"Não há nada mais raro na vida do que um companheiro que saiba ver e veja pelo mesmo ângulo da gente."
Desfocado
Mostrando que empatia não é seu forte, Paulo Guedes, depois de comparar servidores públicos a parasitas, falou que com o dólar baixo empregadas domésticas iam para Disneylândia: "uma festa". O ministro soltou o infeliz comentário para explicar que o câmbio vai ser alto a partir da nova realidade da política econômica. Com isso, recomendou que elas viajassem de agora em diante para Cachoeiro de Itapemirim/ES. Se pelo menos fosse Guarapari... (Clique aqui)
Direto da Redação
Diante da possível alta na demanda em Cachoeiro nos próximos meses, um redator sugeriu a outro que ambos investissem no mercado imobiliário capixaba. E acrescentou que, feito isso, passariam a sugerir pautas ressaltando a beleza do Espírito Santo e o sabor da moqueca, de modo a fomentar a especulação financeira. Ao ouvir o comentário por meio do serviço de escuta que há em todo o parque gráfico migalheiro, nosso amado Diretor deliberou punir os pretensos investidores com uma nova posição: rua. De fato, foram demitidos. Bilhete azul. Cioso da importância deste vibrante matutino, que com uma migalha pode fazer e desfazer fortunas, nosso intimorato líder não permite a hipótese de que este veículo seja usado para qualquer coisa diferente de informar, com isenção e, claro, humor. (Clique aqui)
Presente
Os dois primeiros leitores de Cachoeiro de Itapemirim/ES (provando que são de lá mesmo), receberão em suas casas uma lembrança migalheira. Mandem uma mensagem por aqui, com o endereço.
Por aí
Josias de Souza: "Posto Ipiranga não consegue abastecer a si mesmo de meio litro de bom senso."
Bernardo Mello Franco: "No Posto Ipiranga do bolsonarismo, pobre só tem lugar como frentista."
Suspensão de CNH
STF fixa entendimento unânime em caso de suspensão da CNH para motorista profissional: "É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito". (Clique aqui)
Elixir
Ministros fizeram observações sobre os alarmantes dados de acidentes de trânsito e ressaltaram melhoras na segurança dos motoristas. Alexandre de Moraes pontuou: "quando o ministro Luís Roberto era jovem, se utilizava ainda o cinto não de três pontas". Não deixando barato, Barroso logo esclareceu: "eu quero dizer que eu ainda sou jovem, há muito tempo, mas ainda sou jovem".
CPMI das Fake News
Não a jovialidade, mas a crença do ministro Barroso na bondade humana devem ter motivado a suspensão do requerimento da CPMI das Fake News, que solicitava ao Facebook e ao Twitter dados das contas pessoais de 12 assessores do deputado estadual paulista Douglas Garcia, do PSL. O pedido da CPMI se baseia no fato apurado de que provavelmente é por ali que está a fonte dos discursos de ódio, os quais inundam a internet e fomentam a discórdia nacional. Nesse sentido, conquanto louvável a preocupação com a defesa da intimidade, é preocupante a mera suposição de que tais discursos proveem de um gabinete parlamentar, às expensas da população. (Clique aqui)
Velhos conhecidos
A propósito de fake news, de STF, e do deputado Douglas Garcia (PSL/SP), nunca é demais lembrar que eles já se conhecem, e bem. Com efeito, em março do ano passado, no inquérito do STF que apura fake news, o ministro Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão na casa de Edson Salomão, chefe de gabinete do referido deputado paulista. Edson Salomão que é, vejam só, autor do MS que ganhou, agora, a liminar da nota acima. Aliás, diante dessa informação, faria bem a CPMI se já pedisse compartilhamento de provas com o inquérito, relativo ao indigitado autor do writ (clique aqui).
Falso testemunho
A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata, vai acionar o MP para investigar Hans River do Nascimento, ex-funcionário da Yacows que mentiu durante depoimento e insultou a jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello.
*** Morre Professor Damásio ***
Faleceu hoje, aos 84 anos, o Professor Damásio Evangelista de Jesus (OAB/SP 95.195). Nascido em Cerquilho/SP, Damásio bacharelou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, em 1960, e, a partir de então, trilhou com brilhantismo a carreira jurídica. Foi promotor de Justiça em Bauru, notabilizando-se na área penal. Sua clássica obra Direito Penal, em três volumes, foi estudo obrigatório para os bacharéis durante várias décadas. Didático, mas sem perder a profundidade, Damásio ocupou o sobranceiro dos doutrinadores pátrios. Fundou o conhecido complexo Damásio Educacional e foi autor de mais de 20 livros. O velório ocorre agora em sua Bauru/SP, a partir das 7h, no Centro Velório Terra Branca (rua Gerson França, 555). O enterro acontece às 16h no Cemitério Jardim do Ypê. (Clique aqui)
Dança das cadeiras
Bolsonaro tira Onyx Lorenzoni da Casa Civil, que será comandada pelo general Braga Netto, atual chefe do Estado-Maior do Exército. Onyx irá para o ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra. Com isso, goste-se ou não, Bolsonaro mostra austeridade ao colocar um general na porta de seu gabinete. Se isso vai dar certo, o tempo dirá.
Trading companies
A exportação indireta de produtos - realizada por meio de trading companies - não está sujeita à incidência de contribuições sociais (Funrural). Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem em julgamento unânime. Confira a importantíssima tese fixada. (Clique aqui)
Embraer - Boeing
Em pedido ao Cade, o MPF solicitou a reanálise da aprovação da compra de parte da Embraer pela Boeing. A operação foi aprovada em janeiro pelo Conselho ao concluir que não houve problemas concorrenciais. Para o parquet, a área técnica da autarquia não analisou todos os mercados que impactam a operação. (Clique aqui)
Saneamento básico
Um novo marco do saneamento básico chegará nos próximos dias. Em entrevista à TV Migalhas, a diretora-presidente da ANA - Agência Nacional de Águas, Christianne Dias, o diretor executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, José Guilherme Almeida dos Reis, o advogado Fábio Sanazaro Marin e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Júnior, abordam as expectativas e desafios da nova legislação. Dê o play. (Clique aqui)
Logística reversa
Decreto 10.240/20, publicado hoje no DOU, estabelece normas para a implementação de sistema de logística reversa obrigatória de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes. O termo consta na lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e trata de um conjunto de ações para viabilizar a coleta e restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento no mesmo ciclo produtivo ou em outros ciclos.
Aposentadoria – TCU
Ainda ontem, os ministros do STF retomaram julgamento para saber qual a data de início do prazo decadencial de cinco anos, previsto no art. 54 da lei 9.784/99, para que a Administração Pública possa rever ou anular ato concessivo de aposentadoria. Único a votar, Fachin entendeu que o referido prazo deve ser contato a partir da publicação do decreto de concessão da aposentadoria. Por conta dos debates que surgiram no pleno, o relator, ministro Gilmar Mendes, indicou adiamento. Recurso será retomado na próxima semana. (Clique aqui)
Feitos em lista
No tempo que restava de sessão, os ministros julgaram alguns feitos em lista. Por unanimidade, o pleno julgou improcedente a ADIn 3.977, ajuizada pelo PCdoB, contra ato normativo do TCE/BA, que disciplinou o estabelecimento do teto aos seus servidores como sendo o subsídio de conselheiro do tribunal e não o de deputado estadual. Sem debates, os ministros seguiram entendimento do relator, ministro Marco Aurélio.
Abuso de recorrer
Um dos feitos em lista era curioso. Puxe o ar, leitor, e leia numa só: "embargos de declaração no regimental, nos embargos de declaração, nos embargos de declaração, nos embargos de divergência, nos embargos de declaração, no agravo regimental, no recurso extraordinário com agravo 880.317" (ufa!). Após a leitura de tirar o fôlego, Toffoli riu. Talvez para não chorar.
Sucumbência
Honorários advocatícios de sucumbência constituídos após pedido de recuperação judicial da devedora não se sujeitam ao plano de soerguimento. Entendimento foi fixado ontem na 2ª seção do STJ, a partir do voto divergente do ministro Salomão. (Clique aqui)
Plano de saúde - Contrato de trabalho
2ª seção do STJ iniciou ontem julgamento de IAC que definirá a justiça competente (trabalhista ou comum) para solucionar demandas relativas a contrato de plano de saúde assegurado em contrato de trabalho, acordo ou convenção coletiva. Após voto do relator Paulo de Tarso Sanseverino, ministra Nancy ficou com vista. Saiba mais, clique aqui.
Fethab
A Sociedade Rural Brasileira ajuizou ação no STF pedindo a inconstitucionalidade da lei 7.263/00, do MT, que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação. Para a entidade, a norma estadual padece de inconstitucionalidade uma vez que o fundo é utilizado para destinações diversas, sendo repassado aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades privadas, como associações de classe. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. O escritório SABZ Advogados patrocina a ação. (Clique aqui)
Festa no apê
Família consegue no STJ afastar pagamento a condomínio de R$ 250 mil de indenização, por festa realizada em contrariedade às normas internas. A 3ª turma proveu recurso contra acórdão do TJ/SP, em decisão unânime. A relatora, ministra Nancy Andrighi, assentou: "quem goza de reputação são os condôminos e não o condomínio, ainda que o ato lesivo seja a este endereçado". (Clique aqui)
Fundação Palmares
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da União e suspendeu decisão da JF que, em dezembro, barrou a infeliz nomeação de Sérgio Camargo para presidência da Fundação Palmares. A liminar da JF/CE, mantida pelo TRF da 5ª região, considerou que afirmações de Camargo em redes sociais contrariam "frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco". (Clique aqui)
Reclamar a quem? Ao bispo?
Sobre a nota acima. Sem requisitos objetivos que impeçam a nomeação, não se pode mesmo fazer nada. Trata-se de ato discricionário. E se serve de consolo: de quatro em quatro anos tudo pode mudar. Ou não.
Transporte suspenso
4 Bus – empresa de fretamento coletivo de ônibus por aplicativo – é impedida de realizar transporte interestadual de passageiros, com partida ou chegada no Estado de SC, em desacordo com autorização concedida a empresas parceiras. Liminar é do juiz Federal substituto Eduardo Didonet Teixeira, de Florianópolis/SC. (Clique aqui)
CPC na prática
Sobre a lei 13.964/19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, o professor Elias Marques de Medeiros Neto trata da relevante alteração do art. 157 do CPP e o princípio da proibição da prova ilícita. (Clique aqui)
Imunidade tributária
Ministro Fux nega provimento a agravo em RE e mantém decisão que afastou cobrança de dívida de IPTU, pelo município de SP, a entidade assistencial sem fins lucrativos. (Clique aqui)
Prisão em 2ª instância
O senador Major Olímpio está reunindo assinaturas dos colegas para um abaixo-assinado pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coloque em votação no plenário o PLS 166/18, que estabelece a prisão após julgamento em 2ª instância. Na reunião da CCJ ontem, conclamou os senadores a retomar o debate do tema na Casa.
Pacote anticrime
Nosso poderoso rotativo Migalhas reuniu um time de peso para discutir os efeitos do pacote anticrime: Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Pierpaolo Bottini, Rodrigo de Grandis, Helena Lobo, Alberto Zacarias Toron, Gustavo Badaró, Ana Elisa Bechara, Marta Saad, Nino Toldo e Renato De Vitto. Participe do evento "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual". Dia 4 de março, em SP. Inscreva-se agora! (Clique aqui)
Falsificação
Seguradora não deverá indenizar beneficiária, por morte de segurada, após constatação de que a assinatura do contrato de seguro de vida era falsa. Justiça do PA reconheceu a nulidade do contrato. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, patrocinaram a seguradora no caso. (Clique aqui)
Mercado
Grupo SEB, de educação, anunciou aquisição de 70% da operação global da franquia de escolas bilíngues Maple Bear, de origem canadense. A rede conta hoje com 458 escolas e mais de 40 mil alunos em 20 países.
Nova lei de franquia
Entenda o que muda na relação franqueador-franqueado com a recém publicada lei 13.966/19. Dia 11/3, Migalhas realiza em SP o evento "Nova lei de franquia – aspectos práticos da lei 13.966/2019". (Clique aqui)
ABC do CDC
A inveja é tema da coluna de hoje. Para o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, em tempos de redes sociais os ataques são facilmente multiplicados e tornaram-se verdadeiros produtos de massa num grande mercado de consumo. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Panegíricos
"Congratulo o Migalhas pela sua indelével marca de isenção e imparcialidade, desde os primórdios que foram catados há 20 anos. Com efeito, sem julgar mérito extrínseco nenhum, qual veículo pode manter-se como irrepreensível foro referencial de debates de alta indagação da comunidade jurídica brasileira contando com apoiadores e fomentadores entes das mais diversas origens, de banco a papeleira, de rede de fast-food a empresas de tecnologia, de escritórios de investigação a agremiação desportiva, passando por escritórios, editoras, seccionais da OAB e tantos outros agentes, players, stakeholders etc. além de nós, os migalheiros que tocam suas vidas na lida diária - muitos hoje arregimentados de outras carreiras e ciências do conhecimento. Todos, absolutamente todos esses personagens, têm em comum não só o fato de serem jurisdicionados nesse país continental, mas também a companhia segura e firme de Migalhas. Meus sinceros parabéns." André C. S. Abrão - Gerente Jurídico da Fundação CSN
Eventos
"Privacidade e Proteção de Dados e Compliance – Teoria e Prática", dia 18 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)
"Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui)
"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)
"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)
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Comunicação social
Os autores Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) e Igor Ranyeri Tavares Guimarães esperam que a "busca pela verdade, transparência e concretização dos princípios constitucionais sejam alcançados no âmbito da comunicação social no Brasil, atenuando o poder de gerência da comunicação social nas várias áreas do Estado e Sociedade". (Clique aqui)
"A liberdade e a Constituição"
O advogado Lourival J. Santos, da banca Lourival J. Santos – Advogados, reflete: "O que não significa impedimento ou obstáculo à livre expressão das ideias e do pensamento, tampouco a possibilidade jurídica de aplicação de censura, extinta das letras jurídicas do Brasil, por determinação do próprio Estatuto Supremo". (Clique aqui)
Documento idôneo – Comprovação de feriado local
O advogado Thiago Luiz da Costa, do escritório Trindade & Reis Advogados Associados, traz para debate o que o STJ entende por "documento idôneo" para fins de comprovação de feriado local. (Clique aqui)
Recuperação econômica
Do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, o advogado Edison Carlos Fernandes mostra que "a perspectiva de recuperação econômica traz oportunidades também para o advogado; no entanto, essa perspectiva vem acompanhada de um grande desafio". Confira. (Clique aqui)
Estrutura administrativa
Sócio e fundador da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti escreve sobre o correto dimensionamento da estrutura administrativa em escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, ao comentar o caso Encol, Hamilton Quirino Câmara aborda a paralisação de obras pelo incorporador imobiliário e sua retomada pelos adquirentes. (Clique aqui)
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Novos sócios
O escritório Veirano Advogados promove dois especialistas a sócios: Diego Lerner é integrante das práticas de Societário & Fusões e Aquisições, Contratos Comerciais e Imobiliário em Porto Alegre; Edson Schueler Jr. é integrante da prática de Resolução de Conflitos no RJ. (Clique aqui)
Direito Antitruste & Concorrencial
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Sorteio
Considerando o contexto de consumo descartável, aceito e adotado pela sociedade atual, a obra "A Obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor" (Lumen Juris – 260p.), de William Cornetta, demonstra que a obsolescência é um artifício utilizado na produção para induzir ao consumo repetitivo. O exemplar é cortesia do autor! (Clique aqui)
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Saraiva Jur lança a 5ª edição do título "Teoria Geral do Processo", de Sergio Pinto Martins. Em linguagem leve, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 20/3, o professor titular da UFMS e sócio do escritório Advocacia Ubirajara Silveira, Vladmir Oliveira da Silveira, participa como presidente de mesa do "3º Congresso Internacional de Direito Eleitoral - CONIDEL", no painel "Democracia na América Latina – Desafios e Perspectivas". O evento acontece dias 19 e 20/3, em Campo Grande.
Aconteceu ontem, em SP, a 1ª edição do "Midtown Global Real Estate Investment Forum". O evento contou com a participação de Erika Tukiama, sócia do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, no painel "Impostos e Legislação".
José Roberto Covac, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, falou à Jovem Pan, esta semana, representando o Semesp, sobre o programa Future-se, proposta do Ministério da Educação para flexibilizar o financiamento do ensino superior. (Clique aqui)
Confira os destaques do Observatório do Direito Penal produzido pelo escritório Cascione Pulino Boulos Advogados. (Clique aqui)
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Exame de Ordem Americano
A partir do dia 17/2, o Grupo BARBRI realiza o "Curso Preparatório para o Exame de Ordem Americano". Inscreva-se! A duração será de 6 meses. (Clique aqui)
Direito Penal e Processual Penal
AASP promove, de 17 a 20/2, o curso online "Direito Penal e Processual Penal após o Pacote Anticrime (lei 13.964/19)". Inscreva-se! (Clique aqui)
Mineração e energia
No dia 27/2, em SP, o IASP promove a palestra "Licença Social: conceitos, estratégias e casos práticos dos setores de mineração e energia". (Clique aqui)
Capacitação
Prepare-se para melhor planejar, organizar e executar suas funções administrativas com o curso on-line de "Capacitação em Secretariado para Escritórios de Advocacia", promovido pela Radar – Gestão para Advogados, que será realizado dia 3/3, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Blindagem patrimonial
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Direito de Família
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Famílias e das Sucessões", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Compliance
O curso de extensão "Compliance", da PUC-SP, aprofunda o debate a respeito das principais questões introduzidas pela lei anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal, permitindo os alunos analisarem de maneira crítica as consequências que devem surgir no desenvolvimento de suas atividades profissionais. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Militar
CEPED UERJ está com inscrições abertas para o curso "Direito Militar". As aulas terão início em abril. Inscreva-se! (Clique aqui)
Parabéns
Sorteio: Elisa Dias Alves é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)
Evento: A sortuda que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, para o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", que acontece em Curitiba/PR, dias 30/4, 1º e 2/5, é Marcella Rossetto Nogueira. (Clique aqui)
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