"Entre os homens já há mais de cinco mil moléstias estudadas, quase todas consequentes da alimentação errônea e da desigualdade das condições sociais. "
OMS declara coronavírus emergência global.
Fonte
Coronavírus faz governo chinês rever legislação sobre mercados com animais vivos.
Literatura profilática
A sábia conclusão que descortina este informativo é de Dona Benta, no livro "Geografia de Dona Benta", obra de Monteiro Lobato publicada em 1935.
Novas regras a caminho
Senado vai analisar texto do novo marco regulatório de saneamento até março. (Clique aqui)
Saneamento básico – Novo marco regulatório
Aumento da participação da iniciativa privada no setor de saneamento básico, mudança em contratos e metas a serem atingidas nos próximos dez anos estão entre as propostas do novo marco do saneamento básico. Entenda, clique aqui.
Saneamento básico – Momento de atualização
Os causídicos devem ficar atentos para orientar seus clientes diante das mudanças legislativas que estão por vir. Ninguém duvide, é o nicho da advocacia em 2020. Não por acaso, Migalhas promove, no dia 5 de fevereiro, em SP, o seminário "Novo Marco Regulatório do Saneamento". Ainda dá tempo de se inscrever! (Clique aqui)
Saneamento básico – Plano
Governo institui grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação do plano nacional de saneamento básico. O grupo irá monitorar e contribuir com a avaliação anual e revisão quadrienal do plano. Decreto 10.216/20, que formaliza o grupo, foi publicado hoje no DOU.
Atenção, magistrados
Em comunicado, novo corregedor-Geral de Justiça do TJ/SP, Ricardo Anafe, cobra pontualidade e assiduidade de magistrados paulistas. De acordo com texto publicado, os juízes têm responsabilidade funcional e devem comparecer ao fórum diariamente. (Clique aqui)
Crítica abusiva
Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa dirigido a todos funcionários. Para 4ª turma do STJ, a crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos: "Extrai-se a própria violação do interesse público na divulgação de críticas desarrazoadas imputadas a servidores públicos no exercício de suas funções", afirmou o relator Salomão. (Clique aqui)
Plano de saúde
É possível a resilição unilateral do contrato coletivo de plano de saúde imotivadamente, uma vez que artigo da lei 9.656/98 aplica-se exclusivamente a contratos individuais ou familiares. Entendimento é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui)
Enchente
Município deve indenizar morador que teve imóvel desvalorizado por causa de enchentes. O juiz de Direito Reginaldo Siqueira, da 1ª vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto/SP, considerou que o problema foi ocasionado por negligência do município na manutenção de redes coletoras de águas pluviais. (Clique aqui)
IPTU
Ação de reintegração de posse pendente impede cobrança de IPTU em nome do atual proprietário do imóvel. Decisão é do juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da vara da Fazenda Pública de Sorocaba/SP. (Clique aqui)
Má-fé
Cliente diz que não contratou serviço da Telefônica (Vivo) e acaba condenada por má-fé. Decisão é do juiz de Direito Oclei Alves da Silva, da 1ª vara do Sistema dos Juizados de Barreiras/BA, para quem ficou comprovada, sim, a contratação. (Clique aqui)
Ressarcimento
Seguradora será ressarcida por indenização securitária paga após acidente marítimo que causou perda de carga. O juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, considerou a responsabilidade objetiva da transportadora e destacou que competia a ela conduzir a carga incólume ao seu destino, visto que o contrato de transporte é tipicamente de resultado. O escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados atuou na causa pela seguradora. (Clique aqui)
Dívida Aberta
Governo lança aplicativo Dívida Aberta, que permite ao cidadão verificar devedores da União ou FGTS. Entre as formas de consulta, é possível listar os devedores por meio de QR Code de notas fiscais e pela localização do GPS do celular. (Clique aqui)
Cartel
Cade abre investigação para apurar se BRF e JBS agem em cartel no mercado de aves e suínos no país.
Livros usados
Magazine Luiza arrematou Estante Virtual, por R$ 31,1 mi, da Livraria Cultura — que está em recuperação judicial desde o ano passado.
Eventos
"Novo Marco Regulatório do Saneamento", dia 5 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)
"Privacidade e Proteção de Dados e Compliance – Teoria e Prática", dia 18 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)
Apoiadores Migalhas
Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!
Impressões Digitais
Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, cuja proposta é justamente aumentar a consciência das pessoas em torno da relevância da privacidade, os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins trazem para reflexão o tema da anonimização. (Clique aqui)
Direito comercial
Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, pondera: "Esperemos que o espírito de seriedade e de responsabilidade venha sobre os legisladores brasileiros e comecem a trabalhar direito com o que diz respeito ao Direito Comercial". (Clique aqui)
Compliance officer
Conforme destaca David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, desde o advento da lei anticorrupção, a posição do compliance officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Confira a reflexão do advogado sobre a missão deste profissional. (Clique aqui)
Transferência
Muitas vezes, para evitar ser dispensado da empresa em que exerce suas atividades, o empregado aceita ser transferido para outra localidade, ou até mesmo para outro país. Neste sentido, Natalia Bacaro Coelho (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados) aborda as regras do adicional de transferência. (Clique aqui)
Dano moral
A advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor Renê Dotti, escreve sobre recente entendimento adotado pelo STJ em caso de um consumidor que encontrou um corpo estranho em garrafa de refrigerante. (Clique aqui)
Herança digital
Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam do PL 5.820/19, que propõe inserir a herança digital no Código Civil. (Clique aqui)
Atletas de futebol
O advogado Felipe Lobo Faro, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apresenta um estudo para estimular o leitor a tirar suas próprias conclusões sobre a necessidade de a FIFA voltar a regulamentar o trabalho dos intermediários e quais os limites de provável regulamentação. (Clique aqui)
ICMS - Agroindústria
O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, ressalta que a agroindústria paulista espera ansiosamente por uma revisão da oneração trazida pelo decreto 64.213/19, especialmente quanto ao encerramento do diferimento do ICMS na venda do farelo de soja. (Clique aqui)
Direito do Consumidor
Os desafios das relações de consumo são abordados por Ellen Gonçalves e Gabriela Gomes, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Compartilhe)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
"Racismo reverso é equívoco interpretativo", diz juiz ao absolver negro por posts no Facebook. (Clique aqui)
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade da Justiça. (Clique aqui)
Acordo homologado na Justiça Comum não faz coisa julgada na Trabalhista. (Clique aqui)
Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
5G
Com restrições, UE publica planos para rede 5G sem excluir Huawei.
Privacidade
Em meio ao escândalo pela venda de dados, Avast anunciou que vai fechar sua subsidiária Jumpshot. (MI - clique aqui)
APP Migalhas
Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)
Solidariedade
O escritório Vigna Advogados está arrecadando alimentos para o L.A.M - Lar Assistencial Matilde, em SP, com o objetivo de ajudar as famílias carentes que são amparadas pelo projeto. Os itens arrecadados irão compor cestas básicas que serão doadas para 25 famílias.
Nomeação de sócios
Machado Meyer Advogados anuncia a nomeação de oito novos sócios: André Menon, Fatima Tadea R. Fonseca, Gisela Mation, João Reis, Luiz Mascaro, Rafael Contin, Thales Saito e Vitor Fernandes de Araújo. Todos os advogados já faziam parte da equipe e atuam em áreas estratégicas do escritório. (Clique aqui)
Novo sócio - Societário e M&A
SABZ Advogados apresenta novo sócio em Societário e M&A, Emanoel Lima da Silva Filho. (Clique aqui)
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado de hoje é Caio Sérgio Paz de Barros. (Clique aqui)
Missa
Será celebrada no próximo domingo, 2, missa de 7º dia em sufrágio da alma o advogado Victor José Petraroli Neto (OAB/SP 31.464). A celebração será na paróquia Bom Pastor (av. Bom Pastor, 500, Alphaville), às 18h.
Informe publicitário
Bem-vindo à casa de investimentos Ágora. Aqui o controle está na sua mão. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 59 anos, no dia 31 de janeiro de 1961, eleito com aproximadamente seis milhões de votos, Jânio Quadros tomava posse da presidência da República no Brasil. Com dois milhões a mais de votos do que o seu rival, o marechal Henrique Lott, sua vitória foi favorecida pela crise que o país atravessava no final dos anos 50. Com o slogan "Varre, varre, vassourinha", a campanha política de Quadros foi marcada por promessas de acabar com a corrupção e equilibrar as finanças públicas. Contudo, sete meses após assumir a presidência, ele deixou o cargo, alegando que a pressão de "forças terríveis" o obrigava a renunciar. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Sorteio
A obra "Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro" (Almedina - 144p.), de Daniela Aranha de Araujo, analisa casos práticos existentes e aborda aspectos jurídicos importantes a serem considerados na implementação de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
Os advogados Marcos Lopes Prado, Vinicius Martins e Thiago de Lima Machado, do escritório Cescon Barrieu Advogados, são coautores do livro "Direito Notarial e Registros Públicos – O futuro da advocacia, atualizações e inovações" (Editorial Lepanto), lançado ontem. O artigo deles oferece uma análise atualizada sobre as restrições legais para aquisição e arrendamento de terras rurais por investidores estrangeiros e seus aspectos registrais imobiliários. (Clique aqui)
Mais um lançamento da Saraiva Jur: a 2ª edição da obra "Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo", de Humberto dalla Bernardina de Pinho. Com uma proposta inovadora, o autor abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao Direito Processual Civil. Confira! (Clique aqui)
Com um formato que facilita o manuseio e ideal para utilizar em provas ou em audiência judicial, a 4ª edição do título "Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015", de Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar Duarte, foi lançada pela Editora Foco. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A segunda edição do "Observatório do Direito Penal", uma publicação do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, já está no ar com a coluna "Termômetro da Semana", assinada pelo sócio Leonardo Avelar. (Clique aqui)
Rodrigo Alonso Martins, Head of International Taxation and Wealth Planning do Ronaldo Martins & Advogados e CEO da RIPOL ALLIANCE, foi reconhecido como "Lawyer Monthly", no Legal Awards, da premiação "Business Families Solicitor of the Year USA". Ele também recebeu o premio "Most Outstanding Multi-Family Office 2019 Florida", da Acquisititon International, no Global Excellence Awards. (Compartilhe)
Estratégias de negociação
FACAMP promove, de 10/3 a 5/5, às terças-feiras, o curso de curta duração "Técnicas e Estratégias de Negociação". Inscreva-se! (Clique aqui)
LPGD – Goiânia
Com o objetivo de informar a advogados e outros profissionais que lidam com dados pessoais, o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, ministrará o curso "LPGD na prática para DPOs e advogados", na sede da Acieg, em Goiânia/GO. O curso, que será de 3 a 6/2, visa a esclarecer os requisitos previstos pela LGPD, fomentando a implementação de projetos de compliance em proteção de dados pessoais em todas as etapas e fases. (Clique aqui)
Mestrado e Doutorado
Estão abertas, até 12/2, as inscrições para o "Programa de Pós-Graduação (PPGD) em Direito", no UniBrasil Centro Universitário. Ao todo, estão sendo ofertadas 30 vagas para o mestrado e 10 para o doutorado na área de concentração: Direitos Fundamentais e Democracia. (Clique aqui)
Advocacia Trabalhista - TRT'S
Hoje, a empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos ministrará, para a 3ª turma, o treinamento "in company" que hoje é referência nacional sobre "Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT's)". O professor Ricardo Calcini, instrutor responsável pelo curso em questão, parabeniza o escritório Pipek Penteado e Paes Manso Advogados Associados por viabilizar a capacitação profissional de toda equipe trabalhista, com mais de 120 advogados, em prol da busca de melhores resultados de seus clientes e parceiros. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).
Planejamento estratégico
No dia 4/2, a Radar - Gestão para Advogados ministrará o curso "Planejamento Estratégico para Advogados" com a especialista Danielle Alves. Aprenda efetivamente a aplicar o plano estratégico às suas decisões, tenha uma advocacia sustentável e de sucesso crescente. Acesse e conheça mais. (Clique aqui)
Direito Desportivo
Abertas as inscrições para o "Curso de Direito Desportivo", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, com a coordenação do professor Pedro Wambier. Início em março. (Clique aqui)
Blockchain
Em SP, dias 5 e 6/2, a AASP realiza o curso "Blockchain e Criptomoedas". (Clique aqui)
Liberdade econômica
O curso de extensão "Direitos da Liberdade Econômica Aplicado", da PUC-SP, busca capacitar o interessado para empregar os direitos de liberdade econômica como ferramenta útil no exercício de sua atividade profissional. Saiba mais. (Clique aqui)
Direito e Processo
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito e Processo do Trabalho", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às terças e quartas-feiras, das 19 às 22h30; e um sábado por mês, das 8h30 às 12h30. (Clique aqui)
Parabéns
Evento: O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores" é Natan Felipe Marques. (Clique aqui)
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Temas de Direito Empresarial 2020" (152p.), do escritório Silveiro Advogados, são: Vitória Oliveira de Souza, de Vitória da Conquista/BA; e Lucas Machado Lopes Gonçalves, de Goianésia/GO. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
PE/CondadoPI/São José do PiauíPR/Bocaiúva do SulRR/São LuizSP/Bofete
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