistema Nescafé Dolce Gusto. Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de SP, ao conceder liminar em sentença. A Nestlé é representada pelo sócio Cláudio França Loureiro e pelo advogado Willian Lecciolli, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. (Clique aqui)
Carf - Cessão de imagem
Recentemente, o Carf publicou acórdão que tratou da natureza jurídica da cessão de imagem pela óptica previdenciária, reputando como "remuneratórios" os pagamentos efetuados a esse título. O assunto em questão ganha importantes comentários dos advogados Cristiane I. Matsumoto,Lucas Barbosa Oliveira e Jéssica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Secretário Nacional de Justiça
Desembargador Federal aposentado, Vladimir Passos de Freitas é o novo secretário Nacional de Justiça. (Clique aqui)
Secretário Nacional de Justiça - II
Na manhã de hoje, nova fase da operação Lava Jato do Rio prendeu o ex-secretário Nacional de Justiça do governo Temer, Astério Pereira dos Santos. Ele é suspeito de envolvimento em pagamento de propina a conselheiros do TCE/RJ. (Clique aqui)
Toma lá, da cá
O Conselho Superior do MP/SP decidiu arquivar um inquérito civil da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do MP paulista, instaurado pelo promotor José Carlos Blat para apurar a contratação de uma empresa de análise de dados pela PGE. Mas não só. O Conselho, agora, quer investigar o promotor Blat. (Clique aqui)
Tributário
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital ajuizou ação no STF pedindo que se reconheça o "estado de coisas inconstitucional" do sistema tributário brasileiro e que sejam adotadas providências para cessar violações a preceitos fundamentais da CF. (Clique aqui)
Amor não tem idade...
A 1ª câmara de Direito do TJ/SC confirmou sentença que garantiu o pagamento de pensão para uma mulher de 35 anos após a morte de seu companheiro, de 89 anos. Instituto de previdência teria negado o benefício com base na diferença de idade entre o casal. (Clique aqui)
"O processo no século 21"
Ex-ministro do Trabalho, ex-presidente do TST e, sobretudo, migalheiro, Almir Pazzianotto Pinto assina artigo sobre o processo no século 21: "Há muito tempo o Processo Judiciário do Trabalho deixou de ser simples e despido de formalidades, como o teriam imaginado os membros da Comissão Elaboradora da CLT." (Clique aqui)
Direito Trabalhista
Vivemos uma (r)evolução tecnológica nos últimos 20 anos. Tomando isto como ponto de partida, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre a "incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas". (Clique aqui)
Eventos
"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)
"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)
"LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em SP. (Clique aqui)
Apoiadores Migalhas
Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!
ABC do CDC
O avanço tecnológico, fruto do capitalismo globalizado, traz melhor qualidade de vida e bem estar para todos? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes propõe reflexão e questiona se o caminho da ciência está sendo bem trilhado. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Sarah Jones trata da natureza jurídica híbrida ou mista do Airbnb e os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial. (Clique aqui)
CPC na prática
O distinguishing da taxatividade mitigada quanto ao cabimento de recurso de agravo de instrumento em processos envolvendo recuperação judicial e falência é tema abordado pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)
Migalhas de Vulnerabilidade
Migalhas estreia hoje a coluna Migalhas de Vulnerabilidade, coordenada pela professora Thamis Dalsenter. Quinzenalmente ela apresentará considerações sobre os principais dilemas jurídicos que decorrem do exercício concreto da liberdade nas diversas áreas do Direito, especialmente quando a autonomia é limitada pela necessidade de proteção dos vulneráveis. O primeiro texto é dedicado à reflexão sobre os desafios jurídicos do combate ao coronavírus. Confira! (Clique aqui)
Novo contencioso administrativo trabalhista
O auditor do trabalho no ministério da Economia Abel Ferreira Lopes Filho e o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem quatro propostas legislativas à MP 905/19, que estão em debate no Congresso, relacionadas à estrutura do contencioso administrativo trabalhista em outros países, à forma de funcionamento de outros órgãos de julgamento administrativo e ao processo judicial. (Clique aqui)
PLR
Já adotada há muito pelas empresas, a participação nos lucros e/ou resultados, conforme destaca Florence Haret e Henrique Melo, da banca NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, merece grande atenção e cautela por parte dos empresários para que não perca sua natureza. (Clique aqui)
Pacote anticrime
Ao analisar o pacote anticrime e o acordo de não persecução penal, Naiara de Seixas Carneiro Caparica, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, enxerga que a lei traz mudanças boas, mas muitas perguntas ainda permanecem sem respostas: "O legislador perdeu uma ótima e importante oportunidade de realizar uma mudança mais justa, mais democrática". (Clique aqui)
Seguro garantia judicial
Da banca Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, a advogada Lama Ibrahim mostra que o seguro garantia judicial é uma alternativa muito eficaz no cenário econômico e financeiro do país, respaldada pela lei, pelo que quanto mais difundido o tema, mais provável será a mudança de entendimento dos tribunais pátrios. (Clique aqui)
Registro de ponto por exceção
O advogado Renato Saraiva, da banca Urbano Vitalino Advogados, faz uma análise do registro por ponto por exceção, trazida pela recente lei da liberdade econômica. (Clique aqui)
Tributação e bem comum
Jayme Vita Roso faz uma análise do artigo 53 da Constituição italiana, que dispõe: Todos (cidadãos) são convocados a contribuir com os gastos públicos em virtude da própria capacidade contributiva. (Clique aqui)
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Problème
Suprema Corte de Justiça da França reconhece motoristas do Uber como funcionários da empresa. (MI -clique aqui)
Coronavírus - EUA
Câmara dos Estados Unidos aprova liberação de US$ 8,3 bi para combater o coronavírus. (MI -clique aqui)
Coronavírus - China
Governo da China cria plano para incentivar as companhias aéreas durante o surto do coronavírus. (MI -clique aqui)
Coronavírus - Japão
No Japão, governo e legisladores aliam forças para aprovar lei de emergência contra epidemia. A norma permitiria ao governo expandir poderes legais, restringindo as atividades diárias de cidadãos e empresas. (MI -clique aqui)
Minuto Internacional
Acompanhe as últimas notícias do mundo no Minuto Internacional. (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas: assistente administrativo, assistente financeiro, estudantes de Direito, estudantes de TI, etc.. (Clique aqui)
Novidade
TozziniFreire Advogados anuncia quatro novos sócios: Bruna Borghi Tomé (Contencioso Digital), Liv Machado (Reestruturação e Recuperação de Empresas), Mario Pati (Direito da Concorrência) e Silvia Castro Cunha Zono (Societário/M&A e Agronegócios). (Clique aqui)
Expansão
FTA Advogados formaliza acordo operacional com o escritório de advocacia norte-americano Saul Ewing Arnstein e Lehr. A aliança estratégica pretende consolidar a posição internacional e fortalecer o principal foco de atuação do escritório brasileiro, a perpetuação patrimonial. (Clique aqui)
Nova área
O escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados lança nova área para atender o mercado das startups, a Startup.OBA. (Clique aqui)
Obrigatório na sua estante
"A Folha Dobrada – Lembranças de um Estudante", do professor Goffredo Telles Junior, ganha nova edição 20 anos após a primeira. É, indiscutivelmente, obra que transcende o relato autobiográfico ao compilar os principais acontecimentos políticos do país no século XX. Adquira o exemplar na Livraria Migalhas com 25% de desconto até o dia 12/3. Utilize o cupom "#25MULHER". (Clique aqui)
O seguro morreu de velho
Última chance! Migalhas desde a última semana está sorteando todos os dias uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. Todos no combate ao coronavírus. Participe do sorteio de hoje e proteja-se. (Clique aqui)
Ganhador
O ganhador do sorteio 5 de uma caixa com máscaras de proteção cirúrgica oferecida pelo DMS - Departamento Migalheiro de Saúde é Matheus Valin, de São Bento do Sul/SC. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 133 anos, no dia 5 de março de 1887, nasceu no Rio de Janeiro o compositor Heitor Villa-Lobos. Foi considerado ainda em vida o maior compositor das Américas e suas composições têm forte influência do folclore brasileiro. Participou da Semana de Arte Moderna ao lado de nomes como Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Anita Malfatti. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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A obra "Temas Contemporâneos de Direito Empresarial" (Max Limonad – 568p.), coordenada por Raphael Silva Rodrigues e Renato Toledo da Cunha, contribui com o debate acerca de questões polêmicas contemporâneas que gravitam em torno da advocacia empresarial. O exemplar é cortesia dos coordenadores. Participe e concorra! (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 19, será lançado o livro "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Viviane Nóbrega Maldonado. O evento será na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar), a partir das 10h.
Dois lançamentos da Saraiva Jur prometem contribuir para aprovação no exame da OAB: a 3ª edição do "Manual Passe na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada", obra coordenada por Marcelo Hugo da Rocha (clique aqui); e a 4ª edição de "Prática Civil", de Marcelo Hugo da Rocha, Rennan Faria Krüger Thamay e Vanderlei Garcia Junior, que auxilia o estudo da 2ª fase (clique aqui).
Migalhíssimas
Amanhã, no RJ, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa como palestrante do evento de abertura do "Curso Prático de Arbitragem Esportiva", realizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e CPA – Curso Prático de Arbitragem. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados participa da edição SP do "Global Legal Hackathon", que acontece de amanhã a domingo, em Osasco/SP. O Global Legal Hackathon é uma iniciativa internacional para o desenvolvimento de projetos de base tecnológica para melhoria da operação do Direito e do acesso à justiça. (Clique aqui)
Juliana Chinem, coordenadora de Bernardi & Schnapp Advogados, é uma das palestrantes convidadas para o "Legal Management", evento promovido pela Connect Law, dia 7/3, em SP. Ela irá compartilhar algumas das boas práticas adotadas pelo escritório em temas relacionados à gestão.
Dia 11/3, em SP, Warde Advogados realiza café da manhã para debater o "Compliance efetivo: Transformando a cultura organizacional". A moderação do encontro será feita por Valdir Moysés Simão, atual líder de prática de compliance do escritório. (Clique aqui)
No dia 18/3, em SP, será realizado o evento "Tendências e Desafios da Mediação Trabalhista". O evento contará com a presença de Rossana Fattori Linares, diretora do IMAP e Conima, da desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras (TRT/SP) e da analista jurídica Renata Porto Adri (MPT/SP). Inscreva-se! (Clique aqui)
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho dará posse, dia 20/3, em SP, ao seu mais novo acadêmico, Antonio Carlos Aguiar (Peixoto & Cury Advogados). O novo titular da cadeira de número 48 entrará na vaga do professor Carlos Moreira de Luca. A posse acontece dentro do "22º Colóquio da Academia", que debaterá os novos rumos das relações trabalhistas e Processo do Trabalho do século XXI.
Em SP, dia 28/3, acontece o evento "Carreira Jurídica - Marca pessoal, tecnologia e inovação no Direito como diferencial competitivo", com palestras de Ana Paula Halla e Catarina Pierangeli. (Clique aqui)
Representantes do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participaram ontem, em SP, do lançamento do "Women Way in Arbitration Latam (WWA Latam)" no Brasil. O encontro teve por objetivo a promoção da liderança e a participação de mulheres latino-americanas na arbitragem internacional. Na ocasião, a vice-presidente do CAM-CCBC, Silvia Rodrigues Pachikoski foi debatedora. A coordenadora de secretaria do Centro, Sílvia Salatino, e a case manager, Maúra Polidoro, também compareceram no evento de lançamento da iniciativa.
Reis Advogados obteve importante reconhecimento pela "Leaders League". No ranking "Recuperação de Crédito de Volume (Large-Scale Credit Recovery)", o escritório é líder único. No ranking "Contencioso Consumidor de Volume (Large-Scale Consumer Litigation)", a firma se posiciona entre os escritórios "Altamente Recomendados (Highly Recommended)".
Propriedade Intelectual
Amanhã, quatro associações do setor de propriedade intelectual (ABAPI, ABPI, ASPI e ASIPI) promoverão um ciclo de palestras em celebração ao "Dia Internacional da Mulher". O evento ocorrerá simultaneamente nas cidades de SP e RJ, a partir das 17h. Na ocasião, haverá uma homenagem especial à advogada Ivana Có Crivelli, que foi a primeira mulher a presidir a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual de 2009 a 2013. Para mais informações e inscrição para participar em São Paulo,clique aqui; e no Rio de Janeiro,clique aqui.
Pacote anticrime
De 9 a 11/3, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove, em Curitiba/PR, o seminário "Pacote Anticrime - Tendências do Sistema de Justiça Criminal". Inscreva-se.(Clique aqui)
Direitos Humanos
O curso de extensão "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", da PUC-SP, aprofunda o estudo dos Direitos Humanos como área de conhecimento transdisciplinar, subsidiando o conhecimento, a compreensão e a prática de direitos humanos no âmbito escolar e social. Inscreva-se. (Clique aqui)
Estratégias de negociação
FACAMP promove, de 10/3 a 5/5, às terças-feiras, o curso de curta duração "Técnicas e Estratégias de Negociação". Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Tributário
A partir do dia 10/3, em SP, o IASP promove o curso "Temas Avançados de Direito Tributário". (Clique aqui)
Controladoria jurídica
A Radar – Gestão para Advogados realizará o "Curso Completo de Controladoria Jurídica – 46º edição", em Goiânia/GO, dias 14 e 15/3. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Acesse e garanta sua vaga. (Clique aqui)
Criança e adolescente
CEPED UERJ está com inscrições abertas para o curso "Direito Especial da Criança e do Adolescente". As aulas terão início em abril. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito das Famílias
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Famílias e das Sucessões", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Online
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada", promovido pelo CEO Treinamentos. (Clique aqui)
Viva
Sorteio: Livia Maria Vieira de Andrade Lima Falcão é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)
Fomentadores
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Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
AM/PauiniBA/CotegipeMA/Godofredo VianaMG/Tiradentes
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